Historia De Portugal Volume I A H De Oliveira Marques

HISTÓRIA DE PORTUGAL

A. H. de Oliveira Marques
volume 1

VOLUME 1
DAS ORIGENS ÀS REVOLUÇÕES LIBERAIS

A. H. DE OLIVEIRA MARQUES
HISTÓRIA DE PORTUGAL

DESDE OS TEMPOS MAIS ANTIGOS ATÉ AO GOVERNO
DO SR. PINHEIRO DE AZEVEDO

Manual para uso de estudantes e outros curiosos por assuntos do passado pátrio
PALAS EDITORES - LISBOA

7º Edição - Março 1977 - 10 000 ex.

PREFÁCIO

Esta História tem uma pequena história. No Verão de 1967, passei dois meses em
Nova York, leccionando na Universidade de Columbia. Pouco antes de partir para
a Europa, já em férias, almocei com três colegas americanos, todos eles
interessados por temas portugueses. Falou-se em histórias de Portugal em inglês,
nos três ou quatro manuais existentes, contra os quais eu me insurgi com
veemência. Enfaticamente declarei que nada havia de recomendável, nada, em
boa verdade, que um professor de história de Portugal pudesse aconselhar aos
seus alunos como obra de conjunto. Nem em inglês, nem em português,
acrescentei.

Isto passou-se. De regresso aos Estados Unidos, nos meados de Setembro desse
ano, fui encontrar uma carta da Imprensa da Universidade de Columbia,
convidando-me a escrever um manual de história de Portugal em um volume,
atendendo à falta notória de manuais actualizados em língua inglesa. O meu nome
fora-lhes sugerido, pelo Prof. Bradford Burns, um dos participantes no tal almoço.

Colhido de surpresa, enredado nos meus próprios argumentos, não pude dizer
que não. Pus de parte ou afrouxei os diversos trabalhos que tinha entre mãos - um
estudo pormenorizado da cidade de Lisboa na Idade Média em colaboração com
Maria Teresa Campos Rodrigues; uma antologia de textos medievais hispânicos;
etc. - e lancei-me à tarefa de corpo e alma. O livro ficou escrito em cerca de dois
anos e meio: de Janeiro de 1968 a meados de 1970. E as 400 páginas
inicialmente previstas subiram para 1000 e obrigaram à criação de dois volumes

em vez de um só.
XIV

Uma das condições que propus à Imprensa da Universidade de Columbia, e que
ela aceitou, dizia respeito à publicação da obra em português, sem que esta
publicação se pudesse considerar uma «tradução» da edição americana e
incorresse, portanto, no Copyright que lhe pertencia. De facto, embora o livro
fosse originariamente redigido em inglês, reescrevi-o depois, na sua totalidade, em
português. Resultaram assim duas versões diferentes, até porque o texto definitivo
inglês sofreu consideráveis «podas», a bem da concisão a-romântica e a-barroca
do idioma de Shakespeare, estruturalmente oposto à língua de Camões. A par da
variedade e maior quantidade de figuras, mapas, quadros genealógicos, etc., isto
veio tornar a versão portuguesa bastante mais rica e completa do que a
americana, como aliás seria de esperar. Sai também antes dela, ao menos o 1.0
volume, já que o processo editorial se revelou mais moroso além do que aquém-
Atlântico.

O plano deve muito a Vitorino Magalhães Godinho, na medida em que se mostra
uma adaptação do plano geral previsto para a grande História de Portugal em
vários volumes, que aquele historiador projectava e projecta orientar, e onde eu
também me honro de ter parte. A divisão por épocas segue-o de perto. O carácter
de manual de consulta levou-me, todavia, a desdobrar cada época em duas
partes: uma relativa à Metrópole e outra ao Ultramar. Foi resolução que destruiu
um pouco a unidade e a homogeneidade dos vários capítulos, mas que me parece
ter beneficiado o leitor que do livro se queira servir.

Insista-se que estamos em presença de um manual para o grande público. Daí a
importância concedida aos resumos, aos factos, à economia das palavras. Daí a
fuga quase sistemática aos grandes voos interpretativos, às sínteses globais
cobrindo vários séculos de passado, que teriam cabimento em livro mais pequeno,
tipo ensaio, ou, pelo contrário, em História altamente desenvolvida -a tal, dirigida
por Vitorino Magalhães Godinho, que há-de surgir num futuro próximo - mas que
estariam deslocados em livro de consulta permanente. Não excluí, todavia,
interpretações e explicações sempre que me pareceram indispensáveis, a par e
passo, mesmo como súmula de algumas grandes épocas.

Por isso mesmo, também, o livro não vai muito vincado em ideologia. Não fugi a
meia dúzia de adjectivos nem a meia dúzia de casos de apresentação de doutrina
que serão antipáticos a muitos. Mas tenho esperança de que até estes
encontrarão utilidade na obra e conseguirão usá-la quotidianamente, com menos
asco do que quando eu me sirvo, por exemplo, da obra de Fortunato de Almeida e
me vejo obrigado a ler os seus termos ofensivos para os meus princípios e as
minhas ideias. Repetindo aquilo que escrevi algures, «acaso a ausência de uma
ideologia vulgarmente reconhecível fará destes... capítulos uma obra de tendência
burguesa a olhos marxistas e um livro de cheiro socialista a olhos burgueses.
Oxalá assim seja, porque a nada de melhor aspira o autor do que a fugir aos

rótulos ideológicos com que se costumam etiquetar as pessoas. São rótulos que
tornam as obras antipáticas e os autores, se a eles aderem bem, falsificadores do
passado e péssimas testemunhas do presente.»

XVI

Com poucas excepções, a bibliografia não vai além do ano de 1970. Para cada
capítulo ou sub-capítulo, houve a preocupação de indicar preferentemente obras
gerais, quando as há, evitando os artigos e as monografiãs especializadas em
excesso. Entre as dezenas de obras utilizadas e citadas, devo salientar o
Dicionário de História de Portugal e testemunhar ao seu criador uma palavra de
profundo agradecimento. Sem ele, creio que este livro não poderia ter sido escrito.

A todos - e foram muitos - os que ajudaram com conselhos ou sugestões ao
crescimento da História, vai a minha gratidão mais sincera. E uma saudade sem
nome para minha mulher, que estimulou e acompanhou a obra desde o início, mas
que o Destino ceifou antes da sua publicação final.

Lisboa, 29 de Setembro de 1971.

NOTA À 4.- EDIÇÃO

O sucesso que este livro tem alcançado não faz esquecer ao autor a sua mágoa
pela quase completa inexistência de críticas válidas. Para além de algumas
correcções devidas a amigos, o autor só tem a registar, neste período de mais
dois anos, a recensão crítica do p.e Domingos Maurício Gomes dos Santos (S. J.)
publicada em dois números da revista Brotéria, em Junho e Dezembro de 1973.
Com reconhecimento a refere, tendo dela aproveitado numerosos
esclarecimentos, correctivos e pontos de vista.

Serra d'El-Rei, Setembro de 1974.

INTRODUÇÃO

AS RAÍZES DE UMA NAÇÃO

1 -Traços permanentes

a) O espaço

«Se relancearmos no seu conjunto os traços geomorfológicos mais gerais da
Península Hispânica, particularidade geográfica alguma parece justificar uma
fragmentação política dentro dela.» *

Jaime Cortesão, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, Obras

Completas, |, Lisboa, Portugália, 1964, pp. 16-17.

Na verdade, torna-se difícil falar de uma unidade do território português baseada

em condições naturais, ou de uma individualidade de Portugal dentro do conjunto
da Península Ibérica.

O Minho continua a Galiza tanto na orografia e no clima como nas formas da
exploração do solo. Trás-os-Montes e o norte da Beira prolongam a Meseta
Ibérica. A Cordilheira Central (Serra da Estrela, etc.) separa o Norte e o Sul de
Portugal assim como separa o Norte e o Sul da vizinha Castela. A Beira Baixa e o
Alentejo compartilham de condições que se encontram na Estremadura
espanhola. E a província mais meridional do País, o Algarve, não difere
grandemente da Andaluzia litoral. Em todos os casos se deparam semelhanças,
não só no solo e no clima mas também nas maneiras de viver e nas condições
económicas gerais. As regiões mais originais de Portugal encontram-se, na
realidade, numa faixa relativamente estreita do território litoral (Beira Litoral,
Estremadura portuguesa) e na planície aluvial da bacia do Tejo (Ribatejo). O todo,
porém, não ultrapassa 25 % do País.

É facto que a excepcional extensão dos planaltos de baixa altitude confere a
algumas regiões de Portugal uma característica bem própria, em comparação com
o resto da Espanha. Todavia, este fenómeno resulta mais de considerarmos a
unidade política, Portugal, como termo de comparação com ess'outra unidade
política, Espanha, do que de separarmos, da Península Ibérica considerada no
seu conjunto, uma unidade geográfica. Características morfológicas próprias, tão
diversificadas como as portuguesas, também as encontraríamos na Catalunha-
Aragão, em Múrcia-Valência, e na Andaluzia, para mencionar só as mais
relevantes. Na grande variedade da Ibéria, várias das suas regiões são
destacáveis. Portugal -em boa verdade, só uma parte de Portugal - é uma delas.
Mas, para citarmos Salvador de Madariaga, «a Espanha é una com todas as suas
Espanhas».

Este facto, por si só, não faz da independência de Portugal um absurdo político,
como não justifica também uma união ibérica. Por toda a Europa, por todo o
Mundo, Geografia e História contradizem-se com frequência. A unidade
morfológica das planuras da Europa Setentrional foi e é quebrada por fronteiras,
aparentemente tão arbitrárias como as portuguesas. E o mesmo se diria de
inúmeras regiões da África e da América.

Muito mais importante do que uma pretensa individualidade geográfica, é antes a
situação geográfica, que explica muitos dos traços característicos da história
portuguesa e a própria existência de Portugal como nação. Sendo o país mais
ocidental do continente europeu, Portugal foi durante séculos o fim do mundo.
Finisterre, o nome de um cabo da Galiza, melhor se poderia aplicar ao cabo da
Roca, a ponta da Europa. Para ocidente nada existia, nem mesmo ilhas. De facto,
a costa portuguesa, com os seus 848 km, não tem quase ilhas; se esquecermos
os pequenos rochedos das Berlengas, ao largo de Peniche. Além disso, é uma
costa de poucas aberturas, apesar das longas tiras de praia. O número de bons
portos abrigados reduz-se a três ou quatro. E embora o mar afecte quase todo o
Portugal, quer em condições climáticas quer em vegetação, não há praticamente

golfos e a quantidade de vida económica dependendo do mar mostra-se
secundária. Batida pelos fortes ventos do ocidente, com frequência tempestuosos,
e dispondo de uma plataforma continental assaz estreita ( = 30 km), a costa
portuguesa não parece, à primeira vista, favorável a aventuras marítimas. Pelo
contrário, as condições geográficas da maioria do País explicariam antes uma vida
marítima limitada, restringindo-se à pesca local ou a curta distância.

Fim do mundo, lugar de destino mais que de passagem, com pouca atracção do
mar, a situação geográfica de Portugal não era exactamente das mais propícias
ao desenvolvimento de culturas superiores. Por longos séculos estaria por trás do
atraso de muitas das características nacionais. E, apesar de todas as mudanças
do Mundo no que respeita a transportes e a descobertas, por parte das quais
Portugal foi responsável, esse facto continua a permanecer constante.

Embora atlântico por posição, Portugal mostra-se na maioria dos seus caracteres.
Clima, vegetação, tipo de economia, modos de vida, características do solo são
mais gregos ou sicilianos do que bascos ou bretões. A precipitação e a
temperatura obedecem à típica distribuição mediterrânea, com um Verão seco e
quente seguido por um Inverno chuvoso mas suave. A maior parte da flora do País
apresenta aspectos mediterrâneos. Todos os visitantes de Portugal reconhecem a
sua grande variedade de paisagem. Não existem autênticas florestas, mas antes
maciços de árvores e arbustos, matas e vegetação dispersa. As árvores de fruto
desempenham papel de relevo, quer isoladas quer associadas com sementeiras
ou outras culturas. Por toda a parte a vinha, por toda a parte os cereais, trigo,
milho, centeio e cevada. O solo mostra-se em geral leve e pobre, montanhoso em
grande parte, rapidamente varrido pela erosão. Menos de metade da terra está
dada à cultura. As condições do solo favorecem, ou herdades muito pequenas,
centros de formas individualistas de vida e de trabalho, ou vastos latifúndios, mal
explorados, abandonados em parte a pastagens e a baldios.

O gado bovino tem pouca importância comparado com o ovino, o caprino, O
asinino e o porcino. Por toda a parte persistem o trabalho manual e as técnicas
rudimentares.

É claro que, quanto mais se caminha para sul, mais o Mediterrâneo se sente. A
grande variedade de Portugal explica as enormes diferenças entre Norte e Sul.
Sem esquecer o traçado mediterrâneo geral, os geógrafos puderam dividir o País
em duas grandes regiões, aproximadamente separadas uma da outra pelo
paralelo 40 ou um pouco mais a sul em latitude. O Norte e o Sul de Portugal
contrastam em clima e em terreno. Todas as outras diferenças, na economia, na
psicologia e na história, não passam de resultados seus. 61,5 % das terras baixas,
inferiores a 200 metros, localizam-se no Sul; 95,4 IQIO dos planaltos e das
montanhas acima de 400 metros situam-se no Norte. No que respeita a clima,
quase todo o Norte é húmido, com percentagens muito mais elevadas, tanto de
precipitação como de humidade relativa, em contraste com o Sul, seco, com
períodos sem chuva que vão de quatro a seis meses. Não é de estranhar que dois
modos de vida tenham saído de uma oposição tão marcada. Vales profundos e
húmidos favoreceram o isolamento e os localismos, condicionando um

povoamento denso (até 200 habitantes/KkM2) mas disperso. Conservaram também
os arcaísmos e resistiram a invasões e a novidades. As planícies áridas do Sul,
pelo contrário, contribuíram para abrir os espíritos e as estradas. Se facilitaram as
invasões, também trouxeram comunicações rápidas. E condicionaram um
povoamento escasso (até 25 habitantes /km2), concentrado em núcleos grandes
mas separados entre si.

Bibliografia-A melhor geografia de Portugal, rica em pormenores históricos e
oferecendo simultaneamente uma vigorosa síntese e uma observação científica
detalhada, deve-se a Orlando Ribeiro, Portugal (em espanhol), Barcelona, 1955,
volume V da Geografia de Espanha y Portugal, dirigida por Manuel de Terán. O
mesmo autor escrevera antes um sugestivo sumário das características
geográficas de Portugal, intitulado Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, 12
edição, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1970 (2a edição, 1941).

O pequeno manual de Pierre Birot, Le Portugal. Étude de géographie régionale,
Paris, Armand Colin, 1950, e um dos melhores trabalhos escritos fora de Portugal.
Poderá ser completado com outra descrição sucinta por Michel Drain, Geografia
da Península Ibérica, Lisboa, Livros Horizonte, 1969 (edição francesa, Géographie
de la Péninsule Ibérique, colecção «Que sais-je». n., 1091, Paris, P. U. P., 1964),
que permite uma Integração no quadro geral da Península Ibérica. Excelentes na
dou trina e na exposição e ainda actualizados se mostram os livros de Hermann
Lautensach sobre Portugal, sobretudo a Geografia de Espanha y Portugal, versão
espanhola, Barcelona, Vicens Vives, 1967.

Veja-se ainda o artigo de Orlando Ribeiro intitulado «Portugal, formação de», no
Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, volume III, Lisboa,
Iniciativas Editoriais, 1966, pp. 432 ss.

Todos os livros e artigos mencionados incluem bibliografias desenvolvidas.

O conceito de «posição» teve em Antônio Sérgio um dos seus cultores mais
brilhantes, num livro que é um modelo de interelacionação de aspectos
geográficos e históricos: História de Portugal, vol. |, Introdução Geográfica, Lisboa,
Portugália, 1941.

b) O povo

O homem chegou à Península Ibérica bem cedo na história. Encontraram-se em
abundância culturas pré-Abbevillenses e Abbevillenses -as mais antigas que os
arqueólogos puderam até hoje caracterizar- na Península Ibérica, de sul a norte e
de oriente a ocidente. Isso prova a existência de seres humanos do grupo
Pithecanthropus, contemporâneo da primeira glaciação «(Gúnz») ou até anterior,
recuando a estadia do homem na Península a pelo menos 500 000 anos.
Recolectores, sobreviveram à primeira, segunda «<Mindel») e terceira («Riss»)
glaciações e aos correspondentes períodos interglacias com todas as
consequentes mudanças de clima. Ainda subsistitam em formas já mais

desenvolvidas de cultura (Acheulenses) na aurora da última glaciação 0(Wuúr-, há
mais de 120 000 anos. Outros grupos aproximadamente contemporâneos ligavam-
se antes à floresta e aos seus modos de vida próprios. Os pré-historiadores
classificam-nos como Clactonenses e atribuem-lhes um longo período de
actividade, com cerca de 300 000 anos (entre 540 000 e 240 000 anos).
Mudanças significativas só se deram quando, em vez de recolher frutos e plantas,
os homens aperfeiçoaram práticas de matar e passaram a depender cada vez
mais da caça. Tanto os Levalloisenses (250 000-70 000) como os Mousterienses
(140 000-70 000) e os Languedocenses (depois de 70 000) eram caçadores e
tenderam a tornar-se cada vez mais assim à medida que o tempo ia passando.
Contudo, não resultavam de uma simples evolução do grupo Pithecanthropus
erectus. Relacionavam-se, ao que parece, com outras origens étnicas,
principalmente com o tipo de homem de Neandertal, aparecido há mais de
100.000 anos.

Todas estas culturas se distribuíram pela totalidade da Península. A parte de
ocidente, onde hoje é Portugal, abunda em evidência arqueológica. De norte a sul
têm sido descobertas inúmeras jazidas de culturas do Paleolítico Inferior. No
entanto, essas culturas concentraram-se aparentemente em duas grandes
regiões, com pouca comunicação entre si: uma, cobrindo a maior parte da
Estremadura e a bacia do Baixo Tejo, com ramificações ocasionais na direcção
das planícies alentejanas; a outra, ocupando os territórios a norte do Douro,
sobretudo os actuais Minho e Galiza. Entre elas, devia haver povos. Mas o seu
número terá acaso sido menor e não concentrado. Os mapas arqueológicos de
hoje sugerem entre ambas uma área de densidade reduzida.

Teria essa área qualquer significado do ponto de vista cultural? Corresponderia a
uma espécie de terra de ninguém, estrategicamente separando grupos rivais? Não
o sabemos. Apesar de a arqueologia estar relativamente desenvolvida em
Portugal, no que respeita ao Paleolítico Inferior e Médio, precisamos de muito
mais descobertas de campo, e especialmente de mais representações
cartográficas, antes de nos aventurarmos a quaisquer hipóteses científicas.

Com a chegada do Paleolítico Superior, há uns 40 000 anos, atingimos terreno
mais firme. Seres humanos pertencendo ao sedimento étnico de base a que nós
pertencemos também, o grupo Homo Sapiens, entraram na Europa e aos poucos
conquistaram-na, matando, expulsando ou absorvendo os indígenas. Vários
subgrupos, tais como os tipos de Combe-Capelle, Cro-Magnon e Grimaldi, todos
eles associados com uma única vasta cultura - a Aurignacense continuada pela
Solutrense e pela Magdalenense -, espalharam-se por quase todo o continente.
Um pouco mais tarde, outro subgrupo, o do homem de Chancelade, surgiu
diferenciado em dois tipos étnicos básicos, o dolicocéfalo e o braquícéfalo. Ligado
sobretudo à cultura Magdalenense, o homem de Chancelade apareceu entre 40
000 e 10 000 a. C. Em traços físicos, esse homem não se mostrava muito
diferente do homem mediterrâneo médio, que habita ainda hoje na Europa.

As culturas do Epipaleolítico ou Mesolítico revelaram-se fundamentais na

Península Ibérica para a difusão de uma raça humana cujos traços anatómicos
ainda hoje se encontram na vasta maioria, tanto de Espanhóis como de
Portugueses. Desde aproximadamente 8000 até 5000 a. C., sucederam-se várias
culturas, das quais o Azilense, o Sauveterrense, o Campignyense e o
Tardenoisense foram as mais importantes. Ao mesmo tempo, entraram na
Península os Capsenses, vindos de África. Ao que parece, todos eles pertenciam
ao mesmo grupo étnico, e da sua fusão originou-se um tipo humano bastante
homogéneo. Autores como Pericot consideram-nos mesmo como a base
demográfica da Península Hispânica. A descoberta de uns trezentos esqueletos
em território português (a maior parte em Muge, na Estremadura) mostrou uma
maioria esmagadora de tipos dolicocéfalos. Encontraram-se também uns quantos
braquicéfalos, os primeiros conhecidos na Europa, talvez descendentes do
homem de Cro-Magnon, embora mais baixos em altura.

O Neolítico puro mostra-se raro, principalmente em Portugal. Por volta de 3000 a.
C., surgiram as primeiras culturas do Bronze, subdivididas em quatro grandes
grupos. a cultura de Almeria, espalhada pelo Sul e Sueste, incluindo o Portugal
Meridional; a cultura Megalítica, disseminada por toda a Espanha; a cultura do
Vaso Campaniforme, igualmente muito difundida; e por fim a cultura de El Argar,
pouco representada na parte ocidental da Península.

Etnicamente falando, todas as culturas do Bronze testemunharam o predomínio de
um mesmo tipo humano, dolícocéfalo, de média estatura, provavelmente moreno,
misturado com alguns mesaticéfalos. Releve-se uma vez mais a separação entre
culturas do Norte e do Sul. Uma zona meridional, cobrindo o Alentejo, a
Estremadura e o Algarve, e geralmente associada com outras estações
hispânicas, parece separada de uma zona setentrional, a norte do Mondego e do
Douro, formando um todo com a Galiza. Não admira. As duas maneiras mais
fáceis de alcançar o extremo ocidental da Península foram e são as planícies
alentejanas ou o extremo norte. Têm sido durante séculos os caminhos naturais
de invasão. Contudo, quando essas tribos ou clãs primitivos chegaram finalmente
ao termo da sua viagem, em boa verdade o fim do mundo, decorrera já tempo
bastante para apagar semelhanças de grupo originais, se é que algumas houvera,
e para as tornar estrangeiras umas às outras. Passavam a inimigos, encarando-se
suspeitosamente e acaso lutando com ferocidade entre si. A melhor maneira de
conseguir uma existência pacífica seria deixar entre eles uma terra de ninguém. E
à medida que o tempo passava, ia-se acentuando a diferenciação cultural.

O «esplendor» da cultura megalítica, a sua abundância de formas, com exemplos
antiquíssimos no ocidente da Ibéria, têm levado muitos autores a atribuir-lhe
origem peninsular, talvez como irradiação marítima a partir da sua região mais
ocidental. Não temos, ao presente, provas bastantes desse facto. Na verdade, se
a cultura megalítica cobre uma grande parte da Europa, incluindo as Ilhas
Britânicas e a Escandinávia, nada parece autorizar a teoria de que houve viagens
directas, por mar, de Portugal para oriente. Pelo contrário, as jazidas megalíticas
portuguesas situam-se em geral bastante longe da costa, sugerindo antes um
povoamento vindo de leste, dissociado do mar.

O chamado período Bronze Ill viu provavelmente a chegada dos primeiros povos
Indo-Europeus. Eram os pré-Celtas, Ligures ou o que quer que lhes chamemos,
porque só suposições são possíveis. Com eles, começou a mineração do cobre, o
que faz pensar que Alentejo e Algarve, onde se encontra esse metal, tenham
constituído regiões favoritas do seu povoamento. Mas daí a admitir que essa
metalurgia correspondeu a certo avanço cultural no Sul, não passa de hipótese.

O Bronze IV, associado com o Ferro |, e o Bronze V, associado com o Ferro II,
trouxeram os Celtas e os Iberos, assim como a primeira chegada de povos
marítimos altamente civilizados, os Fenícios (antes de 1000 a. C.) e os Gregos. Há
pouco a dizer sobre a sua contribuição para a composição rácica dos futuros
portugueses. Uns e outros eram semelhantes antropologicamente. Uns e outros
acentuavam o tipo de homem mediterrâneo. O mesmo aconteceu com invasores
chegados mais tarde, que, em parte ou no todo, conquistaram a Península Ibérica:
os Cartagineses, os Romanos e os Muçulmanos (tanto árabes como berberes). E
porque todos eles se mostravam semelhantes nos seus traços étnicos de base-
não porque fossem poucos ou se não fundissem com os indígenas-é que os
Portugueses e os Espanhóis de hoje se podem neles espelhar, com os seus 3000
anos de existência.

Tanto a colonização fenícia como a grega pouco tocaram na parte norte do que é
hoje Portugal. Não apareceram ainda provas da sua chegada a setentrião da
Estremadura, com excepção de algumas moedas que, por si só, não são
sinónimos de presença. No sul de Portugal, contudo, exerceram influência: têm
sido desenterrados vestígios convincentes no litoral algarvio e alentejano e na
bacia do Tejo. O Algarve, continuação da Andaluzia, foi decisivamente colonizado
por eles. Ossonoba, perto da presente Faro, teve acaso fundação fenícia. A
descoberta arqueológica de materiais da indústria da pesca sugere que, já nesse
tempo, as pescarias desempenhavam papel de relevo na economia da região.
Delas iriam mais tarde cuidar os Romanos.

Ao mesmo tempo, para norte do Mondego, e na Galiza, com ocasionais
infiltrações para sul, estava a surgir uma cultura arcaica de povos do Ferro. Na
sua localização homogénea, tal cultura continuava a antiga tradição das culturas
do noroeste, atrasadas mas individualmente caracterizadas. Só na Galiza se
descobriram mais de 5000 castros, pequenas aldeias fortificadas no topo de um
monte. Esta cultura, cnamada castreja, durou até tempos romanos.

Quando os Romanos conquistaram a Península Ibérica e a civilizaram para
sempre (século ii a. C. até século i d. C.) encontraram no Ocidente vários povos
indígenas que classificaram e rotularam. Para norte do Douro, viviam os Gallaeci,
subdivididos em Lucenses (aproximadamente para norte do Minho) e Bracari (a
sul do Minho). Correspondiam à cultura castreja ou descendiam dela. Passado o
Douro, viviam os Lusitani. A bacia do Guadiana estava povoada com Celtici.
Finalmente, na parte mais meridional, havia os Conú ou Cunei. De todos estes
grupos, os mais importantes pareciam ser os Gallaeci e os Lusitani, e só eles se

mantiveram na geografia e na administração. Entre Lusitani e Celtici não havia
grandes diferenças, nem em grau nem em formas de civilização, porque os
primeiros eram com toda a probabilidade povos indígenas celticizados. Os Conii
deviam ser muito poucos. Assim, o cunho romano mareou permanentemente e
decisivamente a diferenciação Norte-Sul que fora uma constante desde as épocas
mais remotas.

Bibliografia-A melhor narrativa das culturas pré-históricas na Península Ibérica,
com inúmeras referências a Portugal, deve-se provavelmente a Luís Pericot
García, Lu Espanha Primitiva, Colección Histórica Laye, VI, Barcelona, Editorial
Barna, 1950. Contém bibliografia, com referência a todos os «Clássicos» da pré-
história peninsular, tais como Obermaier, Bosch Gimpera, Martín Almagro, Santa-
Olalla, H. Breuil, Georg e Vera Leisner, Mendes Correia, etc. Para aspectos mais
pormenorizados, veja-se Ramón Menéndez- Pidal, Historia de Espanha, t. L, vol. |,
Madrid, Espasa Calpe, 1947, e t. I, vol. Il, Madrid, 1952, com a colaboração de
especialistas como Hoyos Sáinz, Martín Almagro, Alberto del Castillo, Maluquer de
Motes, Mata Carriazo e Garcia y Bellido,

Exclusivamente para Portugal, não há nada de geral e de recomendável, embora
o número de artigos e de conferências seja numeroso. Os melhores e mais
actualizados resumos são talvez os publicados no Dicionário de História de
Portugal, dirigido por Joel Serrão, volumes |, Il, Ill e IV, Lisboa, Iniciativas
Editoriais, 1960-70, sob as entradas «Paleolítico» (111, 298), «Mesolitico» (111,
43), «Neolítico» (111, 142), «Eneolítico» (11, 33), «Bronze» (1, 386), «Ferro» (11,
223), «Celtas» U, 549), «lberos» (11, 463) e «Lusitanos» (11, 830). Todos eles
incluem bibliografias actualizadas e estão escritos por especialistas. O artigo já
mencionado de Orlando Ribeiro, sobre «Portugal, formação de», mostra-se
também útil. Vejam-se igitalmente as duas obras de Torquato de Sousa Soares,
Reflexões sobre a origem e a formação de Portugal, tomo |, Coimbra, 1962, e
Contribuição para o estudo das origens do povo português, Sá da Bandeira, 1970.
Autores portugueses, como José Leite de Vasconcelos e António Mendes Correia,
estão hoje geralmente ultrapassados, embora se colham ensinamentos e
sugestões em alguns livros do primeiro. Sobre arqueologia pré-histórica, saiu o
manual de Manuel Farinha dos Santos, Pré-História de Portugal, Lisboa, Verbo,
1972, com excelente ilustração.

O estudo de Glyn Daniel, The Megalith Builders of Western Europe, Pelican
Books, 1963 (|.(Q* edição, 1958) ajuda a relacionar a área Peninsular com o resto
da Europa, enquanto o livro de Frederick E. Zeuner, Dating the Past. An
Introduction to Geochronology, 4.a edição, Nova York, Hafner, 1958 (reimpresso
em 1964) se mostra sempre útil para datação e relacionações cronológicas. O
mesmo se diga do livro de H. Alimen, Atlas de Préhistoire, vol. |, Paris, Editions N.
Boubée, 1950.

A edição portuguesa de André Varagpac, O Homem antes da Escrita (Pré-
História), colecção «Rumos do Mundo», Lisboa, edições Cosmos, 1963, tem
utilidade porque fornece anotações complementares sobre a pré-história
portuguesa e dá uma bibliografia valiosa e actualizada.

C) A língua

A origem do português está longe de resolvida de uma maneira satisfatória. Em
regra, os filólogos têm prestado mais atenção à evolução linguística a partir do
século XII do que às suas raízes no passado remoto. E contudo, parece não haver
dúvida de que diferenças dialectais «portuguesas» podem encontrar-se já no
período romano e em regiões de onde sairia a futura nação. Isto, claro, nada tem
de peculiar ao português e quase todas as línguas românicas se poderiam gabar
de antiguidade semelhante.

De todas as razões que os filólogos geralmente apontam para explicar a
diferenciação do latim vulgar, a saber, o isolamento geográfico relativo dos grupos,
o desenvolvimento de unidades políticas separadas, a variação das circunstâncias
culturais e educacionais, o período de romanização, as diferenças dialectais na
língua dos colonos, os substratos linguísticos originais e as sobreposições
linguísticas subsequentes, sempre haverá que salientar as diferenças dialectais na
língua dos colonos porque lhes corresponde o papel de maior relevo. Para mais,
como salientou Meyer-Lúbke, as formas de comunicação dentro da mesma
província ou entre províncias vizinhas mostraram-se de enorme relevância para
produzir contactos entre grupos linguísticos e uniformizá-los.

As línguas indígenas pouca ou nenhuma importância tiveram no nascimento e na
evolução do português. Pode desprezar-se a sua contribuição, quer para o
vocabulário quer para a sintaxe. Eram os indígenas que aprendiam o latim, e não
os Romanos que aprendiam os idiomas locais. Todas as comunicações, a
legislação e o sistema escolar assentavam no latim. Durante alguns séculos,
podiam os indígenas ter falado um dialecto local qualquer acrescentado a palavras
e a formas latinas abastardadas. A medida que o tempo ia passando, esse falar
desvaneceu-se até desaparecer por completo. Não faltam as provas históricas
para afirmar que a colonização romana cuidou a sério da difusão da língua latina e
dos costumes romanos entre os indígenas. Os resultados seriam perfeitos e
permanentes.

A influência na língua das legiões e das forças auxiliares tem de ser
diferentemente avaliada em «Portugal». Passado um primeiro e obscuro período
de conquista militar, evacuaram-se a maioria dos soldados e o ocidente da
Península progrediu em paz durante todo o período romano. Na Lusitânia, ou seja
no sul e no centro de «Portugal», nunca estacionaram legiões. Na Tarraconensis,
da qual seria mais tarde desmembrada a Callaecia ou Gallaecia (isto é, a Galiza),
estacionaram duas legiões na região de Leôn (León deriva exactamente de
Legionem, a legião), aí permanecendo por algum tempo. Estradas militares
ligavam Legionem com Bracara Augusta (a presente Braga) e com Aquae Flaviae
(hoje Chaves), os dois mais importantes centros urbanos no sul da Gallaecia.
Portanto, é de presumir que as formas dialectais do latim vulgar falado pelos
legionários tenham determinado ou influenciado o surto do galaico-português.

Contudo, o português medieval primitivo não deve confundir-se somente com o
galaico-português. Igualmente importantes eram o dialecto, ou dialectos, falados
na Lusitânia. E se aí não havia legiões estacionadas, havia contudo núcleos de
colonos itálicos povoando os centros nascentes do sul. Duas colónias, compostas
em parte de cidadãos de Roma e em parte de outros itálicos, foram fundadas nos
primórdios da conquista romana (século i a. C.) dentro dos limites da Lusitânia:
Pax lulia (a -futura Beja) e Seallabis Praesidium lulium (a futura Santarém). Ambas
eram centros administrativos (capitais de conventus) e ambas estavam ligadas por
estrada. Esta mesma estrada passava por Ebora Liberalitas lulia (a futura Évora),
um municipium latino, e Olisipo Felicitas lulia (a futura Lisboa), um municipium de
cidadãos romanos. Existiam dois outros municipia latinos na Lusitânia, a saber
Myrtilis (hoje em dia, Mértola) e Salacia (hoje Alcácer do Sal). Na Gallaecia nunca
se fundaram colónias nem municipia. Assim, a influência dos dialectos romanos ou
outros itálicos foi provavelmente marcante no surto de um «português» meridional.
Na verdade, averiguaram-se já semelhanças entre o português e dialectos do sul
da Itália, tais como o óscio, mas muito mais haveria a fazer neste campo. Também
não sabemos até que ponto se falava «lusitano» na parte oriental da província,
onde estava localizada a cidade-capital, Emerita Augusta (a Mérida de hoje) com a
sua grande expansão cultural e portanto linguística. E podem ainda ter tido sua
influência outros dialectos que acaso se falassem na Baetica.

O português, como todas as línguas românicas, não saiu apenas do latim vulgar.
O latim literário, língua da escrita e portanto língua da administração, também
desempenhou o seu papel, que não foi pequeno. Ajudou a manter a unidade entre
os vários dialectos, impedindo-os, durante séculos, de se fragmentarem em
línguas diferentes.

O declínio gradual do mundo romano, acompanhado pela irregularidade das
comunicações e pelo prático desaparecimento de um governo central, implicou
liberdade para os dialectos e a sua rápida evolução. O sistema escolar e o número
de pessoas cultas decresceu enormemente. É óbvio que a influência destas sobre
o povo havia de decrescer também. Pelos tempos visigodos (séculos vi a viii), os
dialectos da Espanha estavam rapidamente a transformar-se em línguas.

Nem os Suevos nem os Visigodos afectaram os idiomas hispânicos. Passaram
para o português não mais de uma trintena de palavras germânicas e a maioria
delas veio através do baixo latim (e também, muito mais tarde, do francês), não
por contactos directos com os invasores, que geralmente falavam latim. São
desconhecidas palavras suevas. Mas é verdade que, dentro da Península Ibérica,
o português foi a língua menos permeável a vocábulos germânicos.

Os Árabes chegaram nos começos do século viii e com eles o segundo e último
componente significativo da língua portuguesa. Umas 600 palavras passaram do
árabe para o português. Há que explicar, contudo, o que aconteceu, dado o
número pequeno de palavras árabes que existe no português coloquial de hoje. A
influência deu-se sobretudo nos substantivos, e não na estrutura da língua, que
permaneceu puramente latina. Ora, sendo os Muçulmanos e a civilização

muçulmana na Espanha requintados e tecnicamente evoluídos, não admira que a
maior parte dos substantivos de origem árabe se referisse a coisas como vestuário
e mobiliário, agricultura, instrumentos científicos ou apetrechos diversos. A medida
que o tempo ia passando e o Islam declinando, o avanço muçulmano foi
ultrapassado por novas conquistas e influências, de origem francesa, italiana ou
inglesa. Assim, modas ou coisas, outrora tão populares, mudaram de nome,
simplesmente porque desapareceram a favor de outras, mais modernas. O
mesmo aconteceu com os termos técnicos e científicos. No português medieval,
as palavras árabes surgiam por toda a parte, impondo a presença de uma
civilização avançada. No português moderno, mostram-se em sua maioria
obsoletas. Da posição de destaque de outrora, passaram a um papel menor,
embora ainda revelador da influência primitiva.

A conquista muçulmana só foi duradoura no centro e no Meio-Dia de «Portugal»,
isto é, na região a sul do Douro, onde nunca se falara galaico-português. O
«lusitano», a que poderíamos agora chamar moçárabe, ou a língua dos
moçárabes, evoluiu separadamente e em diferentes circunstâncias culturais.
Sabemos pouco das suas características, distintas como seriam dos restantes
dialectos moçárabes, falados por toda a Espanha muçulmana. Mas não há dúvida
de que possuía individualidade própria, Uma vez mais, a posição ocidental de
«Portugal» favorecia o seu isolamento e os seus arcaísmos linguísticos. A
civilização muçulmana teve menos brilho na Lusitânia ocidental do que na
Lusitânia oriental ou na Baetica. Não admira que o português recebesse menos
palavras árabes do que o castelhano, embora mais do que o catalão.

O português Pelos séculos xi e xii, quando os exércitos cristãos cruzaram
definitivamente o Mondego e, a seguir, o Tejo, o galaico-português e o «lusitano-
moçárabe» entraram em contacto directo e permanente. Deste encontro nasceu o
«português». Não sabemos até que ponto o dialecto nortenho influiu sobre o do
sul, ou vice-versa. Havia provavelmente mais nórdicos do que meridionais. Muitos
representantes da élite moçárabe tinham morrido ou fugido. Por outro lado, os
mais importantes centros urbanos, como Lisboa, Santarém, Évora, Beja, Silves,
localizavam-se no Sul. Com a mudança da «capital» para sul, para Lisboa, nos
meados do século xiii, realçou-se provavelmente o papel desempenhado pelo
dialecto meridional. Só existem fontes em vernáculo, incluindo textos literários, nos
fins do século xiii e no século xiv, quando quase ou mais de um século havia
passado já sobre a conquista, e ambos os dialectos se começavam a fundir numa
língua comum. Nem sequer se conhecem fontes galegas importantes do mesmo
período, que permitissem comparações significativas. Contudo, as enormes
transformações que sofreu o português entre o século xiii e o século xv não devem
ter resultado só da evolução natural de um único dialecto.

O quadro actual dos «dialectos» portugueses mostra nitidamente a divisão de
base norte-sul, embora complicada por formas intermédias que provavelmente
recuam ao período da «Reconquista». Dentro da língua portuguesa encontram-se,
em Portugal, três grandes áreas dialectais, uma a norte, incluindo o Minho e Trás-
os-Montes (com duas grandes regiões subdialectais), outra ao centro, englobando

a Beira, e a terceira a sul, com todo o resto do País. O dialecto nortenho
corresponde ao antigo galaico-português, enquanto o falar do Sul se mostra o
herdeiro directo do «lusitano-moçárabe». O dialecto do Centro, embora mais
semelhante ao do Norte do que ao do Sul, explicar-se-ia pelas circunstâncias da
guerra entre cristãos e muçulmanos, que espalhou o galaico-português para sul
dos seus limites originais.

Bibliografia -Entre as muitas obras gerais e artigos sobre a filologia histórica da
Península Ibérica, com particular menção da sua parte ocidental, salientem-se a
obra de Ramón Menéndez-Pidal, Orígenes del Espanhol. Estado linguístico de la
Península Ibérica hasta el siglo XI, 3.a edição, Madrid, 1950, assim como os vários
artigos contidos na Enciclopedia Linguística Hispânica, dirigida por M. Alvar, A.
Badía, R. de Balbin e L. F. Lindley Cintra, vol. |, Antecedentes, Onomástica,
Consejo Superior de Investigaciones Científicas, Madrid, 1960. A Historia de la
Lengua Espafiola, 2.a edição, Madrid, s/d, de Rafael Lapesa, e a História da
Língua Portuguesa de Serafim da Silva Neto, Rio de Janeiro, 1952-57, são
também úteis como fundo geral. Merece especial referência o artigo de Harri
Meier, «A formação da língua portuguesa», reeditado nos seus Ensaios de
Filologia Românica, Lisboa, Revista de Portugal, 1948, pp. 5-30, em que se põe
com muita clareza o problema das relações entre o português e os dialectos
latinos.

Entre as várias gramáticas históricas, deve salientar-se a Gramática Portugitesa,
por Pilar Vázquez Cuesta e Maria Albertina Mendes da Luz, 2.1 edição, Biblioteca
Románica Hispánica, Madrid, Editorial Gredos, 1961.

O único historiador digno de menção que pôs o problema de uma individualidade
dialectal do ocidente da Península como importante factor para o nascimento de
Portugal foi Jaime Cortesão em Os Factores Democráticos na Formação de
Portugal, reeditado como vol. | das suas Obras Completas, 2.,* edição, Lisboa,
Portugália, 1966. Os seus argumentos foram postos em dúvida, mas com pobreza
de razões, por Damião Peres Como nasceu Portugal, 7.-, edição, Porto,
Portucalense Editora, 1970.

d) Administração

A fronteira portuguesa, tal como existe desde o século xiii, não é um simples
produto dos acasos da Reconquista sobre os Muçulmanos. Nem sequer se pode
considerar o resultado fortuito de aventuras militares contra os vizinhos cristãos.
As suas origens e características permanentes têm de procurar-se no passado
remoto e explicar-se principalmente pelos sistemas administrativos romano e
muçulmano, acrescidos ainda do quadro eclesiástico cristão.

No século i a. C. (27), as reformas administrativas de Augusto dividiram a antiga
Hispania Ulterior em duas províncias, Lusitânia e Baetica, aproximadamente
separadas pelo rio Guadiana. A Lusitânia, com capital em Emerita, compreendia
toda a faixa ocidental da Hispânia, do mar do sul ao mar do norte. Contudo, pouco

depois, entre 7 e2 a.C. a região a norte do Douro (Gallaecia) foi desmembrada
da Lusitânia e anexada à província Tarraconensis, a antiga Hispania Citerior.

Para fins judiciais, cada província dividia-se ainda em unidades mais pequenas,
chamadas conventus. No primeiro século da nossa era, este sistema conventual
achava-se já bem estabelecido. A Lusitânia englobava três deles, denominados
Pacensis (da sua cidade capital, Pax), Scallabitanus (de Scallabis) e Emeritensis
(de Emerita, que era também a capital de toda a província). Os primeiros dois
estavam separados um do outro pelo Tejo. Uma fronteira artificial, provavelmente
baseada em divisórias tradicionais de tribo, extremava o terceiro conventus dos
outros dois. Também artificial, mas da mesma forma baseada em separação de
povos indígenas, se mostrava a fronteira entre o nordeste da Lusitânia e a
Tarraconensis. Esta última província estava dividida num grande número de
conventus. Para o nosso caso, só os do noroeste podem ter algum interesse.
Eram o Bracarensis (de Bracara), o Lucensis (de Lucus) e o Asturicensis (de
Asturica).

De todos estes pormenores, realcemos dois aspectos: a divisão entre sul e norte
de «Portugal» pela linha do Douro, e a quase completa coincidência entre a área
dos três conventus contíguos (o Bracarensis, o Scallabitanus e o Pacensis) e o
presente Portugal. Existem, claro, diferenças mínimas, que derivam da
«Reconquista», como procuraremos mostrar adiante. Para já, salientemos apenas
que, embora o Guadiana representasse a principal separação entre a Lusitânia e a
Baetica, alguns enclaves para oriente desse rio pertenciam administrativamente à
Lusitânia. Era o caso de Serpa, hoje em dia parte de Portugal também.

Na história subsequente do Império Romano existiram outras reformas
administrativas. Nenhuma delas alterou a divisão conventual básica que
acabámos de descrever. No século iii criou-se, durante pouco tempo, uma
província de nome Antoniniana, que subtraiu a Gallaecia da Tarraconensis. Mas
foi só nos fins do século Ill (2977) que o imperador Diocleciano instituiu a
Gallaecia como província separada definitiva, com os três supramencionados
conventus de Bracara, Lucus e Asturica. A capital era Bracara.

Sabemos muito menos das subdivisões administrativas da província. Em cada
uma existiam núcleos urbanos, os municipia, as coloniae, as praefecturae e as
civitates, bem como áreas rurais conhecidas por gentes, mas não possuímos
quaisquer mapas com as suas fronteiras nem listas do seu número. A medida que
o tempo ia passando, foram-se desvanecendo as distinções entre os respectivos
estatutos políticos e administrativos, que derivavam da sua origem, prevalecendo
as civitates sobre todas as outras como nome geral. Não está ainda estudada a
possível coincidência entre elas e unidades territoriais mais modernas.

Algumas cidades emergiram como centros de relevância maior, quer política quer
económica. Foi nelas que mais se desenvolveu o cristianismo, religião
essencialmente urbana. Não admira assim que se tenham também tornado fulcros
importantes de irradiação cristã. Pelos finais do período romano, maioria delas

eram residência de bispos e capitais de distritos religiosos conhecidos como
dioceses. No conventus Pacensis encontramos exemplos de cidades episcopais
em Ossonoba e Ebora; no Scallabitanus, Olisipo ou Olisipona; no Bracarensis,
Bracara e Aquae Flaviae. As dioceses coincidam em geral com municipia
romanos tardios, mas nem sempre. Da mesma forma, não havia coincidência
entre cidades episcopais e capitais de conventus. Ou, se a havia, a lista dos
bispos conhecidos vem indicar algumas mudanças significativas no papel político
desempenhado pelas cidades romanas, e provavelmente derivado de razões
económicas e sociais. Scallabis, por exemplo, parece ter declinado a favor de
Olisipo, visto que nunca houve bispo residente na antiga capital do conventus
Scallabitanus. O mesmo se poderia dizer de Pax a favor de Ebora. Em alguns
casos, porém, a escassez de fontes explica melhor a nossa ignorância sobre o
assunto. Em regra, dentro de cada província, um dos bispos -o que vivia na
capital- gozava de certa preeminência sobre os outros, embora sem autoridade
real. Era o chamado metropolita e correspondia à autoridade civil da província. O
metropolita da Lusitânia vivia em Emerita, o da Gallaecia em Bracara.

Do quadro eclesiástico do ocidente da Península Ibérica, o facto significativo nos
finais do Império Romano parece ter sido o surto de uma nova diocese no sul, a
de Ossonoba. Foi a base para uma nova unidade administrativa e política
permanente dentro da Lusitânia.

Os Suevos e os Visigodos não trouxeram consigo grandes alterações. A civitas e
o seu território circunvizinho, o territorium, foram suprimindo, aos poucos, para fins
administrativos e políticos, tanto o conventus como a província. Isto queria dizer
que a unidade política primeira e os problemas locais iam tendo cada vez mais
importância, em oposição directa à existência de uma centralização geral e
eficiente. Para fins práticos, a província (por vezes chamada ducado, porque o seu
chefe era agora um duque, dux) deixou de ter qualquer significado real. Até a
lembrança do seu nome se foi desvanecendo sem deixar traços na Idade Média.
Durante a época visigoda, o enfraquecimento da autoridade provincial deu
realidade única ao conventus, não porque desempenhasse qualquer papel de
relevo na justiça ou na administração, mas porque a organização episcopal,
sobrepondo-se a ele, o garantia e fixava.

O conventus, todavia, iria desaparecer também. À medida que o cristianismo se
expandia, novos bispados se iam fundando dentro de uma mesma área
conventual. E estes, por sua vez, tornavam-se as unidades administrativas
básicas acima das cidades e dos territórios. Na Lusitânia, novas dioceses
surgiram, possivelmente durante os séculos vi e vii: em Pax, em Conimbria ou
Colimbria, em Egitania, em Veseo, em Lamecum. Ao norte do Douro, fundaram-se
bispados em Portucale, em Dumio e em Tude. Se, quanto a fronteiras, o
conventus pô de sobreviver, isso deveu-se apenas a que as dioceses eclesiásticas
estavam enquadradas por ele e acabavam nos seus limites. Porém, dentro de
cada conventus, novas fracções se tornavam doravante possíveis, seguindo a
fronteira de cada bispado. No ocidente da Península Ibérica, foi isso que
aconteceu com as dioceses de Tude e Auriense, que compreendiam a área entre

o Lima e a fronteira norte do conventus Bracarensis. Parte de Tude veio a tornar-
se «portuguesa» por razões que iremos ver. A diocese de Egitania, um pouco para
oriente do conventus Scallabitanus, e ao que parece pertencente ao Emeritensis,
foi mais tarde acrescentada ao novo país.

A conquista árabe respeitou e manteve por toda a parte as unidades
administrativas existentes. Tal aconteceu na Síria e no Egipto, como na Pérsia. Tal
aconteceu também na Península Ibérica. Só as denominações é que mudaram.
Por todo o Islam estabeleceram-se emiratos, cada qual correspondendo a uma
província ou grupo de províncias. Abaixo dos emiratos havia as kuwar (singular
kura), ou distritos, coincidindo com os antigOs conventus ou com as dioceses
religiosas. Dentro de cada kura existiam unidades menores, as quran (singular
garya), ou comunidades locais. Razões de ordem militar levaram ao surto de
outros distritos ou marcas, perto da fronteira, englobando várias kuwar, e onde os
poderes civil e militar se achavam unificados sob um comando único e forte. Parte
da Lusitânia formou, no fim do período muçulmano, uma dessas marcas, al-Tagr
al-Adna, a marca «inferior», com sede ou em Marida (Emerita) ou em Batalyaws.
Compreendia o território a norte e noroeste do Guadiana, para norte de Baja
(Pax).

No ocidente da Península Ibérica temos notícia de umas cinco ou sete kuwar: de
sul para norte, eram UhOu nuba (Ocsonoba ou Ossonoba) com capital em Silb,
Baja (Páx), Yabura (Ebora), al-Usbuna (Olisipone ou Olisipo), Santarin (Scallabis)
e possivelmente Qulumriyya (Colimbria) e Antaniya (Egitania). Em alguns casos
parece que a kura não coincidia com as unidades judiciais, abrangendo duas ou
mais destas últimas. É por isso que há dúvidas sobre a existência de uma kura
com capital em Yabura, que, não obstante, constituía a sede de um qadi (juiz), tal
como Báãja. Mais para sul, a capital da kura de Uhsunuba foi transferida para Silb,
enquanto a sede judicial parece ter permanecido na antiga cidade capital. Nos
princípios do século xi, os juízes de al-UODbu nae Santar-in- foram fundidos num
só, mas não sabemos qual deles prevaleceu. O mesmo deve ter acontecido com
as duas kuwar, por razões militares. A norte do Douro, a autoridade muçulmana
desaparecera nos fins do século VIl, depois de uns cinquenta anos de domínio
irrequieto e incompleto. Ignoramos tudo dos seus problemas administrativos. Mas
não há razões para supor que a conduta aí tenha sido diferente da de outras
partes e que as unidades tradicionais hajam sido desfeitas.

É fácil de ver que todas as kuwar correspondiam à divisão romana e eclesiástica
mencionada atrás, pelo menos até ao Mondego. Para norte, razões militares
aconselharam à unificação dos distritos mais pequenos para fins de melhor
comando e defesa. Veseo e Lamecum eram cidades fronteiriças. Os seus bispos
haviam fugido logo que puderam e deram conta de que se aproximava a
protecção cristã. O mesmo aconteceu aos de Egitania e Colimbria. Vamos
encontrá-los acompanhando os reis de León nas suas peregrinações. Os acasos
da «Reconquista» trouxeram de novo os dois primeiros, mas forçaram-nos depois

a fugir de novo.

Nada de semelhante aconteceu no Sul, onde os bispos continuaram a residir em
regiões pacíficas e bem organizadas. Contudo, escasseiam as fontes, pelo que
nada ou praticamente nada sabemos acerca de alguns deles, mesmo se a sua
existência se manteve até fins da era islâmica.

Igualmente nos faltam estudos a informarem sobre as quran e sua coincidência
provável, quer com civitates quer com territoria. Investigações neste campo
mostrarão acaso uma impressionante continuidade.

Assim, quando a «Reconquista» começou e a ordem cristã foi gradualmente
submergindo todo o ocidente da Península Ibérica, nada de essencial fora mudado
nas fronteiras e nas tradições administrativas que, em alguns casos, tinham quase
um milénio de existência. Não admira que um tal quadro permanecesse sempre
no espírito de reis, senhores, bispos e comunidades, nos seus esforços para
organizar, governar ou simplesmente explorar.

Bibliografia-O melhor estudo de conjunto sobre a administração romana na
Espanha foi escrito por Eugêne aAlbertiffi, Les divisions administratives de
VEspagne Romaine, Paris, E. de Boccard, 1923. Podem ver-se resumos em
qualquer história da Península Ibérica, nomeadamente na Historia de Espafia,
dirigida por Ramón Menéndez Pidal, t. Il, Espafia Romana (218 a. de J. C. -414 de
J. C.), 2.a edição, Madrid, Espasa Calpe S. A., 1955, cujos capítulos sobre
administração foram escritos por Manuel Torres. Para as épocas visigoda, sueva e
muçulmana, os tomos Ill e V da mesma Historia de Espa-fia, Madrid, 1940-57,
permitem uma visão geral (capítulos respectivamente por Manuel Torres e E. Lévi-
Provençal). Este último volume é, na parte escrita pelo mencionado autor, uma
tradução 'adaptada (por Emílio Garcia Gómez) de Lévi-Provençal, na edição
francesa original, Histoire de VEspagne Musulmane, volume Ill, Le Siécle du
Califat de Cordoue, Paris, Ed. Maisonneuve, 1953. É importante completar e
corrigir este trabalho, em especial para períodos mais recentes do domínio
muçulmano, com os vários artigos da Encyclopaedia of Islam, nova edição,
dirigida por B. Lewis, Ch. Pellat e J. Schacht, Leyde-Paris, 1960 ss. (existe
também edição francesa).

Para pormenores sobre a Lusitânia, encontra-se ainda uma boa descrição no
clássico Cardeal Saraiva (D. Francisco de S. Luis) no seu artigo «Limites da
Lusitania Antiga» (Obras Completas, vol. Il, Lisboa, Imprensa Nacional, 1873, pp.
67-94). Muito melhor se mostra naturalmente Cláudio Sânchez-Albornoz no seu
artigo «Divisiones tribales y administrativas del solar del reino de Asturias en la
época romana» (Boletín de la Real Acade-mia de la Historia, t. 95, 1, Madrid,
Julho-Setembro 1929, pp. 315-395).

Sobre as divisões eclesiásticas veja-se Zacarias Garcia Villada, Historia
Eclesidstica de Espalía, vols. 1 e Il, Madrid, 1929-36, Fortunato de Almeida,
História da Igreja em Portugal, vol. |, nova edição, Porto, Portucalense, 1966, e
Pierre David, Études historiques sur la Galice et le Portugal du Vle au XIje siêcle,
collection Portugaise, VII, Institut Français au Portugal, Lísboa-Paris, 1947.

Sobre a divisão muçulmana e, em geral, a geografia do futuro Portugal sob o
domínio árabe, ver o artigo de David Lopes, «Os Arabes nas obras de Alexandre
Herculano», Boletim da Segunda Classe, Academia das Ciências de Lisboa, vols.
111 (1909-1910) e IV (1910-1911).

Jaime Cortesão (em Os Factores Democráticos na Formação de Portugal,
mencionada atrás) foi o primeiro historiador a notar e a salientar o papel
desempenhado pelos limites administrativos romanos nas origens de Portugal.

e) Comunicações e povoamento

Já foi mencionada a existência de uma área escassamente povoada entre a parte
sul e a parte norte do ocidente da Península Ibérica. Os Romanos, no seu esforço
para centralizar a administração, civilizar e pacificar as tribos indígenas,
construíram uma vasta rede de estradas, ligando para sempre regiões que até
então se tinham mantido em maior ou menor isolamento. Tornaram-se assim
possíveis comunicações fáceis entre todas as províncias e entre todos os
conventus. No ocidente da Espanha, a Lusitânia e a Gallaecia estavam unidas por
duas estradas principais, uma ligando Bracara com Olisipo, passando por
Portucale, Conimbriga e Scallabis, e a outra relacionando Bracara com Emerita
através das montanhas, via Caurium. No conventus mais meridional da Gallaecia,
Bracara emergia como um centro vital de comunicações, de onde irradiavam
quatro estradas com direcções diferentes, a saber, para noroeste (Iria), nordeste
(Asturica), sudoeste (Portucale) e sueste/leste (Aquae Flaviae). Na Lusitânia, para
sul do Tejo, existiam várias estradas importantes: uma começava defronte de
Olisipo e seguia para a Baetica via Pax e Serpa; em Salacia, um ramo da mesma
estrada dirigia-se para nordeste, para Ebora, e daí para Emerita. Ebora e Pax
estavam também ligadas por uma estrada directa. Outro ramo da estrada Olisipo-
Baetica, um pouco para sul de Salacia, seguia para Ossonoba, passando pela
parte central do Alentejo de hoje. Uma outra via relacionava Pax com Aesuris, no
extremo sul, a ocidente do Guadiana; e daí, cruzando o rio, havia estrada directa
para Hispalis, a capital da Baetica. De Baesuris para ocidente, ao longo da costa,
uma estrada muito frequentada atingia Ossonoba. Duas outras estradas, no norte
do conventus Pacensis, começavam defronte de Scallabis, dirigindo-se
respectivamente para Norba e Emerita.

De todo este bastante complexo sistema de comunicações, salientemos dois
factos: primeiro, a existência de duas áreas desenvolvidas, uma a norte do Douro,
outra a sul da bacia do Tejo (incluindo portanto a margem norte do rio), separadas
por uma vasta região de escasso povoamento e poucos núcleos relevantes;
segundo, a ligação por estrada entre o Sul e o Norte, que pôs essas duas áreas
em contacto relativamente fácil.

Jaime Cortesão realçou a importância desta estrada sul/ norte para o surto e
desenvolvimento de novos povoados e de uma vida económica complementar:
«Ao longo dela e no ponto de encontro com as vias fluviais se formaram os

centros urbanos de maior importância nesta região, durante a época romana e
ainda em quase toda a Idade Média.» E, um pouco adiante, <tO sistema das
estradas romanas, como instrumento de organização social, envolvia duas
consequências do maior alcance para o futuro: aquilo a que chamaremos a
atlantização, do povoamento e a sua unificação por meio duma linha dorsal no
sentido meridiano.» *

* Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, Obras Completas, vol. |,
Lisboa, 1964, p. 39,

A rede vial romana expandiu-se com probabilidade depois do século iv. Dois dos
mais importantes centros urbanos em tempo visigodo, sedes de novos bispados,
situavam-se longe das estradas principais: Veseo e Lamecum. Um terceiro,
Egitania, estava de facto ligado por estrada com Emerita, passando por Norba,
mas provavelmente não tinha contacto com a parte ocidental da Lusitânia. Fora
estas excepções, não há dúvida de que todas as cidades com significado político
e económico em tempos visigodos e muçulmanos se localizavam ao longo das
estradas romanas: as capitais de província, todas as sedes de conventus, kura e
unidades judiciais, todas as cidades episcopais e até núcleos urbanos e centros
rurais menores.

Durante o período islâmico, a rede vial melhorou ligeiramente, sobretudo no Sul,
onde se construíram algumas novas estradas. Todavia, entre os itinerários romano
e muçulmano poucas diferenças existem, o que prova que, essencialmente, nada
se modificou.

Não temos suficientes provas, seja do período romano, seja dos primeiros tempos
do período muçulmano, de que o Norte estivesse mais densamente povoado do
que o Sul, como sucede hoje. Pelo contrário, conhecem-se mais povoados a sul
do Tejo do que a norte. Embora quase tudo precise de ser investigado neste
campo, parece que foi só nos tempos da «Reconquista» que tiveram lugar
mudanças dignas de atenção. A situação explicava-se pelo próspero comércio e
artesanato que caracterizavam todo o sul da Península. Ainda que ambas as
partes se mostrassem predominantemente agrárias em suas características
económicas, não há dúvida de que tanto o comércio como a navegação
desempenharam no Sul um papel muito maior. Unir as duas regiões traria portanto
uma fusão de sistemas diferentes, mas de certa maneira complementares, de
economia e de actividade quotidiana. Vários historiadores têm salientado este
aspecto para explicar a viabilidade de Portugal como unidade económica. Sem
esquecer a sua importância, notemos porém que essas formas complementares
foram muitas vezes o produto de tempos da «Reconquista», quando o Sul
muçulmano entrava já em declínio, quer em recursos, quer em território. Não
datarão de antes de isso. O Sul podia viver perfeitamente só, com suas correntes
desenvolvidas de contactos «horizontais», oriente-ocidente e ocidente-oriente.
Apesar de uma já existente e acaso intensa circulação de pessoas e mercadorias
ao longo da estrada sul-norte, foi o fenómeno político-militar que explicou a
inevitabilidade de um eixo «vertical», criando e consolidando a nação portuguesa.

Bibliografia -Além das descrições da rede vial contidas nas histórias gerais antes
mencionadas, faça-se especial referência aos excelentes mapas publicados por
Emil Húbner, nas Inscriptiones Hispaniae Latinae, vol. II, e vol. Il, Supplementum,
do Corpus Inscriptionum Latinarum, Berlim, 1869-92. E. Lévi-Provençal, Histoire
de VEspagne Musulma-ne. tomo 111, Paris, 1953, inclui dois mapas dos
itinerários muçulmanos.

Jaime Cortesão escreveu um bom sumário dos problemas demográficos e
económico-sociais no ocidente da Peninsula antes da «Reconquista», no seu já
mencionado estudo, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal (Obras
Completas, vol. 1).

2 -As unidades políticas

Antes da formação de Portugal como estado separado no ocidente da Península,
diversas outras unidades políticas surgiram e subsistiram por algum tempo em
parte do seu futuro território. Entre elas nunca existiu continuidade. Muito se tem
escrito sobre a influência que esses estados teriam exercido no nascimento de
Portugal e na sua permanência como Nação. Mas as provas são dúbias, e à
serena objectividade histórica têm-se sempre sobreposto objectivos patrióticos de
encontrar tradições antigas para o novo reino. Em passado tão remoto, parece
difícil descobrir mais do que raízes, e estas mesmas bastante ténues.

a) O reino dos Suevos

Entre os povos bárbaros que invadiram a Espanha nos começos do século v, os
Suevos desempenharam um dos principais papéis. Chegando por terra ou por
mar, já em 411 haviam atingido o distante Noroeste, estabelecendo-se na
Gallaecia como foederati e, a pouco e pouco, emergindo num forte reino. A sua
história é toda ela confusão e obscuridade. E as fontes documentais mostram-se
tão escassas que não resta aos historiadores esperança de quadro mais claro até
se ter avançado consideravelmente no campo da arqueologia.

Por volta de 419, depois de se terem visto livres dos Alanos e dos Vândalos, os
Suevos ficaram sós em campo e dividiram a Gallaecia com os indígenas. Como de
costume, escolheram as zonas rurais e viraram as costas às cidades onde a
população romana foi deixada em paz. O seu número era obviamente escasso, e
diminuto foi o cunho que imprimiram na região. Não mais que meia dúzia de
topónimos suevos parece terem sobrevivido até hoje. Não obstante, mostrou-se
grande a sua combatividade, que durante muito tempo desafiou o domínio
visigodo na Península. Pelos meados do século v, apogeu do império suevo na
Espanha, este povo exercia soberania sobre a Gallaecia, Lusitânia, Baetica e
parte da Cartaginensis,, efectuando razias contra a Tarraconensis. Como a
maioria dos outros reinos bárbaros, contudo, o seu declínio foi tão rápido como o
seu crescimento.

O refluxo da maré trouxe os Visigodos ao próprio coração da monarquia sueva:
Bracara foi atacada e tomada (456) e o rei Rechiarius feito prisioneiro e morto em

Portucale (457). Uma nova dinastia, encetada por Maldra (ou Masdra), salvou o
reino suevo de morte prematura. Quer como tributária dos Visigodos, quer
coexistindo com eles numa área muito reduzida, a monarquia dos Suevos
conseguiu durar mais de cem anos. Após um segundo período de combates
contra os Visigodos (457-469)

- em que os Suevos tiveram de evacuar Olisipone (469), conquistada num
derradeiro avanço para sul - torna-se completo o silêncio que cai sobre eles.
Aparentemente, conseguiram manter uma linha fronteiriça que incluífa-a Gallaecia
e os dois bispados lusitanos de Veseo e Conimbriga, mais tarde transformados em
quatro. Em suma, conseguiram conservar o Norte.

Nem sequer sabemos se a dinastia deMasdra consistia em Suevos autênticos, ou
se o rei com seus descendentes eram apenas indígenas (isto é, romanos) tintos
de algum sangue suevo e reclamando a herança real sueva. Esta segunda
possibilidade explicaria muito melhor a quase completa ausência de vestígios
bárbaros tanto na Gallaecia como na Lusitânia. Fosse como fosse, o elemento
romano veio depressa ao de cima e os bispos romanos cristãos ajudaram a
organizar e a enquadrar a monarquia. Os Suevos eram originariamente pagãos.
Por volta de 448, Rechiarius fez-se católico, desafiando assim os Visigodos,
empedernidos na fé ariana. Por 465, Remismundus ou Recchismundus, filho de
Masdra, converteu-se ao arianismo, provavelmente para manter o reino livre de
conquista visigoda. Todavia, em meados do século vi, a influência e o crescimento
da fé católica levaram os dirigentes suevos a nova conversão. Um missionário
romano da Pannonia, Martinus (o futuro S. Martinho de Dume), talvez mandado
por Constantinopla com objectivos político-religiosos (Justiniano empreendia ao
tempo a conquista de toda a Espanha), chegou à Gallaecia (550) e rapidamente
pôde exercer uma enorme influência sobre a élite dirigente, se não sobre o povo.
A conversão pessoal do rei Chararicus data desse mesmo ano. Contudo, parece
que, neste caso, a influência de Martinus tem de ser posta em dúvida, porque a
conversão do monarca se explica melhor pelos contactos havidos com a
monarquia franca e pelo prestígio de S. Martinho de Tours. Só em 559, no tempo
de Theodemirus, se verificou segunda e decisiva conversão, desta vez partilhada
por rei e corte. A reacção visigoda não se deu logo, mas quando veio foi brutal e
definitiva. Cerca de 576 começou a campanha contra os Suevos. Depois de um
breve intervalo, o último monarca suevo, Andeca, foi atacado e derrotado em
Bracara e Portucale. O seu reino ficou incorporado no estado godo (585).

De real interesse para o futuro Portugal só há que sublinhar a organização
eclesiástica dos Suevos.

Já se falou da fundação de novas dioceses - Egitania, Lamecum, Portucale e
Tude. Mas Bracara e Lucus continuaram a desempenhar o papel maior. As suas
cidades eram as mais importantes do reino, as verdadeiras « capitais». No século
vi, as actas do segundo concílio de Bracara (572) mostram que dois centros
metropolitanos coincidiam com elas, cada qual com seu número de bispados
dependentes. Bracara dirigia as dioceses de Dumio, Portucale, Lamecum, Veseo,
Conimbriga e Egitania. A linha divisória com Lucus passava no rio Lima. O facto
interessante neste agrupamento está em que as dioceses de Lamecum, Veseo,

Conimbriga e Egitania, outrora incluídas na província metropolitana de Emerita
(Lusitânia), se atribuífam agora a Bracara (Gallaecia) por causa da nova unidade
política. Esta

43

atribuição iria persistir até 660, setenta e cinco anos passados sobre a queda do
reino que a originara. E os documentos onde se continha a lista dessas sete
dioceses sob a égide de Bracara seriam invocados ainda, muito mais tarde, já no
período da «Reconquista", pelos bispos de Braga, com o apoio dos soberanos de
Portugal, para reclamar a herança eclesiástica dos Suevos e assim unificar todo o
território compreendido entre o Lima e a bacia do Tejo.

Bibliografia- Sobre os Suevos, todas as histórias não passam de resumos, tão
escassas se mostram as fontes. Além das poucas páginas que lhes consagra
Manuel Torres, na Historia de Espafia, dirigida por R. Menéndez Pidal, vol. III,
existe um sumário actualizado no livro de Lucien Musset, Les Invasions: les
vagues germaniques, colecção «Nouvelle Clio», n.' 12, Paris, P. U. F., 1965, pp.
108-110 e 294. Sobre a sua origem e modo de chegada à Espanha, veja-se o
interessante e assaz revolucionário artigo de Robert L. Reynolds,
«Reconsideration on the history of the Suevi>, Revue Belge de Philologie et
d'Histoire, XXXV, n.” 1 (1957), pp. 19-47. Embora de valor, o manual de Wilhelm
Reinhart, Historia, General del Reino Hispánico de los Suevos, Madrid, 1952, deve
ser usado com cuidado, particularmente no que respeita à história cultural, porque
o autor apressa-se a creditar aos Suevos factos e vestígios que datam de outros
períodos.

Encontra-se ainda uma descrição política e religiosa digna de notícia em José
Leite de Vasconcelos, Religiões da Lusitânia na parte que principalmente se refere
a Portugal, vol. Ill, Lisboa, Imprensa Nacional, 1913, pp. 545-575. Para os
aspectos religiosos e administrativos, o trabalho fund damental deve-se a Pierre
David, Etudes Historiques sur la Galice et le Portugal du VI, au XIII* siécle, Lisboa-
Paris, 1947, pp. 1-118. Veja-se por fim Luís Ribeiro Soares, A Linhagem Cultural
de S. Martinho de Dume, Usboa, 1963.

b) Os Condados da «Reconquista» no Norte

Os Muçulmanos desembarcaram na Espanha, com objectivos de conquista, em
711. Dois anos mais tarde, praticamente toda a Península se achava subjugada
ao Islam. A Lusitania e a Gallaecia caíram em 713 também. A «Reconquista»
cristã começou só nos meados do século viii, partindo, não de um reduto indómito
no Norte, mas antes de uma rebelião fortalecida por várias migrações de nobres e
de soldados para o norte.

Como tantas outras campanhas militares na história, a «Reconquista» saltou de
um pedacinho de território nas Astúrias

44

para uma vasta região limitada a sul pela bacia do Douro. Parece que uma revolta
de Berberes deixara desarmados bom número de cidades e de castelos. Isto
explica, em grande parte, as vitórias do rei Afonso |, que na verdade abrangeram
toda a Gallaecia (à qual, daqui em diante, passaremos a chamar Galiza, com
cheiro mais vernáculo) e alcançaram a Lusitania até Veseo (Viseu). Os
Muçulmanos responderam com várias campanhas devastadoras, principalmente
as de 764, 791, 794 e 840. Durante mais de um século, a maior parte da Galiza
converteu-se, se não num campo de batalha, pelo menos numa zona de fronteira
muito pouco segura, assaz desorganizada, com cidades meio desertas e meio
queimadas, empobrecida e escassamente povoada, com todos os seus bispos
(isto é, a maior parte das suas autoridades) em fuga para junto do rei onde
gravitariam por longo tempo. O sul da Galiza, entre os rios Mínho e Douro, sofreu
muito particularmente com uma tal situação.

Foi só pelos meados do século ix que as condições melhoraram e se julgaram
favoráveis bastante para uma reorganização -

e um repovoamento generalizados. Duas antigas cidades, uma no Sul, Portucale,
a outra no Norte, Chaves (a Flaviae romana), tornaram-se importantes centros
administrativos de onde irradiou a maioria desses esforços. Al se estabeleceram
condes nomeados pelo rei para dirigir as tarefas do povoamento. Vimara ou
Vimarano Pérez, a quem o rei Afonso Ill confiou o governo de Portucale, não deve
ser esquecido em qualquer descrição histórica das origens de Portugal. Pelos fins
do século, a região deixara de ser considerada fronteira. Este era agora o caso
das áreas a sul do Douro, onde as hostes cristãs se afadigavam na conquista de
importantes cidades como Coimbra (a antiga Conimbriga ou Colimbria, a
Qulumriyya árabe) em 878, Viseu, Lamego (a antiga Lamecum) e Idanha (a
Egitania romana, a Antaniyya árabe). A sua reorganização começou pouco depois,
pelo menos até ao rio Mondego. Pelos finais do século ix, todos os bispos a sul do
Minho estavam de volta às suas dioceses, com excepção dos de Braga e Idanha.

O optimismo cristão revelava-se, todavia, prematuro. Os Muçulmanos voltaram, e
com eles novas destruições e nova desorganização. Ataques esporádicos e
correrias para cá e para lá - numa delas, o rei Ordonho Ill atacou Lisboa em 955 -
foram seguidos por uma campanha sistemática nos fins do século x: al-Mansur
voltou a colocar a fronteira permanente no Douro, embora tivesse devastado toda
a Galiza com seus ataques vitoriosos. Precisaram os cristãos de setenta anos
mais para tornarem ao Mondego. Só em 1057 foi Lamego definitivamente
reconquistada, depois Viseu (1058) e a seguir Coimbra (1063 ou 1064). Para
avaliar das desastrosas condições de todo esse território, basta ter em conta as
datas em que os bispados se restauraram: 1070-Braga; 1080-Coimbra; 1114-
Portucale; meados do século xii - Lamego e Viseu. Dume (a antiga Dumio) nunca
foi restaurada, sendo absorvida por Braga. A Idanha transferíu-se para a Guarda,
mas só em 1199 é que foi para lá nomeado um novo bispo.

Dentro do reino das Astúrias (ou de Leão como passou a ser conhecido depois do
século x), as grandes unidades para fins administrativos eram Astúrias

propriamente dita, Leão, Galiza e Castela. Eram as chamadas terrae, às vezes
também provinciae, e o seu governo confiava-se a um conde (comes), igualmente
chamado duque (dux). Contínuava-se, portanto, e reforçava-se a antiga tradição
romana e visigoda. Havia, é claro, muitos outros condes (comites) que
administravam unidades mais pequenas, também chamadas terrae ou territoria. É
este duplo sentido, um lato e um restrito, de ambas as palavras terra e comes, que
confunde frequentes vezes a análise histórica. Dux e provincia aplicavam-se
sempre ao governador da unidade maior e à unidade maior em si.

De tempos a tempos, testamentos régios e discórdias internas tornavam a Galiza
«independente». Aconteceu isso com Ordonho Il, de 910 a 914, que foi rei da
Galiza antes de ser rei de todo Leão. Aconteceu outra vez com Sancho Ordôilez,
seu filho, de 926 a 929, e novamente com Ordonho IV, em 958-961. De 926 a 930,
a Galiza foi ainda desmembrada em duas partes, dando-se o sul a Ramiro
Ordóflez, que foi assim «rei de Portugal» antes de herdar a totalidade dos
domínios de seu pai, como

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Ramiro II (930-950). A última decisão real que concedeu à Galiza individualidade
política teve lugar em 1065 quando, por morte de Fernando |, o país foi dado a um
dos seus filhos, Garcia. Governou de 1065 a 1071.

Estes curtos períodos de separação nada significavam. Eram coisa normal na
maioria dos estados feudais e geralmente não implicavam quaisquer fins
permanentes de autonomia. Nem sequer resultavam de esforços locais visando a
independência.

Nos finais do século ix, o território para sul do Lima e para norte do Douro,
achando-se já suficientemente reorganizado e julgando-se importante de mais
para se manter unificado com o resto da Galiza, foi destacado dela e entregue a
um novo governador. Este funcionário surge com o titulo de dux, pelo menos a
partir dos meados do século x. A nova unidade política tinha por sede Portucale,
uma das primeiras cidades a ser repovoada e acaso a maior de todas à época. E
o seu nome tornou-se gradualmente Portucale também, aparecendo esta palavra
pela primeira vez, com sentido lato, em 938. O território (igualmente chamado
terra e provincia) de Portucale - Portugal no dialecto que realmente se falava -
estava além disso dividido em pequenos condados, da mesma forma
denominados terrae ou territoria.

Um dos primeiros governadores nomeados para a nova unidade, se não o
primeiro de todos, foi um nobre castelhano de nome Diego Fernández. Casou com
Onelga Lucidez, filha de Lucido Vimaraniz e neta do famoso Vimara Pérez. Estes
dois tinham também sido condes mas nada sabemos sobre a extensão dos seus
territórios, que se limitavam provavelmente às terrae mais pequenas. Diego
Fernández morreu antes de Dezembro de 928. Sua filha Mumadona Díaz casara
em 926 com o conde Hermenegildo (ou Mendo) Gonçalves, filho de um conde

galego chamado Gonçalo. Todos três surgem apenas como comites, mas Diego e
Hermenegildo, pelo menos, parece terem governado mais do que uma pequena
terra.

A linha dos duces conhecidos iniciou-se com o filho de Hermenegildo, Gonçalo
Mendes, que herdou a província em 950 e morreu antes de 999. Depois dele, uma
dinastia de cinco a seis

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governadores mantiveram Portugal unido como um verdadeiro feudo dentro da
mesma família até meados do século xi: Mendo Gonçalves, Tuta ou Toda, Alvito
Nunes (talvez), Nuno Alvites, Mendo Nunes e Nuno Mendes.

O papel desempenhado por Portugal e pelos seus dirigentes na monarquia
leonesa estava longe de insignificante. Os seus duces interferiram várias vezes
nos negócios políticos do reino. Bermudo Il (984-999) foi posto no trono pelo
partido português. Seu filho Afonso V (999-1028) foi educado em Portugal, ao
cuidado de Mendo Gonçalves, que tomou conta da regência durante a menoridade
do rei (999-1008) e com ele casou a filha.

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Mais tarde Nuno Mendes, neto de Mendo Gonçalves, ameaçou a autoridade do rei
Garcia da Galiza. O seu espírito turbulento eclodiu finalmente em rebelião
declarada, que Garcia conseguiu esmagar em 1071, pondo fim à dinastia ducal.

A sul do Douro, os territórios conquistados formavam outra província chamada
Coimbra, logicamente continuando a velha tradição administrativa. Parece,
contudo, que no território de Coimbra jamais se processou a transmissão
hereditária do governo, embora a mesma família o tivesse conservado por
bastante tempo. Os condes Hermenegildo, Aires- Mendes, Ximeno Dias e Gonçalo
Monis eram todos parentes. Ao conde Gonç alo Monis sucedeu como governador
(tenens) de Coimbra seu filho Muno Gonçalves, cuja autoridade ficou depressa
reduzida a nada quando todas as terras a sul do Douro caíram de novo nas mãos
dos Muçulmanos. Os Cristãos voltaram, mas durante algum tempo não
senhorearam mais que uma pequena área, colocada sob a égide dos duces
portugueses. Era a chamada terra de Santa Maria (hoje em dia, Feira).

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O crescimento e a força cada vez maior de Portugal constituíram problema óbvio
para o rei Pernando | e para a sua política centralizadora. Tanto quanto sabemos,
o monarca demitiu Mendo Nunes do governo da província, substituindo o dux por
vários funcionários subalternos e amovíveis (chamados infanzones, maiorini,
vicarii e economi), directamente nomeados por ele e dependentes da sua
autoridade. Aparecem-lhes referências desde 1050. Fernando também separou de
Portugal, para fins administrativos, a terra de Santa Maria. Incluiu-a na nova

província de Coimbra, que voltou a criar e entregou (1064) ao moçárabe
Sesnando Davidiz, um rico proprietário rural da região. Sesnando governou como
dux ou alvasil ou praeses desde essa data até à sua morte, em 1091. Não tendo
filhos, sucedeu-lhe seu genro Martim Monis. Estava a surgir, portanto, nova
dinastia a sul do Douro. A evolução política de Portugal não a deixou prosseguir.

Assim, durante quase duzentos anos, o todo ou uma grande parte do norte de
Portugal manteve-se unido sob uma mesma família, com um governo central
rudimentar, uma corte «ducal» estabelecida a norte do Douro (em Portucale, em
Vimaranis, em Braga) e problemas comuns consequentes. Pouco se sabe da
história social e económica deste autêntico feudo. Ainda parte do reino leonês e
intimamente relacionado com os seus negócios políticos, não curaremos aqui de o
estudar em pormenor. Mas não há dúvida de que um primeiro princípio de coesão
fora alcançado, mantendo-se a separação permanente do resto da Galiza. Em
tempos feudais, um tal facto tinha muito mais significado do que todas as tradições
da administração romana ou mesmo visigoda. Traduzia um princípio de
autonomia, a primeira afirmação continua de individualidade política frente ao
reino de Leão.

Bibliografia - Sobre os aspectos políticos rudimentares da «Reconquista» dos
séculos viii a xi, pode utilizar-se qualquer boa História de Espanha. A mais
actualizada e de confiança é talvez a de Luis Garela de Valdeavellano, Historia de
Espafia, vols. 1 e 11, 3.11 edição, Madrid, Manuales de la Revista de Occidente,
1968.

Os primeiros dois séculos de «Portugal» foram conscienciosamente estudados por
Luis Gonzaga de Azevedo na sua História de Portugal,

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vol. Il, Lisboa, edições Bíblion, 1939. Contudo, foi Paulo Mereia que, em vários
artigos modelares, precisou os limites e as circunstâncias do nascimento do novo
estado. Veja-se a sua mais moderna colectânea de escritos, História e Direito
(Escritos Dispersos), vol. |, Coimbra, Acta Universitatis Conimbrigensis, 1967,
especialmente o seu «De Portucale (civitas) ao Portugal de D. Henrique» (pp. 177-
214).

c) Os reinos muçulmanos «taifas» no Sul

Razões de ordem geográfica e económica conservaram sempre a região a sul da
bacia do Tejo em íntima relação com o resto da Península. Não existia qualquer
isolacionismo e só com dificuldade se elevavam os localismos a características
gerais de coesão e autonomia. Não obstante, o Sudoeste da Península
desempenhou o seu papel, que não foi pequeno, na história da Espanha
muçulmana. De tempos a tempos, rebeliões locais alastravam por grandes áreas e
davam origem a unidades políticas esporádicas. Sabemos pouco das suas
possíveis raizes profundas. Mas não poderíamos omitir uma breve narrativa da

sua existência, tanto mais que ela pode ajudar a explicar a unidade do futuro
Portugal.

Os Muçulmanos chamavam al-ãarb al-Andalus (o ocidente de Andaluz) a todo o
território para ocidente e noroeste do Guadiana, correspondendo
aproximadamente à Lusitânia romana e visigoda. Como o seu domínio efectivo
sobre essa área ficou bem depressa reduzido aos territórios para sul do Mondego
e depois, gradualmente, se estreitou ainda mais, al-garb foi perdendo em
significado até se tornar apenas a faixa de território que constitui hoje a província
portuguesa do Algarve.

Pelo século ix, contudo, al-Garb al-Andalus era uma florescente e vasta região,
abrangendo mais de uma kura e compreendendo várias grandes cidades. Foi aí
que o rico proprietário rural de AÉírida, “Abd al-Rahmãn b. Marwan b. Yunus,
cognominado Ibn al-Jili-ii-gi (o Galego), porque pertencia a uma família espanhola
originária do Norte que se convertera ao Islam e tornara muwallad (convertido), se
revoltou em 868 contra o emir de Córdova, Muhammad |. Durante algum tempo,
conseguiu dominar a maior parte do al-garb, com base na região de Mérida.

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Derrotado pelos exércitos do emir e obrigado a viver em Córdova, conseguiu fugir
em 875, voltando para a sua cidade natal onde se rebelou outra vez, apoiado por
Afonso Ill das Astúrias. Resistiu até 877. Exilado depois nas Astúrias, regressou
em

885, revoltando-se pela terceira vez. Primeiro em Antaniya, mais tarde em
Batalyaws (Badajoz), al-Jilliqui separou-se dos príncipes de Córdova, e fundou um
estado meio independente, teoricamente subordinado ao Emir, que duraria até
930. Seu filho, que lhe sucedeu por volta de 912, teve de se render ao

poderio do califa. O seu estado abrangera todo ou quase todo o al-Garb.

No século xi, o califado de Córdova desmoronou-se. Em seu lugar surgiram por
toda a Espanha muçulmana pequenos reinos chamados de taifas (do árabe al-
tawa'if, partido ou bandeira). Entre 1012 e 1094 seis desses reinos nasceram e
morreram no al-garb al-Andalus.

A primeira revolta triunfante (1012) aconteceu em Walba (Huelva), onde a dinastia
Bahri conseguiu governar durante cinquenta anos. Embora fosse uma das taifas
menores, dominava não obstante uma faixa de costa que, de origem, incluía
UhQúnuba, agora mais conhecida por Santa Mariya. Em 1026 a 'sua parte mais
ocidental separou-se por seu turno para formar o principado ainda mais pequeno
dos Banu-Harun. Com sede em Santa Mariya, os Banu-Harun, outra família de
proprietários locais, mantiveram-se até 1052. A falta de outros vestígios, deixaram
pelo menos o seu nome, que sobreviveu em vez de Santa Mariya na actual capital
do Algarve, Faro (> Harun).

No vale do Guadiana, Mártula (Mértola) com Baja (Beja) e provavelmente a
totalidade da kura de Baja formava outra taifa sob Ibn Tayfur. Temos muito poucas

informações acerca deste reino, mas parece que Baja foi mais tarde conquistada
pelo governador de (ilb (Silves), ao serviço do rei de Isb-iliya (Sevilha). Mirtula
ficou portanto isolada, o que apressou a sua.

53
54 As raízes de uma nação

queda, por volta de 1044. Dilb separou-se também, mas só em
1048. Al governaram os Banu Muzayn até 1063.

As duas importantes taifas no al-garb foram, contudo, Isbiliya (Sevilha) e
Batalyaws (Badajoz). Revoltando-se contra o califa logo em 1023, os Banu 'Abbíd
alargaram o seu território para oriente e ocidente, absorvendo alguns dos vizinhos
e ameaçando todos eles. A ocidente, Abu 'Amr 'Abb(ãd b. Muhammad,
cognominado Al-Mu'tadid (1042-1069), conquistou sucessivamente Mártula
(1044), Walba (1052), Santa Mariya (1052) e Silb (1063), impedindo o seu vizinho
setentrional de se expandir para sul. Al-Mu'tamid (1069-1091) conquistou Qurtuba
(Córdova) e Tulaytula (Toledo), bloqueando assim por completo o reino de
Batalyaws a sul e oriente.

Este reino de Batalyaws era o maior de todos, compreendendo o grosso da antiga
Lusitânia, com capital em Batalyaws, nova cidade militar que aos poucos foi
substituindo Mérida (Mérida). Sob a dinastia dos Banu- 1-Aftas, durou de

1022 a 1094, tendo sido um dos últimos a cair. Teve por origem a marca inferior
de al-Andalus, sucessora da Lusitânia, correspondente às kuwar de Marida,
Batalyaws, Yabura, al-Us'bu-na, Santarin e Qulumriyya. Bãja também pertenceu
durante algum tempo aos Banu 1-Aftas. Estes soberanos protegeram a cultura em
especial Muhammad b. * Abd Allah al-Muzaffar (1045-1093), escritor e poeta, um
dos mais prendados homens do seu tempo. Mas uma luta contínua com a taifa de
Isbiliya enfraqueceu Batalyaws favorecendo o avanço cristão. Todo o norte do
reino sucumbiu ante os exércitos de Fernando | de Leão e Castela, incluindo
Qulumriyya. No reinado de * Umar al-Mutawakkil (1077-1094), Quriyya (Coria)
rendeu-se também (1079), implicando o acesso ao vale do Tejo. Tão perigoso se
afigurava o avanço cristão que al-Mutawakkil decidiu correr o risco de pedir
auxílio aos Almorávidas. No pedido juntou-se-lhe o seu inimigo de IObLliya. Ora
os Almorávidas haviam erguido imponente império no Norte de África. Sentiu-se a
ameaça que representavam para a independência dos pequenos reinos de taifa.
Mas os

55

Muçulmanos espanhóis não tinham outra escolha. Os Almorávidas
desembarcaram na Península, repeliram de facto os Cristãos mas resolveram ficar
a reunificá-la sob o seu jugo. Invertendo alianças, o rei de Batalyaws pediu ajuda
aos Cristãos, .1. . - abrindo-lhes as portas de Santarin e al-UGObuna (1093). Em
vão. O poder Almorávida tornara-se forte de mais para que se lhe resistisse. Todo
al-garb lhes caiu nas mãos (1094-1095). Pouco depois, as duas referidas cidades
eram recuperadas (allUQbÚna em 1094, Éantarin em 1103) e a fronteira

muçulmana atingia novamente a bacia do Mondego.

Os reinos de taifa não duraram o bastante para criar no sudoeste da Península
Ibérica um conjunto político unificado. Para mais, os seus laços com o resto da
Espanha muçulmana mantiveram-se sem quebra, dentro dum sistema fácil de
comunicações e de relações económicas desenvolvidas. Foram estados que
nunca se sentiram auto-suficientes nem isolados do resto do mundo. Os seus
chefes jamais assumiram o título de califa, ou sequer o de rei (malik) actuando
sempre como representantes teóricos de uma autoridade suprema fictícia.
Acentuaram-se, apesar de tudo, os localismos durante a sua existência. E se tais
localismos nunca tiveram força bastante para cristalizar em independência,
ajudaram certamente a sacudir um jugo doravante havido por insuportável.
Cônscias dos seus pequenos interesses e oprimidas por um sistema militar cada
dia mais pesado e mais rude, as parcelas locais do al-garb tornaram-se as
melhores aliadas dos cristãos na consecução da « Reconquista?>.

1 Bibliografia- Não existe qualquer história geral dos reinos de taifa. Lévi-
Provençal morreu antes de ter concluído a análise monumental da história
muçulmana, que se detém em 1031. O livro de Reinhart Dozy, Histoire des
Musulmans d'Espagne jusqu'ã la conquête de VAndalousie par les Almoravides
(711/1110), 4 vol., Leyde, E. J. Brill, 1861 (2.a edição,

1932), é ainda o clássico a ser utilizado. Na nova edipão de The EncycloPaedia of
Islam, Leiden-Londres, 1960 ss. (em publicação), encontram-se alguns excelentes
artigos, tais como os sobre «Aftasids U, 242), «al-Andalus» U, 486) «Badia» U,
862), «Batalyaws» U, 1092), «Gharb al-Andalus» (11, 1009), etc. Esses artigos
incluem bibliografia actualizada. O artigo de David Lopes, «Os Arabes nas obras
de Alexandre Herculano», Boletim da Segunda Classe, Academia Real das
Ciências, Lisboa, vols. 111 (1909-1910)

56

e IV (1910-1911), contém muitos informes e comentários úteis. Só para o reino de
Badajoz, desde as primeiras revoltas até à reconquista cristã, é que existem
monografias razoáveis: Matias Ramóri Martínez y Martínez, Historia del Reino de
Badajoz durante la dominación musulmana, Badajoz, 1904-05, e sobretudo
Manuel Terrón Albarrán, El Solar de los Altásidas. Aportación Temática al Estudio
del Reino Moro de Badajoz. Siglo XI, Centro de Estudios Extrernefios, Badajoz,
1971.

O livro de Antonio Prieto y Vives, Los Reyes de Taifas. Estudio histórico-
numismático de los Musulmanes espafioles en el siglo V de la Hégira (XI de J. C.),
Madrid, Junta para Ampliacióri de Estudios e Investigaciones Científicas, 1926,
traz pouco de novo, a não ser no que respeita à numismática.

CAPÍTULO 1

A FORMAÇÃO DE PORTUGAL

1 - O norte cristão
a) De condado a reino

Tem-se em geral por provado que o feudalismo nunca exiStiU- A base na
Península Ibérica, à excepção da Catalunha, onde a influencia feudal francesa se
fez sentir com maior intensidade do que noutras partes. A maioria dos
historiadores espanhóis e portugueses negam, sem compromissos, a existência
de estruturas feudais nos respectivos países, sublinhando o papel desempenhado
pelos pequenos proprietários livres e a força decisiva da autoridade central. Foi a
«Reconquista», argumentam, que impediu o feudalismo de evoluir até ao fim e o
limitou a traços rudimentares.

Esta escola de pensamento correspondeu a uma época em que se olhava o
feudalismo sob um ponto de vista jurídico ou político apenas, e se aceitava como
único padrão o feudalismo francês. Estruturas feudais e império carolíngio eram
considerados indissolúveis. Umas resultavam do outro.

Hoje em dia,-porém, tende-se a rejeitar tais princípios e a esclarecer que as
estruturas feudais derivaram essencialmente das estruturas económicas e sociais
romanas e que, onde quer que o império romano existiu ou exerceu influência, o
feudalismo resultou como sua consequência lógica.-

No capítulo Il estudar-se-ão com mais pormenor as estruturas feudais do ocidente
da Península. Por ora, consideremos apenas alguns dos seus aspectos primários
que possam explicar a formação de Portugal.

60

Não parecem dignas de consideração as comparações entre a França feudal e o
estado português, ou entre a França e Leão, ou entre a França e Navarra. A
França medieval nos séculos xi a xiii era um grande país, com uma superfície total
de

440 000 kM2 , enquanto Portugal passou de 35 000 kM2 (1096) a 89000 (1250),
Leão com a Galiza de 78000kM2 nos fins do século xi a 118 000 (1230), data da
sua união final com Castela, e Castela de 104 000 kM2 nos fins do século xi a 138
000 (1230). A Navarra nunca excedeu 15 500 kM2 desde os fins do século xi.
Aragão e a Catalunha (ou seja os estados da Coroa de Aragão) chegaram aos
103 000 kM2 , nos meados do século xiii. Separados, as suas áreas reduziam-se
para 16 000 kM2 (Aragão nos fins do século xi) e 32 000 kM2 (a Catalunha pela
mesma altura). Por conseguinte, seriam mais legítimas comparações de tipo
feudal entre qualquer dos reinos ibéricos e as unidades feudais francesas, tais
como a Aquitânia (84 000 kM2 ), a Borgonha (44 000), a Bretanha (35 000), a
Gasconha (29 000), ou a Normandia (28 000).

Sobre os pequenos reinos que existiam na Península sempre pairou o mito de
uma monarquia hispânica unida. Bem cônscios deste ideal, os reis de Leão, como
herdeiros teóricos dos soberanos visigodos, adoptaram o título de imperador, que

começaram a usar, embora esporadicamente, a partir dos princípios do século x.
Afonso VI (1072-1109) e seu neto Afonso VII (1126-1157) procuraram impor a sua
autoridade suserana a todos os soberanos da Espanha. Como «imperadores»,
podiam e deviam ter reis por vassalos. E é exactamente essa relação entre tais
«reis» e o seu «imperador» que precisa de ser analisada primeiro. No caso de
Portugal, ela mostra-se altamente reveladora e constitui explicação suficiente para
o seu nascimento como estado autónomo.

Pelos finais do século xi, antecedendo franceses das cruzadas do Oriente,
chegaram à Península Ibérica, com o objectivo primacial de combater o infiel e
ajudar os príncipes cristãos contra a ameaça almorávida, vários contingentes de
cavaleiros franceses, acompanhados também de alguma peonagem. A maioria
dos cavaleiros e dos seus chefes haviam sido

61

recrutados, como se sabe, entre os filhos-segundos a quem escasseavam terra e
glória. Um deles era Raimundo, conde de Amous, quarto filho de Guilherme | o
Grande (cognominado Tête-hárdie, «cabeça ousada») conde da Borgonha (1059-
1087). Como apanágio, Raimundo tinha um condado muito pequeno e de pouca
importância na região do Jura. Veio uma primeira vez em 1086 ou 1087, sob o
comando do duque de Borgonha Eude | (1079-1102) e depois, uma segunda vez,
em 1090, para ficar. Agora, o objectivo da sua vinda não era militar, ou pelo
menos não o era primacialmente. Chamaram-no para noivo de Urraca, a única
filha legítima e herdeira do «imperador» Afonso VI, rei de Leão, Castela, Galiza e
Portugal, e de Constança, tia do duque Eude. Este casamento fora tratado, ou
pelo menos apoiado, por esta última e pelos beneditinos da congregação de
Cluny, cujo abade, Hugo, era também tio da rainha Constança.

Raimundo casou de facto com Urraca em 1091. Enquanto 'Henrique não ascendia
ao trono com sua mulher, foi-lhe dado o governo de Borgopob, (tenência) da
Galiza, em 1093. Ao que parece, conquistou certa fama e glória quando dirigiu
uma campanha militar na bacia do Tejo entrando em Santarém e em Lisboa
triunfalmente, a convite do rei muçulmano de Badajoz que decidira entregar as
cidades aos Cristãos ante promessa de ajuda contra os Almorávidas. Talvez
devido a isso, foi-lhe também concedido o governo de Portugal (entre o Minho e o
Douro) e mais o de Coimbra (a sul do Douro), em 1094. Era um território grande
de mais para ser dado a uma pessoa só, mesmo a um genro que esperava herdar
a coroa. Assim, em 1096, Afonso VI decidiu entregar Portugal e Coimbra ao seu
novo genro, Henrique. Este Henrique era primo de Raimundo, irmão de dois
duques da Borgonha, Hugo | que abdicara e se tornara monge cluniacense depois
de um curto governo de três anos (1076-1079), e Eude |. Henrique era também
um quarto filho-família, e aparentemente sem apanágios. Como Afonso não tinha
mais filhas legítimas - e, de qualquer maneira, a Igreja proibiria um casamento
entre primos directos - Henrique teve de aceitar Tarasia (Teresa), filha bastarda
mas filha favorita do imperador. Contudo, quer como compen-

62

sação tácita, quer como condição estabelecida, foi-lhe dado todo o território a sul
do Minho, na forma de feudo à maneira francesa. Embora se tenha perdido o
documento original, outros documentos quase contemporâneos referem-se à
concessão como tendo sido «jure hereditario» ou « pro sua hereditas» (sic), e a
Henrique como «tenente». Estas expressões parecem contraditórias, porque um
«tenens» (governador ou simplesmente detentor) não devia teoricamente
transmitir o governo aos herdeiros. Contudo, isto acontecera várias vezes em
Leão, embora sem expressa autorização régia. Os condes de Castela, pelo menos
a partir dos meados do século x, tinham transmitido hereditariamente as suas
terras: o conde Fernán González (930-970), o primeiro da dinastia, casou a filha
Urraca com dois reis de Leão, Ordonho Ill e Ordonho IV. Em 1028, o jovem conde
de Castela, Garcia Sánchez, ia casar com Sancha, filha do rei Afonso V e irmã do
pequeno rei Bermudo Ill. CoMo uma espécie de dote, foi-lhe dada a tenência
hereditária das terras de Pisuerga e Cea. De tempos a tempos afirmavam-se
princípios de hereditariedade e, a partir do século x, a tendência geral foi para o
governo dos condados ser mantido dentro da mesma família. Também em

1089, ao famoso Cid, Rodrigo Díaz, prometeram-se todas as terras que
conquistasse aos Muçulmanos, a oriente, «iure heredítario». Por último, é
interessante lembrar que uns sessenta anos antes, o avô do conde D. Henrique, o
duque Roberto |, recebera a Borgonha de seu irmão, Henrique | de França, não
como apanágio mas em plena propriedade, «pro sua hereditate».

Ao seu suserano, o conde D. Herrique ficava ligado pelos habituais laços de
vassalagem: devia ser-lhe fiel e leal e prestar-lhe ajuda e conselho quando
necessário. Fê-lo sempre, ao que parece, pelo menos até à morte de Afonso VI
(1109). Confirmou diplomas imperiais, o que prova que era chamado às cúrias de
Afonso e nelas participava. Ajudou o sogro em campanhas militares e ia com
frequência à corte do imperador. Comportava-se, em suma, como um autêntico
senhor feudal.

Para o fim da vida, Afonso VI acalentou o sonho de transmitir a coroa ao seu único
filho, Sancho, fruto ilegítimo que

63

lhe dera a concubina Zaira, filha do último rei muçulmano de Sevilha, al-Mu'tamid.
A criança nascera provavelmente em 1099, quando Afonso se abeirava dos
sessenta anos. Raimundo e Urraca, alarmados com a perspectiva, buscaram todo
o apoio que puderam para manter os seus direitos. Por isso assinaram um pacto
com Henrique (1105), nos termos do qual este se comprometia a apoiar as
pretensões de Raimundo como herdeiro do trono, em troca do governo hereditário
de Toledo e do seu antigo reino de taila, com um terço de todos os tesouros da
cidade. Se Raimundo lhe não pudesse entregar Toledo, então a Galiza faria o
mesmo efeito.

Houve pouco tempo para Henrique e Raimundo consolidarem este pacto
sucessório. Raimundo morreu em 1107, Sancho foi morto em 1108 e Afonso VI
veio a fechar os olhos em 1109. Urraca herdou a coroa mas não o título

«imperial», visto ser mulher. O seu segundo casamento com Afonso | de Aragão
(1109) inaugurou um estado de guerra civil quase constante, que iria durar até à
sua morte, em 1126. Nobres aragoneses, leoneses, castelhanos e galegos
lutaram entre si durante anos a fio. Antes de morrer, Afonso VI investira,
conjuntamente, a tenência da Galiza em Urraca e seu filho Afonso Raimundes
com a cláusula de que este último governaria só se a mãe casasse outra vez.
Afonso era ainda uma criança, mas os nobres galegos exigiram sem demora que
fosse respeitada a cláusula testamentária do imperador, o que lhes dava muito
maior liberdade de movimentos.

Estas circunstâncias têm a sua importância para explicar a definitiva separação de
Portugal. Muito habilmente, o conde D. Henrique nunca se comprometeu de todo
com qualquer dos partidos, preferindo o lado sucessivamente vencedor e
mantendo completa liberdade de acção, bem próxima da independência. De 1109
até à morte, em 1112 ou 1114, deixou de cumprir os deveres feudais, embora sem
se revoltar abertamente. Sua viúva D. Teresa herdou tanto o governo como a
política do marido. Tinha jeito para intrigar e fê-lo várias vezes. Conseguiu também
manter uma relativa independência, mas não com tanto

64

sucesso como Henrique, visto que foi forçada a acatar os cnamamentos da irmã
para ir a Oviedo (1115) e teve, mais tarde, de lhe prestar expressamente
homenagem (1121). Chegou a ser atacada pelos exércitos de Urraca e derrotada.
Mas, em última análise, não só conservou todo o Portugal, como ainda lhe
acrescentou alguns feudos, quer em terra quer em rendas, na Galiza, em Leão e
em Castela.

A morte de Urraca pôs Afonso Raimundes no trono (1126) com o nome de Afonso
VII. O novo monarca não tardou a lembrar à tia os deveres feudais a que era
obrigada, levando-a à submissão depois de uma breve campanha (1127). Pela
primeira vez surgiu na história Afonso Henriques, filho de Teresa, um jovem de
dezoito anos: cercado em Guimarães pelos exércitos do primo, teve de se render
e prometer vassalagem. Em seu torno reunira um grupo de nobres que se
opunham ao governo de D. Teresa e dum seu favorito galego, o conde Fernando
Peres de Trava. Uma rebelião dentro de Portugal deu a Afonso Henriques vitória
fácil na batalha de S. Mamede (próximo de Guimarães) em 1128. Teresa e Peres
de Trava fugiram para a Galiza para não voltar. Aí viria a falecer a condessa
destronada, em 1130.

De 1128 a 1137, Afonso Henriques esteve em quase que permanente rebelião
contra o primo Afonso Vll. Falar de independência, porém, seria anacrónico. O
que Afonso Henriques provavelmente queria era a expansão territorial do seu
feudo, com base em promessas e pretensões, mais ou menos fictícias ou
falaciosas, que datavam do tempo de Urraca. Além disso, aspirava com certeza ao
título de rei (rex).

Na Espanha dos séculos xi e xii, rex (rei), regnum (reino) e regnare (reinar)

significavam coisas diferentes. Regnare queria dizer, apenas, governar. Não só os
reis (reges) regnabant mas também os duques, os condes, etc. Henrique, por
exemplo, surge frequentemente na documentação como regnante (isto é,
governando) em Portugal. Regnum tinha um significado muito mais preciso.
Implicava um estado completamente independente, e não já um território feudal,
embora com subordinação possível

65

a um imperador ou ao papa. Rex e o seu feminino regina eram apenas títulos, mas
correspondendo a situações muito elevadas, porque só os possuidores de reinos
(regna), suas mulheres e seus filhos é que os podiam usar. Assim, Afonso VI era
rex (e além disso imperador) porque seu pai fora rex também e porque era o
governante real de um estado independente. Urraca, sua filha, era regina pelas
mesmas razões, e assim também Teresa, visto ser filha de rex, embora não
governasse um reino. Afonso Henriques, contudo, não tinha direito a rex porque
seu pai fora um conde e sua mãe não possuía regnum nenhum. Teoricamente,
nem sequer era conde, porque se revoltara contra a mãe, a comtissa-regina legal,
sem licença do seu senhor o rei, e, pior do que isso, tomara armas contra o
próprio monarca. A face da lei, Afonso Henriques não passava de um rebelde,
incorrendo no crime feudal de felonia.

É interessante verificar que em todos os documentos anteriores a 1139, Afonso
Henriques se apresenta sempre e apenas como infans (isto é, pertencendo à
família real) ou como princeps (título geral, destituído de sentido preciso). Poder-
se-ia ter intitulado dux, o que estava na tradição e fazia sentido. Mas, como dux,
viria hierarquicamente abaixo de todos os grandes dirigentes da Península, o que
ele obviamente não queria.

Desejar ser rex não era loucura e tinha já precedentes. Antes de 1028, os nobres
castelhanos pediram licenç a ao rei de Leão para que o seu conde-Garcia
Sánchez assumisse o título de rex, visto que ia casar com a filha do rei. Depois de
1035, Ramiro Sánchez, filho ilegítimo de Sancho de Navarra, tornou-se rex em
Aragão. Seu filho, contudo, que não tinha direito ao título (visto que o pai estava
sujeito à suserania do rei de Leão) assumiu-o sem embargo, e assim o fizeram
todos os sucessores. No período de 1128-37, havia na Espanha cristã, além do
rei-imperador de Leão e Castela, dois outros reges governantes, o de Aragão e o
de Navarra. Afonso Henriques, cujo estado era maior do que qualquer dos dois,
podia perfeitamente aspirar ao mesmo título. Rex não implicava independência no
sentido de uma quebra completa dos laços feudais. Para mais, Afonso VII de Leão
e Castela fizera-se solenemente proclamar «imperador»

66

nas cortes de Leão em 1135. Ora um imperador podia e devia ter reis como
vassalos. Era coisa que só lhe enaltecia o prestígio e o poder. Assim se explica
por que motivo Afonso VII não se opôs demasiadamente à ambição do primo. O
que não podia era aceitar um rebelde como rei. Antes de mais, exigia-se
submissão, lealdade e amizade.

Em 1137 alcançou-se uma primeira paz. Foi assinado em Tui um acordo ou pacto
onde se expunham algumas cláusulas feudais típicas: Afonso Henriques prometia
ao seu senhor fidelidade O(ut sit... fidelis bona fide»), segurança, auxílio militar e
conselho. Mas depressa se renovaram as hostilidades. Em 1140 Afonso
Henriques invadiu a Galiza, enquanto Afonso VII entrava por sua vez em Portugal.
Parece que, por essa altura, já Afonso Henriques se apresentava como rex, talvez
depois da sua primeira vitória importante sobre os Muçulmanos, conseguida um
ano antes. Foi só em 1143 que pôde ser negociado um acordo definitivo de paz,
com a intervenção de um legado papal, o cardeal Guido da Vico, diácono de SS.
Cosme e Damião. Perdeu-se o texto do tratado ou pacto. Aparentemente,
concedia a Afonso Henriques o título de rei, embora mantendo todas as cláusulas
de auxílio militar sempre que necessário. Não era ainda a independência. Mas era
um enorme passo na sua direcção.

A política externa do novo rei ia agora jogar-se na Itália.

O seu objectivo consistia em obter reconhecimento formal do papa, tanto para o
título quanto para o reino (como regnum). A maneira tipicamente feudal, Afonso |
encomendou Portugal à Santa Sé e considerou-se, com todos os seus
sucessores, vassalo lígio do papa. Prometeu também pagar, todos os anos; um
pequeno tributo de quatro onças de ouro (umas 120 9). Esta submissão feudal
constituía outro acto de felonia contra o seu senhor real, o imperador de Leão.
Afonso Henriques não tinha o direito de dispor de Portugal como se de um reino
«alodial» se tratasse. Sabia-o perfeitamente, como o sabiam os embaixadores
leoneses que, mais tarde, o iriam contradizer junto do papa. O Pontífice sabia-o
também e respondeu-lhe, sem subterfúgios e correctamente (1144). Não estava
na política de Roma

67

apoiar tentativas de separação mas antes promover a união política sob uma
chefia suprema que pudesse facilitar a luta contra o Islam. Além disso, Afonso VII
de Leão era um filho favorito do papado, que lhe concedera a rosa de ouro.
Portanto, embora louvando Afonso Henriques pelo seu acto e aceitando-lhe o
tributo, o papa Lúcio Il chamou-lhe apenas dux portugalensis e, a Portugal, terra.

la levar trinta e cinco anos ao monarca português a modificar a disposição do
papa. la-lhe também custar importantes privilégios a conceder à Igreja. Além
disso, teria de pagar quatro vezes mais do que antes, visto que o tributo anual foi
aumentado de quatro onças para dois marcos (460 9), com uma importante soma
paga adiantadamente Por este preço, o papa Alexandre Ill solenemente
reconheceu Afonso como rei e o seu estado como reino, em 1179.

Muito mudara, também, na monarquia leonesa. Depois da morte de Afonso Vil,
em 1157, seus dois filhos Fernando e Sancho dividiram entre si o reino. Fernando
herdou Leão e a Galiza com o título de Fernando Il, enquanto Sancho conservava
Castela como Sancho Ill. Os dois reinos permaneceriam separados até 1230. O
título de imperador foi abandonado. Não havia razão para que Afonso Henriques
ou os seus sucessores se sentissem ligados a um acto de vassalidade teórica feita
para com um imperador. Não admira que o rei de Portugal depois de 1157

sentisse os mesmos direitos e os mesmos deveres que o rei de Léão ou o rei de
Castela. 1157 foi para Portugal quase tão importante como 1143: mais um passo
no caminho para a separação final.

A luta por um Portugal autónomo esteve intimamente relacionada com certos
problemas de administração eclesiástica. Foi acompanhada pela luta entre os
arcebispos de Braga e os

de Toledo, e pela tentativa de criar uma província metropolitana portuguesa
coincidindo com as fronteiras políticas de Portugal.

O arcebispo de Toledo, a quem o papa garantira, nos fins do século xi, o primado
sobre toda a Espanha (que remontava ao

68

estado visigótico unido), deparou com a resistência do de Braga, consciente dos
seus privilégios e tradições como metropolita da Galiza (até ao Douro). O longo
conflito teve os seus heróis e os seus actos de desespero: o bispo D. Pedro de
Braga, por exemplo, colocou-se, e à diocese, sob a autoridade do antipapa
Clemente Ill (1091), para não se submeter à do seu rival toledano. Quando o
conde D. Henrique recebeu Portugal, prontamente compreendeu a importância
das pretensões de Braga, que desde logo apoiou. Conseguiu obter do papa
Pascoal Il (1100) sentença favorável ao seu arcebispo. Alguns anos mais tarde, o
arcebispo Geraldo deu novo passo em frente, conseguindo que o mesmo papa lhe
reconhecesse o primado, não apenas sobre as antigas dioceses galegas, mas
também sobre as de Coimbra, Viseu e Lamego (1103). Estava assim restaurada a
velha tradição dos Suevos.

Querelas entre Braga e Coimbra, a fraqueza do governo da condessa D. Teresa e,
por fim, a decisão fatal do arcebispo de Braga, Maurício Burdino, de apoiar o
imperador Henrique V, aceitando ser eleito como antipapa com o título de
Gregório VIII (1118), comprometeram toda a situação. Braga perdeu o primado
sobre os bispados a sul do Douro. Restaurada a antiga metrópole de Mérida, foi a
rival de Braga, Compostela, que a recebeu com autoridade sobre as dioceses que
outrora lhe tinham pertencido.

Levou vários anos a restabelecer as conquistas do arcebispo D. Geraldo. Com
Afonso Henriques, todas as dioceses de Portugal se unificaram uma vez mais sob
o primado de Braga. Mas a conquista de Lisboa e do Alentejo veio repor o
problema, porque estavam em restauração bispados que jamais haviam
pertencido a Braga. Nem os reis portugueses nem os bispos portugueses
conseguiram, em tempos medievais, resolver a questão na medida dos seus
desejos. Praticamente, porém, Braga manteve a sua supremacia sobre todo o
Portugal, sem que a obediência teórica a Santiago de Compostela ameaçasse a
independência do País. Outro tanto acontecia na Galiza e em Leão, onde parte
das dioceses aceitavam Braga como primaz.

69

Ás querelas com o papa e com os bispados limítrofes, sucederam-se novas
questões: as que opunham o rei, de um lado, e a igreja portuguesa, do outro.
Individualmente consideradas, tais questões parecem-nos hoje insignificantes e

assaz triviais. Nasciam de conflitos sobre privilégios, doações régias ou jurisdição.
Evoluíam e desapareciam consoante o capricho e as circunstâncias de um
monarca, um bispo e um período de tempo. Tinham seus altos e baixos, suas
épocas de violência e de transigência e acabavam sempre por se resolver em
compromisso. Num contexto ampliado, porém, os conflitos entre rei e clero
significaram muito mais. Corresponderam, em Portugal, a essas

lutas ferozes do rei com a nobreza, que dilaceraram tantos países da Europa
medieval. Foram lutas mortais entre os dois maiores proprietários de Portugal para
a posse de influência permanente e de poder sem limites. A solução medieval
pareceu um compromisso, um equilíbrio entre Igreja e Estado. Analisada em
pormenor, todavia, significou o triunfo deste último, por incompleto e instável que
pudesse ser. Ou melhor, correspondeu ao fim da primeira fase do combate que
ainda continua e que pode encarar-se como uma das grandes constantes da
história portuguesa.

Embora com precedentes, os passos principais da luta começaram no reinado de
Sancho |, opondo o rei aos bispos do Porto e de Coimbra. Parte do clero tomou o
partido de Sancho, e assim o fizeram também os burgueses do Porto, revoltando-
se contra o seu senhor feudal. Excomungado, o monarca pediu perdão ao
aproximar-se a morte, e favoreceu a Igreja com generosas doações (1211). Seu
filho Afonso II foi muito mais longe, conseguindo levantar a maioria do clero contra
si e os seus partidários que, uma vez mais, inclufam cidadãos das cidades
(Coimbra, por exemplo). Morreu, ao que parece, excomungado (1223). Sancho Il
atacou os bispos de Braga, Coimbra e Porto, os mais poderosos do reino, que lhe
pagaram na mesma moeda. Tão acerba foi a luta que resultou impossível
qualquer compromisso, o que custou a Sancho o trono. Apoiados por outros
membros do clero, aqueles três bispos conseguiram do papa Inocêncio IV a
deposição do rei português (1245). Seu irmão D. Afonso, que então

70

vivia em França (era conde de Boulogne-sur-Mer pelo casamento com a condessa
Matilde em 1238), aceitou o governo do País depois de assinar um acordo solene
com o clero (Paris, 1245), Finda uma curta guerra civil, tomou posse do reino,
expulsou Sancho e ascendeu ao trono pela morte deste último em Toledo, sem
filhos (1248). Como rei, todavia, Afonso Ill revelou-se o maior inimigo daqueles
que o tinham entronizado. Uma vez mais, a luta veio opor o monarca à grande
maioria do clero. Uma vez mais o rei foi excomungado. E uma vez mais se
submeteu, ao aproximar-se a morte (1279). Foi só no reinado do seu herdeiro e
sucessor D. Dinis, que se assinou, com toda a solenidade, uma concordata com a
Igreja (1289).

O papel desempenhado, quer pela nobreza quer pelo povo, mostrou-se, em
comparação, moderado e de pouca importância. Ambos actuaram, mais como
aliados de qualquer das partes, do que como principais figurantes de uma causa
própria. É verdade que sabemos muito menos das lutas políticas que o poder
central teve de travar com os nobres e com o povo, do que daquelas que o
opuseram ao clero. Afonso Il, Sancho Il, Afonso Ill, todos eles tiveram seus

inimigos entre os nobres, em oposições de interesses que levaram muitas vezes
ao conflito aberto. A guerra civil entre os dois irmãos (Sancho e Afonso) teve os
seus aspectos de pugna feudal. Mas, no conjunto, a figura do Portugal político foi
quase inteiramente moldada pelo rei e pelo clero, com seus partidários fiéis.

b) O quadro do Norte

Durante cerca de oitenta anos (dos meados do século xi aos meados do século
xii) não se deram em Portugal modificações territoriais duradoiras. Isso permite-
nos esboçar alguns dos traços mais característicos do seu quadro estrutural.

Nota: O breve pontificado de João XXI (1276-77), o papa português de nome
Pedro Julião, constituiu um interlúdio no conflito.

71

Portugal tinha uma área de aproximadamente 34 000 km2. Era um país muito
pequeno para o nosso século vinte, mas assaz

razoável em extensão na Europa do século xii. Vários outros

reinos se lhe podiam comparar, como fossem Aragão, Navarra, a maior parte das
tailas, Jerusalém, a Dinamarca, etc. Conquanto separado da Galiza, com a qual
partilhava a maioria das condições geográficas, mostrava-se um país bastante
homogéneo na

sua parte fundamental, no que dizia respeito a clima, vegetação, características do
solo, tipos e formas de povoamento humano, propriedade, e tradição religiosa,
política e administrativa. O seu povo falava a mesma língua. Era um estado lógico,
possível. Possuía coesão bastante para durar e para resistir a ameaças externas.
Nestes termos, por causa das suas possibilidades expansivas, era um país com
futuro-mesmo para padrões medievais.

Contava uma elevada densidade de população. O coração do condado, ou seja, a
área entre os rios Lima e Ave (actual distrito de Braga), tinha 667 paróquias ao
findar o século xi. Isto correspondia à alta densidade de quase 2,5 paróquias por
cada 10 km2. Outro tanto se registava, sem dúvida, no território entre o Lima e o
Minho. A sul do Ave e a norte da bacia do Douro, a densidade era provavelmente
ainda maior, como o tem sido sempre ao longo dos séculos.

Mas noutras partes verificavam-se condições diferentes.

O Sul de Portugal constituía terra de fronteira, mais fracamente colonizada.
Também em Trás-os-Montes se notava um povoamento escasso, porque as
características do solo e do clima não eram tão propícias como no Minho. Um
historiador moderno, que analisou com cuidado a situação demográfica do
bispado de Braga nesse tempo, calculou a sua população nuns 100 000
habitantes. Se a este número somássemos outros 100 000 para o bispado do
Porto, uma parcela mais ou menos semelhante para o território setentrional, e
outro tanto para a restante parte do País, atingirí'amos uns hipotéticos 400 000.
Em relação à área

72
73
total, corresponderiam a uma densidade média de 16 habitantes por km2.

A maior parte do povoamento encontrava-se disperso, como o exigiam as
condições do solo e do clima. Apesar de todas as invasões, razias e ocupações, a
população jamais fora erradicada dos seus lares, tão favorável se mostrava a
geografia à 'multiplicação das pequenas herdades, das casas e das arroteias. Se
havia poucos centros urbanos, existiam, em contrapartida, grande número de
villae e de outras unidades rurais de exploração da terra. Braga era a grande
cidade do Norte de Portugal. Perdera parte da sua povoação e ficara reduzida em
área, se comparada com os tempos romanos. Nisto, limitava-se a seguir a regra
geral em toda a Europa. Não obstante, ainda dispunha de uns 14 “hectares dentro
das suas poderosas muralhas que datavam dos começos da «Reconquista». Era
uma grande metrópole, com quatro paróquias e um número de habitantes não
muito abaixo dos 5000. Importante nó de linhas de comunicação, Braga possuía
um mínimo de condições para prosperar e para conduzir um país política e
religiosamente. A sua grande catedral, começada a elevar-se nos fins do século xi
ou nos princípios do século xii, correspondia no tamanho à importância da cidade.

Próxima de Braga se mostrava Coimbra, a «capital» do Sul. As suas muralhas
abrangiam uns 12 hectares, o que lhe conferia população semelhante, se não
superior, porque as cidades muçulmanas contavam geralmente com uma
densidade maior, conquanto menores em área. Tal como Braga, Coimbra tinha
tradições de chefia religiosa e política. A sua situação geográfica iria favorecê-la
definitivamente logo que a «Reconquista» recomeçasse e se fossem conquistando
mais terras para sul.

Portucale, ou simplesmente o Porto, vinha em terceiro lugar, mas a grande
distância das outras duas. Em área, não ia muito além dos seis hectares. Seguia-
se talvez Chaves, outra cidade de longas tradições. Todos os restantes «centros
urbanos» eram apenas aldeias ou sedes de villa, mas dificilmente lhes
poderíamos chamar cidades, mesmo com terminologia medieval. Assim sucedia
com Guimarães, a villa de Vimara, pequeno burgo de

174

menos de um hectare, amuralhado nos fins do século x em protecção contra os
ataques normandos, e mais tarde residência temporária do conde D. Herrique,-de
D. Teresa e de D. Afonso Herriques. O crescimento de Guimarães, como o de
outros burgos (Constantim de Panóias, Mesão Frio, Vila Nova de Gaia, Castro
Laboreiro e mesmo o Porto, ou os burgos religiosos em redor de mosteiros
fortificados, como Arouca, Lorvão e Tarouca) era fenómeno dos fins do século xi.
Por volta de 1096, ainda o conde D. Henrique julgava necessário conceder-lhe
foral, privilegiando todos aqueles que o tinham povoado ou queriam vir a povoá-lo.

A revolução demográfica dos séculos xi, xii e xiii chegou provavelmente a
Portugal, como a toda a Europa. Os forais mostram-nos povoamento recente ou

quase em localidades como S. João da Pesqueira, Ansiães, Freixo, Ponte de
Lima, etc. Regiões semidesertas na Beira e em Trás-os-Montes, que nunca
haviam sido sistematicamente ocupadas antes, eram-no agora por pequenos
grupos de colonos, como o revelam as cartas de foral, especialmente as
concedidas pelo rei D. Sancho | (1185-1211). Contudo, o grosso do crescimento
afectou as unidades rurais existentes, e é nelas que deve ser estudado. Acelerou-
se o parcelamento da antiga Villa romana. Metades, terços e fracções ainda
menores de villa foram surgindo por toda a parte para permitir um modo de vida -
isto é, um rendimento - a um número crescente de filhos-segundos. Dentro de
cada villa, as unidades mais pequenas (os casais, correspondente português do
mansus), assignadas a cada família, eram parceladas para efeitos práticos entre
os herdeiros sobreviventes, mesmo que permanecessem unidas para fins de
pagamento de impostos. Os alódios tornaram-se menores e, em muitos casos,
economicamente absurdos. Começaram então as migrações locais de área para
área, e do campo para a cidade. As arroteias, quer de bosques quer pelo cultivo
de baldios, ajudaram a resolver o problema. Foi por este tempo que se fundaram,
aqui e além, novas villae, agora já mais no sentido de lugares ou de aldeias, do
que no da antiga forma romana de centros de exploração rural. Um mapa das
ainda existentes vilas novas,

15

aldeias novas e outros topónimos semelhantes mostra, sem sombra de dúvida,
que o movimento afectou sobretudo o Minho e o vale do Douro: de 124 vilas novas
setentrionais, 75 localizam-se a norte do Douro ou ao longo deste rio, com
exclusão de Trás-os-Montes; a área favorita das aldeias novas foi o actual distrito
do Porto, onde se encontram 43 do total de 74 para todo o Norte. Para os demais
topónimos surgem números e percentagens correspondentes. No Sul, passado o
Mondego, só existem 22 vilas novas e 12 aldeias novas, traduzindo, em
percentagens sobre o total, 15 % e 14 % respectivamente. Portanto; o movimento
resultou muito mais de necessidades internas de crescimento (afectando
sobretudo províncias pacificadas e de há muito estabilizadas) do que de
consequências da «Reconquista» com o objectivo de preencher espaços vazios
causados por guerra e destruições.

Não existem praticamente monografias sobre propriedade ou sobre formas de
exploração agrária no Portugal dos séculos xi

e xii No século x, muitas antigas villae continuavam nas mãos de um único
proprietário, mas o processo de desintegração estava a acelerar-se e o quadro ia
mostrar-se muito diferente já cem ou duzentos anos mais tarde. Não se
encontravam praticamente grandes latifúndios, em parte devido às consequências
do clima e das condições do solo. Não obstante, sempre existiam villae com os
seus 600 hectares de área (Creixomil, por exemplo, no concelho de Guimarães),
seguidas por outros exemplos como Vila do Conde (550 hectares) ou Abação (525
hectares). Mas eram raras. Exemplos mais comuns deparavam-se em villae de
tamanho médio, tais como Fromariz (100 hectares) e Quintela (60 hectares). E a
maioria eram provavelmente ainda menores. Em cada villa, o sistema primitivo de
organização económica e social atribufa uma grande parte (não contínua, mas

distribuída pelo maior número possível de tipos de terra - campos de cereais,
vinhas, pomares, pastos, bosques, etc.) ao proprietário, que directamente a
explorava: era o palatium (paço em português), que também incluía a casa de
morada, as casas dos trabalhadores, os estábulos, os celeiros e a igreja. O
restante

76

estava dividido em parcelas, concedidas de forma precária a vários tipos de
detentores: eram os casales (casais), quintanae (quintãs ou quintas) ou villares
(vilares), correspondentes aos mansi da Europa Ocidental. Cada casal ou quinta
dividia-se ainda em glebas, pedaços de terra longe de contínuos em área. Assim,
à unidade do casal não correspondia qualquer continuidade de terra.

Teoricamente, cada casal produzia o bastante para o viver de uma família, mas a
sua área mudava muito de villa para villa. Das mencionadas anteriormente,
Quintela, a mais pequena, englobava quatro casais, ou seja uma média de menos
de dez hectares por cada um. Os sete casais de Fromariz tinham área idêntica
cada qual. Abação compreendia uns trinta, com médias semelhantes. Creíxornil
englobava uns cinquenta e quatro, cada um provavelmente ainda menor que dez
hectares. A desintegração gradual da villa resultou na autonomia prática do casal.
Na maioria dos casos, porém, era mantida oficialmente a unidade, que resultava
da tradição, tanto para fins de administração central como para pagamento de
impostos. Heranças, ou simplesmente a necessidade, podiam levar à partilha de
uma villa mas não lhe afectavam a unidade, visto que o conjunto dos co-
proprietários se substitufa ao proprietário único. O mesmo acontecia dentro de
cada casal. Migrações para sul e para outras partes do País serviam, além disso,
para evitar situações criticas que fizessem perigar o sistema existente, tornando-o
economicamente impossível.

Grande parte de terra pertencia à Igreja. A «Reconquista» cristã respeitara os
direitos de propriedade, onde quer que existissem, mas transferira para os bispos
e para os recém-criados mosteiros boa soma dos bens pertencentes às mesquitas
muçulmanas. Enormes doações feitas por monarcas generosos rivalizavam com
legados à hora da morte devidos a reis, nobres e até populares. Durante o século
x e seguintes, a Igreja aumentou este património com numerosas compras. Não
admira que, pelos começos do século xiii, os seus bens fundiários excedessem,
em conjunto, os de qualquer outro proprietário do País.

117

A sé e cabido de Braga vinham à frente na lista dos grandes terratenentes
eclesiásticos. As sés de Coimbra e do Porto possuíam um quinhão menor mas
ainda assim imponente. Entre as ordens religiosas, estavam à cabeça os
Beneditinos, com os mosteiros de Arouca, Paço de Sousa, Tibães e muitos outros,
a maioria localizada a norte do Douro. Os Cluniacenses, chegados pelos finais do
século xi, possufam alguns conventos de pouca importância e a sua riqueza e
poder mostraram-se sempre muito reduzidos. Mas já os Cistercienses, que
apareceram em Portugal nos meados da centúria seguinte, foram durante muito

tempo altamente favorecidos pela realeza e pela sociedade. Travaram quase por
completo o avanço beneditino para sul, absorvendo até alguns dos mosteiros
desta ordem, como Lorvão. S. João de Tarouca, no norte, e Alcobaça, no centro,
foram os mais ricos conventos da ordem de Cister. Os cónegos de Santo
Agostinho (que, como os da Ordem de Prémontré seguiam o ordo novus da regra
de SantO Agostinho) possufam a famosa igreja de Santa Cruz de Coimbra,
ricamente dotada. As ordens militares conseguiram extensas doações no Sul mas
a sua força económica a norte do Mondego mostrava-se pequena. Franciscanos e
Dominicanos chegaram nos começos do século xiii para depressa rivalizarem com
todas as outras ordens e catedrais em influência pastoral e cultural, bem como,
mais tarde, em riqueza e em poderio.

o crescimento das rendas da Igreja alcançara tais proporções no princípio do
século de Duzentos que assustou e pôs em cheque a autoridade real. Afonso Il foi
O primeiro monarca a atrever-se a desafiar a Igreja, proibindo compras de terra
pelos institutos religiosos mas ainda assim permitindo aquisições particulares por
parte de clérigos. A tentativa falhou mas estava lançado o princípio: Sancho Il
continuou a política de seu pai com alguns resultados, não só efectivando as
primeiras leis de Afonso Il como também decretando novas medidas, tais as que
proibiam compras particulares pelo clero e até doações e legados à Igreja. A sua
deposição em 1245 resultou, em parte, de decretos como este.

A Igreja seguia-se imediatamente o rei na posse de propriedade territorial. O seu
património fora adquirido por confisco, quer de terras fiscais (isto é, bens do fisco
muçulmano), quer

78

de terras cujos proprietários haviam desaparecido ou tinham sido mortos, sem
esperança de sucessão regular. A fortuna régia ainda incluía rendas e tributos
sobre os seus novos súbditos. Mas os monarcas hispânicos eram prontos a dar o
que tinham obtido por direito de conquista. Concessões à parentela, à nobreza em
geral, ao clero, a bravos combatentes e clientes, não tardaram a reduzir esse
património e a fazer, quantas vezes, perigar a posição do rei frente aos seus
súbditos. Em Portugal, todo o património régio fora transferido pelos monarcas
leoneses para as mãos do conde D. Henrique e de seus sucessores.

Uma terceira parte dos bens fundiários estava nas mãos da nobreza. Adquiridos,
fosse por doação real, fosse por direito de conquista, acrescidos depois por
usurpação de tenências régias em propriedade alodial, as terras da nobreza
espalhavam-se também por todo o País. Foi uma vez mais no reinado de Afonso Il
que se tomaram as primeiras medidas de violação do poderio da nobreza. O
monarca ordenou que todos os títulos de propriedade e todos os privilégios
resultantes de doações régias lhe fossem apresentados para que os confirmasse
a sua chancelaria. Esta medida tinha de ser seguida por um sistema organizado
de inquéritos (inquirições), ordenados também por ele em 1220. Seguiram para o
Minho (onde as usurpações e a confusão na posse da propriedade se mostravam
maiores do que em qualquer outra província), comissões régias a determinar a

natureza e a condição jurídica dos títulos e, mais especialmente, os direitos
possuídos pela coroa (direitos reais) em terra, rendas e padroados religiosos. A
morte do soberano (1223) e a subida ao trono do jovem D. Sancho Il impediram o
prosseguimento de tais medidas e a sua efectivação prática. Para mais, a
autoridade real não era ainda suficientemente forte e mostrava-se descentralizada
em excesso para poder travar os abusos com eficácia e permanência.

Mais pequena em área e em proventos se revelava a quarta e última parte,
composta pelas terras alodiais na mão de pequenos proprietários livres, e as
terras comuns exploradas por comunidades agrárias ou urbanas.

19

Examinando o número de documentos existentes a partir de 950 e até aos
começos do século xii, fica-se com impressão de que a propriedade se manteve
notavelmente estável, pelo menos até à década de 1060. Só uma percentagem
muito reduzida de terra parece ter mudado de proprietário durante esse período.
Pelos fins do século xi, pouco antes da doação de Portugal a Henrique de
Borgonha, a situação mudou. Característica de nova era; dinâmica, no limiar de
um período de expansão? Não o podemos afirmar com segurança, na falta
absoluta de estudos neste campo.

A estrutura social resultava das formas feudais típicas de Sociedade propriedade e
de renda. Dentro dos seus senhorios (geralmente chamados coutos se pertenciam
à Igreja, honras se à nobreza), os senhores detinham autoridade plena para todos
os efeitos embora o rei conservasse os direitos de justiça suprema (expressa pelo
exclusivo direito da pena de morte e do talhamento de membros) que sempre se
esforçou por pôr em prática. Aí vivia uma população composta principalmente de
servos, ligados à terra que cultivavam por tradição e por costume, impedidos de a
deixarem mas também dê serem expulsos dela, e obrigados ao pagamento de
uma renda proporcional à produção do ano, a que havia ainda a acrescentar
prestações de serviços e outros tributos vários. Existiam diversas categorias de
servidão, que têm sido teorizadas e classificadas pelos especialistas mas que, em
boa verdade, significavam pouco na

situação real do trabalhador. É certo que a mobilidade social causada pela
«Reconquista» impediu uma completa estagnação dessa classe, contribuindo para
libertar grande número de servos que, voluntariamente, deixavam os seus
senhores, quer com licença destes quer muito simplesmente fugindo.

Em torno do paço ou solar, vivia outro tipo de servos, cujos laços para com o
senhor se mostravam mais pessoais e cujos deveres se relacionavam
preferentemente com tarefas domésticas ou de artesanato. Não possuíam terra,
sendo alimentados, vestidos e alojados directamente pelo senhor. Existiam
também graus na sua condição, que os rotulavam e classificavam. Parte

80
do paço compunha-se de terra. Embora o seu cultivo fosse principalmente
assegurado pelas jeiras dos servos (dois ou três dias de trabalho semanal), o

senhor tinha, não obstante, os seus próprios feitores, fiscais e outra gente mais
humilde. O rei mostrava-se um senhor como outro qualquer, e a situação social e
económica dos habitantes das suas terras (reguengos) não parece ter sido
melhor.

Além dos servos, havia outros trabalhadores rurais, assim como artífices e criados
de casa, que teoricamente podiam dispor da sua pessoa e dos seus bens, sair das
terras ou deixar livremente os amos. Os laços que os prendiam baseavam-se
antes em contratos de arrendamento ou de trabalho assalariado, mas a sua
situação económica não seria essencialmente diferente da dos servos. Pelo
contrário, podiam ser despedidos em qualquer momento ou receber ordem de
despejo das terras e das casas onde viviam com relativa facilidade. Só detinham
uma vantagem real, a de poderem adquirir um pedaço de terra própria ou de se
mudarem para dentro da área dos concelhos, onde a sua promoção social e
económica era já possível. Exactamente por causa disto, foi crescendo o seu
número como consequência da «Reconquista» e, mais particularmente e
rapidamente, a partir do século xii. A documentação refere-se-lhes utilizando
vários nomes, consoante as suas posses e os seus laços de dependência para
com o senhor: foreiros, se detinham um pedaço de terra que cultivavam mediante
um contrato de aforamento, e herdadores, quando possuíam terra própria,
constitufam os dois tipos básicos. Os mais ricos destes herdadores viviam em
geral dentro da área de um concelho, que praticamente governavam. Se
dispunham de rendimentos bastantes para ter um cavalo e ir à guerra a cavalo
(com o armamento correspondente, entenda-se) recebiam nome de cavaleiros-
vilãos. Todos os outros cafam dentro da categoria militar de peões.

A escravatura nunca desapareceu de todo durante a Idade Média, variando o
número de escravos muçulmanos com a intensidade e a violência das campanhas
militares. Para os séculos xii e xiii, parece bem documentado o crescimento do
seu número. Correspondeu às grandes guerras e conquistas iniciadas por volta de
1130-40 e apenas concluídas um século mais tarde.

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Entre os nobres, surgem-nos hoje confusas as distinções sociais, precisamente
por causa do surto de uma nova nobreza em Portugal, durante os séculos xi e xii.
A maioria das genealogias medievais começaram por esta época, devido
sobretudo à emigração de além-fronteiras (Leão, Castela, França, Norte da
Europa) e à promoção social como recompensa na guerra e em serviços. Bem
depressa foram caindo nas mãos de um pequeno grupo de arrivistas e favoritos
régios -a que teríamos de acrescentar uma pequena percentagem de proprietários
locais - a maior parte das posições de vanguarda no poder e na riqueza. Esse
número pouco excederia a centena anteriormente ao século xiii. Abaixo destes
ricos-nomens vinha uma outra camada de aristocratas terratenentes,
descendendo acaso, na sua maioria, de antigas famílias de homens livres
(ingenui) dos períodos romano, suevo e visigodo. Muito maior em número (dez
vezes mais, talvez), este grupo ou classe de infanções, cavaleiros e escudeiros
ressentia-se com o poderio dos ricos-nomens e frequentes vezes causava

perturbações e formava partidos. Não temos ainda estudos que nos dêem uma
imagem clara de tais rivalidades e lutas. Mas é provável que os conflitos políticos
nos reinados de Afonso Il e Sancho Il possam, em parte, explicar-se por
oposições de interesses adentro da nobreza. A situação complicava-se pelo facto
de muitos pequenos-nobres estarem ligados por laços feudais aos ricos-homens,
a quem serviam como vassalos, tanto no seu sentido mais geral como no seu
significado restrito de clientes pessoais.

Como grupo social, o clero possuía pouca individualidade própria. A sua
homogeneidade e coesão mostravam-se muito mais do ponto de vista religioso e
intelectual do que do social ou económico. Nas fileiras superiores, os bispos, os
abades e os mestres das ordens militares eram grandes senhores feudais,
actuando e reagindo como membros da alta nobreza. Abaixo deles, vinha um
grande número de clérigos descendo todos os degraus da hierarquia social, desde
níveis de baixa-nobreza até condições inferiores de servidão. Alguns eram mesmo
servos pessoais.

82

Economia

A principal actividade económica e fonte de riqueza do País

era provavelmente a criação de gado. Grande percentagem de terra consistia em
pastagens. Os vales apertados e húmidos do Minho e da Beira setentrional
mostravam-se- altamente propícios à pecuária. De facto, bois e vacas surgem
constantemente mencionados na documentação dos séculos x, xi e xii como
símbolos de riqueza e de bem-estar. Em gado ou nos seus equivalentes se
avaliavam preços, medidas agrárias e impostos. Em Trás-os-Montes e em partes
da Beira, gado ovino e gado caprino faziam as vezes do gado bovino. E em todo o
País se criavam cavalos.

Não era muito variada a produção agrária, predominando as terras de semeadura,
as vinhas e os linhares, com alguns pomares e maciços de árvores à mistura.
Entre os cereais, o trigo e o milhete desempenhavam o primeiro lugar no Minho,
enquanto o centeio e a cevada predominavam nas regiões mais do interior. A
cevada, necessária para forragem do gado, existia praticamente por toda a parte.
Do linho provinha a matéria-prima para uma das poucas actividades «industriais»
do País, tradicional em todo o Norte. Também o vinho se mostrava importante.
Entre a fruta produzida, detinham o lugar cimeiro as maçãs e as castanhas. O
papel da pesca como actividade económica do litoral não pode ser nem esquecido
nem subestimado. Ao longo da costa existiam várias pequenas aldeias que
dependiam só do peixe e que possuíam bom número de barcos para pescar.
Pelos começos do século xiii, foi-se desenvolvendo uma política régia de impedir o
avanço das dunas sobre os campos cultivados e de povoar o litoral. Assim se
criaram ou desenvolveram diversas póvoas marítimas ao longo da costa nortenha.

A maior parte da economia portuguesa do tempo tinha um carácter puramente
local. Cada villa ou pequeno grupo de villae tendia a ser auto-suficiente e
conseguia-o em regra. Unidades económicas e divisórias se mostravam também

as possessões em terra de cada mosteiro ou de cada catedral, espalhadas
normalmente por uma área bastante pequena. Grande parte do comércio local
fazia-se em géneros. Existia, claro está, circulação monetária, mas estava longe
de generalizada ou exclusiva.

83

O grosso dos contratos de aforamento, arrendamento ou compra-e-venda dos
séculos x, xi e xii mencionam pagamento em géneros, muitas vezes combinado
com dinheiro. Nem o conde D. Henrique nem D. Teresa julgaram necessário
cunhar moeda, embora o pudessem ter feito. Circulavam os dinheiros de bilhão
leoneses, juntamente com o cffnãr de ouro e o dirham de prata islâmicos e até
nomisraata áureos de Bizâncio. Afonso Henriques, cujo longo reinado implicou
acréscimo de fortuna, desenvolvimento do comércio e necessidade de prestígio,
fez cunhar os primeiros morabitinos de ouro portugueses, que copiavam em
tamanho e em valor, assim como em nome (morabitino, vem de al-Murabi- tun, o
dinheiro dos Almorávidas), o seu modelo muçulmano. Cunhou também dinheiros
de bulhão e porventura meios-dinheiros ou mealhas da mesma liga. Este duplo
aspecto monetário espelhava com muita precisão a integração económica de
Portugal, compromisso entre a influência meridional (muçulmana) e a origem
setentrional (cristã). O comércio português nascera da viabilidade das correntes
de intercâmbio, tanto com Leão como com o mundo islâmico (mais exactamente o
reino de Badajoz). Portugal, porém, não tinha ainda muito que oferecer em troca.
Foi, assim, vagarosamente, que esse comércio se desenvolveu. Pelos fins do
século xi, já se mencionavam mercados em diversas cidades e aldeias, mas as
primeiras feiras só surgiram nos finais da centúria seguinte, se esquecermos o
exemplo único da feira de Ponte de Lima, criada antes de 1125.

Em torno dos castelos do Porto, Guimarães, Constantim de Panóias, Mesão Frio,
Gaia e outros, assim como em redor de alguns mosteiros fortificados, foram-se
juntando pequenas colónias de mercadores. Nas «cidades» (Braga, Coimbra,
Lamego, Viseu, Chaves) viviam outros mercadores. É possível que Coimbra
desempenhasse, neste caso, um papel de relevo, próxima como estava do
território muçulmano. Foi também em Coimbra, pouco antes de 1111, que se
registou a única revolta «comunal» de que temos notícia, obrigando o conde D.
Henrique a conceder-lhe novo e mais favorável foral. Mas Coimbra era uma
excepção, e nenhuns outros exemplos nos ficaram. Este simples facto mostra
claramente a fraqueza do elemento burguês, e o

84
papel apagado que os «burgenses» desempenharam na história política do tempo.

Não sobreviveram grandes vestígios de comércio externo, embora as costas e os
portos de Portugal fossem bem conhecidos de normandos e de cruzados, que
regularmente faziam escala por eles, com fins múltiplos, desde o século ix e até
meados do século xiii. Podem datar-se, porém, de 1194, os começos de um
comércio a longa distância, data em que um navio flamengo carregado de
mercadoria naufragou em costas portuguesas.

O comércio aparentemente florescente dos meados da centúria de Duzentos (ver
o capítulo Il) pressupõe longo período de preparação e actividade irregular, acerca
do qual ignoramos tudo.

administração

Para fins políticos e administrativos, Portugal estava essencialmente dividido em
terras ou territórios, cujo número sempre se mostrou flutuante. Regra geral, cada
terra ou território correspondia a uma unidade política de suserania feudal, ou seja
uma senhoria, mas esta regra estava cheia de excepções. Regra geral, também,
cada terra era governada por um tenente, de nomeação ou confirmação régia, que
se identificava com o senhor e suserano local. Mas bastas vezes os reis
entregaram várias terras a um único tenente ou administrador por parte da coroa.
Isso aconteceu, por exemplo, em regiões de Entre-Lima-e-Minho ou de Entre-
Lima-e-Douro, cada qual subdividida em numerosos territórios. A norte do Douro,
chegou a haver mais de quarenta, enquanto a sul desse rio e até à bacia do
Mondego o número de territórios não ultrapassava os trinta. Onde se encontravam
em maior concentração, no Minho e no Baixo Douro, a sua área mostrava-se
bastante pequena. Em Trás-os-Montes e na maior parte da Beira, os territórios
eram muito maiores e menos povoados.

Para fins religiosos, os bispados faziam as vezes de grandes unidades
administrativas. A norte do Lima, todas as terras pertenciam ao bispado de Tui, na
Galiza. Entre o Lima e o Ave-Visela, incluindo a totalidade de Trás-os-Montes até
ao Douro e duas regiões que mais tarde se tornariam leonesas (Baronceli

85

e Aliste), existia o arcebispado de Braga. A sul deste último, o bispado do Porto
abrangia uma área relativamente pequena mas densamente povoada,
correspondendo ao Baixo Douro. Seguia-se o bispado de Coimbra, estendendo-se
até aos confins da conquista cristã e englobando os antigos bispados de Lamego,
Viseu e Idanha que só foram restaurados nos meados e nos fins do século xii.
Pela área, população e riqueza, Coimbra mostrou-se, durante algum tempo, a rival
e a competidora próxima de Braga no que respeitava à supremacia e importância
práticas nos planos religioso e político. Os bispados dividiam-se em arcediagados,
cada qual mais ou menos correspondente a uma terra. A unidade religiosa mais
pequena chamava-se paróquia ou freguesia. A freguesia surgira como substituta
do antigo paço rural, sempre que o seu senhor, nos casos em que sobreviveu,
deixara de constituir a fonte de protecção eficaz e o símbolo da riqueza e da
autoridade junto da população de cada villa. Em vez dele, foi o padre da paróquia
(ou o abade do mosteiro) que se tornou o chefe respeitado de muitas
comunidades, aquele cuja influência jamais diminuiu. A sua área de acção
coincidia com a da antiga villa, herdando dela a tradição unificadora. Não admira,
pois, que o termo tradutor da realidade religiosa -filhos da igreja- persistisse como
sinónimo da nova realidade político-social.

A administração central pertencia ao rei e seus conselheiros, alguns dos quais
com cargos bem determinados: a chefia do exército (alferes mor), a chefia da casa

real (mordomo) e a detenção do selo real (chanceler). Antes dos começos do
século iMi não existia qualquer registo sistemático dos actos régios. Os originais
dos documentos copiavam-se duas ou três vezes e depositavam-se nos arquivos
das mais importantes abadias ou igrejas. Com Afonso Il, embora mantendo-se o
mesmo princípio, começaram a usar-se registos sistemáticos dos actos reais, que
se conservavam juntamente com o selo e as outras insígnias do poder. Datam
igualmente daquele monarca as primeiras leis gerais. Favoritos régios,
funcionários e membros da família real formavam um pequeno grupo de pessoas
que o rei frequentemente convocava e escutava. Era a sua cúria ou con-

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selho. Quando havia assuntos mais importantes a requererem debate
generalizado, o rei chamava então um grupo mais amplo de pessoas, incluindo os
arcebispos e bispos, os principais abades, os chefes da nobreza ou os mais
respeitados entre ela, os mestres das ordens militares, etc. Foi dessas
convocações que derivou o princípio de assembleia ou parlamento do reino. A
cúria real funcionava também como tribunal, podendo mesmo dizer-se que as
atribuições jurídicas lhe ocupavam a maior parte do tempo e dos esforços.

Bibliografia-

Abundam as histórias gerais e os resumos, na sua maior parte de confiança no
que respeita a factos e a desenvolvimentos políticos. As melhores são a História
de Portugal, dirigida por Damião Peres, vols. | e Il, Barcelos, Portucalense, 1928-
1929; a História de Portugal de Fortunato de Almeida, vol. |, Coimbra, edição do
autor, 1922; a História de Portugal de Luís Gonzaga de Azevedo, vols. Ill a VI,
Lisboa, Biblion,

1941-44 (pára no fim do reinado de Sancho Il); e sempre, e acima de todos,
Alexandre Herculano, História de Portugal, 9.a edição, oito volumes, Lisboa,
Bertrand, s. d. (pára com Afonso III).

A concessão de Portugal a Henrique de Borgonha tem sido estudada por
numerosos autores: os melhores são Paulo Merêa, em defesa da tese tradicional,
antifeudal, «Sobre as Origens de Portugal», in História e Direito (Escritos
Diversos), t. |, Coimbra, 1967, pp. 177-311, e Charles Verlinden num curto mas
claro artigo demonstrando o carácter feudal da tenência («Quelques Aspects de la
Tenure au Portugal», Recueils de la Société Jean Bodin, Ill, Bruxelas, 1938, pp.
231-243).

Para as negociações com a Santa Sé, existe um excelente estudo por Carl
Erdrnann, O Papado e Portugal no 1.0 Século da História Portuguesa, tradução
do alemão de J. da Providéncia e Costa, publicações do Instituto Alemão da
Universidade de Coimbra, Coimbra, 1935. A História da Igreja em Portugal dê
Fortunato de Almeida, vol 1, nova edição, Porto, Portucalense, 1965, oferece um
bom pano de fundo para o conhecimento das questões entre rei e clero.

Os aspectos demográficos do norte de Portugal foram pormenorizadamente
estudados por Avelino de Jesus da Costa, O Bispo D. Pedro e a Organização da

Diocese de Braga, vol. | e Il, Coimbra, Instituto de Estudos Históricos Doutor
Antônio de Vasconcelos, 1959. A villa e todo o sistema da propriedade tiveram em
Alberto Sampaio («As villas do norte de Portugal», in Estudos Históricos e
Económicos, vol. I, Porto, 1923, páginas 1-247) um consciencioso historiador.
Para tudo isto, e para aspectos pormenorizados administrativos, sociais,
económicos e até políticos, a obra de base continua a ser Henrique da Gama
Barros História da Adminis- tração Pública em Portugal nos Séculos XIl a XV,
segunda edição, onze volumes, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1945-54, apesar da
tentativa pouco

bem sucedida de Armando Castro de repor problemas e métodos (A Evolução
Económica de Portugal dos Séculos XIl a XV, onze volumes, Lisboa, Portugália,
1964-71). A visão resumida de Jaime Cortesão, tantas vezes mencionada, Os
Factores Democráticos na Formação de Portugal, continua a merecer leitura
atenta, em especial no que respeita à evolução económica e social. O artigo de
Paulo Merêa na História de Portugal, dírigida por Damião Peres, vol. Il, pp. 445-
524, é talvez a melhor tentativa de combinar problemas sociais e administrativos
com factos numa forma compreensiva e erudita («Organização Social e
Administração Pública»),

A maior parte das obras indicadas inclui bibliografias desenvolvidas sobre
aspectos mais pormenorizados. Também o Dicionário de História de Portugal,
dirigido por Joel Serrão, quatro volumes, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1960-70, se
deve recomendar vivamente como ad :udante imprescindível para toda a sorte de
problemas e actualização bibliográfica.

2 - O Sul islâmico

O Império A sul do vale do Mondego continuava a existir e a progredir, cultural e
economicamente, a civilização muçulmana, já velha de três séculos.

A vitória almorávida de 1092-94 trouxera de novo a unificação. Al-Andalus estava,
uma vez mais, governado por mãos fortes, senão por emires tolerantes e
intelectualmente dotados. Meia Espanha era ainda muçulmana. Não havia
quaisquer razões para acreditar que a outra metade fora perdida para sempre e
que o domínio do Islam estava condenado à morte sem remissão.

Ao reinado glorioso de Yu suf b. Tasufin (1061-1106), sucedeu-se o do mais fraco
mas ainda capaz de impor respeito “Ali b. Yusuf (1106-43). Acontecimentos
ocorridos em África, contudo, obrigaram “Ali a passar a maior parte do tempo em
Marrocos e a aliviar por isso a pressão que exercia sobre os Cristãos. Não
obstante, os Muçulmanos conseguiram ainda reconquistar Santarin (1110) e
ameaçar os novos povoados cristãos situados a sul do Mondego.

A queda de Saraqusta (Zaragoza) às mãos de Afonso | de Aragão (1118) deu o
sinal da mudança. A rebelião geral de Qurtuba (Córdoba) foi seguida pela vitória
aragonesa de Cutanda e pela perda de vários castelos e cidades. Em Marrocos,
um novo Mahã surgiu a pregar a guerra santa, congregando em seu torno o

partido dos fanáticos al-Muwahhidun (de onde Almohadas) ou seja, monoteístas
unitários, que breve começaram

89

a levantar as massas (1121). O domínio almorávida em Espanha tornara-se, por
esse tempo, mais e mais intolerável, obrigando centenas de moçárabes a, fugir
para o norte.

Em Leão, a morte de Urraca (1126) resultou em paz e em novas possibilidades de
expansão. Na década de 1130, os três estados da Espanha cristã lançaram-se ao
ataque que, com altos

e baixos, vitórias e derrotas, iria durar trinta ou quarenta anos

e somar novos territórios à cristandade. Este movimento foi acompanhado, e na
verdade facilitado, pelo completo desmoronar do império almorávida. No ocidente
da Península, Afonso Henriques fez construir o castelo de Leiria (1135), para
servir de poderosa base defensiva e ofensiva. Alguns anos mais tarde, atreveu-se
mesmo a um ousado, mas de forma alguma inédito raid, bem no coração da
mourama. Atravessou o Tejo e internou-se na vasta planície quase deserta do
Ribatejo e do Alentejo norte. Uns 110 km a sul do Tejo alcançou provavelmente a
antiga estrada romana e muçulmana que o levou com facilidade para sul, distante
mais de 200 km da fronteira. Em Ourique, pequena cidade perto dessa estrada,
encontrou por fim o exército defensivo muçulmano, que conseguiu derrotar à
frente de algumas centenas de homens a cavalo (1139). Era a sua primeira
grande vitória mas não a pôde explorar. Tratara-se apenas de uma razia, sem o
apoio de qualquer sistema organizado de abastecimentos e sem cobertura de
reservas. Ourique estava longe de mais para ter algum significado na conquista
cristã. Afonso Henriques regressou ao reino, muito provavelmente sem ter
provocado no Alentejo islâmico qualquer perturbação de monta.

Pouco tempo depois, começava o segundo período taifa.
Este segundo período taifa revela-se do mais alto interesse por causa das suas
relacionações com movimentos sociais e reli-

90

giosos. os sufis foram a alma da maioria das revoltas e o seu

programa revolucionário e herético marcou o nascimento e a ascensão desses
pequenos estados. Embora o sufismo se mostrasse essencialmente um modo de
pensar e de sentir no domínio religioso, uma corrente mística reagindo contra o
intelectualismo e o formalismo do Islam, as suas consequências e maneiras
práticas de lutar tornáram-no socialmente significativo e

perigoso. Pelo século x, o sufismo constitufa a mais poderosa força espiritual entre
o povo. A sua carreira triunfal continuou durante os séculos xi e xii, com os
inevitáveis altos e baixos. Especialmente permeáveis aos ensinamentos dos sufis
se mostravam as organizações de mesteres, adoptando éticas e cerimónias que
muitas vezes as convertiam numa espécie de associações secretas com fins
subversivos em mente.

Ora o grande dirigente da insurreição ocidental ibérica contra a autoridade e a

centralização foi exactamente um sufi, Abu-l-Qasim al-Husaym b. Qasi, nascido
em Silb, que viajara e estudara largamente por toda a Espanha. A sua revolução
começou em Setembro de 1144 em AdQOírtula, onde era governador, com apoio
de grande parte da população. Proclamou-se inym e Mahcú e o seu apelo às
armas teve pronto acolhimento em QOilb e Eâbla. Um outro chefe religioso e social,
Abu Mulfârnrnad Sídra,y b. Wazir, que era governador da maioria do Al-Garb,
incluindo Batalyaws, Éája e )Wâbura, revoltou-se na sua cidade natal de

Baja, recusando obedecer ao governo central (1144). Um terceiro chefe
insurgente, Abu Wali-d Muhámmad b. al-Mundir, também de 8ilb, capturou, nesse
mesmo ano, a sua cidade natal e logo depois UnhGdu nuba. Ambos vieram a
Mártula e reconheceram

a autoridade suprema de B. Qasi. Em troca, ambos foram confirmados nos» seus
governos. Assim, Al-darb passou a formar como que uma confederação de três
kuwar, sob a presidência de Adártula. Não sabemos até que ponto a rebelião se
espalhou a al-U(ODbuna e a Santariin. Al-Mundir conseguiu apoderar-se de Wílba e
| (O(bla (1145) mas falhou na conquista de IS'IjW711iya e Qurtuba. 91

Por seu turno, Sidray entrava em Batalyaws (1145). Todo o Al-garb estava assim
perdido para os Almorávidas. Mas a história da «confederação» não foi mais que
uma guerra civil entre os três chefes, que alternadamente governaram nas cidades
capitais das taifas.

Tanto os Cristãos como os Almohadas se aproveitaram da anarquia política
reinante. Afonso Henriques, evidentemente bem informado do que se estava a
passar, avançou com os seus exércitos e conseguiu capturar Santarin (Março
1147). Aproximadamente pela mesma altura, os Almohadas empreendiam com
sucesso a submissão do Al-garb. Ddártula, Silb e todas as outras cidades caíram
em seu poder. Quando, três meses mais tarde, com o valioso auxílio de uma frota
de cruzados que se dirigiam para a Palestina (2.1 cruzada), Afonso Henriques se
atreveu a cercar al-Usbu-na, a cidade não conseguiu reforços e rendeu-se após
um cerco de três meses (Outubro 1147).

A perda de territórios tão importantes não pôs fim às dissenções internas dos
Muçulmanos. Por 1150, B. Qasi revoltou-se de novo em Qilb e recusou obedecer
aos Almohadas. Apoiaram-no diversas outras revoltas em Qádis (Cádiz) e
Batalyaws. Para obter auxilio, B. Qasi repetiu o traiçoeiro acto de sessenta anos
atrás, mendigando uma aliança com os Cristãos em condições que
desconhecemos no pormenor (1151). De qualquer maneira, o que conseguiu foi
provocar uma revolta da sua própria gente, que o matou, entregando a cidade a
al-Mundir (1151). Os Almohadas restauraram a ordem uma vez mais em 1156,
quando Sidray, desta vez combatendo a seu favor e por sua delegação, entrou em
Taliára (Tavira) e em Éilb. Mártula só veio a cair em 1157.

O resultado óbvio de todas estas lutas foi a continuação da ofensiva cristã.
Passado o Tejo, a fronteira deslocou-se para o Sado e as terras alentejanas. Al-
Qasr Abu Danis (Alcácer do Sal) foi conquistada em 1158. Irradiando daí e do
norte, outras ofensivas foram lançadas contra o Islam. Baja caiu (1162), ao que
parece atacada por contingentes enviados pela cidade de Santarém (Santarin) sob

o comando de Fernão Gonçalves. Um chefe

92

local e aventureiro, de nome Geraldo Geraldes (cognominado «O sem pavor»),
lançou-se à conquista de diversas cidades onde é hoje a Estremadura espanhola,
sendo ousado bastante para atacar e subjugar Y;ã-bura (Évora) em 1165, depois
âirba (Serpa) em 1166, e até parte de Batalyaws (Badajoz) em 1168. Parecia que
o mar do sul ia ser rapidamente alcançado, e que todo o Al-garb estava
definitivamente perdido para o Islam. Mas não foi assim. Os Almohadas e o rei de
Leão, Fernando Il, decidiram juntar forças contra os agressores portugueses que
se mostravam empenhados em conquistar territórios, tanto nas áreas muçulmanas
como naquelas a que os Leoneses se julgavam com direito. Unidos, conseguiram
deter Afonso Henriques em Badajoz, quando o monarca português ajudava
Geraldo Geraldes a concluir a conquista da alcáçova da cidade. Fernando Il pôde
mesmo aprisioná-lo depois de um acidente a cavalo em que o rei de Portugal
partiu a perna. Posto em liberdade, com a condição de entregar todos os castelos
a leste do Alentejo e a norte, do Minho, para sempre incapaz de montar a cavalo,
Afonso | tornou para o Norte para não voltar. Os Muçulmanos tinham agora tempo
para sarar as feridas e construir novo e mais potente sistema defensivo e ofensivo.

A grande invasão Almohada, que seria o último esforço muAlmobada çulmano
importante para expulsar os Cristãos, começou com

o califa Abu- Ya'q-ub Yu suf I, cognominado al-(Dahid (1163-84) e continuou com
o seu sucessor Abu Ya'qub Yusuf Il, al-Mansur (1184-99). Em 1178, os exércitos
portugueses comandados por D. Sancho, o futuro rei, haviam levado a efeito um
raid para sul, atingindo a Andaluzia e os arredores de IsbÉiya. Era simplesmente
uma razia sem consequências de maior, mas desta vez os Muçulmanos sentiram-
se com força bastante para ripostar. Em 1184, uma grande ofensiva levou-os de
novo até à linha do Tejo, onde foram cercar Santarém. Invertendo a sua primeira
aliança, Fernando Il de Leão apressou-se agora a ajudar os Portugueses,
obrigando os Almohadas a retirar para o Alentejo, onde algumas cidades
fortificadas haviam resistido. A fronteira

93
situava-se agora a sul daquele rio e aí permaneceria durante quase meio século.

Por 1189, os Portugueses atacaram de novo, apoiados por uma frota de cruzados
que fizera escala em Lisboa (3.1, cruzada). -ilb (Silves) e seus arredores foram
conquistados depois de feroz combate. Como consequência, o califa al-Mansur
decidiu tirar vingança, Não apenas reconquistou 8ilb após demorado cerco (1190-
91), mas também se dirigiu para norte, atravessou o Tejo e devastou a
Estremadura até Torres Novas (1190). Em duas devastadoras campanhas, a de
1184 e a de 1190, deslocou* uma vez mais a fronteira para o Tejo, com a única
excepção de Évora que permaneceu cristã no meio de um deserto muçulmano.

A «Reconquista» prosseguiria só muito mais tarde, quando o poderio dos
Almohadas declinava visivelmente. Em Las Navas de Tolosa (1212) anunciou-se o

fim do seu império; um exército coligado de castelhanos, aragoneses, navarros e
portugueses desbaratou por completo o califa Ibri 'Abd Allah Muhammad,
cognominado al-Nasir (1199-1213).

Apesar desta derrota, os Muçulmanos tinham ainda força. Em Portugal, a única
vantagem obtida pelos Cristãos durante o reinado de D. Afonso II (1211-23) foi a
conquista de Alcácer do Sal, sobre o Sado. Nova esquadrilha de cruzados (5.1
cruzada) tornou essa conquista possível em 1217. Mas seria apenas nas décadas
de 1220 e 1230 que o colapso patente do império Almohada suscitou novo
período de avanço, desta vez ininterrupto. Conduzidos pelo jovem Sancho II
(1223-45), mas mais frequentemente pelas ordens militares de Santiago,
Calatrava e Hospital, os Portugueses foram sucessivamente conquistando o
Alentejo (1226-38) e parte do Algarve oriental (1234-38). Afonso III, irmão e
sucessor de Sancho (1248-79) completou a conquista, apoderando-se do enclave
isolado que os MuÇulmanos ainda detinham no Algarve ocidental, incluindo Silves
e Faro (1249).

Consideremos agora por um momento as características civilizacionais de todo
esse Sul que, por tanto tempo, detivera

94
o avanço cristão. Bem escassas se mostram as fontes e escasso, também, se tem
mostrado o interesse dos historiadores por essa área.

Nos meados do século xi, mais de metade de Portugal era ainda muçulmano: uns
53 500 kM2 . Gradualmente,

a ofensiva cristã foi reduzindo esse espaço: um século passado, quando o Tejo se
alcançou definitivamente como fronteira, restavam ainda aos Mouros 37 300 km1.
Na década de 1230, pertenciam ao Islam menos de 15 300 krn2. Por último, o que
ficou aos Muçulmanos entre 1238 e a conquista final de 1249 não compreendia
2500 kM2.

Que estes números, porém, não nos induzam a conclusões apressadas sobre o
número de habitantes que viviam no al-garb. As condições geográficas a sul do
Tejo eram, como são, opostas a uma densidade elevada de povoamento. O que
dava importância demográfica e prosperidade económica ao al-éxarb não era

uma distribuição populacional equilibrada, mas sim a existência de algumas
grandes cidades e aldeias, desconhecidas do Norte. Aí residiam, tanto os ricos
proprietários de campos de trigo, pomares e rebanhos, como os trabalhadores que
os faziam produtivos. Aí viviam mercadores, artífices, marinheiros e pescadores
também. O Sul mostrava-se urbano em carácter, embora exigisse pouco
povoamento humano entre essas cidades.

Os principais núcleos eram al-UGObu na e Santarin, cuja importância foi
constantemente declinando, à medida que se lhes achegava a fronteira. Vinham
depois Dintara (Sintra), al-Ma'din (Almada), al-Qasr Abu-Danis (Alcácer do Sal),
Yalbas (Elvas), Yábura, (Évora), Julumâniya (Juromenha) Maura (Moura), Baja

(Beja), Eirba (Serpa), Mártula (Mértola), Qilb (Silves), al-'Aliyã (Loulé), Santa Mar-
i*ya al-Harun (Santa Maria de Faro), Talijíra. (Tavira) e Qaswálla (Cacela). Esta
ordem é puramente geográfica e não corresponde a qualquer hierarquia na
importância económica, política ou demográfica, hoje difícil de determinar.

96

Os escassos elementos da arqueologia, baseados sobretudo nas muralhas e nas
fortificações das cidades, sugerem prioridade para al-Usbuna, Santarin, al-Qasr,
Silb, Yabura e Martula. A importância de BãJa parece ter diminuído, enquanto
pequenas aldeias de outrora, como Yalbas (Elvas) e al-Qasr, se ergueram a
posições de relevo. Razões estratégicas, certamente, mas possíveis
circunstâncias económicas também. Ai-uOb Úna era uma

grande cidade para o ocidente de al-Andalus. Dentro das muralhas compreendia
uns quinze hectares, embora a área urbana real se mostrasse maior, devido aos
populosos subúrbios localizados a ocidente e a oriente. Não se podia comparar,
claro está, com as grandes metrópoles peninsulares do tipo de fil3-1hya,
(cinquenta hectares), Balansiyya (quarenta e cinco hectares) ou Malaga (trinta e
sete hectares) já para não mencionar Tuláytula ou Qurtuba. Se considerarmos o
número de habitantes de qualquer destas cidades, chegamos à conclusão de que
o peso demográfico de al-UGbÚ:na não poderia ir muito além dos cinco mil.
Mesmo assim, era uma cidade média para padrões europeus, pouco maior do que
as suas rivais cristãs, Braga e Coimbra. Yabura tinha uns dez hectares e Silb não
mais de sete. Não possuímos números para as outras cidades.

A densidade de povoamento variava de região para região. A norte de al-
UGQb una, o País mostrava-se bem cultivado e povoado. O vale do Tejo,
especialmente a sua bacia oriental, continha núcleos importantes de gente. Outra
região de concentração humana era a actual península de Setúbal. Seguiam-se as
vastas áreas despovoadas do Alentejo e do Ribatejo de hoje, com alguns oásis de
vida particularmente dignos de nota a leste de Yáibura e ao longo do Guadiana,
nos actuais concelhos de Évora, Redondo, Portel, Reguengos, Alandroal, Vila
Viçosa, Borba, Estremoz e Elvas. No Baixo Alentejo existiam algumas zonas
dispersas de povoamento elaborado, mas era no Sul, no Algarve, que borbulhava
uma vida intensa de pequenas comunidades rurais, semelhante à do Minho
cristão.

97

A vida económica baseava-se evidentemente na agricultura. O Sul produzia
cereais em abundância, sobretudo trigo, sendo famosa a região de Baúãta (entre
al-UObu na e Santar-in) pela sua alta produtividade, o que fazia considerá-la um
verdadeiro celeiro. A fruta e o azeite seguiam-se, se é que não detinham mesmo o
primeiro lugar. Todo o país estava coberto de olivais, frequentes vezes à mistura
com o trigo. O actual Algarve era

então já um dos grandes produtores de figos e amêndoas, objecto de larga
exportação. Em redor da cada cidade pomares, acompanhados de férteis e verdes
hortas, alimentavam a população local, permitindo algumas exportações também.
Os Muçulmanos ficaram famosos pela sua contribuição para as técnicas e

melhoramentos agrícolas. Já sem falar em inventos e aperfeiçoamentos menores,
foram eles que introduziram dois engenhos relevantes, a naura (nora) e a sanzya
(azenha). Ambos estiveram na base do desenvolvimento rural de certas áreas do
Sul, especialmente a nora. Os Muçulmanos também introduziram diversas plantas
ou espalharam o seu uso. Trouxeram ou difundiram uma variedade botânica do
trigo (trigo mourisco), o arroz, a laranja e o açafrão, só para mencionar uns poucos
exemplos.

Na economia, parte importante era desempenhada pelo peixe e pelo sal. As
costas de Lisboa, de Setúbal e do Algarve, viradas ao meio-dia, tinham condições
que muito particularmente favoreciam as actividades piscatórias. Pescadores do
Sul terão ido a Marrocos e à costa africana, assim como para ocidente, até limites
que hoje desconhecemos. É interessante notar que al-UObúna foi ponto de
partida de aventuras marítimas, devidas acaso a pescadores, e que lendas
tradicionais mencionavam a descoberta de terras inabitadas, porventura as Ilhas
Canárias. Também ao longo dos estuários dos rios Tejo e Sado eram frequentes
as salinas.

Pouco se sabe da criação de gado, mas produzia-se bastante leite, manteiga e
queijo, provavelmente de ovelha e de cabra. A abundância de bolota convidaria à
criação de porcos, ao menos entre os camponeses cristãos, já que a religião
islâmica se mostrava contrária à existência de tais animais.

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Havia minas de cobre e de prata no Alentejo, minas de estanho no Algarve e
recolhia-se algum ouro no Baixo Tejo. Também se conseguia âmbar em redor de
al-UGOb una e de Santarin.

Pesca, sal e águas pacíficas, acompanhadas por forte concentração demográfica,
foram causa evidente de um surto de navegação e de comércio marítimo a
distância com o resto do mundo islâmico, do qual praticamente ignoramos tudo.
Não obstante, a descrição de Idrisi sugere a existência de uma indústria de
construção naval, auxiliada pelos pinhais que cresciam em redor de al-Qasr.
Segundo parece, os Muçulmanos de al-áarb eram considerados temíveis piratas,
o que determinou a conquista cristã de portos tais como al-Usbuna, al-Qasr e
ODilbo, antes propriamente de ter sido conquistado o território interior. Tudo isto
pressupõe uma frota relativamente poderosa e certa familiaridade com o mar e
suas maneiras.

Escasseiam também as fontes sobre comunicações do comércio. A rede vial
romana foi provavelmente mantida e reparada, se não alargada. Planícies e
alguns rios (embora a navegabilidade fosse limitada pelas condições do solo e do
clima) permitiam contactos e transportes mais fáceis do que no Norte. Circulava
moeda em abundância, de ouro, prata e cobre. Durante à segundo período taifa,
Mártula teve a sua própria casa da moeda onde se fizeram algumas emissões.

Sabemos pouco do artesanato. A tradição transmitida a tempos posteriores sugere

número grande de obreiros especializados, em relação com as necessidades
domésticas e quotidianas, tais como alfaiates, carpinteiros, sapateiros, oleiros,
pedreiros, seleiros e outros semelhantes. Alguns estavam organizados em
corporações rudimentares e estabelecidos em ruas ou zonas bem determinadas.
Fabricava-se possivelmente papel, mas é provável que houvesse sobretudo
importações do oriente de al-Andalus. A palavra árabe para uma pilha de papel
era riznw, de onde o português, bem como o castelhano, tiraram resma.

A estrutura social de al-Garb al-Andalus nos séculos xii e xiii não se mostrava
muito diferente da do norte cristão. Uma

99

classe de proprietários rurais detinha a maior parte do solo e

controlava a maior parte do poder. Ao contrário dos portugueses nortenhos,
contudo,-esses latifundiários habitavam geralmente nas cidades ou em grandes
aldeias, onde recebiam as rendas das suas herdades que, de tempos a tempos,
visitavam por curtos períodos. Parece que muitos deles se sentiram atraídos pela
vida de corte tal como existia em torno da pessoa do califa (que vivia, quer na
Espanha quer em África) ou dos reis e emires taifas. As cidades capitais
continuavam a revestir-se de grande significado e a suscitar mobilidade pessoal e
intensas viagens.

O tipo de propriedade correspondente no sul à villa chamava-se dai'a (plural
diya*), donde o português tirou a palavra aldeia. O processo de conversão de uma
dai'a em freguesia, em tempos posteriores, foi semelhante àquele que transformou
a villa em freguesia também. O seu núcleo, onde se localizava a casa senhorial,
rodeada pelas habitações dos clientes e por outras dependências, tornou-se, em
tempos cristãos, a aldeia propriamente dita, isto é, uma «aldeia», no moderno
sentido da palavra.

Em cada 'dai'a a exploração rural pertencia a camponeses livres (muzãri*) que
estavam ligados ao proprietário pelo pagamento de uma renda, a qual podia
ascender a metade da produção. Por sua vez, o proprietário devia ao Estado (no
Islam, não separado da Igreja) uma dízima, relacionada com a obrigação religiosa
do pagamento do zakãt (esmola). Em teoria, todas as terras pertenciam ao Estado
que, ao tempo da conquista, as concedera perpetuamente a um guerreiro e a seus
herdeiros.

Umas quantas herdades, ou antes, certos pequenos minifúndios, foram deixados
nas mãos de agricultores cristãos. Tinham de pagar um tributo chamado harã1*,
muito superior à dizima. Mais tarde, quando boa parte dos Cristãos se foi
convertendo ao islamismo e passando a muwalladun (daí a palavra portuguesa
malados), essa contribuição fundiária não foi reduzida. Ficaram assim os malados
em situação fiscal pior que a dos velhos muçulmanos, o que acarretou
perturbações sociais e divisão bem nítida entre os dois tipos de crentes,

100

À medida que a autoridade central se ia tornando mais fraca, a área das diya*
aumentava e as terras de haraj diminuíam, visto que muitos pequenos
proprietários preferiam alienar o seu direito à propriedade plena e encomendar-se
antes à protecção e autoridade de ricos proprietários de diya*, o que lhes reduzia
o peso dos impostos e lhes aumentava a segurança. Mercadores e altos
funcionários investiram os seus ganhos ou economias na compra de terras,
convertendo assim as cidades em grandes núcleos de absenteístas vivendo de
rendas fundiárias permanentes.

Teoricamente, não existia, no Islam, Igreja separada. Para fins práticos, porém, o
Estado consignava às mesquitas as rendas de grande percentagem de
propriedade, tanto rural quanto urbana, assim como a sua administração real.
Nestes termos, podiam considerar-se as mesquitas como grandes proprietários
também.

Apesar de todas as cedências, o Estado manteve-se extremamente rico e
poderoso nos países muçulmanos. Através do califa e de seus representantes,
possuía terras cultivadas, propriedade urbana, meios de produção (tais como
moinhos, fornos e lagares) e a maior parte dos baldios. Este papel do Estado não
pode esquecer-se nem minimizar-se, se quisermos compreender as condições do
poder real quando os monarcas cristãos se apoderaram de tudo aquilo que
pertencia ao estado muçulmano.

O desmembramento do califado, pela segunda vez em cem anos, e o
consequente surto de unidades locais de administração política implicaram
tendências autónomas e governos hereditários regulares. Em muitos casos, os
impérios Almorávida e Almohada mantiveram e até reforçaram a hereditariedade
como meio poderoso de impedir a anarquia e de resistir a ataques externos.
Grandes senhores locais receberam o governo das áreas onde residiam e
conseguiram mantê-lo dentro da sua família por mais de uma geração. Se não se
desenvolveram pequenas dinastias locais, foi apenas por falta de tempo. Em
Santarin e al-Qasr, por exemplo, as tenências militares transmitiram-se de pai a
filho até à conquista cristã. Quanto mais conhecemos as genealogias

101

muçulmanas, mais impressionados ficamos com os parentescos entre os diversos
funcionários superiores locais no al-darb al-Andalus. Uma pequena oligarquia
detinha aparentemente o poder, limitando-se a trocar entre si os principais cargos.
Faltam-nos monografias a darem-nos conta da extensão desse governo
oligárquico e da medida em que ele determinou rebeliões sociais ou ajudou
mesmo a acolher favoravelmente o invasor cristão.

Segundo parece, ai-darb nunca constituiu uma província Administração unificada
em si mesma, excepto no tempo de B. Qasi, que consta ter sido nomeado wali
(isto é, delegado do califa) do al-ãarb pelo almohada Al-Qa'im (1145). Mas tratou-
se provavelmente de uma medida de emergência para pacificar o território e
ganhar nele alguns partidários. Al-Garb constituía geralmente, com Isbiliya, e o

conjunto do Ocidente e do Sudoeste, um comando militar dependendo de um
único waff Mas a história administrativa da Espanha muçulmana mostra-se, em
boa verdade, ainda muito confusa para os séculos xii e xiii. Parece que o primitivo
al-úxarb apenas incluía as kuwar meridionais de É-aja, Oilb e L;Obla, enquanto o
Norte (com Yãbura, al-Us'bu-na, Santarin e Batalyaws) constituía a chamada
marca militar inferior, com sede em Batalyaws. Mais tarde, as incursões cristãs
tornaram necessário unificar ambos os governos e acentuar o seu carácter militar.

O quadro, das kuwar revela-se igualmente confuso. Santarin e al-Usbuna foram
certamente unidas numa simples kura, mas não sabemos qual das duas cidades
terá prevalecido no supremo comando. Outra sede de distrito era Yílbura, que
inclufa a maior parte do vale do Alto Guadiana, confinando com o de Batalyaws.
Para ocidente, porém, os limites parecem ter mudado com o tempo, sendo criada
uma nova kura com capital em al-Qasr. Para sul, também, estão longe de
determinadas as divisórias. A importância de Baja declinou aparentemente,
enquanto a da sua rival Martula subia. Pelos meados do século xii, esta última

102

passara, sem sombra de dúvida, a sede de administração.

O extremo sul constituía outra kura com capital em Silb. Como todas estas
cidades, e muitas outras, tinham governadores militares com o mesmo nome (al-
ga'id, em português alcaide), torna-se difícil determinar a hierarquia relativa de
umas para com as outras. Num contexto militar o ga'icl era o chefe de uma
companhia de cem homens. Dez batalhões, cada qual com dez companhias,
tinham por chefe um amir.

Abaixo da kura, havia ainda a pequena unidade rural chamada qgarya (plural
quran) assim como a cidade (gasaba ou madina). Estas palavras deram, em
português, (al)caria, (al)cáçova e (al)medina.

Para fins judiciários, existia coincidência aproximada entre as suas unidades e as
kuwar. Cada cidade e muitas aldeias grandes tinham o seu qâdi* (de onde vem
alcalde) ou juiz próprio. Nas comunidades mais pequenas, este funcionário era
substituído por um hákim (alfaqui em português). Outro funcionário importante,
que praticamente controlava a vida económica de cada cidade, era o muhtasib
(em português, almotacé), que tabelava os preços, aferia os pesos e medidas,
estabelecia a importância das multas, servia como árbitro em disputas
económicas, superintendia no abastecimento da cidade em mantimentos e em
água, etc. Em teoria, todos estes funcionários eram nomeados, mas a prática
tornou-os ou hereditários ou escolhidos entre um pequeno grupo de notáveis
locais.

Por todo o al-Garb mostraram-se numerosos os Judeus e os

Cristãos (Moçárabes), formando suas comunidades segregadas do resto da
população, vivendo em bairros próprios e elegendo as suas autoridades privadas.
Muitas vezes habitavam fora das muralhas da cidade. Sempre que o seu número
era grande bastante, os Cristãos tinham como governante um conde (comes, em

árabe kumis), escolhido entre os notáveis ou simplesmente hereditário. As
comunidades cristãs tinham seus conselhos próprios, adoptavam as suas próprias
leis (direito consuetudinário, antigo direito romano e direito visigótico) e tabelavam
o seu

103

próprio sistema de multas e de impostos. Para fins de justiça, elegiam um juiz
(iudex) que, nas comunidades mais pequenas, substitufa também o comes. Era
este ou o iudex quem representava toda a comunidade e fazia de responsável
perante os Muçulmanos pelo pagamento do imposto por cabeça. Religiosamente,
os Moçárabes mostravam-se também bastante livres, ou, melhor dizendo,
tolerados pelo Islam. A liberdade religiosa, claro está, era irregular e dependia das
condições locais e gerais. Algumas comunidades cristás maiores conservaram
mesmo o seu bispo. Tal foi, ao que parece, o caso de al-Usbuna, cujo bispo,
juntamente com outras autoridades muçulmanas e cristãs, pediu mercê aos
atacantes e negociou a rendição da cidade em 1147. Como tantos outros dos seus
correligionários, foi na realidade morto pelos cruzados logo que o saque e o
massacre exorbitaram das possibilidades de controle.

Nada se sabe praticamente do avanço cultural de al-áarb Cultura al-Andalus
durante os séculos xii e xiii. Quando muito, conhecemos alguns poetas e
escritores que aí nasceram, mas ignoramos as condições gerais e os meios de
toda a actividade cultural. Cultivava-se a poesia e diz-nos al-Qazwini (falecido em
1283) que, em Silb, até os cavadores se mostravam capazes de improvisar
estrofes. Baladas líricas e canções conhecidas por muwâ(Dah e zajal foram
porventura introduzidas do centro e do oriente do Andalus onde estavam em voga
a partir do século xi. A rápida propagação do sufisma e o turbilhão religioso dos
meados do século xii poderiam explicar-se simplesmente por razões sociais e
económicas. Todavia, não deixam de sugerir certa cultura religiosa e filosófica de
raiz urbana. Existiriam por certo escolas, embora nada saibamos, por exemplo, do
número e da localização de madrasahs («universidades» ou escolas secundárias
muçulmanas). Seja como for, toda essa cultura era árabe, dependendo da fé
islâmica. A «Reconquista» destruiu-a completamente, matando ou reduzindo ao
exílio a maioria dos seus representantes. O alfabeto árabe, contudo, difundira-se
até entre os Moçárabes, que se serviram dele para escrever os seus dialectos
latinos.

104

É curioso que, para uma civilização estabelecida de há tanto

tempo e de certa maneira requintada, quase nada se sabe do movimento artístico
no al-garb. A maior parte dos historiadores da arte tem concluído que pouco ficou
porque pouco fora originariamente criado. A explicação pode bem ser outra,
embora não haja comparação possível entre a faixa ocidental do al-Andalus e o
centro do seu florescimento, tal como Qurtuba ou IOIAlliya. Grande número, se
não a maioria dos monumentos muçulmanos, foram mais tarde «disfarçados» ou
transformados pelos Cristãos. o que vemos particularmente em relação às

mesquitas, que foram convertidas em igrejas. Muitas ainda existem, à espera que
as descubra algum arqueólogo ou historiador, um pouco como as igrejas
«redecoradas» dos séculos xvii e xvili

que esconderam os seus traços originais românicos e góticos sob um pastiche
barroco ou rócócó. A igreja matriz de Mértola, onde se descobriu um mihrab, é
bom exemplo disto. A maior parte dos castelos e das muralhas construídos a sul
do Mondego ou do Tejo nos séculos xi, xii e xiii foram produtos da construção civil
e da ciência militar muçulmanas. Ainda existem, na actualidade, reconstruídas e
julgadas ser obra cristã. Plantas de cidades que remontam ao período islâmico
subsistem também em grande número de povoados portugueses, tais como
Lisboa. Princípios gerais de decoração, com predomínio nos elementos do
estuque e do azulejo, foram criados ou desenvolveram-se nesse tempo. Noutro
capitulo estudaremos o seu renascimento tardio, conhecido como estilo mudéjar.

Bibliografia -Uma das obras fundamentais é o artigo de David Lopes, «Os Árabes
nas obras de Alexandre Herculano», Boletim da Segunda Classe, Academia Real
das Ciências, Lisboa, vols. Ill (1909-10) e IV (1910-11), que simultaneamente
indica fontes, trata da análise linguística e dá um resumo político, administrativo e
económico.

Muitos elementos de interesse encontram-se unicamente nas páginas da nova
edição de The Encyclopaedia of Islam, Leiden-Londres, 1960 ss. Para os
acontecimentos políticos e militares, veja-se Alexandre Herculano, História de
Portugal, 9.a edição, oito volumes, Lisboa, s/d, ainda uma obra básica. Para
completamento (em pormenores de somenos importância), veja-se Luís Gonzaga
de Azevedo, História de Portugal, prefácio e revisão de Domingos Maurício
Gomes dos Santos, vols. IIl-VI, Lisboa, Biblion, 1939-44.

105

Para comparações gerais com o resto do mundo islâmico, utilize-se qualquer bom
manual de história muçulmana, por exemplo, Philip G. Hitti, History of the Arabs,
oitava edição, Londres, MeMillan, 1964 (especialmente útil pelos seus capítulos
sobre a cultura na Espanha); Reuben Levy, The Social Structure o/ Islam, 2.a
edição, Cambridge University Press,

1965; e Gustav E. von Grunebaum com as suas várias obras sobre o mundo
islâmico medieval.

O livro de S. M. Imamuddin, Some aspects of the Socio-Economic and Cultural
History of Muslim Spain 711-1492 A. D., Leiden, E. J. Brill,

1965, é às vezes útil como catálogo, embora os seus erros de pormenor e as suas
gralhas tipográficas sejam tantas que não se torna aconselhável a sua utilização
regular.

3 - À «Reconquista» e a União do Norte e do Sul

Foi a «Reconquista» uma guerra religiosa? Poderá acaso ser Reconquista»

comparada com as cruzadas, como tantos cronistas e, mais tarde, historiadores,
têm defendido? Assume algum significado a expressão «Cruzadas do Ocidente»,
espécie de variação geográfica do grande movimento para a libertação da Terra
Santa?

É duvidosa a resposta, dependendo das épocas. Antes do século xii, raras vezes
se encontram quaisquer semelhanças entre a «Reconquista» e uma guerra santa
de religião. Depois dessa época, a situação mudou indubitavelmente, embora
preconceitos políticos lhe tivessem sempre dado carácter genuinamente ibérico.

Parece que o papa Urbano Il, um cluniacense por certo bem informado dos
negócios hispânicos, planeou também uma cruzada geral para ocidente com o fim
de libertar o resto da Península do «jugo» muçulmano. Com essa ideia no espírito,
proibiu a todos os Espanhóis que partissem na chamada primeira Cruzada,
proibição que se manteve até fins do século xii. Contudo, as esperanças do
pontífice de suscitar uma cruzada geral e um sentimento de cruzada na Península
Ibérica tiveram pouca resposta, devido à atitude tradicional para com os Mouros.
Quatro séculos de luta intermitente haviam aproximado uns dos outros
muçulmanos e cristãos ibéricos. Relações comerciais e culturais aliavam-se a não
raras alianças políticas e a contratos de tipo pessoal. Para espíritos medievais e
para a intolerância generalizada, os Espanhóis davam um exemplo surpreendente
de coexistência pacífica e respeito religioso.

107

Esta atitude foi gradualmente mudando. Os Cristãos iam-se a pouco e pouco
tornando os senhores, e o fim do domínio muçulmano começava a encarar-se com
boas perspectivas. Em resultado, a antiga tolerância e respeito, baseados
sobretudo na necessidade de coexistir, deram lugar a perseguições maiores e a
uma certa pressa em terminar a conquista. Da mesma forma, o fanatismo de
Almorávidas e Almohadas fez pouco para selar boas relações e tolerância mútua.
Perdendo agora constantemente, os Muçulmanos lutavam com mais ardor num
combate que, bem depressa, se ia tornando em luta pela sobrevivência. Por
último, influências e modas estrangeiras tiveram a sua importância também.
Nenhum país da Europa cristã poderia deixar de ser afectado pelas sucessivas
pregações de guerra santa contra o infiel. Para mais, tais apelos à guerra, à
violência e ao ódio eram apoiados por armas altamente eficientes, do tipo
indulgências espirituais e concessão temporal de dizimas e outras rendas.

A terceira Cruzada e as seguintes foram pregadas em Portugal também. Por
diversas vezes teve o clero português de contribuir para as cruzadas do oriente
(em 1215, 1245, 1274 e 1312). Os reis de Portugal foram mesmo convidados a
tomar a Cruz e a juntar-se aos seus correligionários nas expedições à Palestina.

O mais importante, porém, era o crescente sentimento de que a guerra contra os
Mouros na Espanha podia e devia ser colocada em pé de igualdade com a guerra
para a libertação da Terra Santa. Em suma, que se tratava de uma «Cruzada do
Ocidente». Como tal, devia gozar de todas as habituais indulgências concedidas

aos cruzados; atraía também todos os soldados cristãos da Europa e implicava o
emprego de meios e fins semelhantes.

Foi assim que os Portugueses pediram e obtiveram a ajuda dos cruzados seis
vezes: em 1147 (conquista de Lisboa), duas vezes em 1189 (conquistas de Alvor
e Silves), em 1190 (ajuda a Santarém cercada pelos Mouros), em 1197 (ataque
fracassado contra Silves) e em 1217 (conquista de Alcácer do Sal). Na última
mencionada, os cruzados tiveram de implorar do papa autorização para invernar
em águas portuguesas e assim atrasar, em vários meses, a sua chegada à
Palestina. A autorização

108
foi concedida. Em 1151, o bispo inglês de Lisboa, Gilberto, antigo cruzado na

expedição de 1147, foi à sua terra natal pregar a «Cruzada de Ocidente» e
conseguir reforços em homens e armas.

Também os Portugueses contribuíram para várias cruzadas fora das suas
fronteiras: em 1212 (vitória de Las Navas de Tolosa), em 1218-19, e, muito mais
tarde, em 1340 (vitória do Salado).

Bulas e indulgências papais ajudaram a radicar o ideal de

cruzada em Portugal: eram concedidas, quer a reis e ao clero, quer às ordens
militares, quer ainda a nobres e a guerreiros individuais. Uma dessas bulas, em
1197, até prometeu a indulgência de Jerusalém à guerra planeada contra Afonso
IX de Leão, que era amigo e aliado dos Muçulmanos.

A criação na Espanha de ordens religiosas e militares com os mesmos fins das
criadas na Palestina, ou simplesmente a introdução na Península daquelas já
existentes, contribuiu para fortalecer o ideal e os objectivos da cruzada. O século
xii foi

o seu século. Em Portugal, os Templários apareceram por volta de 1128.
Seguiram-se-lhes os Hospitalários em meados da centúria e, depois, as ordens de
Calatrava e Santiago (ambas por

1170). Todas tinham uma tarefa clara a cumprir: expulsar os Mouros, libertar as
terras para Cristo. Quanto mais enriqueciam e se tornavam poderosas, mais o
ideal de cruzada era mantido e reforçado, porque de nada serviriam sem ele.

A «Reconquista» em termos de cruzada, todavia, mostrou-se sempre muito
imperfeita e diferente das guerras do Próximo Oriente. Em Espanha (e portanto
em Portugal também), predominavam os aspectos políticos, tornando raras e
difíceis quaisquer empresas comuns contra a mourama. A cruzada era sentida à
maneira local. Julgava-se sempre inseparável dos interesses do rei em cada reino,
dependendo estreitamente deles. Indulgências, auxílio estrangeiro e milícias
religiosas serviam o rei de Portugal na tarefa primária de ganhar mais terras
debaixo da sua autoridade. Para tal, revelaram-se aliados preciosos.

Mais interessantes e importantes se afiguram os aspectos Militares e políticos da

«Reconquista». Por toda a Espanha, tor-

109

na-se possível determiná-la por uma sucessão de linhas diagonais no sentido
Ocidente-Oriente. Assim, quando metade da costa ocidental (isto é, Portugal) fora
já ganho pelos exércitos cristãos (em meados do século xi dá-se a conquista de
Coimbra e de Montemor-o-Velho, a 40º Norte), Huesca, a 42º Norte, permanecia
muçulmana. Em 1147, quando Lisboa (39º Norte) foi definitivamente conquistada,
Tortosa (41º) continuava a ser islâmica. Em 1250, quando os Portugueses
completaram a «sua» tarefa e incorporaram todo o Algarve, não fora ainda
conquistada a totalidade do reino de Múreia. Como a Espanha muçulmana se
explicava pelo Mediterrâneo e estava essencialmente centrada nele, não admira
que a costa oriental e o seu correspondente interior provassem ser mais difíceis
de conquistar do que o Ocidente.

Fig. 18-A «Reconquista» cristã em suas principais fases

110
Dentro de Portugal, a linha divisória seguia o mesmo Modelo, pelo menos durante
a maior parte dos séculos xi, xii e xiii.

As razões eram várias. O receio de ataques marítimos muçulmanos levou ao
planeamento de conquistas, tais como de Lisboa, Alcácer e Silves, excelentes
bases para operações de pirataria. A paragem nos rios, que podiam revelar-se
boas fronteiras para ambas as partes, explica também as linhas diagonais, no que
respeita ao Mondego e ao Tejo. Além disso, era difícil aos Cristãos a conquista
das regiões interiores do al-darb, onde a

concentração urbana se mostrava maior e a defesa mais bem organizada e
coordenada.

Em cada estado ibérico, as terras a sul das respectivas fronteiras consideravam-
se sua área de conquista. Os pormenores fronteiriços seguiam o quadro
administrativo muçulmano do tempo que, como vimos, remontava quase sempre
ao período romano. Portugueses, leoneses, castelhanos e aragoneses aceitavam
em geral esse acordo básico que parecia lógico e impedia a concorrência
excessiva. Cláusulas mais precisas eram algumas vezes estabelecidas por escrito
ou aceites oralmente. Havia casos frequentes, contudo, em que cada parte violava
as regras e se lançava à conquista na área do vizinho. Levaria tempo a dar a
narrativa completa de tais eventos respeitantes a Portugal e a Leão. O que
importa acentuar é que nunca duravam muito e que os altos e baixos das guerras
obrigavam sempre um soberano mais ousado ou mais ambicioso a ter de
abandonar esses ganhos ilegítimos. O ataque português a Badajoz e sua perda
servem como bom exemplo.

A grande excepção foi o Algarve. Al-Garb estava dividido em várias kuivar;
pertencia também a diversos reinos taifas, Ao tempo da conquista portuguesa, o
último desses reinos era o de Labla, cujos domínios incluíam a linha de costa
ocidental com Santa Mariya e Éilb. Para conseguir ajuda, que nunca se

efectivou, ou dinheiro, que terá provavelmente chegado, o rei de Ltbla cedeu os
seus direitos ao infante D. Afonso, filho e herdeiro de Fernando Ill de Castela e
Leão. Depois de algumas hostilidades pouco importantes e de negociações entre
Portugal e o país vizinho, a guerra rebentou em 1252, quando Fernando

117

morreu e Afonso herdou a coroa com o título de Afonso X. Não durou muito, é
verdade, porque logo em 1253 o papa Inocêncio IV conseguiu que fosse tratada a
paz: Afonso Ill de Portugal casaria com Beatriz, filha ilegítima de Afonso X,
renunciando temporariamente aos seus direitos como suserano do Algarve
(incluindo todas as terras a leste do Guadiana) a favor do seu sogro. Assim,
Afonso X tornava-se vassalo do rei de Portugal e o Algarve passava a feudo
recebido deste. Esta situação continuaria até o filho primogénito de Beatriz e
Afonso atingir os sete anos. Em 1263, porém, cinco anos antes do sétimo
aniversário do jovem príncipe D. Dinis, um acordo entre os dois monarcas deu o
senhorio do Algarve ao moço infante. Quatro anos mais tarde, novo tratado
ratificava a situação existente e estabelecia a fronteira entre Portugal e Castela.

No estudo da «Reconquista», deve sempre procurar distinguir-se com clareza
entre operações de razia e conquistas efectivas. Muitas vezes, os monarcas
cristãos penetravam profundamente em território muçulmano com o fito de
saquear, destruir e aprisionar, mas sem qualquer intuito de conservar terras. Outro
tanto faziam os Muçulmanos em território cristão. São razias desse tipo que
explicam Ourique (1139) e diversas outras vitórias ou derrotas. Raras vezes
duravam mais do que uma estação e, em geral, até menos do que isso. É que os
soldados precisavam depois de voltar para casa, a fim de proceder às colheitas ou
às vindimas.

Conquistas efectivas requeriam planeamento mais cuidadoso. Exigiam mão-de-
obra permanente, organização económica e política, e sistema defensivo
apropriado que, pudesse deter um esforço muçulmano de reconquista. Muito
interessantes como símbolos de conquistas duradouras - ou que o pretendiam ser
- foram as linhas de castelos que, em Portugal (como por toda a Espanha), são
ainda hoje visíveis de Norte a Sul, separadas umas das outras às vezes por
centenas de quilómetros. Esses castelos construfam-se em pontos estratégicos,
porventura em regiões semidesertas, como por exemplo o de Leiria, edificado por
volta de 1135. Mais frequentemente, o lugar caído em poder do invasor achava-se
já fortificado, requerendo apenas

Fig. .19-A «Reconquista» cristã em Portugal

113

umas quantas reparações. Embora a maioria das cidades estivessem fortemente
amuralhadas, eram de notar algumas excepções de interesse. Santarém, por
exemplo, uma das posições-chave para manter a linha do Tejo e igualmente
cidade de importância, não dispunha de muralhas excepto na cidadela. Foram os
Cristãos que, provavelmente, lhe construíram a primeira cinta de muralhas,

embora o problema esteja longe de resolvido.

Tácticas ofensivas e defensivas exigiam serviço militar organizado. O sistema
feudal dotava o rei com soldados, que lhe vinham das contribuições separadas
dos vários senhores. Cada ordem militar e cada concelho eram também obrigados
a contribuir com certo número de contingentes. Por sua vez o rei recrutava as
suas forças próprias, tanto nas terras de que era senhor directo como nas
propriedades alodiais. Em vez de soldados, podia também obter numerário para
despesas militares e até géneros dos mais variados tipos, através do pagamento
da fossadeira, espécie de taxa militar anual obrigatória. Cavaleiros dos concelhos
serviam como forças ofensivas, enquanto a maioria dos peões se convocava
especialmente para finalidades de defesa.

Sob o ponto de vista estritamente político, todos os reis espanhóis se
consideravam herdeiros legítimos e descendentes dos antigos monarcas
visigóticos. Consequentemente, haviam por sua toda a terra que pudessem
ganhar ao infiel. Assim surgiu a palavra Reconquista, plena de significado. A
guerra permanente tinha-se por justa, até que fosse alcançado o objectivo último.
Mais do que um conflito religioso, a «Reconquista» surgia a todos, na Europa
cristã, como uma questão de herança.

Ainda nos séculos xi, xii e xiii, todos os monarcas pretendiam descender dos
antepassados góticos. A «Crónica dos Godos», que começava com a partida
lendária dos Godos «de terra sua», e se continuava pela descrição do seu
estabelecimento na Espanha, foi escrita para servir esses fins, num registo oficial
da verdade. Os reis de Portugal apareciam aí como legítimos herdeiros do
governo da parte ocidental da Península.

114

A união do Norte com o Sul implicou, primeiro que tudo,

um movimento de população. A vitória cristã causou vasta migração de
muçulmanos para regiões da Espanha, ainda por conquistar, e para África. Este
movimento afectou sobretudo as classes superiores, mas incluiu mercadores,
artífices e camponeses também, embora em escala mais reduzida. A conquista
não fora bem acolhida por ninguém, nem sequer pelas classes mais baixas da
população muçulmana. Era passado o tempo da tolerância e do respeito mútuos.
As novas formas de coexistência entre cristãos e muçulmanos mostravam-se
agora intoleráveis para a maioria dos vencidos. Se muitos ficaram, foi
simplesmente por não disporem dos meios para a partida ou por terem receio do
que poderia acontecer durante a viagem. Outros eram velhos demais, doentes
demais ou humildes demais para partir.

Não obstante, nunca houve um vazio demográfico, sobretudo no Sul. Cidades e
aldeias podem ter perdido um terço ou metade das suas populações, mas não
ficaram desertas. O elemento moçárabe, somado àqueles muçulmanos que
resolveram ficar ou que foram apanhados pela rapidez da conquista, persistiu e
manteve a vida na continuidade. A maioria dos Judeus parece ter ficado também.

(Na realidade, durante todo o período medieval, continuou a emigração
muçulmana para Granada ou para África, o que mostra que a sua condição em
terras cristãs se achava longe de melhorada pela paz permanente.) Muita gente foi
reduzida ao cativeiro, quer por direito de conquista quer por razões de dívidas.

Em cada cidade conquistada, a regra geral obrigava a população muçulmana a
deixar o recinto amuralhado dentro do prazo de um ano e a ir habitar nos
subúrbios. Tratava-se essencialmente de uma medida de segurança. No campo,
podiam ficar em paz, mas a sua contribuição aumentava, tornando-se até pior do
que a dos Moçárabes em terras muçulmanas. Todos os anos tinham de pagar um
imposto por cabeça, 1/40 de toda a sua propriedade e a dizima sobre a produção
que lhes coubesse, além da sisa, de impostos alfandegários e de outras taxas,
sem excepção. Ao que parece, perderam quaisquer direitos de plena propriedade,
acaso porque todos os proprietários alodiais tives-

115

sem partido ou sido mortos. Não nos esqueçamos de que no Sul predominava a
grande propriedade, o que reduzia portanto o número real de proprietários. A
maioria dos Muçulmanos que os documentos revelam habitando em Portugal nos
fins da Idade Média eram de condição social e profissional baixa: artífices ou
camponeses humildes, pequenos almocreves e outros idênticos. A sua existência
tornou-se obscura e mínimo o seu peso social. Em cerca de três séculos, quase
todos eles se fundiram com os Cristãos, deixando à Inquisição muito pouco
material com que lidar. Campos houve, porém, onde persistiram as suas
estruturas, adoptadas como foram pelo invasor, com o forte apoio do elemento e
da tradição moçárabes.

Desconhecemos quão rápida e completamente se preencheram as clareiras
demográficas. A documentação mostra-se avara, respeitando em regra a um
período muito mais tardio. É bem possível que a tendência geral europeia para o
crescimento da população ajudasse a povoar as casas desertas e os campos
semidesabitados por um aumento apenas na taxa de natalidade. A solução óbvia
era a emigração do Norte, o que também ajudava a manter melhor o equilíbrio
entre Norte e Sul. Tanto reis como clero promoveram sem desfalecimento a vinda
de novos povoadores por todos os meios de que dispunham: promessas de
segurança e de privilégio, concessão ou reconhecimento de governo próprio,
isenção ou redução tributária, liberdade de servidão e de perseguições da justiça,
chamamento de estrangeiros, etc. A «Reconquista» contribuiu decisivamente para
uma mutação social, através da mobilidade que implicava. Todos os elementos da
sociedade tiveram condições para subir no seu estatuto económico-social; o rei, a
igreja e a nobreza aumentaram seus patrimónios e poderio deles consequente; os
colonos e outros cultivadores dependentes tornaram-se muitas vezes em
pequenos proprietários; e muitos servos passaram a colonos ou a artesãos numa
cidade. Durante os séculos xii e XIII, foi claro o surto de uma nova sociedade.

Problemas bem graves resultaram, sem dúvida, do encontro entre os cristãos do
Norte, rudes em cultura e em maneiras, arrogantes pela vitória, subitamente

promovidos a uma condi-

116

ção social para que não estavam preparados, e os moçárabes do Sul, mais
requintados na sua maneira de viver islâmica, de mentalidade mais urbana,
obrigados a conviver com estrangeiros a quem se consideravam superiores.
Puseram-se problemas como o da apropriação da terra e das casas; o da
hierarquia social; o dos cargos governativos e administrativos. Nenhum historiador
tentou ainda analisar esta contradição e mostrar de que maneira ela pôde ser
resolvida. E, no entanto, foi deste encontro que nasceram Portugal e os
Portugueses.

A norte do Mondego, grande parte das terras ocupadas pelos

invasores vitoriosos foram-no na forma de presúria (> prendere, tomar). Tratava-se
da simples ocupação de uma terra havida por vaga, e era aceite como um dos
mais legítimos títulos de. propriedade. Houve vários tipos de presúrias, umas
dirigidas e organizadas por qualquer autoridade (rei, igreja, nobres), outras
resultando apenas de um acto individual de ocupação. Originaram, quantas vezes,
abusos e violências de toda a ordem, e tiveram de ser regulamentadas em época
mais tardia, até que praticamente desapareceram. Podemos aventar que muitas,
se não a maioria das terras alodiais existentes no Norte, derivaram de actos de
presúria.

A sul do Mondego, porém, tais actos mostravam-se bastante mais raros. A
«Reconquista» tornara-se num movimento organizado e centralizado. As
pequenas propriedades substitufam-se unidades maiores e latifúndios. A
autoridade real deixou de reconhecer apropriações de terra desmesuradas, a
menos que ostentassem a capa de doações graciosas. Além disso, muitas das
regiões a sul do Tejo não atrafam ocupadores privados. Eram vastas planícies ou
charnecas incultas, entremeadas de diminutas áreas bem cuidadas em torno de
um centro urbano, que o rei imediatamente guardava para si.

A acção das ordens religiosas-militares ajudou igualmente a impedir as presúrias.
No Sul, a maior parte da guerra e das suas vitórias gloriosas pertenceu às Ordens
de Santiago e de Calatrava, aos freires do Templo e do Hospital. Mostraram-se aí
secundárias as iniciativas do rei. Feitos individuais, como o de

117

Geraldo Geraldes, no Alentejo, ou a incursão do povo de Santarém contra Évora,
eram excepções. E também pequena se revelara a participação nobre. Não
admira, assim, que a distribuição da terra, no Sul, obedecesse a um quadro
inteiramente diferente do do Norte.

Para si próprio (ou para os seus protegidos) o rei guardou a parte essencial das
novas conquistas: as cidades e os grandes povoados. Nunca se concedeu
qualquer centro urbano importante às ordens religiosas-militares. Todos os
povoados foram organizados em concelhos, mas o sistema de impostos e a
administração superior, bem como vasta proporção de casas, fornos, lagares e

outros meios de produção pertenciam ao monarca. Alguns foram mais tarde dados
como apanágios a membros da família real, mas só em dias de suas vidas.

Depois de deduzidas áreas maiores ou menores, conhecidas como termos e que
faziam parte do alfoz do povoado, o rei praticamente doou todo o resto, em plena
propriedade, às ordens militares: os Templários receberam a maior parte da Beira
Baixa e um vasto território entre o Mondego e o Tejo; os Hospitalários ficaram com
um quinhão relativamente pequeno e pouco importante no Alto Alentejo, no Alto
vale do Tejo e para lá do Guadiana; Calatrava (depois conhecida como Avis, por
causa do seu principal castelo) obteve a maior parte do Alto Alentejo; para
Santiago ficou a maior parte do Sul, com quase todo o Baixo Alentejo, a península
de Setúbal e vários quinhões importantes no Algarve. As ordens não militares e a
igreja secular foram também contempladas: os Cistercienses, por exemplo,
receberam enormes doações na Beira Litoral e na Estremadura; o mesmo
aconteceu quanto aos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, especialmente os
de Coimbra (Santa Cruz) e Lisboa (S. Vicente). Os Franciscanos, os Dominicanos,
as sés de cada cidade e outros ainda obtiveram extensos quinhões dentro e fora
dos povoados. Do pouco que sabemos sobre o desenvolvimento agrário do Sul
muçulmano, deduz-se que as regiões mais férteis e produtivas do Alentejo
couberam aos freires de Avis. Combinados, porém,

118
Fig. 20-Doações às ordens religiosas-militares no Centro e Sul de Portugal
(segundo Rui de Azevedo, simplificado)

1 - Ordem do Templo,
2 - Ordem do Hospital (Crato)
3 - Ordem de Calatrava (Avis)
4 -Ordem de Santiago

119

tamanho e rendimento, as três ordens do Templo, Calatrava e Santiago situavam-
se em posição muito equilibrada em relação umas às outras, o que, sem dúvida,
testemunha da política inteligente dos primeiros reis portugueses.

Relacionados com a «Reconquista» estiveram também o surto da organização
municipal. Nas cidades muçulmanas, onde existia uma considerável população
moçárabe, a lei reconhecia a organização e representatividade das comunidades
cristãs (bem como das judaicas) através de diversos órgãos e magistrados. Existia
um conselho dos chefes de família, ou dos homens bons, existia um dirigente
eleito e um sistema de impostos responsáveis. Assim, quando a gente do Norte
chegou e conquistou as cidades meridionais, achou em cada uma delas um
regulamento tradicional de autogoverno. Eram pouco necessárias inovações, pelo
que as novas autoridades se limitaram a reconhecer a situação pré-existente. Com
a chegada de emigrantes, porém, a situação começou a mudar, tanto na esfera
social como na económica. É que o comércio e as relações internas obedeciam
agora a quadros diferentes. A nova população trouxera consigo usos e leis das

bandas do Norte. Por todas as áreas reconquistadas houve, assim, necessidade
óbvia para novas regulamentações. A elas, concedidas pela graça de reis e
senhores (clérigos e nobres), chamamos geralmente forais. Raro criavam novas
instituições, cuidando em boa verdade pouco de organização municipal. O seu
objectivo número um consistia em definir e precisar o sistema de impostos e a
administração da justiça a.

Durante os séculos xii e xiii, concederam-se forais à maior parte das cidades e
grandes aldeias. O seu tipo variou consoante a época, o tamanho do aglomerado,
os objectivos do senhor e até a preparação legal do conselheiro do rei. Algumas
formas foram importadas de Leão e de Castela, outras mostraram-se tipicamente
portuguesas. A ciência histórica pôde determinar uns seis tipos básicos de forais e
estabelecer uma espécie de árvore genealógica relacionando os que se mostram
semelhantes dentro de cada tipo.

120

Não se confundam forais com cartas comunais. Os forais não criavam comunas,
cujo princípio de governo colectivo estava muito distante da tradição ibérica.
Aceitavam-se, é certo, formas de autogoverno, mas só até determinados limites.
Com frequência, todos os magistrados tinham de receber confirmação por parte
do senhor da cidade, geralmente o rei. A auto-administração ficava grandemente
reduzida pelo sistema rígido de impostos e pela limitada esfera da justiça local. O
rei tinha o direito de intervir frequentemente. Poucas tentativas se fizeram para
conseguir graus mais evoluídos de governo próprio, a que se opunham a tradição
islâmica e as condições de vida do Portugal de então, onde havia a necessidade
premente de um forte comando central.

Cada concelho possuía a sua própria assembleia de notáveis ou homens bons,
em regra pequenos proprietários locais ou ricos mercadores. Esta assembleia
elegia diversos magistrados, cujos nomes e atribuições claramente reflectiam o
compromisso entre as organizações de tipo muçulmano e cristão. Os dois ou
quatro alvasis (do árabe al-wazir), também chamados alcaldes (do árabe al-qadi)
ou juízes, eram os supremos representantes e dirigentes da comunidade. O
almotacé (> al-muhtasib), eleito também, controlava a vida económica do
concelho, como o costumava fazer em tempos islâmicos. O rei estava sempre
representado por um outro magistrado, directamente nomeado por ele, umas
vezes chamado alcaide (> al-ga'id) se existia castelo ou cidadela, outras vezes juiz
se as suas funções se revelavam simplesmente jurisdicionais. Em alguns
concelhos, esse representante escolhia-se entre os homens bons. Em regra,
porém, era um nobre.

Em quase todo o Norte, o número de concelhos mostrava-se muito reduzido,
porquanto o País fora definitivamente organizado havia muito tempo já, segundo a
tradição feudal, com poucos grupos individualizados dentro dos centros urbanos e
com poucos centros urbanos também. Só os burgos recém-formados é que
recebiam alguma atenção e mudança de situação por parte dos seus senhores.
Mas quanto mais se descia Para Sul, mais numerosos se mostravam os

concelhos. Corres-

121

pondiam a fases modernas da «Reconquista» e à necessidade de atrair
povoadores concedendo-lhes imunidades e privilégios. A Beira e a Estremadura,
onde o povoamento era um tanto disperso, exibiam a maior concentração de forais
e de concelhos, concedidos a pequenas aldeias e a núcleos de emigrantes. Mas
havia que baixar ainda mais ao Sul, ao Alentejo e ao Algarve, para encontrar os
concelhos mais poderosos, correspondentes às cidades e às aldeias maiores na
área e no número dos habitantes.

Bibliografia -Não existe qualquer história geral da «Reconquista» portuguesa em
separado, embora disponhamos de vários estudos de conjunto de relativa
confiança, insertos nas histórias gerais de Portugal. Leiam-se, por exemplo, os
vários capítulos da História de Portugal de Alexandre Herculano, da História de
Portugal de Luís Gonzaga de Azevedo, da História de Portugal de Fortunato de
Almeida, e da História de Portugal dirigida por Damião Peres, vols. | e 11 e, em
especial, o excelente capítulo de Rui de Azevedo, «Período de formação territorial:
expansão pela conquista e sua consolidação pelo povoamento. As terras doadas.
Agentes colonizadores» na História da Expansão Portuguesa no Mundo, dirigida
poT António Baião, Hernani Cidade e Manuel Múrias, vol. 1, Lisboa, Ática, 1937,
pp. 7-64. Este artigo é seguido por vários outros que merecem também leitura,
embora não se refiram exclusivamente à «Reconquista». Para actualizações, veja-
se o Dicionário de História de Portugal, nos seus vários artigos.

Não se esqueçam as fontes espanholas. Podem ler-se bons capítulos nas
histórias gerais de Espanha, existindo, além disso, um excelente manualzinho, La
Reconquista Espafiola y la Repoblación del País, Conferencias del Curso
celebrado em Jaca en Agosto de 1947, Consejo Superior de Investigaciones
Científicas, Escuela de Estudios Medievales, XV, Zaragoza,

1951, muito útil para elementos comparativos.

Sobre o problema da Cruzada, existe um trabalho fundamental por Carl Erdmann,
A Ideia de Cruzada em Portugal, tradução portuguesa de A. Pinto de Carvalho,
Publicacões do Instituto Alemão da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1940.

Sobre os concelhos e seus forais, vejam-se, além das obras gerais acima
mencionadas, os vários artigos e livros de Torquato Brochado de Sousa Soares,
especialmente a sua contribuição para a História da Expansão Portuguesa no
Mundo, vol. |. Uma vez mais se mostram indispensáveis os artigos publicados no
Dicionário de História de Portugal, para actualizar doutrina e bibliografia.
CAPÍTULO II

A ERA FEUDAL

1 -As estruturas do final da Idade Média

**alereamarcar
O Portugal dos finais da Idade Média apresentava muitas O Portugal
características próprias, consequência natural do encontro e da feudal fusão de
estruturas do Norte com estruturas do Sul. Reunia, na verdade: à) elementos
puramente feudais, comuns a toda a Europa Ocidental, resultado da evolução de
categorias romanas

e bárbaras (principalmente visigodas) e, mais tarde, do declínio do próprio
feudalismo;, (O-ú)* elementos feudais deturpados, consequência das necessidades
e circunstâncias da «Reconquista»; ..0) elementos moçárabes, com uma longa
tradição cúbe autodesenvolvimento e isolamento da Europa cristã; e -.d)
elementos islâmicos típicos, comuns a todo o mundo muçulmano, o qual, pelos
séculos xii e xiii, se mostrava já feudal ou rapidamente tendendo para o
feudalismo.

O Portugal feudal, como a Castela feudal, apresentava assim características do
maior interesse, que só em comparação com os demais países europeus e com
os estados islâmicos podem ser cabalmente interpretadas e compreendidas. Foi
por, em geral, se recusarem a fazê-la que quase todos os historiadores
portugueses (com muitos dos seus colegas espanhóis) vieram a

criar e a defender um Portugal artificial, «senhorial, não-feudal», espécie de «avis
rara» de incerta origem e difícil descrição. Uma vez posta de parte a ideia de um
feudalismo monolítico e geograficamente delimitado, a interpretação do estado
português da Idade Média e dos começos da era moderna deixa de se apresentar
como enigma, embora continuando a levantar numerosos e inevitáveis problemas.

126 A era feudal

A vassalidade, como instituição, achava-se perfeitamente estabelecida em
Portugal nos séculos xiii, xiv e xv. Em vez de fidelis, tão costumada anteriormente,
foi vassallus (vassalo) que se passou a generalizar e a referir a todos os nobres na
dependência directa do seu rei. A pequena extensão do País e o facto de ser o
monarca um dos maiores proprietários dele explicam o número relativamente
grande de vassalos directos e a consequente força do rei.

Concessões régias em forma de beneficio denominavam-se préstamos
(prestimonia). Não eram, a principio, hereditários mas, com o andar do tempo, a
hereditariedade generalizou-se e aceitou-se como prática corrente, embora muito
mais tarde do que algures na Europa feudal. Pelos meados do século xiii, e depois
dessa data, existiam por todo o Portugal feudos semelhantes aos franceses e aos
ingleses. Muitas concessões régias começaram revestindo a forma de morgadios
ou morgados, que implicavam inalienabilidade, indivisibilidade e sucessão
perpétua dentro da mesma família, geralmente seguindo o direito de primogenitura
e preferência masculina.

In prestimonium podiam ser dados e foram dados latifúndios, pequenas herdades,

casas, cargos e até rendas (alfândegas, portagens, foros, etc.). A palavra feudo
(leu, feodum) é que se

mostrava rara, mas ainda assim aparece algumas vezes, como, por exemplo, na
concessão hereditária do cargo de almirante ao genovês Manuel Pessagno
(1317). Os feudos portugueses exibiam variedade grande de condições onerosas,-
do tipo serviços. Contudo, serviços militares ou administrativos não se tinham por
condição indispensável para benefício régio, sendo muitas vezes substituídos por
qualquer forma de pagamento. Outros feudos, semelhantes aos bem conhecidos
«feudos livres ou francos» da Europa transpirenaica, quase implicavam plena
propriedade na concessão, como recompensa de serviços prestados. O rei,
todavia, conservava sempre um certo número de direitos, tais como o de justiça ao
nível superior, interferindo também em matéria de sucessão. O termo honra
parece ter-se aplicado às senhorias de qualquer tipo, e até aos alôdios. No
Portugal da Idade Média, como em França, senhoria queria dizer o mesmo que
feudum.

As estruturas do flizal da Idade Média
127

Referia-se geralmente aos feudos mais importantes, em especial aos de maior
antiguidade, para norte do rio Mondego. Concessões régias à Igreja
denominavam-se antes coutos, palavra que traduzia o complexo dos privilégios e
das imunidades do território. Em todas as senhorias, definia-se imunidade como a
proibição de entrada de funcionários régios, a inexistência de impostos da Coroa e
o exercício, pelo senhor, da autoridade pública, com autonomia administrativa,

judicial e financeira.

Entre os feudos detidos por vassalos laicos e pelo próprio rei, contavam-se igrejas
paroquiais, mosteiros e capelas. Os senhores respectivos, muitas vezes
fundadores ou descendentes de fundadores dessas instituições pias, recebiam as
rendas da dizima e as dotações da Igreja, incluindo por vezes rendimentos que
resultavam de ofertas dos fiéis, de direitos eclesiásticos, etc. Tão rendosos se
mostravam esses feudos (padroados) que tinham larga procura e eram muito
apreciados. A Igreja, claro está, fazia o que podia para os extinguir ou reduzir-lhes
o número, devido aos abusos que sempre implicavam e ao considerável
empobrecimento que traziam para os curas e seus meios de acção.

A pequena área de Portugal e as circunstâncias peculiares que acompanharam o
seu nascimento e crescimento, impediram sempre uma organização feudal
desenvolvida até às últimas consequências. Em todas as senhorias, o rei tinha a
última palavra nos casos de alta justiça. No século xiii, a Coroa encetou como que
um plano de repressão das imunidades e da plena autonomia dos senhores
feudais. O sistema das confirmações de Afonso Il foi acompanhado e seguido de
sucessivas inquirições, que duraram até aos fins do século xiv, alcançando o
climax com D. Dinis (1284, 1301, 1303 e 1307). Talvez influenciadas, nas suas

formas mais evoluídas, pela prática francesa dos «enquêteurs royaux» (Luís IX,
1248), as inquirições régias portuguesas serviram para prover a administração
central com um cadastro rigoroso de grande parte do País (quase todo o Norte,
com o Minho, Trás-os-Montes e a Beira). Ajudaram assim o rei, mediante o
conhecimento pormenorizado dos direitos de propriedade e das rendas

128 A era feudal

devidas, a estabelecer com firmeza a sua autoridade, impedindo abusos e
periodicamente interferindo a bem de uma justiça centralizada e de um sistema
financeiro planificado.

Durante o século xiv, outras decisões régias tenderam a travar a expansão do
regime senhorial. O monarca preveniu a nobreza contra abusos de jurisdição
(1317), mandou os seus funcionários impedirem a criação de novas honras (1321)
e obrigou todos os nobres a provarem os seus direitos feudais (1325). Com D.
Fernando, o direito de justiça feudal foi negado às honras constituídas a partir de
1325, com excepção de uma dúzia de senhorias. Restringiram-se também as
concessões régias aos descendentes legítimos (desde 1384) e, depois, aos filhos
varões apenas (1389). D. João | seguiu certo número de regras nas doações que
fez, medida que seu filho e sucessor D. Duarte passou a lei (1434) com o título de
lei mental: todas as doações régias só se poderiam transmitir dentro da linha
legítima e não seriam consideradas feudais. Porque esta lei se aplicava ao
passado, como ao futuro, muitas terras reverteram para a Coroa. Algumas famílias
nobres protestaram e conseguiram eximir-se oficialmente ao estabelecido,
nomeadamente a mais poderosa de todas, a do conde de Barcelos, futuro duque
de Bragança.

Apanágios Mas os próprios monarcas foram os primeiros a prejudicar e doações
os seus interesses com generosas concessões, que as circunstâncias ou a
irresponsabilidade do poder determinavam. Aos príncipes reais, por exemplo,
doaram-se importantes apanágios que, de tempos a tempos, os levantavam por
rivais do soberano. Isso já acontecera à morte de Sancho, |, quando os extensos
legados feitos à filharada deram origem a uma quase guerra civil e à vitória final
do primogénito, o rei Afonso Il. Com D. Dinis (1279-1325), seu irmão Afonso
esteve na posse de grande parte do Alentejo, o que acarretou luta permanente
entre os dois. No reinado de D. João 1 (1385-1433), os apanágios ainda se
tornaram maiores e mais opulentos. A seus filhos legítimos Pedro, Henrique, João
e Fernando, bem como ao bastardo Afonso de Barcelos, doaram-se enormes
quinhões do solo e da fortuna de Portugal. O século xv foi um século de
turbulência civil, em

As estruturas do flizal da Idade Média
129

parte por causa de tais doações e da concentração final de propriedade fundiária

nas mãos de uma sã família, os descendentes de Afonso de Barcelos
(Braganças).

Concessões a favoritos ou simplesmente fraqueza e generosidade reais para com
os nobres e o clero vinham de par com a política dos apanágios. D. Afonso III, D.
Pedro |, D. Fernando e D. Afonso V contaram-se entre os mais generosos dos reis
medievais. A família Meneses nos finais do século xiv e três ou quatro outras
(incluindo os mesmos Meneses e os Braganças) durante o século xv podiam bem
comparar-se, em riqueza, prestígio e força militar, a alguns senhores feudais
típicos da França ou da Alemanha. É verdade que o seu poderio não durou,
mostrando-se até uma aberração em país tão pequeno, uma espécie de «finale»
desesperado do período feudal.

O sistema dos aforamentos ou emprazamentos, com sua Prazos forma precária
de concessão de bens, cobria todo o reino e afectava quase toda a população.
Grandes proprietários doavam herdades maiores ou menores a vilãos, do mesmo
modo que as haviam recebido do rei. Alguns concelhos nasceram até deste tipo
de concessão, feita a um grupo de pessoas. Integravam-se na hierarquia feudal,
dependendo dos seus senhores e não do monarca. Na maioria dos casos, porém,
os aforamentos ou emprazamentos faziam-se a agricultores individuais (foreiros),
perpetuamente, com diversas condições, como fossem o pagamento de um foro
de parte da produção do solo (1/4 a 113 geralmente), a prestação de serviços no
paço senhorial, diversos tributos ocasionais, e os típicos monopólios feudais dos
meios de produção (forno, lagar, moinho, etc.). Outros prazos, comuns nos
séculos xiv e xv, eram feitos temporariamente, em três, duas ou uma vida, ou até
em períodos menores. Implicavam condições mais duras, sendo, evidentemente,
preferidos por muitos senhores, e nomeadamente pela Igreja. Em todos os casos,
mesmo quando a origem da tenência se não revelava tipicamente feudal, os
resultados práticos eram-no sem sombra de dúvida.

A população de Portugal no século xiii não excedia provavel- CaracíerísUca mente
o milhão de habitantes. De Norte a Sul mostrava-se muito demográficas

130 A era feu”

irregular a sua distribuição. Até ao vale do Tejo, com excepção de Braga, Porto,
Guimarães (que crescera consideravelmente desde o século xii), Coimbra e talvez
Bragança, não havia grandes cidades, até para padrões medievais. O povoamento
era denso no Minho, no vale do Douro e na Beira Alta, mas dispersando-se em
numerosos pequenos núcleos de habitantes. Os grandes centros populacionais
continuavam a existir no Sul, graças à tradição romana e muçulmana: Lisboa,
Santarém, Évora, Estremoz, Elvas, Silves, Beja, Faro, Tavira e outros menores.
Mas as vastas regiões quase desabitadas que os separavam

- à excepção do baixo Algarve - conferiam ao Sul um apecto semidesértico.

Fig. 21-0 povoamento de Portugal no LO quartel do século xv,

segundo o rol dos «besteiros do conto»

Cada ponto corresponde a um centro populacional obrigado a contribuir com
determinado número de besteiros para o exército. Os círculos correspondem às
cidades principais, hierarquizadas em função da quantidade de besteiros nelas
recrutados. Faltam, neste mapa, as terras pertencentes a privilegiados,
dispensadas de contribuição militar.

As estruturas do Iffial da Idade Média 131

Importante fora o progresso do povoamento ao longo da costa nos séculos xiii e
seguintes. Aqui e além surgiram pequenas aldeias piscatórias (as póvoas), urnas
espontaneamente, outras por actos reais ou senhoriais. Viam-se em grande
número, em especial a norte do Tejo. Não tinham peso de maior na população
total do Pais, nem desempenhavam qualquer papel de relevo no comércio
externo, que se fazia somente a partir de Lisboa, do Porto e do Algarve. Mas
ajudaram, a expandir e a cimentar a tradição marítima e navegadora, contribuindo
também para a difusão do consumo de peixe, tudo condições decisivas para o
futuro de Portugal. Não nos esqueçamos de que essas condições já existiam no
Sul desde tempos imemoriais.

No Norte, merece a nossa atenção a cidade do Porto. Comér- O Porto cio e
artesanato colaboraram no surto deste burgo, inundando-o com um núcleo
relativamente importante de autênticos «burgueses», cuja história faz aproximar o
Porto das comunas europeias típicas. Durante os séculos xiii e xiv, os habitantes
do Porto sublevaram-se várias vezes contra o bispo seu senhor. Em 1354 a
cidade obteve autonomia feudal, ficando apenas a depender da Coroa. Não resta
dúvida de que, para tal, contribuiu o papel desempenhado pelo Porto na economia
do País. Não só os seus cidadãos controlavam a maior parte do comércio
significativo nortenho como também se dedicavam a operações a distância com
países estrangeiros, nomeadamente a Inglaterra. Embora pequeno em área e
população, o Porto era uma cidade próspera e a sua riqueza baseava-se em
formas «modernas» de expansão económica.

Contudo, foi o desenvolvimento de Lisboa que caracterizou, Lisboa
demograficamente, o fim da Idade Média em Portugal. Tão importante quão
Coimbra, Braga, Évora ou Silves no século xii, Lisboa levava já a dianteira cem
anos depois, para alcançar quatro ou cinco vezes mais habitantes e espaço
urbano do que qualquer outra cidade portuguesa ao findar a centúria de
Trezentos. Apesar da preferência tantas vezes concedida por reis e rainhas a
várias outras cidades e aldeias (onde chegavam a

132 A era feudal
passar mais tempo do que na própria capital), Lisboa tornou-se o centro da vida

económica, social, política e cultural do País. Identificou-se muitas vezes até com
o próprio Portugal, no sentido de que possuir Lisboa significava possuir o reino

inteiro. Com este facto se iniciou outra constante na história portuguesa, a
contradição entre o vulto e as possibilidades da capital e as de todos os demais
povoados do País. As razões eram múltiplas: Lisboa achava-se, geograficamente,
bem colocada, tanto em termos de posição absoluta - um porto excelente, o
melhor de Portugal, com um interior rico em água e em recursos alimentares,
incluindo sal e peixe, rico até em pedreiras e minas -, como relativa, quase a meio
caminho entre as duas metades de Portugal. Lisboa tinha também tradições
urbanas e comerciais que ajudaram ao seu tremendo surto. Fora um centro de
pirataria, portanto de construção naval e de navegação. Estava bem defendida,
tanto por mar como por terra. Possuía um núcleo cristão importante, tendo-se
mantido sede de bispado. É provável que tivesse igualmente as suas tradições
culturais. Enfim, Last but not least, gozava de um dos melhores climas de Portugal
e -trava-se «saudável» ao modo medievo (muito ventosa, logo propícia a libertar-
se de pestes e de ar poluído). Um dos Cruzados que a conquistou em 1147
chamou-a «aere salubris» (de ares saudáveis).

“omércio O surto de Lisboa e de outras cidades menores acompanhou o
desenvolvimento do comércio, tanto externo como in- terno. A costa ocidental da
Península Ibérica, que nos séculos x

e xi mal se podia considerar de relevância internacional, passou, nos anos de
Duzentos, a contactar com o, maior parte dos mercados da Europa do Ocidente.
Este facto foi essencialmente uma consequência da expansão comercial da
Europa, que afectou todas as suas regiões, até as mais remotas. Acompanhou
também o desenvolvimento das viagens e a crescente actividade dos almocreves
e mercadores ambulantes. A reabertura da via marítima de Ocidente pelos
Normandos e pelos Cruzados pôs em ligação directa os homens do Norte com os

As estruturas do fipal da Idade Média 133

Portugueses. Laços políticos levaram Portugal à França, à Flandres e à Inglaterra.
1Viatilde ou Teresa, filha de Afonso Henriques, casou em 1184 com o conde
Filipe da Flandres, e depois, dez anos passados, com o duque Eude Ill da
Borgonha. Em 1199, veio de Inglaterra uma embaixada a negociar o casamento
do rei João Sem Terra com uma das filhas de Sancho i. Por volta de 1211, o
infante D. Fernando, filho do mesmo monarca português, consorciava-se com
Joana, condessa da Flandres. Na década de 1230-40, era a vez de Afonso, futuro
Afonso IIl, casar com -ut ou Matilde, condessa de Boulogne. E assim por diante.
Emissários de monarcas portugueses convidaram e conseguiram algumas
dezenas ou centenas de povoadores nessas mesmas regiões e na Alemanha, que
vieram para Portugal ajudar a povoar as áreas recém-conquistadas.

Não admira que, por causa de tudo isto, se'tenham desenvolvido os contactos
comerciais. Pelos fins do século xii, os Portugueses haviam já chegado às Ilhas
Britânicas, alcançando Dublin, na Irlanda. Londres era o seu principal ponto de
destino, e conseguiram, ao que parece, boas ligações com o rei e com a corte. Os
soberanos ingleses concederam-lhes numerosos privilégios e salvo-condutos. Em

troca, mercadores portugueses, fixados em Bordéus, chegaram a emprestar-lhes
dinheiro. Existem provas da sua presença até em Colónia, na Alemanha,
conquanto estivesse fia Flandres a sua mais importante base de operações. Pelos
fins do século xiii, havia portugueses firmemente estabelecidos por toda a Europa
Ocidental, detendo aparentemente nas mãos a maior parte do comércio com
Portugal. Em 1293, D. Dinis aprovou uma bolsa de mercadores portugueses que
comerciavam com a Flandres, a Inglaterra e a França. Essa bolsa incluia um
sistema de seguros para-todos os navios que recebessem carga em Portugal ou
que fossem fretados por mercadores portugueses a fim de seguirem para o
estrangeiro. Parte da soma assim obtida seria conservada na Flandres, embora o
grosso ficasse em Portugal. Nos meados do século xiv, o número de mercadores
estabelecidos na Flandres e o volume do seu negócio justificaram a constituição
oficial de uma feitoria em Bruges, que durou até ao século xvi. Em 1353, os portu-

134 A era feudaõd

gueses que faziam comércio com a Inglaterra ou para lã navegavam assinaram
um acordo com o rei Eduardo Ill, que garantia segurança aos mercadores de
ambos os países pelo período de cinquenta anos. Esse tratado foi mais tarde
oficialmente reconhecido pelo soberano de Portugal, Afonso IV.

As exportações portuguesas para a Europa Ocidental consistiam em fruta (figos e
passas), sal, vinho, azeite e mel, algumas matérias-primas, como pez, cera,
cortiça e grã, couros e peles, e balais, aparentemente em grande procura para
fabrico de vassouras. De Inglaterra, da Flandres e de França, Portugal recebia
sobretudo têxteis. Qualidades e proveniências variaram do princípio do século xiii
até ao século xv, reflectindo a evolução da indústria têxtil da Europa e do
Ocidente. Assim, os panos ingleses aumentaram sem cessar, tanto em número
como em preço, enquanto os flamengos e os franceses tiveram de sofrer a sua
difícil concorrência. Outros produtos importados eram madeira, tintas e cavalos.

O número de mercadores do Norte da Europa em Portugal parece ter sido
relativamente pequeno na centúria de Duzentos e no começo da de Trezentos, em
comparação com o número de portugueses então no estrangeiro. Para os
Flamengos, os Ingleses ou os Franceses, Portugal proporcionava reduzidas
possibilidades e escasso lucro. Além disso, achavam-se muito menos
desenvolvidas, no século xiii, as vastas concentrações de monopólios comerciais
nuns quantos países. Era ainda possível, para estados pequenos e
subdesenvolvidos, segurar as rédeas das suas próprias actividades de comércio.

Outra área do tráfico internacional português situava-se na Espanha e no
Mediterrâneo. Diferentes se mostravam, contudo, as suas características, em
confronto com as do comércio com o Norte. Para começar, nem a Espanha nem
qualquer dos outros países mediterrâneos precisavam das exportações
portuguesas típicas, que mediterrâneas eram também. Portanto, o comércio tinha
de depender de outros artigos, com a moeda de ouro e de prata a desempenhar
um papel primacial. Não obstante, Portugal ainda podia oferecer um pouco de

peixe seco, mel, cera, couros, peles, lã e algum sal também. Em troca*, recebia
espe-

As estruturas do final da Idade Média 135
ciarias, açúcar, têxteis de seda e de lã, armas, cereais e toda a

espécie de artigos domésticos e de luxo. Era-lhe mesmo possível manter uma
posição de certa importância no enquadramento geral do comércio mediterrâneo,
em parte pela sua posição intermédia entre os países nórdicos e o Sul da Europa
junto com o Norte de África. Havia regiões muçulmanas a dependerem muitas
vezes do mercado português (assim como do espanhol) para conseguirem obter
produtos do Norte. Abundavam, no Portugal dos séculos xiii e xiv, as moedas de
ouro e de prata do Islam que até serviam de substituto para a falta de numerário
local. E, apesar de todas as proibições, o comércio com o mundo islâmico
manteve-se florescente durante a Idade Média.

Contactos comerciais com Castela eram, claro está, favorecidos, tanto pela
proximidade dos dois países como pela intensidade das suas relações políticas.
Comerciar com o vizinho revelava-se muitas vezes uma mera continuação do
comércio interno. Artigos de produção local de Portugal e de Castela viam-se à
venda na maior parte das feiras dos dois países e até em mercados menores.
Bem conscientes da importância deste comércio, os monarcas de ambas as
partes fizeram por o proteger através de sucessivos tratados e privilégios. Trigo da
Andaluzia e da Estremadura espanhola serviu para impedir, ou pelo menos
minorar, períodos de escassez em Portugal. Os panos castelhanos tinham grande
popularidade entre a nobreza e o povo. Em Sevilha era frequente a presença de
mercadores portugueses. Também intensos se mostravam os contactos marítimos
com a Galiza e a costa setentrional de Espanha. Marinheiros e mercadores
galegos e bascos demandavam a costa portuguesa, donde levavam mercadorias
para o Norte, enquanto marinheiros e mercadores portugueses procuravam as
cidades galegas e do Setentrião espanhol. Com Aragão e a Catalunha foram as
alianças políticas que acaso serviram de estímulo a uma intensificação do
comércio. Entre os numerosos estrangeiros residentes em Portugal, contavam-se
catalães e aragoneses, assim como castelhanos em grande quantidade.

Com as cidades e os reinos de Itália, as relações comerciais desenvolveram-se
um tanto mais tarde, mas logo os Italianos

136 A era feudal

as tomaram quase completamente em suas mãos. A partir da década de 1270, e
coincidindo com as suas primeiras viagens marítimas para a Flandres, os
mercadores italianos (sobretudo de Génova, Florença, Milão, Placência e Veneza)
estabeleceram-se em Lisboa e em outros portos portugueses, ligando o País à
sua complexa rede de contactos e de feitorias internacionais. Acrescentaram
Portugal às escalas regulares em portos localizados a caminho das suas viagens

para Inglaterra e para a Flandres. Não só controlaram o comércio entre a Itália e
Portugal, como também boa parte de todo o comércio português no Mediterrâneo,
servindo ainda de intermediários com os países da Europa setentrional e, aos
poucos, empurrando os Portugueses para fora deles. A sua destreza e opulência
trouxeram-lhes protecção real e privilégios. Entraram em compita com os Judeus
na actividade de empréstimo de dinheiros e na influência política. Foram eles
também que melhoraram a ma-

rinha portuguesa e influfram talvez, com as suas técnicas navais, na expansão de
Portugal no século xv.

Comércio O passo decisivo na história do comércio interno foi a introdução do
principio de mercado no decorrer dos séculos xii e xili.

Ao ideal de auto-suficiência, expresso pela armazenagem sistemática de quase
toda a produção e pela inexistência de um sistema regular de compra e venda,
substituiu-se o novo princípio de mercado. No começo, só os excedentes eram
enviados para se trocarem por dinheiro; mais tarde, a própria produção foi
condicionada pela colocação em mercado e pela circulação dos bens. Este novo
sistema implicava uma troca organizada entre o campo e a cidade. Por outras
palavras, cada latifúndio passou a enviar o grosso da sua produção para a cidade
mais próxima. A pouco e pouco, foi-se generalizando uma economia de tipo
monetário.

Não quer isto dizer que o princípio do mercado tenha comPletamente abolido as
antigas formas feudais de auto-suficiência. Tal não foi o caso, nem mesmo em
épocas mais modernas. Mas o que importa é que, a partir do século xii, o mercado
tornou-se gradualmente a forma habitual da organização econó-

As estruturas do filial da Idade Média 137

mica e que uma das características da actividade dominial passou a consistir na
produção para o mercado local.

Unia análise dos forais mostra à evidência a generalização do princípio de
mercado. Todo o Portugal se lhe mostrou permeável. Nos centros maiores ou
mais desenvolvidos, o volume do comércio até justificava a existência de dois
tipos de portagens, unia sobre os carregamentos transportados em cavalos e
mulas, outra sobre os transportados por burros. Ao primeiro tipo pertenciam,
evidentemente, Lisboa, Coimbra, Santarém, Porto e diversas outras cidades. Nos
povoados menos importantes, a portagem estabelecia-se sobre o tipo de
mercadorias, sem cuidar do peso.

Além dos mercados (chamados açougues e fangas em português medieval),
superintendidos de perto por um almotacé de boa tradição muçulmana, a criação
das feiras ainda alargou mais as formas da circulação interna de mercadorias. É
verdade que as feiras portuguesas jamais desempenharam papel semelhante às

da Flandres ou da França, nem deram origem a quaisquer centros urbanos. A
posição excêntrica de Portugal impedia-as de se converterem em lugares de
encontro internacional, não obstante os poucos mercadores castelhanos ou
italianos que porventura participassem nelas de vez em quando. Contudo, as
feiras tiveram o seu interesse no desenvolvimento do comércio interno. Em
Portugal, a sua grande época foi o século xiii, quando se criaram quarenta e três
das noventa e cinco feiras conhecidas. Vinte e seis mais apareceram no século xiv
e vinte e três no quinze. Mais precisamente, foi o reinado de D. Dinis (1279-1325)
que ficou marcado por unia enorme concentração de cartas de feira - 48 -, isto é,
mais de metade do total, o que traduziu, sem dúvida, uma grande época na
história do comércio interno. Tipo especial de feiras eram as chamadas feiras
francas, onde os mercadores ficavam livres do pagamento de quaisquer impostos.
Muito raras nos séculos xiii e xiv, tornaram-se bastante mais comuns na centúria
seguinte, quando todos os processos pareciam bons para estimular o comércio.

A actividade industrial, em contrapartida, não se revelou Artesanato paralela ao
florescimento do comércio. Além de alguns têxteis

138

A era feudal

Fig. 22 -Feiras medievais portuguesas (segundo V. RaDú, simplificado)
As estruturas do filial da Idade Média 139

baratos, destinados a consumo local, de uns quantos utensílios domésticos e
rurais de madeira e de barro, de objectos de ourivesaria, da construção de navios
e tanoaria, do fabrico de sabão e alguns produtos mais, não existia transformação
de matérias-primas feita em Portugal. Quando os documentos mencionam
artesãos, estão geralmente a referir-se a barbeiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros,
pedreiros, carpinteiros, oleiros, padeiros, almocreves, carniceiros, pescadores e
outros semelhantes. Contudo, não foi pela falta de artífices autênticos que o
sistema corporativo não surgiu em Portugal antes dos finais da Idade Média. Isso
deveu-se antes à forte interferência e controle pelo rei e pelos concelhos
rigidamente organizados, assim como ao papel sempre desempenhado pelos
camponeses pequenos proprietários. Todavia, os artífices tiveram as suas formas
rudimentares de associação, expressas pelas confrarias religiosas. Nos fins do
século xiv, fez o seu aparecimento em Lisboa o primeiro esboço de sistema
corporativo. Mas não seria antes dos finais da centúria de Quatrocentos que se
organizaria o primeiro grupo de autênticas corporações.

A expansão do comércio interno e externo trouxe consigo Preços novos
problemas relativos a preços e a moeda. Como por toda a Europa, os preços
subiram em Portugal desde os começos do século xiii aos meados do xiv. O preço
do trigo, por exemplo, aumentou de um soldo por alqueire no princípio do século
xiii, para mais do dobro por volta de 1264, para seis a oito soldos na década de

1270-80, para entre dez e doze em 1317, e para entre onze e treze soldos no
começo da década de 1360-70. Em meados do século xiii, o rei decretou o
primeiro tabelamento geral de preços (1253). Arrolaram-se quase todos os artigos
vendáveis, revelando um mercado bastante complexo e desenvolvido, tanto no
que dizia respeito aos bens nacionais como aos importados. Só se omitiram
cereais e outros produtos agrícolas, talvez para defender os interesses dos
grandes proprietários (incluindo o rei) contra os dos mercadores. Depois de 1253
decretaram-se diversos outros tabelamentos, mas quase sempre pelos conce-

140 A era feudal

lhos. As épocas mais instáveis parece terem correspondido ao terceiro quartel do
século xiii e ao segundo quartel do século xiv.

Moeda O sistema monetário português desse tempo baseava-se

quase exclusivamente nos dinheiros de bilhão, doze dos quais faziam um soldo. A
contagem por libras, cada qual equivalente a vinte soldos, foi a grande novidade
do século xiii, introduzindo-se em Portugal nos começos da década de 1240, e
generalizando-se depois quando o conde de Boulogne, com todas as influências
trazidas de França, subiu ao trono com o título de Afonso 111 (1248). O sistema
libra-soldo-dinheiro era na realidade muito antigo, tendo surgido primeiramente no
império de Carlos Magno. Aos poucos, toda a Europa o foi aceitando. Em
Portugal, os últimos morabitinos de ouro cunharam-se no reinado de Afonso III,
mas em pequena quantidade. Depressa desapareceram da circulação. Moedas
muçulmanas e outras estrangeiras, de ouro e de prata, substituíram inteiramente
as moedas portuguesas durante mais de um século. Foi só na segunda metade da
centúria de Trezentos, e durante um curto período (1357-1383), que os reis D.
Pedro | e D. Fernando | tentaram reintroduzir moedas de ouro e de prata com o
seu nome

- dobras, torneses, etc. -, copiando os modelos espanhóis e franceses, quer no
nome quer no valor. Depreciaram-se depressa, tornando-se raras e obsoletas.

Uma das maneiras medievais de conseguir dinheiro consistia em desvalorizá-lo.
Cunhavam-se novas moedas com o mesmo valor oficial mas com menor
quantidade de ouro ou de prata. A medida que se iam tornando mais complexas,
tanto a administração como a maneira de viver, surgiram também os primeiros
orçamentos deficitários e houve a necessidade de mais dinheiro. Na falta dos
habituais espólios conseguidos pelo saque na guerra contra o Islam, Afonso Ill e
seus sucessores encararam um problema que se mostrava bastante familiar já à
maior parte dos monarcas europeus. Afonso Ill desvalorizou a moeda três ou
quatro vezes, com e sem consentimento dos povos. Seu filho D. Dinis, mais
afortunado, conheceu tempos de maior prosperidade que o não forçaram a
extremos desses. Afonso IV,

As estruturas do f- da Idade Média 141

porém, teve de proceder a desvalorizações mais de unia vez, e a grande crise que
sobreveio iria tornar normal este sistema.

A gradual complexidade da vida e da política tornou neceS- Gov-no e sária a
criação de novos cargos de governo e de administração. administraçã Governar o
país não era já o mesmo do que governar a casa do rei. Assim, a importância de
um homem como o mordomo-mor, espécie de primeiro-ministro exactamente
porque tinha à sua conta a casa real, declinou a favor do guarda do selo régio, o
chanceler. A partir dos fins do século xiii, esta personagem tornou-se o autêntico
chefe do governo. Sob as suas ordens passou a existir um número crescente de
funcionários, notários e escribas, formando um quadro permanente localizado em
Lisboa e constituindo uma repartição cada vez maior para a redacção de toda a
espécie de documentos régios (chancelaria). Só o chanceler e uns quantos
escrivães é que seguiam o rei nas suas numerosas deambulações pelo País. A
partir da segunda metade do século xiv, a importância do chanceler sofreu a
concorrência de outro funcionário, o escrivão da puridade, que assistia o rei nos
seus assuntos mais Íntimos e em decisões imediatas.

Abaixo de chanceler estavam os livradores do desembargo, espécie de
subsecretários de estado que informavam o chanceler e o rei daquilo que se
passava e preparavam os assuntos a serem decididos. Eram, em geral, legistas,
treinados na prática do direito civil e do direito canónico e, muitas vezes,
possuindo graus universitários.

Para assuntos judiciais (porque uma das principais tarefas do rei era a
administração da justiça), havia magistrados permanentes na corte, chamados
sobrejuízes e, mais tarde, ouvidores. Nos começos do século xiv, a justiça em
Portugal tornara-se complexa bastante para justificar a especialização das funções
dos ouvidores. Surgiram assim três tipos de funcionários: os que tratavam da
jurisdição civil, os relacionados com o crime, e os que tomavam conta de todo e
qualquer negócio dizendo respeito ao tesouro real e aos bens do rei. Estes últimos
vieram a ser conhecidos como vediares da fazenda, actuando como autênticos
ministros das finanças. Para fins práticos de admi-

142 A era feudal

nistração da justiça, estes três principais tipos de funcionários públicos, todos eles
nomeados pelo rei, constituíam três tribunais mistos: um permanentemente fixado
em Santarém (mais tarde em Lisboa), lidando sobretudo com o direito civil (Casa
do Cível), um segundo acompanhando o rei por todo o Pais, e um terceiro tratando
apenas da propriedade régia. Havia ainda um magistrado especial encarregado da
policia: o corregedor da corte.

Também a administração local se fez mais complexa. Dobrou ou tripliceu o
número de magistrados eleitos pelo concelho de cada município, e as suas
funções restringiram-se e especializaram-se. Dois desses magistrados tratavam
apenas de feitos em que os Judeus fossem parte. Dois outros ocupavam-se dos

órfãos e das tutorias. Existia também um procurador, servindo de advogado
público. Para as finanças havia os tesoureiros. Criaram-se arquivos para registo
das escrituras locais.

Fig. 23 -Concelhos medievais portugueses (segundo T. Soares, simplificado)
As estruturas do final da Idade Média 143

Ainda mais importantes foram as modificações introduzidas no sistema de
relações entre a administração central e a administração local. Conseguir
centralização era o supremo objectivo de cada monarca; defender os direitos de
autogoverno (por limitados que fossem), o objectivo supremo de cada concelho.

O conflito, que se mostrou particularmente violento durante a Idade Média,
terminava sempre com a vitória do soberano.

A partir dos meados do século xiii, os alcaides ou representantes do rei passaram
a ser assistidos por alguns novos funcionários, de nomeação régia, para que
melhorasse a administração da justiça e a manutenção da ordem. Foram os
meirinhos-mores, que iam de terra em terra em vez de estarem fixos numa cidade
ou numa aldeia. Apareceram depois os corregedores, no século xiv, igualmente
para manter justiça, lei e ordem, Sempre que necessário, mandavam-se juízes de
fora julgar todos os assuntos que requeressem maior imparcialidade do que
aquela que os juízes locais podiam oferecer. Com D. Afonso IV, até os juízes
locais passaram a ser confirmados pelo rei, caindo a administração da justiça sob
o monopólio firme da coroa. As reformas e regulamentos deste monarca tiveram
importância decisiva. Foi ele que determinou também que fossem eleitos novos
magistrados à escala local - os vereadores - para assistirem os juízes em todos os
feitos de justiça. Nomeou igualmente um novo juiz para superintender nos
testamentos e legados.

Na história dos parlamentos medievais, a Península Ibérica cortes ocupou um dos
primeiros lugares. Não só os seus parlamentos surgiram muito cedo na evolução
política da Europa, como também o papel por eles desempenhado se mostrou
relevante na vida política das monarquias ibéricas. Pelos finais do século xii, as
cortes castelhanas inclufam já representantes do povo, além dos membros do
clero e da nobreza que costumavam aconselhar o rei sempre que necessário. Em
Portugal, porém, não há prova evidente de uma tal participação antes de 1254.
nas cortes de Leiria. A convocação de representantes populares

- isto é, delegados dos homens bons, sobretudo proprietários rurais, e apenas de
alguns concelhos -, embora mostrasse a

144
A era feudal

importância que o terceiro estado ia tendo na vida do Pais, deve antes entender-
se como um expediente régio para conseguir mais impostos. Tal era a regra geral,

a principal razão de convocar o povo, pelo menos durante o século xiii e os
princípios do xiv. Assim se explica porque, durante o reinado de D. Dinis e com o
tesouro aparentemente próspero, as cortes raramente se reuniram.

Direito O enquadramento da administração e da justiça definia-se

por várias fontes jurídicas. O direito canónico, por exemplo, que dava a solução
para numerosos casos da vida quotidiana (como fossem, casamento, relações de
parentesco, doações pias, testamentos, usura e lucro, etc.), compreendia cinco
corpos de lei principais: os Decretos de Graciano, as Decretais do papa Gregório
IX, o Livro VI do papa Bonifácio VIII, as Clementinas do papa Clemente V e as
Extravagantes do papa João XXII. Todas estas matérias eram ensinadas e
comentadas na Universidade.

O renascimento do direito romano, no século xii, cnegou a Portugal muito cedo,
pelos meados da centúria, mas as suas aplicações práticas demoraram mais
tempo. De favor maior gozavam os vários códigos castelhanos, que em si mesmos
transmitiam uma boa percentagem de direito romano: o Fuero Real, traduzido para
português entre 1273 e 1282, as Partidas, traduzidas na mesma época e seguidas
durante todo o século xiv, etc.

A legislação portuguesa autóctone incluía as leis gerais promulgadas por cada
monarca desde os começos do século xii, os forais muito numerosos,
acrescentados de tradições e costumes locais, as concordatas com a Igreja,
costumes e regulamentos seguidos na corte, e até a autoridade de alguns legistas
mais cotados. O primeiro corpus, incompleto, de todas essas leis apareceu só
pelos fins do século xiv: foi o chamado Livro dás Leis e Posturas. Seguiram-se-lhe
duas outras importantes colecções, uma organizada pelo rei D. Duarte
(Ordenações de D. Duarte), a outra, maior, no reinado de D. Afonso V
(Ordenações Afonsinas).

Instrução Existiram escolas nas igrejas catedrais portuguesas, pelo e cultura
menos desde o século xi. Embora o seu único objectivo fosse a

As estruturas do final da Idade Média 145

preparação de futuros clérigos, não pode esquecer-se o papel que tiveram no
enquadramento geral da educação pública. Além destas escolas episcopais,
funcionavam ainda salas de aula em muitos mosteiros, como, por exemplo, nos de
Alcobaça e Santa Cruz de Coimbra, entre os mais famosos. Em ambos os tipos de
escolas, as matérias ensinadas mostravam-se muito semelhantes, e em Portugal
como no resto da Europa: gramática (isto é, ler e escrever latim), dialéctica (isto é,
lógica) e, evidentemente, tudo o que se relacionasse com a fé e a liturgia.

Em 1288, um grupo de clérigos, tendo à frente os priores de Alcobaça, Santa Cruz
de Coimbra e S. Vicente de Fora de Lisboa, solicitaram do papa Nicolau IV a
confirmação da criação de uma Universidade, que tinham estabelecido em Lisboa
de comum acordo com o rei. Sugerida pela Igreja e financeiramente mantida pela

Igreja também, a Universidade destinava-se a constituir uma espécie de seminário
para futuros clérigos. Só a pouco e pouco é que os laicos foram entrando nela.

Comparada com as universidades de Itália, França ou Inglaterra, a Universidade
portuguesa surgiu bastante tarde. Mesmo em Castela e Aragão haviam sido
criadas universidades muito anteriormente. Contudo, em contraste com outros
países marginais da Europa - como os da Escandinávia, a Escócia e os estados
eslavos - ou com a Alemanha, Portugal veio muito à frente., o que implicava a
existência de uma vida cultural assaz desenvolvida para o tempo. É verdade que
nunca foram grandemente favoráveis as condições para que a Universidade
prosperasse, pelo menos antes do século xv. Teve sempre pouco prestígio, tanto
em Portugal como no estrangeiro. Não evitou a saída de estudantes para Oxford,
Paris, Salamanca ou Bolonha, nem a qualidade dos seus professores jamais
atraiu estudantes estrangeiros.

O seu corpo docente nunca excedeu umas vinte pessoas, limitando-se a cinco
lentes nos começos do século xiv. Para fins locais, contudo, a Universidade
revelou-se indubitavelmente útil, preparando alguns clérigos de melhor qualidade,
advogados, notários e uns quantos médicos.

Muito mais importante do que a cultura oficial, transmitida pelas escolas e pela
Universidade, foi aquela que nobres, clérigos

146 A era feudal
e até leigos obtinham noutras partes. Em toda a casa senhorial

estavam presentes professores doutos, importados muitas vezes do estrangeiro.
Sacerdotes e frades cultos eram companheiros diários de muitas cortes, tanto
laicas como eclesiásticas. É bem sabido que as cortes reais, pelo menos a partir
do reinado de D. Sancho 1 (1185-1211), acolheram jograis que viajavam pelo País
ou vinham mesmo de além fronteiras, revelando-se focos intensos de cultura,
especialmente de poesia e de música.

As origens desta cultura, dita trovadoresca, têm sido muito discutidas. Embora a
influência francesa haja provavelmente desempenhado o papel decisivo, quer por
introdução directa da França (Afonso III, que vivera aí, é o melhor exemplo, mas a
tradição francesa estava presente desde os tempos do conde D. Henrique, sendo
alimentada por contactos políticos e religiosos de toda a sorte), quer via Catalunha
e a corte aragonesa, parece não haver dúvida de que a tradição islâmica no Sul -
que, por sua vez, influenciou também a França - deu aos

trovadores portugueses e à sua expressão poética uma forma extremamente
original. A grande época da cultura trovadoresca foi o século entre 1250 e 1350,
mas a existência de composições muito anteriores sugere um longo período de
incubação que pode recuar ao século xii ou até anteriormente. Dos poemas
sobreviventes, que geralmente classificamos em três tipos principais - cantigas de
amigo, cantigas de amor e cantigas de escárnio ou maldizer - nota-se um

ambiente cosmopolita na elite portuguesa, em que autores galegos, leoneses e
castelhanos concorrem com os naturais do País. A cultura trovadoresca, contudo,
não se restringiu a Portugal, difundindo-se também pelas cortes real e senhoriais
castelhanas, onde os poetas portugueses rivalizavam com os seus colegas
estrangeiros.

Os trovadores eram geralmente nobres. Compunham ou, pelo menos, escreviam
as palavras para as canções que os jograis

- homens do povo, mouros, judeus e alguns nobres de condição inferior -
cantavam depois. Era igualmente de nobres, na sua grande maioria, o público
ouvinte. Reis e outros -membros da

As estruturas do fipal da Idade Média 147

família real partilhavam este dom da composição poética: tal foi o caso de Sancho
| e, especialmente, de D. Dinis, a quem se creditam umas cento e trinta e nove
canções.

A linguagem de todos estes poemas era o português ou, melhor dizendo, o
galego-português, visto que as duas línguas não estavam ainda diversificadas
nesse tempo. Tão forte se revelava a associação entre o galaico-português e a
poesia, e tão enraizada se mostrava a sua área de expansão que os trovadores
leoneses e castelhanos escreviam nele, em vez de o fazerem nos seus próprios
dialectos-línguas. O melhor exemplo foi o do famoso rei Afonso X de Castela
(1252-1284) com as suas celebradas Cantigas de Santa Maria. Alguns autores
pretendem que o galego-português era tido por mais próprio, em flexão e
vocabulário, e por mais doce em som, do que o leonês ou o castelhano.

Seja como for, este desenvolvimento cultural ajudou decisivamente a aperfeiçoar o
português como língua e a fazê-lo apto para o seu papel nacional. Nos meados do
século xiii, o português usava-se já como idioma de muitos documentos públicos e
privados. Nos fins do mesmo século, foi oficialmente adoptado como língua escrita
do Pais, substituindo o latim, e rapidamente tomou o lugar deste último, até em
documentos eclesiásticos. Se tivermos em conta a época tardia em que muitas
línguas vernáculas da Europa foram adoptadas como idioma oficial, podemos
avaliar como o português amadureceu num período de tempo relativamente curto.

Além da poesia, as outras formas literárias desenvolveram-se comparativamente
muito menos. Na prosa literária, os Portugueses vinham atrás dos Castelhanos ou
dos Aragoneses, com uma historiografia bastante primitiva antes dos meados do
século xv. A única grande produção foi uma espécie de romance de cavalaria
chamado Amadis de Gaula (século xiv), cuja autoria portuguesa aliás se discute *.

* Não importa mencionar aqui o papel de um Santo António, que todo se
representou fora de Portugal.

148 A era feudal

Arte Grande parte, se não a maioria do imenso espólio acumuconstrufão lado por
reis e senhores durante o saque da «Reconquista», foi e Militar

investido em construções religiosas. Este facto explica o tremendo surto de
catedrais, abadias, igrejas paroquiais e capelas num país relativamente pobre
como era Portugal. Também explica por que motivo a grande época das
construções correspondeu aos cem anos entre os meados do século xii e os
meados do século xiii. É interessante verificar que a maior parte dos monumentos
desse tempo revela o carácter militar da «Reconquista» e a necessidade de
defesa. São edifícios volumosos e sólidos, providos de ameias e dispondo de

poucas aberturas, à maneira de castelos. Na realidade, serviam muitas vezes
como tais.

Do ponto de vista artístico, a época apresenta traços muito interessantes: o estilo
românico declinou até ceder o lugar ao novo estilo gótico. Na arte, esta mudança
traduziu a resposta às condições cambiantes da economia e da sociedade. Novos
estilos, porém, precisam de tempo para varrer a tradição e o preconceito.
Irradiando de França, nos meados do século xii, o gótico não alcançou logo os
países mais distantes. Quando chegou a Portugal, havia já muitos anos que a
maioria das catedrais e dos outros edifícios religiosos se achavam em construção.
Não foi tarefa fácil mudar arquitectos, superintendentes e artífices especializados,
mesmo dando de barato que bispos e abades aceitavam as novas modas de
construir. Os resultados foram compromisso atrás de compromisso: estruturas
híbridas, capelas góticas ou decorações góticas acrescidas mas, essencialmente,
a manutenção de uma estrutura de base românica. O gótico puro chegou tarde a
Portugal e ainda mais tarde competiria com o românico, tanto em número como
em grandiosidade de edifícios.

Cada uma das nove dioceses quis para si uma Sé magnífica, maior e mais bela do
que a sua rival. Para a maior parte delas, o modelo teria de ser a enorme catedral
de Santiago de Compostela, na Galiza, igreja de peregrinação no mais puro estilo
românico, construída entre 1078 e a década de 1130. Braga foi a primeira catedral
portuguesa a ser edificada, nos começos do

As estruturas do flital da Idade Média 149

século xii. Embora destinando-se a Sé metropolitana do País, e
correspondentemente grandiosa, nunca recebeu abóbada, construindo-se de
madeira o telhado. Pode-se imaginar que as verbas requeridas para o seu
completamento exorbitavam dos magros recursos de Portugal antes de reiniciada
a «Reconquista». Mais tarde, quando houve dinheiro, Braga estava já um tanto
posta de parte e longe de mais do teatro real das operações. Outras sés herdaram
dela o interesse e também a maioria dos fundos. Tal aconteceu com Coimbra e
com Lisboa, ambas construídas na segunda metade do século xii. As restantes
seis catedrais (Porto, Viseu, Lamego, Guarda, Évora e Silves) foram mais
pequenas. Se o Porto, Lamego e a Guarda se fizeram ainda inteiramente em

românico, e se Viseu acrescentou a uma estrutura românica uma abóbada de
gótico final, já Évora, edifício aliás notável, exibiu um caso evidente de
compromisso entre os dois estilos, enquanto Silves, construída muito mais tarde,
reflectiu já o estilo gótico puro.

Grande número de outras igrejas e mosteiros de menores dimensões foram
construídos no decorrer dos séculos xi, xii e começo do xiii, sobretudo a norte do
rio Mondego. Em muitos destes templos, particularmente nos grandes,
trabalharam arquitectos e artífices franceses, introduzindo formas e aspectos
locais dos monumentos de além-Pirinéus. Além da influência de Santiago de
Compostela, deve mencionar-se outro impacto estrangeiro, o das abadias de
Cluny e Clairvaux, em França, transmitido naturalmente pelos monges
cluniacenses e cistercienses que vieram para Portugal. O melhor exemplo desta
influência sentiu-se nas abadias cistercienses aqui construídas. Alcobaça, erigida
entre

1172 e 1252, a principal igreja e mosteiro dessa ordem, era um enorme edifício.
Conquanto românico em concepção, área, volume e estrutura geral, exibia, não
obstante, uma abóbada gótica. Simples e austera na sua decoração, Alcobaça
realizava perfeitamente os ideais religiosos e estéticos dos Cistercienses, opostos
à decoração pomposa e rica da maioria das igrejas do tempo.

Também as demais ordens religiosas e religiosas-militares tiveram as suas igrejas
e os seus mosteiros no Portugal do sé-

150 A era feudal

culo xii e do século xiii. Os Cónegos Regrantes de Santo Agostinho fizeram
edificar em Coimbra outra jóia da arte românica, a igreja de Santa Cruz (1121-54)
e, em Lisboa, a de S. Vicente, que não sobreviveu até hoje. Nos fins do século xii,
os Templários principiaram uma igreja magnífica em Tomar, na tradição das
igrejas redondas do Médio-Oriente.

Se as dioceses, os Beneditinos e seus continuadores (Cluniacenses e
Cistercienses), e as ordens militares estiveram geralmente associadas com o
românico ou com o híbrido românico-gótico, as novas ordens religiosas, fundadas
no século xiii e depois dele -franciscanos, dominicanos e outros-, construíram as
suas igrejas e mosteiros no enquadramento do novo estilo. Sendo ordens
essencialmente urbanas no seu modo de viver e nos fins que pretendiam atingir,
não admira que a maioria dos seus monumentos fosse construída nessa parte de
Portugal onde as cidades se mostravam mais numerosas e mais populosas-o Sul.
Este facto, e ainda porque a chegada do novo estilo coincidiu com a reconquista
da maior parte do Alentejo e do Algarve, explica por que motivo Portugal ficou
aproximadamente dividido em duas grandes áreas consoante o estilo artístico
nelas predominante: o Norte, românico, o Sul, gótico. As excepções eram,
naturalmente, as igrejas já construídas no Sul (muito poucas, na realidade) e os
novos monumentos edificados no Norte posteriormente ao século xiii (poucos,
também, em comparação com os já existentes). Como os proventos deixaram de

ser abundantes finda a «Reconquista», e como muitos outros interesses os
distraíram para outros fins, construfram-se ao todo em Portugal, até meados do
século xv, menos monumentos góticos do que românicos.

No século xiii, as duas igrejas maiores e mais importantes foram os templos
franciscanos de S. Francisco e de Santa Clara em Santarém, o de Santa Clara em
Coimbra e o de S. Francisco em Lisboa, que não chegou até nós. Depois, a partir
da década de 1390, e durante o século xv, erigiram-se templos mais vastos e mais
requintados. O maior de todos foi o mosteiro da Batalha, construído depois de
1388, em resultado da promessa feita por D. João 1 na véspera da batalha de
Aljubarrota.

Fig. 24 -O Portugal românico e o Portugal gótico
1 -Principais monumentos românicos
2 -Principais monumentos góticos

152 A era feudal

Tanto ele como todos os seus sucessores até D. João Il preocuparam-se com o
novo edifício, fazendo-lhe doações sem fim para o seu completamento (que nunca
se conseguiu) e embelezamento. O mosteiro da Batalha ficou, na realidade, o
exemplo mais perfeito da arquitectura e decoração góticas em Portugal e um dos
mais perfeitos da Europa. Muito comprido, largo e alto, o mosteiro da Batalha
combinou a arte e a técnica dos melhores arquitectos, escultores e decoradores
do tempo, tanto portugueses como estrangeiros. Além dele, edificaram-se
numerosas igrejas e mosteiros por, todo o País mas principalmente no Sul, como
o do Carmo em Lisboa, S. Francisco em Évora, Graça em Santarém, etc.

Menos numerosos se mostraram os monumentos civis, que o tempo e a fortuna
destruíram também mais. Não existiu uma autêntica vida comunal, que justificasse
o orgulho das cidades-estados da Europa, com sua soberba exibição de câmaras
municipais e outros monumentos públicos utilitários. Em Portugal, a maioria dos
actos públicos tinha lugar dentro das igrejas. Os únicos exemplares realmente
importantes de arquitectura não-religiosa - para lá dos numerosos chafarizes,
casas, aquedutos, pelourinhos, etc. - foram os castelos e as muralhas das
cidades. Uma vez mais, a «Reconquista» desempenhou papel de relevo na
construção e manutenção de tais fortificações, mas

aqui a ciência bélica muçulmana e a própria experiência local foram além de toda
e qualquer influência estrangeira. Os castelos portugueses só são comparáveis
aos da Espanha e aos do mundo muçulmano. A sua grande época coincidiu com
as guerras ofensivas e defensivas dos séculos xii e xiii, embora grande número de
fortificações possam naturalmente remontar a um passado distante. Com D. Dinis,
muitos castelos foram reparados e várias muralhas construídas de novo, à medida
que se desenvolvia a vida urbana. Mais tarde, tanto D. Fernando como D. João |
se ocuparam cuidadosamente de castelos e outras fortificações.

Numerosos castelos residenciais e palácios, sobretudo construídos durante o
século xv, atestaram a prosperidade de umas quantas famílias nobres espalhadas
por todo o Portugal.

As estruturas do final da Idade Média 153

A escultura e a pintura desenvolveram-se segundo princípios idênticos aos
apontados. No Norte, o granito local impediu elaborações requintadas de efeitos
escultóricos. No Sul, porém, materiais menos duros permitiram aos artistas
portugueses e importados do estrangeiro a criação de formas afinadas, quer em
escultura decorativa quer em estatuária independente. Os exemplos que nos
restam para os séculos xiii, xiv e xv mostram à evidência o alto nível de
desenvolvimento alcançado pela escultura. Ao contrário, a pintura parece ter sido
algo desprezada, talvez por faltarem técnicas muçulmanas ou meridionais, depois
dos muitos séculos de domínio islâmico.

Bibliografia -Além das obras gerais já mencionadas (História de Portugal, dirigida
por Damião Peres; História de Portugal, de Fortunato de Almeida; História de
Portugal, de Alexandre Herculano; História da Administração Pública em Portugal,
de Gama Barros; História da Expansão Portuguesa no Mundo, dirigida por António
Baião, Herriâni Cidade e Manuel Múrias; Dicionário de História de Portugal,
dirigido por Joel Serrão, e Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, de
Jaime Cortesão), existem diversas monografias sobre cada um dos assuntos
tratados.

Sobre o problema do feudalismo, vale a pena consultar os estudos bem
documentados de Paulo Mereia, principalmente a sua Introdução ao Problema do
Feudalismo em Portugal, Coimbra, França Amado, 1912. Armando Castro
apresenta um ponto de vista económico em A Evolução Económica de Portugal
dos Séculos XIl a XV, vol. I, Lisboa, Portugália,

1964, pp. 50-64, enquanto Charles Verlinden prova convincentemente o carácter
feudal da tenência no seu artigo «Quelques aspects de | histoire de la tenure au
Portugal», Recueils de la Société Jean Bodin, vol. Ill, Bruxelas, 1938. Revelam-se
úteis para comparação as obras gerais sobre o feudalismo, táis como F. L.
Ganshof, Que é o feudalismo”, tradução de Jorge Borges de Macedo, colecção
Saber, Lisboa, Europa-América, 1959.

O livro de Marcelo Caetano, Lições de História do Direito Português, Coimbra,
Coimbra Editora, 1962, mostra-se extremamente útil para uma visão geral das
instituições medievais. Também útil para a contrapartida espanhola é o livro de
Luís García de Valdeavellano, Curso de Historia de las Instituciones Espafiolas.
De los Orígenes al final de la Edad Media, Madrid, Revista de Occidente, 1968.

Sobre história demográfica e económica existem algumas monografias úteis, tais
como o clássico Alberto Sampaio, Estudos Históricos e Económicos, vol. |, Porto,
1923, Virgínia Rau, Subsídios para o Estudo das Feiras Medievais Portuguesas,
Lisboa, 1943, A. H. de Oliveira Marques, Introdução à História da Agricultura em
Portugal. A questão ceredlífera

154 A era feudal

durante a Idade Média, 2.a edição, Lisboa, Cosmos, 1968 e, do mesmo autor, os
Ensaios de História Medieval Portuguesa, Lisboa, Portugália, 1965.

Os aspectos culturais foram competentemente analisados por Antônio José
Saraiva, História da Cultura em Portugal, vols. 1 e Il, Lisboa, Jornal do Foro, 1950-
53, e por Manuel Rodrigues Lapa, Lições de Literatura Portuguesa. Época
Medieval, 4.1 edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1956. Sobre arte existe uma
história geral aconselhável, História da Arte em Portugal, vols. | e Il, Porto,
Portucalense Editora, 1942-48, começada por Aarão de Lacerda e continuada por
vários outros autores quando aquele faleceu.

2 -A Crise

Não temos qualquer prova de uma crise geral em Portugal, antes dos meados do
século xiv. A verdade é que estudos sobre o comportamento dos preços ou sobre
a população das cidades poderão esboçar um quadro diferente, forçando-nos a
recuar a tempos mais atrás a fim de encontrar raízes e sementes de crise. Em
1340, continuava a tendência para a subida de preços nos produtos industriais,
fazendo-se comparações com eras do passado, quando os preços estavam mais
baixos.

Os problemas sociais, contudo, pareciam preocupar reis e conselheiros, talvez
porque os achassem novidade perturbadora. Segundo uma famosa lei ou
pragmática, promulgada nesse ano, a aristocracia gastava demais e tendia a
arruinar-se. Por outro lado, uma burguesia próspera rivalizava com os nobres em
todas as marcas de hierarquia e opulência. A terra já não bastava como fonte
suficiente de rendas, não podendo competir com os lucros do comércio e do
artesanato. Obviamente, a nobreza lutava com um problema de adaptação.
Incapazes de encarar as novas realidades, investindo no comércio e em outras
actividades lucrativas, os nobres pareciam saudosos de um período de
prosperidade fácil, resultado da Reconquista e do suas presas. Essa mesma
pragmática de 1340 revelava certa inquietação no seio das classes inferiores,
expressa pela ruptura da estabilidade feudal e pelo surto de um proletariado
móvel.

A falta de outras fontes, a Peste Negra de 1348 trouxe, pelo p,,t, menos, um sinal
muito mais claro do que se estava a passar. Negra

158 A era feudal

e promovendo a repartição da mão-de-obra entre os diversos proprietários. A lei
de 1375 -conhecida como Lei das Sesmarias - foi ainda mais longe no obrigar dos
trabalhadores ao seu mester tradicional, impedindo a liberdade de trabalho,
mantendo os salários baixos e dificultando a vagabundagem. Mas apesar desta lei

e de outros regulamentos locais, promulgados nos fins do século xiv e nos
princípios do século xv, a tendência para a liberdade de trabalho ou, pelo menos,
para uma maior liberdade de trabalho continuou. Cem anos mais tarde, boa parte,
se não a parte decisiva de toda a mão-de-obra era já inteiramente livre, baseando-
se em contratos de trabalho revogáveis e temporários.

Consequências Outro aspecto da crise do século xiv sentiu-se na produção e
económicas na paisagem agrícolas. Terras despovoadas converteram-se em

excelentes reservas de caça e em pastagens. Até ao século xv, documentam-se
perfeitamente o número e a regulamentação das primeiras. Parece que aqueles
solos onde a produtividade se mostrava especialmente baixa foram os primeiros a
ser abandonados e convertidos em baldios. No Alentejo e noutras partes,
aumentou consideravelmente a criação de gado ovino. Mas não dispomos ainda
de monografias que nos informem dos pormenores de tais modificações,
relativamente à produção de lã e seu comércio, assim como a um possível
crescimento das receitas das ordens militares. Por outro lado, o uso mais
extensivo do sistema de pousio tornou imediatamente improdutivas vasta
percentagem de terras, embora fornecesse alimento bastante para todas as
espécies de gado.

Os resultados destas transformações foram múltiplos. Assim por exemplo,
desconhece-se qualquer falta de cereais antes dos meados do século xiv. Depois,
gradualmente, essa escassez tornou-se assunto de preocupação geral. O número
de crises frumentárias aumentou no século xv: as cidades, em especial Lisboa, e
algumas regiões da província (o melhor exemplo é o Algarve) passaram a 'sofrer
fome ou grande falta de pão periodicamente. Por todo o Portugal, o montante das
colheitas decresceu COM certeza durante este período. Para isso contou, obvia-

A crise 159

mente, o declínio da população: havia menos braços para os trabalhos rurais,
menos bocas a alimento, na província, grande número de campos para cultivar,
em suma, menos condições para uma boa colheita. Por outro lado, a maior
procura de excedentes nas cidades podia ter estimulado a produção. Assim, as
razões para a constante escassez devem antes buscar-se numa falta de
ajustamento duradoura entre a produção e o consumo, e num sistema anacrónico
de distribuição geográfica e social que já não correspondia às grandes mudanças
sentidas por todo o País.

A baixa na produção cerealífera foi provavelmente acompanhada ou até
provocada por um aumento em outros géneros agrícolas, tais como o vinho e o
azeite. Temos provas bastantes de que a área entregue à vinha cresceu durante
este período, conquistando muitos campos antes semeados de trigo ou de
cevada. A vinha, como a oliveira, requer menos trabalho e, portanto, menos mão-
de-obra, embora dê um rendimento compensador. Foi por esta época que as

exportações de vinho de Portugal começaram a desempenhar papel importante na
economia do Pais. Para combater a escassez cerealífera e a procura de pão nas
crescentes cidades, estabeleceu-se uma política regulamentada de importações
do estrangeiro, em ritmo sempre acelerado. Não admira que se tivessem
desenvolvido contactos comerciais a distância com países como a Inglaterra, a
França Setentrional, a Itália do Sul e até o mundo alemão, assim corno com o
Norte de África e com toda a Espanha.

Na história do comércio externo português durante o século xv, o abastecimento
cerealífero desempenhou com frequência papel de relevo, determinando correntes
de comércio e artigos de comércio. Mas os Portugueses ainda se mostravam
relutantes em admitir uma situação permanentemente deficitária. Tentaram vários
esforços com vista a uma melhor utilização do solo. Experimentaram-se também
arroteias em pequena escala, na vã tentativa de revalorizar aquilo que a
«preguiça» ou a «incúria» dos homens, no dizer coevo, deixara abandonado.
Alguns autores deitavam as culpas para os aforamentos em uma

160 A era feudal

ou duas vidas que, segundo afirmavam, não davam incentivo a que se cuidasse
da terra adequadamente.

A tendência geral foi de contracção, particularmente durante o século xv. Os
preços, em regra, baixaram depois de um período de altos níveis, precedendo o
inevitável reajustamento. Excepto em períodos de crise, o preço do trigo e dos
outros cereais, por exemplo, baixou ou estagnou até à década de 1470.

Consequências Além do possível impacto dos tipos de aforamento na crise

sobre a propriedade agrícola, a posse das terras em si mesma desempenhou
papel

de relevo. A Peste Negra e as outras muitas pestes que devastaram Portugal,
como toda a Europa, desde meados do século xiv, suscitando, como nunca até
então, a angústia de morte iminente, trouxeram consigo consequências
económico-sociais de enorme alcance. Proprietários alodiais, tanto de extracção
nobre como vilã, deixaram os seus bens às ordens religiosas, às igrejas paroquiais
e às sés, numa tentativa desesperada de obter a salvação eterna. Legados deste
tipo eram teoricamente proibidos por lei, mas não havia autoridade que os
pudesse impedir numa época dramática como essa, quando o Juízo Final se
esperava a todo o momento e quando os cortesãos e os próprios funcionários
públicos (incluindo o rei e a família real) tentavam, com desespero, apaziguar a
cólera divina e salvar as próprias almas. A acreditarmos nas queixas feitas em
cortes, e em muitas declarações de contemporâneos, a propriedade da Igreja
aumentara tanto logo após 1348 que,,em pouco tempo, «todo o Portugal estaria
nas suas mãos». Isto, claro, não passava de exagero grosseiro, mas reflectia a
extensão da mobilidade da terra e a preocupação geral de muitos cidadãos

conscienciosos. Proibições régias, porém, mostravam-se tímidas e ineficazes, pelo
que as doações particulares, acrescidas de frequentes compras de terra,
continuaram a aumentar a riqueza da Igreja, pelo menos até finais do século.
Múltiplas foram as consequências. O clero não estava devidamente preparado
para tratar adequadamente de uma tão súbita concentração de propriedade.
Muitas terras foram deixadas por ocupar, por organizar, por produzir, ou
produzindo menos do que antes. Os impostos a pagar ao rei ou aos concelhos
cessa-

monel(írias
A crise 161

ram, visto que a Igreja era privilegiada e as suas terras isentas de contribuição.
Consequentemente, os rendimentos reais e municipais ficaram prejudicados. A fim
de reorganizar vastas áreas outrora produtivas, a Igreja preferiu insistir no sistema
dos aforamentos em uma a três vidas, que aliás o direito canónico, recomendava.
Houve, contudo, um aspecto vantajoso em todo este quadro: com o tempo,
concessões e compras substanciais de terra levaram a uma melhor organização e
exploração rural em si, concebida em larga escala. Convidaram também a Igreja a
tentar uma reconstituição dos antigos limites da propriedade, emparcelando
pequenas unidades que o crescimento demográfico determinara.

Mais importantes ainda foram as consequências da crise ; sobre a moeda. A partir
da década de 1350, a desvalorização do numerário jamais parou até 1435. Pode
este facto parecer pouco significativo, porque as moedas medievais se
desvalorizavam constantemente antes e depois da crise do século xiv. Mas é o
montante da desvalorização que tem de ser observado. Em

1325, quando D. Afonso IV subiu ao poder, um marco (=230 gramas) de prata
valia dezanove libras portuguesas (1 libra = 20 soldos = 240 dinheiros). Em 1435-
36, esse mesmo marco avaliava-se em vinte e cinco mil libras. É verdade que a
inflação galopante só começou por volta de 1369, sendo em parte causada pelas
aventuras militares de D. Fernando e pela guerra da independência no reinado de
D. João |. Mas, findo o século, a guerra atingira praticamente o seu termo, e
quando o pior período de inflação chegou, por volta de 1409, o Pais gozava de
paz e de tranquilidade. É que as causas estavam algures, na profunda extensão
da crise, na falta de ouro e de prata, nas fases transicionais do ajustamento
económico e social. Falharam as várias tentativas conhecidas de contra-reacção.
Pelos fins do século xiv, uma nova moeda, o real, copiado de Castela, substituiu o
tradicional dinheiro e seus múltiplos, por então completamente desvalorizado. Em
1435-36, D. Duarte conseguiu estabilizar a moeda, mas a tendência para a
desvalorização continuou. Para evitar uma completa paralisia económica, os
pagamentos no princípio

111

A era feudal

1350 1370 1390 1410 1430 1450

Fig. 25 - Desvalorização da moeda portuguesa nos séculos xiv e xv (escala
logarítmica)

Valor do marco de prata (230 9) em libralO
A crise 163

do século xv faziam-se muitas vezes em moeda estrangeira ou simplesmente em
géneros. O povo recusava as moedas nacionais, que o rei tinha de impor por
constantes éditos. Desconhece-se ainda todo o conjunto de consequências da
crise monetária nas rendas e no bem-estar da população, mas é óbvio que ela há-
de ter trazido uma baixa considerável em muitos rendimentos e um estado geral
de descontentamento e de inquietação.

Pouco se sabe também das grandes transformações sociais que resultaram da
crise ou com ela nasceram. De uma maneira geral; parece que a grande
beneficiária foi a classe média dos núcleos urbanos. Comerciantes, antigos
artesãos, pequenos proprietários rurais e outros semelhantes viram os seus
proventos grandemente aumentados e investiram-nos em empresas lucrativas.
Competiram com os comerciantes estrangeiros - embora nunca fossem capazes
de os ultrapassar - em empreendimentos a longa distância, cujo volume crescera
com a exportação de produtos, tais como o vinho, o sal, o azeite e diversos outros.
Detinham praticamente na mão o comércio local, também em aumento à medida
que o mercado urbano impunha as suas necessidades em crescente procura.
Muitos desses homens investiram na terra, comprando quer alódios quer
simplesmente foros, o que os colocava dentro da categoria dos ricos e médios
proprietários em busca de mão-de-obra, a qual obrigavam a trabalhar de acordo
com os baixos salários tabelados. Em alguns concelhos importantes, como no
caso de Lisboa, conquistaram o poder ou consolidaram-no, mas nunca
conseguiram controlar a administração local na maioria do País, que estava
firmemente nas mãos da antiga cavalaria-vilã (esta última também beneficiara da
crise, que muitas vezes a libertou das extorsões e dos abusos dos senhores
feudais).

No que respeita aos grupos sociais inferiores de proletários, pobres pedintes e
outros, esta classe média de que acabámos de falar representava o inimigo
natural, cuja opressão era sentida directamente e mais abertamente do que
nenhuma. Também para a nobreza, o número crescente e a opulência da média
burguesia constitufam assunto de escândalo e ameaça evidente

164 A era feudal

às suas prerrogativas tradicionais. Os aristocratas estavam agora em vias de
competir com a classe média pelo poder económico. Rivalizavam também com os

burgueses na posse do dinheiro e na maneira de dispendê-lo. Se essa
concorrência durasse, resultaria dela unia transformação radical nas formas
tradicionais, de conseguir proventos e investilos depois. Assim, o seu
ressentimento contra a classe média estava largamente difundido e mostrava-se,
embora de modo diferente, tão violento como o das classes inferiores.

As barreiras sociais, todavia, eram ainda mais complexas. Dentro da própria
classe média, existiam pelo menos dois grupos sociais: por um lado, os mais ricos,
uns quantos indivíduos bem colocados em posições económicas predominantes,
dispondo de capital e de terras, já orgulhosos do seu nome e até de uma pequena
linhagem; pelo outro, um grupo muito maior de burgueses, em ligação directa com
as camadas inferiores do trabalho. O que os primeiros queriam era poderio político
e pro. moção às honras e cargos da nobreza. O que os segundos principalmente
desejavam era uma expansão das suas fontes de receita e dos seus
empreendimentos comerciais.

De todo este torvelinho beneficiava também o rei. Aliando-se, ora com uns ora
com outros, mas mais frequentemente com a alta burguesia e o baixo povoléu, ia
conseguindo uma centralização e domínio político cada vez maiores.

A revolução de 1383-85, cujos acontecimentos adiante descreveremos, constituiu
só um exemplo, o maior de todos, o símbolo do conjunto destas transformações.
Contudo, algumas outras manifestações menos violentas, no decurso da segunda
metade do século xiv e na maior parte do século xv, têm de merecer a nossa
atenção, não podendo de forma alguma ser esquecidas.

Uma das consequências políticas da crise foi consolidar os D50'ífícd$ laços entre
rei e Nação. Os novos tempos advindos exigiam a consulta constante aos
populares, porque acima de tudo exigiam. concessões cada vez maiores de
subsídios pelo povo ao seu monarca. A instabilidade social implicou desordens,
inquietação e,

Fig. 26 -Cortes medievais portuguesas Cada ponto representa uma reunião de
cortes

166
A era feudal

portanto, um clamor generalizado por justiça. Reunir cortes tornou-se coisa normal
para todos os governantes, de Afonso IV a Afonso V, num período de mais de cem
anos. D. João | foi «eleito» em cortes, ficando dependente delas por algum tempo.
Pediram-lhe mesmo que as convocasse todos os anos, o que ele nunca quis fazer
com foros de continuidade. Mas a verdade é que as cortes se reuniram
frequentemente nos fins do século xiv

e nos princípios do xv, como o mostra o rol que se segue: 1325,

1331, 1334, 1335, 1340, 1352, 1361, 1371, 1372 (duas vezes),

1373 M, 1376, 1383, 1385, 1387 (duas vezes), 1389, 1390, 1391 (duas vezes),
1394-95, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1404, 1406,

1408, 1410, 1412, 1413, 1414, 1416, 1417, 1418, 1427, 1430, 1434,

1435, 1436, 1-438, 1439, 1441, 1442, 1444, 1446, 1451, 1455 (duas vezes), 1456,
1459, etc.

Estudar as novas mentalidades que resultaram deste período de crise e
perturbação implicaria uma investigação demorada. Que sabemos nós, por
exemplo, das atitudes em face da vida ou em face da morte? E, no entanto,
esperar viver pouco verificava-se, tanto em Portugal como no resto da Europa. O
número de pestes e de fomes ocorridas provam, sem sombra de dúvida, que cada
geração de portugueses presenciara a eclosão de, pelo menos, uma epidemia, o
que habituava à ideia da morte súbita e falha de preparação. Mas desconhecemos
todo o pormenor daí resultante.

Verificou-se, sim, um surto de devoção e desenvolveram-se certas formas de
piedade. Requeria-se contacto mais Íntimo com

Deus, com a Virgem Maria e com os santos, e traduzia-se esse contacto com
muitas novas maneiras de expressão. O culto do Espírito Santo, adaptado ao forte
gosto popular e às necessidades da vida quotidiana, tornou-se um dos favoritos
durante os séculos xiv e xv. O mesmo aconteceu com o culto de S. Francisco e
com a devoção aos Franciscanos, seus intérpretes na

busca de um maior amor e de uma forma mística de viver. A devoção a Nossa
Senhora, antiquíssima como era, adquiriu nova intensidade. Símbolo característico
dos novos tempos foi a difusão da «Salve Rainha», oração típica da Idade Média,
com seu

A crise 167

sabor místico e suas expressões romântico-dramáticas. Surgiram também as
procissões de flagelantes, embora raras e de forma moderada. Aumentou o
movimento religioso associativo, fundando-se novas confrarias e irmandades com
fins beneficentes. Adquiriu maior expressão a caridade e o interesse geral pela
pobreza, criando-se por todo o País hospitais, albergarias, mercearias, gafarias e
outros abrigos semelhantes. Multiplicou-se igualmente o número de
peregrinações, tais como as de Nossa Senhora das Virtudes, Nossa Senhora da
Nazaré, Senhora do Cabo e outras muitas. Todas estas modificações religiosas
tiveram sua influência nos nomes próprios, de que pouco ainda se sabe. De menor
significado se revestiam nomes de membros da família real e da nobreza, muitas
vezes arreigados a uma tradição genealógica ou reflectindo apenas passageiras
influências estrangeiras.

De muito interesse parece ter sido o impacto na literatura, Impacto em Portugal
quase por completo negativo..A segunda metade na cultun,

do século xiv e a maior parte do século xv foram pobres, tanto em poesia como
em prosa. O grande florescimento da época dos trovadores murchou para não
reviver. Mesmo admitindo que muito se perdeu na voragem dos séculos, ou que
muito se

desconhece por ora, crê-se fora de dúvida um declínio importante na poesia
nacional. O mesmo se diga das obras de prosa. Depois de um período
relativamente áureo, que se desvaneceu nos começos da centúria de Trezentos, o
número de manuscritos originais diminuiu. Mesmo cópias de obras estrangeiras,
coetâneas ou passadas, tão abundantes até então, foram rareando. De 330
códices medievais pertencentes à biblioteca do mosteiro de Alcobaça, um dos
mais salientes centros culturais de Portugal, 26 produziram-se no século xii, cerca
de 228 no século xiii

e começos do xiv, enquanto apenas 40 datam dos finais deste último e só 36 se
atribuem ao século xv, antes de 1475. Portanto, enquanto em 150 anos se
produziram 228 livros, nos seguintes

125 anos a produção baixou para 76. Não obsta este facto, é preciso dizê-lo, a
queO tenham sido publicadas durante este período de declínio algumas obras-
primas, todas visando fins práticos

168 A era feudal

e didácticos: D. João 1 escreveu ou rubricou o Livro da Montaria entre 1415 e
1430; seu filho D. Duarte foi o autor do Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda
a Sela e do Leal Conselheiro, tratado de moral e de vida virtuosa, ambos redigidos
pelas décadas de 1420 e 1430; outros escreveram livros de cetraria, veterinária,
etc. A grande obra histórica de Fernão Lopes (Crónica del-rei D. Pedro, Crónica
del-rei D. Fernando e Crónica del-rei D. João), escrita entre 1430 e 1450,
representa já, mais do que o findar de uma época, o começo de uma nova escola,
cujo perfeito florescimento iremos encontrar nos fins do século e no seguinte.

Uma análise da temática encontrada nos manuscritos portugueses originais deste
período de crise, e bem assim nos importados do estrangeiro e copiados ou
traduzidos em Portugal, não revela qualquer interesse peculiar pelo macabro ou
pelo tema da morte, ao menos antes de findar o século xv. Os exemplos típicos de
novas formas literárias encontram-se antes nas produções puramente religiosas.
Aqui, o misticismo florescia sem sombra de dúvida. Traduziram-se para português
numerosos tratados de nome, como o Livro de José de Arimateia (Joseph
d'Arimathie, de Robert de Boron), a Visão de Túndalo, o Desprezo pelo Mundo, de
Isaac de Ninive, o Vergel da Consolação, de Jacob de Benavente, o Castelo
Perigoso, de Frei Robert, o Bosque Deleitoso, etc., alguns, é facto, datando de
muito antes da crise mas agora melhor compreendidos e por vezes readaptados.
Originais de portugueses foram o Horto do Esposo, escrito na primeira metade do
século xv, e o Didlogo de Robim e do Teólogo. Também pertencem ao género
místico os poemas religiosos de Fr. André Dias (13487-1440), onde se apelava

constantemente para a experiência concreta e onde a palavra « sentir» surgia por
toda a parte.

Ao ensino cabe a nota final sobre o declinio cultural da época. O exemplo da
Universidade é claro. Cresceram-lhe as dificuldades e os problemas económicos.
Depois da década de 1340, o número de mestres estrangeiros parece ter
aumentado, mas com pouca continuidade e acaso nenhuma eficiência. Baixaram
os ordenados dos lentes nacionais. Muitos estudantes preferiam

A crise 169

ir estudar fora, o que não abona a favor da excelente qualidade do ensino. Tanto
Afonso IV como Fernando | tentaram reformar os estudos e combater os males,
mas aparentemente com pouco proveito. As sucessivas 'transferências, de Lisboa
para Coimbra (1308), Coimbra para Lisboa (1338), Lisboa para Coimbra (1354), e
Coimbra para Lisboa, uma vez mais (1377), conquanto motivadas ou pretextadas
diferentemente, indicam não obstante certa inadaptação e instabilidade. As duas
últimas foram acompanhadas de um evidente declínio. Por volta de 1377, D.
Fernando tomou a decisão de criar uma nova universidade, ao transferir para
Lisboa os Estudos. - não temos provas de que as condições houvessem
melhorado por causa disso. Durante todo o século xv, escassas foram a influência
e a participação efectivas da Universidade na vida cultural do País. Os seus lentes
sumiram-se na obscuridade, desempenhando papel mínimo nas letras, nas artes e
na ciência. Os melhores teólogos, médicos, jurisconsultos e estadistas parece
revelarem preparação extraportuguesa, obtida em França, Itália, Inglaterra ou
Alemanha.

Pouco ainda se sabe do impacto da crise sobre a arte. Houve imPacto
provavelmente um certo vacum artístico, que ocupou os meados na arte

do século xiv até à década de 1390. Construífram-se nesse período multo poucos
monumentos, em contraste com os tempos anteriores e com a centúria de
Quatrocentos. A inexistência de boas escolas portuguesas de arte, com diminuta
renovação e fraco espírito inventivo, impermeáveis às mudanças de mentalidade e
de condições de vida, explica provavelmente a falta de temática europeia
contemporânea. Poucos se revelaram, no Portugal desse tempo, os motivos
clássicos da escultura e da arquitectura dos séculos xiv e xv. O tema da morte, por
exemplo, só muito ao de leve foi abordado.

Bibliografia - Não existe qualquer estudo de conjunto sobre a crise dos séculos xiv
e xv. Um grupo de professores e alunos da Faculdade de Letras de Lisboa
realizou uma primeira tentativa nesse sentido, mas limitada à Peste Negra e às
suas consequências: Para o estudo da Peste Negra em Portugal, Centro de
Estudos Históricos da Faculdade de Letras de

170 A era feudal

Lisboa, separata de Bracara Augusta, vol. XIV-XV (Janeiro-Dezembro 1963), n.o
1-2 (49-50), pp. 210-239.

Pode colher-se uma visão geral dos séculos xiv e xv, com algumas referências à
crise, na História de Portugal, dirigida por Damião Peres, vols. Il e Ill. Sobre os
aspectos agrários, cf. Virgínia Rau, Sesmarias Medievais Portuguesas, Lisboa,
1946, e A. H. de Oliveira Marques, Introdução à História da Agricultura em
Portugal, 2.a ed., Lisboa, Cosmos, 1968. Sobre a sociedade e alguns aspectos da
economia e das finanças, cf. A. R. de Oliveira Marques, Ensaios de História
Medieval Portuguesa, Lisboa, Portugália, 1965.

Não existem monografias pormenorizadas e baseadas em investigação dos
aspectos sociais e económicos da Revolução de 1383-85. Os melhores estudos
de conjunto foram escritos por António Sérgio, «Sobre a revolução de 1383-85»,
Ensaios, vol. VI, Lisboa, 1946, pp. -153-203, e por Joel Serrão, O carácter social
da revolução de 1383, Cadernos da «Seara Nova», Lisboa, 1946. Marcelo
Caetano publicou duas importantes monografias sobre os problemas políticos: As
Cortes de 1385, separata da Revista Portuguesa de História, vol, V, Coimbra,
1951, e O concelho de Lisboa na crise de 1383-85, separata dos Anais, Academia
Portuguesa da História, vol. IV, Lisboa, 1953.

Sobre as transformações psicológicas e religiosas, cf. A. H. de Oliveira Marques, A
Sociedade Medieval Portuguesa, Aspectos de Vida Quotidiana,

2.(O edição, Lisboa, Sã da Costa, 1971. Sobre a arte apenas dispomos das
histórias gerais no género da colectiva História da Arte em Portugal, vol. II, Lisboa,
Jornal do Foro, 1953, assim como de Manuel Rodrigues Lapa, Lições de Literatura
Portuguesa. Época Medieval, 4.a ed., Coimbra, 1956.

3 -A evolução política

O reinado de Afonso 111 (1248-79) foi ainda relativamente Afonso 111
conturbado, no que respeita a negócios internos. O somatório de duas, em boa
verdade de três nações - a cristã, a moçárabe e a muçulmana -, precisava de ser
convertido em entidade homogénea, nacional portuguesa. Seria difícil a tarefa
numa só geração; na realidade, levou pelo menos um século a produzir
«Portugal», a fundir Norte e Sul num país viável. Três longos reinados e três
monarcas competentes ajudaram, sem dúvida, a cimentar essa união difícil. É por
isso que o período de cem anos, que começou com a subida ao trono de Afonso
Il e findou com a Peste Negra, foi uma das épocas cruciais de toda a história
portuguesa. Quando a crise adveio, encontrou já um estado bem organizado,
razoavelmente centralizado em torno do rei, e economicamente harmonioso.

O surto de Lisboa como «capital» do novo país teve grande Lisboa,s< significado
na fusão. Parece que Afonso Ill gostou da cidade significado melhorando as
suas condições de residência e adquirindo a posse de casas e tendas, o que
alargou o quinhão real dos tempos da conquista. Mais precisamente, as suas
tentativas de «comprar» a cidade, objectivo que seu filho e sucessor D. Dinis levou

a bom termo, até o envolveram em disputas com o povo urbano, queixoso da
cupidez do rei e seus consequentes abusos de autoridade. Em última análise,
porém, o monarca permanecia como o melhor protector natural da cidade, na
medida em que deti-

172
A era feudal

nha em seu poder grande parte dela. Por seu turno, Lisboa quase sempre apoiou
o poder central, dando ao rei o seu pleno auxílio em tempo de crise. Ao fim e ao
cabo, centralizar queria dizer, para Lisboa, aumentar os seus privilégios, a sua
força e a sua prosperidade.

A mudança para Lisboa da administração central trouxe consigo outras
consequências. Realçou o papel do Sul no quadro português e o peso dos seus
valores culturais e económicos sobre todo o Pais. Embora muitos monarcas
portugueses, após Afonso Ill, tenham preferido a Lisboa outras cidades e vilas
para residência demorada, nunca alteraram a posição da cidade como sede do
governo. É de notar, aliás, que tais cidades e vilas se situavam geralmente na
Estremadura ou a sul do Tejo, nunca no Norte. Apesar de os monarcas medievais
andarem constantemente em viagem, a presença real sentia-se muito mais no Sul
do que em outras partes. E como o Sul pertencia sobretudo às ordens religiosas-
militares e ao próprio rei, toda a política régia se havia de dirigir no sentido de uma
união intima entre rei e ordens, até à nacionalização destas nos fins do século xv e
no século XVI.

Estabilidade Se Afonso Ill teve o País nas mãos, apesar dos ressentimen
governativa tos causados por uma guerra civil de três anos, isso deveu-se em

parte a uma estabilidade grande nos principais cargos públicos.

O seu mais importante conselheiro e íntimo amigo, Estêvão Eanes, deteve o cargo
de chanceler por 34 -anos, ou seja, durante todo o reinado do monarca e ainda
três anos mais no de seu filho D. Dinis. Outro dos favoritos do rei D. Afonso, João
Peres de Aboim, ocupou vários cargos continuamente, por um período idêntico de
tempo. A constância do rei, se, por um lado, encorajava abusos de poder e actos
de rapina por parte dos seus favoritos, ajudava, pelo outro, a constituir quadros de
administração, a pôr em prática princípios e métodos de governo e a assegurar a
estabilidade de um partido de adeptos fiéis. De?*o e nobreza A subjugação de
tanto o clero como a nobreza foi empreendida de maneiras diferentes. Como não
pareciam possíveis sub-

A evolução política 173
terfúgios com a Igreja, o combate revelou-se directo e frontal. Já se disse antes

como Afonso Ill lutou primeiro contra o bispo do Porto e, depois, contra todos os
demais prelados, à excepção do de Evora que controlava o Sul. Por pouco não

morreu excomungado, como seu pai. Contra a nobreza (incluindo parte do clero
também), o monarca preferiu enviar comissões de inquérito, que indagassem de
abusos e violações da propriedade e justiça da Coroa no Norte. Os métodos de
inquirir mostravam-se mais estritos do que em tempo de seu pai, e mais rudes
também. Talvez por causa disto, não há notícia de que os nobres constituíssem
qualquer problema de insubmissão durante todo o reinado de Afonso Ill. Além das
inquirições, o monarca introduziu outras medidas tendentes a refrear os privilégios
da aristocracia e a conceder ao povo melhor justiça e maior protecção. A sua
política de conseguir apoio popular parece ter resultado, como ficou patente na
sua luta contra o clero e contra Roma.

Outro sucesso importante de Afonso Ill foi o passo final Independên no sentido da
independência plena. A reunião de Leão e Castela plena (1230) pusera
novamente o problema de um vizinho poderoso, ao qual se deviam, em teoria,
algumas promessas de vassalidade. Mas uma hábil política de negociações a
respeito do Algarve, aliada às relações pacíficas e amigáveis entre os reis
castelhano e português, favoreceram a resolução final de um assunto mais formal
que real. Segundo os cronistas castelhanos, foi nos começos da década de 1270
que D. Afonso Ill conseguiu obter de Afonso X de Castela a abolição perpétua de
todos os direitos feudais (ajuda militar e assistência) que ainda impendiam sobre o
estado português.

Questões internas começaram só após a sua morte, em 1279. D. Dinij; Afonso
casara duas vezes, a primeira com Matilde, condessa de Boulogne, a segunda
com Beatriz de Guillén, filha bastarda do rei de Castela, Afonso X. Contudo, ao
tempo do segundo casa-

mento (1253), Matilde, que o rei abandonara ao aceitar a herança portuguesa,
vivia ainda, vindo a falecer apenas em 1258. A anulação papal do primeiro
casamento e o perdão concedido à

174 A era feudal

intempestiva realização do segundo só chegaram em 1263, quando já três filhos
existiam do matrimónio, um dos quais Dinis, o herdeiro da Coroa. Ao ser este
proclamado rei, seu irmão D. Afonso (1263-1312), primeiro filho nascido depois de
chegada a dispensa papal, alegou os seus direitos ao trono como herdeiro
legítimo. Do pretexto resultaram diversas rebeliões. Mas a verdade é que
desconhecemos outros motivos, acaso mais profundos, para o conflito, porventura
de tipo social, dada a relativa facilidade com que D. Afonso recrutou partidários e o
número de revoltas que encabeçou: 1281, 1287 (desta vez em aliança com um
partido castelhano levantado também contra o seu rei) e

1299. Para mais, o espírito da guerra civil -ou da guerra feudal - não morreu com a
submissão de Afonso, persistindo em muitas outras rebeliões que salpicaram os
séculos xiv e xv:

1321-22, 1323, 1324, 1326, 1355, 1383-85, 1438-41, 1449. Não se tentou ainda

encontrar um denominador comum para todas estas revoltas, que lhes desse
explicação mais profunda e convincente. A primeira vista, parece corresponderem,
em Portugal, conquanto em grau muito menor, aos conflitos feudais típicos que
dilaceraram outros países europeus, especialmente nos fins da Idade Média.
Facto interessante a ter em conta é que todos eles aconteceram entre o monarca
e os seus parentes próximos (irmãos ou filhos), sempre os opositores mais
temíveis à política centralizadora e autoritária do soberano. As rebeliões dos
últimos anos do reinado do D. Dinis, por exemplo, puseram frente a frente o rei -
acusado de preferir um filho ilegítimo ao herdeiro do trono para efeitos de
sucessão - e seu filho legitimo D. Afonso, aliado temporariamente à mãe, D.
Isabel, a futura Rainha Santa. Outro aspecto interessante a salientar é que tais
conflitos jamais conseguiam mobilizar a grande maioria dos outros nobres que, ou
alinhavam com o seu senhor o rei, ou simplesmente esperavam o resultado final

da luta. A única excepção foi o movimento de 1383-835.

Guerra As querelas internas foram seguidas pela guerra com Castela com Castela
(1295-97), com quem se estava em paz desde 1200. Portugal

juntou forças com Aragão e ambos apoiaram um, dos partidos
A evolução política
175

na luta civil castelhana, cuja vitória significaria nova divisão entre Leão e Castela.
A guerra findou em compromisso que veio a beneficiar territorialmente os
Portugueses, entregando-lhes a região entre os rios Coa e Águeda e rectificando a
fronteira no Alentejo (tratado de Alcaílices, 1297). A nova fronteira manter-se-ia
até hoje, com poucas alterações.

De 1297 a 1320 um período de paz interna e externa caracterizou o apogeu do
reinado de D. Dinis e provavelmente o apogeu da Idade Média portuguesa. As
querelas civis tinham sido apaziguadas. Com o clero, D. Dinis assinara a
concordata em 1289, que pôs fim a uma longa fase de disputas. Em 1288 fundara-
se em Lisboa a primeira universidade.

O português tornou-se língua oficial do País. A corte régia era um centro de
cultura, com o próprio monarca distinguindo-se pelos seus méritos de poeta,
Portugal prosperava mercê do desenvolvimento do comércio e do artesanato. O
tremendo surto de Lisboa durante o reinado

Apogeu **díofúSiakiO
Monforte
: é pUguela

Campo Maior O

100 km
Fig. 27 - Definição da fronteira portuguesa nos fins do século xiii
176 A era feudal

de Afonso Ill, continuado no de seu filho, convertera a cidade numa metrópole
internacional, em contacto íntimo e permanente com muitos países estrangeiros, e
onde viviam diversas colónias de mercadores de fora-parte. D. Dinis preocupou-se
também com a defesa do reino, promovendo e parcialmente financiando a
construção de novos castelos e novas muralhas em redor das cidades em via de
crescimento (a muralha ribeirinha de Lisboa, por exemplo), e a reparação de
numerosas outras fortificações. A sua época foi ainda marcada por uma intensa
actividade arquitectónica, com exemplos de toda a ordem nos campos religioso e
civil. A fim de organizar ou desenvolver a marinha, o rei contratou mareantes
genoveses e um técnico genovês, Manuel Pessagno, a quem concedeu o cargo
perpétuo e hereditário de almirante. Por fim, um dos seus maiores triunfos
consistiu em evitar que a enorme riqueza dos Templários, extintos em 1312,
deixasse o País ou fosse atribuída a outros religiosos. O rei obteve do Papa a
criação de uma nova ordem, nacional, a de Nosso Senhor Jesus Cristo (1317),
para a qual foram transferidas todas as pertenças da Ordem do Templo.
Independente dos grão-mestres espanhóis, a Ordem de Cristo depressa se
tornaria uma das melhores armas ao serviço do poder real.

Alonso IV Tempos mais difíceis se começaram com o filho e sucessor

do rei D. Dinis, Afonso IV (1325-57). Aproximava-se a grande crise do século xiv e
todos os seus elementos, políticos, económicos e sociais, principiavam já a fazer-
se sentir, embora de maneira preliminar, nas décadas de 1320 e 1330. É
igualmente possível que o monarca não fosse um governante tão apto e um
diplomata tão dotado como seu pai o fora.

A breve guerra civil dos primeiros tempos do reinado sucedeu-se um conflito mais
duradouro com Castela, que passou por fases alternadas de guerra «quente» e
«fria». Representados, quer pelos seus reis, quer pelos seus senhores feudais,
ambos os países interferram ou tentaram interferir activamente e
continuadamente nos assuntos internos do outro. No enquadramento geral da
grande querela europeia, a «Guerra dos Cem Anos», que

A evolução política
LATA
se lhe somou e o tomou mais confuso ainda, este conflito com o pais vizinho iria

ser uma constante na história política de Portugal e de Castela até aos começos
do século xv.

Como habitualmente, as bodas reais desempenharam o seu papel: Afonso IV
casou a filha, D. Maria, com o rei de Castela Afonso XI (1328). Foi uma união
desgraçada desde o começo: que D. Maria ainda agravou com as queixas
dirigidas a seu pai.

O monarca português começou a apoiar toda a espécie de opositores políticos ao
genro e fez realizar os esponsórios entre seu filho primogénito e herdeiro da
coroa, D. Pedro, e D. Constança, filha de D. João Manuel, um dos dirigentes da
oposição castelhana (1335-36). O resultado óbvio foi a guerra, com vitórias,
derrotas e destruições para ambos os lados (1336-38). Negociou-se a paz, por
mediação do Papa e do rei de França, com concessões e humilhações por parte
do monarca castelhano (1339). A cruzada pregada contra os Muçulmanos, que
ameaçavam as fronteiras cristãs em Espanha, introduziu uma curta lua-de-mel nas
relações entre os dois governantes: o próprio rei de Portugal marchou à frente do
seu exército, juntou-se às forças castelhanas e teve parte decisiva na derrota do
infiel na batalha do Salado, na Andaluzia (1340).

Afastado o perigo muçulmano, prosseguiu a querela entre os dois. Afonso XI
intrigou junto do Papa, conseguindo que lhe fosse atribuída a posse das ilhas
Canárias (v. o capitulo Ill). Na perspectiva de nova guerra, o rei português tentou
aliar-se com Eduardo Ill de Inglaterra, propondo-lhe o casamento com sua filha
Leonor. Quando as negociações falharam com o Inglês, casou-a com Pedro IV de
Aragão (1347), pais que se revelava sempre aliado natural contra o poderoso
vizinho comum. Mas a Peste Negra veio dissolver a aliança, levando consigo a
jovem noiva (1348). Dois anos mais tarde, outra peste causava a morte de Afonso
XI.

Uma paixão amorosa altamente romanceada tornou-se agora pretexto para a
influência castelhana em Portugal. D. Pedro, herdeiro da Coroa portuguesa,
apaixonou-se por uma dama da casa de sua mulher, Inês de Castro, que pertencia
a uma pode-

12
178 A era feudal

rosa família de terratenentes em Castela. Ao que parece, D. Pedro converteu-se
em joguete nas suas mãos e, segundo a versão «oficial» da história, na de seus
parentes castelhanos também. o idoso e orgulhoso Afonso IV não podia tolerar tal
facto, acabando por ordenar a morte de Inês (1355). As consequências deste
crime foram uma curta guerra qv11 e coisa de muito maior importância- o surto de
um drama histórico que se aguentaria no cartaz durante mais de cinco séculos.

A Peste O grande acontecimento do reinado de Afonso IV foi indubitavelinente a
Peste Negra, que devastou o País por três meses,

no Outono de 1348. Como vimos, terríveis se mostraram as consequências do

flagelo, e imPortantes as mudanças que acarretou na economia e na sociedade.
Também no plano político a peste deu ao poder central um excelente motivo para
se fortalecer, com vista a refrear injustiças e evitar uma subversão social
completa. Rei e classes superiores deram-se as mãos para deter a ameaça dos
ousados trabalhadores rurais e-artesãos. E apesar das transformações sociais e
económicas que, a pouco e pouco, conquistaram o País sem que nenhuma
autoridade as lograsse desafiar, Afonso IV e os seus sucessores imediatos
conseguiram travar algumas convulsões mais ameaçadoras e evitar revoltas
declaradas por um período superior a três décadas.

Pedro | Embora auxiliando seu sobrinho, Pedro 1 de Castela, nas

disputas internas do pais vizinho, D. Pedro 1 de Portugal reinou dez anos de paz
contínua, de 1357 a 1367. Mostrou-se uma figura típica dos fins da Idade Média,
meio louco e depravado em moral, preocupadíssimo, com a administração da
justiça, em íntimo contacto com o povo, que o adorava **a-oesar dos seus actos
de crueldade e loucura. Parece ter feito pouco para refrear o Poderio dos nobres,
mas foi, no entanto, temido por eles. Contra o clero tomou várias medidas, mais
de carácter pessoal e caprichoso do que coerentes e razoáveis. Em 1361 proibiu
que se Publicassem bulas papais sem a sua aprovação (Beneplácito Régio.
Conquanto muito aplaudida pelos anticlericais dos sécUIOS xIX e xx, esta medida
deve antes ser encarada corno visando

A evolução política 179

primacialmente à boa justiça do reino, devido à frequência com que eram
falsificados documentos pontifícios em assuntos importantes e à necessidade que
o rei tinha de travar conhecimento oficial com a documentação oriunda da Cúria. A
D. Pedro se deve também o começo do processo de (nacionalização » das ordens
religiosas-militares, ao investir seu filho bastardo D. João (o futuro D. João 1) no,
mestrado de Avis (1363).

O interlúdio de paz chegou ao fim com o advento de D. Fer- Fernando |

As guerras nando, filho e sucessor de Pedro (1367-83). Tirando partido da e o
Cisma conturbada situação interna castelhana, o monarca português apresentou-
se como candidato ao trono, na sua qualidade de neto legitimo de Sancho IV de
Castela, contra Henrique de Trastámara (Henrique Il), que assassinara seu meio-
irmão Pedro 1 (1369). D. Fernando tinha como aliados Aragão e o reino
muçulmano de Granada. A guerra (1369-71) foi desastrosa para os Portugueses,
embora o tratado de paz, negociado por mediação do Papa, não implicasse
humilhação de maior para D. Fernando. Mas não tardou que o monarca português
se envolvesse num segundo (1372-73), e depois num terceiro conflito com o país
vizinho (1381-82), de ambas as vezes integrado, como comparsa menor, nesse
outro conflito mais vasto, conhecido por «Guerra dos Cem Anos». Renunciando às
suas anteriores pretensões ao trono de Castela, o rei português passou a apoiar
um novo candidato, o pretendente inglês João de Gante, filho de Eduardo Ill de

Inglaterra e marido de Constança, filha ilegítima do falecido rei Pedro | de Castela.
Henrique de Trastárnara, por sua vez, solicitara e obtivera a aliança e o apoio da
França. Assim, a Península Ibérica transformou-se em novo teatro de guerra para
o conflito secular entre França e Inglaterra. Aragão desempenhou papel bastante
dúbio, quer alinhando com os Ingleses e com os Portugueses, quer com os
Franceses e com os Castelhanos. Mas dúbio foi também o papel dos
Portugueses. Terminada a primeira guerra, D. Fernando aceitou uma espécie de
aliança com o seu antigo inimigo, comprometendo-se a casar com a filha de
Henrique, Leonor, depois de ter feito promessa semelhante ao seu antigo aliado
aragonês... (Ao fim e ao cabo veio a casar com uma terceira Leonor -porque tal
fora também o nome

A era feudal

Fig. 28 Guerra com Castela,

1369-71

Vão marcadas: as incursões, respectivamente, de D. Fernando em terra
castelhana e de Henrique Il em terra portuguesa; o regresso por mar do monarca
português e a rota da esquadra portuguesa até Barrameda; e, por fim, as
principais localidades castelhanas que tomaram voz por D. Fernando.

A evolução política

Fig. 29 Guerra com Castela

1372-173

Vão marcadas as invasões castelhanas no Centro e Norte

182

A era feudal

Fig. 30-Guerra com Castela, 1381-82 Vão marcadas: as rotas das frotas
castelhana e portuguesa; as incursões castelhanas na foz do Tejo; e as operações
no Alentejo e na Beira.

A evolução política 183

da princesa aragonesa - de uma nobre família portuguesa, por quem se
apaixonou). Depois da segunda guerra, que para ele significou segunda derrota,
inverteu novamente as alianças. Voltou-se então para a Inglaterra, combateu

contra Castela uma terceira vez e de novo foi derrotado. Pela terceira vez
também, mudou de aliados e tornou-se amigo dos Castelhanos.

Este torvelinho político e militar era agravado pela questão religiosa, causada pelo
Grande Cisma do Ocidente. Portugal seguiu a princípio o papa de Roma, Urbano
VI, em 1378-79, aceitou depois Clemente VII de Avinhão em 1379-81, visto que tal
fora o lado tomado por Castela. Ao renovar a aliança inglesa, voltou a preferir
Roma (1381-82). A derrota trouxe-o uma vez mais para o partido de Avinhão
(1382-83).

Tanto a guerra como o cisma exerceram em Portugal tremenda influência. Os
Castelhanos devastaram e pilharam parte considerável do Pais. Durante a
segunda guerra, Henrique Il chegou até Lisboa e ocupou a maior parte da cidade
(que se situava extra-muros), queimando, destruindo e saqueando o que podia.
Os «aliados» ingleses mostraram-se pouco melhores, ao tratarem Portugal como
pais conquistado. A frota portuguesa foi quase completamente aniquilada. Os
problemas sociais, que Afonso IV e Pedro | tinham conseguido refrear, elevaram-
se agora a um estado geral de descontentamento, em especial entre os
mercadores e as classes baixas. Nas cortes, revelou-se claramente em que
medida crescia a inquietação e se espalhava por todo o País. Apenas a nobreza
tirou vantagem das guerras e provavelmente- apoiou as pretensões de D.
Fernando, se é que não as provocou. Os Meneses e os Castros alcançaram
poderio e privilégios inauditos. Os Judeus foram protegidos pelo rei, parecendo
desempenhar papel de relevo nas finanças públicas.

O cisma veio, por fim, dividir tanto o clero como os fiéis em geral, suscitando ódios
e irregularidades de todo o tipo.

A sua política desastrada, que era, em boa verdade, o resultado de uma tentativa
desesperada, pela aristocracia terra- Teles tenente, de conservar a sua força e os
seus privilégios tradicionais, D. Fernando juntou um casamento impopularíssimo,
ao

184 A era feudal

fazer de Leonor Teles de Meneses sua rainha. Esta senhora e seu partido
conseguiram tornar-se odiados por parte da população. Para a maioria dos
Portugueses, a rainha incarnava os interesses da nobreza latifundiária e - com
razão ou sem ela -

incorporava todos os maus conselhos que o rei aparentemente seguia.
Actividade Não obstante, tanto o soberano como o «governo» fizeram

pacífica o que puderam para refrear abusos e legislar sobre defesa, economia e
questões sociais. Muitos castelos foram reparados e

novas muralhas edificadas em redor das principais cidades, tais como Lisboa, o
Porto e Évora. Leis sobre a agricultura e a criação de gado tentaram adaptar e
ainda mais proteger a economia feudal e a sociedade tradicional ante as novas
condições originadas pela crise. É verdade que tais medidas cuidavam menos do

povo do que dos interesses imediatos dos grandes proprietários. Protegeu-se
também a navegação comercial. No seu conjunto, porém, as medidas pacíficas
tomadas por D. Fernando parecem ter soçobrado no quadro geral das
perturbações causadas pela guerra e pela má administração e vertidas no cadinho
de uma crise internacional. Os seus dezasseis anos de governo foram lembrados,
não pela protecção dispensada ao povo como um «bom rei», mas antes pela
incapacidade de lhe dar paz, justiça e prosperidade.

O O As primeiras querelas sociais haviam já começado quando

D. Fernando casara com Leonor Teles (1372). Cedo voltaram a eclodir, quando o
rei morreu, em 1383.

Na falta de herdeiro masculino, a sucessão de D. Fernando passou para a sua
única filha legitima, D. Beatriz, que ele casara com D. João |, rei de Castela,
depois da sua terceira derrota. As cláusulas do matrimónio confiavam a regência e
o governo do reino à rainha-mãe, Leonor Teles, até filho ou filha nascer a Beatriz.
Quaisquer que fossem as circunstâncias, os dois reinos deveriam viver
permanentemente separados.

Manobras políticas e ambições pessoais impediram qualquer solução pacífica. D.
João | de Castela decidiu invadir Portugal e tomar conta do poder. A este passo
violento moveu-o, porven-

A evolução política 185

tura, a crescente oposição ao governo. de Leonor Teles e do seu amante, o conde
João Fernandes Andeiro, um nobre galego. Andeiro e Leonor, provavelmente
apoiados pela maioria da nobreza terratenente, tinham contra si as fileiras médias
e inferiores -da burguesia, sob o comando do Mestre de Avis, D. João, filho
ilegítimo do rei D. Pedro. Ao que parece, o Mestre de Avis convidara a princípio o
monarca castelhano a entrar em Portugal, de preferência a aceitar uma situação
perigosa para os seus partidários e para si próprio. Mais tarde, porém, a situação
mudou. O ódio contra Castela e os Castelhanos (estava ainda fresca na memória
de todos a devastação passada que se lhes devia) obrigou o Mestre de Avis a
encabeçar uma revolta contra os dois grupep: Leonor Teles-Andeiro e D. João |-
Beatriz.

Ele próprio ajudou a matar o Andeiro, obrigou a rainha D. Leonor Teles a fugire a
unir forças com João | de Castela, e proclamou-se a si mesmo «regedor e
defensor do reino». Fez depois enviar embaixadores a Inglaterra com o propósito
de renovar a aliança política contra Castela. Começou também a organizar a
resistência.

A guerra passou por três fases principais: na primeira Guerra (Janeiro-Outubro de
1384), D. João | invadiu Portugal, alcançou Lisboa e cercou-a em vão durante
quatro meses; no entretanto, os Portugueses, chefiados por Nuno Alvares Pereira,

filho ilegítimo do Mestre dos Hospitalários, derrotou os Castelhanos em Atoleiros,
no Sul (Alentejo). Na segunda fase (Maio-Outubro de 1385), D.*João | de Castela
invadiu Portugal de novo, para sofrer completa derrota em Aljubarrota, às mãos de
um exército muito mais pequeno mas dispondo de organização superior e
beneficiando do apoio dado por archeiros ingleses e acaso por conselheiros da
mesma nacionalidade; algures, os Portugueses também derrotaram os
Castelhanos em lides menos significantes (Trancoso, Valverde). Na terceira e
última fase (Julho de 1386-Novembro de 1387), um tratado formal entre Portugal e
a Inglaterra trouxe o duque de Lencastre à Península Ibérica como pretendente à
coroa castelhana. O teatro da guerra passou agora para fora das fronteiras
portuguesas. Uma primeira trégua foi

160kM

Fig. 31 - RevOluÇão de 1383-85 e guerra com Castela

1 - Lugares que tomaram voz por D. Beatriz; 2 - Lugares que tomaram voz pelo
Mestre de Avis; 3 - Outras localidades; 4 - Principais batalhas; 5 - Percurso da
invasão castelhana, 1384; 6 - Campanha de Nun'Álvares: 7-Percurso de invasão
castelhana, 1385; 8-Campanha de nun'álvares.

A evoluÇão política 197

assinada em 1387. Ainda se deram em 1396-97 escaramuças pouco importantes,
a que logo se seguiu uma trégua de dez anos, renovada por períodos sucessivos.
A paz, porém, só viria a ser assinada em 1432.

No entretanto, o Mestre de Avis fizera-se proclamar rei COM D. João | o título de
D. João 1 (1385) em cortes convocadas para Coimbra, onde- conseguiu libertar-se
de outros dois pretendentes (D. João e D. Dinis, filhos ilegítimos do rei D. Pedro e
de Inês de Castro, os quais pretendiam que seu pai casara com ela secretamente)
com a ajuda de um famoso legista, João das Regras, que ele prontamente
nomeou seu primeiro chanceler.

Foi fácil de obter o reconhecimento do exterior: como regente, João mudara uma
vez mais do Papa de Avinhão para o Papa de Roma, que se apressou a aprovar o
seu casamento com Filipa de Lencastre, filha de João de Gante.

Tanto a rebelião como a guerra contra Castela enfileiram sigtlificalo entre os
acontecimentos decisivos de toda a história portuguesa. da Reroluc. Foram um
dos grandes testes da sua independência e trouxeram consigo uma mudança
digna de nota na estrutura social do País.

Esquematicamente, a rebelião opôs a aristocracia terratenente ao resto da Nação,
sendo o seu núcleo mais activo formado por uma classe média de burgueses e de
artesãos. Na realidade, a situação foi muito mais complexa e o conhecimento que
temos dela mostra-se ainda bastante imperfeito no que respeita a motivações de
classe e a resultados finais. A alta burguesia, com a ajuda de muitos funcionários

públicos e de judeus ricos, alinhou com Leonor Teles e com D. Beatriz, pelo
menos no começo da crise. Mais tarde, possivelmente receosa de uma conquista
total pelos Castelhanos, parece ter mudado de ideias e concedido a maior parte
do seu apoio a D. João, o Mestre de Avis. As camadas baixas da nobreza e os
filhos-segundos, desejosos de obter terras e cargos que pertenciam aos
poderosos senhores feudais, alinharam com o Mestre também. Por diferentes
motivos, a média burguesia e o artesanato, que aspiravam

188 A era feudal

a uma maior participação na administração local (sobretudo em Lisboa) e nos
assuntos - económicos em geral, escolheram o Mestre de Avis por seu chefe
contra os defensores da velha ordem. As classes inferiores, também, desejosas
de apoiar fosse quem fosse que lhes pudesse dar ou prometer esperança de vida
melhor, ou simplesmente devido ao desespero ou a um comando demagógico,
seguiram os chefes do movimento e activamente cooperaram nele, gritando,
matando e saqueando. Em suma, o quadro das outras revoluções europeias do
tempo verificou-se em Portugal também, apenas com menores variações. Foi mais
um exemplo clássico da crise social e económica dos fins do século xiv;/Uma 1
vez mais, a falta de monografias comparadas com as revoluções nos outros
países impede toda e qualquer explicação frutuosa e seguramente interpretativa.

Governo A vitória do Mestre de Avis significou uma nova dinastia e ioaníno uma
nova classe dirigente. D. João 1 (1385-1433) rodeou-se de

legistas experimentados e de burocratas, procurando também apoio entre os
mercadores, tanto portugueses quanto estrangeiros. Promoveu a posições
importantes, política e socialmente, gente de «baixa condição», oriunda da
burguesia, da pequena nobreza e até do artesanato. Foram importantes as
mudanças na administração local, com os mesteiraisa desafiarem a força, até
então avassaladora, dos terratenentes. Contudo, D. João | não pôde impedir -nem
isso estaria nos seus intentos- o surto de uma nova e forte aristocracia detentora
de terras, em parte resultado da concentração de latifúndios e honrarias nuns
poucos nomes. A cabeça desta nova classe de senhores feudais foi Nuno Alvares
Pereira, o herói da guerra, que o monarca fizera seu condestável. Quando
Nun'Álvares, decidiu retirar-se para um mosteiro -em circunstâncias e sob
pressões que hoje nos escapam - seu, genro D. Afonso, filho bastardo do próprio
rei, herdou os bens e a posição de chefe da nova aristocracia desafiadora e
arrogante. A fim de contrabalançar o seu poderio, D. João | (e, depois dele, seu
sucessor D. Duarte) dotou generosamente os familiares legítimos: dois dos seus
filhos, D. Pedro e D. Henrique, foram feitos duques, enquanto dois outros rece-

A evolução Política 189
biam a direcção das opulentas ordens religiosas militares, D. João como mestre

de Santiago e D. Fernando como mestre de Avis. D. Henrique recebeu também o
mestrado de uma das mais ricas de todas as ordens, a de Cristo. Foi só a

autoridade pessoal do monarca sobre os filhos e o seu enorme prestígio que
evitaram quaisquer desafios ao poder da Coroa durante a sua vida.

Depois de 1411, D. João | associou o primogénito e herdeiro Expansão do trono,
Duarte, ao governo do País. Ambos organizaram um africana plano de expansão
militar no Norte de África que visava canalizar as energias turbulentas da nobreza
e conseguir pingues proventos para ela e para a burguesia. A expedição africana,
na realidade, foi um assunto muito complexo, onde intervieram variadas forças
sociais, motivações e objectivos (cf. capitulo Ill). Politicamente considerada, teve a
vantagem de manter a nobreza ocupada fora das fronteiras portuguesas. -
Também ajudou a aliviar a pressão da crise económica, desviando as atenções da
situação interna do País, que estava longe de satisfatória.

Pensou-se primeiro em conquistar Granada, mas a reacção desfavorável de
Castela desaconselhou a empresa. Estava-se numa época fértil em expedições
aventurosas, por vezes com pouca ou nenhuma motivação de tipo económico ou
político. Condições desfavoráveis na pátria vinham, sem dúvida, ajudar ao
pensamento de emigração e de busca por algo de melhor, mesmo quando esse
melhor se mostrasse indeterminado. Os fins do século xiv e os começos do século
xv foram períodos típicos em aventuras políticas, assaz anárquicas na
organização e nos fins, e dirigidas com frequência para bem longe da mãe-pátria.
Neste sentido, mas só nele, foi uma época de expansão, como se viu pelos
Catalães, os Franceses e os Italianos na Grécia e no Médio Oriente, e pelas
derradeiras «Cruzadas» ou sua preparação.

Comandados pelo rei, pelo condestável e pela maior parte da nobreza, os
Portugueses atacaram Ceuta, no estreito de Gibraltar, e facilmente conquistaram a
cidade (1415). Regressaram depois a Portugal, bem carregados de despojos e
deixando atrás forte guarnição. Mas depressa se deram conta de que Ceuta, por si
só, de nada valia, e que, ou conquistavam outras

190 A era feudal

cidades e algum território em Marrocos, ou abandonavam a praça capturada.
Formaram-se dois partidos, o primeiro capitaneado pelo duque de Viseu (infante
D. Henrique), o segundo pelo duque de Coimbra (infante D. Pedro). Os senhores
feudais estavam igualmente divididos, embora a maioria se inclinasse para a
política expansionista, quer dirigida para Marrocos quer para Granada. O já idoso
e prudente D. João | refreou, todavia, as tentativas de continuação da guerra,
preferindo dedicar os seus últimos tempos de vida à literatura e à redacção de um
livro sobre a caça. A corte transformou-se em centro cultural, lembrando a de D.
Dinis, mas com menos variedade de temas e menor liberdade de expressão.

D. Duarte O novo rei, D. Duarte (1433-38), hesitou por algum tempo

mas aderiu finalmente ao partido da guerra. Preparou-se uma segunda expedição,
que atacou Tânger mas sofreu pesado revés (1437). Quase cercados pelos

Mouros, os Portugueses viram-se obrigados a deixar reféns para poder embarcar,
ficando em mãos inimigas o infante D. Fernando, mestre de Avis, que morreria no
cativeiro. Apesar de todos os seus esforços, nem D. Henrique nem ninguém do
seu grupo conseguiram persuadir D. Duarte a organizar imediatamente uma nova
expedição. O rei não tardou a morrer e seu filho mais velho, criança de seis anos
de idade, ascendeu ao trono com o nome de Afonso V. D. Duarte indicara a
mulher, Leonor de Aragão, para única regente na menoridade do jovem Afonso.
Apoiava a rainha a maioria do partido de guerra, encabeçado por D. Henrique e
por seu meio-irmão, o conde D. Afonso de Barcelos (o famoso genro de
Nun'Alvares). Contra ela, porém, levantaram-se D. Pedro, o duque de Coimbra,
apoiado por seu irmão D. João, o mestre de Santiago e, ao que parece, por
grande parte da burguesia e das classes baixas de Lisboa e outras cidades. O
clero parecia dividido também, embora na sua maioria estivesse pela rainha D.
Leonor. Era claramente a repetição do movimento de 1383-85, conquanto os fins
fossem menos patrióticos e as opções menos definidas. Mas enquanto em 1383-
85 quase toda a nobreza terratenente de algum significado formava um grupo
unido, interes-

A evolução política 191

ses e ódios pessoais dividiam-na agora. Por seu turno, enquanto em 1383-85
quase todo o povo se mostrava unido e pronto a lutar por uma causa bem
determinada, o seu apoio a D. Pedro e a D. João tinha agora muito de adesão
demagógica. A revolução de 1383-85 fora, na sua essência, um movimento social
com cheiro político; a rebelião de 1438-41 foi, na sua essência, uma querela
feudal com cheiro social. Uma vez mais seriam de enorme alcance comparações
com as outras questiúnculas feudais que se iam verificando por toda essa Europa
do outono da Idade Média.

A vitória coube primeiro a D. Pedro, depois de uma curta Regência guerra civil e
de um compromisso com seu meio-irmão que deu a de D. Pedro

este o título de duque de Bragança e acrescidos privilégios. Mas D. Pedro ficou
com pouca força para impor permanentemente a sua autoridade. Governou como
regente durante sete anos (1441-48), período conturbado de agitação política e de
interferência nos negócios internos de Castela. Finalmente Afonso V, atingindo a
maioridade, dispensou-lhe os serviços e prontamente aceitou o conselho e a
influência do tio Afonso. O partido derrotado voltara ao poder, e agora por muitos
anos. Com ele começou também a última fase do Portugal feudal. Forçado à
rebelião, D. Pedro pegou em armas contra o seu rei. Foi derrotado e morto em
Alfarrobeira, perto de Lisboa, com quase todos os seus partidários (1449).

Bibliografia-A sucessão dos factos políticos está geralmente contida nas duas
principais histórias de Portugal, já várias vezes mencionadas, a História de
Portugal dirigida por Damião Peres e a História de Portugal de Fortunato de
Almeida, além do Dicionário de História de Portugal dirigido por Joel Serrão. Até
aos fins do reinado de D. Afonso Ill, a História de Portugal de Alexandre Herculano

mantém-se o trabalho fundamental. A História da Administração PúNica em
Portugal nos séculos XIl a XV, de Gama Barros, é extremamente útil para teoria
política, assuntos militares, alianças estrangeiras, etc.

Alguns aspectos políticos e biográficos da crise de 1383-85 foram estudados por
Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional dos fins do século XIV,
1, A Sucessão de D. Fernando, Coimbra, Faculdade de Letras, 1960.

192 A era feudal

Sobre os problemas internacionais relacionados com a Guerra dos Cem Anos e a
aliança inglesa existe uma excelente monografia em inglês por Peter E. Russell,
The English Intervention in Spain and Portugal in the time of Edward Ill & Richard
Il, Oxford University Press, 1955. Sobre o cisma, vejam-se pormenores em Júlio
César Baptista, «Portugal. e o Cisma do Ocidente», in. Lusitânia Sacra, vol. |,
Lisboa, 1956, pp. 65-208.

CAPITULO III

PRIMÚRDIOS DA EXPANSÃO

navegar

1 - Apetrechamento e necessidades

Do ponto de vista puramente tecnológico, as grandes desco- Invento;

n4 irte bertas teriam sido possíveis nos começos já do século xiv, cem de anos
mais cedo do que realmente principiaram. Estavam conseguidos os principais
inventos na arte de navegar.* E era inegável a sua convergência na Península
Ibérica, nomeadamente em Portugal.

Passo decisivo fora a invenção do leme central fixado ao cadaste da popa, em
substituição dos lemes laterais à maneira de remos. Creditado ao mundo báltico,
onde apareceu primeiro, nos meados do século xiii, o leme central era conhecido
em Espanha em 1282, pelo menos, e usado pelos navios cantábricos. A bússola,
outra novidade do mesmo período, veio da China e generalizou-se na área do
Mediterrâneo por intermédio dos Árabes. Uma terceira invenção da centúria de
Duzentos, o portulano, derivara da observação directa mediante o uso da bússola
e levara à possibilidade de determinar uma rota em considerável extensão de mar
alto, contrastando com a tradicional navegação de cabotagem. Os mareantes
italianos serviam-se já de portulanos assaz evoluídos pelos começos do século
xiv, com as características rosas-dos-ventos e a consequente representação de
linhas de rumo.

Estes três inventos, combinados com um aperfeiçoamento nas artes de navegar e
da construção naval, sugeriam imensas possibilidades. A vela triangular ou latina,

invenção grega ou síria da Alta Idade Média, tornava possível manobrar com rela-
196 Primórdios da expansão

tiva presteza até os mais largos navios. Em relação com ela, os mareantes do
Mediterrâneo sabiam como navegar à bolina, ou seja, aproveitando a força
contrária do vento. Mas tinham pouca necessidade de desenvolver ou aperfeiçoar
esta técnica, uma vez que a navegação era sobretudo costeira, com distâncias
curtas e ventos geralmente favoráveis. Na região do Atlântico, tanto setentrionais
como meridionais iam aumentando o tamanho das suas naves, fazendo-as, ao
mesmo tempo, mais leves e fáceis de manobrar. Os Cantábricos eram
considerados peritos em construção naval, exportando navios para diversas partes
da Europa durante todo o século xiv.

Como inventos e melhoramentos técnicos se relacionam quase sempre com
vastas áreas, e não com países, torna-se difícil determinar o papel exacto
desempenhado por Portugal em toda esta revolução náutica. Do que não resta
dúvida é de que a sua posição geográfica e as suas características culturais
favoreciam o encontro de processos novos, vindos do Atlântico, do Mediterrâneo
cristão e do Mediterrâneo muçulmano. Sabemos também que o sul de Portugal,
com sua longa tradição islâmica e moçárabe, teve importância decisiva no surto
da navegação a

distância e na recepção de influências múltiplas. Grande variedade de naves,
principalmente usadas na pesca, traiam uma origem muçulmana, quer no nome,
quer no tipo. Entre elas salientar-se-ia o caravo ou caravela (do árabe garib),
semelhante ao pagaio usado pelos Árabes no Oceano índico. Os Portugueses
aperfeiçoaram-no aos poucos, surgindo, pelos começos do século xv, um novo
tipo de navio, ideal para viagens a longa distância, longe da linha de costa. Esta
caravela de Quatrocentos, que aliás não parou de se transformar até ao século
xvi, possuía um casco largo calando pouca água, com três mastros hasteando
velas triangulares, ligadas a compridas vergas. Tudo isto permitia grande
mobilidade na manobra e em tomar um rumo que podia fazer um ângulo de mais
de 500 com a direcção do vento. A tonelagem média não excedia cinquenta
toneladas. Um navio com estas características e apetrechado para viagens de
descoberta precisava de mais de vinte homens de tripulação.

Apetrechamento e necessidades
197

Entre as aquisições práticas deste tipo, resultado da experiência e da perícia dos
mareantes, e o conhecimento teórico partilhado por escolares e governantes, o
golfo era imenso. A pouco e pouco fora-se formando um vasto corpus de ciência
astronómica e matemática, pacientemente moldado por longos séculos de estudo
islâmico, judaico e cristão, mas essencialmente fundamentado nos conhecimentos
do mundo romano. Os Muçulmanos haviam sido os criadores de uma extensa e

complexa terminologia que cobria todos os ramos da ciência. Tinham mantido viva
a doutrina grega da esfericidade da Terra. Calcularam o comprimento do grau do
meridiano com, notável precisão, definindo a circunferência da Terra em cerca de
33 000 km, não muito longe dos 40 076 km reais. Aperfeiçoaram também o antigo
astrolábio. Grande parte destas aquisições teóricas tiveram lugar na Espanha
muçulmana. Quando os Cristãos a conquistaram, muitos tratados árabes
começaram a ser traduzidos para latim, surgindo em Toledo uma famosa escola
de tradutores. Foram astrónomos muçulmanos e judeus que compuseram
igualmente as chamadas tábuas toledanas, contendo grande número de
importantes observações matemáticas com aplicação náutica. Pelos fins do século
xiii, O rei Afonso X de Castela fez compilar a um grupo de escolares cristãos e
judeus uma espécie de enciclopédia de astronomia, os Libros del Saber de
Astronomia. Vários outros tratados foram compostos por toda a Península Ibérica,
particularmente na Catalunha.

O conhecimento geográfico estava também partilhado, e

diferentemente partilhado, entre cientistas, mareantes e mercadores. A costa
ocidental africana era conhecida até além do cabo Bojador (26,50N), como
claramente mostra um atlas catalão de 1375-80. A mesma fonte testemunha sem
sombra de dúvida que, tanto as Canárias como o arquipélago da Madeira, haviam
sido visitados por Ocidentais. O interior da África do Norte era descrito até ao sul
do Sahara, com profusão de pormenores sobre os seus oásis, pistas caravaneiras
e reinos indígenas. Toda esta informação, que derivava de noticias dispersas, fora
obtida

Ciéncia nJutica

conbecime geogr,fficoi

198 Primórdios da expansão

sobretudo do interior e transmitida pelo e ao mundo muçulmano.

Teoricamente, porém, o Europeu Ocidental ainda sabia mais.

O anónimo Libro del Conoscimiento, escrito em Espanha nos meados do século
xiv, parece provar que o golfo da Guiné e a consequente mudança de direcção na
costa africana constituífam conhecimento real do tempo. Os geógrafos árabes
chegavam a mencionar a costa oriental de África até ao Cabo da Boa Esperança.

Para noroeste e ocidente, a geografia mostrava-se mais imprecisa. Escolares
cristãos, como Santo Isidoro de Sevilha, registavam a existência das ilhas
Fortunatas, Górgades e Hespérides, estas duas povoadas de monstros fabulosos.
Aqui e além surgia nos mapas de navegação do século xiv e começos do xv um
vislumbre de terra, coincidindo aproximadamente com a

Islândia e vagamente transmitindo o eco da descoberta e colonização normandas.

A ser autêntico, o chamado Mapa de Viniand também representaria a Gronelândia
e a costa norte-americana ou simplesmente a Terra Nova. A ocidente da Europa
apareciam umas quantas ilhas: a Antillia ou Ilha das Sete Cidades, as ilhas de S.
Brandão, Brasil e Satanazes, uma cadeia de oito ou nove ilhas mais pequenas na
direcção norte-sul, etc. Em conjunto, todas elas fundiam uma boa dose de
imaginação com a tradição de descobertas antigas, remontando porventura às
fontes da descrição platónica das ilhas do Atlântico e de um continente ocidental.
O nome «Sete Cidades» derivava dos lendários sete bispos que tinham fugido à
invasão árabe da Espanha no século viii e fundado sete dioceses numa ilha
descoberta algures no Atlântico. O nome de S. Brandão andava associado à
viagem lendária empreendida por um santo irlandês antes do século x, talvez uma
consequência das expedições normandas à Islândia e Gronelândia.

Mais do que nenhuns outros, todavia, foram os Árabes e algumas das suas
viagens reais no Atlântico que estiveram por trás das suspeitas de terra a
ocidente. Anteriormente ao século xii, uns «Aventureiros» (como lhes chama a
historiografia árabe) largaram de Lisboa, descobriram certo número de ilhas

Apetrechamento e necessidades 199

habitadas - provavelmente as Canárias -, regressando depois à Península. Outras
viagens árabes ou de negros enquadrados na zona cultural muçulmana parece
terem alcançado a ilha do Sal, no arquipélago de Cabo Verde, que visitaram com
regularidade durante algum tempo a fim de carregarem sal. É bem possível que os
Mouros da Península Ibérica tenham igualmente descoberto (ou redescoberto) a
Madeira e os Açores, mas ambos os arquipélagos se situavam longe demais da
costa e suscitavam pouco interesse económico para um povoamento permanente.
O historiador Leo Wiener afirmou mesmo, com impressionante acervo de
elementos, que os Negros islamizados do Stidão, haviam descoberto a América e
deixado testemunho do seu feito em muitos aspectos da agricultura, indústria,
organização política e social, costumes e práticas religiosas, e até terminologia
nas civilizações pré-colombinas do continente americano.

Todas essas ilhas e terras, tanto reais como imaginárias, exerceram enorme
influência nas viagens dos Portugueses dos séculos xiv e xv. Constitufram uni dos
mais importantes estímulos e uni objectivo preciso para muitas expedições de
descoberta, ao mesmo tempo que preenchiam, as mentes com descrições exactas
(assim o julgavam) e pormenorizadas das novas regiões. Eram um incentivo para
toda a gente, desde o homem culto e aristocrata até ao ignorante e vilão. E
haviam de persistir em muitos topónimos das ilhas e continentes que vieram a ser
de facto explorados.

O reverso da medalha estava nas terríveis histórias que se O Mar contavam de
semelhantes terras e mares. Toda a classe de monstros, perigos e obstáculos
povoavam o Oceano Atlântico na crença geral. Transmitida ou forjada pelos
Árabes, a lenda do Mar Tenebroso descrevia um oceano habitado por seres
estranhos e mergulhado em escuridão constante, onde todos os navios

naufragariam nas ondas medonhas ou nas águas ferventes. Toda a classe de
superstições afrouxava a curiosidade e refreava o desejo de presa. Durante muito
tempo os Portugueses da Idade Média, como os Europeus em geral, hesitaram
entre a vontade de seguir além, para ocidente e para sul, e o temor de não regres-

200 Primórdios da expansão

sar mais. Era necessária a pressão de grande número de forças poderosas para
vencer esse medo e forçá-los a ir.

A Ásia A Ásia, com seus mistérios, constituía outra fonte de cnamado Preste João
mento. Da Asia provinham as cobiçadas especiarias, assim como

os materiais corantes, o marfim, as pedras preciosas e todo o género de
mercadoria requintada. A geografia medieval punha a Ásia a começar no Nilo, e
não no mar Vermelho, incluindo portanto nela a maior parte da moderna Etiópia.
Alargava também o sentido da palavra «índia», parte da qual englobava o
nordeste da actual África. Havia várias «índias» e numa delas vivia um grande
imperador cristão, governando um vasto território, densamente povoado,
imensamente rico e espantosamente poderoso. Era conhecido como o Preste
João, visto ser ao mesmo tempo padre (presbítero) 'e rei. Faziam parte do seu
império toda a espécie de monstros, figuras lendárias e paisagens edénicas. Este
mito do Preste João revelar-se-ia de enorme importância no esclarecimento dos
fins da expansão portuguesa e dos modos como se processou. Sabe-se hoje que
o conceito medieval de «Preste João» (cujo nome parece derivar de (Dan hoy,
«meu,

senhor», forma como os Etíopes se dirigiam ao seu rei) fundia e confundia
diversas tradições e informações relativas a três núcleos de cristãos distintos e a
várias entidades e realidades políticas: o reino cristão-monofisita da Abissínia ou
Aksum, as comunidades cristãs-nestorianas da Ásia Central, e os grupos
nestorianos espalhados pela índia. Com o nuto também se associavam e
identificavam, com frequência, os imperadores mongóis, no seu constante ataque
aos reinos «pagãos» e islâmicos de toda a Ásia, o que explica as repetidas
tentativas ocidentais de entrar em relações com eles. No século xv, conseguira-se
já informação mais exacta acerca do Preste João, que fora identificado como o
soberano da Etiópia, depois de alguns contactos directos tentados e obtidos* de
ambas as partes. O que permanecia objecto de grande controvérsia era a maneira
de chegar à Etiópia por via de sudoeste ou de ocidente, continuando também a
saber-se pouco do efectivo poder e riqueza do Preste Joá o.

Apetrechamento e necessidades 201

A maior parte de todo este conhecimento geográfico era transmitido aos
Portugueses, não apenas pelas correntes comerciais e políticas que detinham
com o resto da Europa, mas também pelos embaixadores, viajantes e peregrinos
que regressavam aos seus lares. De particular importância parecem ter sido as

viagens do infante D. Pedro a diversos países e cortes da Europa (1425-28) e
talvez a peregrinação do conde de Barcelos, D. Afonso, à Terra Santa por volta de
1410, ao lado das embaixadas enviadas aos concílios de Pisa (1409), Constança
(1414-17), Basileia (1433-37) e Ferrara-Florença (1438-39).

Extensas e sistemáticas viagens de descoberta e exploração Mão-de-obra,
exigiriam naturalmente mão-de-obra adestrada e abundante, quer na tripulação
das naves, quer na direcção e planeamento gerais. É isto o que tende a intrigar
muitos historiadores, quando se debruçam sobre as potencialidades
demográficas, sociais e

económicas de Portugal no século xv. Na realidade, um dos aspectos importantes
a salientar é que, durante muito tempo, as viagens dos Portugueses não foram,
nem continuadas, nem extensas, nem sistematicamente orientadas. Por muito
mais de um

século, pescadores do Sul de Portugal, despreocupada mas ousadamente, e
durante várias gerações, foram chegando cada vez

mais longe na sua busca de pescado, baleias e saqueio. Seguindo a boa tradição
muçulmana, alcançavam com frequência águas africanas, dando caça a
barquinhos muçulmanos (e cristãos) que lhes fossem inferiores. Não haviam de
desprezar eventuais baixadas a terra inimiga, se estivessem certos de que o
perigo era pequeno e a colheita lucrativa. Vagarosa mas continuadamente, foram
aperfeiçoando os métodos de navegar dos seus barcos. Vagarosa mas
continuadamente também se foi desenvolvendo a sua destreza, transmitida de pai
para filho. Quando, ao raiar o século xv, outras circunstâncias permitiram maior
consciência do que fora já conseguido, e quando burgueses, senhores nobres e o
próprio rei, feitos armadores, precisaram de mão-de-obra especializada para as
suas novas empresas, foram achá-la em quantidade bastante para a distraírem
dos

202 Primórdios da expansão
fins puramente piscatórios e empregarem em esforços mais complexos.

Também não saberíamos esquecer o papel desempenhado pela pirataria.
Obviamente, e pela própria natureza da pirataria, notícias históricas do seu roteiro
preciso terão sempre de ser escassas. Contudo, há provas bastantes de
actividade pirata desenvolvida ao longo da costa portuguesa durante todo o final
da Idade Média. Piratas portugueses, muçulmanos e estrangeiros participavam
nela. É bem possível que tenham procurado bases permanentes de operação em
algumas das ilhas Canárias ou mesmo no arquipélago da Madeira, tão perto da
costa africana. No seu próprio interesse, tinham de disfarçar os esconderijos com
toda a casta de mentiras e de induções em erro.

Avanço técnico e mão-de-obra especializada, todavia, não bastavam para suportar

um esforço continuo visando à descoberta e exploração sistemáticas do mundo
desconhecido. Houvera, nos séculos xiii e xiv, viagens de descobrimento
esporádicas, mas sem continuidade nem persistência, como iremos ver. Haviam
de intervir forças maiores e mais profundas. Tinha de existir um ajustamento de
condições favoráveis, uma conjuntura a seu favor. Foi isso o que aconteceu na
primeira metade do século xv.

o problema A Europa tinha falta de ouro. Por todo o continente decres-
do ouro cera continuadamente a produção aurífera desde os meados da

centúria de Trezentos, enquanto as compras feitas ao Oriente aumentaram com
quase igual continuidade. Escassez de numerário impediu um florescimento maior
do comércio e incitou mercadores e negociantes a uma tentativa de domínio das
minas de ouro fora da Europa. As desvalorizações de moeda alcançaram níveis
impensáveis. Em Portugal, como já se viu (cf. cap. ID, esta fome de ouro -e
também de prata- sentiu-se muito especialmente no primeiro terço do século xv,
quando um marco (=230 9) de ouro subiu de 250 libras (fins de Trezentos) para
251000 libras em 1433. Ora, sabia-se muito bem no Ocidente que existia ouro
algures em África, a sul do Sahara, visto que as caravanas árabes ou dominadas
pelos Árabes o traziam

Apetrechamento e necessidades 203

para o mundo muçulmano. Para o obter, duas vias se afiguravam possíveis: ou
alcançar a posse de alguns entrepostos norte-africanos - o que explica, em parte,
os ataques portugueses a Marrocos -, ou tentar um contacto directo com os povos
a Sul do Islam - o que explica, em parte também, as viagens portuguesas de
descobrimento. Na verdade, nenhuma nação da Europa Ocidental se encontrava
mais perto das jazidas auríferas do que a portuguesa.

Para mais, a desvalorização monetária tinha outra consequência ainda: reduzia os
proventos, tanto do rei como dos senhores feudais, numa época em que os seus
gastos iam em aumento. Apesar de todas as actualizações de rendas e de
impostos tentadas e conseguidas pelos conselheiros régios e pelos legisladores, a
nobreza -particularmente nas suas fileiras de baixo - sentia-se empobrecer e
lutava como podia para superar esse empobrecimento. Soluções óbvias eram a
guerra de conquista, a actividade de corso e o saque.

Não sabemos, por ora, até que ponto é que um alargamento Outras sistemático
das áreas piscatórias influiu nas viagens de des- motivações coberta. Boa parte da
indústria da pesca achava-se nas mãos do rei, de burgueses ricos e de senhores
feudais, cujos conselheiros podem perfeitamente ter planeado um alargamento
permanente das águas «territoriais». Também precisamos de muito mais
investigação sobre as migrações de peixe e de baleias, que forçaram porventura
os barcos de pesca a segui-las.

Ainda seriam de discutir outras motivações, conquanto de menos peso. Assim, por
exemplo, a escassez de trigo, e a atracção das férteis searas marroquinas; ou o
surto das plantações de cana de açúcar no Algarve, levando ao desejo de as
duplicar com outras, abundantes, em Marrocos; ou a procura de escravos, de
novo «em moda» nos finais da Idade Média, redescobertos como empreendimento
rendoso quer para tarefas domésticas quer para exportação; ou a busca de
materiais corantes e de

goma laca para a indústria têxtil; ou ainda a procura de couros e peles, tidos por
abundantes no Norte de Africa; etc.

de cruzada
204 Primórdios da expansão

Marrocos, como todo o país islâmico, exercia grande atracção sobre os
Portugueses (e sobre os Castelhanos também) da Idade Média, exagerando-se
enormemente a sua opulência e fertilidade. Este aspecto tem de ser bem
compreendido para se explicarem os objectivos e os futuros desapontamentos da
expansão quatrocentista.

O espíríDo Razões económicas e sociais, todavia, são geralmente insuficientes
para unia compreensão global de qualquer feito da Idade Média. Dão-nos a base,
a plataforma racional da acção, mas omitem esse invólucro colorido que todo o
homem exige para se desculpar a si próprio e para convencer os outros de uma
empresa nobre e idealista. No caso da expansão do século xv, um tal invólucro
era feito de contextura religiosa dupla: a luta contra o infiel e a salvação das
almas.

No século xii, o ideal de cruzada ganhara a Península Ibérica, entrando
gradualmente na mente de soberanos e de guerreiros. A luta comum contra os
Almohadas nos começos do século xiii, a empresa que levou Afonso IV e o seu
exército ao Salado, em 1340, pareciam-se muito com cruzadas, embora de cor e
cheiro fortemente ibéricos. Nos princípios do século xv, os Portugueses tinham
pensado em conquistar Granada; em vez disso, lançaram-se ao ataque contra
Ceuta e Tânger. Mais instruídas e mais conhecedoras do passado, as elites
peninsulares de então podiam perfeitamente admitir que, não só a conquista de
terras muçulmanas constitufa uma cruzada per se, mas também que,
conquistando Marrocos, continuavam simplesmente a repelir o infiel e a recobrar
território antes pertencente à Cristandade.

Uma cruzada, diga-se de passagem, implicava vários aspectos, podia exprimir-se
de diversas maneiras e visava a diferentes fins: defendia a Cristandade contra
possíveis ataques por não-Cristãos; atacava o infiel com o objectivo de o aniquilar
e impedir que espalhasse o «erro» entre outros; obtinha para os Cristãos bases
económicas que serviam a prosperidade de todo o mundo cristão; salvava as
almas dos descrentes. Guerra aberta, traição, pirataria, pilhagem, escravização,

tudo podia ser con-
Apetrechamento e necessidades 205

siderado elemento de cruzada e justificado como tal. Expansionismo e
imperialismo políticos eram meios legítimos de converter o infiel, da mesma forma
que a redução ao cativeiro. Assim, não admira que a Igreja aprovasse a expansão
portuguesa e lhe desse a sua mais calorosa bênção. Sucessivas bulas papais,
aliás engenhosamente negociadas pelos representantes portugueses em Itália,
apoiaram os projectos militares de Portugal ou aplaudiram as conquistas já
levadas a efeito, rotulando uns e outras de santos e de cruzada, convidando os
soberanos cristãos a darem-lhes sua ajuda, concedendo indulgências e até uma
percentagem nos rendimentos da Igreja -fim desde sempre almejado. Nem a
Igreja nem os Portugueses estavam em boa verdade sendo hipócritas, porque o
Cristianismo medieval abrangia todos estes meios, e outros muitos, que os nossos
preconceitos de hoje geralmente consideram cruéis, desumanos e puramente
materialistas.

Outro aspecto que tem de ser cuidadosamente analisado é Os estrange o da
participação de estrangeiros e de interesses estrangeiros.

Os Italianos dominavam boa parte do comércio português a distância, sobretudo
no que respeitava ao mundo mediterrâneo. Não admira, portanto, que os Italianos
se mostrassem interessados em atingir certo número de objectivos comerciais que
poderiam ser de menor interesse para os Portugueses. Os Italianos, contudo,
eram mais ricos, mais peritos e adestrados na prática comercial, e possufam uma
rede internacional de operações. Estavam idealmente colocados para guiar e
canalizar muitos empreendimentos em direcção aos seus próprios objectivos.
Começou logo nos meados do século xiv a sua participação na expansão
portuguesa, na primeira grande viagem de que temos notícia segura. Mais tarde,
estiveram muitas vezes presentes. Vieram também como aventureiros,
conselheiros técnicos, mareantes experimentados, tomando parte nas viagens e
até dirigindo algumas delas. Foram eles que, com os Catalães, provavelmente
ensinaram os Portugueses a servir-se do portulano e da bússola. E foram eles
também que, de terra, exerceram pressão sobre muitos capitães, marinheiros e
até senhores mais poderosos

206 Primórdios da expansão

para que levassem a efeito esta ou aquela expedição com este ou aquele
objectivo bem determinado.

Juntamente com os Italianos outros muitos vieram, Bascos, Castelhanos,
Catalães, Europeus do Norte e, claro está, Muçulmanos. A sua participação e o
seu contributo nas viagens portuguesas nem devem ser esquecidos, nem
sobrevalorizados.

Interesses Interesses locais hão-de ter intervindo também. Os pescadores dores e
os comerciantes do Algarve não concordavam necessariamente, nos fins e nos
meios, com os Lisboetas ou com os Nortenhos. Os concelhos, em seus objectivos
tacanhos e egoístas, contribuíram certamente para explicar pormenores estranhos
e aparentemente absurdos, atrasos ou empreendimentos apressados. O mesmo
aconteceu com os senhores feudais (como classe e individualmente), com as
ordens religiosas e com o rei. Nada que se assemelhasse a uma empresa
«nacional» ocorreu antes dos finais do século xv, quando quase toda a expansão
foi como que «nacionalizada» e «monopolizada» pela Coroa. Na sua primeira
fase, é antes como somatório de iniciativas individuais de pequenos grupos que a
expansão portuguesa tem de ser estudada. Isto não exclui o papel mais
importante e por vezes decisivo desempenhado por alguns ou por algumas
comunidades.

D. Henrique Todo este problema traz à baila a discutidíssima questão

da chefia. Quem foi o real dirigente das descobertas? Qual o papel efectivamente
desempenhado por um homem como o infante D. Henrique?

Entre os apanágios que D. João | concedeu a seus filhos, o quinhão de D.
Henrique não era, nem o maior, nem o mais rico. Foi feito senhor, e depois duque
de Viseu. Foi também feito senhor de vários outros lugares da Beira. Quando
Ceuta caiu nas mãos dos Portugueses, o rei deu-lha numa espécie de governo-
geral, com encargo de a abastecer e defender. Alguns anos mais tarde, recebia o
governo perpétuo do Algarve, nomeação compreensível para quem estava
oficialmente ocupado com o destino da cidade africana. Consequentemente, D.
Henrique transferiu a sua residência habitual e a sua casa feudal de Viseu

Apetrechamento e necessidades 207

para Lagos, ao tempo a maior cidade algarvia (como se sabe, a famosa Vila do
Infante, que ele fundou perto do cabo de Sagres, foi de diminuta importância na
história da expansão portuguesa). Em 1420 foi-lhe confiado o governo da Ordem
de Cristo, que lhe garantia uma força militar permanente e amplos rendimentos em
moeda e em géneros. Durante a maior parte da sua vida, preocupou-se
principalmente com as campanhas de Marrocos (assim como de Granada) e com
um plano sistemático de conquista militar no Norte de África. Como tal, defendeu
sempre que se sustentasse Ceuta contra os ataques muçulmanos, desempenhou
o principal papel na infeliz expedição a Tânger, esforçou-se fortemente pela
conservação de Ceuta mesmo a custo do abandono do infante D. Fernando ao
perpétuo cativeiro e à morte, apoiou o «partido da guerra» contra seu irmão D.
Pedro, contribuindo para a derrota e morte deste último, e esteve provavelmente
por detrás de toda e qualquer tentativa de expansão no Norte de África em anos
posteriores. Em 1458, velho e cansado, ainda tomou parte na conquista de Al-
Qasr al-Sagir (Alcácer-Ceguer). Até ao fim manteve-se um militarista e um
expansionista, mas muito mais preocupado com Marrocos do que com as viagens
de descoberta. Conquistar o Norte de África, «reavê-lo» para a Cristandade, eis

sem dúvida alguma o seu ambicioso e acarinhado objectivo.

Além de Marrocos, o infante D. Henrique nunca viajou para parte alguma, em
contraste com alguns membros da sua família (dois irmãos e um sobrinho), que
conheciam a Europa e os seus problemas. Não obstante, como muitos
aristocratas do tempo, mostrou-se interessado por astrologia e astronomia,
matemática e ciência náutica. Reuniu à sua volta uns quantos escolares, além de
físicos hebraicos e peritos comerciais italianos. Caso típico de príncipe dos finais
da Idade Média e dos alvores do Renascimento, acolheu favoravelmente os
estrangeiros, escutou-os e exibiu a sua generosidade em dádivas e recompensas.
Mais do que um escolar ou um cientista (conquanto fosse instruído e talentoso),
parece ter sido um senhor modelo, sempre rodeado de clientes fiéis e louvado por
eles. No outono da vida, os interessantes e inesperados resultados das
descobertas desenvolve-

208 Primórdios da expansão

ram e estimularam acaso o seu desejo de maior conhecimento e de objectivos
mais precisos.

As viagens de descobrimento, se podem ter interessado o infante D. Henrique
(como certamente interessaram, mas num grau muito menor), foram não obstante
encaradas, antes de mais nada, como uma maneira de aumentar património e
receitas, constantemente em maré baixa devido aos seus empreendimentos
políticos e militares e à sua casa opulenta. D. Herrique estava sempre
necessitado de dinheiro: nem o seu ducado nem os seus governos produziam
rendimentos que bastassem. Em rendas, a Ordem de Cristo vinha abaixo das
Ordens de Santiago e de Avis. Assim, o infante esforçou-se muito, não só por
obter novos senhorios e proventos, mas também por aumentar e tornar mais
rendosos os que já possuía. Tem interesse notar que muitos desses esforços se
relacionaram com a pesca e actividades marítimas, incluindo a pirataria e a guerra
de corso. Como governador do Algarve e de Ceuta, onde a navegação e a pesca
desempenhavam papel económico de primeira grandeza, o infante D. Henrique
sabia muito bem dos lucros que o mar podia conceder, se convenientemente
explorado. Foi assim que obteve o monopólio da pesca do atum em todo o reino
do Algarve; a dizima de todo o peixe apanhado pelos pescadores de Monte Gordo;
privilégios e proventos na pesca de toninhas e de corvinas. Tinha nas mãos a
maior parte do abastecimento de peixe a Ceuta. Mais tarde, conseguiria ainda o
monopólio da pesca do coral. Outros proventos vinham-lhe dos privilégios sobre a
moagem, a indústria tintureira e a produção de sabão. Como veremos, não
descurou a exploração económica das terras recém-descobertas, tanto no que
respeitava à produção do solo como ao tráfico dos escravos. E obteria ainda uma
espécie de «subsidio» regular da Coroa.

A pouco e pouco, o infante D. Henrique foi-se relacionando intimamente com as
coisas do mar e com a gente do mar. Muitos dos seus cavaleiros e escudeiros
possufam navios ou participavam em actividades marítimas. Todos eles

dependiam inteiramente do Infante como seu senhor feudal e comandante-em-
Chefe. Problemas de obediência parece nunca se terem posto.

Apetrechamento e necessidades 209

Portanto, D. Henrique estava em condições ideais para se lançar num vasto plano
de expansão marítima, desde que assim o quisesse.

Todavia, não se vislumbram traços de qualquer plano durante muitos anos.
Parece estar bem estabelecido que, de todas as viagens que conhecemos,
realizadas entre 1415 e 1460 (data da morte do Infante), só cerca de um terço
foram devidas a iniciativas suas. Os outros dois terços deveram-se ao rei (D. João
|, D. Duarte, D. Afonso V), ao regente D. Pedro, aos senhores feudais, aos
mercadores e terratenentes vilãos, etc. Outro tanto se diga da exploração
económica das novas terras descobertas. Este facto, sem obliterar o papel
desempenhado pelo infante D. Henrique, reduz consideravelmente a sua chefia a
uma dimensão mais humana e mais medieval.

Bibliografia - Todo e qualquer estudo dos descobrimentos portugueses deve incluir
as quatro obras gerais seguintes, que aliam investigação original com síntese
vigorosa: Jaime Cortesão, Os Descobrimentos Portugueses, vol |, Lisboa, Arcádia,
1958; Vitorino Magalhães Godinho, A Economia dos Descobrimentos Henriquinos,
Lisboa, Sã da Costa, 1962 (como introdução aos muitos outros livros e artigos do
mesmo autor e provida de uma excelente bibliografia critica); Duarte Leite, História
dos Descobrimentos. Colectânea de Esparsos, 2 volumes, Lisboa, Cosmos, 1958-
61; e a História da Expansão Portuguesa no Mundo, vol |, Lisboa, Ática, 1937, em
alguns dos seus capítulos.

Embora as histórias gerais das técnicas e das ciências incluam visões de conjunto
sobre os inventos do fim da Idade Média e sua aplicação prática, omitem, em
geral, aspectos mais pormenorizados, mas que se revelam fundamentais para
compreender a expansão portuguesa. Para estes, vejam-se, entre outros muitos,
Luciano Pereira da Silva, Obras Completas, 3 volumes, Lisboa, Agência-Geral das
Colónias, 1943-46; Abel Fontoura da Costa, A Marinharia dos Descobrimentos,
3.& edição, Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, 1960; e Luís de Albuquerque,
Introdução à História dos Descobrimentos, Coimbra, 1962. Deste último autor são
também variados artigos, dignos de leitura, no Dicionário de História de Portugal,
dirigido por Joel Serrão. Sobre cartografia, a obra padrão foi escrita por Armando
Cortesão, Cartografia e Cartógrafos Portugueses dos Séculos XV e XVI
(contribuição para um estudo completo), 2 volumes, Lisboa, Seara Nova, 1935,
sumariada e actualizada em 1960 com o título de Cartografia Portuguesa Antiga.

Não existe biografia satisfatória do infante D. Henrique. Os velhos trabalhos de
Oliveira Martins, Major, Beazley e outros acham-se hoje com-

14

210 Primórdios da expansão

pletamente desactualizados. Vitorino Nemésio escreveu um livrinho sobre D.
Henrique e a sua época, que merece atenção: Vida e Obra do Infante D. Henrique,
Lisboa, Comissão Executiva do Quinto Centenário da Morte do Infante D.
Henrique, 1959. Merecem também leitura a conferência de Peter E. Russell,
Prince Henry the Navigator, Londres, 1960, e o artigo de Yves Renouard, L'Infant
Henri le Navigateur dans Ihistoire de VOccident, sep. da Revue d'Histoire
Economique et Sociale, vol. XL (1962), n.o 1, Paris, 1962.

2 - As viagens de descobrimento

são raras e dispersas as memórias sobre viagens de descobrimento realizadas no
século xiv e começos do século xv. Nos fins da centúria de Duzentos, uma
expedição genovesa partiu de Itália com destino à costa ocidental africana,
ultrapassando a latitude das Canárias e desaparecendo sem mais vestígios. Nos
princípios do século xiv, outra viagem genovesa alcançou as mesmas ilhas: seu
chefe, um tal Lancellotto Malocelli, ocupou uma ou várias delas durante alguns
anos e regressou depois h pátria, deixando a sua presença assinalada no nome
da ilha de Lanzarote, que era o seu, depois traduzido para castelhano. Nos
meados do século, mercadores italianos de Lisboa conseguiram convencer D.
Afonso IV a financiar (e acaso organizar) uma expedição de três navios às
Canárias: os capitães eram italianos (genoveses e florentinos), mas a tripulação
inclufa castelhanos, portugueses e aragoneses-catalães. A expedição visitou
todas as

treze ilhas Canárias e provavelmente o arquipélago da Madeira também. Pela
primeira vez na cartografia, um famoso portulano catalão de 1339 registou
correctamente a maior parte das ilhas, com muitos dos seus actuais nomes.

As Canárias eram habitadas por tribos selvagens vivendo Canárias numa espécie
de estádio neolítico de cultura. O arquipélago mostrava-se rico em possibilidades
económicas, o que explica os esforços portugueses e castelhanos de o submeter,
abundando em escravos, materiais corantes e peixe. Os Italianos, claro está,

212 Primórdios da expansão

localizavam-se longe de mais para competir a sério com Portugal ou com Castela.
A corrida para o domínio permanente das Canárias durou mais de cem anos,
ambos os reinos organizando e

enviando expedições sucessivas que fracassaram na obtenção de uma vitória
completa. Era ainda cedo demais para tentativas duradouras de expansão:
acontecimentos locais e internacionais ocupavam as gentes da Península Ibérica,
travando quaisquer manobras persistentes de organização política e exploração
económica. Para mais, os povos indígenas lutavam arduamente pela liberdade.
Também os Franceses intervieram, tendo o rei de Castela doado algumas ilhas na

qualidade de feudos a cavaleiros franceses. Em 1436, o papa Eugénio IV
reconheceu formalmente os direitos de Castela à posse das Canárias, facto que
os Portugueses se recusaram a aceitar, continuando o despique até 1480.

Madeira Diferente foi o caso da Madeira. Portugal não lhe prestou

grande atenção até começos do século xv. Por volta de 1417, todavia, Castela
enviou uma importante frota à ilha de Porto Santo. Mas, desta vez, Portugal
respondeu sem hesitar e com decisão: em 1419 e 1420, duas expedições
largaram do Algarve e ocuparam a Madeira e Porto Santo permanentemente. Foi
o começo real da grande expansão ultramarina. É interessante notar que se
traduziram para português os nomes italianos ou catalães das ilhas, o que mostra
que os povoadores se não consideravam autênticos descobridores: assim,
Legname passou a Madeira, Porto Santo não careceu de tradução p Deserte

transformou-se em Desertas.
Açores O passo seguinte foi um tanto mais difícil. Na década de

1420 os Portugueses conheciam já perfeitamente a costa ocidental marroquina,
que costumavam bordejar até ao paralelo 26 ou

25 Norte. Não lhes oferecia também surpresas o Atlântico em redor dos
arquipélagos das Canárias e da Madeira. Sempre que navegavam um pouco mais
para ocidente, sabiam da dificuldade em obter ventos favoráveis que os levassem
de regresso a casa, a menos que rumassem, para noroeste e aí apanhassem os
alisados soprando de oeste. É possível que tentassem igualmente evi-

As viagens de descobrimento 213

tar a pirataria castelhana, muito activa na zona das Canárias. Num desses
desvios, por 1427, um piloto algarvio de nome Diogo de Silves avistou a ilha de
Santa Maria, depois a de S. Miguel e possivelmente mais cinco ilhas dos Açores
em sucessão, visto que todas elas se apercebem à distância unias das outras. Ao
baptizá-las, quer os descobridores, quer alguém por eles em

Portugal, transigiram entre a terminologia lendária e o direito de atribuir novos
nomes a terras descobertas. Na verdade, os

portulanos existentes mostravam-se muito menos claros e precisos em referir o
arquipélago dos Açores do que em descrever, quer a Madeira, quer as Canárias.
Assim, do primeiro grupo de sete ilhas, só a uma foi mantida a designação
cartográfica: S. Jorge, traduzido de San Zorzo ou San Giorgio. Santa Maria, S.
Miguel, Terceira (nome popular para a «terceira» ilha achada ou localizada no
arquipélago, em vez do nome oficial de ilha de Nosso Senhor Jesus Cristo), Pico
(outro nome popular alusivo à alta montanha com seu pico coberto de neve, em
lugar do nome oficial de ilha de S. Luís), e. Faial (em vez de ilha de S. Dinis),
todas elas testemunham o descobrimento e a ocupação dos Portugueses. A

A

sétima ilha, Graciosa, pode equivaler à tradução de outra palavra italiana que

surge nos portulanos, mas pode também significar que a ilha foi julgada
«graciosa» pelos seus descobridores ou primeiros povoadores. Quanto ao termo
«Açores», constitui novo enigma. Existiriam muitos açores no arquipélago, quando
se efectuou a descoberta? Ou -foi o nome simplesmente traduzido e adaptado do
árabe raham, ave de rapina, que o. geógrafo e historiador muçulmano idrisi usara
no século xii para denominar uma ilha lendária no Atlântico?

A descoberta da costa ocidental africana constituiu o prin- c cipal objectivo das
viagens dos começos do século xv. Algures “,fricani para sul existia o afamado «rio
do ouro», com as minas auríferas que abasteciam todo o Islam. Em 1346, um
navio catalão navegara para o Meio-Dia em busca do «rio de For» que se pensava
ser um dos braços do Nilo.

Vários navios portugueses seguiram nessa direcção na década de 1420 e
princípios da de 1430. A linha de costa era bem

214 Primórdios da expansão

conhecida até ao paralelo 26 ON aproximadamente. Do cabo Não em diante, a
região mostra-se desolada e perigosa, com nada à vista excepto rochedos
escarpados e dunas de areia. O rugido das vagas batendo contra os penhascos
ouve-se a muitas milhas de distância. Quando sopram os ventos de oeste, a altura
das ondas na costa pode exceder 15 m. De Outubro a Abril são vulgares os
nevoeiros espessos. Para um marinheiro medieval, com longa prática de escutar
todo o género de narrativas fabulosas sobre o Mar Tenebroso e o fim do Mundo,
essa linha de costa traiçoeira e deserta anunciava sem dúvida alguma o limite da
navegação possível. O longo promontório do cabo Bojador, penetrando com
profundidade no mar, mostrava claramente onde se situava a barreira. Quem
ousaria passar além?

Enviado pelo infante D. Henrique, Gil Eanes foi ousado e

experimentado bastante para cometer a proeza. Se as fontes narrativas contam a
verdade, quinze vezes o tentou e quinze vezes o não conseguiu. De qualquer
maneira, o habitual exagero medieval serve aqui para demonstrar quão difícil a
empresa se afigurava a todos e quão importante a passagem do cabo Bojador se
revelou na história dos descobrimentos marítimos. Em 1434 Gil Eanes dobrava
finalmente o famoso cabo ' continuando por algumas milhas e regressando com a
boa nova de que, para efeitos de navegação, o mundo ainda não acabava ali.
Como prova convincente, trouxe consigo algumas rosas silvestres colhidas além
do promontório do Bojador. Hoje em dia, historiadores e geógrafos discutem se o
cabo famoso do século xv corresponde de facto ao moderno cabo com esse nome
(26,50N, no actual Sahara Espanhol) ou antes ao cabo Juby, várias milhas a sul.

Depois de 1434, a descoberta da costa ocidental africana prosseguiu num ritmo
bem mais acelerado. No ano imediato, Gil Eanes com Afonso Gonçalves Baldaia
passaram o trópico de Câncer (23,5'N) e chegaram ao que supunham ser e

portanto denominaram o Rio do Ouro (actual Rio de Oro, no Sahara Espanhol). Aí
obtiveram as primeiras amostras daquilo que sobretudo buscavam: ouro. As
viagens começavam a produzir lucro que se visse e a atrair número maior de
gente. Tornaram-se

As viagens de descobrimento 215

mais numerosos os empreendimentos e as expedições passaram a largar de
Portugal ano após ano.

Em 1441 Nuno Tristão atingiu o cabo Branco (cap Blane) na actual Mauritânia, a
21 graus norte. Este mesmo navegador, ao que parece apto e experimentado,
descobriu pelo menos mais dez graus de costa para sul, em viagens sucessivas
durante os cinco anos que se seguiram. Foi provavelmente o primeiro a chegar à
foz do Senegal e, depois, aos rios Gâmbia e Salum. Outros navegadores
descobriram o cabo Verde, a 14,5>N, e o cabo dos Mastros, ambos na actual
república do Senegal.

O ritmo dos descobrimentos não afrouxou na década de

1450. Seguindo a costa, o, piloto Diogo Gomes e vários outros mareantes
(incluindo os italianos Cadamosto e Uso di Mare, ao serviço do infante D.
Henrique) alcançaram a Guiné e a Serra Leoa. Nos começos da década seguinte,
ou talvez antes, Pedro de Sintra chegou à latitude da actual Monróvia (6,5<>N)
onde a linha costeira indubitavelmente mostrava curvar para leste.

Portanto, em menos de trinta anos, 20 graus da Terra haviam sido descobertos,
baptizados e cuidadosamente descritos. Os Portugueses estavam prestes a entrar
no amplo golfo da Guiné, que, durante algum tempo, julgaram ser o «mar do Sul»,
ou seja, O fim da África.

Ao largo da costa foi descoberto e explorado o arquipélago ilhas de Cabo Verde
nas décadas de 1450 e 1460. A ilha do Sal já era de Cabo VOO

conhecida antes e aparecia nos mapas: por isso os Portugueses lhe mantiveram o
nome. As restantes ilhas foram em geral nomeadas de acordo com o santo do dia
em que iam sendo achadas: Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau, Santa Luzia, S.
Cristóvão (depois mudado para Boavista), Santiago, S. Filipe (posteriormente
mudada em Fogo, devido ao seu vulcão). Este facto permite concluir que as ilhas
de Cabo Verde foram descobertas em duas fases, uma na Primavera (Abril-Maio)
e a outra no Inverno (Dezembro-Janeiro).

No Atlântico Norte, os mareantes portugueses iam igual- Viagens mente tentando
novas descobertas, em busca das terras lendá- par,* Ocídei;

As viagens de descobrimento 217

rias apontadas nos mapas ou narradas pela tradição. Muito pouco se conhece das

suas viagens para ocidente, porque não existiam quaisquer ilhas e portanto raros
testemunhos ficavam dessas expedições. O mar, como tal, era de somenos
importância e só o aparecimento de terra merecia as atenções. Atendendo à
escassa documentação possuída, alguns historiadores admitem que, pelos
meados do'século, os Portugueses haviam alcançado ou pelo menos avistado
algumas das Antilhas, o nordeste do Brasil e o nordeste do continente norte-
americano (Terra Nova e Gronelândia). Numa dessas viagens, descobriram as
duas mais ocidentais ilhas dos Açores, invisíveis do resto do grupo. Preservaram
um dos nomes lendários -Corvo, tradução de Co-rvi marini- mas baptizaram de
Flores a outra ilha, designação mais do que apropriada à sua exuberância florida.

Em qualquer caso, os mareantes portugueses chegaram sem dúvida ao Mar dos
Sargaços e reuniram elementos e experiência bastantes para traçar um mapa
muito completo e preciso dos ventos e das correntes do Atlântico, que seria usado
por todos os futuros navegadores.

Bibliografia (além das obras gerais já mencionadas) -A melhor narrativa das
viagens de descobrimento, cronologicamente tratadas, deve-se a Damião Peres,
História dos Descobrimentos Portugueses, Porto, Portucalense Editora, 1943.

Sobre as expedições às Canárias, veja-se também Florentino Pérez Embid, Los
Descubrimientos en el Atldntico y la Rivalidad CastellanoPortuguesa hasta el
Tratado de Tordesillas, Sevilha, 1948.

3 -Os primeiros resultados

Durante muitos anos, nem a Madeira nem os Açores receberam colonização
permanente. Navios portugueses e navios castelhanos visitavam de quando em
vez ambos os arquipélagos, sobretudo a Madeira, à procura de matérias-primas
facilmente carregáveis. Nessas condições estava, por exemplo, o muito apreciado
«sangue de dragão», resina de cor vermelha extraída do dragoeiro (planta liliácea)
e utilizada na indústria têxtil para fins de tinturaria. Todas as ilhas se mostravam
também ricas em madeira.

Madeira Na década de 1420, o receio de uma ocupação castelhana

levou Portugal a decidir o povoamento da Madeira. Menos de um centenar de
pessoas, dirigidas pelos três « descobridores» (João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz
Teixeira e Bartolomeu Pallastrello ou Perestrelo, um italiano), desembarcaram nas
duas ilhas da Madeira e Porto Santo para ficar. Haviam sido provavelmente
recrutados nas terras pertença do infante D. Henrique e da Ordem de Cristo. A
maioria proveio, ao que parece, do Algarve.

A estrutura social e económica da metrópole foi introduzida sem grandes
alterações nas duas ilhas. Os três dirigentes pertenciam aos escalões inferiores da
nobreza - dois deles eram escudeiros do Infante e o terceiro, um aristocrata
italiano -, o mesmo acontecendo com cerca da catorze outros. O resto compunha-

se de plebeus (incluindo alguns degredados), social e economicamente
dependentes daqueles. Zarco tinha certa preemi-

Os primeiros resultados 219

nência dentro do grupo e recebera o encargo de dirigir o povoamento. Quer por
iniciativa própria, quer em obediência a instruções, dividiu o arquipélago em três
partes, uma para si, abrangendo metade da Madeira, e duas para os seus
companheiros, uma correspondendo à restante parte da ilha maior e a terceira
limitada ao Porto Santo. As Desertas nunca foram povoadas. A divisão da ilha da
Madeira seguia uma linha meramente convencional, traçada diagonalmente do
extremo noroeste para o extremo sueste. Em cada quinhão, o « senhor» tinha o
direito de conceder terras, fosse pelo sistema de aforamento, fosse em plena
propriedade. Exigia-se a ocupação efectiva da terra e o seu cultivo dentro de um
prazo estabelecido.

Levou mais de uma geração a conseguir uma perfeita organização da Madeira do
ponto de vista administrativo. As ilhas dependeram primeiramente da Coroa. Em
143á, o rei D. Duarte doou-as, como uma espécie de feudo, a seu irmão D.
Henrique, embora só em vida deste e conservando para si a dizima do peixe
apanhado. A maneira feudal ibérica, o monarca não alienou os direitos de cunhar
moeda nem de prestar justiça suprema. Espiritualmente, as ilhas foram entregues
à Ordem de Cristo, o que garantia também a D. Herrique todos os seus
rendimentos eclesiásticos.

Como senhor da Madeira, o Infante criou um sistema de três capitanias perpétuas
e hereditárias, que confiou aos três «senhores» locais existentes, confirmando
assim a partilha original. Os capitães, ou capitães-do-natários, exerciam a
jurisdição em nome de D. Henrique, concediam terras aos povoadores e detinham
o monopólio dos meios de produção (moinhos, fornos e lagares comuns) e da
venda do sal, assim como o décimo da dizima (=redízima) pertencente ao senhor
supremo. Este sistema inspirava-se no que fora adoptado pelas repúblicas
italianas nas colónias do Levante depois das Cruzadas, e também pelos Catalães
e os Franceses nessa mesma área. Longe de se limitarem a uma mera imitação,
todavia, os Portugueses (e os Castelhanos, depois deles) relacionaram as
instituições europeias com as novas condições que encontraram nas terras
descobertas,

220 Primórdios da expansão

estabelecendo assim uma estrutura altamente original de administração colonial.
Em 1451, já o Funchal e o Machico, as duas principais aldeias da Madeira, e
sedes de administração das -duas capitanias da ilha, eram elevadas à categoria

de vila e recebiam o seu foral.

Pouco antes de morrer, o infante D. Henrique convenceu o rei Afonso V a

transferir o seu senhorio sobre as ilhas para D. Fernando, irmão mais novo do
monarca e filho adoptivo do Infante. O feudo de D. Fernando, porém, incluía o
direito de transmissão ao filho mais velho.

Do ponto de vista económico, as ilhas ofereciam enormes vantagens mas não
menos obstáculos a um desenvolvimento harmonioso. Estavam cobertas de densa
vegetação que precisava de ser desbastada e arrancada em vastas áreas para
permitir campos de semeadura, pomares e hortas. Se bem que férteis em água,
careciam de um complicado sistema de canais e de irrigação, assim como de
escoamento. Essencialmente montanhosas, não favoreciam as práticas agrícolas
sem um esforço prévio de conversão em terraços dos declives orográficos. Não
havia nelas gado nem animais domésticos. Se tinham peixe em abundância,
faltava-lhes em contrapartida carne. E assim por diante. Foram todas estas
barreiras que impediram o desenvolvimento acelerado da Madeira (como das
demais ilhas) como lucrativa colónia de povoamento.

Não obstante, existiram lucros desde os começos. Boa madeira de cedro e de
teixo proporcionou logo fontes de rendimento. Entre as primeiras exportações dos
colonos contavam-se o sangue de dragão, o anil e outras matérias tintureiras. (Em
1439, uma carta régia isentava de direitos aduaneiros toda a mercadoria enviada
da Madeira para Portugal. Este privilégio foi renovado, pelo menos até 1449.) O
peixe servia de base da alimentação local. Depois, a pouco e pouco, um esforço
persistente e bem dirigido - onde a arte tradicional muçulmana e moçárabe estava
porventura presente - criou uma rede de levadas ou comportas, que permitiu
avanço grande da agricultura.

Desde cerca de 1450 a cerca de 1470, a Madeira revelou-se um grande centro
produtor de cereais (umas 3000 a 3500 tone-

Os primeiros resultados 221

ladas por ano), exportando-se para Portugal mais de metade do seu trigo, quer
para consumo metropolitano, quer para abastecimento de Ceuta e das expedições
ultramarinas. Parte deste comércio cerealífero estava nas mãos de mercadores
catalães e italianos. Cobriam a ilha azenhas e atafonas, cujo monopólio (com o
dos fornos públicos) pertencia aos capitães. Com um solo virgem, que era ainda
enriquecido pelas cinzas dos grandes fogos de arroteia, a produtividade mostrava-
se tão elevada que os preços tiveram de ser mantidos artificialmente altos.
Abundava já o gado, e o vinho e o açúcar iniciavam a sua carreira triunfal, Em
1452, o infante D. Henrique assinara um contrato com um tal Diogo de Teive para
o estabelecimento de um engenho de açúcar. Quatro anos mais tarde, exportava-
se para Inglaterra o primeiro açúcar madeirense. Aos poucos, atraídos pela
perspectiva de bons lucros, foram chegada à ilha e ai se estabelecendo número
relativamente grande de mercadores estrangeiros e nacionais: entre os mais
proeminentes contavam-se os Judeus e os Genoveses, embora os Portugueses
nunca tivessem alienado a sua parte no comércio açucareiro e ainda menos na
produção do açúcar. Pela década de 1460, o açúcar começava já a revolucionar a

economia da ilha e as suas condições de vida. Em vez do habitual barco por ano
que o ligava à metrópole, o Funchal passou a ser demandado com frequência por
navios portugueses e estrangeiros em ligação directa com os mercados da Europa
Ocidental. A população aumentou, superando os

2000 habitantes entre 1460 e 1470, onde se inclufam os primeiros escravos
trazidos das ilhas Canárias, de Marrocos e da costa africana para trabalharem nas
plantações.

De interesse social foi a rápida transformação de parte dos primitivos povoadores
(onde, apesar da diferenciação social vigente, não se registavam desigualdades
económicas desmedidas) em classe muito mais opulenta de terratenentes
absenteistas, que preferiam viver no Funchal ou no Machico, entregando a
rendeiros ou feitores as tarefas agrícolas locais. O surto do trigo e, depois, do
açúcar e do vinho, quer na produção local, quer na exportação, depressa originou
uma classe de ricos proprietários, muitos deles de nome e linhagem aristocráticos.
Na

222 Primórdios da expansão

Madeira, como em Portugal, uma estrutura de tipo feudal caracterizou assim os
finais da Idade Média.

Açores A colonização dos Açores começou muito mais tarde e produziu os seus
primeiros resultados importantes muito mais tarde também. No começo da década
de 1430 foram deixados nas ilhas de S. Miguel e de Santa Alaria carneiros e
outros animais domésticos como medida preliminar para uma ocupação
permanente. Contudo, foi só em 1439 que um diploma régio autorizou -o infante D.
Henrique a iniciar o povoamento, que na verdade começou nos primeiros anos do
decénio de 1440. Tal como sucedera à Madeira, todo o arquipélago fora
concedido a D. Henrique e -à Ordem de Cristo. Mas ao contrário do que
acontecera na Madeira, o senhorio do Infante encontrou competidores. Seu irmão
D. Pedro, ao tempo regente do reino, pretendeu também um quinhão no rendoso
empreendimento. Apropriou-se de S. Miguel e, segundo parece, ordenou o
povoamento sistemático da ilha. Santa Maria foi doada por D. Henrique a Gonçalo
Velho, segundo o sistema das capitanias. Tal como na Madeira, a isenção de
direitos alfandegários sobre a mercadoria exportada para o continente tomou-se
uma espécie de pedra angular do crescimento da economia açoreana. Para mais,
em 1447, o infante D. Pedro alargou as possibilidades de S. Miguel renovando
essa isenção e tornando-a perpétua, privilégio que estimulou a futura prosperidade
da ilha. Porém, o fim da sua carreira política e a morte pouco posterior (1449)
comprometeram durante algum tempo a colonização efectiva de S. Miguel. Tal
como na Madeira, todas as ilhas - à excepção do Corvo, doada como feudo ao
duque de Bragança- foram mais tarde concedidas pelo rei ao seu irmão mais novo
D. Fernando, pouco tempo antes da morte do infante D. Henrique.

Só no decénio, de 1460 é que os Açores se converteram em objecto de
permanente interesse. Além de Santa Maria e de S. Miguel, também a Terceira, a

Graciosa, o Faial. e o Pico foram povoadas e entregues a capitães-donatários, um
para as duas últimas nomeadas, um para a Graciosa e outro para a Terceira
(ulteriormente dividida em dois quinhões, segundo uma linha

Os primeiros resultados 223

recta diagonal que separava a ilha em duas metades). Capitães e povoadores
receberam privilégios, terras e rendas de forma muito semelhante à da Madeira.
Contudo, verificou-se a curto trecho que o recrutamento de colonos não se
mostrava tarefa tão fácil. O infante D. Henrique foi obrigado a entregar duas das
mais importantes capitanias a estrangeiros (ambos da Flandres), que trouxeram
consigo número considerável de compatriotas. Na estruturação social, todavia,
poucas foram as diferenças.

Tal como na Madeira, materiais tintureiros e madeirame detiveram o primeiro lugar
no desenvolvimento económico dos Açores durante algum tempo. O peixe teve,
da mesma forma, papel decisivo no abastecimento local. Gado e trigo tornar-se-
iam as principais fontes de receita, mas não anteriormente à década de 1470. A
produção de açúcar nunca se desenvolveu, tanto devido ao desfavor do clima
como à rivalidade madeirense. Em consequência, poucos escravos fizeram a sua
entrada no arquipélago.

Proventos económicos da costa ocidental africana não come- Escravos çaram a
afluir antes de 1440-50. Durante algum tempo, viu-se que os escravos eram mais
abundantes, fáceis de obter e lucrativos do que o ouro. É conveniente recordar
que as Canárias muito antes da costa ocidental africana, constituíam a fonte mais
importante da escravização, e que os Castelhanos, os Franceses e os Italianos,
ao mesmo tempo ou antes que os Portugueses, se dedicaram ao tráfico de
escravos com pingues lucros. Como todos os outros, os Portugueses fizeram as
costumadas razias nos Canarinos, trazendo muitos como escravos para a
Madeira. A competição com Castela, todavia, impediu Portugal de se servir do
arquipélago das Canárias como mercado de escravos permanente. Por volta de
1460-70, quando ia em gumento na Madeira a procura de mão-de-obra barata
para as plantações de açúcar, Castela defendia activamente os seus direitos à
exclusiva propriedade e exploração económica das ilhas. Nas águas do
arquipélago enxameavam os piratas. Além do mais, os Canarinos mostravam-se
difíceis de capturar e de escravizar, resistindo ferozmente e parecendo ser
melhores lutadores do que

224 Primórdios da expansão
trabalhadores. Os Portugueses preferiram muitas vezes ocupá-los como
guerreiros contra os seus rivais, em obstáculo permanente à colonização efectiva

por Castela.

Podiam também obter-se escravos na costa marroquina, mas era tarefa mais
perigosa. Excelentes guerreiros, os Mouros possuíam uma organização militar

eficaz que travava as veleidades de escravização. Seria necessário que os
Portugueses controlassem primeiro uma vasta área de hinterland marroquino, o
que nunca conseguiram fazer.

Continuando para sul, quando se alcançava a África negra e se achava menos
subido o nível civilizacional, mostravam-se mais promissoras as condições de
escravatura. Os primeiros negros foram trazidos em 1441 por Antão Gonçalves,
que fez suas batidas na costa norte da Mauritânia (a cerca de 200 Norte). Foi
grande o entusiasmo em Portugal e, três anos mais tarde, um grupo de algarvios,
associado numa espécie de companhia temporária dirigida pelo almoxarife de
Lagos, armou seis caravelas, alcançou a costa da Mauritânia e trouxe consigo
triunfantemente

235 escravos. Daí por diante, o tráfico continuou florescente: entre 1441 e 1448
importaram-se em Portugal um mínimo de

1000 escravos e talvez mais; na década de 1450, uma média de

700 a 800 escravos entrava anualmente na Europa, via Algarve e Lisboa. A costa
da Guiné revelou-se um mercado melhor do que qualquer outra área atingida até
então pelos Portugueses.

Se parte dos cativos resultava de incursões directas no interior, a maioria provinha
de compras regulares a mercadores muçulmanos e aos próprios Negros.
Trocavam-se escravos por panos e por outros artigos que os Portugueses iam
muita vez adquirir a Marrocos, de novo por vias legais. De Portugal, grande
número, senão a maioria dos escravos vendiam-se depois -com bons lucros para
Castela, Aragão e outros países europeus, e só uma parte ficava nas plantações
de açúcar (e em serviços agrícolas ou domésticos) da Madeira e de Portugal.
Juntamente com o açúcar, o tráfico de escravos podia considerar-se um dos mais
rendosos entre todos, atraindo numerosos mercadores de toda a Europa, Italianos
sobretudo.

Os primeiros resultados
225
OUÍrOS produtos

Da Guiné, os Portugueses traziam também goma arábica, gatos de argália (de
onde se extrafa um produto medicinal muito apreciado), malagueta, algodão,
marfim e vários outros artigos menores, incluindo papagaios. Davam igualmente
lucros consideráveis o peixe e o óleo de peixe e de baleia. Além de peixe
propriamente dito, os navios portugueses caçavam baleias e lobos marinhos nas
águas das Canárias e do Norte de África, vendendo depois em Portugal, de onde
eram exportadas para outras partes, as peles e o azeite.

Ouro, o tão cobiçado objectivo, chegou pela primeira vez Ouro a Portugal em
1442, a darmos crédito às crónicas. Era trocado por trigo, género de grande
procura entre os Negros. Este facto explica que os Portugueses, em si mesmos

sempre falhos de trigo para consumo, o fossem comprar no estrangeiro ou na
Madeira só com o propósito de conseguirem ouro. Os Negros apreciavam
também, e trocavam pelo precioso metal, tecidos e peças de vestuário,
cobertores, contas de coral e prata. Não sabemos, nem mesmo aproximadamente,
quanto ouro chegou à Europa nesses tempos, a bordo das embarcações
portuguesas. Mas a intensidade do tráfico com a costa africana, o seu monopólio
pelo infante D. Henrique, e as alterações para melhor que se registaram na moeda
nacional (v. Cap. IV) indicam que o

comércio de ouro desempenhou papel de relevo na economia do Pais e
correspondeu aos almejados fins em vista.

Até 1443, eram livres o comércio e a navegação com a África: qualquer pessoa
podia armar um navio e mandá -lo a Marrocos ou à costa norte-africana com
objectivos de comércio regular ou simplesmente para pilhagem e pirataria. De
todos os lucros, porém, a quinta parte pertencia à Coroa, na velha tradição da
«Reconquista». Apenas os infantes D. Pedro e D. Henrique estavam isentos deste
tributo e unicamente no que respeitava à guerra de corso.

Em 1443, o infante D. Henrique conseguiu obter o monopólio de todo o comércio
efectuado com a costa africana a sul do cabo Bojador. Foi-lhe mesmo doado o
quinto que devia per-

IS

Formas

comerci iis

226 Primórdios da expansão

tencer ao Estado. Por esse tempo, D. Pedro controlava o governo e beneficiava de
todos os seus proventos e privilégios: podia bem permitir-se ser generoso para
com o irmão mais novo, de cujo apoio necessitava.

Monopólio de comércio não queria dizer exclusivo de navegação. Continuaram os
empreendimentos de particulares, embora passasse a ser necessária a
autorização de D. Herrique.-

O seu poderio e organização de tipo económico não bastavam ainda para um
monopólio efectivo implicando coordenação completa de todo o tráfico. Em vez
disso, o Infante preferia conceder uma licença de cada vez que lha pediam,
recebendo em contrapartida uma quinta parte livre de qualquer esforço. Desta
forma, o monopólio henriquino assemelhava-se antes a um senhorio, à maneira
dos que -possuía na metrópole.

As licenças para comerciar obedeciam a duas formas principais: se os particulares
tomavam para- si as despesas com a armação e com a viagem, D. Henrique

recebia 25 % dos lucros; se era ele a ter os encargos de armar o navio, os
proventos seriam divididos a meio.

Não sabemos muito de como se faziam os contratos entre particulares ou se
criavam sociedades. Na maioria dos casos, parece que os próprios mercadores
participavam nas expedições. Negociantes de maior fazenda ou mais bem
organizados, claro está, haviam de enviar os seus representantes e preferir ficar
em casa. O mesmo acontecia, evidentemente, quando um senhor feudal se
decidia a ganhar o seu quinhão no tráfico africano. Os lucros mostravam-se
elevados, em geral acima dos

100 %, às vezes podendo montar aos 700 %.

Feitorias Pelos fins da década de 1440, foi criada a primeira feitoria

regular na ilha de Arguim (20,51> N), não longe do continente. Servindo-se de
materiais locais mas com ferramentas e mão-de-obra trazidas de Portugal, um
Soeiro Mendes de Évora dirigiu a construção de um castelo ou fortaleza para
protecção e chefiou o primeiro grupo organizado de povoadores, incluindo um
sacerdote. A feitoria foi quase imediatamente arrendada a uma companhia
portuguesa (porventura com acções de Italianos tam-

Os primeiros resultados 227

bém) por um período de dez anos. Ulteriormente, as condições modificaram-se. A
morte de D. Henrique (1460) inaugurou novo período de liberdade comercial (v.
Cap. V) mas onde o papel da Coroa seria cada vez maior.

No decénio de 1450 foi fundada uma segunda feitoria (e provavelmente um
castelo também) algumas milhas a sul de Arguim. O seu objectivo consistia em
comerciar com malagueta, marfim, almíscar e papagaios. Por esse tempo
começava a própria Coroa a organizar rudimentarmente o comércio ultramarino,
nomeando funcionários - por exemplo, um almoxarife para os escravos mouros
importados e para toda a mercadoria vinda da Guiné - e criando uma espécie de
repartição pública, a Casa de Ge-uta, para superintender nas terras ultramarinas,
principalmente em Marrocos. Por 1445 criava-se outra repartição, em Lagos,
especializada no comércio com Arguim. Depois da morte do infante D. Henrique,
este escritório seria* transferido para Lisboa.

Discutiram-se já as motivações particulares do Infante e as Planeamem
motivações gerais da expansão. É sumamente duvidoso que das viagem D.
Henrique possuísse alguma vez um plano bem organizado com o fim de explorar
terras desconhecidas, e ainda menos que acalentasse o sonho de chegar à Ásia e
àquilo a que hoje chamamos Índia. Mas seria errado supor que as condições
gerais ao tempo em que as descobertas começaram eram as mesmas que por
alturas da morte do Infante, em 1460. Muito se modificara no entretanto, resultado
quer das variações da conjuntura mundial quer dos próprios descobrimentos.
Variaram também os pontos de vista, as finalidades e os conhecimentos do

próprio D. Henrique. No outono da sua vida, é muito provável que albergasse em
seu espírito uma imagem bem mais clara do, mundo e daquilo que se poderia
atingir nele do que quarenta anos atrás.

Mas se não encontramos um plano definido de atingir a Ásia por via marítima na
primeira metade do século xv, encontramos, em contrapartida, uma definição
assaz exacta dos fins a alcançar em África e um estudo bastante completo dos
seus meios. Provas datando da segunda década de Quatrocentos e

228 Primórdios da expansão

continuando por mais de cem anos a seguir mostram claramente que estava na
ideia de muitos dirigentes portugueses, incluindo D. João |, D. Duarte, D. Afonso V
e o infante D. Henrique, um plano de conquista da África muçulmana com o
objectivo final, embora distante, de reconquistar Jerusalém. Em suma, o ideal, de
cruzada norteava os seus esforços. Este ideal seria depois associado com as
possibilidades de atingir a Ásia por via marítima e vasado num vasto
empreendimento de descoberta do mundo por Cristo, mas só nos finais da
segunda metade do século xv. Até então, a política portuguesa tem de entender-
se no enquadramento geral das últimas cruzadas e de explicar-se por . ele.

A KRecon- Teoricamente os Cristãos nunca haviam aceite a ideia da

perda permanente da Terra Santa e das regiões outrora submetidas ao
«ecuménico» Império Romano. A reconquista do Norte de África, seguindo-se à
da Península Ibérica, parecia a todos um objectivo natural e, pelo menos em
teoria, entrava nos objectivos políticos dos monarcas ibéricos. Tanto o rei de
Castela como o rei de Portugal sentiam essa mesma obrigação, acrescida e
adornada da perspectiva de acrescentar novas províncias a seus reinos e aduzir
novas rendas a seus tesouros.

Existia desde havia muito um bispo nominal de Marrocos. Nos princípios do século
xv, oO rei D. João | conseguiu que o Papa nomeasse como tal um sacerdote
francês que era o confessor da rainha D. Filipa de Lencastre. Depois de Ceuta ter
caído em mãos portuguesas, esse mesmo bispo foi feito bispo de Ceuta, sendo-
lhe agora entregue uma diocese real para governar. Um português fora também
investido no bispado nominal de Cartago. Assim, Portugal mostrava-se já no
comando da administração eclesiástica de boa parte do Norte de África, no caso
de ser bem sucedida a guerra contra os Mouros.

Em 1418, uma bula papal convidava todos os países cristãos e todos os fiéis em
geral a juntar forças com o rei de Portugal contra o Islam, aconselhava o clero
português a pregar a cruzada, autorizava conquistas de território e concedia as
inevitáveis indulgências. Foi seguida por diversas outras bulas com

Os primeiros resultados 229

objectivos idênticos e cláusulas parecidas. No mesmo ano, os Portugueses
obrigavam os Mouros a levantar o cerco a Ceuta e planeavam um ataque contra
Gibraltar que nunca se efectivou. .As diversas tentativas europeias de organizar
uma cruzada, os monarcas portugueses responderam sempre com entusiasmo,
quer em teoria quer em prática. Em 1437, por exemplo, proclamava-se
solenemente a cruzada em todo Portugal (que levaria ao desastre de Tânger). O
papa Eugénio IV não se poupou a esforços para incitar os reis e os senhores da
Europa a combater o Islam. onde quer que ele se encontrasse. Na década de
1440, concebeu unia aliança com o Preste João que atacaria os Muçulmanos pelo
sul. Concedeu a Portugal novas bulas, recheadas de exortações e de privilégios,
apoiando a empresa de Ceuta e

os projectos ultramarinos, garantindo indulgências aos chefes, etc. Ao mesmo
tempo, o Papa procurava não se comprometer inteiramente com Portugal, a fim de
estimular os interesses de Castela e beneficiar dos seus esforços também. Assim,
recusou as Canárias ao monarca português e confirmou-as ao castelhano. Nos
fins do decénio de 1440 e durante o de 1450, Castela despertou da sua
indiferença e resolveu participar activamente nas descobertas e nas conquistas.
Os seus piratas foram interferindo cada vez mais com a navegação portuguesa,
enquanto se concedia formalmente ao duque de Medina Sidónia, em desafio ao
monopólio português, o tráfico mercantil com as novas terras descobertas. Pouco
tempo depois, a África era oficialmente declarada «conquista, de Castela»,
proclamação destituída de sentido nos seus aspectos práticos, mas mesmo assim
desafiadora da política portuguesa. A morte do rei castelhano João Il (1454)
resolveu momentaneamente o problema, visto que o novo monarca, Henrique IV,
nunca prosseguiu a sério os esforços empreendidos pelo pai. Ao mesmo tempo os
Portugueses atarefavam-se junto da Cúria Pontifícia na obtenção de mais amplos
privilégios papais. Conseguiram uma vitória retumbante em

1455 quando a bula Romanus Pontifex definitivamente endossou Portugal e só
Portugal, sancionando o monopólio de descobrimento e de conquista, e afirmando
outras prerrogativas importantes. No ano seguinte, nova bula concedia à Ordem
de Cristo

230 Primórdios da expansão

a espiritualidade (patronato) de todas as terras recém-descobertas e a serem
descobertas no futuro.

Conquistar a África, portanto, e conquistá-la no enquadramento geral de cruzada,
implicava muito mais do que Marrocos ou o Norte do continente: significava a
conquista de quaisquer territórios negros a sul do Sahara, em resumo, todo o
continente, onde quer que ele terminasse e uma vez que os seus habitantes não
adorassem a Cristo. Os Portugueses ficavam com as mãos completamente livres
para governar em África com plena aprovação da Santa Sé: só o reino do Preste
João permanecia à margem da sua soberania política.

Preste JQÍ:O É preciso ainda recordar que os modos de alcançar o Preste

João por sul e ocidente continuavam obscuros. Supunha-se que o rio Nilo corria
na direcção oeste-leste antes de inflectir para sul-norte. Por várias vezes julgaram
os Portugueses que o haviam descoberto, ou pelo menos um dos seus braços.
Pensavam achar-se muito mais perto da Etiópia do que era realmente o caso. Isto
explica que os seus objectivos políticos, ligados a um ataque ao Islam «pelas
costas», se afigurassem viáveis aos estadistas europeus da época (sobretudo ao
Papa e aos dirigentes portugueses) e prestes a verificarem-se. Justificava-se,
assim, a continuação das viagens de descobrimento e a sua integração na
cruzada geral.

Bibliografia (além das obras gerais já mencionadas) - Sobre a colonização da
Madeira e dos Açores, ver Vitorino Magalhães Godinho; A Economia dos
Descobrimentos Henriquinos, Lisboa, Sã da Costa, 1962, obra igualmente
fundamental para o estudo de todos os aspectos da expansão pré-quatrocentista.
O artigo «Madeira», de Joel Serrão, no Dicionário de História de Portugal, vol. II,
dá uma excelente síntese dos primeiros tempos da vida do arquipélago. Um
sumário da colonização portuguesa do século xv (particularmente sobre os
aspectos agrícolas), encontra-se também no livro de A. H. de Oliveira Marques,
Introdução à História da Agricultura em Portugal (A Questão Cerealífera durante a
Idade Média), 2.a edição, Lisboa, Cosmos, 1968. Sobre o mesmo assunto,
Charles Verlinden escreveu um artigo interessante que merece referência: «
Formes féodales et domaniales de la Colonisation Portugaise dans la zone
Atlantique aux xive et -O siécles et spécialement sous Henri le Navigateur»,
Revista Poriuguesa de História, vol. IX (1960), pp. 1-44.

CAPÍTULO IV
O ESTADO DO RENASCIMENTO
234 O estado do renascimento

ção como colonos nas terras recém-descobertas ou conquistadas; as migrações
internas na metrópole, do campo para a cidade e da montanha para a planície; a
expulsão dos Judeus e dos Mouros; o aumento no número dos juízes e de outros
magistrados e funcionários; as reformas administrativas e judiciais subdividindo o
número das circunscrições; a criação de novos bispados e concelhos; a promoção
a cidades de muitas vilas; etc.

Em 1527-32 foi ordenado, por decisão de D. João Ill, o primeiro censo da história
portuguesa. Mostrou a existência de

280 528 fogos, ou seja, um mínimo de 1000 000 e um máximo de 1 500 000
almas. Estes números correspondiam à densidade média de 30 a 40 habitantes
por kM2(Q o que não se afastava consideravelmente dos outros países da Europa.
A distribuição da população pelas várias províncias seguia o esquema medieval e
não era, em boa verdade, muito diferente da do século xx: cerca de 20 % dos
habitantes viviam em Entre Douro e Minho, a mais pequena das unidades

administrativas do País (13 % da área de Portugal), enquanto outros 20 % se
distribufam pelo Alentejo e o Algarve, quase metade do território português. Entre
Sul e Norte, a balança pendia decididamente para o último, fenómeno tipicamente
moderno, que só o nosso próprio século xx

viria combater.

Cidades A vida urbana reflectia o crescimento contínuo da população, iniciando as
cidades nortenhas a sua marcha ascensional.

Se, no conjunto, existia ainda um número maior de núcleos urbanos no Sul - 29
cidades das 37 com mais de 500 fogos situavam-se sobre ou a sul da bacia do
Tejo -, por outro lado a segunda cidade do País deixara de ser Santarém ou Évora
para ser o Porto, com Guimarães ocupando já posição de relevo na escala das
cidades. Aveiro e Viana, aldeias insignificantes duzentos anos atrás, haviam-se
tornado centros urbanos com mais de

900 fogos cada um. Para Braga dispomos mesmo de números reveladores das
etapas do crescimento durante este período crucial: 275 fogos em 1477, 492 em
1506, 622 em 1514, 800 em 1527 e 1724 em 1591. Estes números não incluem, é
certo, nem clérigos nem outros privilegiados.

09.OC.deVíde
O I-.Por t alegre

7- Arronches o

6-Monforte O o é- C MaDor

130-LISBOA

9-E 5t remo z 19 E lvas

7

O 10-N. Içosa ArraiolosO -B.r 10 Oli,.n,..,

o* (Q2C-Evora
9-M-O-Nov (

Fig. 33 -Portugal urbano, 1527-32 (segundo O. Ribeiro)

Os números indicam centenas de fogos

236 O estado do renascimento

Em números absolutos, depois de Lisboa, grande metrópole à escala europeia e
cidade enorme para o tamanho de Portugal

- 13 010 fogos, isto é, entre 50 000 e 65 000 habitantes - vinham o Porto com uns
3000 fogos, Evora com 2800, Santarém com

2000, Elvas com 1900, Tavira com 1500, Guimarães com 1400, Coimbra e Lagos
cada qual com 1300, Setúbal, Beja e Portalegre no nível dos 1200, etc. Na maioria
destas cidades iam-se construindo novos edifícios e até novos bairros fora do
recinto amuralhado, num movimento espraiante que lembrava a situação do
século xiii e dos começos do xiv. Em Lisboa, como sempre o melhor exemplo para
analisar o crescimento urbano, os novos bairros construídos a ocidente e a norte a
partir dos finais de Quatrocentos acabaram por cobrir urna área total que equivalia
a uns 20 O/o da superfície intramuros. Na parte antiga da cidade, reduziram-se ou
desapareceram vastos jardins e espaços abertos, enquanto o número de andares
aumentou em muitas das casas existentes. O espírito da Renascença teve sua
importância no crescimento de muitas cidades, tanto na magnificência e na
concepção geral dos edifícios, como no planeamento dos novos bairros, com ruas
mais largas e mais compridas, orientadas segundo o plano em xadrez, praças
esplendidamente adornadas, etc.

Escravos Impressionados com o afluxo de escravos que entravam em

Portugal, escritores dos séculos xv e xvi exageraram o seu número, como
habitualmente acontecia em «estatísticas» literárias medievais. Em boa verdade,
não existem fontes de confiança para avaliarmos do impacto da escravatura no
crescimento da população, mas é pouco provável que o número de escravos
alguma vez tenha excedido 1/1, da população total, mantendo-se quase sempre
muito abaixo dessa cifra. Viam-se mais em Lisboa do que algures devido à
concentração urbana, mas provavelmente nunca ultrapassaram aí os 5000.

Jiideus Os Judeus formavam um grupo relativamente pequeno, mas

cuja cifra total exacta desconhecemos. Vivendo nas cidades e entregues a
profissões urbanas, estavam organizados em comunas logo que o seu número
excedia as dez famílias. Por todo o

A recuperação da crise 237

Portugal, mas especialmente em Lisboa, seguida pelo Porto, Lamego, Santarém,
Benavente e Evora, existiam comunas com seu funcionalismo próprio copiado da
organização municipal, sob a

autoridade suprema do arrabi-mor, de nomeação régia.

Socialmente, os Judeus compunham pelo menos três grandes classes: os
banqueiros ricos, mercadores, financeiros e detentores de cargos públicos, grupo
pequeno mas economicamente importante; os artesãos, sobretudo alfaiates,
ourives, ferreiros e sapateiros; e os pobres e indigentes, acaso uma minoria.
Todos eram obrigados ao pagamento de pesados impostos. Possuindo as suas
sinagogas e sendo relativamente livres para praticar a sua religião, os Judeus
tinham, não obstante, de viver em bairros separados, as Judarias, segregados das
zonas cristãs por muralhas, cercas e portões que se fechavam à noite. Nos

séculos xiv

e xv existiam em Lisboa nada menos de três judarias, com uma superfície total de
1,5 hectares, cerca de 1,4 % da área da cidade.

Os Mouros, originariamente minoria muito mais vasta, fo- Mouros ram a pouco e
pouco reduzindo-se a um grupo pequeno, devido à constante absorção na
comunidade cristã e à emigração para países muçulmanos. Estavam organizados
de forma semelhante aos Judeus, mas em cada cidade viviam fora do recinto
amuralhado, nas Mourarias. Ao contrário dos Judeus, a maior parte dos Mouros
eram camponeses ou artífices pobres, quer possuindo pequenas quintas, quer
servindo senhores cristãos. Um grupo bastante numeroso habitava a Baixa
Estremadura, em redor de Lisboa, onde a sua presença sobreviveu em topónimos
e numa tradição de horticultura e pomicultura apuradas. Outros viviam no Alentejo
e especialmente no Algarve.

Característica interessante deste período foi a chegada dos Ciganos primeiros
ciganos. Originários da Índia, atingiram a pouco e pouco os mais remotos
extremos da Europa. Depois de terem atravessado Castela, alguns grupos
entraram em Portugal pela segunda metade do século xv. Nómadas e adestrados
em toda a casta de actividades irregulares ou proibidas (roubo, engano, feitiçaria,
etc.), suscitaram em 1526 uma proibição oficial ao

238 O estado do renascimento

seu ingresso, que se renovou vezes sem conto mas jamais conduziu ao resultado
desejado.

Agricultura As duas principais características da agricultura portuguesa e arroteias
entre 1450 e 1550 foram provavelmente a nova fase de arroteias

e a introdução de novas culturas, em especial o milho.

Não dispomos de análises pormenorizadas das novas arroteias, tão semelhantes
as da grande expansão dos séculos xix

e xiii. Todavia, um contacto demorado com a documentação dos finais da Idade
Média permite afirmar, sem sombra de dúvida, que essa nova tendência se
registou. Por todo o País, mas sobretudo ao longo dos vales dos rios e nas
planícies, terras baldias foram sendo convertidas em campos de cultura, bosques
e matas queimados ou derrubados e lavrados por cima,- pauis enxutos, e
pastagens transformadas em searas e pomares. É, aliás, muito provável que raras
vezes se tivesse ido além dos limites já alcançados duzentos ou trezentos anos
atrás, e perdidos aquando da crise. Ao estudar este fenómeno dos fins do período
medieval e dos começos do moderno, ao querer identificar topónimos e

ao procurar analisar povoamentos «novos», embrenhamo-nos frequentemente no

labirinto das datações precisas, das distinções entre aquilo que foi, de facto, novo,
e o que se limitou a reocupar terras já usadas no passado e ulteriormente
abandonadas.

Para todo esse movimento de arroteias existia um corpus de leis abundante.
Servia a legislação antiga, como a moderna, se porventura fosse útil. Em cortes,
os representantes do povo solicitaram, muitas vezes, privilégios para aqueles que
cuidassem bem das suas terras. Um desses privilégios respeitava à isenção do
recrutamento militar. As cortes protestaram também contra a extensão das
coutadas senhoriais, conseguindo reduzir-lhes a área para fins agrícolas.

Um exemplo de arroteias de certa importância foi o da bacia do Baixo Mondego,
dirigidas pela Sé de Coimbra e pelo mosteiro de Santa Cruz da mesma cidade,
dois dos maiores latifundiários da região. Desde cerca de 1480, mais de 10 000
hectares de bal-

A recuperação da crise
239

Novas culu,
O Milbo

dios foram sendo convertidos em terra arável, vinhas, olivais, pomares, etc.

Nos séculos xii e xiii, a maior parte das terras arroteadas semeara-se de trigo,
centeio e outros cereais; nos séculos xv e xvi, preferiram-se vinhas e olivedos,
tendência muito típica dos finais da Idade Média com base nos maiores proventos
que ao lavrador traziam o vinho e o azeite e na menor quantidade de mão-de-obra
exigida. Em consequência, aumentou a produção de vinho e de azeite, enquanto a
de cereais permanecia estacionária ou decrescia até.

Entre as novas culturas introduzidas ou divulgadas durante este período, o
primeiro lugar pertenceu indubitavelmente ao

milho. Importado da América pelos Castelhanos nos finais do século de
Quatrocentos ou começos do seguinte, era já conhecido em Portugal antes de
1525. Tem-se, discutido o ponto de irradiação da cultura do milho, que uns
imputam ao vale do Mondego, outros à região minhota. De qualquer maneira, o
milho não tardou a impor as suas qualidades ao lavrador português, substituindo-
se gradualmente ao milhete e expulsando o

trigo de áreas onde tradicionalmente era cultivado.
Contudo, não foi antes dos séculos xvii e xviii que a verdadeira «revolução do

milho» se fez sentir sobre os hábitos conservadores dos campónios nortenhos,
com seu impacto sobre a

alimentação, as técnicas, a produtividade e as rendas. Os alicerces, porém,
haviam sido lançados bem antes.

Aumentara a população e estagnara, ou até diminuíra, a Cereais área entregue à
cultura cerealífera. O resultado óbvio foi a necessidade de importar cada vez mais
e, assim, o surto do comércio cerealífero com Portugal. O urbanismo implicava
crescentes necessidades de abastecimento e obrigava à sua precisa
regulamentação e organização. Até começos do século xvi, foram sempre
temporárias, embora cada vez mais frequentes, as licenças para importar cereais
e as isenções aduaneiras que as acompanhavam,: de 1450 a 1500 a região de
Lisboa, o Porto e o Algarve receberam autorizações e privilégios desse tipo em
1452-55,

240 O estado do renascimento

1459-61, 1467-68, 1472-73, 1475-78, 1484-88, 1490-91 e 1494-96. Finalmente, D.
Manuel | houve por bem determinar (1502) isenção de dizima para todo o cereal
importado por Lisboa e por Setúbal durante sua vida. Depois da grande fome de
1521-22, seu filho D. João Ill tornou essa isenção permanente (1525) e alargou-a
à sisa, O que convertia praticamente em livres de direitos as importações de
cereais. Findara um longo período de história, em que o ideal de auto-suficiência
agrária, simbolizada pela produção de trigo, cedia o passo a uma nova era
comercial, baseada no comércio lucrativo e dependente das necessidades de
consumo dos grandes centros urbanos.

Pecuária Como consequência do surto agrícola e das novas arroteias,

declinou inevitavelmente a criação de gado. Foram tomadas pelos lavradores
medidas mais eficientes, que a legislação apoiou, contra as devastações
causadas pelos rebanhos e pela transumância. A redução no número e na área
das pastagens levou a unia diminuição gradual no número de cabeças de gado
que só seria plenamente medida e avaliada nos séculos xvii e

xviii. Baixou também a produção de lacticínios, com seu reflexo na alimentação
geral, o que carece de análise pormenorizada.

Artesanato As actividades artesanais continuaram a desempenhar papel

secundário nas necessidades do País. Além de alguns têxteis de inferior qualidade
(o veludo constituía excepção), e de algumas «indústrias» ligadas à agricultura e a
fins domésticos imediatos, só a ourivesaria adquiriu certo renome. Tentativas
esporádicas de melhorar a qualidade do artesanato nacional levaram a fracassos
ou só excepcionalmente resultaram. Deve ter-se desenvolvido a metalurgia,
conquanto viessem do estrangeiro as melhores armas e armaduras. As únicas
«indústrias» realmente importantes foram a construção naval e a produção de
biscoito, que empregaram vasto número de obreiros e demandaram avultados

capitais. Ambas pertenciam à Coroa. Na construção naval, com todos os seus
acessórios, os modelos e as técnicas foram sendo constantemente inovados,
alcançando os navios portugueses fama e procura internacionais.

externo
A recuperação da crise 241

A expansão ultramarina trouxe para o comércio português Comércio dos fins da
Idade Média um novo e decisivo elemento, a saber, a introdução de toda uma
gama de mercadoria exótica e cara, antes desconhecida ou só raramente
divulgada. Foi o caso de produtos como o ouro, o açúcar, as especiarias, os
escravos, certos tipos de madeira, o marfim, matérias corantes, etc., que
começaram a entrar no País em quantidades cada vez maiores a partir de meados
do século xv. Artigos como estes, não apenas se iam tornando mais e mais
relevantes no que respeitava à procura e às necessidades de mercado, como
também ultrapassaram, em valor económico, todos os outros produtos
anteriormente exportados. Esta tremenda alteração no conteúdo do comércio a
distância converteu Portugal, de mero exportador de matérias-primas, em
intermediário entre a Europa e a África (ou as ilhas atlânticas), e mais tarde, entre
a Europa e a América também. A nova posição assumida por Portugal iria tornar-
se constante histórica até ao presente, explicando aquilo a que alguns têm
chamado o seu papel económico «parasitário», mas igualmente uma das mais
importantes contribuições portuguesas para a economia e o progresso mundiais.

Não foi de repente, como é óbvio, que os produtos ultramarinos substituíram o
vinho, o sal e a fruta, os quais, até meados da centúria de Quatrocentos,
resumiam a exportação portuguesa de base. Em boa verdade, essa substituição
jamais se verificou de todo, muito embora os lucros com o comércio de além-mar
se elevassem a níveis incalculáveis e os colocassem muito à frente de qualquer
matéria-prima metropolitana. Houve que esperar pelo primeiro quartel do século
xvi para que a nova tendência se afirmasse plenamente. Mesmo assim, o sal, O
vinho e a fruta, sem esquecer a cortiça, continuaram a ser exportados em
quantidades avultadas e a enriquecer boa cópia de proprietários rurais e de
comerciantes. O que acontecia era atravessar-se então um período de expansão
geral económica que comportava ambos esses tipos de comércio, facto que passa
muitas vezes despercebido ou atenuado aos historiadores. É preciso considerar
também que o comércio ultramarino pertencia essencialmente a um número
circunscrito de pessoas e de iniciativas:

16
242 O estado do renascimento
importava ao rei, a um grupo reduzido de senhores feudais Gaicos e eclesiásticos)

e a uns quantos mercadores, na sua maior parte estrangeiros ou servindo-se de
investimentos estrangeiros (cf. Cap. V). Só tenuemente tocava a grande maioria

do País e a rede comercial de há muito estabelecida, feita à base dos produtos do
solo.

As importações consistiam sobretudo em produtos têxteis, cereais e artigos
manufacturados, incluindo grande quantidade de metal (cobre, estanho, etc.),
indispensável para o comércio africano. As cidades metropolitanas onde existiam
corretores pelos fins do século xv, podendo assim ser consideradas os principais
centros do comércio externo português, eram Lisboa, o Porto, Elvas,. Évora, Faro,
Tavira e Loulé. O Norte ainda desempenhava um papel internacional diminuto
comparado com o Algarve (onde se efectuava abundante tráfico de fruta e com o
Ultramar em geral, apesar da decadência de Lagos) e o Alentejo (importante nos
seus contactos com Castela), já sem mencionar Lisboa.

Não se haviam registado modificações essenciais nas áreas da Europa
interessadas no tráfico com Portugal. Vinha cada vez mais trigo do mundo báltico
(através da Hansa, principalmente de Danzig), mas igualmente de França (trazido
por navios bretões), Castela, Inglaterra e Sicília. Marrocos servia acima de tudo
para abastecer as cidades e as guarnições portuguesas em África. De Castela, as
importações chegavam quer por mar (vindas de Cádiz e de outros portos
andaluzes para o Algarve e Lisboa), quer por terra (da Andaluzia e da
Estremadura castelhana para o Alentejo). Artigos têxteis e outros produtos
industriais eram remetidos pela Flandres, Inglaterra, Alemanha e Itália, provindo
alguns de Castela e de Aragão também,

Quanto a exportações, o sal (com a cortiça, o vinho, etc.) avultava nos envios para
o mundo hanseático, enquanto o vinho e a fruta se expediam principalmente para
os Países Baixos, a Inglaterra e a França. Estas quatro regiões, com algumas
outras menos importantes, reexportavam-nos para toda a Europa. O caudal das
mercadorias ultramarinas era absorvido sobretudo pela Flandres, que funcionava
então como centro de distribui-

A recuperação da crise 243

ção internacional número um no Ocidente. Italianos e Franceses Feitorias
recebiam também o seu quinhão. Como agências do comércio externo português
existiam as feitorias, em conexão com as colónias de residentes portugueses no
estrangeiro. A mais famosa e importante de todas as feitorias portuguesas,
datando do século xiv (cf. Capítulo ID, era a da Flandres, estabelecida primeiro em
Bruges, e mais tarde (1488-98) transferida para Antuérpia, quando Bruges deixou
de ser o maior centro comercial da Europa. Originariamente fundamentada nos
produtos do solo, tais como a fruta, o vinho, a cortiça e os couros, a feitoria da
Flandres rapidamente passou a anunciar as novas virtualidades de Portugal. Na
década de 1460, já o açúcar da Madeira e o sangue-de-dragão desempenhavam
papel de relevo. Nos começos do século xvi, o grosso dos negócios da feitoria
consistia em especiarias trazidas da África e da índia (ver Cap. V). O feitor,
funcionário público nomeado e pago pelo rei, actuava como uma espécie de
cônsul moderno, representando os interesses comerciais do seu país mas

principalmente do seu soberano. Pelos meados do século xv, o feitor português
em Bruges ocupava-se da compra de armas e munições, cobre e toda a sorte de
jóias e vestuário para a família real. Outras aquisições inclufam mobiliário,
pergaminho, têxteis, livros, objectos de arte, etc. Diga-se de passagem que a
maioria dos têxteis que Portugal importava da Flandres não dependiam do feitor
mas sim de iniciativas particulares de homens de negócios flamengos (com outros
estrangeiros) e portugueses.

Nos finais da centúria de Quatrocentos e durante a primeira metade do século xvi
foram criadas diversas feitorias: na década de 1460 já a Coroa dispunha de um
feitor na Andaluzia, vivendo habitualmente em Sevilha, embora a organização real
da feitoria não se tivesse processado antes de 1508. O feitor passou a residir em
Málaga ou em Cádiz, com o fito principal de comprar e expedir cereais para
abastecimento das praças portuguesas de Marrocos. Em Inglaterra e em Veneza,
outras feitorias serviam objectivos semelhantes. Colocavam produtos ultramarinos
no mercado internacional, comprando metais e artigos manufactu-

244 O estado do renascimento

rados, tanto para consumo local da metrópole como para comércio em África e
Ásia.

Grande número de portugueses vivia permanentemente no estrangeiro, em
colónias numerosas de residentes ocupados na

prática do comércio. O núcleo maior habitava Bruges, passando depois para
Antuérpia: umas trinta famílias pelos meados e fins do século xv, número que foi
aumentando aos poucos nas décadas seguintes, e sobretudo a partir de 1526,
quando grande número de judeus emigrados de Portugal ai se estabeleceram.
Além dos Países Baixos, havia colónias de portugueses em Castela
(principalmente em Sevilha), Inglaterra (Londres, Bristol, Southampton), França e
Itália (Gênova, Florença, Veneza).

Os feitores e os colonos estrangeiros que em Portugal viviam - especialmente em
Lisboa, mas também no Algarve e no Porto - provinham dos países acima
mencionados e ainda da Alemanha, onde poucos portugueses jamais se
aventuraram. Além do enquadramento comercial que os unia, a maioria desses
estrangeiros agrupava-se em confrarias religiosas - a dos Flamengos, ou
Borgonheses, a dos Ingleses, a dos Alemães, etc. Porventura mais numerosos,
conquanto menos organizados, seriam os Genoveses, Venezianos, Florentinos e
Prazentins, os Franceses, os Castelhanos, os Aragoneses e os Bascos.

Comércio Poucas alterações se registaram nas práticas do comércio
klerno interno. Não se haviam modificado ainda os princípios e os

modos medievais de intercâmbio, embora se começasse a afirmar a tendência

para um mercado nacional devido à centralização do poder do rei e ao sistema
alfandegário mais preciso. Ao longo da raia foi-se forjando toda uma cadeira de
cidades e vilas aduaneiras - os chamados portos secos, em oposição aos portos
marítimos - cujo objectivo consistia em fechar o País e ajudar à criação de uma
economia nacional. Nos começos do século xvi, os portos secos eram, de norte a
sul, Bragança, Miranda, Freixo, Almeida, Sabugal, Marvão, Arronches, Elvas,
Olivença e Mourão.

A importância das feiras no tráfico interno começou lentamente a declinar, embora
tivessem desempenhado ainda papel

A recuperação da crise 245
Fig. 34 -Os portos secos no começo
do século xvi

de relevo durante a primeira metade do século xvi. Nos fins de Quatrocentos
criaram-se mesmo unias quantas mais, em Sintra (1460) e Estremoz (1463), por
exemplo, ao passo que outras eram confirmadas e restauradas. A concentração
urbana, toda via, fez realçar o papel dos mercados, que permanentemente
serviam os interesses económicos da comunidade, tornando obsoletas as feiras
locais. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do comércio ultramarino ajudava a
concentrar o grosso do tráfico mercantil nos portos marítimos, especialmente em
Lisboa.

Tenderam, assim, a expandir-se os mercados locais. Em cada cidade multiplicou-
se e fez-se mais complexo o número de tendas, sua concentração e
especialização. Aumentaram também os regulamentos régios e municipais, visto
que o mercado se tornava fonte de receitas que a todos importava, tanto ao rei
quanto aos senhores feudais e às câmaras municipais.

246 O estado do renascimento

Pesos e Sentiam-se de há muito os obstáculos que representavam, medidas para
o surto de um comércio nacional, as dezenas de pesos e

medidas diferentes. A Coroa tentara impor, já nos meados do século xiv, um
padrão único para todo o reino, mas fracassara nos seus intentos, como
fracassaria sempre até quase aos nossos dias. No entanto, sempre se atingiram
alguns objectivos, nomeadamente a redução no número de pesos e medidas e a
imposição de padrões únicos em certos casos.

Tanto Afonso V como João Il conseguiram introduzir certa ordem no sistema
caótico vigente, impondo a todo o País os

padrões de três cidades apenas: Santarém, Porto e Lisboa. Mas foi no reinado de

D. Manuel | que se decretou reforma mais precisa e completa: a partir de 1499, a
Coroa decidiu que todas as medidas e pesos obedecessem a padrões de cobre
expressamente confeccionados para o efeito e conservados na câmara municipal
da capital. Só se admitia variedade nos pesos e nas medidas muito pequenas. O
novo código legislativo conhecido por Ordenações Manuelinas (primeira
publicação em 1512) incluía os princípios reformadores, tão típicos da tendência
renascentista para a centralização.

Moeda Do ponto de vista monetário, o período de 1450-1550 pode

aproximadamente dividir-se em dois grandes subperiodos, separados pela reforma
de 1489. Durante o primeiro, a desvalorização da prata e do bilhão não se
interrompeu, em consequência da escassez daquele metal em toda a Europa. O
marco (=230 9) de prata lavrada subiu de 800 reais em 1436, para 960 (1441),
1050 (1445), 1100 (1451), 1500 (1460), 1896 (1472) e 2280 (1489), num total de
185 % de desvalorização. Várias reformas monetárias (1435, 1457, 1472, 1485),
todas elas tendentes a manter uma sólida moeda de prata, falharam e sempre
pelo mesmo motivo: falta do metal branco, drenagem contínua das moedas de
prata para fora do País, entesouramento por particulares.

O ouro, todavia, começou a abundar logo que os Portugueses atingiram as fontes
africanas. Em 1457, quando preparava a sua grande cruzada (que jamais se
efectivaria), o rei Afonso V ordenou a cunhagem do famoso cruzado de ouro,
moeda de ouro

248 O estado do renascimento

quase puro, que se iria manter estável durante mais de oitenta anos, e prosseguir
depois na sua carreira com uma diminuta desvalorização. O cruzado, símbolo do
afluxo, aurífero a Portugal e a toda a Europa durante os finais do século xv e os
princípios do xvi, traduziu outra alteração significativa: o sistema português do
ouro, que até então obedecia à dobra muçulmana-castelhana, passou a seguir o
padrão italiano do florim-ducado, sintoma bem nítido de nova época económica.

A partir de 1450, a descoberta de processos técnicos aperfeiçoados na extracção
da prata veio finalmente pôr termo à escassez: a produção argêntea começou a
aumentar regularmente, sobretudo na Europa Central. Todos os sistemas
monetários europeus foram afectados pela mudança, verificando-se em geral uma
estabilização das moedas. Assim, a reforma de 1489 pôde triunfar e impor a
permanência das novas moedas de prata (primeiro o vintém = 20 reais, e depois o
tostão = 100 reais) durante muito tempo.

Este afluxo combinado de ouro e de prata explica o período de grande
estabilidade monetária que se estendeu em Portugal desde 1489 a 1539, e que
marcou o começo de uma nova era na história da moeda portuguesa. O valor do
marco de prata amoedada não sofreu grandes mudanças: uns 2300 reais no
começo da década de 1490, 2400 em 1517, 2500 em 1539 -no conjunto, menos

de 9% de desvalorização, comparada com os 185% do meio século anterior. Nos
últimos anos da centúria de Quatrocentos, D. Manuel fez cuniiar os fabulosos
portugueses de ouro, com uns 3 cm de diâmetro e 35 g de ouro puro, equivalentes
a 10 cruzados; alguns anos mais tarde, os portugueses ou escudos de prata
exibiam a mesma opulência: valendo 400 reais, pesavam 39,7 ge

eram maiores ainda de diâmetro. Bons instrumentos de propaganda, estas e
outras moedas proclamavam eficazmente, sobretudo na Ásia, o poderio e a
riqueza dos soberanos portugueses.

Finanças As finanças públicas sofreram profundos melhoramentos

durante a época renascentista. Por toda a Europa, uma distinção mais nítida entre
rei e Coroa permitiu que se precisasse a organização dos serviços públicos, entre
os quais as finanças eram

A recuperação da crise 249

porventura os mais importantes. Os fins do Século xy e os começos do xvi
presenciaram, em Portugal, número significativo de reformas financeiras. Todas
elas tenderam a melhorar as estruturas existentes e a dotar o Estado com mais
largos rendimentos, ao mesmo tempo que procuravam simplificar a rede complexa
dos impostos locais entravando os tráficos interno e externo.

De 1472 em diante foi levada a efeito uma revisão geral dos forais, primeiro como
resposta a variadas reclamações concelhias contra exageros e ilegalidades na
cobrança dos impostos, depois como tentativa régia de uniformização das
múltiplas formas e espécies de rendimentos. Mas uma reforma autêntica só se
iniciou no reinado de D. Manuel |, abrangendo aproximadamente os anos de 1497
a 1520: os novos forais quase se reduziram a listas de impostos a pagar ao
soberano ou aos senhores feudais dentro de cada município. Além disso, os
impostos foram mais ou menos uniformizados e receberam tratamento
comparativo e sistemático. É evidente que uma reforma deste tipo não seria eficaz
sem a mudança correspondente nos pesos e nas medidas, atrás mencionada já.

Igualmente importante para o comércio interno e externo foi o novo regulamento
das sisas, decretado em 1476 e depois modificado em 1489, 1509, etc. Também
as Ordenações reformadas por D. Manuel incluíam mudanças significativas
quanto ao pagamento das jugadas, num esforço de conseguir maior uniformização
e colheita de rendimentos.

As alfândegas foram igualmente reorganizadas, sobretudo no que se referia aos
rendimentos ultramarinos, (v. Cap. V). A abundância de cartas de quitação
datando dos fins do século xv

em diante (embora com longa tradição de existência) mostra sem sombra de
dúvida que se caminhava no sentido da fiscalização sistemática, eficaz e directa

de todo o sistema das finanças públicas. O modo feudal do arrendamento das
receitas da Coroa a particulares, tão comum durante os séculos xiv e xv, foi a
pouco e pouco substituído por uma organização geral por conta do próprio Estado.

Para incorporar muitas das novas leis e divulgá-las por todo o País, organizaram-
se e imprimiram-se dois códigos: os Regi-

250 O estado do renascimento

rnentos e Ordenações da Fazenda, em 1516, e os Regimentos dos Contadores
das Comarcas, em 1514, que criaram os modelos devidos para a metrópole.

Outra inovação, o orçamento, tornou-se gradualmente peça indispensável no bom
funcionamento da coisa pública. O primeiro exemplo que conhecemos data de
1473. As receitas públicas ascendiam a 47 milhões de reais (uns 145 000
cruzados de ouro), enquanto as despesas se mantinham em 37,6 milhões (uns
115 600 cruzados). Não estavam incluídas as receitas ultramarinas. As enormes
despesas com a política externa e com armamento (guerras com Castela e
Marrocos), o custo ascendente dos matrimónios dentro da família real e das
tenças à nobreza (em 1478, por exemplo, 81 % de todos os dinheiros públicos
foram para a dotação da família real e para subsídios anuais aos vassalos da
Coroa) e as novas despesas que resultavam dos progressos da administração,
rapidamente transmutavam esse saldo optimista em deficit quase permanente. Se
a expansão comercial e agrária, assim como o aumento demográfica e uma
administração mais eficiente depois de 1481 causaram um aumento substancial
das receitas públicas (ainda 132 000 cruzados em 1477, mas já 197 000 em 1506,
285 000 em 1518-19,

388 000 em 1534 e 607 000 em 1557), as despesas cresceram igualmente e num
ritmo ainda mais acelerado. Em 1477, a Coroa despendeu 144 000 cruzados, o
que implicava um deficit de 12 000. Faltam-nos números precisos para a primeira
metade do século xvi, mas o aumento dos empréstimos contraídos pelo Estado e
da dívida pública (tanto consolidada quanto flutuante) são prova suficiente dos
problemas com que se debatia o Tesouro. As cortes votaram diversos pedidos, ou
subsídios, para ajudar a Coroa a financiar despesas extraordinárias: 60 milhões de
reais para defesa nacional em 1478 (mais do que toda a receita pública), DO
milhões para dívidas novamente com a defesa em

1483, 20 milhões para obras de fortificação no norte de África em 1502, 150 000
cruzados em 1525, 100 000 cruzados em 1535,

200 000 em 1544, ete. Em 1500 foram criados os primeiros padrões de juro
(títulos do tesouro), prática muito seguida por todos os estados do Renascimento.
Uma segunda emissão surgiu em 1528,

A recuperação da crise 251
uma terceira em 1530, e assim por diante: até 1542, seis emissões de padrões, ao

todo. Nascera a divida consolidada. O juro baixou dos 7 % iniciais para 6,25 % em
1528. Quanto à dívida flutuante, começou praticamente em 1522, na forma de

empréstimos contraídos por letras de câmbio sobre as feiras de Antuérpia e de
Medina del Campo. O juro manteve-se no nível dos 20 % até

1544, subindo depois para 25 %. O montante da dívida pública consolidada
alcançara 1620 500 cruzados em 1534 e 1881720 em 1557; nos mesmos anos, o
valor da dívida flutuante foi, respectivamente, de 400 000 e de quase 2 000 000 de
cruzados. Todas estas cifras dão uma ideia clara da expansão económica e
financeira do Portugal quinhentista, que só pode compreender-se cabalmente num
contexto internacional e imperial (v. Cap. V).

É facto bem conhecido que o século xvi e parte do século xvii preços e

se caracterizaram por um aumento geral de preços e de salários em toda a
Europa. As respectivas taxas de aumento, todavia, variaram enormemente com as
circunstâncias nacionais e locais. Em termos genéricos, pode dizer-se que, antes
da década de 1530, o aumento de preços se manteve entre moderado e mínimo,
sem se afastar essencialmente da tendência geral afirmada já a partir de 1475. A
grande revolução dos preços situou-se, regra geral, na segunda metade da
centúria. Foram diversas as causas da subida, tais como a maior quantidade de
ouro e de prata em circulação, * acréscimo na procura (resultado do aumento da
população), * guerra, a expansão geográfica e a criação de novos mercados, etc.
Os salários, pelo contrário, não acompanharam a curva dos preços, tendendo
muitas vezes para decréscimos reais.

Em Portugal, os poucos elementos existentes parecem revelar um aumento nos
preços agrícolas desde 1470-80, como em toda a Europa: em gramas de prata, os
preços do trigo subiram de uma média de 1,8 para uma média de 2,7 em 1497-
1504. Este último número não sofreu grandes alterações até à década de

1530, pelo menos no que respeita à metrópole (a situação nos Açores e na
Madeira foi diferente). Daí por diante, e até meados do século, os preços do trigo
subiram de 30 reais em média por alqueire para o dobro. O mesmo aconteceu
com os preços

252 O estado do renascimento

do vinho e do azeite. Faltam-nos, infelizmente, dados suficientes para o
comportamento dos preços industriais, que nos revelassem com clareza a
tendência geral, por certo não muito diferente da do resto da Europa.

Assim, e apesar do tremendo afluxo de ouro africano dos finais do século xv e do
século xvi, não houve o que poderíamos chamar uma revolução de preços no
nosso período, sintoma bem claro de que a maior parte desse ouro se escoava
rapidamente para fora do País, trazendo um impacto mínimo sobre a sua
economia interna.

A nobreza Como já vimos (cf. Cap. Il), a concentração da terra nas

mãos de uns poucos caracterizou a segunda metade da centúria de Trezentos e

quase toda a de Quatrocentos. Nem D. João | nem os seus dois imediatos
sucessores conseguiram travar o crescente poderio de uma nova aristocracia
terratenente, embora conseguissem que parte das herdades outrora possuídas
pela Coroa a ela revertessem. A irresponsabilidade e a fraqueza de um Afonso V
tornaram-no presa fácil das ambições dos nobres. Durante os seus trinta anos de
governo pessoal, a quantidade de bens da Coroa e respectiva jurisdição alienadas
à maneira feudal atingiram proporções inauditas. Um mapa esquemático do
Portugal senhorial na década de 1470 mostraria claramente que o património régio
quase se reduzia à Estremadura e ao Algarve, com algumas ilhotas aqui e além.
Em defesa de Afonso V, pode alegar-se que a situação não diferia essencialmente
da de dois séculos atrás. A diferença, contudo, estava no peso de património e de
direitos adquiridos por um limitado número de famílias, em oposição ao mosaico
feudal primitivo. Para mais, e seguindo a tendência geral europeia, uma avalanche
de novos títulos (duques, marqueses, viscondes, barões) ia revelando as
preferências e os favoritismos régios que, com frequência, promoviam obscuros
nobres às mais proeminentes dignidades. Com D. Duarte, existiam em Portugal
apenas dois duques e seis condes; à morte de Afonso V (1481), esse número
subira para quatro duques, três marqueses, vinte e cinco condes, um visconde e
um barão, trinta e quatro ao todo, aumento a que cor-

A recuperação da crise 253

respondiam rendas da terra e privilégios. Tinha, assim, toda a razão D. João Il ao
dizer que seu pai o deixara «rei das estradas de Portugal». Terra e títulos estavam
divididos por umas quinze grandes famílias ou linhagens, das quais as mais
poderosas eram os Braganças (doze títulos, a saber, dois ducados, três
marquesados e sete condados), os Meneses (cinco condados), os Coutinhos e os
Melos, cada uma com dois condados. Além destas famílias, havia ainda o irmão
do rei, Fernando (falecido em

1470), tido como o homem mais rico de Portugal, o qual acumulava dois ducados,
o mestrado de duas ordens militares e numerosos outros senhorios. O seu
património foi herdado pelo filho Diogo.

A esta grande nobreza (urnas quinhentas pessoas acaso) teríamos de somar um
grupo maior, a que já não chamaríamos «grande», mas que hesitaríamos em taxar
de «médio». Compunham-no os chamados vassalos do rei que, como tais,
recebiam da Coroa uma contia ou rendimento fixo, independente do seu
património pessoal. O pagamento das contias fazia-se, regra geral, mediante a
doação em préstamo de uma terra ou de uma renda. Nestes termos, quanto mais
vassalos o rei tinha, menos rendimentos a Coroa cobrava. Além disso, os nobres
de contia recebiam um subsidio de casamento, transmutado, quando ao tesouro
régio faltavam fundos, em tença anual, que gradualmente tendeu a tornar-se fixa e
hereditária, pesando fortemente no orçamento. Outras tenças, concedidas pelo
real capricho, iam alargando o rol ano após ano. Como contrapartida, o vassalo
devia estar sempre pronto para ajudar o soberano com um número fixo de
«lanças», termo militar que abrangia quer o cavaleiro, quer o peão com todo o seu
armamento. Nos fins do século xv, o número de vassalos obrigados a possuir

cavalo e armas foi fixado no número ideal de dois mil, o que, em termos sociais,
equivalia a umas seis a oito mil pessoas, incluindo mulheres e crianças.

Abaixo deste grupo vinham outros dois mil, obrigados a
possuir armas, mas sem direito a rendas da Coroa. Era uma

espécie de classe média dentro da nobreza, superior ainda à camada ínfima da
aristocracia, a dos fidalgos, mais numerosos,

254 O estado do renascimento

menos ricos em terra, menos importantes na detenção de cargos administrativos e
militares, mas mais estáveis em influência ao nível local e na manutenção das
estruturas económicas e sociais. As palavras cavaleiro, escudeiro, ou
simplesmente fidalgo serviam para designar todos estes nobres, incluindo o
conjunto dos vassalos mas excluindo o da nobreza titular. Tratava-se, ao que
parece, de termos gerais apenas. Aliás, também a designação de vassalo se
podia aplicar aos grupos inferiores da aristocracia.

Se D. João Il conseguiu esmagar o poderio de algumas das mais importantes
famílias nobres - nomeadamente os Braganças e seu primo Diogo - e
substancialmente alargar o património régio à custa delas, os seus sucessores
Manuel | e João Ill tiveram de fazer marcha atrás e devolver aos antigos
proprietários a maioria dos bens confiscados. Contudo, e esse fora, na realidade,
o principal objectivo de D. João Il, a nobreza dos começos do século xvi,
conquanto intacta em seus privilégios e rendimentos, mostrou um facies
completamente alterado, muito mais em concordância com a política de
centralização real. Em primeiro lugar, aceitou subordinar-se ao rei e à sua nova
concepção de estado absoluto (os corregedores, por exemplo, deixaram de
encontrar obstáculos à entrada nas terras senhoriais); em segundo, tornou-se
cada vez mais dependente de nomeações régias para cargos públicos e de
subsídios temporários, que lhe garantiam a subsistência. Como resultado, grande
parte da nobreza (sobretudo nos escalões mais altos) emigrou das suas terras e
cortes locais para a corte régia, onde habitualmente passou a residir. O próprio
monarca encorajou essa tendência ao conceder a chamada **nwradia (outra tença
anual) a todos os nobres que, pelo menos teoricamente, vivessem na corte. O
número de moradias aumentou de 1092, com D. Afonso V, para

2493 com D. João Ill (meados do século xv,), embora tivesse baixado
consideravelmente entre um e outro.

Surgiu assim uma nova nobreza de corte, entre a qual o governo regularmente
escolhia os mais proeminentes funcionários para cargos metropolitanos e
ultramarinos, na diplomacia, no exército, na marinha, na descoberta e na
colonização. Ao

A recuperação da crise 255

mesmo tempo, a grande maioria dos nobres dedicava-se a actividades comerciais
de todo o tipo, competindo com a crescente burguesia e impedindo-lhe o
desenvolvimento pleno. Seguindo o exemplo do rei, ele próprio mercador e
monopolista (v. Cap. V), os nobres não desdenhavam investir os seus
rendimentos em actividades de transporte e de exploração económica. I(O verdade
que, na maioria dos casos, re-investiam os lucros em terra e em actividades não-
produtivas (construção, luxo, etc.), em vez de se tomarem autênticos homens de
negócios. Ao contrário da Itália, onde o burguês ascendeu à aristocracia, em
Portugal foi o nobre que «desceu» e se meteu no comércio como meio de
alargamento do património.

A estrutura do clero sofreu menos alterações durante este O clero período, não se
registando modificações importantes antes da Reforma católica dos meados e fins
do século xvi. Do ponto de vista político e económico, a união à Coroa das ordens
religiosas-militares foi talvez o único facto significativo a dever ser registado.

Antes deste acontecimento, houvera casos, a partir do século xiv (cf. Cap. Il), de
concessão de mestrados a membros da família real. Depois, entre 1418 e 1434,
os três principais mestrados - Santiago, Avis e Cristo- passaram ao domínio
permanente de príncipes seculares, todos eles da família do monarca. As vastas
rendas das ordens militares constituíam apanágios convenientes para os herdeiros
do trono e seus irmãos, quase sempre atribuídos na fase da adolescência. Ao
suceder ao pai, D. João Il uniu à Coroa os mestrados de Santiago e Avis, que
daria pouco tempo depois a seu filho Afonso, aliás contra o parecer das cortes. D.
Manuel, ascendendo ao trono em 1495, uniu definitivamente à Coroa o mestrado
de Cristo. Mais tarde, à morte do infante D. Jorge (1550), o Papa sancionou a
perpétua união de Santiago e de Avis ao património régio sob a ficção de nomear
o rei de Portugal como seu mestre. Pela primeira vez na história portuguesa, os
bens da Coroa, quer do ponto de vista teórico quer do prático, cobriram mais de
metade do Pais, superando qualquer outro património, tanto em extensão quanto
em

256 O estado do renascimento

rendas. Esta nacionalização das ordens militares foi acompanhada pela sua
secularização: autorizados a casar e a possuir propriedade privada, os cavaleiros
deixaram de estar ligados à condição eclesiástica e a cavalaria passou a constituir
mero sinal de distinção, espécie de título de honra ou de condecoração, que os
nobres, e só eles, avidamente ambicionavam.

Embora nem todos os arcebispados e bispados estivessem nas mãos da nobreza,
a grande maioria estava-o sem dúvida. Existia como que uma hierarquia nas
dioceses portuguesas, sendo os prelados muitas vezes «promovidos» a bispados
mais ricos e mais «civilizados» sempre que se abria uma vaga ou quando o seu
prestígio e a protecção régia os empurravam para cima. Nas dioceses menos
prezadas, no género de Silves, da Guarda ou de Lamego, tornava-se mais fácil

encontrar prelados de origem social humilde. As dioceses objecto de especial
cobiça eram Lisboa e Braga, os dois arcebispados. Vários arcebispos foram feitos
cardeais na centúria de Quatrocentos; mas, ulteriormente, como novo exemplo de
centralização, os príncipes de sangue conseguiram o monopólio do cardinalato.
Assim, D. Afonso (1509-40), filho de D. Manuel |, foi feito cardeal aos oito anos;
seu irmão D. Henrique (1512-80), o futuro rei, ascendeu também à púrpura, mas
na idade mais aceitável de trinta e três anos.

A acumulação de dignidades eclesiásticas, essa praga do século xv e começos do
xvi, desconheceu-se praticamente em Portugal até à década de 1480: D. Jorge da
Costa, favorito de D. Afonso V e em quem seu filho não ousou tocar, mostrou-se o
único caso escandaloso do tempo, visto ter acumulado os arcebispados de Lisboa
e Braga e os bispados de Évora e Silves, embora pelo curto prazo de oito anos.
Mas tarde, as acumulações tornaram-se um tanto mais frequentes, mas apenas
no seio da família real. Bispados e arcebispados distribufam-se como autênticos
apanágios: assim D. Afonso, o já mencionado cardeal, acumulou a direcção das
dioceses de Évora, Guarda, Viseu e Lisboa; seu irmão D. Henrique teve para si,
sucessivamente, Braga, Évora e Lisboa. Abadias, diaconados, chantrados e
outras dignidades menos importantes, embora por vezes de pingues

A recuperação da crise 257

rendas, acumulavam-se com maior facilidade. Não possuímos ainda o catálogo
organizado e sistemático destas dignidades, que traria nova luz sobre o papel
social e económico desempenhado pelos benefícios eclesiásticos dentro da
nobreza e da família real.

A maior parte das ordens monásticas decaiu consideravelmente durante todo este
período, decadência revelada tanto no decréscimo dos rendimentos como na
crescente relaxa-cão dos costumes. Só os mosteiros muito ricos, como Alcobaça e
Santa Cruz de Coimbra, foram capazes de manter o antigo prestígio e a influência
junto do povo. O abuso na concessão de comendas (benefícios eclesiásticos
compostos por rendimentos pertencentes a uma igreja ou mosteiro), muito
florescente nos finais do século xv e começos do xvi, embora com longa tradição
anterior, desfalcava os fundos eclesiásticos locais em proveito de qualquer
pessoa. As comendas tornaram-se num meio favorito para, quer o rei quer o alto
clero, recompensarem serviços ou beneficiarem protegidos. Assim, boa parte das
rendas eclesiásticas caíram nas mãos de clientes papais, reais e episcopais,
convertendo-se em fonte de luxo e de vida despreocupada para a nobreza e o alto
clero.

Fracassaram todos os esforços no sentido de corrigir tais abusos; um renascer da
disciplina monástica e da pureza religiosa manifestou-se antes pela criação de
novos institutos, que depressa se tornaram queridos da nobreza e do povo: os
Jerónimos, de fundação italiana, entraram em Portugal nos começos do século xv
mas só floresceram pelos finais da centúria; os cÓnegos regulares de S. Salvador
de Vilar ou cÓnegos de S. João Evangelista (popularmente chamados Lóios), de

origem portuguesa, surgiram igualmente no século xv; os Capuchinhos, oriundos
de Castela, chegaram pelos finais de Quatrocentos; os Arrábidos, portugueses,
foram fundados pelo duque de- Aveiro em

1539; os Jesuítas, finalmente, chegaram pela primeira vez em 1540, mas só na
segunda metade do século ascenderam à importância extraordinária que
referiremos (cf. Cap. VI).

17
258 O estado do renascimento
O 3.0 Estado Nos finais da Idade Média, a tradicional divisão tripartida

da sociedade, em clero, nobreza e povo, foi sendo substituída por uma
classificação mais complexa e muito mais fluída, que reflectia as enormes
transformações sociais do período. Transições de classes adquiriram carácter
menos rígido e subdivisões adentro de cada uma daquelas três ordens
começaram a desempenhar papel social cada vez de maior relevo. Dentro do
povo, eram de distinguir, nesse final de Quatrocentos e começo de Quinhentos,
quatro grandes categorias pelo menos: legistas, cidadãos, artesãos e todos os
demais.

Os legistas, que visavam obter privilégio de nobre e o conseguiram em parte,
tinham subido de número e de importância. Constitufam uma classe especializada
de funcionários públicos, magistrados, advogados e conselheiros legais,
professores universitários e outros semelhantes. A sua beira situavam-se ainda os
físicos e os farmacêuticos. Na sua maior parte, dependiam de salários pagos pela
Coroa, mas beneficiavam ainda, largamente, de contribuições e serviços
garantidos pelo povo, na

forma de alojamento, alimentação, etc. A Coroa fiscalizava-lhes as aptidões
profissionais, vigiava-os no exercício das profissões respectivas, nomeava-os ou
propunha-os para os cargos existentes, e assim por diante. Os legistas haviam
conseguido importantes privilégios, tais como serem isentos de impostos gerais e
de castigos judiciais vis, poderem trazer armas e andar a cavalo. Indispensáveis
na complexidade crescente da coisa pública, letrados ou apresentando-se como
tais, investindo os rendimentos havidos em terra e em actividades de comércio,
tinham-se a pouco e pouco guindado a uma posição tão importante e significativa
quanto a do clero e a da nobreza, e feito respeitar como eles. Era frequente
casarem-se, ou casarem os filhos, dentro da aristocracia. Alguns foram nobilitados
e até receberam títulos, como, por exemplo, João Fernandes da Silveira,
conselheiro do rei, escrivão e chanceler, convertido em primeiro barão de Alvito
em.1475. IO preciso recordar que muitos, se não a maioria destes burocratas,
pertenciam ao estado eclesiástico (Com ordens maiores ou menores), gozando
dos privilégios e do prestígio do clero.

A recuperação da crise 259

Os cidadãos, também chamados homens bons, gente honrada e gente limpa -
porque não trabalhavam com as mãos -

formavam uma classe de proprietários e de mercadores que igualmente sabiam
investir na terra parte dos seus lucros. Manobravam a maioria esmagadora dos
cargos municipais, estavam representados em cortes e eram os únicos escutados
pelo monarca e pelos burocratas. Poderíamos também taxá-los de burgueses.
Embora o seu poderio económico e político houvesse aumentado dentro do País,
a participação que detinham no comércio externo e ultramarino declinou a favor
dos estrangeiros, da Coroa, da família real, da nobreza e dos burocratas. Segundo
parece, os cidadãos mostravam-se mais preocupados com a terra e com o
investimento nela dos seus lucros do que com a competição activa em empresas
de comércio. Por outro lado, todo o século xv foi um período de luta entre os
cidadãos e a classe inferior dos artífices. Se nenhuma das partes conseguiu vitória
plena pode, todavia, afirmar-se que os cidadãos mantiveram as suas posições
muito melhor, conseguindo até recobrar alguns dos anhos obtidos pelos mesteirais
em fins do século xiv.

Para o artesanato, em contrapartida, o período revelou-se de estagnação e de
derrota. Ao longo do século xv, os mesteirais foram gradualmente perdendo os
escassos privilégios atingidos, nomeadamente o de estarem representados e
terem direito a voto nas assembleias municipais de algumas cidades. Só em
Lisboa conseguiram manter essa conquista, mas de maneira muito diminuída. D.
João Il confirmou a sua quase completa subordinação aos cidadãos na
administração local. D. Manuel e

D. João Ill completaram o seu nivelamento e organização geral dentro do estreito
quadro do sistema corporativo.

Tal como em Castela, as corporações não surgiram em Portugal antes dos finais
do século xv, e mais como resultado de imposição régia e de política de
organização em acordo com os cidadãos do que como necessidade para
protecção comum e defesa contra a concorrência. Contudo, seria contrária aos
factos a asserção de que os mesteirais não beneficiaram com o sistema ou foram
forçados a ele. Uma tradição já longa de costumes orais e de associação religiosa
em confrarias preparara os

260 O estado do renascimento

mesteirais para a aceitação de regulamentos permanentes. A quebra do seu poder
político, juntamente com o espírito centralizador do século, dispuseram-nos para
fiscalização mais estrita por parte da Coroa e para tutelagem por outra classe. Em
1487, o rei ordenou que cada mester tivesse dois representantes ou deputados
(vedores) para servirem de juízes em assuntos económicos e profissionais.
Seriam nomeados pelos concelhos. Era já esta a prática seguida por certas
profissões em algumas cidades. Dois anos mais tarde, foi aprovado para os

sapateiros e curtidores de Lisboa o primeiro regulamento (regimento) dos
mesteres, contendo diversas normas relevantes quanto a condições de trabalho,
preços e recrutamento de mão-de-obra. Seguiram-se-lhe muitos outros que, pelos
começos do século xvi, praticamente abrangiam todo o artesanato nos mais
importantes centros urbanos. Em 1539, a maioria dos mesteres de Lisboa
organizaram-se em catorze corporações (ofícios), cada uma com sua profissão
principal encabeçando uma série de outras: barbeiros e armeiros com 28 outras;
livreiros e boticários com dez outras; sapateiros (+3); seleiros (+2); tecelões de
linho (+3); cirieiros; pedreiros e carpinteiros (+3); tosadores (+1); alfaiates (+ 3);
tanoeiros; cordoeiros (+ 1); ourives da prata (+ 1); ourives do ouro ( + 4); e oleiros
(+ 2). Cada corporação tinha a sua bandeira e o seu santo padroeiro.

A vedoria obrigatória e os regimentos generalizados haviam sido precedidos pela
constituição oficial de assembleias profissionais de vinte e quatro ou de doze
membros, que tanto o rei como os concelhos reconheciam como representativas
dos mesteres existentes. Começando em Lisboa pelos finais do século xiv, essas
assembleias ou conselhos espalharam-se a outras cidades, tais como Santarém,
Évora, Coimbra, Porto, Guimarães e Tavira, durante a centúria de Quatrocentos e
princípios da de Quinhentos. Detiveram por uns tempos algum poder político
efectivo, elegendo representantes às assembleias municipais e interferindo nas
deliberações destas, mas depressa o perderam. Lisboa ficou sendo a única
excepção, com grande «raiva» das cortes (onde a representação popular se
restringia aos proprie-

A recuperação da crise 261

tários e mercadores) que, em 1481-82, amargamente se queixavam de tal
«escândalo».

Abaixo dos mesteirais- vinha o imenso mundo dos que nada possuíam, nem terra,
nem casas, nem ferramentas; os que trabalhavam para os outros, como
jornaleiros nos campos ou operários contratados nas cidades; os servidores; os
muitos vendedores e vendedeiras, lavadeiras, etc. A sua situação conheceu
poucas mudanças neste período.

Finalmente, a crescente importação de escravos introduziu nova classe de
população a quem se negavam todos os direitos. Os escravos muito jovens eram
geralmente vendidos com as mães, mas quaisquer outros laços de família não
mereciam respeito. Os donos dos escravos, contudo, não tinham o direito de os
matar e, de uma maneira geral, parece que os tratavam bem. A conversão ao
cristianismo podia ajudar à libertação, mas estava longe de a implicar
necessariamente. Para mais, os libertos eram conservados como uma espécie de
clientes, dependendo inteiramente dos seus antigos donos ou de novos
protectores.

Para fins administrativos e judiciários, o reino de Portugal Administraí estava
dividido em seis províncias, também chamadas comar- e justiça

cas: Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura, Entre-Tejo-e-
Odíana (também chamada Alentejo) e o Algarve. Como esta última tinha a
categoria de reino (remontando à conquista do século xiii, quando o Algarve
pertencia a um dos reinos taifas), o soberano português intitulava-se oficialmente

«rei de Portugal e do Algarve».

As origens desta divisão administrativa podiam ser traçadas a um passado já
remoto. Contudo, foi só durante o século xv

que ela se oficializou e converteu em permanente. Iria durar até às grandes
reformas administrativas do século xix. Substituindo gradualmente a complexa
repartição de tipo militar-feudal em terras ou alcaidarias, a que se tinham ainda de
somar as unidades concelhias, a divisão por comarcas simbolizava bem a
tendência renascentista para a centralização, a regularização e

a intervenção real. Em cada comarca, o rei achava-se represen-
262
O estado do renascimento

Fig. 36 - Divisão administrativa e financeira do Pais nos séculos xv e xv7. Vão
indicadas a divisão entre comarcas ou províncias e as

sedes dos almoxarifados

1 -limite habitual
2 - limite da Estremadura até começos do séc. xvi

tado, por um corregedor, cujas atribuições nos campos jurídico e administrativo
jamais deixaram de crescer.

Além da divisão em comarcas, o reino dividia-se, também, para propósitos fiscais,
em almoxarifados, cada qual superintendido por um almoxarife, que cobrava as
rendas da Coroa

A recuperação da crise
263

na sua área. Nos finais do século xv e começos do xvi, o número de almoxarifados
ascendia a 26 ou 27: 3 em Entre-Douro-e-Minho,

2 em Trás-os-Montes, 5 na Beira, 7 na Estremadura, 5 no Alentejo e 4 ou 5 no
Algarve. O surto demográfico levou à criação de novas unidades financeiras em
meados da centúria de Quinhentos: 1 em Entre-Douro-e-Minho, 1 em Trás-os-
Montes, 2 na

o 50 k4m 1-4
Fzg. 37-Divisão eclesiástica do País nos séculos xv e xvi

1 -Sede de arcebispado

2-Sede de bispado

3-Limites originais das dioceses

4 -Novos limites diocesanos estabelecidos nos séc. xv-xvi

264 O estado do renascimento

Beira, 1 na Estremadura (embora suprimindo um outro) e 2 no Alentejo, sintoma
bem claro do maior peso que o Norte estava a assumir dentro do País. Ao todo,
portanto, o número de almoxarifados passou a 32 ou 33.

Havia ainda uma terceira divisão de Portugal, que respeitava principalmente à
lÉreja mas se usava com frequência para efeitos civis: a dos nove bispados, sem
alterações desde o período da Reconquista. Eram eles Braga, Porto, Lamego,
Viseu, Coimbra, Guarda, Lisboa, Évora e Silves. Esta divisão eclesiástica já não
correspondia às realidades sociais do País. Levou, contudo, muito tempo a
substituí-la por outra, melhor adaptada ao Portugal do século xvi, mas ainda
bastante imperfeita: criaram-se, com efeito, novos bispados em Miranda do Douro
e Leiria (1545), Portalegre (1549) e Elvas (1570).

As reformas na administração e na justiça, se bem que menos conspícuas e
revolucionárias do que em tantos outros campos, deram, não obstante, a medida
das «modernas» tendências governativas. Para começar, um novo código de leis
fez a sua aparição (1512-21): as chamadas Ordenações Manuelinas. Vinha alterar
e suprimir muitas das leis compiladas nas Ordenações Afonsinas, ao mesmo
tempo que introduzia a nova legislação promulgada nos reinados de Afonso V,
João Il e Manuel |. Além disso, as Ordenações Manuelinas introduziram um
princípio novo na forma de redacção e apresentação das leis: em lugar de as
atribufrem aos respectivos autores, como fora o caso até então, reportavam-nas *
na sua maioria, a D. Manuel, como se de novas leis se tratasse. Daí o carácter
verdadeiramente moderno das Ordenações Manuelinas, como código legislativo,
em oposição à mera compilação de leis antigas.

Embora não trouxessem modificações essenciais, as Ordenações Manuelinas
discriminaram e precisaram melhor, tanto as funções quanto os órgãos da justiça.
Mas era inevitável que se introduzissem inovações de peso no campo do
processo. Dentro dos dois principais tribunais (Casa do Cível e Casa da Justiça da
Corte ou Casa da Suplicação), afirmou-se a tendência para uma maior
centralização, através de fiscalização mais estrita por parte dos magistrados em
Intimo contacto com o soberano.

A recuperação da crise 265

O novo tribunal criado por D. João Il, a Mesa ou Tribunal do Desembargo do Paço,
ocupava-se especialmente de petições de perdão, privilégios, liberdades e
legitimações. Típico do Estado do Renascimento, este tribunal constituía bom
exemplo de órgão de administração central com competência em assuntos tanto
judiciais quanto administrativos. Um segundo tribunal foi a Mesa da **Consci- e
Ordens, instituído em 1532. Os seus funcionários -cnamados ministros ou
deputados- pertenciam à ordem eclesiástica e à ordem laica, embora
predominasse a primeira. Destinado a funcionar como uma espécie de corpo
moral e religioso para aconselhar o rei em todos os negócios afectando a sua
«consciência», este novo tribunal depressa se converteu numa maneira subtil de
interferência régia nos assuntos eclesiásticos, sendo, como tal, odiado e criticado
por muitos clérigos. O monarca concedeu-lhe plenos poderes deliberativos em
certos assuntos, colocando debaixo da sua supervisão as ordens religiosas-
militares. Um terceiro tribunal foi o Santo Ofício da Inquisição, tentativa bem
sucedida de interferência régia nas consciências do povo. Trataremos dele mais
adiante.

A legislação dos fins do século xv e dos começos do século xvi tornou-se também
mais precisa. O processo sofreu mudanças várias, todas elas visando uma maior
eficiência mas exigindo igualmente uma maior burocracia. O número de juízes de
fora, nomeados pelo monarca, aumentou em cerca de 50 % entre

1481 e 1521 (outra prova do surto demográfico), com alargamento de atribuições.
Em todas as províncias, a mais ampla autoridade- assumida pelos corregedores
(em especial a* partir da promulgação do Regimento dos Corregedores, em 1524)
e a sua interferência em toda a classe de feitos, com pouco respeito pelos juízes
de eleição local, suscitaram vãos protestos e mostraram, sem sombra de dúvida, o
advento de nova época. Depois de 1538, a maioria dos juízes passou a ser paga
pelo tesouro, em vez de receber a tradicional aposentadoria e alimentação por
parte das populações locais, fonte constante de abusos e queixas.

Ao nível governamental, a crescente complexidade e extensão dos negócios
públicos determinaram a criação de um autên-

266 O estado do renascimento

tico gabinete, composto por seis ministros ou secretários: o chanceler-mor,
encarregado dos negócios da chancelaria real; o escrivão da puridade, mais
intimamente ligado à pessoa do rei e suas decisões; o secretário d'el-rei, ainda
mais perto do monarca e seguindo-o por toda a parte; os dois corregedores da
corte, espécie de procuradores gerais ou secretários da justiça (um para o cível,
outro para o crime); e o meirinho-mor, com o encargo de prender nobres e de
fiscalizar a administração da justiça nas terras senhoriais. Além destes, o rei era
ainda assistido por diversos outros secretários e por um conselho de estado de
vinte e sete membros, de funções meramente honorárias no seu conjunto mas
representado, para efeitos práticos, por um grupo mais pequeno, de nove
membros apenas, escolhido periodicamente entre os conselheiros e ajudando o

monarca sempre que necessário. É interessante notar que nenhum destes
«ministros» parece ter ascendido à proeminência de «primeiro-ministro», embora
o soberano tivesse obviamente os seus favoritos, a quem confiava a tarefa real da
governação.

Em torno do rei, e para sua protecção especial, surgiu nos finais do século xv um
novo corpo, a guarda real, constituída por uma centena de homens, escolhidos
indiferentemente dentro das fileiras da aristocracia e da plebe, mais em atenção h
sua coragem e ousadia do que à sua condição social. Este corpo seria
ulteriormente subdividddo em três corpos de guarda menores e mais
especializados.

D. Manuel criou ainda, antes de 1520, o primeiro sistema postal do País, inovação
que já existia em França desde o reinado de Luís XI.

Cortes Uma vez que centralização e afirmação do poder real dominaram política e
governo, é fácil de compreender que o papel das cortes tendeu a mostrar-se cada
vez menos relevante. De facto, se Afonso V ainda foi forçado a transigir com os
pedidos dos povos e a convocar cortes ano após ano (na maior parte dos casos
porque necessitava de dinheiro), situação completamente diferente surgiu após a
sua morte, em 1481. De 1434 à

1481, as cortes haviam-se reunido, em média, todos os 1,5 a 2

A recuperação da crise 267

anos; de 1481 a 1502, essa média subiu para 3 anos; mas a partir de 1502, e até
1544, as cortes só foram convocadas três vezes. A pouco e pouco, o povo foi
abdicando do seu direito de fiscalizar o governo ou até de tentar aconselhar o seu
monarca. A pouco e pouco, o rei foi esquecendo o diálogo periódico e saudável
com o seu povo. Entre um e outro deixaram de ser directos os contactos,
espraiando-se uma sempre crescente burocracia em quem ambas as partes
tinham de confiar.

Outro passo no sentido da centralização e do melhoramento Assístélicí dos
serviços públicos foi a decisão de reformar o serviço hospitalar. Em Lisboa
suprimiram-se (1492) os numerosos mas pequenos hospitais, albergarias,
mercearias e outros asilos, dependentes de subsídios particulares, surgindo, em
seu lugar, um único hospital, vasto e bem organizado. Seguiu-se, ao que parece, o
modelo dos hospitais florentinos e sieneses. Todos os fundos e rendas existentes,
acrescidos de um generoso subsídio régio, foram incorporados para constituir o
orçamento do novo hospital. Simbolicamente denominado Hospital de Todos os
Santos, uma vez que reunia todos os santos patronos dos antigos hospitais, a
nova fundação aspirava a conceder alojamento e tratamento melhores, sob
fiscalização de funcionários nomeados pela Coroa.

Fora de Lisboa, e na capital também, foi fundada, em 1498, sob patrocínio da
rainha-mãe D. Leonor, a nova irmandade de Nossa Senhora da Misericórdia. O

seu fito estava em espalhar e organizar a caridade por todo o País, abrangendo
um vasto sistema hospitalar. Doações particulares e régias rapidamente
aumentaram os fundos existentes, convertendo as Misericórdias em rede caritativa
eficiente e difundida, que continua ainda hoje a existir.

Bibliografia -Além das histórias gerais, já tantas vezes mencionadas,
recomendam-se:

Para os aspectos gerais de tipo económico, administrativo e social, veja-se
Henrique de Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal nos
séculos XIl a XV, 2.a edição, 11 volumes, Lisboa, Sã da Costa,

1945-50. Para a demografia, o capitulo de Orlando Ribeiro no seu resumo
geográfico de Portugal, Portugal (vol. V da Geografia de Espafia y Portugal,

-268
O estado do renascimento

dirigida por Manuel de Terán, Barcelona, Teíde, 1955) e o seu artigo «Cidade» no
Dicionário de História de Portugal, vol. 1, pp. 574-580, oferecem a visão mais
coerente até ao censo de 1527. Sobre agricultura, encontram-se alguns
pormenores em A. H. de Oliveira Marques, Introdução à História da Agricultura em
Portugal. A questão cerealífera durante a Idade

Média, 2.a edição, Lisboa, Cosmos, 1968, bem como em Maria Olímpía, da Rocha
Gil, Arroteias no Vale do Mondego durante o século XVI. Ensaio de História
Agrária, Lisboa, Centro de Estudos Históricos, 1965. Sobre a introdução do milho
é, de novo, Orlando Ribeiro a dar a visão de conjunto mais sugestiva no seu artigo
«Milho», Dicionário de História de Portugal,

111, 58-64.

Sobre comércio existem diversas monografias pormenorizadas, tais como
Anselmo Braanicanip Freire, Notícias da Feitoria de Flandres, Lisboa, 1920; A. H.
de Oliveira Marques, «Notas para a História da Feitoria Portuguesa na Flandres,
no século XV» (Ensaios de História Medieval Portuguesa, Lisboa> Portugália,
1965, pp. 219-267); Manuel Henrique Corte Real, A Feitoria Portuguesa na
Andaluzia (1500-1532), Lisboa, Centro de Estudos Históricos, 1967; Virgínia Rau,
A Exploração e o Comércio do Sal de Setúbal, Lisboa, 1951; A. H. de Oliveira
Marques, Hansa e Portugal na Idade Média, Lisboa, 1959; Violet M. Shillington e
Anníe Beatrice W. Chapinan, The Comniercial Relations of England and Portugal,
Londres,

1907; etc.

O melhor estudo sobre moeda, desvalorização e afluxo do ouro e da prata
encontra-se, hoje, no livro de Vitorino Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e a
Economia Mundial, vol. |, Lisboa, Arcádia, 1963 (Parte D.

O mesmo autor escreveu uma óptima sintese sobre finanças públicas no
Dicionário de História de Portugal, vol. II, pp. 244-64 («Finanças Públicas

* Estrutura do Estado»). Mais pormenores sobre legislação, administração
* burocracia acham-se no manual de Marcelo Caetano, Lições de História da
Direito Portugués, Coímbra, Coimbra Editora, 1962.

Sobre preços, a bibliografia mostrwse escassa: vejam-se achegas em A. H. de
Oliveira Marques, Introdução à História da Agrícultura em Portugal, 2aed., Lisboa,
Cosmos, 1968; A. de Sousa Silva Costa Lobo, História da Sociedade em Portugal
no século XV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1903; e sobretudo Vitorino Magalhães
Godinho, «A revolução dos preços e as variações económicas no século xvi», in
Ensaios, vol. Il, Lisboa, Sã da Costa, 1968, pp. 155-174, e «Preços», in Dicionário
de História de Portugal, vol. IV, pp. 487 ss.

Nada existe de moderno nem de recomendável sobre propriedade ou estruturas
sociais para lá de alguns artigos no Dicionário de História de Portugal. Sobre o
clero, deve ver-se sempre Fortunato de Almeida, História da Igreja em Portugal,
vols. | e Il, nova edição, Porto, Portucalense Editora, 1967-68. Acerca das
corporações, Franz Paul de Almeida Langlians coligiu e publicou muito material útil
em As Corporações dos Ofícios Mecânicos. Subsídios para a sua História, vol. |,
Lisboa, 1943.

A recuperação da crise 269

Sobre o sistema hospitalar e as misericórdias, veja-se o bom resumo de A. J. R.
Russel-Wood, Fidalgos and Philanthropists. The Santa Casa da Misericórdia of
Bahia, 1550-1755, University of California Press, 1968.

O trabalho moderno de Frédérie Mauro, Le XVI, siéele Européen. Aspects
économíques, col. Nouvelle Clío, n.o 32, Paris, P.U.F., 1966, estuda, com grande
clareza e rigor, a posição económica de Portugal na conjuntura internacional do
século xvi.

2 - Humanismo, Renascimento e Reforma
Humanismo O Humanismo em Portugal começou mais tarde do que em

Castela, mas mais cedo do que em muitos outros estados europeus. Na sua
primeira fase, chegou-nos directamente de Itália, devido aos intensos contactos
com as cidades-estados daquela península, sobretudo no campo económico. Em
Lisboa residiam permanentemente numerosos mercadores genoveses, florentinos
e outros italianos. Na Itália havia comerciantes e emissários de Portugal, que
estudavam as condições do mercado e estabeleciam relações com banqueiros e
funcionários. Alguns deles residiam mesmo em cidades como Florença, Génova e
Veneza, na qualidade de agentes diplomático-comerciais dos soberanos e
homens de negócio portugueses.

Além destas fortes conexões económicas, os laços religiosos e culturais faziam da
Itália o país mais frequentemente visitado por portugueses no século xv,

porventura mais ainda do que a própria Castela. O Papa vivia em Itália e o Papado
exigia constantemente contactos directos com clérigos e burocratas de toda a
Europa. Para mais, viviase num século de concílios ecuménicos em que
nenhuma nação católica ousaria estar ausente. Para Itália viajavam ainda
príncipes da família real com suas comitivas, a fim de adquirirem cultura e
conhecimento directo do cerne da Cristandade. As peregrinações a Roma e a
outros santuários italianos (tais como Pádua, onde Santo António estava
sepultado) atrafam numerosas pessoas. O prestígio das universidades itálicas e
dos seus mestres chamavam estudantes a

Humanismo, Renascimento e Reforma 271

Bolonha, Siena, Florença, Pádua e outros centros afamados. Para Portugal
vinham professores italianos ensinar os jovens aristocratas e o próprio rei. Eram
bem acolhidos, bem tratados e bem pagos.

Nestes termos, realizações no campo da cultura e novas correntes de pensamento
originárias da Itália haviam de entrar depressa em Portugal. Se o Humanismo
quatrocentista jamais floresceu na Península Ibérica, isso deveu-se apenas a ser
ainda cedo demais para que a Europa Gótica absorvesse inteiramente os valores
de uma nova época, avançada talvez de um século em relação à restante
Cristandade. Não houve, de facto, Humanismo quatrocentista fora de Itália.
Necessitava-se de mais preparação, de mais subtis e indirectas influências. E,
fundamentalmente, as estruturas de base tinham de mudar. Era preciso tempo.

As influências indirectas cnegaram via França, os Países Baixos, a Inglaterra ou a
Espanha, onde bom número de portugueses se achava a estudar nos meados e
fins do século xv - em

Paris. Lovaina, Oxford, Salamanca e outros lugares. Em Salamanca, cerca de
oitocentos estudantes portugueses frequentaram sobretudo Leis e Cânones
durante a primeira metade do século xvi. Mas foi em França, em Paris mais do
que noutro lado, que a nata do Humanismo português se preparou.

O interesse renovado pela Antiguidade surgira em Portugal antes dos meados do
século xv. Tanto o infante D. Pedro, como outros tradutores revelavam já
conhecimento assaz apurado da língua latina nas versões para vernáculo do De
Offiffis, De Senectute e De Amicitia, de Cícero, ou do Panegyricus Traiano, de
Plínio o Moço. Na década de 1430 e 1440 chegaram a Portugal dois intelectuais
italianos, convidados para mestres do moço rei Afonso V: Mateus Pisano, que
escreveu em latim uma «História da Conquista de Ceuta», e Estêvão de Nápoles.
Mais para os finais da centúria, o famoso humanista italiano Cataldo Aquila Sículo
veio como professor do moço D. Jorge, filho ilegítimo de D. João Il, bem como de
diversos outros jovens da aristocracia. Foi enorme a sua influência em cavar
novos caboucos culturais e em preparar essa plêiade de portugueses que
floresceria nos reinados de D. Manuel 1 e de D. João Ill. No começo de

272 O estado do Renascimento

Quinhentos, a prosperidade económica e a moda cosmopolita levaram centenas
de moços portugueses aos principais centros intelectuais da Europa. Na sua
maioria regressaram ao País, marcando profundamente a vida cultural
portuguesa.

A grande época do Humanismo nacional correspondeu ao período de 1525-1550.
Podemos analisá-lo sob três aspectos fundamentais: o ensino, a produção literária
e os contactos internacionais.

Ensino Praticamente, todas as escolas ao nível médio e superior

sofreram a influência humanista. Na Universidade -primeiro em Lisboa, depois em
Coimbra -, nas muitas escolas monásticas e catedrais (de que Santa Cruz de
Coimbra constituiu o melhor exemplo), nos colégios recém-fundados e no ensino
particular, o número de professores preparados além-fronteiras e a qualidade do
seu magistério renovaram inteiramente matérias e programas. Entre as novas
disciplinas ministradas surgiram o Grego e o Hebreu, enquanto o ensino do
próprio Latim passava a obedecer a um conhecimento perfeito das regras e
formas clássicas. Além disso, bom número de escolares estrangeiros foram
convidados pelo rei a ocupar variadas cátedras: mencionem-se, entre os
especialmente celebrados, Nicolau Clenardo, natural dos Países Baixos, e o
escocês George Buchanan.

Os colégiOS Em Paris, o rei D. Manuel tentou comprar um dos mais

famosos colégios da cidade, o Colégio de Santa Bárbara. Embora as negociações
tivessem falhado, esse colégio tornou-se praticamente uma escola para
estudantes portugueses em França, subsidiado pelo soberano que lhe concedeu
cinquenta bolsas de estudo (1527). Três distintos humanistas portugueses de
reputação internacional e pertencentes à mesma família (Gouveia) sucederam-se
como reitores do Colégio de Santa Bárbara durante um período de trinta e sete
anos (1520-57): a um deles, André de Gouveia, cnamou Montaigne «o maior
Principal da França». Os seus métodos de ensino e de organização escolar
mostraram-se revolucionários. para o tempo, o que explica os convites que
recebeu para criar e reformar colégios tanto em França como fora dela. Foi devido
aos seus esforços que o «Collêge de

Humanismo, Renascimento e Reforma 273

Guyenne», em Bordéus, para onde André de Gouveia se mudou em 1534 e que
dirigiu durante treze anos, se tornou o melhor da França.

Por essa mesma época iam sendo fundados em Portugal diversos colégios.
Alguns continuavam a antiga tradição de primariamente concederem alojamento a
estudantes necessitados ou a membros de ordens religiosas que desejavam

assistir a aulas num ambiente de reclusão conventual. Outros, contudo -a grande
novidade do tempo-, destinavam-se a jovens aristocratas ou a burgueses ricos,
iniciando assim o sistema moderno do internato. Na sua maioria, procuravam
copiar métodos actualizados de organização e de ensino, seguindo em regra
modelos franceses ou espanhóis. Em alguns -os chamados colégios maiores -
existiam cursos de nível universitário, ou até mais desenvolvidos. Correspondiam,
assim, a estudos como que post-universitários. Outra novidade de muitos colégios
- os chamados colégios menores - estava em oferecer estudos «secundários»,
como melhor preparação para a Universidade. Ensinavam-se aí Humanidades e
Matemáticas, num contexto humanista típico, obedecendo a critérios bastante
avançados e utilizando manuais de renome internacional. Esta preparação,
outrora inexistente, iria permitir uma completa reorganização do sistema
universitário e uma considerável subida do seu nível científico. Em vez de ser um
mero «liceu» para quem desejasse prosseguir estudos elementares, a
universidade podia agora converter-se em centro de maior especialização e
aprendizagem.

Nas décadas de 1530 e 1540, mais de vinte colégios se fundaram nas principais
cidades de Portugal, mas especialmente em Coimbra. Um dos mais interessantes
foi o de Braga, criado por Clenardo. Embora não tivesse durado muito, a influência
dos seus métodos de ensino e da sua organização persistiria. Denominada Luclus
(«o Jogo»), a escola de Clenardo propunha-se, entre outras coisas, substituir os
clássicos castigos corporais por meios de atracção e engodo como forma de
conseguir bons resultados no ensino. Clenardo introduziu igualmente novos
métodos na aprendizagem das línguas.

18
271 O estado do Renascimento

Mas o mais famoso de todos os colégios humanistas portugueses foi o Colégio
Real, também chamado Colégio das Artes e Humanidades, fundado e
estipendiado pelo rei em 1547. Seguia modelos franceses, nomeadamente o
célebre Collêge Royal, instituído em Paris por Francisco 1 (1530), por influência de
Guillaume Budé. Para o Colégio Real português, D. João Ill chamou André de
Gouveia, dando-lhe plenos poderes para programar os estudos e contratar os
professores. Gouveia voltou a França e organizou um corpo docente de cerca de
dez mestres, franceses, escoceses e portugueses, para as disciplinas de
Gramática, Retórica, Poesia, Latim, Grego, Hebreu, Lógica, Filosofia e
Matemática. Com mais uns quantos que já. haviam ensinado em Portugal, o
Colégio abriu as suas portas, ante as melhores expectativas e no meio do aplauso
geral, em Fevereiro de 1548. Estava oficialmente relacionado com os cursos da
Universidade, parte dos quais exigiam frequência obrigatória prévia dos
ministrados no Colégio. Mas a súbita morte de Gouveia, em Junho de 1548, veio
comprometer inteiramente o papel atribuído a esta importante escola e ajudar ao
seu ulterior domínio pelos Jesuítas.

A reforma da Universidade, permeável como foi às novas tendências expostas
pelo Humanismo, não deve ser encarada como uma reforma humanista típica,
dirigida e executada por escolares com fins meramente intelectuais. Pelo
contrário, levou a marca do Estado e situou-se antes entre os grandes esforços de
centralização política. Tal como existia, a universidade de Lisboa, para além do
seu baixo nível intelectual e da sua geral indisciplina, revelada tanto por mestres
como por discípulos, desafiava a indiscutível autoridade do rei na sua-própria
cidade-capital, onde se verificaram com mais frequência motins e arruaças. A
típica maneira feudal, a Universidade possuía antigos privilégios, agora tidos por
intoleráveis mas que não parecia fácil calcar aos pés. Era um organismo
corporativo e electivo. Dependia do Papa e da Igreja mais do que do rei e do
Estado. Corpo de escolares, legistas e canonistas conscientes, a Universidade
sabia muito bem como lembrar ao monarca e a seus conselheiros as regalias de
que gozava e como fazê-las cumprir.

Humanismo, Renascimento e Reforma 275

Para mais, a Universidade pretendia deter o «monopólio» cultural no País, embora
não conseguisse acompanhar a cultura humanista do tempo. Baluarte de
escolasticismo e de preconceito medieval, havia de reagir contra toda e qualquer
tendência «moderna» e impedir-lhe a entrada no seu seio.

As primeiras querelas entre a Universidade e a autoridade régia começaram no
reinadoo de D. Manuel. Como não dispomos de monografias sociais e
económicas para as décadas de 1480 e 1490, não sabemos qual o papel que o
corpo docente terá desempenhado nos cruciais acontecimentos políticos do
reinado de D. João Il e na questão judaica, Sob pretexto de conceder um novo
edifício e de aumentar os ordenados aos professores, D. Manuel impôs à
Universidade novo regulamento (entre 1499 e 1504) -que consideravelmente lhe
limitava a autonomia tradicional-, ao mesmo tempo que tentava pôr cobro a
irregularidades notórias. Mas pouco se conseguiu em qualquer dos sentidos
porque tanto mestres como estudantes resistiam ou simplesmente ignoravam as
determinações régias. Por volta de 1520, D. Manuel pensava já seriamente em
criar uma segunda universidade em Évora, hipótese aliás encarada nos meados
da centúria anterior. Falta de pessoal apetrechado -impediu-o de levar a cabo os
seus intuitos. Mas mais determinado do que seu pai e culturalmente melhor
orientado também, D. João Ill veio por fim a empreender uma reforma completa,
com o propósito definido de se ver livre da universidade de Lisboa e de fundar,
algures, escola mais dócil e renovada. Diga-se de passagem que a qualidade do
ensino descera porventura ao seu nível mais baixo, preferindo os licenciados
portugueses ir doutorar-se a Salamanca ou a outras partes.

Na década de 1530 eram já tantos os cursos de tipo «secundário» e «post-
universitário» frequentados em Coimbra (em ligação com o mosteiro de Santa
Cruz e sob sua orientação) que parecia absurda a inexistência na cidade de uma
autêntica universidade. Depois de demorada luta, até a universidade de Lisboa
teve de reconhecer que os seus dias tinham chegado ao fim:

1536-37 foi, de facto, o seu último ano lectivo.
276 O estado do Renascimento,
Embora alguns dos professores, as insígnias, os arquivos e

muitas das tradições e dos privilégios da antiga universidade tivessem sido
transferidos, a universidade de Coimbra deve considerar-se uma nova fundação.
Como tal, tornava-se necessária a sanção papal para as faculdades de Teologia e
de Cânones. Como tal, também, D. João Ill não se sentiu obrigado a dar

aos professores lisboetas cátedras automáticas em Coimbra, a

maioria das quais ficaram reservadas a novos mestres. A Universidade de Lisboa
fora, na realidade, extinta, para só reviver em 1911.

Toda a estrutura da Universidade foi afectada pelas modificações no plano de
estudos. Se os cinco grandes temas - Teologia, Cânones, Leis, Medicina e Artes-,
juntamente com Matemática, foram mantidos sem alteração, o número de cadeiras
dentro de cada um aumentou consideravelmente, às vezes até duplicando, o que
se traduziu por um aumento correspondente no ensino e na preparação do
estudante. A nova universidade copiava claramente o padrão de estudos
estabelecido para Salamanca, de onde, aliás, proveio a maioria do seu corpo
docente.

Além disso, as novas ordenações ou regulamentos concedidas à universidade de
Coimbra sublinhavam a subordinação à autoridade régia e limitavam a tradicional
relacionação com o Papado e a Igreja. Em vez de ser um. foco latente de
dissensão política ou de autonomia eclesiástica, a Universidade passou a ser um
instrumento do poder real. O reitor deixou de ser electivo, cabendo ao monarca a
sua nomeação. A centralização cultural foi ainda reforçada quando uma lei de
1541 proibiu os estudantes portugueses de receberam graus universitários no
estrangeiro. Este pedido já antes o fizera a universidade de Lisboa, mas sem
resultado. A plena importância de uma proibição deste tipo só a partir da década
de 1560, porém, pode ser claramente apercebida (cf. Cap. VI).

Literatura Se, do ponto de vista do ensino, o impacto do Humanismo

se traduziu por melhoramento e progresso, não foi tão clara a mudança no campo
da literatura e da produção literária em geral.

Humanismo, Renascimento e Reforma 277

Formas medievais, conquanto permeáveis a influências humanistas, continuaram
a florescer em Portugal nos reinados de Afonso V, João Il, Manuel | e mesmo
João Ill, como contrapartida literária e cultural da expansão ultramarina e do afluxo
de riqueza sua resultante. As cortes de D. João | e de D. Duarte prepararam o

ambiente requintado de épocas mais tardias, em que a influência combinada do
despique feudal e da protecção régia à cultura produziram as condições favoráveis
dos, finais do século xv e começos do xvi.

Cronologicamente, o primeiro género literário que floresceu foi a história. Por trás
dela havia uma motivação burocrática de registo exacto. A revolução do Mestre de
Avis veio depois exigir uma justificação conveniente, encomendando o príncipe D.
Duarte ao arquivista Fernão Lopes a história «verdadeira» da época e feitos de
seu pai (cf. Cap. ID. Fernão Lopes, porém, ainda um homem «medieval»,
combinou o inevitável louvor aos vencedores com um relato franco dos
acontecimentos e dos seres humanos, que o tornou espantosamente «moderno»
e científico. Os seus sucessores, menos rústicos e mais cortesãos, como
verdadeiros homens do Renascimento, produziram monumentos elaborados de
retórica laudatória e de outras prendas formais, que não excluíam, aliás,
descrições, por vezes admiráveis, de factos e de pormenores. Gomes Eanes de
Zurara (1,410-14747) escreveu o único relato hoje existente das navegações do
século xv feito por um contemporâneo. Mais tarde, Rui de Pina (14407-1522),
João de Barros (1496-1570) e Damião de Góis (1502. -1574), três magníficos
exemplos de formalismo renascentista, escreveram histórias detalhadas de
eventos contemporâneos, quer na metrópole quer no Ultramar.

Em condições semelhantes às que outrora haviam originado a poesia dos
trovadores, surgiu, principalmente nas cortes de Afonso V e João Il, um género de
poesia leve no assunto e tradicional na forma, cheia de encanto e de
espontaneidade. Suas trovas foram compiladas por Garcia de Resende (14707-
1536) no chamado Cancioneiro Geral. Contudo, o melhor representante deste
florescimento medieval tardio foi, sem dúvida, Gil Vicente (14657-153797). criador
do teatro português. Influenciado pelo

278 O estado do Renascimento,

autor castelhano Juan del Encina, mas profundamente original na elaboração dos
temas e na concepção geral das peças, Gil Vicente deixou-nos dezenas de autos,
curtos, vivos e adoráveis, onde, com penetração, criticou a sociedade da época.

Foi só a partir de 1520 que os Humanistas começaram a reagir contra aquilo que
consideravam temas e formas passadas de moda, varrendo a pouco e pouco, com
a sua crítica, o meio cultural português. Autores de influência italiana, como
Bernardim Ribeiro (1482-1552) e Sã de Miranda (14857-1558), clamaram contra a
sobrevivência obsoleta dos tempos «Góticos», introduzindo com sucesso nova
métrica, nova rima e nova temática, tanto na poesia lírica como no teatro.

Devido a este triunfo tardio do Humanismo nos círculos literários, os grandes
nomes do Renascimento português floresceram apenas na segunda metade do
século xvi (ver Cap. VI). Não obstante, um numeroso grupo de gramáticos,
filólogos, juristas, poetas, teólogos, historiadores, filósofos e pedagogos, todos
profundamente imbuídos dos princípios e dos ideais do Humanismo, surgiu com

os começos da centúria de Quinhentos, produzindo uma complexa e fecunda obra
literária. Muitos deles eram clérigos ou haviam professado em ordem religiosa. A
maior parte estudara no estrangeiro e vários nunca regressaram à pátria. Um bom
número ascendeu à cátedra na Universidade e nos colégios, ou ensinou moços
nobres e burgueses. Os mais famosos dentre todos foram, porventura, André de
Resende (1500-73), bom filólogo, poeta e dado às arqueologias clássicas, e Aires
Barbosa (147W-1540), pedagogo e gramático.

Contactos A chave para compreender o surto e a evolução do Humanismo em
Portugal está antes na intensidade dos contactos inter-

nacionais. País pequeno, de limitada vida cultural autóctone, com escassas
possibilidades de a renovar pelos seus próprios meios, Portugal teve, como terá
sempre, de depender de amplas relações internacionais para acompanhar
correntes de pensamento, absorvê-las e adaptá-las às condições do País,
ajudando, aliás, muitas vezes a contribuir para a vida intelectual da Humanidade.
A expansão ultramarina, distraindo para Lisboa os olhos

int
Humanismo, Renascimento e Reforma 279

de toda a Europa, trouxe a Portugal unia vasta publicidade cosmopolita e
contribuiu de maneira intensa para o seu desenvolvimento cultural. Aos
comerciantes seguiram-se os escolares ou simples curiosos que desejavam saber
mais sobre as fabulosas descobertas. Um aumento de riqueza permitiu a larga
migração de estudantes portugueses para os principais centros culturais da
Europa, onde ouviam professores afamados e se punham em contacto com
formas diferentes e superiores de vida e de pensamento. Alguns nunca
regressaram, aparecendo mais tarde os seus nomes entre o professorado e a elite
intelectual da Europa.

- Ao mesmo tempo, assistiuse a uma importação maciça de escolares
estrangeiros - atraídos por pingues salários - com o

propósito de ocuparem lugares no ensino e de prepararem as futuras elites
nacionais. Foram convidados grandes nomes na história do Humanismo - Erasmo
é o melhor exemplo - e, mesmo quando recusaram o convite, por uma razão ou
por outra, nem por isso deixaram de se sentir lisonjeados e de olhar para Portugal
com olhos simpáticos. O mesmo Erasmo dedicou a D. João Ill, em 1527, uma das
suas obras, as Chrysostomi Lucubrationes. Dois anos mais tarde, cabia a vez ao
matemático francês Jean Fernel de fazer o mesmo com a sua Cosmotheoria. Em
1531, o pedagogo espanhol Juan Luis Vives dedicou ao monarca o seu trabalho
De tradendis Disciplinis. Outros exemplos se poderiam ainda aduzir. Mediante
copiosas dádivas de dinheiro e outros favores, mediante bolsas de estudo a
estudantes portugueses, mediante sucessivos convites a escolares e a artistas de
toda a Europa, mas especialmente mediante unia política inteligente de
desenvolvimento cultural, os dirigentes portugueses da primeira metade do século

xvi -fossem reis, fossem conselheiros seus- achavam-se no caminho certo para
conseguir uma mudança radical na estrutura cultural do País, se acaso tivessem
podido manter essa política.

Contemporâneo deste grande movimento, e um dos princi- Imprensa pais factores
do seu surto, foi o estabelecimento da imprensa. Como o próprio Humanismo, o
seu desenvolvimento em Portugal deu-se bastante tarde. Não se conhecem livros
impressos para o período de 1465-72, que a tradição marca para o primeiro

280 O estado do Renascimento

prelo português. Depois de uma breve imprensa judaica (1487-95), operante nas
cidades de Faro, Lisboa e Leiria, e publicando apenas livros religiosos em Hebreu
(com uma única excepção), a imprensa nacional só começou em 1489, por
iniciativa de impressores alemães. Foram estes, a que se seguiram depois
italianos e franceses, que controlaram parte significante da imprensa portuguesa
durante muitas décadas. Até aos fins do século xv, menos de vinte livros
diferentes se imprimiram, número mínimo se comparado com a produção
correspondente da maioria dos países da Europa. No século xvi a imprensa
portuguesa conheceu mais algum desenvolvimento, com cerca de mil livros
publicados até 1550, o que de novo representava percentagem pequena em
comparação com o resto do mundo ocidental. Obras de teologia e religião
compunham cerca de 50 % do total das impressões, sendo menos de 10 %
dedicado a livros científicos. Abundavam também traduções, facto bem
compreensível num país pequeno como Portugal. Publicaram-se relativamente
poucas obras sobre classicismo, visto que importações de fora alimentavam a
escassa procura dos escolares residentes no País. Tenha-se em conta que
numerosos trabalhos de autores portugueses se viram impressos no estrangeiro,
de preferência a Portugal. Salamanca, Lyon, Paris, Antuérpia, Veneza foram os

centros mais importantes da expansão cultural portuguesa através da imprensa,
podendo no entanto mencionar-se uns trinta outros locais onde foram publicados
livros de autores lusitanos.

Também não se deve esquecer que o livro manuscrito continuou a predominar
sobre o livro impresso até, pelo menos, meados do século xvi. Só
excepcionalmente se faziam impressões, cujo uso se limitava quase que
exclusivamente à Igreja, ao Estado e à Universidade. A maioria dos impressores
dependia destas três instituições e não de qualquer público vasto de particulares.

Arte O período clássico da arte renascentista revela, quanto a

Portugal, uma complexidade assaz interessante. Quatro «estilos» diferentes,
conquanto raros numa forma pura, interagiram e fundiram-se com grande
originalidade na maior parte dos monumentos. Foram eles o Gótico final, o
chamado estilo Manuelino,

Humanismo, Renascimento e Reforma
281
Gótico finA

o Mudéjar e, finalmente, o estilo Renascentista. Para cada um destes quatro, a
principal área de construção -visto que a sua expressão superior foi sempre a
arquitectura e a decoração a ela ligada - mostrou-se o Sul e o Centro de Portugal,
aparecendo o Norte pouco representado e com escassos nomes de artistas locais.
Embora o centro de gravidade do País se estivesse a mover lentamente para
norte, a arte - em regra atrasada nas suas manifestações em relação às
tendências económicas e sociais - continuava a florescer nas regiões tradicionais
que contavam já séculos de existência.

O Gótico final exibiu-se, primeiro, como reacção arcaizante contra a exuberância
das formas dos séculos xiv e xv. Tão simples quanto o Gótico primitivo do século
xiii se construíram, por exemplo, o elegante claustro do mosteiro da Batalha (entre
1448 e 1477), o mosteiro de Varatojo (Estremadura) e a igreja de Santiago, em
Palmela. Esta simplicidade e austeridade não podiam durar muito e o regresso a
formas altamente carregadas caracterizou as épocas de D. João Il e de D. Manuel
l.

A estrutura gótica acrescentou-se assim uma superabun- Afanueliffo dância de
novos elementos decorativos - em sua maioria de origem tradicional mas alguns
denotando a influência da expansão ultramarina - com certas inovações
arquitectónicas que, por vezes, fazem lembrar o Barroco: colunas em espiral,
arcos policêntricos, torres octogonais, uma rede de complicadas ogivas nas
abóbadas, pináculos cónicos simples e espiralados, etc. Várias plantas de igrejas
seguiram o sistema alemão das Hallenkirchen (igrejas-salão), embora com grande
originalidade, quer nas proporções quer na iluminação. Comparações com os
estilos Isabelino e Plateresco do país vizinho permitem observar semelhanças
notáveis mas não explicam, de maneira alguma, a origem de um pelo outro. Esta
originalidade do Gótico final português levou alguns historiadores da arte do
século passado a chamar-lhe estilo Manuelino, embora o seu período de
florescimento se estenda muito para além dos limites cronológicos do reinado de
D. Manuel. O melhor exemplo de Manuelino foi o mosteiro dos Jerónimos, em
Belém, começado em I(DO2 e, na realidade,

282

O estado do Renascimento

uma obra-prima esplendorosa e extremamente elegante de arquitectura e
decoração. O rei ordenou a sua construção na praia de onde Vasco da Gama

partira para descobrir o caminho marítimo para a índia e em sua comemoração.
Outros exemplos de Manuelino foram a torre de Belém construída em 1515, a

igreja de Jesus, em Setúbal (terminada em 1492), parte do mosteiro da Batalha e
parte da igreja e do mosteiro de Cristo, em Tomar.

O arquitecto francês (7) Boytac e o português João de Arruda assinaram muitos
edifícios manuelinos e terão, porventura, preparado uma boa escola de artistas
futuros.

Fig. 38-Distribuição geográfica do chamado
estilo Manuelino

Mudéjar O estilo Mudéjar não se mostrou tão original como o Manuelino, porque
teve a sua perfeita contrapartida em Espanha, de onde provavelmente proveio, no
decorrer do século, xv. Apesar das suas nítidas características islâmicas, torna-se
impossível

Humanismo, Renascimento e Reforma
283

relacioná-lo com a persistência de formas mouras indígenas (que teriam
permanecido completamente escondidas durante mais de duzentos anos), ou com
um renascimento devido a artistas muçulmanos, numa época em que a sua
presença se mostrava já tão pouco importante. Elementos tipicamente mudéjares
surgiram nos materiais usados (insistência no tijolo e no estuque), nas formas
decorativas (motivos geométricos, revestimentos de azulejo), nos tectos
chamados de alfarje, de madeira trabalhada, e nalguns outros mais, todos
enquadrados numa estrutura gótica ou gótico-islâmica. O Mudéjar teve enorme
importância na arquitectura civil, mais do que em edifícios religiosos. Residências
reais e senhoriais dos fins do século xv e do século xvi receberam abundante
decoração que seguia as suas regras. O palácio real de Sintra é talvez o melhor
exemplo que dele nos ficou.

O puro estilo Renascentista entrou tarde em Portugal e difi- Re-nasee?iço
cilmente conseguiu obliterar a tradição gótica. Pela segunda metade da centúria
de Quinhentos evoluíra já para o chamado Maneirismo. Introduzido ou
desenvolvido por artistas franceses (Nicolau Chantereine, Jean de Rouen,
Loguin), nunca foi, em boa verdade, compreendido em Portugal, embora diversas
casas senhoriais e algumas sés (Leiria, Portalegre, Miranda) tentassem copiar
modelos franceses e italianos famosos. Muitos dos seus elementos, todavia,
tinham sido introduzidos anteriormente e sobreviveram durante o século xvii.

A pintura surgiu bastante tarde em Portugal, talvez como Pintura consequência
das interdições islâmicas, expressas pela falta de artistas e de tradição no Sul. O
século xv, tão rico em toda a Europa, teve aqui poucas manifestações pictóricas.
No entanto, uma grande escola de artistas, ou um grande artista com vários
discípulos, pôde florescer desde a década de 1460 ou 1470 até finais da centúria.
Qual a sua origem e quais as influências que sofreram continua a ser mistério para

os historiadores da arte. Entre esses pintores sobressaiu Nuno Gonçalves como
um dos mais qualificados e mais prezados, louvado até por adeptos do
Renascimento italiano que, em geral, desdenhavam de tudo aquilo que era
«gótico». Nele, como nos demais, parecem estar

284 O estado do Renascimento

simultaneamente presentes escolas flamengas, italianas, catalãs, francesas locais,
etc.

A influência flamenga nos pintores portugueses, bem explicada pela intensidade
dos contactos políticos entre Portugal e a Flandres, assim como pela importação
maciça de obras de arte dos Países Baixos, persistiu por muito tempo e ofereceu
resistência encarniçada ao impacto do Renascimento. No começo do século xvi,
as escolas de Lisboa (representada por Jorge Afonso) e de Viseu (dirigida por
Vasco Fernandes, cognominado Grão Vasco) polarizaram a pintura nacional, com
larga e variada produção de obras-primas. Gradualmente, ambas absorveram as
influências italianas, que só a partir da década de 1540 triunfariam por completo.

Cíénc;a A contribuição de Portugal para o Renascimento, todavia,

não se deu tanto no capítulo das Artes ou das Humanidades como no da Ciência.
Foi no campo da Navegação, Astronomia, Ciências Naturais, Matemática e, claro
está, Geografia, que o contributo português velo por completo modificar o curso da
ciência e do conhecimento geral. Além disso, a uma nova percepção dos factos os
Portugueses ligaram novos métodos e novas formas, com base na experiência.

Esta «revolução da experiência» será estudada com mais pormenor nos capítulos
V e VI, visto ter dependido da expansão ultramarina e se ter particularmente
sentido depois de 1550. Por ora, limitemo-nos a considerar alguns aspectos da
sua evolução.

Os Portugueses iniciaram as navegações e começaram a contactar com povos e
civilizações estranhas dispondo de um apetrechamento medieval e de um modo
de conhecer que se baseava na autoridade. O que os autores clássicos e seus
comentadores ao longo dos séculos haviam escrito representava a verdade, que
não podia ser posta em dúvida. Se, porventura, a observação directa parecesse
provar o contrário, então era essa observação que estava errada devido a
enganos do demónio ou a doença do corpo. Uma atitude deste tipo iria prevalecer
durante muito tempo. Mesmo em Portugal, as universidades, os livros

Humanismo, Renascimento e Reforma 285

impressos, a cultura escolástica continuaram a ensinar e a aceitar os antigos
mestres com os antigos erros, muito depois de todos, desde o mais humilde
marinheiro até ao mais nobre vice-rei, terem de facto observado e tocado uma
realidade diferente. Durante muito tempo, o ensino “oficial e a experiência prática

coexistiram sem se ferir mutuamente, conquanto frequentes vezes contraditórios.
Não era fácil abalar até aos alicerces e extirpar por completo toda uma tradição de
séculos que criara um método e que, em si mesma, fora fortalecida por ele. A
«revolução da experiência» foi, com todas as letras, =a Revolução, e de tipo
subversivo. Vinha sapar as próprias bases do pensamento e da acção que dele
decorria. Por isso, combateram-na com energia os defensores da ordem existente.
Foi tida por herética, absurda e imoral. E teve naturalmente as suas vítimas e os
seus holocaustos.

Os Portugueses dos séculos xv e xvi provaram pela experiência e pela dedução
científica: que o oceano Atlântico era navegável e estava livre de monstros; que o
mundo equatorial era habitável e habitado; que era possível navegar
sistematicamente longe da costa e conseguir perfeita orientação pelo Sol e pelas
estrelas; que a África tinha uma ponta meridional e que existia um caminho
marítimo para a índia; que as pseudo-índias, descobertas por Colombo, eram, na
realidade, um novo continente separando a Europa da Ásia oriental e que as três
Américas formavam um bloco territorial continuo; que a América do Sul tinha uma
ponta meridional como a África e que existia um outro caminho marítimo para a
índia por ocidente; que os três oceanos comunicavam entre si; que a Terra era
redonda e circunavegável. Traçaram os contornos dos continentes e dos oceanos,
esboçando, pela primeira vez, uma geografia ecuménica da Terra. Desenharam o
primeiro mapa dos céus do hemisfério austral. Trouxeram a conhecimento do
mundo ocidental grande número de civilizações e culturas desconhecidas, pondo
muitas outras em contacto permanente. Encararam e puseram o problema de
fundir, adoptar soluções de compromisso ou separar radicalmente culturas por
vezes altamente complexas (a Indiana, a Chinesa, as Africanas, a Brasileira) e
religiões (Budismo, Bramanismo).

286 O estado do Renascimento

Tiveram de achar maneira de comunicar com línguas diferentes, de estrutura
inteiramente diversa da sua, e com sinais de escrita variados. Experimentaram
numerosas plantas novas ou insuficientemente conhecidas, frutas e alimentos,
trazendo-os para a Europa. Acharam e descreveram novos animais.

Os passos decisivos neste imenso mundo novo da experiência ocorreram antes
de 1550, mas a sua descrição científica e o seu impacto significativo sobre a
humanidade iriam durar séculos. E se os Portugueses foram ajudados por inúmera
gente de muitos países e tradições, não resta dúvida de que o esforço de
aquisição foi seu, como sua foi a consciência primeira do novo mundo e o desafio
aquele que existia.

A Reforma Por estranho que pareça, tem de dizer-se que em Portugal
nunca houve Reforma. O moderno Dicionário, de História de Portugal, sempre tão

atento a movimentos históricos gerais, nem sequer inclui a rubrica Reforma. E
com razão. Não houve casos de Luteranismo individual, de Calvinismo ou de outra

ideologia religiosa relacionada com a Reforma adentro das fronteiras
portuguesas.- Quando muito, foram detectados e perseguidos alguns suspeitos de
se inclinarem para a «heresia», mas sem que prova convincente da sua culpa
jamais fosse encontrada. Isto é tanto mais estranho quanto se julga que a
Inquisição foi introduzida em Portugal devido ao perigo de desvios do Catolicismo.

Várias razões o podem explicar. Em primeiro lugar, a situa. ção geográfica de
Portugal ajudou a travar uma importação fácil de ideologias germânicas, filtradas
como o eram por dois grandes, fortes e alertados países católicos, a França e a
Espanha.

O Luteranismo, todavia, poderia ter entrado pelo mar, sobretudo se nos
lembrarmos dos contactos frequentes que ligavam Portugal com o mundo
hanseático. Parece, assim, de muito maior importância, tentar compreender
correctamente a situação religiosa do País e a sua posição cultural na Europa do
século xvi. Não existiam aqui queixas profundas contra a situação moral do clero,
que não se mostrava mais corrupto nem menos respeitado do que outrora.
Verificavam-se, é certo, abusos e acumulações de benefícios eclesiásticos, mas
sem terem aquele papel

Humanismo, Renascimento e Reforma 287

catalizador de chamamento às armas contra a Igreja, como sucedeu noutros
países. Além disso, Portugal, como a Espanha, sentia demasiadas afinidades de
língua, raça e cultura com a Itália para poder compreender certo número de
reacções contra o Renascimento, a tradição latina e o Papado, comuns no norte
da Europa. Geralmente sentimentais e avessos a toda a espécie de movimentos
puritanos, os Portugueses, como todos os povos mediterrâneos, haviam
naturalmente de rejeitar os princípios básicos da Reforma, simbolizados pela
destruição das imagens e pela simplificação dos rituais eclesiásticos.

Os poucos «Reformistas» portugueses, ou influenciados pela Reforma, só podiam,
portanto, ser alguns intelectuais, e menos por meditação directa do que por
contacto com estrangeiros. JÉ provável que tenham existido, mas foram sempre
cuidadosos bastante para se esconder sob uma capa de conduta ortodoxa
irrepreensível. Além do mais, o estabelecimento da Inquisição prontamente
desencorajou tais devaneios, ao mesmo tempo que fechava o Pais a contactos
livres com o mundo da estranja.

Em boa verdade, a Inquisição teve muito pouco a ver com Inquisição a Reforma,
ao menos como motivo real da sua fundação. D. Manuel pedira já ao Papa o seu

estabelecimento em 1515, dois anos antes da rebelião de Lutero. O seu objectivo
real estava em conseguir mais uma ar “fito 1 ,mp, palra. a, c ralização do poder, *

8)

e

para o controle por parte da Coroa. Os monarcas portugueses pretendiam t bem
para si o '-que os Reis Católicos haviam obtido do Papa Sixto IV a partir de 1478,
embora as circunstâncias nos dois países se revelassem inteiramente diferentes.
Nem Judeus nem Mouros ameaçavam em Portugal, que se visse, a unidade da fé,
como pudera ser invocado em Castela. Além disso, os perigos, políticos. da .
Inquisição tinham-se tornado óbvios ao Papado como mais um poderoso
instrumento nas mãos da Coroa. De facto, juízes e outros funcionários da
Inquisição, conquanto clérigos, eram nomeados pelo rei, e a sua autoridade e
poderes, por delegação papal, ficavam em regra independentes da habitual
jurisdição eclesiástica.

D. João Ill e seus conselheiros lutaram demoradamente para obter a criação da
Inquisição. As arrastadas manobras diplomá-

288 O estado do Renascimento,

ticas e as intrigas complexas duraram muitos anos, com o Papado resistindo
tenazmente e com os Judeus, nos bastidores, subornando ambas as partes para
fazer tempo ou até impedir de todo o feito que os prejudicava. Carlos V teve de
intervir a favor do seu cunhado, o rei de Portugal. A Inquisição veio a ser
finalmente « comprada» a Roma por D. João 111 (1536), mas com grandes
restrições a uma plena liberdade de acção. Só em 1547 foram essas restrições
levantadas pelo Papa Paulo Ill, passando a Inquisição portuguesa a dispor de
plenos poderes. No entretanto, as primeiras vítimas haviam já sido queimadas em
Évora (1543). Começava nova época para a história de Portugal.

Bibliografia -Têm sido publicadas algumas monografias de confiança sobre
Humanismo e relações culturais com a França, Espanha e Itália: Marcel Bataillon,
Études sur le Portugal au temps de VHumanisme, Acta Universitatis
Conimbrigensis, Coimbra, 1952 (a ser acompanhada pela sua obra-prima, Erasme
et VEspagne. Recherches sur Vhistoire spirituelle du XVIO siécle, Paris, 1937,
também com tradução espanhola, 2 volumes, México-Buenos, Aires, 1950);
Manuel Gonçalves Cerejeira, Clenardo e a Sociedade Portuguesa do Seu Tempo,
3.a edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1949; Luís de Matos, Les Portugais à
HUniversité de Paris entre 1500 et 1550, Coimbra, 1950, bem como A Corte
Literária dos Duques de Bragança no Renascimento, Lisboa, 1956; Joaquim
Verissimo Serrão, Portugueses no Estudo de Toulouse, Coimbra, 1954, bem como
Portugueses no Estudo de Salamanca, vol. 1, 1250-1550, Lisboa, 1962; Relazione
Stóriche fra Vltalia, e il Portogallo. Memorie e Documenti, Roma, Reale Accadernia
d'Italia, 1940; Pietro Verrua, Umanisti ed altri «Studiosi viri» italianf e stranieri di
qua e di

1à dalle Alpe e dal Mare, Genebra, 1924 (Cap. XVIII); Joaquim de Carvalho,
Estudos sobre a Cultura- Portuguesa do Século XV, Acta Universitatis
Conimbrigensis, Coimbra, 1949; assim como Estudos sobre a Cultura Portuguesa
do Século XVI, 2 volumes, Acta Universitatis Conimbrigensis, Coimbra, 1947-48;
Mário Brandão, O Colégio das Artes, Coimbra, 1933.

A obra clássica de Teófilo Braga, Historia da Universidade de Coi-mbra, vol. 1
(1289-1555), Lisboa, 1892, continua a mostrar-se peça fundamental de
investigação e síntese. Consegue-se actualização e algumas reinterpretações
lendo Mário Brandão e Manuel Lopes de Almeida, A Universidade de Coimbra.
Esboço da Sua História, Coimbra, 1937.

O trabalho renovador de toda a problemática da história da cultura portuguesa
deve-se a Antônio José Saraiva, História da Cultura em Portugal, vol. II, Lisboa,
Jornal do Foro, 1952. Para pormenores de natureza mais literária, veja-se a
História da Literatura Portuguesa, do mesmo autor e de ôscar Lopes, 5.1 edição,
Porto, Porto Editora, 1967. Consulte-se igualmente José Sebastião da Silva Dias,
A Política Cultural da Época de D. João 111, 2 volumes, Coimbra, 1969.

Humanismo, Renascimento e Reforma 289

Sobre a imprensa, além das obras anteriores, ver Francisco Marques de Sousa
Viterbo, O Movimento Tipográfico em Portugal no Século XVI (Apontamentos para
a Sua História), Coimbra, Imprensa da Universidade,

1924; e especialmente a Bibliografia Geral Portuguesa. Século XV, 2 volumes,
Lisboa, Academia das Ciências, 1941-42, e Antônio Joaquim Anselmo, Bibliografia
das Obras Impressas em Portugal no Século XVI, Lisboa, 1926. A notícia de uma
obra impressa em Portugal em 1489 foi dada por J. V. de Pina Martins, no Diário
de Notícias de 25 de Maio e 20 de Junho de 1965.

Sobre arte, além da obra de conjunto, História da Arte em Portugal, vol. II, Porto,
Portucalense, 1953, veja-se também Virgílio Correia, Obras, vol. Ill, Acta
Universitatis Conimbrigensis, Coimbra, 1953, e sempre Albrecht Haupt, Die
Baukunst der Renaissance in Portugal, 2 vols., Frankfurt,

1890-95.

A melhor exposição sobre «experimentalismo» e a contribuição científica dos
Portugueses acha-se na já citada obra de A. J. Saraiva, História da Cultura.

Finalmente, sobre religião e a Inquisição, além da* visão geral dada por Fortunato
de Almeida, História da Igreja em Portugal, nova edição, vols. | e Il, Porto,
Portucalense, 1967-68, consulte-se José Sebastião da Silva Dias, Correntes do
Sentimento Religioso em Portugal, 2 volumes, Universidade de Coimbra, Instituto
de Estudos Filosóficos, Coimbra, 1960, o clássico Alexandre Herculano, História
da Origem e do Estabelecimento da Inquisição em Portugal, 3 volumes, 12.1 ed.,
Lisboa, Bertrand, s/d., e novamente (e acima de todos), A. J. Saraiva, História da
Cultura e Inquisição e Cristãos-Novos, Porto, Inova, 1969.

Os numerosos e importantes artigos incluídos no Dicionário de História de
Portugal, dirigido por Joel Serrão, 4 volumes, Lisboa, 1960-69, não devem nunca
ser esquecidos. Vejam-se, por exemplo, os artigos «Humanismo», «Luteranismo»,
«Renascimento», «Santo Ofício» e as biografias das mais importantes
individualidades do tempo.

19
3 -A evolução política

Afonso V Com o fim da regência do infante D. Pedro adveio a última grande época
da aristocracia feudal. O jovem rei Afonso V preferiu-lhe os outros tios, Afonso, o
duque de Bragança, e Henrique, o duque de Viseu, chefe de fila da aristocracia
terratenente o primeiro, principal propugnador da política expansionista no Norte
de África o segundo. Até ao fim do seu longo reinado (faleceu em 1481), o
monarca nunca abandonou esses dois ideais que D. Afonso e D. Henrique tão
perfeitamente representavam: o constante fortalecimento das casas nobres em
detrimento da Coroa (ponto de vista feudal típico, que fazia o rei louvado,
respeitado e amado pelos seus pares, os senhores feudais), acompanhado de
uma política sistemática de conquistas em Marrocos (que a nobreza também
aplaudia como meio de exibir bravura, alcançar fama e obter proveitos). A isto se
subordinaram quaisquer outros fins, pelo menos até à década de 1470 - as
descobertas, por exemplo, afrouxaram consideravelmente depois da morte do
infante D. Henrique, em 1460.

As campanhas do monarca no Norte de África não podem dissociar-se de um
contexto mais amplo de política externa. Afonso V e o Papado fizeram o que
puderam para organizar uma cruzada europeia contra o Islam, sobretudo contra
os Turcos que haviam conquistado Constantinopla em 1453. O rei de Portugal deu
sempre o seu melhor apoio aos sonhos militares do Papa e não se poupou a
esforços para os efectivar. Os projectos papais falharam, claro, porque o tempo
das cruzadas passara já.

A evolução política 291

Afonso V, porém, atacou em África e conseguiu vitórias importantes, tanto para O
seu orgulho como para o seu prestígio internacional, embora pudesse pôr-se em
dúvida o real significado das conquistas do ponto de vista económico e político.
Em 1458, o exército português, comandado pelo próprio rei e com a participação
da maior parte dos representantes das classes superiores, conquistava Al-Qasr al-
Sagir (Alcácer Ceguer). Ao título de «rei de Portugal e do Algarve», Afonso
acrescentou com orgulho «daquém e dalém-mar em África», convertendo o
singular «Algarve» no plural «Algarves»: queria assim dizer, com certo exagero,
que era soberano de ambas as partes do tradicional al-Garb, «o Ocidente» na
terminologia geográfica árabe.

Outras expedições foram preparadas (1460, 1463-64) mas falharam, a segunda
quase desastrosamente. Os Portugueses pretendiam conquistar Tânger, vingando
assim a derrota de 1437 e o martírio do infante D. Fernando. Só o conseguiram
em 1471, quando Asila (Arzila) lhes caiu nas mãos e Tânger foi evacuada pela
população. Projectavam-se acaso outras expedições, que a

guerra com Castela obrigou a adiar por longos anos.

Intervir nos assuntos castelhanos não constituía nada de novo na história de
Portugal, com sua contrapartida na intervenção castelhana em negócios
portugueses. Logo que querelas civis perturbavam qualquer dos países,
imediatamente o outro se candidatava a tirar dai seu proveito. Isso acontecera
durante a regência de D. Pedro e iria repetir-se outras vezes mais. Ambos os
monarcas alimentavam o sonho vago de unir os dois países, com vistas ao ideal
ainda mais vago de «reunificar» toda a Península.

O rei de Castela, Henrique IV, governou de 1454 a 1474, parte do tempo em clima
turbulento de guerra civil. Pouco lhe respeitavam a autoridade, correndo, com
verdade ou sem ela, que sua filha única e herdeira, Joana, era filha de um nobre
da corte, D. Beltrân de la Cueva, pelo que a apodavam de «Beltraneja». Henrique
IV pensara em vários casamentos possíveis, tanto para a filha como para sua
voluntariosa irmã, D. Isabel, em que o viúvo rei de Portugal (tio de Joana) e seu
filho João (futuro D. João Il) surgiam sempre como candidatos favoritos. A sua

292 O estado do Renascimento

morte, o partido feudal, hostil a Isabel (que, no entretanto, se unira a Fernando de
Aragão e se fizera proclamar rainha de Castela) ofereceu a coroa do reino ao
monarca português, desde que ele casasse com Joana.

Aceitar a coroa queria dizer guerra. Vitória na guerra, todavia, significaria a união
de Castela e de Portugal sob um varão português. Ao contrário do que muitos
historiadores espanhóis dizem, os resultados não teriam sido diferentes dos
conseguidos pelo casamento entre Isabel e Fernando. Em vez de Castela+Aragão
ter-se-ia Portugal +Castela, porventura em união mais harmoniosa e menos
antagonística.

O partido da Beltraneja era pequeno, hesitando muitos nobres entre o prestigioso
Afonso V e o jovem mas activo casal Isabel-Fernando, que se prodigalizavam em
promessas, subornos e argumentos de carácter moral. Afonso invadiu Castela
(1475), ocupou a maior parte de León mas não conseguiu uma vitória decisiva na
batalha de Toro (1476). Com isto se afundou o prestígio que tinha entre a nobreza
castelhana. Voltando a Portugal, tentou então provocar uma intervenção e invasão
francesas pelo Norte. Cavalheiresco e totalmente incapaz de compreender política
«moderna», Afonso WV resolveu dirigir-se a França e tentar convencer
pessoalmente Luís XI da justiça da sua causa. Contra o parecer da maioria dos
conselheiros foi, de facto, a França (1476-77) onde se viu metido no torvelinho
final do acerbo conflito entre Luís XI e Carlos o Temerário, duque de Borgonha.
Péssimo diplomata, deixou-se sucessivamente convencer por ambos os
contendores que, ao fim, o mandaram embora. Desesperado, renunciou ao trono
de Portugal e decidiu-se a partir para a Terra Santa em peregrinação (1477).
Impedido de tal aventura por Luís XI, foi então praticamente preso e «deportado»
para Portugal aonde chegou, completamente desiludido, em Novembro de 1477.

seu filho D. João, que se fizera aclamar rei dias antes, renunciou ao título e
devolveu-lhe a coroa.

De 1477 a 1481, Afonso V e João governaram para todos os efeitos em conjunto.
Mais precisamente, D. João ficou com o encargo de superintender nos negócios
ultramarinos (cf. Cap. V). Nos dois anos imediatos, as negociações com Castela
ocuparam

A evolução política 293

todos os esforços. Pelo tratado das Alcáçovas (1479) estabeleceu-se a paz,
renunciando o rei de Portugal a quaisquer direitos à coroa castelhana e obtendo,
em compensação, concessões importantes em Africa.

O novo rei, D. João 11 (1481-95), foi um típico soberano do Renascimento. Ao
contrário do pai, João pertencia bem à época em que vivia e mostrava-se um
homem completamente «moderno», el hombre, como sua prima Isabel de Castela
lhe gostava de chamar.

Influenciado porventura pelas políticas francesa e castelhana, on de estava a
processar-se a centralização real do poder, D. João 11 empreendeu uma luta
perigosa contra os grandes senho res feudais que, com presteza e sem
escrúpulos, levou até à vitória finELI,-Depois de constranger os nobres âquilo que
eles julgaram uma forma humilhante de juramento de fidelidade, tomou em cortes
(1481), a pedido dos povos, várias medidas que directamente ameaçavam a
nobreza nos seus privilégios feudais. Tais medidas incluíam, especificamente, a
violação da jurisdição senhorial e a redução das contias, duas questões
fundamentais para a nobreza feudal. A alta aristocracia respondeu com uma
conspiração generalizada, em que não estava ausente participação castelhana.
Conhecedor dos principais fios, porém, D. João Il deu o golpe: o duque de
Bragança, principal cabeça do complot, foi sumariamente julgado e decapitado,
enquanto os demais chefes conhecidos ou suspeitos se viam obrigados a fugir do
País para não sofrerem a mesma sorte (1483-84). Como resultado, o rei viu-se
livre da mais-poderosa família feudal, cujos títulos foram abolidos e cujos extensos
domínios vieram subitamente engrossar o património da Coroa,

Depois dos Braganças, o alvo passou a ser o segundo senhor feudal do reino, o
duque de Viseu, primo e cunhado do monarca. Imprudente bastante para chefiar
nova conspiração, o duque foi apunhalado pelo próprio rei (1484), enquanto os
seus seguidores eram mortos no cadafalso ou fugiam para Castela. Assim, três
anos após ter subido ao trono, D. João Il conseguira ver mortos ou forçados ao
exílio a maior parte dos nobres da alta aristocra.

294 O estado do Renascimento

cia feudal e acrescentar ao seu património parte considerável de território
nacional.

Embora nos faltem ainda monografias pormenorizadas sobre o assunto, parece
que a política de D. João Il consistiu em buscar o apoio, não da classe popular,
mas antes das fileiras inferiores da nobreza. Ao mesmo tempo, promoveu muitos
legistas e funcionários públicos a cargos de relevo até aí reservados às camadas
altas da aristocracia.

Apesar dos seus extraordinários triunfos, a vitória do monarca não foi completa.
Sua mulher, D. Leonor, pertencia à família do assassinado duque de Viseu e
nunca deixou de intrigar ou de polarizar forças oposicionistas. Depois da morte do
único filho legítimo dos soberanos, D. Afonso, num acidente de cavalo (1491), o
rei teve de indicar herdeiro do trono o irmão mais novo da rainha, D. Manuel,
decisão que pressupunha uma futura restauração das casas nobres banidas. O
que nunca se perdeu foi o prestígio e a autoridade obtidas para a Coroa.

A expulsão dos Judeus de Castela e Aragão (1492) pôs para Portugal um sério
problema. Muitos judeus espanhóis, talvez a maioria, olharam o país vizinho como
um estado pacífico e progressivo, onde de há muito se não registavam
perseguições contra a sua raça. Ofereceram a D. João Il uma soma considerável
de dinheiro se este os deixasse entrar. Para Portugal, a situação era difícil: por um
lado, uma súbita «invasão» de vários milhares de gente dextra e experimentada,
fortalecendo a colónia judaica portuguesa, viria criar ttemendos problemas de
natureza económica, social, religiosa e étnica; pelo outro, parecia lamentável
recusar uma oferta monetária tão avultada. D. João Il buscou uma solução de
compromisso: ao preço de oito cruzados por cabeça autorizaria a entrada dos
Judeus mas não os deixaria permanecer no Pais mais de oito meses. Nestes
termos, mais de cinquenta mil pessoas entraram em Portugal, embora a maior
parte voltasse a sair no prazo devido. Expirado este, grande número foi reduzido
ao cativeiro; só umas 600 famílias conseguiram comprar licença de residência
permanente. Como eram as mais abastadas e as mais poderosas, só a sua
presença chegava para desequilibrar a balança precária de coexistência pací-

A evolução política 295
fica com os Cristãos, levando às medidas de violência do reinado seguinte.

A política externa de D. João Il visou grande número de pontos, na sua maior
parte relacionados com a expansão ultramarina (ver Capítulo V). Depois de um
primeiro sucesso conseguido com o tratado de 1479, ainda em vida de Afonso V
mas provavelmente negociado por ele, D. João Il foi mais além, obtendo do Papa
a divisão do mundo não-cristão em dois hemisférios, um para Portugal, outro para
Castela (bula papal de 1493, seguida pelo tratado de Tordesilhas de 1494). Os
seus ousados navegadores estavam em vésperas de alcançar a índia por mar
quando o soberano faleceu (1495). Anos atrás, acrescentara aos títulos reais o de
«senhor de Guiné», expressão significativa da importância económica e política da
expansão ultramarina.

D. Manuel 1 (1495-1521) herdou uma situação difícil. O País fora verdadeiramente
dilacerado pela política rude e falha de escrúpulos do Príncipe Perfeito. Paz,
centralização, alargamento do património da Coroa tinham sido conseguidos a
preço de um quase total aniquilamento do partido feudal e do confisco da sua
propriedade. A tarefa de D. Manuel, espécie de síntese entre a complacência de
Afonso V e a ferocidade de João Il, iria ser um meio termo razoável visando a
conciliar as facções rivais. Nessa missão tão árdua, o monarca triunfou
notavelmente. Os frutos da expansão ultramarina traziam- riqueza, cargos ou, pelo
menos, esperança para as classes superiores. Comandos militares e combates na
Ásia e na África davam à nobreza oportunidade de se afirmar sem perturbação da
paz metropolitana e

de enriquecer sem defraudar o património real. Além disso, os

nobres sentiam-se novamente úteis e eram-no, de facto, como sedimento de
burocracia qualificada para os cargos superiores da administração colonial.

O reinado de D. Manuel parece igualmente ter sido caracterizado por uma
excelente administração. A preocupação de reformar e o número de reformas
efectuadas em todos os campos documentam a existência de um pequeno grupo
de ministros ou secretários de gabinete, todos eles experimentados e devota-

296 O estado do Renascimento

dos à tarefa governativa. O próprio rei parecia saber como escolhê-los e utilizá-los.
.D. Manuel restaurou os Braganças e as outras famílias banidas ao pleno gozo
das suas antigas dignidades, privilégios e património. Sendo governador da
Ordem de Cristo e beneficiando dos primeiros frutos da índia, podia permitir-se o
luxo de ser generoso e misericordioso, embora jamais houvesse condenado os
actos do seu antecessor e tributasse sempre louvor e respeito à sua memória e
feitos. Durante mais de um século, e apesar de toda a opulência e prestígio que
tinham, os Braganças (como todos os outros nobres) deixaram de constituir
problema especial para a política régia de autoridade e de centralização.

O mesmo se diria da Igreja.

Adiando a convocação de cortes e unificando o sistema municipal, D. Manuel |
obteve a subjugação do povo, que uma administração mais cuidada e a atracção
ultramarina ajudaram a refrear e a governar sem dificuldade.

Tarefa mais complicada se apresentou com a questão judaica. Faltam-nos as
fontes a darem conta do impacto da súbita imigração de 1492 na situação
económica, social e religiosa do País. É bem possível que monografias sobre o
período de 1492 a 1497 revelassem as rivalidades entre mercadores e capitalistas
judeus-espanhóis e os seus congéneres portugueses, a que se teriam de somar
os comerciantes estrangeiros e os burgueses nacionais cristãos. D. Manuel
começou o reinado libertando os Judeus cativos, medida simbólica de clemência
que não deve ser tomada muito a sério. Contudo, um ano mais tarde, decidia-se

pela expulsão. Como pretexto, serviu o casamento com a piedosa D. Isabel, filha e
quase-herdeira dos monarcas castelhanos. A noiva e seus pais requereram, como
condição para o enlace, a imediata expulsão dos Judeus, à maneira castelhana e
de acordo com os planos iniciais do próprio D. João Il. Diga-se de passagem que
outras nações europeias tinham procedido da mesma forma alguns anos antes.
Casando com D. Isabel, o rei português ficava muito próximo dos tronos
castelhano e aragonês, o que eventualmente implicaria a união futura de toda a
Península Ibérica. Não havia margem para hesitações. Todos

A evolução política 297

os judeus foram teoricamente expulsos desde Dezembro de 1496 a Outubro de
1497, no meio de incrível violência, roubo e confusão. Em Abril de 1497 o
monarca foi a ponto de determinar que todas as crianças abaixo de catorze anos
fossem impedidas de deixar o País, sendo distribuídas por famílias portuguesas e
educadas na fé cristã. Era claramente um convite à conversão generalizada, um
passo atrás na política de expulsão, talvez porque grande número de judeus
houvesse já deixado Portugal e parecesse conveniente que ficassem os restantes.
Foi isso o que efectivamente aconteceu, preferindo vários milhares de judeus
aceitar o baptismo a perder filhos e propriedade. Conhecidos como cristãos-novos,
não iriam ser incomodados durante mais de trinta anos, por decisão legal
sucessivamente prorrogada e com

termo final em 1534; ninguém poderia inquirir da sua fé nem eram obrigados a
usar sinais distintivos.

A ordem de expulsão abrangia também os Muçulmanos livres. Tratava-se de uma
medida pouco mais do que teórica, uma vez que, em sua maioria, tinham já sido
absorvidos pela comunidade cristã. Saíram de Portugal sem violência e não
suscitaram problemas de maior.

Buscando soluções intermédias e tergiversando onde não havia compromisso
possível, tanto D. João Il como D. Manuel | criaram um tremendo problema social
e religioso, cujas consequências se iriam arrastar por séculos. Começou
imediatamente o descontentamento contra os Cristãos-novos entre as classes
inferiores e o baixo clero. Um primeiro tumulto ocorreu em

1504. Dois anos mais tarde, um pogrom em Lisboa causava a morte de uns dois
mil ex-judeus. Outros Indultos e medidas discriminatórias ilegais -pois já as havia,
legais, em número suficiente, não sendo permitido aos Cristãos-novos deter
honras, cargos públicos, casar dentro da nobreza, etc. - ocorreriam aqui e ali
durante várias décadas.

Outra (breve) preocupação de D. Manuel respeitou à sua política para com.
Castela. O sonho da unificação obcecava os monarcas da Ibéria. Depois das
tentativas medievais e das camcanhas de Afonso V tecer-se-ia uma rede pacífica
mas sistemática de casamentos reais. Seus primeiros frutos tiveram lugar

298 O estado do Renascimento

no reinado de D. Manuel. A morte do príncipe D. João, herdeiro do trono
castelhano-aragonês (1497), pôs a rainha D. Isabel, mulher do soberano dem
Portugal, na ordem imediata da sucessão. Os dois cônjuges foram, assim, jurados
como herdeiros dos tronos de Castela e Aragão (1498). Dois meses mais tarde,
porém, Isabel morreu de parto e o príncipe recém-nascido, D. Miguel, passou a
herdeiro das três coroas, o que unificaria a Península. Mas a sua morte, em 1500,
pôs ponto final no sonho. D. Manuel ainda casou com a irmã mais nova de sua
defunta mulher, D. Maria (entre ambas existia ainda D. Joana, a herdeira) e,
muitos anos depois, com sua sobrinha D. Leonor, mas já com menos
probabilidades de vir a herdar a sucessão de Espanha.

No entretanto, Vasco da Gama chegara à Índia por mar (1498), regressando um
ano mais tarde, em triunfo, os navios carregados de especiaria, com enorme fama
e prestígio para o seu rei. Aclamado como o mais rico monarca da Cristandade, D.
Manuel acrescentou aos seus títulos um rosário de novas e orgulhosas
invocações: «senhor da conquista, navegação e comércio de Etiópia, Arábia,
Pérsia e Índia» (1499). A partir de 1500, e até ao fim do reinado, os Portugueses
só obtiveram vitórias por toda a parte, da Arábia à Malásia, controlando
inteiramente o oceano indico. Os títulos de D. Manuel tinham plena justificação e
correspondiam a uma situação de facto.

No Norte de África, os Portugueses esforçaram-se, e de certa maneira com bons
resultados, por conseguir fortalecer as suas testas de ponte, conquistando
sucessivamente Santa Cruz do Cabo de Gué (perto de Agadir) em 1505, Mogador
(perto da actual Essauira) em 1506; Safim (Safi) em 1508, Azamor (hoje Mulai Bu
Saib) em 1513, e Mazagão (El-Jadida) em 1514. A cost (O marroquina passava
para todos os efeitos o ser controlada por Portugal, desaparecendo o perigo da
pirataria muçulmana ao navegar-se para sul. Ao mesmo tempo, era
consideravelmente aliviada a pressão marroquina sobre as importantes bases
portuguesas do extremo norte (Ceuta, Tânger, Arzila). Motivações económicas
também desempenharam o seu papel. Contudo, os constantes ataques mouros
tornavam a expansão no Norte de África extremamente difícil e economicamente
proibitiva. Ainda em

A evolução política 299

Tânger C uta(Sebta)
141-,' Alcácer Cequer(Al- sr al-SaDir) Arzila (AsRa;OD

Azamor (Mulai Bu Saib) Mazagão (E]-Jadida) OS41
Saf ím (Saf i) /J.11- (OD.44f

Mogador (Essauira)

f.4 /41.
Santa Cruz do Cabo de Gu4i (Agadir) /1.fos. 1/4),

o 200 km
111

Fig. 39 - Conquistas e perdas em Marrocos, 1415-1769

tempo de D. Manuel, os Portugueses foram obrigados a abandonar Mogador
(1510). Seu filho D. João Ill, depois de algumas décadas de precária manutenção,
decidiu abandonar os sonhos de controlar Marrocos: quando Santa Cruz do Cabo
Gué caiu em poder dos Muçulmanos depois de longo cerco (1540-41), Safim e
Azamor foram abandonadas (1541); alguns anos mais tarde o mesmo acontecia a
Arzila e a Alcácer Ceguer (1550). Apenas se conservaram Ceuta, Tânger e
Mazagão.

300 O estado do Renascimento

João Ill O longo reinado de D. João 111 (1521-57) pode ser dividido em dois
grandes períodos, diferenciados pela situação económica, a atitude religiosa, a
política cultural e até o modo psicológico do soberano. O príncipe tolerante, aberto
às correntes internacionais do pensamento, louvado por humanistas e sempre
disposto a acolhê-los, o verdadeiro Mecenas, deu lugar a um governante fanático
e curto de vistas, inteiramente nas mãos da Companhia de Jesus e dos
defensores de uma estrita política de Contra-Reforma, mandando prender e
condenar aqueles mesmos que antes convidara, mesquinhamente reduzindo
despesas e subsídios, fechando escolas e geralmente isolando-se, e ao País, de
influências externas.

Se o panorama difícil de tipo económico e militar (ver Cap. Vl e VII) pode, em certa
medida, explicar as grandes mudanças que ocorreram em Portugal a partir da
década de 1540, é bem possível que razões de carácter pessoal tenham
igualmente influenciado o monarca. Todos os seus nove filhos morreram antes de
atingir os dezanove anos de idade, juntamente com cinco irmãos e irmãs, e a
maioria de todos eles nos finais da década de 1530 e nos começos da de 1540. A
religião, até aos extremos de fanatismo, oferecia ao rei e à rainha o único consolo
e absolvição da culpa de tolerância para com os hereges, os Judeus e outros
católicos tíbios.

O estabelecimento da Inquisição, aliás um projecto de D. Manuel com objectivos
mais políticos do que religiosos, foi aceite pelo Papa em 1536, mas só onze anos
mais tarde se levantaram as restrições à sua liberdade completa de acção. Pela
mesma altura (1540) entravam no País os primeiros jesuítas.

A política externa de Portugal decorreu com relativa calma, apesar dos crescentes
ataques franceses às possessões atlânticas (v. Cap. V). O rei ia-se gradualmente

desinteressando dos assuntos europeus genéricos, absorvido como estava pela
grande expansão ultramarina. Com seu cunhado Carlos V chegou a acordo sobre
a posse das Molucas em 1529. D. João Ill casara com uma das irmãs de Carlos V,
Catarina (1525), enquanto Carlos se consorciara com uma das irmãs de João,
Isabel (1526), melhorando

A evolução política 301
assim as possibilidades de uma futura união das coroas espanhola e portuguesa.

A expansão e a aparente riqueza de Portugal tornavam o seu soberano respeitado
por todos os monarcas da Europa. D. João Il, D. Manuel | e D. João Ill adquiriram
certa fama como bons administradores e modelos de príncipes do Renascimento.
Não admira que os contactos internacionais fossem numerosos e que as
interinfluências de tipo cultural e económico servissem os interesses de ambas as
partes.

Bibliografia-As obras fundamentais são as histórias gerais já tantas vezes
mencionadas (Fortunato de Almeida, Damião Peres), bem como o Dicionário de
História de Portugal. As biografias que existem sobre os vários monarcas são
todas de valor mediocre ou nulo. As melhores devem-se a F. A. da Costa Cabral,
D. João Ile a Renascença Portuguesa, Lisboa, 1914, e a Alfredo Pimenta, D. João
Ill, Porto, Tavares Martins, 1936, esta última muito deficiente em interpretação
mas assaz útil por causa das suas muitas notas, referências e citações.

1 -Descobrimento e conquista

Nos começos da década de 1460, os Portugueses tinham alcançado o golfo da
Guiné. Durante algum tempo, acreditaram haver chegado ao fim da África, com a
perspectiva de uma índia bem próxima. Contudo, tal possibilidade não fez acelerar
o ritmo da descoberta. Pelo contrário. Os decénios de 1460-70 e 1470-80 foram
períodos de afrouxamento. A expansão ultramarina vinha em segundo ou terceiro
lugar na ordem de prioridades do rei e na política oficial da Coroa. Conquistar no
Norte de África ou aspirar ao trono de Castela ocupavam, indubitavelmente, o
primeiro plano.

Com a morte do infante D. Henrique (1460), o seu sobrinho Infante e herdeiro
Fernando, irmão do rei, tomou conta da empresa. D, Fernando Fora-lhe dado o
senhorio de todas as ilhas e terras descobertas. Era o governador da Ordem de
Cristo, à qual juntava o mestrado da de Santiago, ainda mais opulenta. Tido como
o homem mais abastado de Portugal, D. Fernando estava na posse de todas as

condições para continuar com o descobrimento do mundo, se porventura isso o
interessasse.

Obviamente não o interessava. Como seu irmão, era Marrocos que lhe dizia

alguma coisa. Até à sua morte em 1470, só o Norte de África lhe mereceu

esforços e fortuna.

A tarefa de descobrir novas terras foi mesmo entregue a fernão Gold um
mercador de Lisboa, como se de mera operação económica

306 Surto do Império

se tratasse. Em Novembro de 1468, a Coroa arrendava a Fernão Gomes, por
cinco anos, o monopólio do comércio com a costa africana (com algumas
excepções), com a condição de ele mandar descobrir, anualmente, cem léguas de
costa. Em 1473 este contrato foi prorrogado por mais um ano. Na verdade, de
1469 a 1474 ficou explorada toda a costa setentrional do golfo da Guiné e o
começo da sua costa oriental. De distinguir foram as expedições de João de
Santarém e Pero Escolar, que alcançaram o actual Ghana (1471); a viagem de
Fernão do Pó, que chegou à bala de Biafra, nos presentes estados da Nigéria e
dos Camarões (14727), descobrindo também a ilha que hoje tem o seu nome mas
que ele denominou Formosa; e a de Lopo Gonçalves e Rui de Sequeira, que
atingiram a costa oriental, até ao actual Gabão, cerca de 2<* de latitude sul (1474-
75). Estava, assim, passado o equador. Pela mesma época, achavam-se
igualmente as outras ilhas do Golfo: São Tomé, o Príncipe e Ano Bom. Os
navegadores deixaram traço da sua passagem em toda. a linha de costa, dando
nome a cabos, rios, balas e serras. Alguns persistiram até à actualidade. Visando
acima de tudo o comércio e dependendo de um mercador, não admira que
tivessem crismado com alusões à principal mercadoria que lá achavam vastas
extensões costeiras: Costa da Malagueta (hoje Libéria), Costa do Marfim, Costa
do Ouro (hoje Ghana), Costa dos Escravos (hoje Togo e Dahomey).

Infante D. João Em 1474, o moço infante D. João - futuro D. João Il - foi

posto à testa da expansão ultramarina. A ele, mais do que ao infante D. Henrique
ou a outro qualquer, se deve a criação de um plano coerente de descobertas, com
seus meios e fins bem estabelecidos. O infante D. João, ou seus conselheiros,
conceberam o projecto de chegar à Ásia (à Índia de hoje) por via marítima e
subordinaram-lhe todos os esforços.

A situação na metrópole (cf. capítulo IV) impediu que se recomeçassem os
descobrimentos antes do começo da década de 1480. Até essa altura, D. João
limitou os seus esforços à consolidação do domínio português na África Ocidental,
tanto militar como economicamente.

O principal perigo provinha de Castela. A guerra entre os dois países (1474-79)
deu à rainha Isabel de Castela o pretexto

Descobrimento e conquista 307

de renovar as pretensões à suserania sobre os mares africanos e de desafiar o
monopólio português. Várias esquadras castelhanas lutaram contra os navios

portugueses no golfo da Guiné e meteram-se a traficar com os indígenas. Para
manter os seus direitos de exclusivo, a Coroa portuguesa teve assim de renunciar
às pretensões tradicionais sobre as Canárias. Pelo tratado de Alcáçovas (1479),
ratificado em Toledo no ano imediato e confirmado pelo Papa em 1481, Castela
reconhecia o monopólio português a sul daquelas ilhas. Para norte delas, Portugal
era também reconhecido como senhor dos arquipélagos da Madeira e dos Açores.

Em 1482, D. João Il mandou a sua primeira expedição à Diogo Cúe descoberta da
África sob o comando de Diogo Cão, escudeiro de sua casa. Iria ser uma das mais
importantes de todas. Durante o ano e meio em que esteve ausente, Diogo Cão
descobriu 130 de costa a sul do equador, abrangendo os actuais Gabão, Congo e
a maior parte de Angola (até cerca de 15” Sul). Numa segunda viagem, alcançou
220 WS, no Sudoeste Africano dos nossos dias, quase atingindo o trópico de
Capricórnio (1485-86).

Devidamente instruídos pelos seus senhores e escrupulosamente seguindo os
regulamentos escritos que muitas vezes levavam consigo, os navegadores tinham
por missão procurar passagens para oriente, marítimas e fluviais. Os grandes rios
eram em geral, subidos durante algum tempo, na esperança de possíveis
contactos com civilizações que soubessem como alcançar o Preste João, se não o
próprio reino do Preste João. Foi o que aconteceu com o rio Zaire também. Na sua
primeira viagem, Diogo Cão enviou emissários portugueses rio acima, com
presentes a um soberano poderoso de que lhe haviam falado alguns indígenas.
Como não tivessem regressado dentro de certo prazo, Diogo Cão decidiu voltar ao
reino, levando consigo alguns reféns mas prometendo voltar em breve. Na sua
segunda viagem, explorou o estuário do Zaire, trocou os reféns pelos emissários
portugueses e subiu o curso do rio durante cerca de 100 milhas, até às cataratas
de lelala, deixando a sua passagem assinalada em algumas inscrições. Foi bem
recebido por um potentado

308

Surto do Império

Fig. 40 “Descobrimentos e estabelecimentos em África desde 1460

negro, o chamado rei do Congo, lançando os fundamentos para futuras relações.
Uma inovação, que começou com a primeira viagem de Diogo Cão, consistiu em
trazer de Portugal uns quantos pilares de pedra com uma cruz, para os deixar,
gravados com as armas reais e uma legenda cronológica, em cabos e rios
importantes como padrões da presença portuguesa. E espantoso como puderam
sobreviver alguns desses padrões, descobertos no século passado e hoje

venerados em museus. Um deles, referindo-se à

Descobrimento e conquista 309

primeira viagem de Diogo Cão, diz o seguinte. «Era da Creacã do Múdo de Seis
Mil Bjc Lxxxj Anos do Nacimento de Noso Senhor Jesliu de Mil CCCCLxxxjj Anos
o Muj Alto Muj Eicelete Poderoso Principe ElRey Dó Joam Segundo de Portugal
Mãdou Descobrir Esta Terra e Poer Estes Padrões por Diogo Cão Escudeiro de
sua Casa».

Em 1487, o rei mandou Bartolomeu Dias, outro dos seus escudeiros, tentar o
descobrimento do caminho marítimo para a índia que agora se julgava estar
próximo. Procurar o Preste João deixara de constituir o fito principal, e a índia - a
autêntica índia asiática, fonte da especiaria - mostrava-se agora o objectivo
desejado. Com três caravelas, Bartolomeu Dias navegou para sul, ultrapassou o
limite atingido por Diogo Cão e explorou a costa do presente Sudoeste Africano e
da África do Sul até à latitude de Table Bay (33-34*> S). Uma tempestade forçou-o
a abandonar a costa. Continuou para sul durante alguns dias, depois fez proa a
oriente, tentando alcançar a costa outra vez. Não a encontrou. Rumou então para
norte e, depois de algum tempo, estava à vista de terra (Mossel Bay). Concluiu
correctamente que atingira por fim o extremo da África e que o caminho marítimo
para a índia estava aberto (1488). Desejando ser o

primeiro a pôr pé na índia, tentou convencer os outros navios, bem como a
tripulação do seu próprio, a prosseguir a viagem. Mas como toda a gente, à
excepção do comandante, estava cansada e desejosa de regresso, só conseguiu
continuar até um ponto próximo da actual East London, na África do Sul. No
retorno a Portugal, explorou então toda a costa, descobrindo os dois cabos que
marcam o fim da África (cabo das Agulhas e cabo da Boa Esperança), e
chamando assim ao último -o mais impressionante, o que parecia estar mais a sul-
na esperança simbólica de que fora aberto o caminho para a índia. Em Dezembro
de 1488 estava de volta a Lisboa com boas notícias para o

seu rei.

Por esse mesmo tempo, D. João Il enviava dois emissários Viagens à Etiópia por
terra (o reino do Preste João), a fim de obterem i Eti, pi informes sobre o
comércio com o Oriente e sobre outros assun-

310 Surto do Império

tos. Não era a primeira tentativa deste género nem seria a última. Contudo, a sua
importância ultrapassou a de todas as outras, devido aos objectivos atingidos e ao
volume de informação recebida. Disfarçados de mercadores, Pero da Covilhã e
Afonso de Paiva saíram de Lisboa em Maio de 1487, viajando juntos até Aden, via
Valência, Barcelona, Nápoles, Rodes, Alexandria, Cairo e Suez. O destino de
Afonso de Paiva ignora-se. Pero da Covilhã, contudo, continuou até à índia, onde
visitou Cananor, Calicut e Goa, prosseguindo depois para a Pérsia e a África
Oriental. De regresso ao Cairo, enviou a D. João Il um relatório pormenorizado
sobre o que vira e ouvira. Chegou finalmente à Etiópia, onde se fixou, casou e veio
a morrer depois de 1526. Apesar de jamais ter voltado a Portugal, Pero da Covilhã

teve provavelmente importância decisiva na transmissão de conhecimentos
necessários sobre as rotas comerciais, pontos de origem de muitas mercadorias e
porventura bons locais de acesso e colonização. Esses conhecimentos devem ter
ajudado a preparar a expedição de Vasco da Gama e os primeiros passos da
política portuguesa no oceano índico.

Viagens Ao mesmo tempo que prosseguiam na descoberta da África, Para
Ocidente os Portugueses iam também navegando para ocidente, em busca

de novas ilhas e, mais tarde, da ponta oriental da Ásia. Muito se tem escrito sobre
estas viagens com boa dose de imaginação à falta de argumentos mais
convincentes. Como o oceano Atlântico se mostra relativamente pobre em ilhas, e
como o registo das viagens se relacionava, em geral, com descobrimentos de
terra, é provável que grande número de expedições tenha ficado por anotar e se
haja assim perdido para a História. Contudo, sempre existem algumas provas e
suficientes relatos para suposições e hipóteses.

Nas décadas de 1460, 1470 e 1480, diversas cartas régias concederam direitos de
senhorio a navegadores, ou confirmaram-nos a seus herdeiros, sobre ilhas ou
terras que se dizia terem sido vistas à distância. Em alguns casos, organizavam-
se expedições para as procurar mais tarde. Todas elas fracassaram. Contudo,
antes de 1474, dois nobres, João Vaz Corte Real e Álvaro Martins Homem, parece
terem alcançado a Gronelândia ou a Terra Nova,

Descobrimento e conquista 311

a que chamaram Terra dos Bacalhaus. Outros se lhes seguiram na década de
1480. Um deles, Fernão Dulmo, levando consigo duas caravelas, tentou em vão
achar a «ilha das Sete Cidades» por volta de 1486 ou 1487.

Seja como for, do que não há dúvida é de que, no começo da década de 1490, se
difundira amplamente entre os Portugueses, em especial os que viviam nos
Açores e Madeira, a crença na existência de terras a ocidente. Circulavam toda a
espécie de histórias, não já baseadas unicamente nas lendas tradicionais mas
antes com fundamento na experiência de duas ou três gerações de marinheiros. O
Mar dos Sargaços, aves que voavam não se sabia donde, pedaços de madeira
dados à praia ou apanhados pelos mareantes, a convicção de muitos gajeiros, de
terem avistado terra, tudo estava na base para a crença e a crescente curiosidade.

Tanto o rei como os seus conselheiros conheciam, evidentemente, o problema e
haviam-no estudado. Aceitavam a teoria da esfericidade da Terra, admitindo,
portanto, que a Ásia podia ser alcançada por ocidente, tanto como por oriente.
Mas apesar do seu imperfeito conhecimento da extensão real do continente
asiático, que situava a China e ilhas suas adjacentes. muito mais próximas da
Europa do que o são na realidade, sabiam que a via do oriente era
consideravelmente mais curta do que a do ocidente.

Cristóvão Colombo vivera alguns anos em Lisboa e na Ma- colombo deira, onde
aprendera ou se aperfeiçoara na arte de navegar, familiarizando-se com a ciência
geográfica. Fora mesmo à Guiné uma ou duas vezes. Ousado e ambicioso, com
precedentes em muitos outros estrangeiros que haviam servido sob a bandeira
portuguesa, Colombo foi oferecer os seus serviços a D. João Il (1483 ou 1484).
Pretendia chegar à índia navegando para ocidente. O seu projecto, porventura o
resultado de uma muito imprecisa ideia geográfica concebida pelo cosmógrafo
florentino Paolo del Pozzo Toscanelli, supunha uma distância de 1350 entre
Portugal e o Extremo Oriente pela via ocidental. Essa distância é, na realidade, de
2170 e os cosmógrafos portugueses do tempo avaliavam-na já num mínimo de
1831. Suspeitavam por isso, e

312
Tratado de Tordesilhas
Surto do Império

com razão, que Diogo Cão estivera mais próximo da índia do que outro qualquer,
e insistiam em prosseguir com o plano do caminho marítimo oriental. O projecto de
Colombo foi rejeitado por absurdo e o Genovês saiu de Portugal desesperado
(1.4857).

Quando o próprio Colombo, ao regressar da América depois da sua primeira
viagem (Março de 1493), fez escala em Lisboa e foi apresentar os seus respeitos
ao rei, D. João Il fez-lhe notar que as terras recém-descobertas pertenciam à
Coroa portuguesa, visto situarem-se a sul das ilhas Canárias (tratado de 1479-80).
O Príncipe Perfeito imediatamente enviou uma embaixada aos

reis católicos, mandou preparar uma esquadra sob o comando de D. Francisco de
Almeida para ir tomar posse das novas ilhas e manifestou outros propósitos
belicosos.

Entabularam-se desde logo negociações. Desejosos de evitar a guerra, Isabel e
Fernando pediram apoio papal para as suas pretensões. O Papa Alexandre VI, um
espanhol, gizou apressadamente uma bula com erros geográficos e totalmente
inaplicável, dividindo o mundo desconhecido em duas partes, a oriental para
Portugal e a ocidental para Castela, segundo um meridiano passando a 100
léguas (320 milhas) a oeste dos Açores ou das ilhas de Cabo Verde (entre os dois
arquipélagos há uma diferença de longitude de 5 graus, mais ou menos ... ).
Negociações directas entre os dois países conduziram a um acordo melhor: pelo
tratado de Tordesilhas (1494), a Terra era dividda em duas áreas de
descobrimento e conquista, segundo uma linha meridiana passando a 370 léguas
(1184 milhas) a oeste das ilhas de Cabo Verde. A parte ocidental caberia a
Castela, a oriental a Portugal.

O tratado de Tordesilhas impediu uma guerra entre as duas nações e entregou a

cada uma delas a sua área livre de descoberta e expansão. Contudo, e embora
tivesse durado oficialmente até 1750, as suas cláusulas nunca foram cumpridas
no pormenor. A ocidente, não travou a expansão portuguesa no Brasil, muito para
além da linha de demarcação. A oriente, não impediu os

Espanhóis de clamarem direitos às ilhas Molucas, claramente situadas no
hemisfério português, e de só renunciarem a elas a troco de-dinheiro.

314 Surto do Império

Preciso como se mostrava, o pormenor das 370 léguas constituía prova bastante
de que o monarca português sabia da existência de terras, algures no Atlântico,
situadas a ocidente do limite inicial das 100 léguas proposto pelo Papa. De facto,
fontes mais tardias parecem revelar que houve uma viagem de descobrimento no
começo da década de 1490, atingindo, ou pelo menos avistando, o continente sul-
americano. Mapas existentes no paço real de Lisboa e desenhados antes de 1500
mostravam terra por

essa zona.
sco da Gama Por alguma razão, D. João Il não pôde imediatamente enviar

outra expedição a explorar o caminho anunciado por Bartolomeu Dias depois da
viagem de 1488. Os resultados da viagem de Colombo e as negociações com
Castela estiveram porventura na base de novos adiamentos até 1494. Em 1495
falecia D. João Il, depois de ter iniciado os preparativos para a expedição decisiva
que havia de chegar à índia e de mesmo ter nomeado o seu comandante
supremo, o nobre Vasco da Gama. Prudentemente, o novo rei não introduziu
alterações nos planos estabelecidos, que tratou de levar a efeito logo que a sua
autoridade no reino se achou firmemente estabelecida.

Vasco da Gama partiu de Lisboa com três navios e um barco de mantimentos em
Julho de 1497. Fez escala na ilha de Santiago, em Cabo Verde, e daí navegou
directamente para sul, no que viria a ser a mais longa viagem distante de terra até
então empreendida. Virou a sudoeste para evitar as calmarias do golfo da Guiné,
depois a sueste para alcançar novamente a costa africana. Passados noventa dias
sem avistar terra, aportou à bala de Santa Helena, na África do Sul de hoje
(Novembro de 1497). Passou o cabo da Boa Esperança com certa dificuldade,
causada pelo tempo. Depois de ultrapassar o limite das navegações de
Bartolomeu Dias, a expedição iniciou as suas descobertas próprias: Natal, no dia
25 de Dezembro, o rio Zambeze um mês mais tarde, a ilha de Moçambique (151
S) em começos de Março. Estava-se já em terra muçulmana e havia pilotos
disponíveis. A -frota atingiu Mombaça, na actual Quénia, depois Melinde, um
pouco a norte (Abril de 1498), onde se puderam entabular relações amigáveis e
obter um piloto árabe famoso (Ahmad Ibri Majid)

Descobrimento e conquista 315

que levou os barcos até à índia. Empurrada pela monção de sudoeste, a frota
estava à vista da índia em 18 de Maio. O desembarque realizou-se quatro dias
mais tarde. Chegara a bom termo

o grande feito.

Depois de três meses de negociações, com alternativas de amizade e de
hostilidade aberta, Vasco da Gama iniciou o caminho do regresso, trazendo os
navios carregados de especiarias e de outras mercadorias de preço. Largando aos
29 de Agosto de 1498, chegou a Lisboa, depois de grandes dificuldades e de ter
perdido um navio, nos finais do Verão de 1499. A viagem durara ao todo mais de
dois anos, mas os resultados eram espectaculares e promissores.

Imediatamente foi preparada expedição mais poderosa. Com- Cabral posta de
treze navios e comandada por Pedro Alvares Cabral, outro nobre, saiu de Lisboa
em Março de 1500. Os navios seguiram a mesma rota que anteriormente, mas,
sem qualquer razão aparente, navegaram para sudoeste mais do que Vasco da
Gama fizera. Isto levou-os ao descobrimento do Brasil em 22 de Abril de 1500,
terra a que primeiro chamaram de Vera Cruz. Desembarcando a norte do actual
Porto Seguro (160 S), comunicaram com os indígenas e exploraram a costa por
algum tempo. Cabral despachou um dos navios para Portugal com as grandes
novas e prosseguiu para a índia, aonde chegou em Agosto de 1500. Regressou
em Junho-julho de 1501. Em vez dos iniciais dois anos, esta segunda viagem
durara uns quinze meses apenas e trouxera lucros muito maiores e um novo
território à Coroa portuguesa.

Descrições contemporâneas mostram que a descoberta do Brasil não suscitou
admiração de maior. É óbvio que se sabia da existência de terras algures nessa
área, o que explica o pormenor das 370 léguas no tratado de Tordesilhas. Se o
Brasil fora já visitado antes, avistado à distância ou simplesmente conjecturado
por alguns sinais de terra, continua a ser matéria para discussão entre partidos de
historiadores. Até hoje, nenhum deles conseguiu trazer provas convincentes da
sua argumentação.

O que parece lícito afirmar é que as expedições castelhanas que exploraram parte
da costa setentrional da América do Sul em

316 Surto do Império
1499-1500 não foram além da Guiana Francesa, se é que lá chegaram.

Viagens O desafio posto por Cristóvão Colombo incitou os Portu à América
gueses a navegarem para ocidente, sobretudo na direcção de do N,ri,

noroeste. Por 1495, Pero de Barcelos e João Fernandes Lavrador (cujo

sobrenome seria ulteriormente aplicado à costa canadiana) descobriram ou
redescobriram a Gronelândia. Em 1500, Gaspar Corte Real chegou à Terra Nova

(já antes descoberta por Caboto), que explorou em pormenor. Numa segunda
viagem ficou no. mar, sendo possível que tivesse alcançado a costa da América
do Norte. Seu irmão Miguel, que partiu em sua busca, desapareceu também
(1502).

Nomes portugueses em mapas dos começos do século xvi sugerem igualmente a
existência de outras expedições que podem ter alcançado a Flórida antes de
1500. Viagens posteriores descobriram ou exploraram algumas ilhas ou até
fragmentos de continente ao longo da costa norte-americana. Mas vago foi o seu
registo e claramente não se prestou atenção oficial à América do Norte,
considerada dentro do hemisfério espanhol. Só pescadores passaram a vir com
regularidade às águas do Canadá e da Gronelândia em busca de bacalhau e de

baleias.
América Na América do Sul, continuou o processo do descobrimento.
do Sul A partir de 1501, várias expedições portuguesas (numa delas

participou como piloto, mas não como comandante, Américo Vespucci) exploraram
a costa brasileira de norte a sul e de leste a oeste. Já em 1502 se tinha atingido o
que é hoje o Uruguai e a Argentina, até à região do rio da Prata. Contudo, seria só
mais tarde que um navegador português servindo sob bandeira espanhola, João
Dias de Solis, havia de explorar cuidadosamente o estuário do grande rio, onde
morreu, morto pelos indígenas (1515).

Nas águas do Atlântico Sul, as poucas milhas existentes foram todas descobertas
nos começos do século xvi. Em 1501 ou 1502, a armada de Joã o da Nova, a
terceira que o rei de Portugal enviou à índia, encontrou tanto Ascensão como
Santa

Descobrimento e conquista

318 Surto do Império

Helena. A quarta armada da índia descobriu a Trindade (1502) e a oitava, em
1506, Tristão da Cunha, do nome do seu comandante. Gough Island,
originariamente chamada Gonçalo Alvares, a partir do nome do seu descobridor,
foi achada em 1505. Ao largo da costa brasileira, Fernão de Noronha ou Loronha
topou com a ilha a que chamou S. João (1502), mas que hoje leva o

seu nome.

Fernão de A sul do Rio da Prata, o continente americano caía indisMagalhies
cutivelmente dentro do hemisfério espanhol, mesmo para os cál-

culOS imprecisos do século xvi. Esse facto afastou os descobridores portugueses,
que tinham já bastante que fazer com o quinhão que lhes cabia. Contudo, foi ainda

um português, Fernão de Magalhães, quem, pela primeira vez, chegou à maior
parte da actual Argentina, ao Chile e, depois, ao Oceano Pacífico.

O intuito de Fernão de Magalhães não consistia tanto em circunmavegar o Mundo,
como em achar um caminho marítimo para as ilhas Molucas. Tanto Portugal como
a Espanha clamavam o direito à posse do arquipélago, fonte importante de cravo
e de outras especiarias. Servindo o rei de Espanha como muitos outros
portugueses (e como muitos castelhanos, juntamente com outros estrangeiros,
serviam o rei de Portugal), Fernão de Magalhães desejava encontrar uma solução
adequada para o seu rei, a maneira de atingir as ilhas sem ter de passar, senão
num mínimo, por «águas portuguesas».

Planeado por ele próprio e por outro português, o grande cosmógrafo Rui Faleiro,
o projecto foi aceite pelo moço rei Carlos | (futuro imperador Carlos V) e posto em
prática em

1519. Fernão de Magalhães largou de Espanha, navegou com rumo a sudoeste,
alcançou a costa da actual Argentina e prosseguiu para sul até descobrir o famoso
estreito que hoje tem o seu nome, a almejada «passagem de sudoeste».
Atravessou o oceano com espantosa sorte e, achando-o tão calmo e falho de
tempestades, chamou-lhe «Pacífico». Foi parar às Filipinas, onde alguns
indígenas o mataram, O imediato da expedição, o basco Sebastián de Eleano,
continuou a viagem para ocidente, regressando a Espanha em 1522.

Descobrimento e conquista
319

Outro piloto português, Estêvão Gomes, que tomara parte na expedição de
Magalhães, foi encarregado pelo imperador Carlos V da descoberta de uma
«passagem de noroeste». Partindo de Espanha em 1525, falhou no seu propósito
mas explorou a costa americana entre a Terra Nova e a baía de Chesapeake: um
mapa espanhol desenhado em 1529 chama a essa área «Tiera de Estevã
Gomez», incluindo uma breve descrição dos feitos do navegador. Para nordeste, o
mesmo mapa menciona a «Tiera, Nova de Corte Real» e a «Tiera del Labrador»,
tudo referindo-se a viagens e exploradores portugueses. Muito mais tarde, em
1542-43, um outro piloto português, de novo sob bandeira espanhola, alcançou
pela primeira vez a Califórnia, que cuidadosamente explorou até à baía de S.
Francisco. Chamava-se João Rodrigues Cabrilho.

O número considerável de portugueses participando nestas e noutras expedições
espanholas (bem como francesas e inglesas), com importantes posições de
comando, só prova a sua destreza em feitos de navegação ao tempo, que levava
os estrangeiros a contratá-los como peritos sem rival em coisas do mar. Muito
menor foi a contribuição estrangeira nas aventuras marítimas dos Portugueses,
particularmente depois da segunda metade do século xv. Alguns, porém, houve,
sobretudo espanhóis e italianos, que ajudaram com seus conhecimentos teóricos
e práticos. Uma vez no oceano índico, os pilotos e a ciência náutica muçulmanos
e hindús foram de inestimável concurso em guiar os Portugueses aonde quer que

eles quisessem ir.

A fama e a originalidade das descobertas na África e na América levam muitas
vezes ao esquecimento de que o oceano índico e o continente asiático estavam
sendo, pela mesma altura, completamente «descobertos» e «explorados» do
ponto de vista ocidental. Antes da chegada dos Portugueses, não existiam na
Europa quaisquer mapas pormenorizados da Ásia. Mercadores e missionários
italianos e outros do Ocidente podiam bem conhecer unia parte da Ásia e havê-la
explorado por terra muito melhor do que os Portugueses alguma vez o
conseguiram fazer; todavia, não tinham em geral grande conhecimento da costa,
nunca haviam navegado no oceano Índico por seus próprios meios e eram, por
isso, de pouco auxílio quando se tratava de delinear

Estêvão Gomes; Cabrilho
ExPloração Indico e d< Pacífico
320 Surto do Império

um mapa da Ásia para fins de navegação. Foi isto que os Portugueses, ajudados
pelos portulanos árabes parciais, fizeram pela primeira vez, publicando itinerários
detalhados e cartas marítimas de todo o oceano indico.

Ao largo da costa africana, a maioria das ilhas existentes foi visitada por Vasco da
Gama, em 1498-99, durante a sua primeira viagem para a índia. A expedição de
Cabral completou a exploração costeira, descobriu outras ilhas menores e achou
Madagascar, originariamente crismada ilha de S. Lourenço. Seguiram-se as
Seychelles, primeiro chamadas ilhas do Almirante (1503), depois Socotorã (1503),
a costa da Arábia (de 1503 em diante), as ilhas Maldivas e o Ceilão (1505), a baía
de Bengala (1505 em diante), o golfo Pérsico (1507 em diante), as ilhas Nicobar,
Samatra e a península Malaia (1509), e o mar Vermelho (1513 em diante).

No Pacífico, as primeiras expedições portuguesas começaram por 1511, após ter
sido explorada a maior parte da Indonésia, até Timor. Pouco tempo depois, é
possível que se tenha alcançado, ou avistado, a costa setentrional da Austrália,
embora os Portugueses nunca se ocupassem da circurnnavegação da grande ilha.
Jorge Álvares foi o primeiro ocidental a navegar até à China (1513), enquanto o
Japão só muito mais tarde, no começo da década de 1540, viria a ser visitado por
Fernão Mendes Pinto.

Portanto, e com excepção da maior parte da China e do Japão, toda a costa
asiática for navegada e descrita pelos Portugueses num período de cerca de
quinze anos (1498-1513).

Viagens Os objectivos económicos, políticos e religiosos que levaram interior
Portugal a expandir-se para fora da Europa exigiam também

viagens de exploração no interior dos continentes, onde quer que fosse possível
obter um conhecimento melhorado de coisas e de povos. Tanto em África como
na Ásia -e, mais tarde, igualmente na América-, o ouro, as especiarias, o Preste
João ou alguém que soubesse dele (comunidades cristãs, por exemplo) seriam
outras tantas justificações para as primeiras viagens longe da costa.

A partir da década de 1440, começam a aparecer tímidas referências a
expedições na Africa Ocidental (Senegal, Sudão),

no
Descobrimento e conquista
321

muitas vezes seguindo o curso navegável dos principais rios: Senegal, Gâmbia,
Cachéu. No tempo de D. Joã o Il, o estabelecimento de uma feitoria em Waddan,
tão longe no interior, mostra que os Portugueses empreendiam a sério a pesquisa
das fontes directas do ouro, mesmo a custo de viagens difíceis em países
desconhecidos. Foi assim que chegaram a Tumbuktu, bem como ao Mali. Na área
do Congo, a maior parte deste reino e do norte de Angola, que lhe ficava a sul,
haviam sido explorados antes dos meados do século xvi (distinguiram-se, entre as
mais relevantes, as expedições de Baltasar de Castro e de Manuel Pacheco em
1520-26). Na África Oriental, António Fernandes (1514-15) chegou ao que é hoje a
Rhodésia, circundando o importante reino do Monomotapa (no Moçambique
actual).

As missões oficiais à Etiópia, contaram-se entre as grandes preocupações dos
Portugueses, até estes se darem conta da escassa relevância do Preste João na
sua política económica de domínio das rotas da especiaria e do ouro. Em resposta
a uma embaixada etíope a Portugal (1513 ou 1514), o rei D. Manuel | enviou
Duarte Galvão (que morreu) e, depois, Rodrigo de Lima à corte do Negus (1520).
Este último alcançou Massaua, na costa do mar Vermelho, para daí se internar em
África e alcançar por fim o desejado objectivo, onde viajou e se fixou durante seis
anos da sua vida. Um dos seus companheiros, o padre Francisco Álvares,
escreveu um relato cheio de interesse, tanto das expedições como do pais, que é
hoje uma das melhores fontes para

O conhecimento da Etiópia desses dias (Verdadera informaçam das terras do
Preste Joam, impressa em 1540 e rapidamente tradUzida para castelhano,
alemão, francês e italiano). Seguiram-se outras embaixadas: a mais famosa foi a
de 1541, chefiada por Cristóvão da Gama (filho de Vasco da Gama), que alcançou
destino trágico, visto ter acabado às mãos dos invasores Somalis Muçulmanos,
que massacraram a maior parte dos seus quatrocentos homens.

Na Ásia, não tiveram conto as viagens empreendidas, na sua maioria por
mercadores ambulantes à caça de lucro. Algumas tornaram-se mais conhecidas
do que outras, graças a descrições

322 Surto do Império

escritas que acrescentam imenso ao nosso conhecimento da geografia asiática do
século xvi. Tomé Pires, boticário competente e feitor em Malaca, versado em
assuntos asiáticos, foi escolhido pelo governador da índia para chefiar uma
embaixada portuguesa à China, em 1516. Visitou Cantão e Pequim mas não
conseguiu ser recebido pelo imperador. De volta a Cantão, foi preso, jazendo
muitos anos em cativeiro. Nunca mais saiu da China, onde faleceu por volta de
1540. Antes de partir para a sua missão, escrevera um livro sobre os
conhecimentos que tinha da Malásia, Java e Samatra, com informes sobre outras

regiões: a Suma Oriental, publicada primeiramente em italiano, por volta de 1550.

outro explorador foi Duarte Barbosa, funcionário público na feitoria de Cananor,
que viajou pelo interior da índia de 1501 a 1516-17. O seu Livro, publicado em
1554, descrevia não só aquele subcontinente mas também a Indochina e a China.
Domingos Pais e Fernão Nunes, ambos negociantes de cavalos, visitaram o reino
de Vijayanagar antes de 1525, sobre o qual vieram a escrever. António Tenreiro
acompanhou uma embaixada portuguesa à Pérsia (1519), peregrinando depois
pela Arménia, Síria, Palestina e Egipto. Numa segunda viagem (1528), foi
oficialmente enviado a Portugal por terra, atravessando todo o Médio Oriente e
relatando o que viu e ouviu no seu Itinerário, dado à estampa em 1560. Todavia, o
maior de todos os viajantes portugueses da primeira metade do século xvi foi sem
dúvida Fernão Mendes Pinto, aventureiro em busca de fortuna, que visitou o
Sudoeste asiático, a China e o Japão, em longos percursos que lhe ocuparam
dezassete anos de vida (1537-54). A sua Peregrinaçam, só publicada em 1614,
combina uma boa dose de imaginação e de fantasia com grande parte de informes
verídicos e palpitantes de vida. Com justiça tem sido apodado de Marco Polo
português.

Ewradas No Brasil, os contactos com o interior começaram pouco no Brasil após a
descoberta. O estabelecimento das capitanias favoreceu

as explorações terra adentro, geralmente em busca de ouro, pedras preciosas e
especiarias. O capitão-governador Martim Afonso de Sousa organizou duas
expedições ao interior em

1531-32, uma partindo do Rio de Janeiro (115 léguas de cami-

Descobrimento e conquista
323

nho), a outra de S. Vicente. Comandada por Pero Lobo e composta de oitenta
pessoas, esta segunda expedição alcançou o planalto onde hoje se localiza S.
Paulo, continuando até ao rio Pararia. Aí, toda a companhia veio a perecer às
mãos dos índios. Várias outras expedições menores tiveram lugar até meados da
centúria.

Os Portugueses tinham chegado à índia com o principal objectivo de conseguir
especiarias e outra mercadoria lucrativa. Apresentavam-se também como
cruzados em luta permanente contra o Islam. Depressa se deram conta de que,
para obter o controle das fontes da especiaria e do comércio no oceano índico,
precisavam de destruir a rede antiquíssima dos mercadores e das feitorias
muçulmanas. Para mais, vinham achar o islamismo como uma das principais
religiões de toda a costa asiática. Nestes termos, especiaria e guerra teriam de
estar sempre juntas, e quaisquer finalidades pacificas que a princípio tivessem
cedo haveriam de se converter em política de agressão estratégica, destruição
radical e conquista final.

De 1498 a 1505, os Portugueses limitaram-se ao cômputo do que tinham a fazer.
Conseguiram obter licença de alguns rajás locais para estabelecer feitorias em
Cochim, Cananor e Cotilão, na costa ocidental da índia, e em S. Tomé de
Meliapor, na costa oriental. Contudo, a política de violência começara desde logo.
Intrigas locais, onde os Muçulmanos desempenhavam sempre papel de relevo,
somadas à inevitável desconfiança e falta de tacto dos Portugueses, levaram
Vasco da Gama a bombardear Calicut (1498) e a regressar à Europa já como
inimigo. Por razões idênticas (apesar de um auspicioso começo), a frota de Pedro
Álvares Cabral repetiu a façanha em 1500. A cidade seria bombardeada de novo
em 1503 e 1504, até que um tratado lhe foi imposto pela superioridade das armas
ocidentais.

Enviado por D. Manuel com a categoria de vice-rei, D. Francisco de Almeida
chegou à índia em 1505 com um programa definido de acção política. As
instruções que levava incluíam a construção de diversas fortalezas em pontos

estratégicos chave
324 Surto c(Ddo Império

(de preferência em ilhas próximas da costa), acrescidas da competente guarnição,
e o estacionamento continuado de uma esquadra no oceano indico. Devia ainda
impor o monopólio português no comércio a distância e estabelecer um regime de
licenças pagas (cartazes) sobre todos os navios mercantes que não fossem
portugueses. Através da violência e de atitudes belicosas, o vice-rei teria de
lembrar a todos e por toda a parte a presença e o poderio dos Portugueses.
Contudo, D. Francisco de Almeida recebera também instruções para
sistematicamente procurar e efectivar alianças políticas e militares com os
príncipes indígenas, mesmo que muçulmanos. Bem cônscios da sua
impossibilidade física de conquistar território, e em boa verdade pouco
interessados em construir impérios políticos tão longe da Europa, os Portugueses
pretendiam apenas um domínio dos mares eficaz, aliado a uma hegemonia
política na forma de áreas de influência.

Tais objectivos foram geralmente alcançados, embora à custa de tremendas
dificuldades e de um quase permanente estado de guerra. Até começos do século

xvii, O oceano indico tornou-se na prática um mar português. Ás inevitáveis falhas
e pontos fracos que a sua extensão implicava, corresponderam todavia, e
regularmente, vitórias estrondosas e poucas derrotas de somenos importância.

Albuquerque D. Francisco de Almeida (1505-09) fez construir fortalezas

em Quíloa, Sofala e Moçambique, todas na costa africana; em Angediva, Cananor
e Cochim, na parte ocidental da Índia; e em Socotorá, ao largo da península
arábica, à entrada do mar Vermelho. Além disso, atacou e deixou em ruínas bom
número de cidades hostis, matando e capturando centenas de pessoas. Cedeu o
cargo ao governador-geral Afonso de Albuquerque (1509-15), que lhe continuou a
política. Todavia, conhecendo já melhor as terras e as gentes (estava na índia
desde 1506 e fora aí, uma primeira vez, em 1503: chefiara uma expedição à
Arábia e superintendera na construção da fortaleza de Socotorã), sabendo utilizar
com maior ousadia as forças militares de que dispunha, e possuindo um génio
estratégico muito superior, Afonso de Albuquerque foi, não só o verdadeiro
fundador do «império» português na Ásia mas também a melhor garantia da sua
per-

ndados
1)escobrimento e conquista 325

manéncia. Em pouco mais de seis anos, ancorara os Portugueses no oceano
índico oriental pela conquista de Malaca (1511), controlando assim todo o tráfico
marítimo com o Pacifico; impusera * autoridade e suserania portuguesas sobre
Ormuz, dominando * golfo Pérsico (1507 e 1515); e estabelecera uma base
territorial para a sede da administração portuguesa pela conquista de Goa (1510).
Diversos chefes locais prestaram-lhe vassalagem e pagaram-lhe tributo.
Construíram-se mais fortalezas e estabeleceram-se novas feitorias. Guerra e
destruição devastaram bom número de cidades marítimas, impondo por toda a
parte a autoridade de Portugal. Aclamado por alguns como um novo Alexandre,
Albuquerque conseguiu sobretudo fazer dos Portugueses os sucessores viáveis
dos Muçulmanos e lembrar aos povos da Ásia costeira a presença portuguesa
como de poderosos senhores. Falhou apenas na Arábia onde, apesar de
bombardeamentos e destruições, não conseguiu conquistar Aden, resolvendo até
abandonar e desmantelar a fortaleza de Socotorá (1511).

Os sucessores de Albuquerque foram em regra menos famo- Ex-pansão sos e
têm sido mais criticados pelos seus fracassos, crueldades “*é 1557

e sinais de corrupção. Contudo, a fortuna dos Portugueses estava longe de
declinar, antes se expandia e aumentava até meados do século xvi. Colombo, em
Ceilão, foi conquistada (1518), tornando-se a ilha uma das pedras angulares do
sistema português. Edificaram-se outras fortalezas em Chaul, nas ilhas Maldivas,
em Pacém (Samatra), em Ternate (nas Molucas), em Chale, etc. Diu, Damão e
Baçaim, todas na índia, converteram-se em autênticas cidades portuguesas, tal

como Goa, que nunca cessou de crescer até aos começos do século xvii. Na
China, finalmente, os Portugueses obtiveram Macau (1557) numa espécie de
arrendamento perpétuo, ao mesmo tempo que se fixavam em colónias de
mercadores por várias outras cidades chinesas.

O mapa que acompanha este capítulo, melhor do que uma fastidiosa descrição de
guerras e escaramuças, pode dar a ideia clara da expansão do poderio português
na Ásia até aos finais do século xvi.

326 Surto do Império

Quadro Embora o comércio a distância e a omnipresença dos merpolítico, da Ási4
cadores islâmicos servissem de factores de unificação na Asia

de 1500, politicamente o vasto continente achava-se dividido em grande número
de unidades maiores ou menores, cada qual tenazmente pugnando pela
independência e rivalizando com as demais. Na índia, o parcelamento atingia o
máximo, com estados muçulmanos e hindus disputando-se a hegemonia sobre
áreas geográficas e económicas. O Norte e o Centro eram zona islâmica, estando
a costa ocidental partilhada pelos reinos de Guzarat (também chamado Cambaia),
Ahmadnagar e Bijapur. Uma dúzia de outros estendia-se por todo o interior e a
costa oriental. Aqui, porém, com o Império Mughal desempenhando papel de
relevo, o impacto português só muito tenuemente foi sentido, aparecendo
pouquissimas referências (quando aparecem) a seu respeito em crónicas e outras
fontes locais. Todo o Sul da índia encontrava-se relativamente unificado sob o
Império Hindu de Vijayanagar, com alguns pequenos estados tributários, tais como
Calicut, Cochim, Cananor, Cranganor, etc. Apresentando-se como amigos contra
o inimigo muçulmano, os Portugueses alcançaram a maioria dos privilégios,
concessões e alianças em Vijayanagar, que também nunca atacaram com tanta
ferocidade como os estados islâmicos.

A ocidente da índia, as principais potências políticas eram a Pérsia (à qual Ormuz
pagava tributo) e o Egipto, que caiu nas mãos dos “Turcos em 1517. Além destes,
as costas da Arábia e da África Oriental englobavam grande número de sultanatos
e sheikatos, todos muçulmanos, claro está, rudemente atacados pelos
Portugueses em sucessivos raids.

A oriente da índia, e passando pelos grandes reinos do Pegu e do Sião, onde
Portugal jamais desempenhou qualquer papel de importância, o fraccionamento
político voltava a ser um facto na Malásia e na Indonésia. O estado muçulmano de
Malaca ocupava a maior parte da península indochinesa meridional, com
hegemonia sobre parte da adjacente ilha de Samatra. Caiu em poder dos
Portugueses em 1511. Nos demais sultanatos, Portugal interferiu constantemente
nos problemas locais, intrigando e ten-

Descobrimento e conquista 327

tando impor a sua suserania. O único estado efectivamente forte na Ásia de leste
era, claro está, a China.

Desafiando abertamente a hegemonia islâmica e combatendo Lutas traV4 a fé
muçulmana, os Portugueses haviam de topar, como principais inimigos na Ásia,
com os Egípcios e os Turcos, aliados aos muitos reinos muçulmanos menores. A
maior parte dos combates navais e terrestres tiveram lugar no índico ocidental,
entre a Arábia e a índia. Em ajuda considerável dos Portugueses veio o facto de
nenhum dos grandes estados muçulmanos se achar abertamente virado para o
mar ou basear a sua força no mar. Reinos como a Pérsia e o Império Mughal eram
continentais mais do que marítimos. Só os Egípcios e os Turcos estavam em
situação de se opor ao desafio português. Contudo, tanto a sua principal força
como até os seus interesses primordiais jaziam noutras partes, fosse no
Mediterrâneo, fosse no mar Vermelho ou na Europa.

As guerras mais importantes travadas pelos Portugueses na primeira metade do
século xvi tiveram lugar em 1508-09 (batalhas de Chaul e Diu), 1531-33 (conquista
de Diu), 1538 (primeiro cerco de Diu, galhardamente defendido por António da
Silveira) e 1546-57 (segundo cerco de Diu, defendido por D. João de
Mascarenhas, auxiliado pelo vice-rei D. João de Castro). Todas elas opuseram os
Portugueses aos inimigos de sempre: uma coligação de Cambaianos, Egípcios e
Turcos. Outras guerras activamente combatidas (1510, 1547-48) puseram frente a
frente Portugal e Bijapux, o estado muçulmano onde estava localizada Goa.
Calicut permaneceu sempre um inimigo de temer e de sujeição difícil (conflitos em
1505, 1509, 1510, 1525-26, etc.). Algures, os Portugueses tiveram de lutar em
Ormuz (Pérsia), em Malaca e no mar Vermelho, onde por três vezes tentaram
raids devastadores e conquistas definitivas, embora com escassos resultados
(Albuquerque em 1513, Lopo Soares de Albergaria em 1516 e

Estêvão da Gama em 1541, este último chegando a atingir o Suez).
328 Surto do Império

Bibliografia -Sobre as viagens de descobrimento, o melhor relato deve-se a
Damião Peres, História dos Descobrimentos Portugueses, Porto, Portucalense
Editora, 1943. Para as conquistas e expansão geral no oceano índico, veja-se,
corno estudo de conjunto ainda insuperado, Jaime Cortesão, «O Império
Português no Oriente até 1557», na História de Portugal, dirigida por Damião
Peres, vol. IV, Barcelos, Portucalense, 1932, pp. 9-77.

Para contrabalançar o ponto de vista português com uma visão de um estrangeiro,
veja-se também o livro recente de Charles R. Boxer, que aliás procura trazer muito
de novo com base nas investigações pessoais do autor: The Portuguese
Seaborne Empire, 1415-1825, Londres, Hutchinson, 1969.

2 -Organização do Império

O laboratório experimental do império português na Ásia e na América funcionou
nas ilhas atlânticas dos Açores e da Madeira, mais tarde acrescidas também dos
arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé. Apesar do seu diminuto tamanho e sua
escassa população, o estudo dos métodos e das formas de povoamento que os
Portugueses seguiram nessas ilhas tem de merecer o nosso maior cuidado.
Foram, em boa verdade, uma espécie de microorganismos em relação às grandes
áreas continentais da Índia e do Brasil.

Pela segunda metade do século xv, tanto a Madeira como os Açores se haviam
tornado colónias de povoamento amadurecidas. Espécie de réplicas do Portugal
metropolitano, apresentavam, não obstante, características definidas bem
próprias, juntamente com inovações e fracassos.

Na Madeira, o aumento da população implicou o desenvol- Madeira vimento do
sistema; municipal: pelos começos do século xvi, foram surgindo novos concelhos
em cada uma das duas capitanias da ilha. Em 1508, o Funchal foi elevado à
categoria de cidade e administrativamente organizado à maneira de Lisboa -
modelo que se iria repetir vezes sucessivas através de todo o Império.

O número de habitantes da capital da Madeira andava pelos cinco mil, o que
colocava o Funchal acima de muitas cidades importantes da metrópole, tais como
Leiria, Tomar ou Faro, e o nivelava com Braga, sede de arcebispado. Nas duas
ilhas da Madeira

330 Surto do Império

e do Porto Santo viviam umas vinte mil pessoas, com talvez um décimo de
escravos. Justificando um requerimento ao Papa para que fosse criado um
bispado na Madeira, o rei D. Manuel mencionava a existência de oito vilas no
arquipélago, cada qual com sua organização municipal. Leão X respondeu
favoravelmente em 1514, criando o bispado do Funchal com jurisdição sobre
todos os territórios ultramarinos.

Economicamente, as duas ilhas produziam e exportavam açúcar, sua principal
fonte de riqueza até meados do século xvi. A costa meridional da Madeira achava-
se coberta de canaviais, levando-se a efeito um tráfico directo com a Flandres e
com outros países estrangeiros. Além do açúcar, a segunda actividade económica
era a produção de vinho, que ganharia o primeiro lugar pela segunda metade da
centúria.

A preocupação legisladora e reformista do reinado de D. Manuel sentiu-se
igualmente na Madeira, onde se decretaram um pormenorizado regulamento das
alfândegas e diversas medidas administrativas e judiciais. Pelos começos do
século de Quinhentos, a ilha tornara-se sem sombra de dúvida uma pequena
réplica do próprio Portugal, lembrando o Minho ou o Algarve. O surto demográfico
na metrópole trouxera como consequência uma crescente imigração, a
abundância de trabalho livre e o resultante declínio da escravatura.

Açores Mas se o crescimento e desenvolvimento da Madeira durante

o século xvi se manteve constante, perdeu todavia esse carácter espectacular de
cinquenta anos antes. O «país novo» para povoamento e rápida expansão
económica passara a ser os Açores, durante muito tempo tão desprezados.

Todas as nove ilhas do arquipélago, mesmo as distantes e pequenas Flores e
Corvo, estavam povoadas já. A concorrência entre os vários capitães a quem as
ilhas haviam sido doadas resultou em prosperidade crescente. O surto geral de
população facilitou o recrutamento de colonos na mãe-pátria e a orientação dos
seus interesses para as tarefas agrícolas, servidas por um solo virgem e
extremamente fértil.

Nos meados do século xv, não havia em todo o arquipélago uma só vila com o seu
foral. Por volta de 1500 eram já cinco, pelo

Organização do Império 331

menos, os concelhos, nas ilhas Terceira (dois), S. Miguel (dois) e S. Jorge (um).
Cinquenta anos mais tarde, os Açores contavam duas cidades (Angra, na
Terceira, e Ponta Delgada, em S. Miguel), e doze vilas, distribuídas por S. Miguel
(cinco), Terceira (três), S. Jorge (três) e Graciosa (uma). Na ilha maior, S. Miguel,
Vila Franca do Campo, um dos primeiros povoados e sede da administração por
algum tempo, decaiu a favor de Ponta Delgada, melhor localizada geográfica e
economicamente. Um terramoto destruidor (1522) causou a ruína última de Vila
Franca em proveito da sua rival.

Fundadas em superfícies mais planas do que o Funchal e beneficiando já de
preocupações maiores com planeamento urbano e construção de cidades, as
duas «capitais» açorianas de Angra e Ponta Delgada obedeceram a um típico
padrão urbano renascentista, com sua elegante disposição em xadrez e sua
distribuição racional dos centros vitais. Herdaram também o modelo de Lisboa
para a sua organização concelhia.

Em 1534, os Açores tinham já importância bastante para o Papado instituir a nova
diocese de Angra, desmembrada da do Funchal, e com jurisdição sobre as nove
ilhas do arquipélago.

Três vezes maiores do que a Madeira, melhor favorecidos em portos e locais de
povoamento, menos prejudicados pelo relevo do solo e não carecendo tanto de
obras de irrigação, os Açores depressa prosperaram e se tornaram
economicamente úteis à metrópole, Nos fins do século xv, d trigo ascendera ao
primeiro lugar como fonte de rendimento, sendo exportado para Portugal em
largas quantidades e ajudando a minorar o permanente deficit cerealífero. O pastel
e a urzela, materiais corantes de primeira qualidade para as regiões industriais da
Europa, também se exportavam largamente e com bons lucros. Introduziu-se
ainda o açúcar, mas com menores resultados do que na Madeira.

Nas ilhas de Cabo Verde, descobertas no começo da década Cabo Verde de 1460
ou fim da de 1450, a colonização efectiva provou ser mais difícil. O arquipélago
tem um clima suave mas sofre de pouca chuva, com longos períodos de seca. A
maior parte das ilhas não oferece, quando observadas de fora, atractivo algum,
mostran-

332 Surto do Império

do-se áridas e escalavradas. Além disso, culturas tidas por essenciais nesse
tempo falharam em Cabo Verde: o trigo, por exemplo. Enquanto na Madeira e nos
Açores, os esforços dos colonos se traduziam por produtividades fabulosas, os
solos cabo-verdeanos não se mostravam, regra geral, compensadores. O
arquipélago estava longe demais de Portugal e não mostrava traços de ouro ou de
especiarias, como a Guiné ou a Índia. Em suma, para que se efectivasse um
povoamento permanente, requeriam-se maiores esforços e modos diferentes de
adaptação do que aqueles que os Portugueses estavam, então, preparados para
oferecer.

Todavia, a colonização principiou logo após o descobrimento. As ilhas pertenciam
ao infante D. Fernando, irmão do rei. António da Noli, um italiano ao serviço de
Portugal que provavelmente descobrira ou visitara parte do arquipélago, chegou a
Santiago com os primeiros colonos (ao que parece vindos do Algarve). O
estabelecimento de uma feitoria em Ribeira Grande, no lado sul da ilha, favoreceu
a escolha de Cabo Verde como ponto de escala seguro para os numerosos barcos
portugueses que navegavam ao longo da costa africana. Escravos importados da
vizinha Guiné mostraram-se mais resistentes ao clima e mais abundantes para as
tarefas do que os Portugueses da metrópole. Vieram para as ilhas poucas
mulheres brancas, desenvolvendo-se imediatamente o processo de
miscegenação. Em 1466, os colonos receberam o privilégio de traficar livremente
em escravos africanos e em outra mercadoria. Desenvolveram-se a criação de
gado e a urzela, que trouxeram certa prosperidade para os povoadores. Santiago
tornou-se, de facto, importante como ponto de escala marítima, com a Ribeira
Grande adquirindo certo número de características urbanas (população flutuante,
hospital, algumas actividades industriais, etc.), mas o surto de uma estrutura
colonizadora agrícola foi provavelmente travado. Estabeleceu-se também o
sistema das capitanias, sendo Santiago dividida em duas, e criando-se depois
outras em cada uma das ilhas . As condições eram semelhantes às da Madeira e
dos Açores.

Além de Santiago, também o Fogo e Maio receberam colonos, mas com grande
dificuldade. No Fogo os primeiros povoadores, pertencendo à casa do infante D.
Fernando, haviam che-

organização do Império 333

gado na década de 1460 mas, na sua maioria, desistiram da em-

presa pouco tempo depois, abandonando a ilha. Foi só por volta de 1510 que a
criação da capitania local condicionou o surto de um povoamento duradouro. Maio
conheceu problemas do mesmo tipo: a capitania da ilha foi vendida, tornando-se
necessária a

intervenção régia, que a dividiu em duas metades com o fim de suscitar povoação
mais intensa. Boavista ficou despovoada até ao século xvi, embora com gado que
aí proliferou e constituiu rendimento útil para capitães hereditários.

As restantes seis ilhas (Santo Antão, S. Vicente, Santa Luzia, S. Nicolau, Sal e
Brava) não tiveram habitantes até aos fins do século xvii e o século xviii. Contudo,
não permaneceram inteiramente improdutivas, rendendo em gado (couros, sebo e
carne) e em sal (na ilha do mesmo nome) e justificando a existência de capitães
em todas elas. É interessante verificar que os capitães das ilhas cabo-verdianas,
geralmente nomeados por D.'João Il e D. Manuel 1, foram muitas vezes ricos
burocratas, alguns elevados mais tarde à condição de nobres. Davam-se conta do
valor económico das novas terras colonizadas (vendo o exemplo da Madeira e dos
Açores) e tentavam promovê-lo em benefício próprio. Porém, incapazes de
abandonar Portugal e de dirigir, com a sua presença e iniciativa, o esforço
colonizador, só prejudicaram o que se mostravam tão cobiçosos em adquirir.

Na primeira metade do século xvi, apenas Santiago e, dentro dela, a Ribeira
Grande podiam, de certa maneira, comparar-se com os resultados obtidos nos
Açores e na Madeira. Ribeira Grande foi elevada a vila e depois, bastante
prematuramente, a cidade (1533) quando se criou um bispado para Cabo Verde e
nomeou um prelado com jurisdição sobre os territórios ultramarinos de Marrocos à
Guiné. A ilha (como todo o arquipélago) era rica em gado, particularmente caprino,
cavalar e muar, e em criação. Havia milho em quantidade para dar de comer às
gentes, abastecer os navios que passavam e ainda ser exportado para a
metrópole. Exportava-se, também, sal. Tinham sido introduzidas a cana de açúcar
e o algodão. Completavam o quadro económico o peixe, a fruta e os vegetais. Se
Cabo Verde não suscitava grande entusiasmo entre futuros colonos e se os seus
proventos se reve-

334 Surto do Império

lavam magros em comparação com os dos outros arquipélagos, pelo menos podia
subsistir e ser útil como ponto de escala da navegação.

S. Tomé e No golfo da Guiné, as condições mostravam-se uma vez mais

Pi,,iPe diferentes. Localizadas sobre o equador, S. Tomé, o Príncipe (ao tempo
chamada Santo Antão), Ano Bom e Fernão do Pó beneficiavam de pluviosidade
abundante e regular, a que se somava um solo altamente fértil. Por outro lado, o
clima quente e a excessiva humidade, com suas numerosas doenças tropicais,
traduziam-se em condições de vida pouco saudáveis e difíceis de suportar,

desencorajando um povoamento europeu de tipo permanente.

Contudo, tal como em Cabo Verde, a chegada dos primeiros colonos deu-se
poucos anos após a descoberta. Nos meados da década de 1480, começaram em
Portugal os esforços para conseguir um grupo de colonos. Fracassaram. Nos
últimos anos da centúria, Álvaro de Caminha e António Carneiro, ambos vassalos
do rei e membros da pequena nobreza, organizaram com sucesso a colonização
de S. Tomé e do Príncipe. Antes de 1510, também o Ano Bom recebeu um
pequeno núcleo de povoadores, chefiado por Jorge de Melo, outro nobre. Estes
três capitães -porque o sistema das capitanias também aqui foi introduzido -
levaram consigo um grupo heterogéneo de colonos, onde se contavam
degredados, artífices e pobres de Portugal, e um número de jovens judeus
arrancados à força aos pais e à força convertidos à fé cristã. Para trabalhos mais
pesados, que os Europeus tinham dificuldades em suportar no clima equatorial,
tiveram de se importar escravos negros do continente africano e de Fernão do Pó.
Tal como em Cabo Verde, escassas foram as mulheres vindas para as ilhas do
golfo da Guiné, surgindo portanto em poucas gerações uma interessante
aristocracia local de mestiços, que passou a controlar as ilhas. Na realidade,
questões sociais foram característica da história de S. Tomé desde os seus
começos: já em 1517 se registou urna rebelião opondo os grandes proprietários
aos mulatos e aos escravos.

Administrativamente, S. Tomé conheceu um desenvolvimento rápido. Em 1504
existia uma primeira paróquia. Vinte

Organização do Império 335

anos depois, fora elevada a vila e, em 1534, a criação de um bispado com sede
em S. Tomé e jurisdição sobre a costa africana da Guiné ao cabo da Boa
Esperança significou a sua promoção a cidade. Fora abolida em 1522 a capitania
da ilha e esta incorporada no património real. O arquipélago vivia da criação de
gado e do açúcar. Outra fonte de prosperidade derivava da situação geográfica
das ilhas, que as tornava óptimos pontos de escala na rota marítima para a Índia e
(mais tarde) na rota do tráfico de escravos entre a África e o Brasil.

Habitada por indígenas, Fernão do Pó resistiu às tentativas de colonização,
atraindo poucos colonos. Só alguns séculos depois seria tentada a sua conquista
eficaz. As demais ilhas do Atlântico, porque se situavam muito longe da costa e
eram de escasso interesse para a navegação, foram deixadas desertas.

Na África continental não se tentou qualquer povoamento, África excepto como
meio de dar certa base a uma feitoria ou conceder Continental apoio a uma
fortaleza tida por vital. Ao tempo, a política portuguesa rejeitava ideias práticas de
conquista e de império, que nem os recursos do país nem os os objectivos
preconizados pareciam justificar. Manter um monopólio de comércio, prosseguir
na luta contra o Islam, atingir o reino do Preste João, eis os grandes fins que
norteavam os Portugueses. A evangelização cristã vinha a seguir, mas

obviamente em segundo plano. A conquista, com todos os seus perigos e
exigências, podia encarar-se de um ponto de vista teórico mas esbarrava com os
meios práticos da efectivação. Assim se explica por que motivo os Portugueses se
empenharam tanto em converter ilhas desertas em colónias de povoamento, mas
prestaram pouca ou nenhuma atenção a ilhas habitadas, tais como Fernão do Pó.

Feitorias e fortalezas, porém, vinham ao encontro das necessidades de um
comércio em expansão e tinham de ser estabelecidas e espalhadas por todo o
continente africano. No hemisfério norte, além de Arguim (cf. Cap. III), surgiu um
renque de castelos fortificados, que protegiam pequenas aldeias comerciais e
cidades ao longo do golfo da Guiné. Aqui, como em geral na África e na Ásia, os
Portugueses só excepcionalmente se apode-

336 Surto do Império

ravam das terras por violência. O processo habitual consistia em negociar com os
chefes locais uma licença de estabelecimento. Uma vez firmado este autêntico
contrato, vinham então de Portugal homens e materiais que, num curto espaço de
tempo, criavam no local uma réplica do modo de viver português. Nos primeiros
tempos, os indígenas não tinham que se queixar da presença portuguesa.
Desenvolvia-se um tráfico rendoso de parte a parte, acrescido de certa
aprendizagem de técnicas mais avançadas. Foi só o tráfico de escravos e a
política de cristianização que, mais tarde, prejudicaram todo o sistema. Contudo,
raras se mostraram as guerras ou mesmo as escaramuças até meados do século
xvi.

S. Jorge A «capital» de todos os estabelecimentos do golfo da Guiné da Mina
(chamados em conjunto «a Mina» e representando a principal

fonte de comércio do ouro) era S. Jorge da Mina, perto da actual Cape Coast, em
Ghana, que os Portugueses começaram a edificar em 1482 com uma força de
quinhentos homens de armas e cem artífices. Quatro anos mais tarde, a pequena
colónia recebera a sua carta de foral, criando-se uma capitania dependendo
directamente da coroa. Os capitães eram nomeados por um triénio. A sua
autoridade cobria todos os outros estabelecimentos portugueses na costa e no
golfo da Guiné, fundados entre 1487 e os começos do século xvi: Waddan,
Cantor, Axim, Samma, Gwato, (em Benim) e diversos outros, situados nas actuais
repúblicas do Mali, Senegal, Ghana e Nigéria. Alguns vieram a ser abandonados
poucos anos mais tarde.

O Congo A sul da Guiné, a outra área africana de expansão portuguesa foi o
Congo. Aí, a sua experiência caracterizou-se por traços diferentes e revestidos do
maior interesse.

Depois das duas expedições de descoberta, levadas a efeito por Diogo Cão,
Portugal enviou uma autêntica missão ao Congo, em 1490, em resposta ostensiva
a um pedido dos indígenas, de assistência técnica e espiritual. Em três navios

seguiram artífices, sacerdotes, frades e ferramentas. Os propósitos confessados
eram buscar uma aliança política com o reino do Congo, servida

Organização do Império 337

por uma eficaz evangelização cristã. Os Portugueses julgavam tratar com uma
cultura mais avançada e com dirigentes mais civilizados e poderosos do que na
realidade era o caso. O «reino» do Congo ou Manicongo consistia apenas numa
confederação pouco firme de tribos distribuídas por seis províncias, com limites no
rio Congo a norte, no Dande a sul, no Cuango a oriente e no oceano Atlântico a
ocidente. Por sua vez os Congoleses, embora alguns entre eles (e especialmente
o rei) estivessem genuinamente interessados nas realizações dos Europeus e
desejassem elevar o seu próprio nível cultural, buscavam tão-somente auxílio
militar e tráfico proveitoso. O Cristianismo podia atraí-los, sim, mas apenas como
meio de reforçar as suas crenças mágicas e portanto trazer-lhes algo de positivo
na realização de milagres.

O curioso é que esta aliança errada e enganadora persistiu. Por mais de um
século, o Congo tornou-se um protectorado português na África, embora com os
inevitáveis altos e baixos em influência e domínio efectivos. O rei, a família reale a
pequena elite governante aceitaram o Cristianismo ou uma espécie de suserania
cristã. Nzinga a Nkuwu, o primeiro monarca cristão, foi baptizado em 1491: mudou
o nome para João |, à maneira do soberano português. Seu filho e herdeiro,
Nzinga Mvemba, tomou para si o nome do herdeiro da coroa portuguesa, Afonso.
Governou como Afonso |, de 1506 a 1543, tendo sido o maior amigo dos
Portugueses, figura dramática de chefe africano, meio destribalizado, meio
europeu e de mentalidade portuguesa, genuinamente católico, completamente
frustrado nas suas acções e realizações. Depois dele, uma série de Pedros,
Franciscos, Diogos, Afonsos, Bernardos, Henriques e Alvaros prolongaram a
tradição portuguesa até pleno século xvii.

Uma das razões da mudança de atitude portuguesa no Congo esteve ligada ao
escasso interesse económico que o reino negro apresentava. Além de panos de
palma e de marfim, os indígenas tinham pouco que dar, excepto, claro está, a si
próprios como mão-de-obra escrava. Num império comercial baseado nos mais
ricos e mais prezados artigos que o mundo continha, o Congo havia de, a pouco e
pouco, desencantar os seus descobridores.

338 Surto do Império

Por outro lado, achara-se o caminho para a Etiópia e, igualmente, avaliaram-se as
possibilidades reais do Congo na ordem política e militar. Todavia, D. Manuel
ainda persistiu em enviar missões, com certa regularidade, e em reforçar a aliança
com o estado africano. Em 1512, uma expedição completíssima deixou a Europa,
carregada de toda a espécie de material técnico e espiritual, e acompanhada de
instruções cuidadosas e pormenorizadas. Tratava-se de uma autêntica missão
civilizadora, essa de 1512, que falhou na maior parte dos seus objectivos,

A

sobretudo devido à morte do seu chefe, Simão da Silva. Mas os Portugueses
conseguiram inundar o Congo de padres, mercadores e conselheiros. Introduziu-
se como que uma caricatura do estado português, que ia ao ponto de aceitar as
ordenações do reino como lei do Congo. «João» |, «Afonso» | e suas cortes
copiaram avidamente as maneiras, o vestuário, as práticas administrativas e assim
por diante. Um grupo de jovens indígenas seguiu para Portugal, a fim de ser
educado, muitos regressando mais tarde ao seu país, só para se reconhecerem
inúteis e frustrados. O mais famoso dentre eles, Henrique, filho do monarca
Afonso, passou treze anos na Europa, sendo ordenado sacerdote e consagrado
bispo (de Utica, in partibus infidelium) e vigário apostólico do Congo. O seu papel
foi insignificante, vindo o primeiro bispo negro a falecer na década de 1530, quase
esquecido e desprezado, tanto por brancos como por pretos.

O tráfico de escravos mudou por completo este tipo ideal de aliança. As ilhas de S.
Tomé e Príncipe tornaram-se gradualmente a base de um lucrativo comércio
humano dirigido para a Europa, a América e as próprias ilhas. Cedo emergiu uma
classe poderosa de mercadores brancos e mulatos, formando um autêntico partido
que finalmente controlou os negócios portugueses no Congo a favor dos seus
interesses. Recrutavam-se escravos por toda a parte, a maioria fora das fronteiras
congolesas, é certo, mas muitos dentro delas também. Como a sua venda trazia
proveito para todos, era tolerada pela minoria indígena governante, muitas vezes
incapacitada de interferir e de pôr cobro à actividade sem freio de portugueses de
Portugal, portugueses de S. Tomé e da casta local de mulatos e congoleses
educados

Organização do Império 339

à portuguesa. A medida que a procura de escravos ia subindo, os recursos
humanos do Congo foram-se esgotando e os mercadores tiveram de deitar as
vistas mais para sul, no que é hoje Angola, com importantes resultados para o
conhecimento geográfico dessa região. Nas décadas de 1520 e 1530, a região de
Andongo, onde governava o Ngola, convertera-se em área de expansão
portuguesa. A população aí era mais densa, o que rendia evidentemente mais
para os traficantes de carne humana: todos os anos se exportavam de Mpinda, na
foz do Zaire, uns 4 a 5000 escravos oriundos de todo o interior dos actuais Congo
e Angola setentrional.

É difícil averiguar quantos portugueses alguma vez se fixaram no Congo, mas o
seu número nunca deve ter ultrapassado as cem pessoas em qualquer época.
Todavia, deixaram atrás de si importantes contributos, como fossem formas de
fortificação, construção de casas e planeamento urbano que iriam persistir até
hoje, particularmente na capital congolesa, denominada S. Salvador.

Na costa oriental africana, a colonização foi entendida em Costa orieft termos de
relações de comércio com o oceano indico. Os Portu- africatia gueses obtiveram
licença para edificar fortalezas em Sofala e Quíloa, ambas em 1505. A última,
porém, deu lugar a violências, tendo o vice-rei D. Francisco de Almeida destruido

a cidade e imposto um protectorado português ao reino indígena muçulmano. Uma
terceira fortaleza foi construída na ilha de Moçambique, por volta de IDO.
Algures, existiam feitorias e suserania política em Zanzibar, Melinde e Lamu.
Quíloa, considerada sem utilidade, depressa foi abandonada (1512). Sofala e
Moçambique, porém, tornaram-se importantes baluartes militares e feitorias,
demandados pela navegação portuguesa da Índia, em especial nas viagens de
retorno. Ambas receberam o estatuto de capitanias e dependiam directamente do
governador da índia. Moçambique correspondia, na costa oriental, a S. Jorge da
Mina: tornou-se a breve trecho numa cidade europeia, com suas casas, igrejas e
ruas seguindo o modelo português, seu sistema administrativo copiando os
concelhos da metrópole, suas confrarias religiosas e caritativas semelhantes. às
de Portugal.

340 Surto do Império

A perspectiva de encontrar ouro estimulou o desenvolvimento de Sofala e levou os
portugueses Zambeze acima e por outros rios. Novas feitorias se estabeleceram
em Sena (1531) e, depois, em Tete, Quelimane e Inhambane até meados da
década de 1540, com postos de comércio ocasionais nos rios Pungué e Buzi. Mas
para sul, o explorador Lourenço Marques estabeleceu contactos com chefes locais
na área da actual baía que leva o seu nome, conseguindo criar bases de comércio
e os fundamentos para uma colónia permanente de portugueses.

Apesar de todos estes estabelecimentos e fortalezas, o número de portugueses
vivendo em África mostrava-se muito pequeno pelos meados do século xvi.
Excluindo as ilhas, é pouco provável que mais de duzentos a trezentos brancos
estivessem espalhados ao longo da costa africana.

Índia Na índia, colonização significou pouco mais do que fortalecer e perpetuar os
pontos-chave do monopólio comercial. A ideia de conquistar a Índia ou qualquer
outra grande região da ÁsiaQDfoi completamente estranha aos dirigentes
portugueses. Assim, a política do governador Afonso de Albuquerque de converter
Goa numa cidade europeia e de promover casamentos mistos de portugueses e
hindus (de acordo com- planos da Coroa) visava apenas fortalecer a posição da
cidade como capital de um empório de comércio. Algures, Albuquerque limitou-se
a continuar a política do seu predecessor - ou seja, as instruções régias que
ambos eram obrigados a seguir - de espalhar baluartes por pontos estratégicos
em todo, o oceano indico, escudando-os com esquadras permanentes, como meio
de controlar o

tráfico e proteger as feitorias.
Goa Os casamentos mistos em Goa começaram por 1509. Cada
casal recebia um importante subsídio ou dote em dinheiro, o que rapidamente fez

aumentar o número de consórcios. Em três ou quatro anos, mais de quinhentos
casamentos se haviam efectuado, a sua maioria em Goa, mas uns quantos

também em Cananor e Cochim. Os noivos eram em geral artífices e soldados
jovens, com meia dúzia de nobres também, enquanto as mulheres pertenciam às
castas mais altas hindus. Este facto irritou,

Organização do Império 341

naturalmente, os Goeses, que encaravam as uniões com desprezo e só
relutantemente ou à força davam o seu consentimento. Mais tarde aboliram-se os
subsídios e a política casamenteira afrouxou, mas já quando estava a surgir uma
casta de mestiços devotados a Portugal e contribuindo para fazer a sua presença
em Goa vá rias vezes centenária.

A administração de Goa seguiu o exemplo de Lisboa. Criou-se um município com
sua câmara, vereadores, juízes e procuradores, dez pessoas ao todo,
provavelmente eleitos entre os colonos residentes. O capitão de Goa -
correspondente ao alcaide das cidades de Portugal - tinha o direito e o dever de
assistir às reuniões da câmara. O foral concedido por Albuquerque foi confirmado
pelo rei em 1516 e objecto, depois, de sucessivas renovações e confirmações.

A cidade cresceu em área e população. O plano indígena primitivo sofreu grandes
mudanças, aproximando-se pouco a

pouco do modelo ideal das cidades renascentistas. Edificaram-se novos e
opulentos edifícios, onde viviam o governador, a alta burocracia e os ricos
mercadores. Erigiram-se também algumas igrejas monumentais. Goa passou a
sede de bispado em 1534, com jurisdição sobre a Ásia e a costa oriental africana.
Em 1524, podiam contar-se na cidade um mínimo de 450 fogos de portugueses
(umas 2500 pessoas). Em 1540, havia já cerca de 1800 fogos de europeus ou de
descendentes de europeus, ou seja, umas

10 000 pessoas, sem contar os Hindus, os Muçulmanos e os escravos, o que
elevava aquele número a três ou quatro vezes mais. A alta taxa de mortalidade
entre os Europeus era constantemente compensada por novas e crescente
chegadas de Portugal. Goa tornou-se bem depressa uma das principais
metrópoles portuguesas, rivalizando com a própria Lisboa.

Algures, os padrões tendiam a ser semelhantes. Onde quer que os Portugueses
efectivamente conquistassem uma cidade e

dela desapossassem os senhores locais, tentavam europeizá-la e convertê-la em
réplica dos lugares que conheciam na pátria. Estimulavam igualmente uma política
de miscegenação, tendente a um surto rápido de habitantes e a, uma presença
portuguesa permanente e forte. A maneira dos Fenícios e dos Gregos da

342 Surto do Império

Antiguidade, interessava-lhes mais tecer uma vasta rede de colónias urbanas,
espalhadas ao longo da costa, do que conquistar impérios territoriais.

Malaca Comparável a Goa só se mostrava Malaca, a cidade que os

Portugueses converteram em sua capital de oriente. Malaca, da mesma forma,
possuía algum hinterland, necessário para abastecimento e para um sistema
defensivo em condições. Aí, também, foi fomentada a política dos casamentos
mistos, surgindo gradualmente uma casta de mestiços. As instituições copiavam o
modelo de Lisboa-Goa.

Oulras cídades Em algumas outras cidades (Cochim, por exemplo, e depois

também Baçaim), onde a presença de Portugal se julgava mais importante, os
padrões europeus foram igualmente impostos. Tratava-se, não obstante, da
excepção, mais do que da regra. Na maior parte dos casos, os Portugueses não
alteravam nem tentavam alterar os modos de vida existentes, confinando-se às
suas feitorias ou às suas fortalezas, em rotação contínua de contingentes,
segregados e isolados tanto quanto uma guarnição militar o pode estar, aceitando
as autoridades locais indígenas e as tradições da terra, até quando a sua
presença exercia influência sobre ambas.

Administração O representante da Coroa nos estabelecimentos portugueses
central de Sofala a Macau era o governador-geral, nomeado pelo rei por

um período de três anos e raras vezes reconduzido. Cada governador novo trazia
consigo três cartas seladas (numeradas 1, 2, 3) onde estavam indicados os nomes
dos seus sucessores em caso de emergência. Este sistema serviu bastante bem,
compensando a distância de ano e meio até Portugal e novas nomeações. Em
casos de linhagem mais distinta ou de favoritismos régios, ou ainda quando as
circunstâncias requeriam alguém com maior prestígio e autoridade, o governador-
geral passava a vice-rei com prerrogativas quase reais. De 1505 a 1550, onze
governadores mas quatro vice-reis apenas (D. Francisco de Almeida, D. Vasco da
Gama, D. Garcia de Noronha e D. João de Castro) governaram o império
português oriental. Governadores e vice-reis nomea-

Organização do Império 343

vam as autoridades locais, dirigiam as campanhas agressivas e defensivas,
superintendiam na política económica e ficavam responsáveis pela manutenção e
cumprimento da lei.

O Brasil era habitado por indígenas, o que se mostrou UM Brasil obstáculo à
colonização permanente. Contudo, os índios viviam de forma muito atrasada, com
uma organização tribal, em parte entregues ao canibalismo. Não se tornava
possível encarar alianças com chefes locais, nem havia respeito por costumes ou
tradições indígenas que pudesse travar uma conquista europeia. Para mais, os
índios do Brasil não apontavam caminho para o Preste João nem para consabidas

ou suspeitadas minas de ouro. Pouco comércio se podia efectuar com eles. Para
os Portugueses, o Brasil oferecia uma situação semelhante e punha os mesmos
problemas que as ilhas Canárias nos primeiros tempos da descoberta. Era um
país para ser colonizado, mas que implicava questões difíceis quanto à defesa e
ao modus vivendi com os indígenas. Felizmente para os Portugueses, os índios
eram relativamente poucos e estavam esparsamente distribuídos. Vastas áreas de
convidativa terra pareciam desertas. Alheios à agricultura e à vida sedentária, os
nativos do Brasil preferiam a floresta aos espaços abertos. E sendo naturalmente
dotados de bom feitio e ingenuidade, muitos acolheram bem os brancos e deram-
se com eles.

A colonização do Brasil iria arrastar-se tanto como a dos Açores ou a das ilhas de
Cabo Verde. Poucos europeus pareciam interessados em se fixar lá. Contudo, o
clima afigurava-se bastante mais saudável do que em África e o solo mais fértil. A
natureza oferecia ainda belezas insuspeitadas, factor que atraiu os Portugueses
desde o começo.

Nos primeiros anos após a descoberta, o Brasil pouco mais Período dos dava do
que pau-brasil, cana de açúcar e animais exóticos contratos -macacos e
papagaios - que os Portugueses tinham de ir apanhar eles próprios à selva, visto
que os indígenas desconheciam o comércio e seus processos. Com uma tal base
e err) tal contraste com os fulgores deslumbrantes do tráfico asiático, é óbvio que
o Brasil havia de atrair pouca gente. A Coroa, repetindo

344 Surto do Império

um processo dos meados do século xv, arrendou o monopólio do tráfico a uma
companhia particular de ricos cristãos-novos, tendo à cabeça Fernão de Loronha.
As cláusulas do contrato obrigavam Loronha e seus sócios à sistemática e gradual
descoberta da costa.

O contrato de Loronha com a Coroa durou provavelmente até 1512. Sucedeu-lhe
outro mercador, Jorge Lopes Bixorda, cujas actividades cessaram aí por 1515 ou
1516. Em quinze anos, haviam-se modificado radicalmente as perspectivas
oferecidas pelo comércio brasileiro. O monopólio trouxera abastança para os seus
detentores e 'chamara a atenção para as novas terras. Começaram a chegar
colonos, e muita gente em Portugal se principiou a mostrar interessada na partilha
dos lucros.

A base para esta prosperidade fora o pau-brasil. Por 1506-07, importava-se das
Terras de Santa Cruz uma média de 20 000 quintais ao ano, que se vendiam com
bons lucros por toda a Europa. A região oficialmente crismada «Terra da Vera
Cruz» identificou-se com a «terra, do pau-brasil». Este nome, aliás tão pleno de
significado para aqueles que viam no novo país a localização real do lendário
«Brasil» dos mapas antigos, depressa se substituiu à terminologia oficial e impôs o
seu peso em adopção permanente.

Ao que parece, fundaram-se feitorias em Pernambuco (15027) e Porto Seguro
(1503), protegidas por pequenas fortalezas. Outros núcleos isolados surgiram
porventura em S. Vicente (15087) e na Baía de Todos os Santos (15097) A fama
do interesse económico do Brasil atraiu grande número de concorrentes. Navios
clandestinos espanhóis e franceses começaram a tomar parte no proveitoso
tráfico. Como acontecera cem anos atrás na Madeira, a Coroa portuguesa decidiu
intervir, fomentando a colonização e ajudando a defender a nova colónia.

Capitanias Foi assim que D. Manuel se resolveu a enviar, todos os anos, de mar e
uma armada de alguns navios, sob a chefia de um capitão ou

terra

governador nomeado para o efeito, com o fim de cruzar as costas do Brasil. De
1516 a 1530, este sistema contribuiu eficazmente para uma melhor defesa da
costa. Vários navios estrangeiros

Organização do Império 345

foram capturados e outros afugentados do tráfico. Ao mesmo tempo, as poucas
feitorias existentes tornaram-se fulcros autênticos de colonização. Organizadas
segundo o sistema português, melhor protegidas para defesa, essas feitorias
foram elevadas à condição de capitanias, com capitães nomeados pela Coroa por
certo período de tempo. A fim de promover o seu desenvolvimento, a Coroa
forneceu aos colonos ferramentas, materiais de construção e abastecimentos
regulares. Tomou também a seu cargo o estabelecimento de engenhos de açúcar.
Considerava-se, de feito, que o açúcar podia representar a melhor maneira de um
rápido e proveitoso povoamento. Estavam à vista os exemplos da Madeira e de S.
Tomé.

Embora a documentação escasseie, parece que as primeiras capitanias surgiram
em Pernambuco, Porto Seguro, Rio de Janeiro e S. Vicente. Pernambuco era
provavelmente a mais importante das quatro, aquela onde D. Manuel ordenou que
se estabelecesse o primeiro engenho. As outras não passavam de pequenas
aldeias, como uma descrição de S. Vicente elaborada em 1527 claramente
mostra: uma dúzia de casas, das quais só uma feita de pedra, uma torre para
observação e defesa, alguma criação e porcos e umas quantas hortas. Os
missionários, que haviam chegado ao Brasil desde os começos, vieram em grande
número a partir de 1516. Pertenciam à ordem franciscana. A tarefa de converter
revelava-se assaz fácil, visto que os índios tinham poucas convicções religiosas.
Mais difícil era tratar com eles conquistar-lhes a confiança e evitar ser devorado.

Pelos finais da década de 1520, os Franceses começaram activamente a
percorrer as costas brasileiras, capturando quantos navios podiam. As armadas
portuguesas de defesa já não bastavam para protecção eficaz. Para mais, as
pequenas e espalhadas capitanias só possufam meios de defesa local e não
podiam sonhar em impedir qualquer desembarque estrangeiro em larga escala,

seguido por ocupação permanente. Em Lisboa, o governo de D. João Ill gizou um
plano para a ocupação sistemática do Brasil. Depois, enviou o nobre Martim
Afonso de Sousa, como capitão e governador, com cinco navios e um total de
quinhentos homens, incluindo tripulação e colonos. Partindo de Portugal

346 Surto do Império

em Dezembro de 1530, Martim Afonso de Sousa chegou ao Brasil dois meses
mais tarde, com plenos poderes para cumprir uma tríplice missão: defesa costeira
contra os Franceses, determinação dos limites exactos do Brasil e
superintendência de uma colonização permanente de norte a sul, ao longo da
costa.

Divisão Para este fim, a Coroa dividira o Brasil em quinze capitanias, sistemática
desde a bacia do Maranhão até Santa Catarina, a 28 1130 Sul. Cada capitanias

capitania deveria compreender cinquenta léguas de costa, sendo separada das
capitanias adjacentes por uma linha recta no sentido dos paralelos e estendendo-
se, teoricamente, para oeste, até ao meridiano de Tordesilhas. De norte a sul,
essas capitanias eram Pará, Maranhão, Piaul (nome posterior), Ceará, Itamaracá,
Pernambuco, Baía, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, S. Tomé (também
chamada Campo dos Goitacazes), Rio de Janeiro, Santo Amaro, S. Vicente e
Santana. Para fins práticos, todavia, este número reduzia-se a onze, visto que o
Pará e o Ceará pertenciam a um só capitão, o mesmo acontecendo com
Itamaracá, unida a Santo Amaro e a Santana, e com o Rio de Janeiro, unido a S.
Vicente. Com algumas alterações posteriores, resultantes mais da reunião de
capitanias ou da sua subdivisão, do que propriamente da mudança de limites
originais, esta divisão conservar-se-ia até hoje e serviria de base para os
modernos estados costeiros do Brasil.

Embora a partilha original atribuísse a cada lote o mesmo tamanho, a inevitável
irregularidade da costa resultou em áreas diferentes para cada capitania. Além
disso, havia quinhões que, desde o princípio, tinham menos de cinquenta léguas
de costa.

Cada lote (capitania ou governo) era concedido a um capitão-donatário (também
chamado governador), cujos poderes se mostravam semelhantes aos capitães da
Madeira, Açores e Cabo Verde. Agiam como senhores feudais, gozando de plena
jurisdição civil e crime, nomeando funcionários e exigindo-lhes homenagem.
Podiam transmitir a capitania aos herdeiros, sem as restrições impostas pela Lei
Mental (cf. Cap. ID. Deviam distribuir a terra a colonos católicos que ficavam
obrigados a cultivá-la durante certo espaço de tempo (cinco anos, em regra), livres

Organização do Império 347

A

de impostos exceptuada a dizima à ordem de Cristo. Os meios de produção
(engenhos de açúcar, moinhos e azenhas, fornos, lagares, etc.) pertenciam ao

capitão que os arrendava ou concedia a troco de tributo. O capitão tinha
igualmente o direito de guardar para si dez a dezasseis léguas de terra,
subdivididas em quatro ou cinco lotes e arrendadas por sua conta a outros
colonos. Os proprietários de vastas áreas de terra não cultivada podiam também
subarrendá-la a outros camponeses. Tudo isto automaticamente criava uma
sociedade hierarquizada em quatro categorias, muito à maneira feudal. O
comércio pertencia tanto aos colonos em sistema livre quanto à Coroa que
possuía os mono-

pólios do pau-brasil, dos escravos, das especiarias e das drogas, bem como o
quinto de todos os minérios e pedras preciosas. Privando os colonos das
principais e mais fáceis fontes de rendimento, a Coroa empurrava-os praticamente
para as tarefas agrícolas e para a criação de novas fontes lucrativas. O resultado
iria ser o desenvolvimento da indústria açucareira.

Quanto à condição social dos donatários, todos eles pertenciam à aristocracia,
embora nenhum se pudesse considerar nobre de primeira classe. Três dos
capitães eram funcionários públicos em Lisboa, um deles de considerável
opulência. Alguns nunca foram ao Brasil, preferindo emprestar os capitais, mandar
alguém em seu lugar e receber depois os esperados lucros. No todo, o quadro
social do Brasil copiou o das Ilhas Atlânticas, nomeadamente Cabo Verde e S.
Tomé.

Cada capitania teve um destino diferente. S. Vicente e Pernambuco triunfaram das
dificuldades. O capitão da primeira, Martim Afonso de Sousa, deixou o Brasil em
1533 para não voltar. Foi mais tarde governador da índia e prestou pouca atenção
aos seus extensos domínios na América do Sul. Mas teve o mérito de nomear
lugares-tenentes competentes, como António de Oliveira (1538-44) e Brás Cubas
(1544-49), cujos esforços foram certamente decisivos para o progresso de S.
Vicente. Apesar dos ataques de espanhóis e índios, a população aumentou (mais
de

600 europeus e 3000 escravos em 1548) e a prosperidade económica de capitania
atraiu novos colonos. A vizinha capitania de Santo Amaro tornou-se, para todos os
efeitos, dependência sua.

348 Surto do Império
Além da capital, também chamada S. Vicente, rica em gado e em

engenhos de açúcar, havia outra vila perto, Santos, e um terceiro núcleo em
desenvolvimento em Piratininga, a futura S. Paulo. Todos estes lugares estavam
bem fortificados e organizados. Na capital, funcionava uma câmara municipal
desde 1532. Dez anos mais tarde, existiam já um edifício para os Paços do
Concelho e três igrejas.

Pernambuco (então chamada Nova Lusitânia) fora doada a Duarte Coelho,
porventura o mais capaz dos colonizadores do Brasil durante o século xvi.

Soldado, diplomata e administrador qualificado, com uma boa folha de serviços na
índia, Duarte Coelho fundou Iguaraçú e depois Olinda, onde estabeleceu a capital.
Apesar da luta contra os indígenas, Pernambuco prosperou e cresceu ano após
ano. Nos meados da década de 1540, Olinda contava 400 europeus e 500
escravos, enquanto Iguaraçú tinha apenas 150 pessoas. Havia cinco engenhos de
açúcar, campos de algodão, gado bovino e muitos porcos.

As demais capitanias tiveram pouco sucesso. Piauí, Itamaracá, Rio de Janeiro e
Santana não foram praticamente colonizadas. Para a exploração do Pará,
Maranhão e Ceará, organizou-se uma grande expedição com dez navios, e mais
de mil pessoas, incluindo cem cavaleiros. Os seus intuitos estavam mais na
procura de ouro (que os Espanhóis acabavam de encontrar na América) do que
em promover a colonização. Mas tendo em vão explorado o rio Maranhão durante
três anos e perdido dois terços -da gente que levava, a expedição desfez-se e os
seus poucos sobreviventes fixaram-se na aldeia da Nazaré, que haviam fundado
na ilha de Maranhão.

Nos Ilhéus, em Porto Seguro e no Espírito Santo, o povoamento arrastou-se por
anos e anos. Na Baía e em S. Tomé, os índios atacaram e destruíram casas e
culturas, matando dezenas de portugueses e seus escravos, incluindo um dos
capitães.

O Brasil mostrava-se, de facto, difícil de colonizar. Toda a casta de obstáculos
impedia um modo de vida despreocupado. Além dos índios havia o clima,
responsável pela morte de centenas de pessoas. Vinham depois os inúmeros
insectos e animais selvagens, enquanto a selva equatorial ou tropical, cheia de
peri-

Organização do Império
349

gos e quantas vezes impenetrável, impedia que se entrasse no interior, em busca
de melhores locais para viver. Até à actualidade, a conquista do Brasil tem-se
revelado eriçada de espinhos.

Mas apesar de todos os seus fracassos, a colonização brasileira estava longe de
ter sido um desastre. Uns dois mil portugueses, ajudados por três ou quatro mil
escravos, achavam-se permanentemente estabelecidos na terra, de Pernambuco
a San-

tos, pelos fins da década de 1540, número importante se nos lembrarmos de que
na Ásia, com todos os seus atractivos, várias vezes maior do que o Brasil, não se
contavam mais de* dez mil portugueses ao tempo. O tráfico de pau-brasil e de
açúcar atin-

Fig. 44-0 Brasil até meados do século xvl

350 Surto do Império

gira níveis insuspeitados, competindo com os da Madeira e

S. Tomé.

Administração Não conhecemos todos os pormenores do sistema econó-

económs$ ca do Ultramar mico adoptado pela Coroa no Ultramar logo após a morte
do

infante D. Henrique. Dependeu provavelmente de iniciativas privadas durante
alguns anos, desde que à Coroa se pagasse um direito de 10 a 20 % sobre toda a
mercadoria importada. Vários particulares e diversas companhias temporárias,
onde geralmente predominavam capitais e mercadores portugueses, tomaram em
mãos a exploração do rendoso trato da Guiné. O comércio africano, todavia, não
consistia num bloco único, permanentemente nas mãos de um grupo de pessoas
apenas. Dividia-se antes por áreas geográficas, ou ramos, cada qual abrangendo
certo número de artigos. A região x ou o artigo y é que eram arrendados pela
Coroa a alguém por determinado número de anos.

No que respeita ao ouro, por exemplo, havia o tráfico de Arguim, na África
Ocidental, o tráfico de Cantor e Gâmbia, o tráfico da Serra Leoa e o tráfico da
Mina. O comércio das especiarias e das drogas era distinto das pescarias ou do
comércio de marfim. E o trato dos escravos, claro está, não se confundia com
qualquer dos outros. A Coroa conservava certos monopólios, como o do tráfico
das especiarias, dos escravos e do ouro da Mina. Contudo, o monopólio do
Estado podia expressar-se de duas maneiras: ou exploração directa por
funcionários nomeados pela Coroa e fixados nas feitorias, ou licenças especiais
concedidas a particulares. E ainda, se o ouro da Mina, por exemplo, pertencia à
Coroa, grande número de indivíduos tinha o direito de traficar em ouro: os capitães
e soldados das fortalezas, os funcionários públicos e alguns outros tinham o direito
de comprar ouro até ao limite dos seus salários ou tenças, desde que o
submetessem a fiscalização da alfândega e o convertessem em moeda na Casa
da Moeda de Lisboa. A coexistência de todas estas formas, particulares e estatais,
e a sua constante mudança com o decorrer dos tempos, é que torna
particularmente complexa a análise do comércio português em África (como, mais
tarde, na Ásia e na América). Para mais, o contrabando e a concorrência
estrangeira perturbavam com frequência a rigidez da lei.

Organização do Império 351

A grande época dos monopólios arrendados começou em

1468, quando a Coroa (ou melhor, o príncipe D. João a quem Afonso V doara o
tráfico africano) concedeu a um mercador lisboeta, Fernão Gomes, o monopólio
de todos os lucros africanos que não pertencessem ao Estado. Outros se lhe

seguiram, como o mercador florentino Bartolomeu Marchione, que controlou o
comércio com a Africa na década de 1480 e começos da de 1490. Mercadores
espanhóis, alemães e franceses tiveram também a sua parte durante o reinado de
D. Manuel |.

O alargar das iniciativas portuguesas até ao oceano indico não implicou uma
modificação repentina neste estado de coisas. As expedições de Bartolomeu Dias
e Vasco da Gama foram parcialmente financiadas por capitais particulares.
Florentinos (os Giraldi e os Bardi, por exemplo), genoveses (os Lomellini, entre
outros) e outros italianos (os Affaitati de Cremona, como um bom exemplo),
alemães de Augsburg e Núrnberg (os Fugger, os Welser, os Irnhoff), mais tarde
castelhanos de Sevilha e de Burgos, até franceses, todos rivalizaram nas
tentativas de controlar o comércio português com a índia. Entre os homens de
negócio portugueses, mostravam-se particularmente activos os ex-judeus
(cristãos-novos), devido aos seus capitais e suas ligações no estrangeiro.

Nos primeiros anos após 1498, o tráfico foi livre, contra um direito de 5 % de
alfândega apenas. Contudo, os lucros iam-se avolumando de tal maneira e a
competição mostrava-se tão desenfreada (com seu impacto alarmante nos preços)
que a Coroa se decidiu a interferir. Em 1504 foi imposto o controle do Estado
sobre o comércio com o Oriente. Toda a mercadoria devia ser comunicada à Casa
da índia que a venderia a certo preço, dando depois a cada proprietário a soma
correspondente. Os direitos de alfândega subiram para 30 %.

Não foi isto julgado bastante. Em 1506, o rei decidiu criar um monopólio oficial
sobre todas as importações e vendas de especiaria, seda e goma laca, sobre as
exportações de ouro, prata, cobre e coral, e sobre o tráfico entre Goa e as
principais feitorias. Só a Coroa poderia também armar e mandar navios para o
oceano indico. Este sistema duraria até 1570.

352 Surto do Império

De novo, não queria isto dizer que fosse a Coroa a tratar de todos esses assuntos
económicos directamente. Faziam-se contratos com grupos de capitalistas para a
venda e colocação em mercado da especiaria e dos demais produtos. As
tripulações e o funcionalismo público ultramarino recebiam parte dos salários em

licenças de importação de fardos de especiaria, comprada à sua

custa mas transportada a expensas do Estado. Eram as chamadas quintaladas. O
alto funcionalismo podia igualmente importar mercadoria que depois partilhava
com a Coroa. Toda a gente podia vender os seus direitos à quintalada ou
simplesmente alugar a outrem o espaço que tinha a bordo de um navio, prática
que, em boa verdade, convertia em mercador todo o tripulante e todo o funcionário
público.

Desde os começos da expansão ultramarina que os escravos, seguidos pelo ouro

e pela especiaria, constituíam os artigos mais rendosos. Esta trilogia continuou a
desempenhar o papel decisivo na história económica do Império Português
durante todo o século xvi, embora o primeiro lugar passasse para as especiarias,
seguidas pelo ouro e pelos escravos.

As especiarias As especiarias - nome geral para grande número de produtos,
incluindo o açúcar, com usos variados - tinham sempre sido raras e caras, mas o
seu emprego na Europa pre-renascentista estava largamente difundido. Essa
raridade fazia-as ainda mais apreciadas e desejadas pelos mercadores, devido à
alta Margem de lucro possível. A busca de especiarias, como a busca do ouro e
dos escravos, podia mover indivíduos, sociedades e nações.

As especiarias africanas incluíam a pimenta vermelha ou malagueta, que se
achava nas regiões da Gâmbia e do golfo da Guiné, e a pimenta de rabo,
variedade da pimenta preta indiana, também existente no golfo da Guiné. As
especiarias asiáticas

- as seis mais importantes sendo a pimenta, o gengibre, a canela, o cravo, as
maças e a noz moscada - vinham sobretudo da costa de Malabar, na índia, com
Calicut como entreposto principal, de Ceilão, do noroeste de Samatra, das ilhas
Comores, das ilhas de Banda e do arquipélago das Molucas, tudo lugares onde os
Portugueses chegaram e que controlaram.

Organização do Império
353

Desde a década de 1450, quando a primeira malagueta africana foi trazida para
Lisboa, até ao fim do domínio português na Ásia, o comércio das especiarias
nunca cessou de crescer. Nos primeiros decénios do século xvi, um mínimo de
2000 quintais de pimenta, em média, entrava anualmente em Portugal, vindo do
golfo da Guiné. Pela mesma altura, porém, a Ásia já abastecia os Portugueses
com 40 a 50 000 quintais de especiarias anualmente (das quais pelo menos 10
000 eram de pimenta), número que subiu a 60 a 75 000 (um terço em pimenta)
pela década de 1530. O monopólio das especiarias dava à Coroa um lucro líquido
de cerca de 89 %, percentagem que bem explica a atracção da Índia e os esforços
quase inacreditáveis empreendidos pelos Portugueses para dominar o comércio
marítimo asiático.

O tráfico do ouro esteve sempre ligado à África, embora O ouro

algum dele proviesse também de Samatra. Além da Mina, os Portugueses
tentaram senhoriar as famosas jazidas de ouro do Monomotapa (em Moçambique
e na Rhodésia de hoje). O seu rendimento, todavia, mal pagava a mão-de-obra
necessária para o conseguir. Ao todo, uma quantidade média anual de 700 a 840
kg de ouro entrou em Portugal nos primeiros vinte anos da centúria de
Quinhentos, avaliada em 200 000 a 240 000 cruzados por ano. Deste total, mais
de metade consistia em ouro da Mina.

A terceira grande mercadoria, os escravos, encontrava-se por Os os cravos

toda a costa de África, onde quer que os Portugueses tivessem feitorias ou
fortalezas. Escravos da Guiné (no sentido lato da palavra) e escravos do Congo
(incluindo o Norte de Angola) supriam as necessidades de mão-de-obra na
Europa, nas ilhas da Madeira, Cabo Verde e S. Tomé. Mais tarde, o Brasil
converter-se-ia no primeiro importador de escravos, mas só desde meados do
século xvi (cf. Cap. VIl). Mouros cativos no Norte de África, capturados em
batalhas, escaramuças ou razias, somavam-se também à população escrava. Era
pequeno, todavia, o seu número, visto que a maior parte se remia a dinheiro ou
trocava por prisioneiros portugueses nos países muçulmanos. A Ásia abastecia
ainda Portugal com escravos de todas as raças e de

23
354 Surto do Império

todos os credos, mas parece que o seu uso era sobretudo local. As autoridades
desencorajavam até a exportação para a Europa. Muitos eram vendidos de novo
pelos Portugueses a outros traficantes de escravos asiáticos.

Faltam-nos, uma vez mais, estatísticas precisas sobre o número de escravos
comprados ou capturados até meados da centúria. Para o período de 1450-1505,
calculou-se a cifra máxima de 750 como média anual, o que perfaz 41250 em todo
o meio século. De qualquer maneira, não devem ter entrado menos de

25 000 escravos na Europa e nas colónias portuguesas nesse período.

ouiros Além das especiarias, do ouro e dos escravos, o tráfico ultraprodutos
marino incluía marfim, couros e peles, aliníscar, gado, goma,

etc., da África, e uma enorme variedade de produtos belos, raros ou exóticos
daQÁsia, em procura crescente pelas cortes e pelos burgueses da Europa.
Incluífam toda a casta de têxteis preciosos, tais como seda, mobiliário feito de
madeiras caras, múltiplas variedades de porcelana e de olaria, obras de arte, etc.
O açúcar, claro está, vinha a meio caminho entre todos estes artigos e a trilogia
primeiro indicada, assumindo por vezes, até, posição mais importante do que os
escravos.

Os produtos demandados pelos Africanos variavam muito de região para região,
consoante o avanço cultural respectivo. Em regra, os têxteis ocupavam o primeiro
lugar na lista, tanto na forma de panos coloridos como de peças de vestuário de
toda a espécie. Muito apreciados eram também o vidro e as contas de coral. Mas
grande número de outros produtos manufacturados atraam os Negros e os
mercadores muçulmanos que por vezes lhes serviam de intermediários. Os
Africanos tinham grande apreço por prata e cobre, na forma de pulseiras e de
anéis, ou ainda de moedas e de artigos industriais.

Para a índia, os Portugueses exportavam, acima de tudo, metais: moedas de ouro
e prata, prata e cobre em barra e em objectos, cnumbo, mercúrio e também coral.
Cada navio que chegava à costa de Malabar nos anos de 1510-1518 levava um
carregamento médio de uns 50 000 cruzados de tal mercadoria, que era vendida
nas feitorias.

Organização do Império 355
A supervisão estatal fez de Lisboa o entreposto obrigatório Rede comei

de todo o comércio ultramarino. Mas Lisboa, como Portugal, estava longe de ser o
destino último da mercadoria comerciada bem como a origem de todas as
exportações para a África e para a índia. Estradas comerciais ligavam Lisboa com
vários mercados europeus, dos quais Antuérpia (precedida por Bruges) levava a
dianteira. Outros destinos eram a Espanha (as feiras de Medina del Campo), a
Itália, a Alemanha (Augsburg, Núrnberg), e praticamente toda a Europa. Não se
deve esquecer ainda o tráfico asiático local, visto que os Portugueses substituíram
os Muçulmanos em muitas das suas formas, continuando as iniciativas e trilhando
as estradas já de há muito estabelecidas. De Marrocos à África Oriental, de Ormuz
à China, um comércio múltiplo, parte dirigido pela Coroa, parte nas mãos de
particulares, punha os Portugueses em contacto permanente com povos e
economias de todos os tipos e estádios de adiantamento. Um tal comércio tinha,
muitas vezes, pouco que ver com a Europa e seus interesses mas servia para
enriquecer ou arruinar os ousados particulares que o tomavam em mãos.

Por volta de 1515, o comércio de especiarias com Portugal Volume atingia 1
milhão de cruzados, tanto como os rendimentos ecle- do comérci< siásticos. Era
seguido pelo comércio de metais (ouro, prata, cobre), somando uns 475 000
cruzados. Vinham depois o açúcar (250 000), o pau-brasil (50 000), os escravos
(30 000), e os produtos de tinturaria (10 000). Os lucros com as especiarias e

com o ouro da Mina constitufam 40 % de todos os rendimentos do Estado. Por
1518-19, o comércio ultramarino representava

68 % de todas as receitas estatais, o que queria dizer que realeza e instituições
dependiam principalmente da expansão marítima.

Eram também enormes as despesas. Embora nos faltem os orçamentos para este
período, conhecemos alguns gastos da Coroa entre 1522 e 1543: 800 000
cruzados para reforços às armadas regulares enviadas para a índia; 400 000
cruzados para manutenção das fortalezas de Marrocos; 350 000 pagos à Espanha
pelos direitos sobre as Molucas; 160 000 para as frotas de protecção ao Brasile à
Guiné. De 1522 a 1551, a Coroa perdeu ainda

356 Surto do Império

uma média anual de mais de 100 000 cruzados só em navios naufragados ou

capturados durante a viagem entre Lisboa e a Índia ou entre Lisboa e a Flandres.

A Casa A primeira repartição a cargo dos negócios africanos fora a da Índia Casa
de Ceuta, criada em Lisboa antes de 1434. Sabemos pouco

da sua composição e funcionamento, mas o abastecimento militar e económico
dos baluartes portugueses em Marrocos contava-se por certo entre as suas
maiores obrigações. Por 1445 foi estabelecida em Lagos, no Algarve, uma
repartição económica para o comércio com Arguim; outra se lhe seguiu, também
em Lagos, para o trato da Guiné. Na década de 1460 ambas foram transferidas
para Lisboa e fundidas numa secretaria governamental mais ampla, a Casa da
Guiné e da Mina. Quando os Portugueses entraram no indico, uma nova
repartição foi criada para os negócios de Sofala e da índia. Por 1501 ambas se
haviam fundido numa única secretaria de estado, a Casa da Guiné e índia (com
variantes na denominação), ou simplesmente Casa da Índia.

A Casa da Índia era o centro de todo o comércio e de toda a administração do
Ultramar. Superintendia nas exportações para a índia, no desembarque da
mercadoria oriental, na distribuição dos produtos entre os interessados. Verificava
todas as vendas em nome da Coroa. Nomeações de funcionários ultramarinos,
promulgação de regulamentos gerais e lavra de diplomas particulares tinham
também de passar pela Casa da índia. Inclufa arquivo, um departamento de
contabilidade e de preços, recebia e registava todas as cartas vindas do Ultramar,
superintendia na armação, defesa militar e abastecimento dos navios, etc. A partir
de 1520, foi criado na Casa da Índia um guarda-livros especial. Portanto, esta
repartição combinava aquilo a que hoje se chama um ministério com uma feitoria
de comércio.

Até 1509, o funcionalismo superior da Casa da Índia consistia num feitor, num
tesoureiro e em três escrivães. A medida que o volume dos negócios ia crescendo
e se tornava mais complexo, assim também a estrutura da repartição se teve de
modificar. Um regulamento promulgado naquele ano alargou consi-

Organização do Império 357

deravelmente o pessoal obreiro: além do feitor, que respondia só perante o rei e
dispunha de plenos poderes sobre o pessoal menor, foram criados três tesoureiros
(um para as especiarias, outro para os dinheiros e o terceiro para os negócios da
Guiné e da Mina) e cinco escrivães. Todas as querelas passaram a ser tratadas
por um tribunal especial, consistindo num juiz, num escrivão, num meirinho, em
vários guardas, etc. Este mesmo regimento de 1509 mostrava-se assaz rigoroso
na organização da Casa da índia em departamentos separados que, mais tarde
(1530), se definiriam melhor e se fariam mais complexos.

Além da Casa da índia, diversas outras repartições menores tinham a seu cargo
os assuntos ultramarinos. Assim acontecia com a Casa dos Escravos, fundada em
1486 e dispondo do seu próprio almoxarife e escrivão.

Apesar de toda a sua autonomia, os negócios do Ultramar nunca estiveram
completamente separados dos da metrópole. Jamais houve um ministro, ou
secretário, que neles superintendesse. Eram os antigos vedores da fazenda que
continuavam a exercer a supervisão geral, embora um deles tivesse contacto mais
directo com tudo o que dizia respeito à África e à índia.

Bibliografia -Além das histórias gerais e das obras mencionadas anteriormente, o
leitor interessado deve especialmente contactar com alguns artigos importantes
publicados no Dicionário de História de Portugal, que resumem os modernos
pontos de vista sobre colonização, comércio ou administração: «Madeira»,
«Oriente», «Complexo Histórico-Geográfico», «Especiarias», «Finanças Públicas
e Estrutura do Estado», «índia (Casa da)» etc. De Fernando Jasmins Pereira
consulte-se O Açúcar Madeirense de

1500 a 1537. Produção e Preços, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política
Ultramarina, Lisboa, 1969.

Sobre a expansão portuguesa no Congo e em Angola, veja-se David Birmingham,
Trade and Confliet in Angola. The Mbundu and their neighbours under the
influence 01 the Portuguese 1483-1790, Oxford, Clarendon Press, 1966 (um
resumo em português intítula-se A Conquista Portuguesa de Angola, Porto, A
Regra do Jogo, 1974).

Charles Boxer escreveu três obras fundamentais para este período: Portuguese
Society in the Tropics. The Municipal Councils o/ Goa, Macao, Bahia and Luanda,
1510-1800, Madison-Milwaukee, University of Wisconsin Press, 1965, fundamental
para o estudo da administração local; Race Relations in the Portuguese Colonial
Empire, 1415-1825, Oxford, Clarendon Press, 1963, importante para o estudo dos
métodos de colonização e seus

358 Surto do Império

problemas; e The Portuguese Seaborne Empire 1415-1825, Londres, Hutchinson,
1969, a obra mais completa até hoje publicada sobre o Império Português.

Sobre os primeiros tempos da colonização do Brasil, o melhor estudo de conjunto
foi provavelmente o escrito por Jaime Cortesão, no Livro | de Brasil (onde Pedro
Calmon colaborou também), vol. XXVI da História de América y de los Pueblos
Americanos, dirigida por Antonio Ballesteros y Bereitta, Barcelona, Salvat, 1956
(2.a edição nas Obras Completas daquele autor).

A organização económica do Império acha-se pormenorizadamente estudada por
Vitorino Magalhães Godinho, em Os Descobrimentos e a Economia Mundial, 2
volumes, Lisboa, Arcádia, 1963-71.

3 -Os grandes problemas a resolver

Para um país pequeno, habitado por menos de dois milhões o «70 ,jpéQ .ío> de
pessoas, a imensa tarefa de construir um Império não era certamente fácil.
Contudo, para um conhecimento mais exacto de um esforço que hoje nos parece
tão espantoso, dois aspectos principais têm de ser analisados.

Em primeiro lugar, a relação entre grandes feitos e as dimensões físicas de uma
nação não se mostrava necessariamente directa. As repúblicas de Veneza e
Génova haviam construído impérios económicos consideráveis a partir de áreas
menores do que Portugal, habitadas por menos gente do que os Portugueses. Os
seus mercadores podiam ser encontrados da Península Ibérica à China e as suas
alianças políticas procuravam-se com avidez. Mais tarde, no século xvii, a Holanda
iria dominar boa parte do Mundo, embora os Países Baixos tivessem metade do
tamanho dê Portugal e o seu número de habitantes andasse à roda de dois
milhões. Dentro da Europa, tanto Aragão como a Dinamarca chegaram a parecer
grandes potências, estendendo a sua hegemonia sobre regiões assaz vastas e
densamente povoadas. Muito mais importante do que o tamanho da terra ou o
número dos seus filhos, era a efectivação de uma autoridade real forte (que
permitisse direcção competente e organização eficaz), o consequente
desenvencilhar de problemas políticos internos, a coesão nacional resultando na
possibilidade de esforços comuns, as pressões de tipo económico, social e outras
visando a expansão, grande número de circunstâncias locais e conjunturais
variando com o tempo e com o espaço, etc.

360 Surto do Império

Em segundo lugar, Portugal nunca edificou, até meados do século xvi, um
verdadeiro império, que exigisse número grande de homens armados e um
poderio militar desenvolvido. Nestes termos, não se punham problemas especiais
quanto à falta de mão-de-obra. Do Brasil às Molucas, menos de quarenta mil
portugueses chegavam para manter o bloqueio económico, proteger as feitorias e
guarnecer as fortalezas, inspirar terror e infligir castigos aos rebeldes contra a sua
supremacia, colonizar quatro arquipélagos e uma longa tira de costa num
continente novo. A emigração pode ter desfalcado o País em alguns jovens aptos
para o trabalho, mas o seu número foi proporcionalmente pequeno em
comparação com as extensas sangrias dos fins do século xix e do nosso século
XX.

Mão-de-obra Contudo, se a manutenção do Império custava pouco em

recursos demográficos e não punha ameaça séria à vitalidade da nação, um
problema bem mais grave resultava da falta de mão-de-obra qualificada. Havia, é
verdade, suficientes marinheiros, soldados e mercadores ambulantes. Mas onde
encontrar bastantes pilotos hábeis, capitães, peritos em navegação, generais,
administradores, missionários de vocação, conselheiros económicos, etc.? Esta
falta de mão-de-obra qualificada começou a apresentar um perigo real pela
segunda metade do século xvi, quando os encargos de Portugal por todo o mundo
desafiavam a capacidade da nação em se ocupar deles; embora, desde os

começos da expansão, fosse sentida a necessidade de importar pessoal
estrangeiro. Italianos, castelhanos, catalães, alemães, flamengos, muçulmanos,
judeus, todos participaram activamente na preparação, organização e direcção
dos empreendimentos portugueses. Ao mesmo tempo - contradição muito típica
da história nacional até à actualidade - numerosos portugueses adextrados
tiveram de emigrar, por motivos económicos, religiosos, políticos e pessoais. A
presença de conselheiros, técnicos e comerciantes estrangeiros em solo
português nunca excluiu a presença de conselheiros, técnicos e comerciantes
portugueses em terra estrangeira. Os exemplos de Fernão de Magalhães e de
João Dias de Solis servindo o rei de Espanha, ou dos capitalistas judeus

Os grandes problemas a resolver 361

portugueses estabelecidos na Flandres e na Alemanha, são característicos desta
contradição que Portugal se mostrou sempre incapaz de resolver.

Outro problema nasceu do fundo económico e social da Coroa e nação. A espinha
dorsal de impérios comerciais como os de burguesia Veneza, Génova e, mais
tarde, da Holanda, fora sempre a existência de uma forte classe média de
empreendedores burgueses, espicaçados pela perspectiva do lucro e decididos a
investir esse lucro em novas operações rendosas. Essa classe média não existia
em Portugal em número ou força bastante para poder dominar e continuar a
expansão. Em vez de depender de iniciativas privadas apoiadas ou fortalEcidas
pelo Estado, a expansão portuguesa foi essencialmente uma empresa estatal, a
que não se mostraram indiferentes interesses e iniciativas particulares. Nada havia
de errado nisto, se a Coroa conseguisse actuar como um autêntico mercador ou
uma companhia de comércio. Uma empresa do Estado permitiria até a busca mais
rápida de objectivos a alcançar e uma organização muito superior dos meios
necessários para tal. Porém, os problemas haviam de surgir quando a Coroa fosse
tentada a substituir uma pura política mercantil por outra de imperialismo e de
domínio político radical, que exigisse gastos desproporcionados aos lucros
possíveis. Para mais, a Coroa assentava directamente numa estrutura feudal
baseada no privilégio e na renda, que permitia à nobreza e ao

clero sugar a melhor parte dos lucros em proveito próprio. Faltando-lhe a
mentalidade burguesa, nobres e clérigos preferiam investir os seus novos capitais
em terra, em actividades de construção (igrejas, mosteiros, palácios) e em luxo.
Como consequência, a estrutura feudal do País, repousando sobre a posse da
terra e dependendo da agricultura, não foi essencialmente abalada pela expansão,
conseguindo sobreviver século após século. Como consequência, também, o
Estado viu-se perante uma escassez permanente de capitais para a manutenção
do Império, sendo forçado a apelar para dinheiro e iniciativas estrangeiras, o que
veio ainda atrasar mais o crescimento de uma classe média indígena.

362

Surto do Império

Com grande parte da produção ultramarina na mão de estrangeiros (fosse por
venda directa, fosse por arrendamento, fosse por empréstimos), é fácil de
compreender que os Portugueses se tornariam em transportadores por conta de
outrem em vez de por conta própria. Diga-se de passagem que este facto não
deve ser exagerado, como muitos historiadores tenderam e tendem a fazer. Parte
considerável dos lucros ultramarinos jamais passou para mãos estrangeiras. Mas
não resta dúvida de que ficou para sempre inutilizado um possível enriquecimento
de Portugal através do desenvolvimento do comércio e da indústria.

Aos olhos tanto de contemporâneos como de vindouros, a corrupção e a confusão
administrativas tiveram papel decisivo em preparar ou até determinar o colapso do
Império. Assunto caro a todos os historiadores-moralistas ou políticos-moralistas,
a corrupção, aliada às dissensões intestinas, anunciaria já o fim último do Império
Português na índia desde os tempos de Albuquerque. Os dados históricos,
todavia, é que não parecem corroborar um tal ponto de vista. Não houve maior
corrupção na administração ultramarina portuguesa de então do que na metrópole
ou em qualquer outro império colonial da mesma época. Questões morais deste
tipo, aliás, têm constituído sempre tema predilecto alegado por contemporâneos
para explicar fracassos, erros ou simplesmente realizações parciais. Baseiam-se
muitas vezes em pouco mais do que numa impossível perfeição humana,
constantemente exigida pelos críticos de todos os tempos. Mas, fosse como fosse,
nem a dita corrupção nem as querelas inevitáveis entre os Portugueses alguma
vez impediram que estes fossem respeitados e temidos por Africanos e Asiáticos
se outras razões não existissem.

Raça, civilização e religião puseram problemas infindos. De Marrocos à China, os
Portugueses entraram em contacto com gentes de todas as etnias, estádios
culturais e crenças. Ora, o seu único conhecimento e prática de tais problemas
dizia respeito aos Muçulmanos do Norte de África que, mais ou menos, lhes
estavam próximos em padrões de raça e de civilização.

Os grandes problemas a resolver 363

Diferença na fé constituíra sempre motivo para cativeiro* Muçulmanos e Cristãos
escravizavam-se mutuamente, logo que a guerra (ou o corso) os presenteava com
cativos irredentos. Contudo, cada parte estava igualmente acostumada a tolerar a
outra em condição livre também. As mourarias das cidades portuguesas e a
existência de tenentes muçulmanos livres ou pequenos proprietários rurais eram
disso bom exemplo. A simples vista de um infiel não constituía em si mesma
condição de escravização, embora a pudesse justificar se circunstâncias o
favorecessem. Por outro lado, se a conversão ao Cristianismo podia apressar a
concessão de alforria, não a garantia automaticamente. Sempre houvera escravos
cristãos na Cristandade, como sempre houvera escravos muçulmanos no Islam.

A medida que o tempo foi passando, e Judeus e Mouros tiveram de abandonar a
Península Ibérica, a intolerância aumentou. Acabara a era de coexistência

pacífica, e um conflito bem mais acerbo opunha os partidários de Cristo aos
partidários de Mafoma. Estes últimos, para mais, revelavam-se os guardiões do
comércio internacional asiático, sendo portanto os inimigos naturais dos
Portugueses. Diga-se de passagem que tal facto nunca impediu a existência
contínua de comércio pacífico entre mercadores islâmicos e mercadores
portugueses, particularmente na África, onde ninguém punha em causa a
supremacia marítima de Portugal.

Na índia, como por toda a parte no Oriente, a religião levou de início. a grandes
confusões. Totalmente ignorantes da existência de outras fés organizadas, os
Portugueses começaram por julgar que os Hindus eram Cristãos. Em cada não-
muçulmano viam um cristão, convencidos como estavam da existência de grandes
comunidades adoradoras de Cristo na Ásia. Ao darem-se conta do erro - o que
não tardou - começaram a trazer consigo mais sacerdotes e mais missionários do
que a assistência religiosa habitualmente requeria. Esses missionários dirigiram-
se sobretudo aos não-muçulmanos, mais do que às comunidades islâmicas, que
os Portugueses bem sabiam (por experiência em Marrocos e na Península) serem
inconvertíveis. Tanto Brahmanistas como Budistas sentiram o atractivo da nova
religião, não

364 Surto do Império

porque ela se distinguisse da sua por qualquer superioridade espiritual, mas
apenas porque era nova e activa, pregada com veemência e propensa a
convencer as camadas sociais inferiores. Os Cristãos ensinavam a igualdade e a
fraternidade, em contraste com as diferenciações sociais e económicas existentes.
Tudo isto explica o grande número de convertidos nos primeiros tempos da
evangelização cristã. Contudo, não levou muito tempo para os Asiáticos se darem
conta de que o Cristianismo significava tanta opressão e discriminação como as
suas anteriores crenças. Assim, para assegurar conversões, os Portugueses
tiveram de pÔr em pQática legislação discriminatória contra os não-cristãos,
prática que geralmente passaram a seguir a partir de meados do século xvi.

Para conseguirem os fins em vista, os missionários também verificaram que
precisavam de estudar a fundo a língua e os costumes dos nativos. Devido a isto,
as melhores descrições das culturas asiáticas feitas no século xvi deveram-se a
clérigos. Procuraram ainda compreender os sentimentos e as mentalidades dos
povos que queriam trazer para a fé cristã. Em regra, serviam-se da persuasão,
muito mais do que da força. Em regra, também, eram os missionários quem
melhor entendia a complexidade das culturas asiáticas e se dava conta das
profundas contradições entre elas e a sua própria. Bem melhor do que os
conquistadores e os administradores, que muitas vezes mais não viam do que
simples superioridade militar e se acostumavam a desprezar as culturas de povos
mais fracos, os missionários avaliavam dos valores reais, das realizações
civilizacionais e dos traços genéricos e específicos dos países asiáticos,
mostravam o que o Ocidente podia aprender e revelavam que, em muitos
aspectos, esses países estavam mais avançados do que os europeus.

Raça Mas embora fossem a religião e a civilização, mais do que

a raça, que se traduziam em complexos de superioridade, seria errado acreditar
que os Portugueses estavam isentos do conceito de superioridade rácica. Como o
historiador Charles Boxer afirma com acerto, «o mais que em boa verdade se
pode dizer

Os grandes problemas a resolver 365

é que eles, a este respeito, se mostravam geralmente mais liberais na prática do
que os seus sucessores holandeses, ingleses e franceses». Poderíamos
acrescentar que em teoria, também, a atitude geral dos portugueses não seguia
uma orientação racista. A Coroa manteve sempre o principio de que a religião, não
a

cor da pele, é que seria a base para uma igualdade com os portugueses da
Europa. Na prática, quem decidia das atitudes a

tomar eram as circunstâncias locais. A falta costumada de mulheres europeias
dava ensejo a um espantoso grau de fornicação com fêmeas de qualquer raça, a
que todos se entregavam, desde o governador ao mais humilde marinheiro,
incluindo os clérigos. Os filhos resultantes tinham os mesmos direitos do que a
descendência ilegítima na metrópole, embora frequentemente fossem
desprezados, quer por europeus quer por indígenas.

O grau de preconceito racial dependia muito da cor e da cultura. Existia toda uma
gradação de aceitação étnica, começando com os muçulmanos brancos ou com
os hindus brancos e terminando com os africanos negros retintos ou com os
amerindios canibais. Da mesma forma, o tipo de relações, amigáveis ou não,
desempenhava papel de relevo. O estabelecimento da Inquisição, com suas
perseguições organizadas a Judeus e a Mouros, e o endurecimento geral da
política interna portuguesa e ultramarina a partir dos meados do século xvi
introduziram claramente uma barreira étnica muito mais estrita do que antes.
Nisto, como na atitude geral para com a raça, os Portugueses não se mostraram
essencialmente diferentes dos Espanhóis, dos Italianos e de quaisquer outros
povos mediterrâneos.

A descoberta do oceano Atlântico, sobretudo depois da pas- Questões sagem do
equador, veio introduzir um certo número de proble- científicas mas, todos eles de
difícil resolução.

Para começar, havia a questão dos ventos (e das correntes também). No Atlântico
Norte, a ausência de ventos favoráveis impedia um regresso fácil da costa
africana, a menos que os

navios velejassem para noroeste, a fim de apanhar os alisados soprando de

ocidente. Como vimos (cf. Cap. III), foi este facto que provavelmente levou à
descoberta dos Açores, nos fins da

366 Surto do Império
década de 1420, bem situados como pontos de escala no caminho de regresso.

O sistema dos ventos a sul do equador obedecia a um padrão simétrico do do
norte, facto de que os Portugueses se deram conta pela década de 1480, D;e não
já antes. Uma tal descoberta permitiu-lhes preparar cuidadosamente a melhor rota
para e da Ásia. Assim, Vasco da Gama, em vez de acompanhar a linha de costa
africana, navegou para sudoeste até apanhar os ventos alíseos do sul que
sopravam de ocidente. Estes levaram-no directamente à ponta meridional da
África. No regresso, todavia, Vasco da Gania já navegou perto da costa. O
percurso seguido por Cabral obedeceu ao mesmo princípio. Desde então, a rota
costumada para a índia não conheceu grandes alterações, reduzindo-se a um
mínimo indispensável os portos de escala.

Uma vez no oceano Índico, o caminho para e da índia resultava do sistema das
monções. Desde Maio até Outubro sopra a monção de sudoeste, enquanto de
Outubro a Maio sopra a monção de nordeste. Isto permitiu aos Portugueses
cronometrar a chegada e a partida das suas frotas segundo um horário muito
regular. Todos os anos, uma armada de oito navios em média largava de Lisboa
em Março ou Abril, pronta a beneficiar da monção de Verão, soprando de África e
empurrando-a até à índia em Setembro. Da índia, a frota anual zarpava em fins de
Janeiro, chegando a Lisboa nos meados do Verão.

Outro problema derivava da necessidade de mais e mais viagens longe da costa,
em que se mostravam pouco úteis os velhos métodos de rumo aproximado. Levou
algum tempo aos Portugueses o servirem-se do céu como meio prático de
determinar as latitudes. Mau grado uma referência a observações astronómicas a
bordo de uma nave já em 1451, parece que não foi antes da década de 1460 e,
sistematicamente, só muito mais tarde, que os Portugueses começaram a
determinar regularmente a sua posição no mar pela observação do Sol ou das
estrelas. Este método requeria o conhecimento exacto do desvio (em graus) da
Estrela Polar do Pólo Norte, e o modo de o calcular a bordo de um navio em
movimento. Para tal propósito, foram elaboradas regras de navegação, que
dessem aos pilotos os dife-

Os grandes- problemas a resolver 367

rentes valores que deviam ser somados ou subtraídos à latitude calculada da
Estrela Polar (Regimentos da Estrela dó Norte). Durante o dia, os navegadores
determinavam simplesmente a latitude meridiana do Sol, sistema que se difundiu
pela década de 1480. Usando o quadrante de madeira, a balestilha e, acima de
tudo, o astrolábio, que desenvolveram e aperfeiçoaram, os

pilotos portugueses eram capazes de determinar com relativo rigor a sua posição
no mar, embora nunca tivessem conseguido descobrir uma maneira satisfatória de
calcular as longitudes. Nos começos do século xvi, os melhores pilotos falhavam
em menos de dois graus no cálculo de latitudes a bordo de um navio, mesmo com
mares tempestuosos.

Nos fins do século xv, os Portugueses desenvolveram também o método dos
roteiros, onde estavam cuidadosamente descritas a linha de costa e as águas
suas adjacentes. Os roteiros inclufam sinais particulares (como árvores,
montanhas, golfos, rios, rochedos) que permitissem reconhecer a costa, assim
como sondas, portos, bancos de areia, baixios, etc. Grande número de desenhos
ajudava a descrição verbal. Acompanhavam os roteiros os chamados livros de
marinharia, espécie de manuais com tudo aquilo que um piloto devia saber.

Quando foi atravessado o equador, nos começos da década de 1470, novo
problema surgiu, o de determinar qualquer nova estrela ou constelação que
pudesse substituir a invisível Estrela Polar. Também a latitude do Sol no
hemisfério sul exigia novos cálculos que não podiam ser achados nas tábuas de
latitude existentes. “Mas os astrónomos portugueses e judeus depressa se
mostraram capazes de dotar a navegação com novos meios adaptados às
circunstâncias, já patentes nas grandes viagens de Vasco da Gama e Pedro
Álvares Cabral. O Cruzeiro do Sul foi descrito primeiro (sumariamente) pelo
navegador italiano Cadamosto, velejando sob bandeira portuguesa, no principio da
década de 1460. A pouco e pouco, os Portugueses foram descobrindo as
vantagens da nova constelação como sucedâneo da desaparecida Estrela Polar.
Depressa se criou um corpus prático de observações e cálculos, reduzido a escrito
sistemático no chamado Regimento do Cruzeiro do Sul (1506).

368 Surto do Império

Muitos outros problemas acompanharam ou derivaram do surto do Império
Português. Em sua maioria, porém, só começaram a tornar-se cruciais e a receber
respostas adequadas na segunda metade do século xvi, ou mesmo mais tarde (v.
Cap. VID.

Bibliografia - A mesma indicada anteriormente neste capítulo e no capítulo III.
CAPITULO VI

APOGEU E DECLINIO

1 - As estruturas de um estado moderno

O grande surto demográfico dos finais da Idade Média A população (cf. Cap. IV)
continuou na maioria da Europa até começos da centúria de Seiscentos. Na

Península Ibérica a tendência manteve-se, pelo menos até o final do século xvi.
Os anos seguintes foram marcados por estagnação, se não declínio efectivo,

independentemente das mudanças na distribuição regional - sobre-
tudo emigração para as cidades - que poderiam sugerir uma situação diferente.

Os dados extremamente escassos que possuímos para esta época permitem
aventar um número genérico de quase dois milhões de pessoas na metrópole à
roda de 1640 (comparado a um máximo de milhão e meio em 1527-32), com
alterações porventura mínimas até finalizar o século.. Algumas epidemias de
maior fôlego podem ter exercido a sua influência mas, essencialmente, a nova
tendência demográfica mergulhava em raízes mais profundas e ainda
imperfeitamente conhecidas, de tipo económico e social, as quais por sua vez
iriam aparecer mais tarde como resultados dela.

Lisboa, com um máximo de 65 000 habitantes por volta de

1527, e de 100 000 por 1551, atingira 165 000 ao redor de 1620, menos do que
Londres, Paris ou Nápoles, mas mais do que qualquer outra cidade da Península
(Sevilha, a maior urbe da Espanha, nunca foi além dos 120 000 neste período).
Podia comparar-se com Veneza ou com Amsterdam, enormes metrópoles para o
tempo. Para Portugal, tratava-se de uma cidade mons-

372 Apogeu e declínio

truosa, cabeça demasiado grande para corpo tão diminuto. As demais cidades do
País, como o Porto, Coimbra, Évora, Elvas, eram muito mais pequenas, com
populações equivalentes, entre os 16 000 e os 20 000 por volta de 1620. Parece
que a tendência demográfica favorecendo o Norte e o Centro em detrimento do
Sul prosseguiu, com o eixo económico e cultural do País movendo-se
gradualmente para setentrião. Certo número de portos, pequenos mas activos -
boa parte situada a norte de Lisboa - iam começando a desafiar o monopólio da
capital no que respeitava a comércio externo.

Agricultura Na agricultura, continuou a verificar-se a tendência já assinalada no
capítulo IV. Prosseguiu aparentemente o movimento das arroteias, embora a um
ritmo que se ia a pouco e pouco tornando mais vagaroso. Faltam-nos, aliás, dados
bastantes para o período, mas alguns elementos de importância permitem concluir
nesse sentido. Assim, a pedido dos povos, muitas coutadas foram devassadas ao
público (1594) e entregues à agricultura ou a outras actividades de benefício geral.
Tomaram-se diversas medidas (1576, 1627, 1635, etc.) para promover o
arroteamento e enxugo de lezírias, paúis e baldios. Por outro lado, os governos do
cardeal D. Henrique e de Filipe Il esforçaram-se por arborizar grande número de
zonas desnudadas por ocupação intermitente e pouco controlada. Foi por este
período que vastos pinhais se plantaram em diversas regiões de Portugal.

O milho continuou a sua carreira vitoriosa. No Centro e Norte, era já bem
conhecido e divulgado por 1625, embora o seu impacto continuasse durante todo
o século xvii e xviii. Como ali. mento, substituiu o trigo e o centeio, permitindo
debelar as habituais crises frtumentárias. Foi o milho que provavelmente esteve

por detrás, até limites inauditos, do surto demográfico de todo o Noroeste. Foi
também ele que acarretou, juntamente com outros muitos factores (um dos quais
a própria tendência demográfica), o declínio na criação de gado e na produção de
lacticínios, reduzindo consideravelmente a área das pastagens. A cultura do milho,
combinada com a de vários outros produtos, tais o feijão e as hortaliças, permitiu,
aos poucos, que se reduzisse

As estruturas de um estado moderno 373
o predomínio até então concedido ao trigo, ao centeio e à cevada.

Se a área cultivada de milho aumentou substancialmente, a de trigo deve ter
declinado ou estagnado. Como consequência, desenvolveu-se o comércio
frumentário com o estrangeiro e a dependência de Portugal quanto a importações
de trigo tornou-se em constante. Nas cortes de 1581 foi pedido ao rei que abrisse
a fronteira e autorizasse o livre tráfico de cereais com Castela. Filipe Il assim
prometeu fazer, mas houve que esperar até 1604 para que seu filho e sucessor
franqueasse todos os portos secos entre as duas nações. Depois da restauração
da independência, em 1640, teve-se uma vez mais de recorrer ao trigo do Norte
da Europa.

Outras medidas para evitar a carestia e a fome consistiram na elaboração de
mapas anuais com a quantidade de trigo produzida (1632), no estabelecimento de
celeiros comuns para armazenagem frumentária, no planeamento da distribuição,
no tabelamento dos preços e até numa política de crédito rural a partir de meados
do século xvi. As Ordenações de 1603 cominavam severas penalidades para
todos aqueles que monopolizassem os cereais. Contudo, e mau grado todas estas
e outras providências, registaram-se ainda alguns períodos de carestia e mesmo
de fome, conquanto a um ritmo mais lento do que dantes (1556-7,

1561-2, 1582-3, 1596-7, 1621, 1627, 1632, 1655, 1659, etc.).

Continuou a aumentar a produção de vinho e de azeite. Nos começos do século
xvii, OS economistas mostraVam-se de grande optimismo acerca da importância
económica do azeite como

fonte de riqueza nacional.

O vinho foi-se tornando cada vez mais conhecido além-fronteiras, escavando-se
então os alicerces para o futuro comércio do «vinho do Porto». Desde tempos
antigos que se mandava vinho para Inglaterra, mas na maior parte oriundo do
Portugal meridional. No século xvi, começou a expedir-se para aquele país algum
vinho do vale do Minho, saldo pelo porto de Caminha. Acompanhou-o depois o
vinho de Lamego, proveniente do vale do Douro. A partir de 1650, fixaram-se no
Porto algumas firmas inglesas que começaram a incrementar a produção e
exportação vinícolas do Norte.

374 Apogeu e declínio,

Também a fruta parece ter-se expandido durante este período. Por volta de 1635
difundiam-se em Portugal laranjas doces da China, que depressa conquistaram o
gosto de todas as classes sociais. De Portugal, a laranja chinesa espalhou-se por
toda a Europa e o mundo mediterrâneo, com o seu nome a trair a origem
portuguesa em diversas línguas (Grego e Árabe, por exemplo).

A produção de gado diminuiu, consequência óbvia do surto e da mais racional
distribuição demográfica. Especialmente afectada se mostrou a criação de
cavalos, peça fundamental na guerra e no sistema de transportes. Diversas leis
tentaram frear um tal declínio e estimular a criação de gado cavalar em
quantidade. Durante os governos do cardeal D. Henrique (quando regente) e de D.
Sebastião, algumas medidas úteis e eficientes (sobretudo o Regimento de 1566)
implicaram mudança temporária na escassez de montadas. Filipe Il, contudo, a
pedido dos povos, fez encerrar as coudelarias (1581), com consequências
desastrosas para a boa criação de cavalos portugueses.

Comércio A estrutura comercial do País ao findar o século xvi não revelava
diferenças essenciais em comparação com a dos começos da centúria. O começo
externo dependia mais da mercadoria vinda do Ultramar do que da exportada
directamente pela metrópole. Contudo, seria um erro supor que esta última não
desempenhou papel de relevo no tráfico com a Europa.

Portugal metropolitano continuou a exportar vinho, fruta, azeite e sal -além de
muitos outros produtos - para todo o Norte da Europa, a Espanha e os países
mediterrâneos. Importava de todos eles o mesmo que sempre, embora em
quantidades cada vez maiores: cereais, têxteis, metais (cobre e prata), artigos
industriais (tais como armas e munições) e produtos de luxo. O comércio com a
Espanha foi-se avolumando a pouco e pouco durante todo o século xvi,
principalmente no que respeitava à importação de prata.

O tráfico ultramarino constituía um mundo em si próprio (cf. Cap. VIU. Para a Ásia,
Africa e América, Portugal exportava praticamente o mesmo do que para o resto
da Europa, visando

As estruturas de um estado moderno 375

sobretudo os colonos estabelecidos em regiões por civilizar. Reexportava, por
outro lado, grande parte das importações da Europa, como por exemplo prata -
talvez a mais relevante de todas as suas exportações - e também cobre, têxteis,
artigos de luxo, etc. Tão diferentes eram as regiões com que traficava - por assim
dizer todo o mundo - que as carregações haviam de ser extremamente
diversificadas e complexas.

Do Ultramar vinham as principais fontes de rendimento do País. As especiarias da
India, ilhas Molucas e Ceilão, que atingiram um máximo nas importações
portuguesas na década de 1550, foram a pouco e pouco baixando no conjunto, ao

longo da segunda metade do século e no seguinte. Em vez delas, subiram a
primeiro plano as lacas, as porcelanas e outra mercadoria do Extremo Oriente
(China e Japão), acrescidas do açúcar, da madeira e, mais tarde, do tabaco do
Brasil e das Ilhas Atlânticas. Esta evolução dependeu, claro está, não apenas da
entrada gradual de Holandeses e Ingleses nos oceanos indico e Pacífico, mas
também do surto do próprio Brasil como potência económica.

Entre o Brasil e a África, outro tipo de comércio se começou a desenvolver nos
meados do século xvi, vindo a avultar como um dos mais importantes de todos
durante a centúria seguinte: o tráfico de escravos (cf. Cap. VII).

Aspecto interessante da expansão comercial neste período respeitou às pescarias
de bacalhau na Terra Nova. Os pescadores portugueses principiaram a visitar
águas americanas pelos começos do século xvi, mas foi só nos meados da
centúria que o bacalhau se tornou em proveitoso artigo de comércio.
Organizaram-se frotas, estabeleceram-se direitos alfandegários e redigiram-se
regulamentos para o tráfico bacalhoeiro.

Uma tão larga e complexa rede de contactos comerciais havia necessariamente
de incluir seus pontos fracos, que aliás também funcionavam como causa de
grande maleabilidade e capacidade de sobrevivência. Era unia rede que dependia
de toda a sorte de acasos políticos, militares e económicos ocorrentes pelo
mundo. Podia até ser afectada por pequenos desastres, tais como um naufrágio
ou uma calmaria. Mas não era facilmente des-

376 Apogeu e declínio

truída, nem por conjunturas nem por alterações de estrutura. De facto e só para
falarmos dos aspectos políticos, resistiu ao desastre de 1578, à união de Portugal
com a Espanha, à guerra da Independência e à própria perda do Império Asiático
mercê de subtis e graduais transformações.

Houve alguns abalos de importância, é certo, que afectaram o comércio externo
português durante este período. A crise internacional de 1545-52 trouxe consigo
uma nítida mudança de estrutura: Antuérpia deixou de figurar como entreposto
final e decisivo do comércio português, para ser substituída por Sevilha e
Amsterdam. O capitalismo de estado afrouxou após o encerraMento da feitoria
régia de Antuérpia. E, em lugar do tradicional monopólio do comércio, surgiu e
desenvolveu-se um sistema de contratos com companhias e com indivíduos.

Vieram depois as crises de 1571-78 e 1595-1600.. A crise espanhola de 1607 teve
igualmente um impacto tremendo em Portugal. Em Lisboa faliu grande número de
firmas antigas e conceituadas, surgindo em seu lugar outras novas. Renovaram-se
também os capitais estrangeiros, desvanecendo-se o predomínio das
participações italiana, flamenga e alemã, obrigadas a aceitar a concorrência de
espanhóis, ingleses e franceses. As crises tiveram a sua «geografia» e «itinerário»
próprios, alcançando certas cidades primeiro e só a muitas outras chegando

Z

depois. Tudo dependia, é óbvio, da intensidade de tráfico entre dois lugares.
Lisboa estava íntima e rapidamente ligada com Antuérpia, os Açores, mais tarde
Sevilha ou Amsterdam. Medina del Campo (no centro de Castela) e Madrid faziam
igualmente parte da rede. Em qualquer destes lugares, sinais de crise haviam de
aparecer muito mais cedo do que em áreas do interior como Trás-os-Montes ou a
Beira-Serra.

A união dual com a Espanha tornou mais intimas e intensas as relações de
comércio entre os mundos português e espanhol mas não trouxe, de outra
maneira, alterações particulares ao tráfico mercantil. É provável que a estrutura
um tanto mais requintada do comércio do país vizinho, juntamente com a
tendência para a organização económica, tenham presidido às várias tentativas de
criar em Portugal as primeiras grandes companhias

As estruturas de um estado moderno 377

ou sociedades de comércio. O capitalismo de estado entrava em crise, e ia sendo
substituído ou, pelo menos, moderado por uma participação *muito maior de
iniciativas e organizações privadas.

O exemplo holandês esteve, com certeza, nos bastidores dos tentames da criação
de companhias comerciais. Em 1587 surgiu uma Companhia Portuguesa das
Índias Orientais que durou pouco e suscitou menos entusiasmo. Maior importância
teve a Companhia da Navegação e Comércio com a Índia, estabelecida em 1619
mas só oficializada em 1628. Mau grado a participação de mais de quinze
comerciantes e da própria Câmara Municipal de Lisboa, esta Companhia faliu
também, sobretudo devido à falta de capitais (problema habitual nas companhias
hispânicas). Foi extinta em 1633.

A Restauração de 1640 não beneficiou grandemente o comércio externo. Na
metrópole, os Cristãos-Novos, em parceria com outros muitos homens de
negócios, foram perseguidos pela Inquisição, que deixara de ser controlada pelo
braço forte do governo de Madrid. A guerra com a Espanha e os ataques
estrangeiros ao Império Português e aos navios portugueses prejudicaram o
comércio a distância. Desapareceu por completo o

proveitoso tráfico terrestre com o pais vizinho. O Mediterrâneo fechou-se aos
comerciantes nacionais.

O governo tentou e conseguiu fomentar relações de comércio com o Norte
europeu, nomeadamente com o mundo báltico. Alemães, suecos e outros nórdicos
vieram a Lisboa em número crescente. Contudo, o factor dominante do comércio
externo português depois de 1640 foi a sua gradual rendição aos interesses
ingleses. A situação desesperada de um país que lutava pela sua independência
levou à assinatura de diversos acordos, claramente opressivos do comércio
nacional. Os tratados de 1654 e 1661, com a Inglaterra, e de 1661, com a

Holanda, deram a ambos aqueles países liberdade de tráfico com o Império

Português, bem como privilégios especiais aos residentes ingleses e holandeses
em Portugal, direitos alfandegários permanentes até certo limite, etc. Como os
Ingleses se mostravam, em Portugal, muito mais numerosos do que os
Holandeses, e como a Inglaterra caminhava para o domínio dos mares, foi-lhe fácil
e natural servir-se dos privilé-

378 Apogeu e declínio
gios que obtivera aqui de maneira muito mais intensa do que a

Holanda. A aliança política que ratificou o tratado de 1661 (casamento da princesa
D. Catarina com Carlos Il de Inglaterra) ajudou a promover a Inglaterra a sócio
número um nas relações comerciais com Portugal.

O governo de D. João IV tentou novamente estabelecer companhias mercantis.
Em 1649 foi dado alvará a uma Companhia para o Comércio com o Brasil por um
período de vinte anos. Recebeu o monopólio das exportações de vinho, farinha,
azeite e bacalhau para o Brasil e das importações de pau-brasil na Europa.
Obteve ainda o exclusivo e a obrigação de comboiar todos os navios mercantes
que navegavam de e para o Brasil. O governo procurou conseguir capitais dos
Cristãos-Novos vivendo fora de Portugal mas não foi muito bem sucedido neste
capítulo. A Companhia estagnou durante alguns anos, tornando-se somente útil na
protecção aos navios mercantes contra os ataques de holandeses, ingleses e
outros. Em 1662, e após diversas modificações, foi finalmente «nacionalizada»
pela Coroa, convertendo-se em simples repartição pública com o nome de Junta
do Comércio. Os seus objectivos limitavam-se então a pouco mais que ao
comboiamento de navios mercantes.

Moeda Do ponto de vista monetário, o período de 1539 a 1641 mostrou-se
notavelmente. estável. A pedra angular do sistema financeiro português - o
cruzado de ouro - sofreu poucas modificações, tanto em peso quanto em valor
real. O marco de ouro amoedado, que custava cerca de 25 000 reais em 1539,
subiu para 30 000 em 1555, mantendo-se depois sem alteração até 1641. O
marco de prata amoedada variou ligeiramente entre 1555 e 1588, mas o seu valor
em reais subiu apenas de 2500 (1539) para 2800 (1588). Em resumo, o ouro
aumentou 20 % e a prata 12 % num período de mais de cem anos, prova evidente
de que a economia do País (com seu Império) se mostrava sã e capaz ainda de
resistir ao impacto de ameaças externas.

Até meados do século xvi, a estrutura monetária de Portugal dependia, não
apenas das províncias ultramarinas (ouro vindo da Africa e da Ásia) mas também
da Europa (prata proveniente

As estruturas de um estado moderno 379

da Alemanha, via Antuérpia e Amsterdam). Depois da década de
1530, a descoberta de minas de prata na América Espanhola (Peru e México) fez

mudar radicalmente o quadro económico do mundo. A descoberta veio a um
tempo em que a produção argêntea alemã começava a baixar e em que a
expansão do comércio e da indústria exigia crescentes quantidades de numerário.

Em Portugal, a prata espanhola foi a pouco e pouco substituindo-se à alemã e
tornando-se essencial à vida do País. Reales espanhóis entravam em Portugal em
grandes quantidades, equivalendo-se às moedas de prata nacionais. Pela
segunda metade do século xvi, um tráfico intenso ligava Sevilha e Lisboa. Até fins
da década de 1620 ou começos da de 1630, a prata era abundante em Portugal e
regularmente amoedada pela Casa da Moeda de Lisboa. Havia menos ouro mas
sem que, na verdade, se pudesse falar em escassez.

A pouco e pouco, esta situação foi-se modificando. A partir de 1620, a produção
americana de prata decresceu consideravelmente. Em consequência, a
importância de Sevilha como mercado abastecedor decresceu também. Em
Lisboa, pouca prata se cunhou até 1640.

A restauração da independência plena de Portugal trouxe consigo tempos difíceis,
tanto para a Coroa como para o País em geral. Para enfrentar as enormes
despesas militares e o declínio dos rendimentos ultramarinos, não houve outra
solução senão desvalorizar a moeda vez após vez: o marco de prata subiu para
3400 reais (1641), 4000 reais (1643), 5000 (1663) e 6000 (1668), num total de 114
% em menos de trinta anos. O marco de ouro também ascendeu a 37 400 reais
(1641), 40 960 (1642);

56 250 (1642), 75 000 (1662) e por fim 82 500 (1668): 175 % ao todo. Foi só após
a assinatura do tratado de paz que se tornou possível estabilizar novamente a
moeda.

Durante o século xvi, a crescente participação do Estado nos F;nanços negócios
ultramarinos tomou as finanças públicas cada vez mais dependentes da situação
na Ásia, Africa, América e Europa, ou seja, fora de Portugal. Receitas e despesas
podiam variar consideravelmente de acordo com qualquer cerco na índia, qualquer
380

Apogeu e declínio

MARCO

OURO PRATA

80000

70000

60 000 - 6 00 O -

so 000 - 5 00 0 -

40000 - 4 00 O -

30 000 - 3 000 -

20000 - 2000

OURO

PRATA

Fig. 45-Evolução monetária, 1539-1680

variação de produção no Brasil ou qualquer crise económica em Antuérpia. Mas a
importância relativa dos tráficos colonial e estrangeiro mudou com o advento de
centúria seguinte. Em 1588 o Império significava cerca de 50 % nas receitas do
Estado; com os rendimentos das alfândegas espalhadas por todo o Pais, essa
percentagem subia a mais de 60 %. Em 1607, as receitas ultramarinas haviam
diminuído para uns 45 % mas a soma com as alfândegas ainda ascendia a 59 %.
Por 1619 esses mesmos números tinham passado a 48 e 62. A importância do
Império na estrutura financeira de Portugal continuou a baixar, enquanto a do
tráfego marítimo com os países estrangeiros continuou a subir. Nas décadas de
1650 e 1660 a mudança estrutural consumara-se. Em

As estruturas de um estado moderno 381

1681, traduzindo quase 40 % das receitas totais, o comércio marítimo com a
Europa tornara-se já vital para a nação.

Em, números globais, a análise dos orçamentos do Estado

- metrópole apenas - revela o tremendo surto, tanto de receitas como de despesas
até à década de 1620, prova evidente de expansão económica e política. Depois
desse período, as perturbações de tipo militar e económico trouxeram consigo um
decréscimo nas receitas: 607 000 cruzados em 1557, 939 000 em 1588,

1322 000 em 1607, 1484 000 em 1619. Incluindo o Ultramar, os números foram
1760 000 (1588), 3 334 000 (1607), 3 488 000 (1619) mas só 2 518 000 em 1628.

Faltam-nos, uma vez mais, estatísticas exactas para calcular as despesas.
Empréstimos em série, subsídios (pedidos) e padrões de juro foram coisa normal
no País durante todo este período, e o seu quantitativo permite ficar com uma
ideia dos problemas com que se debatia o tesouro. De 1500 a 1554 tinham-se
emitido padrões de juro oito vezes, à média de uma série todos os sete anos. A
partir de então, o ritmo acelerou-se: nove emissões até 1580 (uma em cada 2,6
anos), dezoito entre 1582 e 1631 (1/2,7), quinze de 1641 a 1664 (1/1,4). As cortes
votaram pedidos quase todas as vezes em que foram convocadas. Havia ainda
outros empréstimos que respeitavam aos concelhos (sobretudo Lisboa), aos

comerciantes e até ao clero. Os impostos subiram, particularmente desde 1580. O
orçamento pôde ainda apresentar-se equilibrado em 1557, 1607 (saldo positivo de
102 000 cruzados) e 1619 (saldo de 578 000 cruzados) e porventura em alguns
outros anos. Em 1620, contudo, já se registava um deficit de

112 000 cruzados.

Também as dívidas consolidada e flutuante progrediram: dão-nos as estatísticas
os números para 1557 (respectivamente

1881720 e 2 000 000 de cruzados), 1588 (178 000 cruzados para a dívida
consolidada) e 1607 (312 000 para a mesma). A situação parece ter sido bastante
pior com D. João Ill do que com Filipe III, mas a verdade é que não dispomos de
cifras para o período intermédio. Tal como na Espanha, o Estado abriu falência
pelo menos duas vezes, em 1560 e em 1605, quando cessou por completo o
pagamento de juros pela Casa da índia e a dívida

382 Apogeu e declínio

flutuante foi convertida em consolidada. Várias vezes se decretaram abaixamentos
forçados na taxa de juro, tanto antes como depois da Restauração: em 1563,
1582, 1614, 1620, 1624, 1630,

1650, 1656 e 1672.

Crises ou reajustamentos de tipo financeiro não se devem confundir com declínio
económico ou administração deficiente.

O dinheiro parece ter abundado em Portugal - apesar de alguns anos de
depressão - até à década de 1620. E, mau grado as bancarrotas e as diversas
reduções de juro, o Estado conseguiu sempre obter os empréstimos de que
carecia, e com relativa prontidão.

Preços O movimento dos preços em Portugal reflectiu a situação geral da Europa,
caracterizada pela «revolução dos preços» até começos da era de Seiscentos e
pela estagnação (ou mesmo declínio) dos mesmos, com poucas excepções, a
partir dessa data.

Vejamos, para começar, alguns exemplos. Nos meados do século xvi, o preço
médio do trigo por alqueire andava pelos

60 reais. Subiu para o dobro antes de findar a centúria, flutuou em redor dos 200
reais pelos começos do século xvii, alcançando o seu máximo no fim da década
de 1620 e no princípio da de 1630 (350 a 400 reais). Dispomos de alguns números
para a cidade de Beja, um dos centros da produção cerealífera do Reino, que
permitem observar bem este fenómeno: médias de 30 reais em

1530, máximo de 380 reais em 1636. É verdade que os preços do trigo variavam
sempre muito, com constantes subidas e descidas de acordo com as colheitas,
altamente irregulares. Em anos maus, como 1594, 1599, 1608, 1611 ou 1614, um
alqueire de trigo em Lisboa podia subir, respectiva-mente, a 200, 480, 400, 500 e
450 reais. Como a desvalorização do real nunca excedeu 12 % até

1641, estes preços altos correspondiam a uma realidade e tinham sua

consequência óbvia em todas as classes sociais.

Os preços dos outros artigos denotam tendência semelhante: em Beja, a canada
de vinho subiu de uma média de 28 reais (1589) para 50 reais (1605), 66 (1611),
70 (1612) e de novo 50, por 1618. O arrátel de carneiro, que custava 7 reais em
1559, alcançava 15 nos começos do século xvii. Baixou depois um pouco mas
mantinha-se entre 13 e 15 nas décadas de 1620 e 1630. O azeite

As estruturas de um estado moderno 383

subiu na proporção e assim por diante. Faltam-nos elementos para os artigos
industriais, bem como para os salários e as rendas. Contudo, o pouco de que
dispomos parece indicar um aumento quanto aos primeiros e uma estagnação
quanto aos dois últimos. Os custos com a armação de uma frota a seguir para a
índia duplicaram entre 1505 e 1620- O preço de um carregamento médio vindo da
índia para Lisboa subiu duas vezes e meia entre 1540 e 1590. Etc. Uma vez mais,
é Beja que nos ajuda: os salários dos cirurgiões, farmacêuticos, mestres de
gramática, médicos e advogados permaneceram inalteráveis entre 1581 e 1634.

Depois da década de 1630 (ou até antes), os preços voltaram a diminuir, em
Portugal como praticamente em toda a Europa, acarretando descontentamento e
inquietação, tanto para produtores como para comerciantes. O alqueire de trigo
baixou para

150 reais (1638), depois para 120 a 130 (1639) e para 100 (1640).

O vinho estabilizou-se em redor dos 40-45 reais a canada (1625 a

1665), mas como, no entretanto, a moeda se desvalorizou em

78,5 %, o aumento traduziu-se, de facto, em diminuição.

Assim, parece clara a correlação entre demografia e preços. Ao surto populacional
correspondeu uma subida de preços semelhante - a revolução dos preços.
Seguiu-se-lhe uma estagnação e um possível declínio, ambos acompanhados por
um afrouxar na taxa de crescimento dos preços e, depois, por um declínio destes
mesmos.

A revolução dos preços teve, evidentemente, os seus ciclos. Vitorino Magalhães
Godinho pôde demonstrar que as interrupções na subida dos preços durante os
séculos xvi e xvii significaram crises económicas, mais ou menos coincidentes, em
Portugal e lá fora. No País elas ocorreram em 1533-35, 1544-51, 1576-82 e
1594-1605. Na década de 1630 houve outra crise.

Não existem para este período estudos sobre a propriedade. Propriedade Certos
traços genéricos, todavia, permitem-nos um esboço das e nobreza

principais tendências registadas, ao menos no que respeita à grande propriedade.
Depois da morte do grão-mestre D. Jorge (1550), as ordens militares de Santiago
e de Avis foram unidas à Coroa para todos os efeitos práticos. Isto fez de D. João
Ill e de seus sucessores os maiores proprietários do Pais, facto i-

As estruturas de um estado moderno 385

portantíssimo para o fortalecimento do poder real. Mais tarde, tanto os monarcas
espanhóis como os novos soberanos do Portugal restaurado iriam alienar parte do
património da Coroa, concedendo títulos e comendas para assim obterem novos
adeptos. Em 1640, porém, o duque de Bragança, que era indiscutivelmente o mais
rico latifundiário do Pais, ascendeu ao trono, o que representou novo e substancial
acréscimo no património da Coroa. Nestes termos, o rei continuou a ser o primeiro
proprietário no seu reino e um travão eficaz às ambições de nobres e de clérigos.

Este facto, também, resolveu o problema dos apanágios aos príncipes de sangue.
Com os bens antes pertencentes aos duques de Bragança, D. João IV instituiu a
Casa de Bragança como apanágio permanente do príncipe real. Com diversas
outras terras e rendas -parte resultante de confiscos- um segundo apanágio foi
estabelecido, a chamada Casa do Infantado, para sustento dos infantes
secundogénitos.

Da mesma forma os nobres foram aumentando os seus bens de raiz, visto que
grande parte dos lucros da nobreza se investia na compra de terras. Contudo,
jamais existiu em Portugal o enorme latifúndio, à maneira castelhana. Para
começar, a propriedade de um grande senhor distribuía-se, em regra, de Norte a
Sul, raras vezes formando uma peça contínua de senhorio único. Depois, mesmo
quando vastas áreas pertenciam a um mesmo proprietário, a tendência geral era
para manter o tradicional sistema dos prazos enfitêuticos, em vez de se tentar
uma exploração em larga escala e directa por parte do proprietário. Rei, nobreza e
clero seguiam esta prática, parcelando as suas terras em pequenos prazos,
perpétua ou temporariamente aforados a agricultores locais e a pequenos
burgueses das cidades. No Norte, sobretudo em Entre-Douro-e-Minho, a
tendência era para dividir a terra em quinhões cada vez menores. A introdução do
milho e o surto de um tipo de cultura baseada nesse cereal e nos produtos
hortícolas fomentou o individualismo e favoreceu o parcelamento agrário. A
população cresceu e a sua concentração no Noroeste obedeceu a um ritmo mais
rápido do que em qualquer outra parte do País. A partir do século xvii, Entre-

25
386 Apogeu e declínio

-Douro-e-Minho tomou-se uma das principais regiões de emigração para o
Ultramar, em vez do tradicional Sul.

Em Portugal, como em geral na Europa, o século xvi caracterizou-se pelo
crescimento e robustecimento da nobreza, sobretudo da nobreza de corte.
Aceitando o princípio da crescente centralização real e acalmada a sua antiga
exuberância feudal, os nobres foram mantidos na maioria dos postos de comando,
tanto na metrópole como no Ultramar, convertendo-se em instrumento da

administração central. Como grupo social, baseado no privilégio, os nobres
situavam-se entre o monarca e o povo para todos os efeitos práticos. Eram os
intermediários, os representantes de ambos os lados a qualquer nível. O seu
preconceito de sangue contra o comércio, o lucro e o trabalho (num sentido lato)
foi-se diluindo, embora não totalmente. O aristocrata preferia, regra geral, confiar a
profissionais a administra-

ção dos seus bens.

Pelos finais do século xvi, a aristocracia portuguesa abrangia umas três ou quatro
categorias diferentes, que se mantiveram sem grandes alterações até ao século
xviii. No topo situava-se a nobreza de espada ou nobreza de corte, composta pela
maioria dos titulares - também chamados grandes por influência espanhola -,
pelos altos funcionários da administração e pelos comandantes militares e navais.
Abaixo deles vinha a nobreza de toga, incluindo os membros dos tribunais de
justiça, advogados, professores universitários e a maior parte dos detentores de
cargos administrativos. Finalmente existia a nobreza rural, os fidalgos, vivendo das
suas rendas, só muito ao de leve afectados pelas grandes mudanças estruturais
do século mas empobrecendo gradualmente devido à inflação dos preços.

A nobreza de espada cresceu muito durante os fins do século xvi e os começos do
xvii. Como contrapartida da revolução dos preços, a Coroa aumentou-lhe as
tenças anuais, enquanto, por outro lado, a multiplicação de cargos e de
comandos, tanto na metrópole como no Ultramar, exigia um número cada vez
maior de pessoal qualificado. Uma lei de 1572 (Regimento dos Filhamentos)
fortaleceu a influência económica e social e a participação dos nobres. O número
de títulos aumentou: uns 25 em

As estruturas de um estado moderno 387

1550-80, 34 em 1590, 46 em 1620, 54 em 1630, 69 em 1640, um acréscimo de
165 % em menos de cem anos. Este fenómeno correspondia, em parte, a uma
política deliberada dos soberanos espanhóis depois do estabelecimento da
monarquia dual (1580): pela concessão de títulos e privilégios, o governo
esperava conseguir novos partidários e enfraquecer as possibilidades de
secessão portuguesa. Mas significava também o poder crescente da aristocracia
em todos os seus níveis e o seu alargamento em número como grupo social: em
Espanha, como em Portugal, a inflação no número dos títulos seguiu uma linha
muito semelhante.

Os grandes portugueses não eram, em boa verdade, nem tão abastados nem tão
numerosos quanto os seus vizinhos castelhanos. A situação portuguesa podia
antes comparar-se com a de Aragão, o terceiro grande reino dentro da monarquia
espanhola. Em opulência, o primeiro duque português (o de Bragança, com 120
000 ducados de rendimento anual) vinha em quinto lugar, precedido pelos duques
castelhanos de Medina Sidónia (160 000 ducados), Medina Rioseco, Lerma e
Ossuna.

O mais rico marquês de Portugal (o de Vila Real com 34 000 ducados ao ano)
tinha dez pares castelhanos e aragoneses antes dele. E ao nível condal, havia
dezoito condes castelhanos e aragoneses mais ricos do que o mais rico conde
português. Como factor importante, é de notar que, em Portugal, existiam menores
diferenças de fortuna entre os titulares do que em Espanha.

A situação especial do Pais após 1580« levou a certas alterações de interesse.
Pela ausência de uma corte régia em Portugal, a nobreza de espada declinou a
favor da nobreza provincial * da nobreza de toga. Grande número de nobres
recusaram-se * ir viver para Madrid ou retiraram-se para as suas terras, quando se
tornou gradualmente claro que se fazia discriminação contra eles a favor dos
Castelhanos. Por outra parte, a administração central, dirigida ou influenciada pelo
governo de Madrid, impunha-se à aristocracia, cuja participação nos negócios do
Estado declinou. Desdém patriótico ou menos atenção pelo governo central
opunha muitas vezes a província, onde dominavam os nobres, a Lisboa, -onde se
localizavam os grupos partidários de Espanha. Como consequência, surgiram e
desenvolveram-se loca-

388 Apogeu e declínio

lismos provinciais. Quando a independência foi restaurada, em

1640, a necessidade de fortalecer novamente a autoridade central tornou-se uma
das preocupações maiores do novo governo. Para mais, D. João IV era apenas o
duque de Bragança, «eleito» rei pelos seus pares.

Entre 1640 e 1670 teve lugar unia reestruturação geral da nobreza, com o
objectivo claro de reconstruir uma nobreza de espada dócil. Foi promulgado um
Regimento dos Ofícios da Casa Real. Metade dos grandes existentes
desapareceram, sendo extintos 34 títulos, na maioria por motivo de traição a favor
da Espanha, e criados 34 novos, por promoção de nobres de toga ou de fidalgos.
O resultado final foi não haver alteração quanto ao número de títulos: 69 em 1640,
69 em 1670.

Contudo, e apesar destas medidas drásticas, os Braganças não conseguiram
debelar, como pretendiam, a influência da nobreza, nem reduzi-la à dócil
obediência dos velhos tempos. Vivia-se numa época diferente. Em 1670, quando a
Portugal voltaram a paz e a prosperidade, o poder partilhava-se em partes iguais
entre rei e aristocracia.

O clero Os grandes esforços dispendidos pela Igreja Católica durante

toda a centúria de Quinhentos visaram a dignificar o clero e a restaurar a sua
condição de pureza e eficiência. Ao movimento Protestante seguiu-se a
«Reforma» Católica que abrangeu os meados e os fins do século, sem falar das
tentativas anteriores de mudanças parciais. Como consequência, foi gradualmente
emergindo uma nova ordem eclesiástica, mais independente e cônscia de si
mesma do que alguma vez no passado, menos participante dos elementos

económicos e sociais das outras classes.

Não queremos com isto dizer que tivesse desaparecido de todo a antiga
identificação ou paralelo entre nobreza e alto clero ou entre classes inferiores e
baixo clero. Em especial no primeiro caso, a situação manteve-se quase como
dantes. A grande maioria dos bispos e abades importantes continuou a provir de
um pequeno número de famílias, onde os Meneses, os Noronhas, os Melos e os
Pereiras desempenhavam papel de relevo. Todos os inquisidores-gerais
pertenceram à nobreza. Contudo, o recrutamento dos bispos parece haver-se
tornado um pouco mais demo-

As estruturas de um estado moderno 389

crático, com a participação de maior número de monges e frades, onde as
distinções sociais se mostravam menos rígidas. De 1550 a cerca de 1670 houve,
pelo menos, 115 aristocratas num total de 135 bispos (isto é, 85 %), com 27
membros de ordens religiosas (20 %). Esta última proporção fora só de 3 % entre
1430 e 1550. Nas fileiras inferiores, a mudança dirigiu-se, ao que parece, em
sentido oposto: um dos cânones do concílio de Trento, decretado em 1564,
limitava a ordenação àqueles que possuíssem algum património seu ou
recebessem benefícios eclesiásticos. Esta medida tendia a reduzir o chamado
proletariado da Igreja, promovendo o estatuto económico e social dos clérigos.

Outras decisões do concílio, todas promulgadas em 1564, proibiam a acumulação
de dignidades e benefícios eclesiásticos, obrigavam os prelados a viver nas suas
dioceses e paróquias, estabeleciam limites de idade para sacerdotes e bispos e
esforçavam-se por pôr freio a toda a casta de abusos. Criaram-se seminários para
a preparação espiritual e cultural dos futuros eclesiásticos. Até finais da centúria,
haviam-se estabelecido sete em Portugal e nos Açores, além dos já existentes
colégios de Coimbra e Lisboa. Nos finais do século xvii, apenas não tinham sido
contempladas as dioceses do Porto, Lamego, Elvas, Algarve e Angra, onde
bastavam os colégios de Jesuítas aí localizados.

A importância relativa dos bispados só muito levemente se alterou durante este
período. Évora cresceu em rendimentos, se não em deleite residencial, tornando-
se a diocese mais rica de todas. Fora convertida em arcebispado em 1540.
Lisboa, Braga e Coimbra equivaliam-se, embora Braga se mostrasse um tanto
mais pobre. Entre as restantes dioceses, Guarda passara de uni dos últimos
lugares na lista para o número cinco por volta de

1632, enquanto Lamego caiu do quinto para o nono lugar. Igualmente cresceu a
importância das sés de Miranda e do Algarve, com o declínio correspondente de
Viseu, Porto e Portalegre. As menos prezadas, claro, continuavam a ser as do
Funchal e de Angra, nas Ilhas Adjacentes. Tal como sucedia com a nobreza, a
maioria dos bispos e arcebispos portugueses não se podia comparar em
abastança com os seus colegas castelhanos: o arcebispo de Toledo recebia cinco
vezes mais do que o de Évora,

390
Apogeu e declínio,

tendo o bispo castelhano, em média, um rendimento quatro vezes superior ao do
seu colega português.

C4ro A Reforma Católica abrangeu também as ordens monásticas. regular O
movimento reformista começara muito antes de 1550 (em Portugal, afectando
Dominicanos, Carmelitas, Agostinhos e outros) mas não foi sistematizado nem
completado senão após o concílio de Trento. Respeitou por assim dizer a todas as
ordens. As reformas incluífam a supressão das comendas, a proibição de
propriedade privada a frades e monges, a forma de recrutamento de novos
membros, o modo de eleição do abade, um acentuar na disciplina e na
obediência, etc. Para conseguir um rendimento mínimo e uma organização viável,
muitos mosteiros foram unidos num só ou simplesmente extintos.

Todavia, longe de diminuífrem, o número de ordens, mosteiros e irmãos continuou
a aumentar. Cada década trouxe consigo a fundação de novas casas religiosas,
resultado tanto do surto demográfico como da verdadeira moda de instituir
mosteiros. Cada novo rei ou rainha, cada aristocrata opulento ou mesmo burguês
rico desejava ter o nome associado a uma dessas marcas de piedade. O número
de fundações mostrou-se particularmente elevado até 1600, quando surgiram
mais de um cento de novos mosteiros, e depois de 1640. Ao todo, 166 casas
religiosas foram instituídas entre 1550 e 1668, predominando os Franciscanos, os
Jesuítas, os Carmelitas e os Arrábidos. Em 1628-30, um autor calculava em 450 o
número total de conventos, com umas 7400 pessoas (4200 do sexo masculino e
3200 do feminino). Aos Franciscanos pertencia mais de um terço do total,
seguidos (mas a grande distância) pelos Cistercienses, os Dominicanos, os
Jesuítas, os Beneditinos e os Agostinhos. Em 1652 aquele número mantinha-se
sensivelmente, mau grado as novas fundações.

Diversas ordens se haviam criado no entretanto. As reformas empreendidas em
Espanha por Santa Teresa de Ávila e S. João da Cruz levaram ao nascimento de
um novo ramo dos Carmelitas, os Carmelitas Descalços, que entraram em
Portugal em 1581. Os Cartuxos, de fundação muito antiga, só vieram para o Pais
em 1587 mas jamais adquiriram grande popularidade. Os Irmãos Hospitaleiros de
S. João de Deus, santo português

As estruturas de um estado moderno 391

que viveu a maior parte da vida em Espanha, criaram diversos hospitais a seu
cargo. As chamadas Freiras da Conceição, os Teatinos, os Capuchinhos
Franceses (Barbadinhos e Francesinhas), as freiras inglesas de S. Salvador
(Inglesinhas), os Oratorianos e os Agostinhos Descalços, todos vieram para
Portugal antes de 1668 mas poucos chegaram a desempenhar qualquer papel de
relevo na vida da nação. O seu número era, aliás, escasso.

A grande ordem dos fins do século xvi e de todo o século xvii foi indubitavelmente
a dos Jesuítas. Entraram em Portugal em

1540, em número de três apenas. Em 1600 havia já umas vinte casas de Jesuítas
por todo o País com cerca de 600 membros, incluindo noviciados, hospitais,
asilos, escolas e seminários. Eram

650 pelos meados da centúria. Tinham uma universidade e vários colégios
importantes. Os seus sacerdotes podiam encontrar-se em todo o Portugal e
Ultramar, contando-se entre os mais populares. A sua influência crescia entre as
classe superiores, através dos confessores, capelães, conselheiros, etc. fazendo-
os objecto de inveja e ataque por parte das demais ordens religiosas.

.Os Jesuítas criaram e aperfeiçoaram um método especial de educação espiritual
e cultural. O seu principal objectivo era a juventude e, em Portugal, quase
conseguiram 'monopolizar o ensino normal. Dedicavam-se também com
proficiência ao ataque das heresias e dos Judeus. Durante quase um século,
estiveram aliados à Inquisição e ao clero secular, numa espécie de «frente unida»
a que presidia o rei ou o vice-rei. A pouco e pouco esta situação foi-se
modificando, à medida que se lhes multiplicava o poderio e a riqueza, em paralelo
com os da Inquisição. A partir da década de 1620, um conflito surdo gerou-se
entre Jesuítas e o Santo Ofício. Por razões várias os Jesuítas esposaram a causa
da independência, convertendo-se nos melhores partidários do duque de
Bragança, proclamado rei com o título de D. João IV em 1640.

A Inquisição fora estabelecida em Portugal sem razões que A Inquisiç lhe
justificassem a existência. D. Manuel e D. João Ill pretendiam esse novo tribunal,
tão na moda, a fim de copiarem o

392 Apogeu e declínio

modelo de Espanha e conseguirem uma nova arma de centralização régia.
Contudo, nem Protestantes nem Judeus constituíam perigo sério para a unidade
religiosa do País. Os Protestantes eram praticamente inexistentes. Os Judeus
haviam sido expulsos ou forçados à conversão, diminuindo constantemente o
número de Cristãos-Novos devido à rápida integração ou assimilação com os
Cristãos-Velhos. Em 1542 não existiam mais de uns 60 000 cristãos-novos, e em

1604 talvez metade desse número.

Por consequência, a Inquisição portuguesa precisava de conseguir um objectivo
permanente a fim de justificar a sua própria existência. Era, claro está, uma
instituição religiosa acima de tudo, geralmente considerada «santa» nos seus fins
e nos seus meios. Mantinha a fé católica na sua maior pureza, actuando, não só
contra apostasias declaradas, heresias e cismas, mas também contra quaisquer
presunções de desvio da verdadeira fé. Consequentemente, interessavam-lhe
todas as formas de teologia, filosofia ou até literatura que fossem tidas por
suspeitas. Lutava igualmente contra o que era considerado superstição, feitiçaria,
idolatria e todas as formas de práticas pagãs. Como tribunal moral, interferia em

anormalidades do género da sodomia e da fornicação com animais. E assim por
diante. Todavia, todos esses «crimes» não eram bastantes, particularmente num
país pequeno como Portugal, para justificar os poderes, a independência e a
própria existência da Inquisição. Já os «Cristãos-Novos», contudo, se mostravam
em número suficientemente grande para constituir um bom objectivo. Para mais,
podiam ser preservados e o seu número até alargado. Estabelecendo listas de
reais ou pretensos cristãos-novos, discriminando contra eles e acusando-os de
Judaísmo, a Inquisição criou assim um verdadeiro ghetto e manteve-o bem vivo
em vez de procurar extingui-lo. A integração dos Cristãos-Novos foi artificialmente
parada e a sua casta preservada durante duzentos anos. Claro que seria errado
ver em todos os Cristãos-Novos, acusados e condenados pela Inquisição,
descendentes autênticos de Judeus. Se alguns o eram, e se uma pequena minoria
entre eles continuava a entregar-se a práticas judaicas (o que não significava
necessariamente Judaísmo), muitos outros não passavam de bons católicos
portugueses, tal-

As estruturas de um estado moderno 393

vez com algumas gotas de sangue judaico, resultado da crescente miscegenação.
Aqui, um elemento económico e social intervinha também. Os «Cristãos-Novos»
formavam, na sua maioria, uma classe média de mercadores e capitalistas, com
papel relevante nas economias portuguesa e europeia. Como tais, não eram bem
aceites pela pequena burguesia cristã-velha, invejosa do seu predomínio, nem
pela nobreza feudal, igualmente interessada em actividades comerciais. Por sua
vez, as massas mais pobres viam neles os herdeiros dos odiados usurários
judeus. Em resumo, uma maioria da nação opunha-se aos Cristãos-Novos e
acolheria com agrado toda e qualquer contribuição que os enfraquecesse. Neste
sentido, é possível afirmar que a Inquisição teve por trás de si a grande massa da
população, que aplaudia as perseguições e de boa vontade contribuía para elas.
Só a Coroa, por causa das habituais necessidades financeiras, uma escassa
intelligentzia de pessoas esclarecidas, e a própria força dos Cristãos-Novos - o

poder do dinheiro - seriam capazes de defender esta classe média dos rigores do
tribunal do Santo Ofício.

Nestes termos, a Inquisição surge como uma instituição muito complexa, com
objectivos ideológicos, económicos e sociais, consciente e inconscientemente
expressos. A sua actividade, rigor e coerência variaram consoante as épocas.

Criada pelo rei, manteve-se durante muito tempo sob o controle directo do poder
real, cujos interesses servia. O cardeal D. Henrique, irmão do monarca, deteve o
cargo de inquisidor-mor durante quarenta anos (1539-80): neste mesmo período,
foi igualmente regente do reino (1562-68) e por fim rei (1578-80). Veio depois o
cardeal Alberto, governador de Portugal em nome de Filipe 11 (1583-93) e
inquisidor-mor também (1586-96). Seguiu-se o vice-rei D. Pedro de Castilho, bispo
de Leiria, que por duas vezes governou Portugal (1605-08; 1612-14), sendo da
mesma forma nomeado inquisidor-mor, cargo que desempenhou de 1605 a 1615.

Só a partir de então é que Inquisição e Estado foram definitivamente mantidos
separados.

No entretanto a Inquisição crescera, transformando-se num estado dentro do
Estado. Tinha a sua burocracia que era a maior do País: além do Inquisidor-mor,
funcionava um Conse-

394 Apogeu e declínio

lho Geral de quatro deputados e existiam os quatro tribunais do Santo Ofício de
Lisboa, Évora, Coimbra e Goa. Cada qual possuía organização própria,
abrangendo uma secretaria central (Mesa), com três inquisidores assistidos por
diversos deputados, notários, funcionários menores, -procuradores, advogados,
meirinhos, guardas, barbeiros, médicos, capelães, solicitadores e

«contínuos». Nos portos de mar actuavam ainda os chamados visitadores das
naus, ajudados por um escriba, um guarda e um intérprete, com o encargo de
inspeccionar todos os navios entrados e de confiscar materiais havidos por
heréticos. Toda a cidade importante tinha os seus comissários com autoridade
para prender, ouvir acusações, interrogar, etc. Ao todo, centenas de pessoas
trabalhavam para a Inquisição e eram pagas por ela.

Além delas, havia uma outra categoria de clientes, os chamados Familiares.
Pertencendo a todos os grupos sociais, mas especialmente à nobreza e à
burguesia -um Familiar devia ter algum património de seu-, ajudavam a Inquisição
por toda a parte, espiando, prendendo, denunciando e informando. Tornar-se
Familiar era, para as classes baixas, uma promoção social visto que se adquiriam
privilégios importantes, como por exemplo não pagar impostos ou estar apenas
sujeito à autoridade da Inquisição. Para os nobres, representava uma honra de
tipo religioso, espécie de condecoração. O número total de Familiares variou
bastante com as épocas mas ia, em regra, além do milhar. Espalhados por todo o
País, os Familiares formavam um autêntico grupo político, apoiando a Inquisição
na sua luta pelo poder e penetrando em todos os órgãos políticos, administrativos
ou económicos, fosse a que nível fosse. Assim por exemplo, estavam presentes
em cortes e influenciavam as decisões nelas tomadas. Estavam igualmente
presentes na maioria das câmaras concelhias.

Os poderes conferidos à Inquisição eram enormes e anormais. Em teoria, o
Inquisidor-mor dependia do soberano, que o nomeava. Contudo, a interferência do
monarca parava aí, por que só o Papa podia depor um inquisidor-mor. Dentro do
País, o Inquisidor-mor tinha a qualidade e os poderes de delegado papal, incluindo
o direito de excomunhão. Era ele quem nomeava

As estruturas de um estado moderno 395

todos os outros inquisidores e funcionários, que só perante ele ficavam
responsáveis.

Regulamentos e processo mantinham-se secretos para a grande maioria. O
primeiro Regimento, datado de 1552, teve ainda a aprovação do rei. O segundo
(1613) e o terceiro (1640) dependeram exclusivamente do Inquisidor-mor. Se
grande parte das regras adoptadas não se afastava da legislação geral, existiam
contudo alterações bastantes para tornar a Inquisição mais temida e dramática do
que os tribunais e as cadeias comuns. Para começar, toda a denúncia era aceite,
sem respeito à qualidade do denunciante. Até cartas anónimas podiam servir.
Assim, escravos, excomungados, assassinos e ladrões, todos podiam denunciar.
Além disso, não se comunicavam aos prisioneiros os motivos da prisão, os nomes
dos denunciantes nem o lugar e o-momento do crime de que eram acusados.
Haviam, pois, de «confessar» o crime, muitas vezes inexistente. Não apenas se
aceitavam factos como matéria criminal mas também conjecturas e boatos. O
prisioneiro não podia escolher defensor nem advogado, que pertenciam ao
pessoal da Inquisição. Este advogado, ainda por cima, não tinha acesso ao
processo do acusado. Não havia possibilidade de apelo, a não ser dentro da
própria Inquisição. O processo inquisitorial continha ainda outras especialidades
deste género que, juntamente com as acima mencionadas, podiam fazer de uma
prisão e de um julgamento um trágico absurdo.

Os castigos inclufam multas, penalidades espirituais, encarceramento temporário
ou vitalício, confisco de bens, desterro, etc. As sentenças eram lidas e executadas
em cerimónias mais ou menos públicas conhecidas como autos-de-fé. Alguns
destes autos-de-fé tinham lugar no palácio inquisitorial ou num mosteiro. Os mais
famosos ocorriam na praça pública, com toda a publicidade e na presença das
autoridades, incluindo o rei e a família real. Entravam na categoria de
espectáculos cuidadosamente encenados, visando atrair, excitar e comover as
massas. A pena de morte não podia ser decretada nem executada pelo Santo
Ofício; mas, como a lei do reino punia os crimes de heresia (e outros) com a morte
pelo fogo, os prisioneiros culpados dele eram

396 Apogeu e declínio

simplesmente «relaxados» pela Inquisição ao braço secular. Depois de um
julgamento simulado, procedia-se à imediata execução.

De 1543 a 1684, pelo menos 1379 pessoas foram queimadas nos autos-de-fé,
numa média de quase dez por ano. O número total de condenações elevou-se a
um mínimo de 19 247 no mesmo período, uma média de mais de 136 ao ano.
Centenas ou milhares de pessoas, claro está, morriam na prisão, onde
frequentemente eram deixadas ficar sem julgamento durante anos a fio.

A burguesia A expansão do comércio a distância favoreceu o crescimento
de uma classe mercantil portuguesa em luta permanente com os seus rivais, Os

mercadores estrangeiros, os nobres e o próprio rei. Nos meados do século xvi, O
número de burgueses ricos em Lisboa atingira porventura o apogeu. Havia mais

de oitocentos comerciantes por grosso numa cidade de 100 000 habitantes. Esses
indivíduos controlavam um quinhão importante do volumoso comércio externo
nacional, sendo fortes bastante para representar o ponto de partida de uma futura
nação comercial. Durou cerca de um século, ou pouco mais, a luta que travaram
com tal objectivo em vista. Mas os seus inimigos eram poderosos em excesso e
estavam constantemente presentes. Os comerciantes estrangeiros, para começar,
chegavam a Portugal em número sempre maior, atraídos pelos pingues lucros e
pelos privilégios reais. Dispunham de mais dinheiro, de mais recursos e de
melhores técnicas do que os Portugueses.

Seguia-se o problema da falta de capitais. As operações mais rendosas haviam
sempre pertencido à Coroa, aos nobres ou aos estrangeiros. Os portugueses
investiam timidamente e não estavam acostumados a reinvestir de novo, num
ritmo acelerado. Eram vagarosos em marcha, acanhados em empreendimentos,
incompletos em resultados. Do Estado não recebiam qualquer ajuda mas antes,
pelo contrário, um aumento constante nos impostos sobre os lucros que
conseguiam.

Os inúmeros pequenos-burgueses eram outro obstáculo ao surto de um Portugal
mercantil. Tinham nas suas mãos a maior parte do tráfico interno e receavam tudo
o que se parecesse com

As estruturas de um estado moderno 397
poderosos cartéis ou grandes companhias capazes de os absorver ou esmagar.

Finalmente, a. Inquisição não pode ser esquecida como uma ameaça permanente
a operações de envergadura e a contactos desenvolvidos com países estrangeiros
independentes de religião ou de política. Extremamente cobiçosa, a Inquisição
tinha o olho no mundo do negócio e servia-se de todos os pretextos para perseguir
e confiscar. Deve lembrar-se que grande parte dos burgueses abastados eram
cristãos-novos ou relacionados com eles de alguma maneira.

A partir dos meados do século xvi, acentuou-se a tendência

- quer em Portugal quer noutras partes - para a redução do número de
comerciantes a favor de uma maior concentração de firmas e de capitais. As
«estatísticas» lisboetas para 1565 e

1619-20 dão-nos a prova clara deste facto. Os «empréstimos» forçados de 1626 e
1631 revelam igualmente quão reduzido se tornara o grupo dos comerciantes em
confronto com o número de 1552. Por outro lado, o seu poderio económico
aumentara consideravelmente.

A união dual com a Espanha foi favorável à burguesia portuguesa. O governo de
Madrid tinha consciência muito clara da importância de uma classe média na
estrutura do reino. Necessitando de dinheiro em quantidades crescentes, sabia
bem que só os homens de negócio lho poderiam emprestar. Consequentemente,

os Cristãos-Novos puderam gozar de alguns períodos de paz e prosperidade, de
que muitos se aproveitaram para deixar o Pais para sempre.

A revolução de 1640 acarretou o declínio da burguesia portuguesa. Grande
número de estrangeiros - ingleses, holandeses, alemães, franceses -
estabeleceram-se em Lisboa, protegidos pelos onerosos tratados de 1641-2, 1654
e 1661. Infligiram golpe mortal nos comerciantes nacionais. A Inquisição pôde
actuar sem peias, conseguindo arruinar bom número de firmas e de homens de
negócio, ao mesmo tempo que impedia ou dificultava iniciativas conjuntas de
portugueses vivendo em Portugal e de portugueses exilados no estrangeiro.
Apesar de alguns protestos que esta e outras atitudes menos inteligentes
suscitaram (o

399 Apogeu e declínio

Padre António Vieira foi um dos que defendeu com calor a politica de tolerância
por razões económicas), a burguesia nacional declinou irremediavelmente.

Os artífices Os artífices da maioria dos mesteres continuavam agrupados

em corporações. Em Portugal, como em Espanha, os laços corporativos
desenvolveram-se e fortaleceram-se durante o século xvii, generalizando-se por
todo o País as corporações e aparecendo aqui e além novas «Casas dos Vinte e
Quatro». Eram elas quem controlava a maior parte da actividade industrial
portuguesa. Tem interesse notar que a permanência e o robustecimento das
corporações numa época em que, noutros países mais progressivos, elas
começavam a dar claros sinais de enfraquecimento, constituíam prova evidente da
tendência para manter formas arcaicas e obsoletas, da reacção contra a inovação,
do medo em face do progresso. Nos seus ferozes ataques e perseguições contra
todos aqueles que pretendiam eximir-se aos regulamentos e introduzir novos
métodos de produção, as corporações podiam bem comparar-se às universidades,
à Inquisição e à Companhia de Jesus.

Os artífices foram mantidos «no seu lugar» com firmeza, e mesmo a sua
representatividade através das corporações foi muitas vezes sofismada. Em
cortes, muitos dos procuradores do povo pertenciam à nobreza. Na Câmara de
Lisboa, a maioria dos cargos administrativos importantes reservavam-se a
aristocratas. E assim por diante.

Os escravos O número de escravos importados em Portugal diminuiu

durante o século xvii. Ao mesmo tempo acelerou-se, sobretudo devido a
miscegenação, o seu processo integracionista na sociedade branca. Os escravos
tornaram-se caros demais para simples tarefas domésticas e revelaram-se pouco
necessários na província. Moda e novidade, factores que em parte haviam
determinado a sua importação nos séculos xv e xvi, transformaram-se e
passaram. Por outro lado, o tráfico escravo para a América e as ilhas portuguesas

de África tornou-se bem organizado e um dos mais rendosos de todos os tempos.
Faria pouco sentido desviar escravos para a metrópole.

As estruturas de um estado moderno 399

Diversos decretos proibiram ou dificultaram a vinda de escravos para Portugal,
sobretudo da índia. Os escravos mouros eram teoricamente interditos. Mas,
apesar de tudo isto, ainda alguns milhares de negros, mouros e de outras raças,
viviam em Portugal nos meados da centúria de Seiscentos. Em Lisboa, havia
talvez uns 10 000 por 1620.

Na divisão administrativa geral do Pais, só ligeiras mudanças Admín;strai< houve
a registar no fim do século xvi e no século xvii. As seis e iastíça divisões básicas
(cf. Cap. IV) chamava-se agora preferentemente províncias, reservando-se o
termo comareas mais para as unidades menores em que aquelas se subdividiam,
quer para fins judiciários quer para fins financeiros (quase coincidindo assim com
os almoxarifados, em número de 28 ou 29). Em 1641 Portugal tinha, nessas seis
províncias, 27 comarcas, 18 cidades, 408 vilas e 200 concelhos. Não sofreu
alterações o número de dioceses eclesiásticas, embora se tivesse criado um novo
arcebispado, o de Évora, que se veio somar aos de Braga e Lisboa em 1540.

Depois das grandes reformas administrativas dos começos de Quinhentos,
seguiu-se um período de relativa acalmia, abrangendo a segunda parte do reinado
de D. João Ill e os reinados de D. Sebastião e D. Henrique. A única realização
importante antes da união com a Espanha foi uma lei de 1570 estabelecendo dois
tribunais de justiça itinerantes, um para o Sul (províncias do Alentejo e Algarve), e
o outro para o Norte, cada qual com seu corpo permanente de funcionários e
magistrados. O propósito estava em conceder à população um sistema judicial
melhorado.

Com a administração dos monarcas Habsburgos introduziram-se profundas e
numerosas reformas que, na sua maior parte, iriam durar séculos. Portugal pôde
beneficiar do muito mais desenvolvido modelo burocrático espanhol, sendo por
assim dizer modernizados os seus métodos de governação.

A justiça sofreu vários melhoramentos. Em 1582 aperfeiçoou-se decisivamente o
sistema criado em 1570: um dos principais tribunais, a Casa do Cível, foi
transferido para o Porto, crismado em Relação da Casa do Porto e reorganizado
por completo. Ao mesmo tempo, fixava-se em Lisboa o outro tribunal (Casa da

400 Apogeu e declínio

Suplicação), em vez de acompanhar a corte nas suas deambulações. Novo
regulamento fez da Casa da Suplicação o supremo tribunal do reino, dando-lhe
jurisdição directa sobre o Sul de Portugal e sobre os arquipélagos da Madeira e
dos Açores. Outras leis ainda modificaram o estatuto, quer de desembargadores,
quer de corregedores, precisando as respectivas atribuições e áreas de acção

(1582 e 1592).

O sistema das finanças públicas foi mudado por completo (Regimento da
Fazenda, 1591), extintos os secretários conhecidos por vedores da fazenda e
criado em vez deles um conselho.

O chanceler recebeu igualmente novo estatuto (1589-95).

Para a Alfândega de Lisboa foi decretado um moderno foral (1587), surgindo para
os assuntos económicos um tribunal próprio (1592). Este Tribunal do Consulado,,
em que tomavam parte mercadores e legistas, ocupar-se-ia das disputas entre
comerciantes, de problemas de câmbios e de outros assuntos de interesse
económico. Dispunha de um corpo vasto de funcionalismo, sendo até criado um
imposto especial para subsidiar o seu funcionamento. Mais tarde (1602), Filipe II
iria extinguir este tribunal pretestando a sua inutilidade, embora conservasse o
lucrativo imposto.

Sob Filipe Ill e Filipe IV, o número de reformas afrouxou um tanto, muito embora
se mantivesse o propósito deliberado de melhorar a administração e a justiça. O
tribunal conhecido como Mesa da Consciência e Ordens (cf. Cap. IV) recebeu
estatuto aperfeiçoado (1607). A Casa dos Contos sofreu alterações importantes,
sobretudo em 1633. Outras leis trataram da reeleição dos juízes, da reforma da
Secretaria de Estado, etc.

A cidade de Lisboa, que ascendera à condição de grande metrópole por padrões
europeus, foi objecto de vasto esforço legislativo, tendente a uma melhoria de
organização. As reformas haviam já começado no reinado de D. Sebastião, com
um novo regulamento para a Câmara Municipal. Prosseguiram com Filipe Il e
Filipe III. Trataram-se especialmente questões de abastecimento de água, saúde e
policiamento. As leis de 1605 e 1608 dividam a cidade em dez bairros
administrativos, com um corpo policial completamente modificado e aumentado.
Outras medi-

E o 50 km Sílves La os o A -sede de comarca

1 sublinhado - cidades

Fig. 47 -Portugal administrativo em começos e meados do séc. xvii

26

402 Apogeu e declínio

das trataram da pavimentação de ruas, do sistema de esgotos, e assim por diante.
Mas o maior legado dos monarcas espanhóis foi sem dúvida o novo código

legislativo conhecido por Ordenações Filipinas. Muitas leis importantes haviam
sido promulgadas desde 1512-21, data da publicação das Ordenações Manuelinas

(cf. Cap. IV).

O cardeal regente D. Henrique ordenou que todas elas fossem coligidas e dadas à
estampa por Duarte Nunes do Leão num volumoso códice publicado em 1569
(Colecção, de Leis Extravagantes). De 1569 até à década de 1580, todavia,
muitas outras leis se promulgaram. Nestes termos, não admira que o espírito
sistemático da administração filipina tivesse levado a um novo código onde se
continha quase toda a obra legislativa, disposta com certas modificações em
matérias de ordem e processo. Prontas já em 1595, as novas Ordenações só
viriam a ser publicadas em 1603, depois da morte de Filipe II.

Restaurada a independência, outro período de acalmia legislativa se introduziu.
Os governos nacionais mostraram pouco espírito inovador. Só os vedores da
fazenda é que foram criados de novo, mantendo-se no demais todas as reformas
existentes do sistema financeiro.

Governação No que respeita à governação, um novo principio surgiu e

desenvolveu-se nos finais do século xvi e no século xvii: O governo por conselhos.
Queria isto significar a interferência de pequenos corpos de pessoas, mais ou
menos competentes, recrutadas nas fileiras da nobreza, do clero e da burocracia.
Serviam para aconselhar o rei e seus ministros em negócios de importância. Mais
tarde, restaurada a independência, passaram os conselhos a limitar e a controlar o
poder real, convertendo-se muitas vezes no próprio poder.

Houvera sempre conselheiros, a quem o monarca ouvia quando necessário. Em
1563, o cardeal-regente D. Henrique criou o Conselho de Estado, com funções
bem definidas e estatutos promulgados seis anos depois. Ao Conselho de Estado
seguiu-se o Conselho da Fazenda, estabelecido por Filipe Il em 1591 para
assuntos de carácter financeiro, económico e mercantil. O mesmo soberano
fundara, ao partir de Lisboa para Madrid (1583), o

As estruturas de um estado moderno 403

Conselho de Portugal, que o devia assistir em todos os negócios que importassem
ao seu novo reino. Este conselho incluía um

secretariado, mais tarde (1602) dividido em quatro, depois (1607) contraído em
dois, e por fim (1631) fixado em três. Veio a desaparecer, claro, com a restauração
da plena soberania nacional, em 1640. Houve ainda um Conselho da Índia para os
negócios ultramarinos. Durou pouco, tendo sido criado em 1604 e extinto dez anos
mais tarde por conflitos de jurisdição com outros

órgãos administrativos.
D. João IV estabeleceu três outros conselhos, um para a guerra, o exército e a

marinha (Conselho de Guerra, 1640), outro para os assuntos do Ultramar que
assim vinha restaurar o Conselho da índia (Conselho Ultramarino, 1642) e a

chamada Junta dos Três Estados (1641), imposta pelas Cortes para superintender
na administração financeira da guerra.

Quanto ao poder executivo propriamente dito, também algumas modificações de
importância houve a registar. O escrivão da puridade desapareceu no tempo de D.
Sebastião quando, pela primeira vez, se agruparam os assuntos governamentais
em três secretarias. A administração filipina reduziu-as a duas, a Secretaria de
Estado e a Secretaria das Mercês, além das secretarias estabelecidas em Madrid
dentro do Conselho de Portugal.

Com D. João IV começou-se por unia única secretaria que, dentro de poucos
anos, deu novamente lugar às duas do período espanhol e, logo depois, a três, a
Secretaria de Estado para as linhas gerais de política interna, colonial e
estrangeira, a Secretaria das Mercês e Expediente para a nomeação da maioria
dos funcionários e magistrados, e a Secretaria da Assinatura, para assinatura de
documentos provenientes de qualquer dos conselhos. De 1662 a 1667 restaurou-
se o velho título de escrivão da puridade no conde de Castelo Melhor, como
autêntico primeiro-ministro ou intermediário entre o rei e os outros secretários,
dispondo de poderes superiores aos do próprio Secretário de Estado.

O papel das cortes declinou consideravelmente durante o As cortes

período de que estamos tratando. Era nada mais do que a continuação de uma
tendência muito anterior, favorecendo a centra-

404 Apogeu e declínio

lização do poder real. Houve cortes em 1562-63, 1579 e 1580, mas só as
primeiras tiveram algum significado como assembleias de tipo tradicional. As
cortes de 1579 e 1580 foram convocadas para discutir o problema da sucessão ao
trono. Filipe Il julgou necessário dar às cortes certa aparência de força, a fim de
conseguir o apoio dos Portugueses: convocou-as duas vezes, em 1581 e em
1583. Quando seu filho Filipe III visitou Lisboa em 1619, de novo se reuniram
cortes, mais como assembleia de boas-vindas e congratulação pela régia visita do
que afirmação de vontade colectiva. Depois da Restauração, o papel das cortes
valorizou-se por algum tempo. Entre 1641 e 1668 houve cinco reuniões, sempre
em Lisboa, com decisões importantes para a reorganização do País. Mas não foi
mais do que um parêntesis no seu declinar, que se acentuou, depressa e
definitivamente, nos anos após.

Culturd Não registou a Universidade mudanças fundamentais. A principal
modificação consistiu em ser colocada sob a jurisdição do tribunal régio conhecido
por Mesa da Consciência e Ordens (1576). A Universidade passou, assim, a
instituição do Estado. Apesar de meia dúzia de alterações estatutárias entre 1559
e 1612, o seu quadro geral manteve-se na essência até ao século xviii. Os
Estatutos de 1612, confirmados por D. João IV em 16583, iriam mesmo subsistir
sem alterações durante mais de cem anos. De acordo com as suas principais

cláusulas, a universidade de Coimbra abrangia quatro colégios maiores
(Faculdades) de Teologia, Cânones, Leis e Medicina, e sete colégios menores
(Escolas menores) para o ensino das Matemáticas, Música, Artes, Hebreu, Grego,
Latim, e assuntos elementares (ler, escrever e contar). Nestes termos, a
Universidade englobava, tanto os níveis superiores do ensino como os
secundários e até os primários. Permitia, pois, ao estudante um curriculum
completo, começando com a infância e terminando na idade adulta.

O monopólio coimbrão no que respeita a cursos universitários foi ameaçado pelos
Jesuítas, que pretendiam controlar a educação tanto quanto possível e a quem a
Universidade de Coimbra sempre ofereceu resistência tenaz. Em 1559, os
Jesuítas conseguiram que o cardeal D. Henrique, inquisidor-mor e futuro

As estruturas de um estado moderno 405

regente do reino, fundasse em Évora uma nova universidade, que lhes foi
confiada. Nove anos mais tarde, o Papa concedeu-lhes oficialmente supervisão
plena sobre a nova escola, que ficava apenas sujeita à jurisdição do seu Geral.
Todavia, a universidade de Évora era muito mais pequena do que a de Coimbra e
o seu programa permitia uma escolha muito menor de assuntos: Teologia, Artes,
Gramática, Estudos Bíblicos, Casuística, Latim e

cursos elementares somente. Para aumentar a sua interferância nas escolas
superiores, os Jesuítas conseguiram (1561) que a

admissão às Faculdades de Cânones e Leis dependesse de grau obtido no
Colégio das Artes, que eles dirigiam.

A história deste Colégio das Artes foi triste. Começara (cf. Cap. IV) como uma
escola humanista, com um núcleo muito completo de cursos e um grupo excelente
de professores, muitos deles estrangeiros. Mas depressa se tornou claro que uma
escola deste tipo podia converter-se em centro de «livre-pensamento»,
ameaçando a unidade da fé e a nova política religiosa e cultural seguida por D.
João Ill. No Colégio das Artes, a recém-criada Inquisição farejou boa presa para o
seu fervor ortodoxo. Vários professores foram detidos ou perseguidos, incluindo
Buchanan e Diogo de Teive. Como pretextos, serviram as costumadas acusações
de homossexualidade e da prática de outros actos «imorais». Depois de cinco
anos de ataque, o Colégio das Artes ficou «limpo» dos seus melhores e mais
perigosos elementos, tornando-se elemento dócil da Contra-Reforma. D. João III
levou mais avante a sua política reaccionária, confiando o Colégio à direcção dos
Jesuítas (155.5) e unindo-o ao Colégio de Jesus que haviam fundado.

Esta tentativa da Companhia de Jesus de dirigir a educação a todos os níveis não
se processou, evidentemente, sem resistências yffin'as. A universidade de
Coimbra contou-se entre os opositores. Ás demais ordens religiosas,
nomeadamente os

Agostinhos e os Dominicanos, muito dados ao ensino e dispondo também de larga
influência, reagiram com vigor mas em vão. Em 1560, o duque de Bragança, D.
Teodósio, tentou estabelecer uma terceira universidade em Vila Viçosa (onde era
a sua corte) que entregaria aos frades agostinhos. Mas a morte, ocorrida

406 Apogeu e declínio

pouco depois, inutilizou-lhe os planos, As cortes de 1562 também protestaram
contra o número e influência crescente dos Jesuítas, elevando a voz contra a
entrega do Colégio das Artes à sua direcção.

Nada, porém, resultou. Jesuítas, Inquisição e Coroa estavam, ao tempo,
fortemente unidos contra a heresia, o fermento cultural e todo e qualquer desvio
da política do concílio de Trento. Através do Pais, grande número de professores
sofreram perseguições de toda a ordem, muitos sendo encarcerados, condenados
ou forçados a largar as suas cátedras. Poucas inovações no ensino (quer na
forma quer no conteúdo) foram toleradas. Universidades e colégios entraram em
fase de quase estagnação, insistindo numa metodologia escolástica e
cristalizando nas suas glosas aos velhos mestres. O ensino oficial mostrou-se
impermeável a qualquer progresso científico, rejeitando o avanço cultural que se ia
verificando lã por fora e oferecendo um exemplo centenário de dogmatismo e
inutilidade. Ciência frutuosa e progressiva iria surgir apenas das realizações
humildes e pragmáticas de navegadores, colonos ultramarinos, viajantes e outros
do mesmo estofo.

Alguns físicos (Amato Lusitano, 1511-68, por exemplo) contribuíram para o avanço
da medicina, ao mesmo tempo que se ia levantando um corpus importante de
botânica e zoologia na Ásia, na África e na América. Trabalhando na índia, Garcia
da Horta (1501-68) relacionou a botânica com a medicina e a farmacologia,
estabelecendo os fundamentos da medicina tropical. Pedro Nunes (1502-78)
galhardamente continuou e aperfeiçoou a tradição da navegação científica* da
astronomia e da matemática. Cientistas como estes, contudo, eram poucos e o
seu experimentalismo nunca ultrapassou a fase empírica para se transformar em
atitude cientifica sistemática. Para mais, todos eles pertenciam a uma geração que
ia envelhecendo pelos meados do século xvi e que tinha poucos e medíocres
continuadores. A única excepção foi Francisco Sanches (1551-1623), predecessor
de Descartes no método famoso da dúvida sistemática (Tractatus de multum nobili
et prima universali seientia quod nihil scitur, isto é, «Tratado da muito nobre e alta
ciência universal de que

As estruturas de um estado moderno 407

nada se sabe», 1581). Mas Sanches, que leccionou em diversas universidades,
viveu em França a maior parte da vida.

Dentro do quadro universitário, os únicos exemplos de interesse acharam-se no
campo da Filosofia. Em Coimbra, nasceu e desenvolveu-se uma escola de

comentadores de Aristóteles que iria durar bem um século: o grupo famoso dos
Conimbricenses, que continuaram o Aristotelismo medieval sem alterações no
método e sem deturpações no pensamento do Mestre, mas com uma maneira
perfeita e afinada de classificar, descrever e sumariar todos os comentários e
soluções propostas. Tratava-se de escolásticos puros nos séculos xvi e xvii,
querendo conhecer Aristóteles dentro do mundo global dos seus comentadores.
Devido a esta perfeição metodológica, as obras dos Conimbricenses foram
largamente lidas por toda a Europa, em especial nos meios universitários.

Como grupo, o Colégio das Artes publicou oito volumes de Comentários a
Aristóteles (Commentarii Collegii Conimbricensis Societatis lesu) sob a direcção
de Pedro da Fonseca (1528-99), entre 1592 e 1606. O próprio Pedro da Fonseca
(que também ensinou em Évora) escreveu diversas obras sobre assuntos
similares, um dos quais (Institutionum Dialecticarum Libri Octo), espécie de
manual escolar, conheceu 34 edições por toda a Europa entre 1564 e 1625. Todas
estas obras tiveram tremenda repercussão em Portugal e no estrangeiro, com
muitas edições em França, Alemanha e Itália, sendo louvadas por homens como
Descartes e Leibniz.

Em Évora, o grande nome a mencionar foi o do filósofo Luis de Molina (1535-
1600), nascido em Espanha, mas que viveu, trabalhou e escreveu em Portugal a
maior parte da sua vida. O livro de Molina, De concordantia liberi arbitrii cum
gratiae donis, divina prescientia et providentia (1588) deu lugar a uma polémica
viva de carácter internacional sobre a possibilidade de reconciliar o livre arbítrio
com a presciência divina. O Molinismo, doutrina filosófica derivada dos escritos de
Molina, teve grande influência no mundo filosófico e teológico dos séculos xvii

e xvili.

408 Apogeu e declinio

A censura A direcção da cultura pela Igreja e peloEstado não era apenas imposta
pelas universidades e pelos colégios. A introdução da censura organizada veio a
ser outro instrumento para tal, e

mais eficiente ainda.

Houvera supervisão régia sobre a imprensa desde a década de 1520, mas de
forma vaga e imprecisa. Os privilégios concedidos aos impressores serviam como
meio de superintender na produção livreira. Censura autêntica só veio a ser
estabelecida com a Inquisição. A partir de 1540, certo número de regras foram
impostas, segundo as quais todas as livrarias e todos os navios vindos do
estrangeiro seriam inspeccionados por eclesiásticos. Estas regras robusteceram
com o tempo, à medida que a Inquisição se tornava mais forte e invadia todos os
aspectos da vida quotidiana. Não apenas as livrarias mas também as casas
particulares passaram a ser visitadas por pessoal do Santo Oficio sempre que
morria alguém conhecido por possuir livros ou manuscritos.

Em 1543 apareceu na Itália o primeiro Index de livros proibidos. Foi depressa
seguido por um espanhol (1546), que estabeleceu o modelo da primeira lista
portuguesa de livros defesos, publicada em 1547: continha somente obras
estrangeiras, em número de 160. Quatro anos mais tarde, organizou-se em
Portugal novo Index. Desta vez aparecia impresso, abrangendo 495 títulos, sendo
13 de obras portuguesas e castelhanas. Desde então, e até meados do século
xvii, sucessivas listas de livros defesos surgiram em Portugal, Espanha (a qual,
por via de regra, fixava o modelo e o conteúdo principal dos róis portugueses) e
Roma -as desta cidade válidas para todo o mundo cristão consoante as decisões
do concílio de Trento.

Os índices portugueses de 1561, 1581 e 1624 mostram claramente, não só o
progresso da imprensa, mas em especial a ferocidade crescente da censura à
imprensa: mais de 50 títulos em português e em castelhano no primeiro caso, 94
títulos no segundo e 330 títulos no terceiro -um aumento de 88 % entre

1561 e 1581, e de 251 % entre 1581 e 1624, ou seja, um total de

339 % para todo o período.

As estrutura de um estado moderno 409

As obras defesas incluíam livros tidos por heréticos (ou, como norma geral,
escritos, traduzidos ou editados por heréticos), livros sobre «coisas lascivas e
desonestas», livros sobre feitiçaria, astrologia e outros do mesmo tipo. A fórmula
depois adoptada pelos censores proibia todos os livros ou partes deles que
contivessem fosse o que fosse contra «a nossa santa Fé e bons costumes».

Ora contra «Fé e costumes» haviam escrito um grande número de autores
portugueses, praticamente todos os clássicos da literatura nacional. Escritores
como Camões, Gil Vicente, Sã de Miranda, António Ferreira, Bernardim Ribeiro,
João de Barros e outros muitos, todos tiveram obras proscritas ou mutiladas pela
censura. Livros que não eram totalmente proibidos deviam ser levados pelos seus
proprietários (coisa que poucos, em boa verdade, fizeram) ou pelos livreiros à
Inquisição, onde as partes interditas eram riscadas ou rasgadas. Na edição
seguinte, o texto devia aparecer com as mudanças determinadas pelos censores.
Livros totalmente proibidos eram queimados nos autos-de-fé.

A Inquisição não tinha o monopólio da censura. Tanto os bispos como o rei não
renunciaram ao direito de controlar a produção literária. Os prelados impuseram a
sua autoridade tradicional especialmente a partir do século xvii, enquanto o rei -
interessado acima de tudo nos aspectos políticos- a estabeleceu de direito e de
facto em 1576, mas tornando-a somente efectiva na década de 1590. Assim, todo
o livro em vias de publicação tinha de sofrer um processo altamente complicado.
Era primeiro apresentado à Inquisição, depois ao «Ordinário» (ou seja, o bispo da
diocese) e por fim ao rei através do Desembargo do Paço. Em cada caso o livro
andava para trás e para diante, do autor para os censores e destes para o autor,
se havia alterações a serem feitas. A edição final exibia a autorização das três
entidades, podendo distar meses e até anos da primitiva data de apresentação.

A censura variou consoante a época, a personalidade dos censores e as
influências por detrás dos autores. Mas em qualquer caso revelava-se sempre um
elemento desencorajador para escritores e para editores. Somada à Inquisição e à
influência

410 Apogeu e declínio

jesuítica, fez afrouxar sem sombra de dúvida a produção literária, impedindo
Portugal de acompanhar o progresso científico e cultural europeu a um ritmo
normal, e dando origem a um género assaz interessante (mas triste pelo simples
facto da sua

existência) de literatura clandestina que aguarda ainda o seu historiador.

É evidente que os livros impressos nos fins do século xvi e no século xvii haviam
de reflectir as realidades da nação. A literatura religiosa abrangeu a maior parte
dos títulos. Outros géneros cultivados respeitaram ao direito, à poesia, à história,
às viagens, etc, com uma minoria muito pequena dedicada à ciência. De 1551 a
1599 pouco mais de mil obras (isto é, títulos diferentes) foram impressas em
Portugal, numa média de vinte livros ao ano. É interessante notar que esta média
se manteve aproximadamente a mesma depois do grande salto de 1548-51, não
se registando qualquer aumento de monta no número das publicações. Pelo
contrário, notou-se até um ligeiro recuo depois da década de 1560.

Apesar de todos estes freios a um desenvolvimento cultural pleno, o mundo
português na segunda metade do século xvi e na primeira metade do xvii tinha
ainda vigor bastante para produzir um bom número de obras-primas e rivalizar
(excepto no campo científico) com a Europa culta. O surto humanista produziu
alguns dos seus melhores frutos depois de 1550, especialmente entre os homens
que pertenciam às gerações formadas antes ou por volta dos meados da centúria.
Luís de Camões (15257-1580) foi o maior de todos, com Os Lusíadas publicados
em 1572 e rapidamente difundidos pela Europa ilustrada. A sua geração
pertenceram poetas e prosadores como António Ferreira (1528-1583?) e o esteta
e artista Francisco de Holanda (15177-89), comparáveis ao melhor que a Europa
do tempo podia oferecer. As gerações ulteriores produziram alguns autores de
nomeada, tais como os historiadores Diogo do Couto (1542-1616) e Fr. Luís de
Sousa (1555-1632), e os prosadores de outros géneros Francisco Rodrigues Lobo
(15799-1621), D. Francisco Manuel de Melo (1608-66), Fr. António das Chagas
(1631-82) e o Padre António Vieira (1608-97). Não há dúvida, porém, de que tanto
o número

As estruturas de um estado moderno 411

como a qualidade (à excepção de Vieira) declinaram um tanto no século xvii e que
o renovo artificial causado pela Restauração se esgotou depressa também.

No campo das artes pôde verificar-se uma situação diferente, Arfes já que nem a
Inquisição nem as outras formas de censura afectavam o progresso da
arquitectura, da escultura ou mesmo da pintura.

O estilo renascentista, que chegara a Portugal tão tardiamente, evoluiu para essa
nova maneira de interpretar os modelos clássicos conhecida por Maneirismo. São
poucos os exemplos de persistência do estilo renascentista, puro depois dos
meados do século. As novas sés de Leiria, Miranda e Portalegre, todas
começadas na década de ISSO, mostram já o compromisso entre Renascença e
Maneirismo. O mercado construído em Beja segundo a boa tradição italiana das
loggie, é um dos poucos exemplos de um estilo em vias de extinção.

Quanto ao Maneirismo português, os seus principais centros localizaram-se em
Lisboa, Évora, Coimbra e Porto. Os mestres italianos e espanhóis davam o tom,
assim como os monumentos da Itália e da Espanha se copiavam por toda a parte.
A influência do arquitecto italiano Serlio dominou Portugal durante os séculos xvi e
xvii. Outro italiano, Filippo Terzi (152V-97), fundou em Lisboa uma conhecida
escola de arquitectura, dirigindo a construção de diversos monumentos
importantes (S. Vicente de Fora, por exemplo). Entre as mais belas jóias desta
arquitectura, devem mencionar-se a Sé Nova* de Coimbra, a igreja de S. Bento no
Porto e a igreja da Graça em Évora.

A concepção tridentina de religião e o seu método de ganhar almas para Deus
mediante um chamamento da atenção e da imaginação populares - de que os
maiores expoentes foram os Jesuítas - tiveram seu impacto sobre as artes,
nomeadamente no campo da arquitectura. A maior parte das igrejas jesuíticas (S.
Roque, em Lisboa; Espírito Santo, em Évora; etc.) não tinham praticamente alas
laterais, reduzindo-se a maioria das capelas a nichos na parede. Desta maneira,
toda a igreja surgia como um vasto salão, obrigando os olhos e os espíritos dos
fiéis a voltarem-se apenas para o púlpito e o altar-mor. Este

412 Apogeu e declínio

género de templos teve também o seu modelo na Itália, na importante igreja de
Gesú, em Roma, que conheceu enorme popularidade, sendo copiada por
seculares e regulares de todo o mundo católico.

No interior das igrejas, surgiu e desenvolveu-se a partir dos fins do século xvi um
tipo de decoração extremamente rico. Incluífa azulejos de cores variegadas e a
famosa talha dourada, cobrindo por completo altares, retábulos, molduras,
cornijas, coberturas, púlpitos, cadeirais, órgãos, ete. Houve inúmeros casos em
que todas as superfícies internas da igreja foram recobertas, quer de azulejos,
quer de talha dourada. Daqui resultaram consequências várias, por exemplo o
declínio da pintura religiosa, preterida pelas novas formas decorativas. Em
compensação, pôde desenvolver-se a escultura de imagens, tanto de madeira,
como de pedra, a arte tumular, os cadeirais de coro, os altares decorados, e assim
por diante.

Além da arquitectura religiosa, registou-se um número cada vez maior de edifícios
civis, com expressão artística relevante. Construfram-se fortalezas militares por
toda a metrópole e terras ultramarinas, reflectindo concepções novas na arte da
guerra. Também surgiram, aqui e ali, aquedutos (Coimbra, Vila do Conde),
revelando a preocupação crescente com o abastecimento de água aos centros
urbanos. O número sempre maior de nobres residindo em cidades (sobretudo em
Lisboa) trouxe como consequência a edificação de numerosos palácios e
mansões. Em Lisboa, Filipe Il ordenou a construção de um novo paço real. Nas
quintas dos arredores das cidades e no campo, grande número de casas de
veraneio testemunharam da opulência do seu proprietário. Construfram-se
igualmente chafarizes, escolas (universidade de Évora), hospitais (as
Misericórdias), etc.

A pintura da segunda metade do século xvi continuou a tradição renascentista,
quer em qualidade quer em número. Contudo, em lugar da influência flamenga
dominante, a pintura italiana começou a afirmar-se com força cada vez maior, o
que não excluiu o papel dos novos mestres franceses e flamengos.

O grande nome foi o de Gregório Lopes (1516-94), mas floresceram escolas de
pintura em muitas cidades pequenas (além

As estruturas de um estado moderno 413

da de Lisboa), em redor das cortes episcopais e senhoriais. No século xvii, a
pintura religiosa declinou, tanto em qualidade como em quantidade, mas a arte do
retrato (que começara a desenvolver-se antes) elevou-se a altos níveis.
Infelizmente, a maioria desses quadros encontra-se hoje em colecções
particulares, não existindo sequer um inventário completo deles, o que produz a
falsa impressão de que a pintura desapareceu quase de todo durante este
período.

Bibliografia - O melhor estudo de conjunto sobre as estruturas de Portugal em
1550-1668 deve-se a Vitorino Magalhães Godinho no capítulo escrito para The
New Cambridge Modern History, vol. V, The Ascendaney of France, 1648-88,
Cambridge University Press, 1961 (Cap. XVI, « Portugal and her Empire», pp. 348-
397), embora respeite sobretudo aos meados do século xvii. Vejam-se também
diversos artigos do mesmo autor reimpressos nos seus Ensaios, vol. Il, Sobre
História de Portugal, Lisboa, Sã da Costa 1968. A História de Portugal nos
Seculos XVIl e XVIII de Luís Augusto Rebelo da Silva, vols. IV e V, Lisboa,
Imprensa Nacional, 1869-71, continua a prestar serviços na falta de monografias
actualizadas. O mesmo se diga da sua Memória sobre a População e a Agricultura
de Portugal desde a Fundação da Monarquia até 1865, Lisboa, Imprensa
Nacional, 1868.

Sobre comércio, publicou José Gentil da Silva duas obras importantes: Stratégie
des affaires à Lisbonne entre 1595 et 1607, Paris, SEVPEN,
1956, e Marchandises et Finances, Lettres de Lisbonne, vols. Il e III, Paris,

1959-61. Frédéric: Mauro estudou o comércio geral atlântico numa obra-prima de
investigação e síntese, Le Portugal et I'Atlantique au XVlje sie cle,

1570-1670, Paris, Ecole Pratique des Hautes Etudes, 1960. Vejam-se também os
dois livros de Hermann Kellenbenz, Unfernehmerkrãfte im Hamburger Portugal-
und Spanienhandel 1590-1625, Hamburg, Verlag der Hamburgischen Búcherei,
1954, e Sephardim an der Unteren Elbe, Wiesbaden, Franz Steiner Verlag, 1958.
Igualmente sobre comércio e problemas monetários, veja-se de novo Vitorino
Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e a Economia Mundial, vols. | e II,
Lisboa, Arcádia, 1963-71.

Uma estudante nossa (Maria Amélia Lança Coelho) recolheu e publicou, como
dissertação, alguns preços para a região de Beja: «Esboço de um Estudo
Económico-Administrativo de Beja e seu Termo durante o período Filipino», diss.
depositada na Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 1961-62. Mas o
grande estudo de conjunto sobre preços para este (e outros períodos) deve-se
uma vez mais a Vitorino Magalhães Godinho, Introdução à História Económica,
Lisboa, Livros Horizonte, s/d. (1970).

Sobre a Igreja e o clero, a fonte continua a ser a História da Igreja em Portugal,
vol. II 2.a edição, Porto-Lisboa, Livraria Civilização, 1968, de

414 Apogeu e declínio

Fortunato de Almeida. Antônio José Saraiva estudou a Inquisição em vários
trabalhos seus, nomeadamente no último publicado, Inquisição e Cristãos-Novos,
2.a ed., Porto, Inova, 1969. Para os aspectos da cultura veja-se igualmente, deste
mesmo autor, A História da Cultura em Portugal, vols. Il e Ill, e bem assim a
História da Literatura Portuguesa que Saraiva escreveu com ôscar Lopes, 3.11 ed,
Porto Editora, s/d. Quanto à Universidade de Coimbra, a melhor fonte mantém-se
Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, vol. II, Lisboa, Academia Real
das Ciências, 1895. Existe uma aceitável visão de conjunto sobre as artes, devida
a Reinaldo dos Santos, História da Arte em Portugal, vol. Il, Porto, Portucalense
Ed.,

1953, que deve combinar-se com o moderno trabalho de Robert C. Smith, The Art
of Portugal, 1500-1800, New York, Meredith Press, 1968.

Por fim, o tantas vezes mencionado Dicionário de História de Portugal, tal como a
História de Portugal de Fortunato de Almeida (vols. Ill, IV e V) e a História de
Portugal dirigida por Damião Peres (vols. V e VI) continuam a revelar-se
imprescindíveis auxiliares de trabalho.

2 - União Ibérica

As tentativas de unificar a Península Ibérica podem encontrar-se num passado
bem remoto. Até ao século xv, Castela, como força centrípeta, fora sempre o actor
principal no combate por uma Ibéria unida sob a sua suserania directa. Mais tarde,
porém, tanto Portugal como Aragão vieram desempenhar o seu papel também. É
que o ideal se mostrava, na verdade, comum a todas as monarquias peninsulares.

Apesar de uma existência separada de centenas de anos, todas elas se
consideravam ainda partes integrantes da Hispania, a Hispania pagã dos
Romanos, a Hispania cristã do Baixo Império ou do Reino Visigodo, unificada pela
derradeira vez sob o Islam.

Nos finais da Idade Média, os localismos de outrora, elevados à categoria de
nacionalismos, começaram a representar a sua parte, dificultando e frustrando os
tentames de unificação. Os dialectos locais, tornando-se línguas, fizeram as
comunicações mais difíceis, as tradições políticas rejeitaram a aceitação simples
de chefia comum, os padrões culturais semi-isolados revelaram-se, quantas
vezes, preferentemente permeáveis a influências estrangeiras, os interesses
económicos fraccionaram a Península em áreas bem definidas. e assim por
diante.

Contudo, o sonho não morreu. Pelo contrário, converteu-se numa espécie de
desporto favorito dentro das famílias reais de cada país, em busca de poderio e
glória. O surto da administração central foi, sem dúvida, o factor dominante nesta
continuidade de política seguida pelos monarcas ibéricos. Cada sobe-

416 Apogeu e declínio

rano desejava para si um nome maior, Uma longa fieira de títulos que traduzissem
numerosos senhorios, Ao constante fortalecimento da autoridade e aumento de
força exibidos por monarcas poderosos como o rei de França, o rei de Inglaterra
ou o imperador da Alemanha, os senhores de Castela, de Aragão e de Portugal
tinham pouco que comparar. E se esses soberanos poderosos conseguiam
alargar os seus estados através da conquista ou de meios pacíficos, talhando em
seu proveito novas unidades políticas, mais ou menos baseadas em limites
antigos e em tradições remotas, por que razão não saberiam os monarcas ibéricos
competir com eles e fazer outro tanto? Por detrás de todas as tentativas de
unificação peninsular existiram sempre a emulação internacional e o
engrandecimento senhorial, mais ainda do que o ideal de uma pátria comum.

A expansão política e económica, tanto de Aragão como de Portugal, deram-lhes
um lugar no jogo da unificação, ao lado de Castela. Isto explica os casamentos
mistos que resultaram nas tentativas fracassadas de 1474-79 e 1496-1500. Em
ambos os casos, Portugal teria sido a parte dirigente e o seu candidato masculino
o soberano das Espanhas.

Ligações Durante o século xvi, continuaram os laços dinásticos entre dinásticas as
famílias reais portuguesa e castelhana, com tal insistência

e proximidade que haveriam de resultar em união final. Carlos V (Carlos 1 de
Espanha) casou com Isabel, filha primogénita de D. Manuel |. Pela mesma época,
D. João Ill consorciava-se com a irmã mais nova de Carlos, Catarina. Anos atrás,
D. Manuel casara-se sucessivamente com três princesas espanholas, a saber: D.
Isabel, sua irmã mais nova D. Maria, e por fim D. Leonor, irmã mais velha de

Catarina. Velo então Filipe Il a casar (1543) com D. Maria, filha primeira
sobrevivente de D. João Ill, enquanto a irmã de Filipe Il, Joana, esposava o
príncipe D. João, herdeiro do trono português (1552). Deste último matrimónio
resultou unicamente um filho, D. Sebastião, cujo nascimento (1554) se seguiu de
perto à morte do pai, tornando-o em único sobrevivente dos onze descendentes
legítimos do rei D. João III.

Falecendo em 1557, este monarca deixou, pois, corno sucessor, uma criança débil
de três anos de idade, cujas esperanças

União Ibérica 417

de vida não eram grandes. De facto, durante toda a sua existência, D. Sebastião
revelou-se um doente, tanto física como mentalmente. Abominava a ideia de
casar. Nestes termos, o seu reinado de vinte anos foi apenas uma longa
preparação para a mudança de dinastia.

Contudo, seria um erro supor que a União Ibérica consti- Razões tula apenas
desejo e capricho de um pequeno grupo de cabeças económicas coroadas:
tomara-se também económica, social e culturalmente viável. Parafraseando
Vitorino Magalhães Godinho, a data de

1580 - conquista de Portugal pela Espanha - «é muito mais um ponto de chegada
do que, um ponto de partida... consagra dinasticamente a viragem de estrutura de
meados do século» *.

Na verdade, desde meados da centúria de Quinhentos que o Império Português e
a sua organização económica geral - com todo o seu peso no destino último do
Pais - formavam uma espécie de complemento do Império Espanhol (cf. Cap. VID.
O tráfico com a índia e com o Extremo Oriente (onde fora descoberto e se achava
em pleno surto o mercado fabuloso da China) absorvia grandes quantidades de
prata, que a Europa já não estava em condições de fornecer. Assim, os
Portugueses tornaram-se cada vez mais dependentes da produção argentífera
espanhola, em face próspera após a descoberta das minas e dos tesouros
mexicanos e peruanos. Sevilha, mais do que Antuérpia, tornou-se a ligação
principal dos Portugueses para as necessidades vitais do seu comércio. A linha
mercantil regular entre o México e a China (via Manfia, nas Filipinas) punha em
xeque o monopólio português no Extremo Oriente, a menos que Portugal
conseguisse liberdade de acesso e de tráfico dentro das possessões coloniais
espanholas. Pela segunda metade da centúria, o Império Espanhol atingira o seu
zénite, constituindo poderoso factor de atracção para as iniciativas dos
Portugueses. Era natural que assim fosse, acostumados como estavam a culturas
exóticas e a modos de traficar diferentes, sempre prontos a expandir os seus mer-

* «1580 e a Restauração», in Ensaios, vol. Il, Lisboa, Sã da Costa,
1968, p. 267.

21

418 Apogeu e declínio

cados para qualquer direcção, bem cônscios das imensas possibilidades que
aquele Império lhes oferecia.

Ao mesmo tempo, as relações económicas directas entre Portugal e a Espanha
iam-se tornando interdependentes. Comerciantes e navios portugueses serviam
de intermediários entre a Espanha e outras partes da Europa. Mercadores e
capitalistas espanhóis controlavam parte do tráfico português e desempenhavam
papel de relevo nos negócios empreendidos pela Coroa. Abolir todos ou parte dos
direitos alfandegários ao longo da fronteira fora sempre um sonho dourado,
sobretudo para os Portugueses que necessitavam do trigo de Castela quase todos
os anos.

Espanhóis e Portugueses iam tendo inimigos comuns, em crescente número e
actividade: os Franceses, os Ingleses, mais tarde os Holandeses também. A
pirataria prejudicava a navegação das duas partes, atacando-a frequentemente na
mesma rota marítima e exigindo a acção combinada das frotas dos dois países.
Contra mouros e turcos, também Portugal e a Espanha exerciam acção conjunta.
Por outro lado, e visto que cada nação possuía de seu um quinhão fabuloso para
digerir, mostravam-se pouco prováveis e raras as agressões mútuas. A Espanha e
Portugal eram aliados naturais.

Razões Culturalmente, também, uma União Ibérica viria simples culturais mente
completar o crescente processo de castelhanização de que

Portugal sofria havia já muito. Sempre se haviam sentido no País influências
culturais castelhanas, da mesma forma que influências portuguesas se
detectavam em Castela. Todavia, o impacto de outras culturas - francesas,
aragonesas, italianas, borgonhesas, mesmo inglesas - servira até aí de elemento
moderador. Outro tanto se diria do vigor da própria cultura portuguesa.

Ora, se este vigor só aumentara durante o século xvi, e a um cume de realizações
gloriosas em todos os campos da literatura, da educação e da ciência, tinha, não
obstante, de competir com o embate ainda mais vigoroso do «Século de Ouro»
espanhol. Pois so um país como a França se mostrava culturalmente influenciado
pela Espanha, como poderia Portugal, com uma contextura cultural muito mais
ténue, resistir ao impacto do seu vizinho?!

União lb-a 419

A corte régia fora sempre o centro principal das produções culturais portuguesas.
Mas a partir de 1496, a corte passou a gravitar, quase permanentemente, em
torno de um pólo castelhano, representado pela rainha. E se as quatro rainhas que
se sucederam, até 1578, aprenderam porventura algum português, não restam
dúvidas de que a língua falada geralmente com elas era a sua própria.

Já nos fins do século xv e durante todo o século xvi que a maioria dos autores,
cortesãos e homens educados portugueses se mostravam bilingues ou falavam
um pouco de castelhano. Escreviam em castelhano assim como em português,
alguns sendo hoje considerados autores clássicos da literatura espanhola. Gil
Vicente., o criador do teatro nacional, redigiu em castelhano cerca de um quarto
das suas peças, e serviu-se de ambos os idiomas para um terço mais. Se
fizéssemos um inventário semelhante para todos os outro grandes autores do
tempo, incluindo Camões, concluiríamos que fracção significativa das suas obras
preferiu o castelhano ao português. Como mais tarde o francês, o castelhano
tornara-se idioma em moda (assim como língua internacional), parte obrigatória do
curriculum de todos. Já atrás se viu (cf. Cap. IV) a importância da Espanha na
evolução do sistema educacional português e o número de estudantes
portugueses em universidades espanholas e de professores espanhóis em
Portugal.

As classes inferiores, claro está, mostravam-se muito menos afectadas por esta
castelhanização, mas também entre elas se notava o impacto dos romances
populares do país vizinho. Por todo o lado se recitavam baladas e epopeias, que
faziam parte da vida quotidiana. Todavia, e como já veremos, um tal
desfasamento no grau de castelhanização significou muito, quer na perda da
independência, em 1580, quer na sua restauração, em 1640.

Com tudo isto não queremos dizer que a Espanha se sentisse imune da influência
portuguesa. Diversos autores espanhóis eram igualmente bilingues e escreviam
em português. Numerosas traduções feitas durante todo o século xvi tomavam os
escritores portugueses conhecidos do público espanhol - embora não na

420 Apogeu e declínio

sua língua de origem. E houve também rainhas portuguesas em Espanha,
conquanto por pouco tempo, uma vez que, tanto a mulher de Carlos | como a de
Filipe Il morreram novas. A sua presença nunca seria tão sentida como a das
princesas castelhanas em Portugal. Contudo, a esposa do imperador, D. Isabel,
terá ensinado português ao filho e falado com ele nessa língua durante a infância
e começos da adolescência - facto de certo significado no conhecimento e
interesse que Filipe Il mostrou em relação a Portugal.

D. Sebastião A tenra idade de D. Sebastião tornou necessárias regências:

sua avó D. Catarina governou de 1557 a 1562, seguindo-se-lhe seu tio-avô D.
Henrique, cardeal-arcebispo de Lisboa e inquisidor-mor, de 1562 a 1568. Era a
primeira vez que um padre governava directamente o País, facto que se repetiria
depois até 1640; em setenta e oito anos, quarenta e um (52,6 %) corresponderam
a governo de eclesiásticos.

Tanto a regência como a maior parte do governo pessoal de D. Sebastião (1568-

78), e como já os últimos anos do reinado de D. João Ill, foram épocas de
estabilidade. Não houve alterações de estrutura, não se empreenderam reformas
essenciais. A era de mudança e de expansão, tão característica da primeira
metade do século, terminara. O que importava agora era conservar e fortalecer a
ordem existente, defendê-la contra todos os perigos internos e externos. Isto
explica por que motivo tão poucas inovações se registaram no período de 1550-
1580.

Grande parte da actividade legislativa de D. Catarina e do cardeal D. Henrique,
que D. Sebastião continuou depois, vinha impregnada de espírito religioso e
referia-se a assuntos eclesiásticos: criação de novos bispados, tanto na metrópole
como no Ultramar; fortalecimento da Inquisição e sua expansão até à índia;
ratificação e efectivação das decisões do concílio de Trento (Portugal foi o único
país católico a não apresentar dúvidas sobre a sua aplicabilidade); novos
estatutos conferidos às ordens religiosas-militares; e assim por diante. A única
realização cultural importante, o estabelecimento da nova universidade de Évora
(1559), teve um cheiro religioso similar: na verdade, a (O5<'Ola foi inteiramente
colocada nas mãos dos Jesuítas, sendo

União Ibérica 421

clérigos os seus professores e a maioria dos estudantes futuros sacerdotes ou
clérigos também.

A defesa militar contou-se entre as grandes preocupações dos governantes
nacionais. A pirataria francesa e inglesa infestava as águas portuguesas ou
impedia a livre rota para a índia e para o Brasil. Ataques muçulmanos ameaçavam
os baluartes de Marrocos. Fizeram-se tentativas, não somente de comboiar a
marinha mercante com maior eficiência, mas também de fortificar a costa.
Construiu-se grande número de fortalezas e repararam-se outras, tanto em
Portugal como no Norte de África. Os regentes impetraram do Papa bulas que
forçavam o clero a contribuir para a defesa. Era uma das vantagens em conceder
à Igreja o poder supremo.

Aos catorze anos de idade, D. Sebastião tomou conta do governo. Se não fora rei,
teria porventura sido um zeloso e violento missionário. Enfermo no corpo e no
espirito, importava-se pouco com o oficio da governação, perdido antes em
sonhos de conquista e de expansão da Fé. Conquistar Marrocos era a sua
ambição número um, mas outros projectos de imperialismo em terras pagãs
preenchiam-lhe a imaginação. Ousado-até ao limites da loucura, o rei não
concedia lugar ao planeamento cuidadoso, à estratégia ou à retirada, igualando
tudo isso a medo ou cobardia. Desprezava os velhos e os prudentes, rodeando-se
de um grupo de jovens aristocratas, quase tão loucos e pouco maduros como ele
próprio. Não aceitava palavras de aviso nem encarava a realidade e a verdade
como o eram. Só a adulação abria caminho para a sua intimidade.

Nos primeiros anos de governo, Sebastião ainda permitiu que D. Catarina

interviesse nos problemas da administração e da governação geral. Mas depressa
passou por cima do seu conselho, caindo nas mãos dos favoritos ineptos e
dedicando todas as energias à tarefa de construir um Império. A falta de dinheiro
refreou-lhe as ambições por algum tempo. A Igreja foi buscar * maior parte dos
fundos pretendidos, mas ainda assim tributou * povo com uns quantos impostos
mais. Junto dos comerciantes estrangeiros contraiu um empréstimo de peso: só
Konrad Rott de Augsburg lhe deu cerca de 400 000 cruzados ao juro de 8 %,

422 Apogeu e declínio

obtendo em troca o exclusivo da venda 6 pimenta durante três anos.
Aproveitando-se das necessidades régias, os Cristãos-Novos «compraram» por
240 000 cruzados uma bula papal que suspendia o confisco da propriedade
aqueles que fossem presos pela Inquisição.

Em 1574, D. Sebastião visitou Marrocos pela primeira vez: mas embora lá se
demorasse uns três meses, não conseguiu dar combate à Mourama, como tanto
desejava. De regresso a Portugal, preparou activamente nova expedição, tentando
sem sucesso obter o auxílio de seu tio Filipe Il, a quem foi visitar em Guadalupe
(1576). Depois, e como pretexto para intervir, prometeu ajuda ao ex-sultão da
Berbéria, Mulay Mul(Dâmmad Al-Mutawakkil, que fora destronado (1575) por seu
irmão Mulay “Abd al-Malik. O governador de Arzila - que os Portugueses tinham
abandonado em 1550 -, partidário de Mulay Mui(Dâmmad, abriu as portas da
cidade ao monarca português, de preferência a entregá-la ao novo 'sultão (1577).
Isto foi julgado um sinal altamente favorável.

Apesar de todas as pressas do rei, só no Verão de 1578 é que foi possível
aprontar um exército invasor, e mesmo assim consideravelmente fraco e num
estado desgraçado de indisciplina e desorganização. Além das forças
portuguesas, havia corpos de mercenários alemães, espanhóis e italianos.
Desembarcando em Arzila, o exército marchou para sul, sob o comando pessoal
do rei, o que, em boa verdade, queria dizer sem comando algum. Perto de ElI-
Ksar-el-Kebir (Alcácer Quibir), as forças portuguesas (15 500 infantes e 1500
cavaleiros, além de algumas centenas mais de encarregados dos abastecimentos,
criados, mulheres, escravos, etc.) com uns quantos partidários de Mulay
Muhammad, foram completamente derrotados pelo exército do sultão Mulay 'Abd
al-Malik (8000 infantes e 41000 cavaleiros, além das tropas irregulares) na batalha
mais desastrosa da história portuguesa. D. Sebastião foi morto e com ele a nata
da aristocracia e do exército do País (uns 7000). Os restantes foram feitos
prisioneiros. Menos de cem pessoas conseguiram escapar. Calcula-se que a
aventura custou ao todo mais de um milhão de cruzados, cerca de metade das
receitas anuais do Estado.

União Ibérica 423

A morte de D. Sebastião abriu caminho à União Ibérica. D. Henrigs o cardeal D.
Henrique subiu ao trono, com os seus sessenta e seis anos alquebrados em

saúde e energia. Tornou-se patente que não iria muito longe. Vários candidatos se
propuseram, assim, à herança da Coroa portuguesa.

Todos eles faziam remontar as suas pretensões a D. Manuel |, visto não restarem
herdeiros de D. João Ill. A descendência mas- culina de D. Manuel com sucessão
reduzia-se a duas pessoas: o infante D. Luís, que nunca casara, mas que tivera
um filho ilegítimo de nome António; e o infante D. Duarte, de cujo casamento
nasceram duas filhas, Maria, casada com o futuro duque de Parma e governador
dos Países Baixos, Alexandre Farnese, e Catarina, casada com o duque de
Bragança, D. João. Maria falecera em 1577 mas deixara um filho menor,
Ranuccio, futuro duque de Parma, herdeiro de Alexandre. As filhas de D. Manuel |
produziram dois outros candidatos, Filipe II, rei de Espanha, e Manuel Filisberto,
duque de Saboia.

De um ponto de vista estritamente baseado no sangue, o herdeiro legitimo seria
Ranuccio. Todavia, tratava-se de uma criança de nove anos, estando o seu pai,
governador dos Países Baixos, na dependência directa de Filipe Il e sob suas
ordens. Seguia-se D. Catarina de Bragança, a ameaça mais sérias às pretensões
do rei de Espanha, pelo menos do ponto de vista teórico, visto estar casada com
um português e poder assim preterir as demais. D. António, o prior do Crato, tinha
a vantagem de ser o único filho varão dos filhos de D. Manuel. Quis provar quanto
pôde que seu pai o legitimara, conseguindo convencer muitos portugueses.
Gozava de certa popularidade entre o povo. Mas o candidato mais viável era
evidentemente Filipe Il. Se lhe faltavam argumentos legais, possuía, no entanto,
força e determinação bastantes para os suprir. Os seus embaixadores, enviados e
espias, juntamente com subornos e ameaças militares, fizeram um excelente
trabalho em convencer, ameaçar e comprar os elementos dirigentes da sociedade
portuguesa.

As duas grandes preocupações do cardeal D. Henrique foram remir os milhares de
cativos aprisionados em Africa e nomear um sucessor legal que pudesse evitar ao
Pais uma guerra civil.

424 Apogeu e declínio,

Se obteve bastante sucesso no primeiro objectivo, falhou por completo no
segundo. Pressionado de três lados, odiando D. António, inclinando-se para D.
Catarina mas receoso da força de Filipe Il, resolveu-se por fim a convocar cortes
(1579-80), cooperando afinal bem pouco com elas na busca de uma solução,
sempre hesitante e dando-se conta de que a nação se encontrava dividida sem
remédio. Acabou por nomear cinco governadores para constituírem uma regência
interina -o arcebispo de Lisboa e quatro nobres, dois deles com cargos
governativos- e morreu tuberculoso em 31 de Janeiro de 1580, legando um
problema de difícil solução.

O Interregno. A maioria do povo estava com D. António, porque rejeitava

D. AntóniO a ideia de um soberano espanhol e via no Prior do Crato o único

candidato capaz de desafiar o poderio de Filipe Il. D. António gozava igualmente
de certa popularidade. O duque de Bragança, embora fosse apoiado por muitos
nobres e clérigos, actuou com enorme prudência, pouco desejoso de sacrificar
uma casa opulenta aos acasos de um jogo político mais que duvidoso. Recordava
porventura as desgraças de 1483 (v. Cap. IV) e não quis cometer o mesmo erro.

Filipe Il beneficiava de grande número de factores: a sua força, antes de mais,
difícil de combater por um país cujo exército fora tão completamente esmagado e
cujo tesouro se achava inteiramente vazio; a sua fama de boa administração e de
manutenção da paz interna, duas condições de que Portugal carecia em absoluto;
as suas promessas de conservar a soberania plena da nação na forma de uma
monarquia dual; e finalmente, last but not least, a sua hábil diplomacia e os seus
argumentos monetários dentro de todos os círculos influentes portugueses,
inteligentemente sugerindo, convencendo, ameaçando, prometendo e
subornando. Nobreza e clero venderam-se porque se achavam geralmente
desprovidos de fundos. Ao mesmo tempo, receavam motins populares chefiados
por D. António, oportunista pouco recomendável e de moral e carácter dúbios, que
tivera outrora questões com os dois monarcas, D. Sebastião e D. Henrique,
chegando até a refugiar-se em Espanha, anos atrás. Por

união Ibérica 425

toda a Europa se iam registando reacções senhoriais e turbulências populares,
relacionadas com a revolução dos preços e a pobreza crescente. Para a grande
burguesia, também, a União Ibérica só traria um fortalecimento do sistema
financeiro do Estado, e portanto uma protecção melhor e uma defesa mais
eficiente fosse onde fosse. Significaria igualmente a abertura de novos mercados
e a supressão das barreiras alfandegárias.

Nestes termos, não levou muito tempo a Filipe Il obter o apoio do alto clero, da
maior parte da nobreza, dos intelectuais e dos burocratas, e dos comerciantes. Até
os duques de Bragança tiveram de se submeter e de aceitar a candidatura filipina.
Paradoxalmente, foram as classes dirigentes espanholas quem parece ter
demonstrado mais preocupações sobre uma união com Portugal. Receavam, para
começar, um fortalecimento ainda maior do poder do rei em seu detrimento.
Também os homens de negócios do pais vizinho meditaram sobre as
consequências de uma concorrência súbita e ilimitada de portugueses em todo o
Império Espanhol.

Nos finais de Junho de 1580, o duque de Alba, o melhor e mais experimentado
general espanhol do tempo, invadiu Portugal com um forte exército, enquanto a
esquadra espanhola prosseguia ao longo da costa portuguesa. D. António fizera-
se, no entretanto, aclamar rei em Lisboa, Santarém, Setúbal e outros lugares. Um
passeio militar pôs os Espanhóis no Tejo em poucas semanas. O duque de Alba
desembarcou em Cascais, derrotou em Alcântara, sem problemas, o improvisado

exército de sete a oito mil homens que D. António conseguira juntar (25 de
Agosto) e entrou na cidade no mesmo dia. O resto do País ficou pacificado em
dois meses. O Prior do Crato, fugindo aos perseguidores, conseguiu escapar e
internar-se em França, onde foi bem recebido e reconhecido como de iure rei de
Portugal. Filipe entrou no País nos começos de Dezembro, estabeleceu residência
em Lisboa por algum tempo (1581-83) e convocou cortes para Tomar (Abril de
1581), onde foi solenemente jurado e aclamado rei de Portugal com o título de
Filipe 1.

D. António tentou continuar a luta com o auxílio da França e da Inglaterra. Foi nos
Açores, destacados do vasto Império

426 Apogeu e declínio

Português (a ilha do Fogo, em Cabo Verde, também se revoltou contra o rei
espanhol mas por pouco tempo e sem consequências), que a causa da
independência se manteve. Desbaratada uma primeira tentativa de conquista
espanhola (Abril de 1581), só dois anos mais tarde, em Agosto de 1583, é que a
ilha Terceira, último baluarte de D. António, aceitou render-se a Filipe II.

O Prior, fugindo uma vez mais para França, conseguiu ainda incitar ataques
franceses e ingleses contra navios nacionais, o território continental português e
as possessões ultramarinas. Em 1587, o famoso almirante Drake exibiu-se em
frente de Lisboa. Em 1589, depois da derrota da «Invencível Armada», Dralce
atacou de novo as costas da Península, saqueando a Corunha e Peniche e
atacando Lisboa sem consequências. Todavia, Filipe Il senhoreava Portugal de tal
maneira que não se registou qualquer levantamento popular a favor de D. António,
como alguns esperavam. Quando este morreu, em 1595, deixou os Espanhóis
soberanos indiscutíveis do País.

filiPe H União Ibérica não quis dizer perda de identidade. É interessante verificar
que Filipe Il repetiu, em relação a Portugal, o que seu avô D. Manuel fizera em
relação a Espanha em 1499 (v. Cap, IV). Vinte e cinco capítulos assinados pelo rei
nas cortes de Tomar garantiam ao País uma boa dose de autonomia, mau grado o
facto de que a política externa passava a ser comum a Portugal e Espanha. A
administração ficou inteiramente nas mãos dos Portugueses. Nenhum Espanhol
podia ser nomeado para cargos de administração civil ou eclesiástica, justiça ou
defesa. Vice-reis e governadores só poderiam ser espanhóis quando
pertencessem à família real (filhos, irmãos ou sobrinhos). Inovações em matéria
legal tinham de resultar de decisões tomadas em cortes, reunidas em Portugal e
em que só Portugueses participassem. O Império Ultramarino continuava a ser
governado exclusivamente por Portugueses de acordo com as leis e regulamentos
existentes. A língua oficial permanecia o Português. A moeda continuava
separada, bem como as receitas e as despesas públicas. O rei não poderia
conceder terras nem rendas em Portugal a não ser a súbditos portugueses. Na
casa real, não

União Ibérica 427

haveria discriminação contra os Portugueses. Como inovações vantajosas para o
Pais, registavam-se a supressão de barreiras alfandegárias na fronteira, uma
situação favorável em relação às exportações de trigo de Castela e a concessão
imediata de um empréstimo de 300 000 cruzados para despesas urgentes do
reino, parte deles pEtra a redenção de cativos em Marrocos. Os Portugueses
ficavam também autorizados a viajar para e dentro do Império Espanhol.

Para fins práticos de orientação e política geral administrativa, criava-se um
Conselho de Portugal que trabalhasse com o rei e o acompanhasse por toda a
parte. Compunham-no seis membros, sendo um eclesiástico e cinco burocratas,
todos portugueses.

Deixando Portugal para não voltar, em 1583, Filipe Il nomeou um governador para
dirigir o País em seu nome. A escolha recaiu no arquiduque Alberto de Áustria,
seu sobrinho favorito, um jovem atilado e respeitado de vinte e três anos, que vivia
em Espanha desde 1570. Cardeal aos dezoito anos, foi feito depois legado do
Papa (1583) e por fim inquisidor-mor de Portugal (1586). As normas específicas
de governo do Pais, entregues pelo monarca ao novo governador, confirmavam e
precisavam os artigos jurados em Tomar. O governador devia reunir-se com o
Conselho de Estado todas as semanas e com três dos seus membros - espécie de
ministério - cada dia. Regulavam-se cuidadosamente a administração da justiça,
os assuntos de defesa, os negócios ultramarinos e as audiências a conceder ao
povo. Tratou-se de assegurar um sistema de comunicações rápidas com Madrid,
definindo-se os assuntos que requereriam atenção régia.

Depois de mais de dez anos de descalabro governativo, de actos irresponsáveis e
de impostos crescentes, estes padrões modelares de administração, que parecem
ter sido suficientemente postos em prática, juntos à sábia decisão de manter a
identidade do País, explicam grande número de coisas. Durante várias décadas, a
nação aceitou menos mal a perda da independência. As várias tentativas do Prior
do Crato de ganhar o trono depararam com uma indiferença geral ou com escasso
apoio das populações.

428 Apogeu e declínio

Voltara a prosperidade, o tesouro mostrava-se de novo relativamente* equilibrado,
o Império ia-se conservando sem perturbações. Se persistiam os agravos contra o
Espanha e se se mantinha vivo o desejo de possuir um rei português, não há
dúvida de que a excelente administração de Filipe Il (com poucas perseguições
políticas) soube minorar o problema e resolvê-lo até por muito tempo.

De 1582 à década de 1590 realizaram-se grande número de reformas
administrativas, judiciais e financeiras, levadas a efeito pela burocracia portuguesa
mas claramente inspiradas nos modelos espanhóis. Serviram para melhorar a
burocracia e a governação, sendo recebidas com aplauso geral. Já menos
popular, particularmente nas suas desastrosas consequências, foi a participação

portuguesa na «Invencível Armada» contra a Inglaterra, a qual -partiu de Lisboa
em 1588 (lembre-se, porém, que os Ingleses, chefiados por Drake, haviam
ameaçado a segurança do País um ano antes): 31 dos 146 navios principais,
incluindo vários dos galeões maiores, eram portugueses. A maior parte não
regressou, o que infligiu sério golpe na marinha nacional.

Em 1593, o cardeal- arquiduque Alberto foi chamado de volta a Madrid por Filipe
Il. Não confiando suficientemente em ninguém para nomear governador de
Portugal, o monarca preferiu recorrer a uma fórmula colectiva, escolhendo cinco
governadores para constituir um conselho de regência, presidido pelo arcebispo
de Lisboa, D. Miguel de Castro. Os outros quatro membros eram altos funcionários
militares e administrativos. Até 1640, o governo de Portugal oscilaria entre a
fórmula colectiva e a individual, consoante as circunstâncias, o grau de confiança
dos nomeados e a necessidade de enfraquecer ou fortalecer a autoridade
representativa.

Filipe 111 O primeiro conselho de regentes durou até 1600. No entre-

tanto, Filipe Il morrera (1598) e seu filho Filipe III (aclamado em Portugal como
Filipe Il) ascendera ao trono. Fraco de espirito, totalmente desinteressado dos
negócios do Estado, verdadeira antítese do pai, Filipe IIl nunca governou por si
próprio, entregando o poder real nas mãos de favoritos. Em boa verdade, a
delegação do poder na pessoa de um primeiro-ministro carac-

União Ibérica 429

terizou por toda a Europa os governos seiscentistas. A tarefa de governar ia-se
tornando complexa demais e especializada de mais para a costumada preparação
deficiente e fraca capacidade intelectual da maioria dos príncipes. Além disso, a
pompa da corte e a etiqueta, acrescidas da ideologia absolutista, emprestavam ao
rei um papel muito mais simbólico, confinando-o ao palácio, segregando-o do povo
e dos seus problemas. Tudo isto não destrói o facto de que, tanto Filipe Ill como
Filipe IV, que lhe sucedeu, se interessaram pouco ou nada pelos negócios do
Estado.

Em Madrid, o duque de Lerma, Francisco de Sandoval, inaugurou o seu reinado
de vinte anos (1598-1618), seguido por seu filho, o duque de Uceda (1618-21).
Interessado em substituir todos os conselheiros e influentes do reinado anterior,
Lerma nomeou novo governador e vice-rei de Portugal um dos confidentes mais
próximos e estadistas mais competentes de Filipe Il, Cristóvão de Moura, conde,
depois marquês de Castelo Rodrigo, personalidade marcante na conquista de
Portugal para a causa espanhola. D. Cristóvão de Moura governou por dois
períodos (1600-03; 1608-12) e foi a melhor garantia da autonomia portuguesa,
lutando pela manutenção dos privilégios concedidos por Filipe Il e duas vezes
resignando devido aos poucos escrúpulos do primeiro-ministro em passar por
cima deles.

Na verdade, a política de Madrid tendia a centralizar a administração, reduzindo a
pouco e pouco a autonomia das várias unidades políticas que formavam a
monarquia espanhola: Portugal, assim como a Catalunha, Aragão, Navarra, etc.
Era o resultado inevitável dos tempos difíceis que se começavam a anunciar para
o grande estado ibérico. Despesas sempre crescentes exigiam um controle mais
apertado do tesouro e uma administração mais rigorosa de toda a estrutura
financeira. Em 1600, o rei enviava a Portugal unia comissão de três membros
(todos castelhanos) com o fim de fiscalizar a Casa da Índia e as finanças em geral.
Depois (1602), nomearam-se ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e
para o Conselho da Fazenda, em -festa violação dos capítulos de 1581.

Estas medidas foram extremamente impopulares. A partir de 1611, aumentaram
os impostos na forma de «empréstimos»

430 Apogeu e declínio

forçados, pagos pelos comerciantes e pela classe média em geral.

O governo de Madrid ainda se tomou mais detestado ao aceitar dinheiro dos
Cristãos-Novos e autorizá-los a sair livremente do País (1604-10). A fim de obter o
apoio da aristocracia, Filipe Ill concedeu algum património da Coroa aos nobres
poderosos, nomeadamente ao duque de Bragança. Também a assinatura de uma
trégua de doze anos com a Holanda deu paz à nação e aos seus ameaçados
territórios ultramarinos (v. Cap. VID, abrindo novas possibilidades de prosperidade
económica com o franqueio dos portos ao comércio holandês (1609). Finalmente,
para apaziguar os descontentes, o rei decidiu-se a visitar Portugal, onde passou
alguns meses de 1619.

A regência foi geralmente confiada ao clero, medida sábia para garantir o seu
apoio: o bispo de Coimbra (1603-04), o bispo de Leiria (1605-08; 1612-14), o
arcebispo de Braga (1614-15) e o arcebispo de Lisboa (1615-17) governaram o
País na qualidade de vice-reis, contribuindo para uma união mais Intima entre a
Igreja e o Estado. De 1617 a 1621 teve a regência um meio-castelhano, o duque
de Francavila, Diego de Silva y Mendoza, apesar dos clamorosos protestos dos
Portugueses.

Em resumo, se Filipe Ill conseguiu ainda manter a situação equilibrada, é facto
que a administração espanhola se foi tornando cada vez mais impopular em
Portugal, difundindo-se por todas as classes um novo elemento de resistência: o
chamado Sebastianismo.

o Na sua forma dos fins do século xvi e dos começos do xvii, SebastianismO o
Sebastianismo não passava da crença de que D. Sebastião

não morrera em Alcácer Quibir e voltaria em breve para reclamar o trono que lhe
pertencia. Pouca gente tinha contemplado o cadáver real e menos ainda havia
sido capaz de o identificar com certeza. Parecia a todos tão monstruosa a derrota
e morte do jovem monarca, sobretudo em relação com a perda da independência,

que o boato generalizado de que D. Sebastião estava vivo encontrou crentes em
inúmeras pessoas, principalmente entre as classes inferiores. Quanto às razões
explicativas da sua demora em aparecer, as opiniões dividiam-se, circulando

União Ibérica 431

versões diversas: o rei estava preso, em Marrocos segundo uns, em Espanha
segundo outros; o rei tinha vergonha da derrota e buscara refúgio num local
obscuro; etc. Aproveitando-se desta crença, vários impostores, quer por seu livre
alvedrio, quer no contexto de uma conspiração mais vasta, surgiram aqui e além,
pretendendo ser D. Sebastião e vir salvar Portugal. Foi fácil às justiças
desmascararem-nos (apesar de alguns tumultos e escaramuças) e executarem-
nos sem demora no cadafalso.

Longe de morrer, porém, o boato ganhou mais e mais verosimilhança, tornando-se
singularmente complexo na sua formulação. Interpretavam-se agora como
referindo-se a D. Sebastião e ao seu destino as profecias de um tal Bandarra,
sapateiro que vivera no tempo de D. João Ill e que anunciara a vinda de um rei
«encoberto», redentor da humanidade. É bom recordar que a época se mostrava
fértil em profecias e na sua crença, com exemplos de tipo semelhante ocorridos na
vizinha Espanha, na França, na Alemanha e noutros países. Em Portugal,
contudo, o profetismo ganhou nova dimensão devido às circunstâncias
particulares em que o País se achava. Judeus e Cristãos-Novos, por seu turno,
valorizavam o Sebastianismo com o seu profundo conhecimento da Bíblia e o seu
típico Messianismo hebraico, exacerbados pelas perseguições de que eram alvo.
Passaram a associar-se Sebastianismo e crença no próximo «Quinto Império»
bíblico. Nas décadas de 1620 e 1630, muita gente começou a identificar o
escondido D. Sebastião com algum corpo mais visível, que não era outro senão o
duque de Bragança, seu herdeiro legítimo. E a transferência do sonho para a
realidade política acompanhou o advento de tempos difíceis e a necessidade de
mudança radical.

O Sebastianismo evoluiu assim para simples Patriotismo e os Sebastianistas
identificaram, se com os opositores da União Ibérica.

Filipe Ill morreu em 1621. Seu filho e sucessor Filipe IV, Filipe iv um adolescente
de dezasseis anos, confiou o governo a Gaspar Felipe de Guzmán, conde (depois
duque) de Olivares. Dando-se conta do declínio do poderio espanhol, o novo
primeiro-ministro tentou um vasto plano de reformas, todas visando o fortaleci-

432 Apog; Ou e declínio

mento da posição do País no estrangeiro e uma maior centralização interna.
Chegara ao fim a trégua de doze anos com a Holanda e nenhuma das partes
tentou prolongá-la, os Holandeses porque esperavam prosseguir na sua expansão
ultramarina à custa de Portugal e da Espanha, os Espanhóis porque
ingenuamente acreditavam poder recuperar o perdido. De 1621 a 1630, os

exércitos espanhóis combateram nos Países Baixos com algum sucesso; no mar,

porém, os Holandeses eram senhores. A partir de 1630, o conflito generalizou-se
a toda a Europa, no quadro da chamada Guerra dos Trinta Anos. A França alinhou
forças contra a Espanha; e uma sucessão de desastres esmaltou o reinado de
Filipe IV.

No governo de Portugal, Olivares começou por modificar outra vez a delegação de
poderes, substituindo o vice-rei por uma regência colectiva. O odiado duque de
Francavila cedeu o lugar a três regentes, todos portugueses, presididos pelo bispo
de Coimbra. Mais tarde, a morte reduziu esse número a dois e finalmente a um,
mas o principio em si não sofreu alterações até 1633.

Outras medidas tomadas por Olivares nos primeiros tempos de governo visavam
corrigir abusos e evitá-los no futuro: todos os detentores de património da Coroa
tiveram de submeter os seus títulos a confirmação régia; nomeou-se uma
comissão para obter o pagamento das dívidas ao Estado; relacionaram-se as
receitas segundo as fontes de que provinham; introduziu-se um novo sistema de
subsídios parciais, pagos pelas comunidades mais ricas com vista a objectivos
bem determinados; etc. Tais medidas, se não foram populares (como nunca o são
as correcções de abusos) mostraram pelo menos um interesse genuíno por uma
administração sã e honesta. Sob este prisma, Olivares foi muito menos de
condenar do que Lerma; a diferença estava em que os compromissos da Espanha
em todo o mundo se mostravam de tal forma desmesurados que a única maneira
de os manter parecia ser um governo despótico, o que em última análise conduziu
ao desastre total.

No Ultramar, os Holandeses (e com eles os Ingleses também) começaram um
ataque sistemático aos centros vitais do Império: Ormuz caiu em 1622; a Baía em
1624; diversos baluar-

União Ibérica 433

tes em Ceilão em 1630; Olinda, o Recife e Mombaça neste mesmo ano; S. Jorge
da Mina em 1637; Arguim em 1638. Outros ataques, que os Portugueses
conseguiram repelir, visaram Macau, o arquipélago de Cabo Verde, Malaca e Goa.
Não havia parte do Império que estivesse segura, e a necessidade de defesa
obrigava a des pesas anormais com fortificações, frotas e armamento. Mas
Portugal, mau grado as derrotas sofridas aqui e além, estava ainda muito longe de
um colapso total. Também se registavam vitórias: a Baía, por exemplo, foi
reconquistada em 1625; o cerco holandês a Malaca, desfeito em 1629; Olinda
tornou-se novamente portuguesa em 1631; o mesmo sucedendo a Mombaça, em
1634.

O tratado de paz com a Inglaterra (1635) reduziu o inimigo a um só.

Se estes desastres houvessem ocorrido sob um monarca português, as reacções
teriam porventura sido diferentes, como o foram depois de restaurada a
independência. Mas sendo a situação como era, os Portugueses deitavam todas
as culpas para cima do governo espanhol, de quem esperavam obter defesa,

protestando ao mesmo tempo contra o inevitável aumento de impostos e as
necessárias reformas do exército que essa defesa exigia. Olivares repetidas vezes
obrigou a Câmara de Lisboa a emprestar somas avultadas para fins defensivos.
Todo o reino teve de contribuir em 1628, o que deu lugar a motins em diversas
cidades. Os negociantes mais opulentos pagaram novo subsidio em 1631. Neste
mesmo ano, Olivares decretou que todo o funcionário público tivesse de pagar ao
tesouro, no momento da nomeação para o cargo, metade do seu salário anual, a
chamada --anata. Pela mesma época, estabeleceu-se o monopólio do Estado
sobre o sal. Três anos mais tarde, espalhava-se a todo o País um novo imposto (o
real de cigua), já antes existente em Lisboa, enquanto a sisa era elevada de 25 %.

As reformas militares procuravam unificar os exércitos locais das várias parcelas
políticas da monarquia hispânica. Promulgado em 1626, este plano não foi então
levado a cabo, devido à enorme resistência que por toda a parte encontrou.
Olivares, porém. servindo-se de métodos subreptícios, tentou por diversas vezes

efectivá-lo. Em 1638 e em 1639 fez-se o recrutamento de
28
434 Apogeu e declínio

forças de cavalaria e infantaria até limites nunca antes atingidos. Pagas com
dinheiro português, estas tropas destinavam-se a combater algures na Europa,
onde os Portugueses pensavam não ter quaisquer interesses. Foram igualmente
chamados a Madrid grande número de nobres e de clérigos, ostensivamente para
discutir uma nova reforma administrativa. É de supor que o intuito de Olivares
estivesse em privar Portugal de chefes qualificados que pudessem tomar parte em
uma eventual rebelião.

Por fim, e para aumentar o descontentamento, os Cristãos-Novos receberam nova
oportunidade de dispor livremente dos seus bens e de deixar o Pais, desde que
pagassem ao tesouro a enorme soma de 1500 000 cruzados.

As modificações introduzidas na regência reflectiram bem os problemas com que
se debatia Olivares e a sua maneira autoritária de lidar com eles. Uma vez mais
vieram vice-reis para Portugal: o arcebispo de Lisboa (1633), o conde de Basto
(1633-

34), ambos portugueses e pouco dispostos a apoiar o primeiro-ministro em todos
os seus actos, e por fim a duquesa viúva de Mântua, Margarida de Saboia, neta
de Filipe Il e prima de Filipe IV. Em contacto directo com os Portugueses, todos se
deram conta dos perigos em que Olivares incorria ao forçar a

centralização, e quão depressa unia insurreição poderia acontecer.
Bibliografia-Do ponto de vista biográfico e puramente político, os melhores

trabalhos sobre o período de 1557-80 foram escritos por J. M. Queirós Veloso: D.
Sebastião, la edição, Lisboa, Empresa Nacional de Publicidade, 1945; O Reinado

do Cardeal D. Henrique, Lisboa, Empresa Nacional de Publicidade, 1946; e O
Interregno dos Governadores e o breve reinado de D. António, Lisboa, Academia
Portuguesa da História, 1954. Sobre D. António, veja-se também Joaquim
Veríssimo Serrão, O Reinado de D. António, Prior do Crato, vol. |, Coimbra, 1956.

A partir de 1580, cessam as boas monografias, a não ser para o período de 1583-
93: Francisco Caeiro, O Arquiduque Alberto de Áustria, Lisboa,'1961. O resumo
intitulado «A Dominação Filipina», da autoria de J.M. Queirós Veloso e Damião
Peres, inserto na História de Portugal dirigida pelo último, vol. V, Porto,
Portucalense Editora, 1933, mostra-se hoje ultrapassado e incompleto. Devem
consultar-se os trabalhos espanhóis (embora dêem pouco relevo aos assuntos
portugueses), sobretudo acerca das políticas de Lerma e de Olivares (por
exemplo, Gregorio Marafi(5n, El

União Ibérica 435

Conde-Duque de Olivares. La pasión de mandar, Madrid, 1945). A Historia de
Espafw, dirigida por Ramón, Menénde 'z Pídal, vol. XIX, tomos 1 e 2, Madrid,
Espasa, 1958, revela-se particularmente útil.

Sobre os fundos económico e social, veja-se em especial Vitorino Magalhães
Godinho, numa série de artigos reimpressos nos seus Ensaios, vol. Il, Lisboa, Sã
da Costa, 1968. Os aspectos culturais podem estudar-se utilizando a obra de
Antônio José Saraiva, já tantas vezes mencionada (História da Cultura em
Portugal, vols. Il e III), ou as várias histórias gerais das literaturas portuguesa e
espanhola.

3 -A Restauração e suas consequências

Parece não haver dúvida de que a ideia de nacionalidade esteve por trás da
restauração da independência plena de Portugal após sessenta anos de
monarquia dualista. Cinco séculos de governo próprio haviam evidentemente
forjado uma nação, fortalecendo-a até ao ponto de rejeitar qualquer espécie de
união com o país vizinho. Para mais, a independência definira-se sempre como
um desafio a Castela e uma vontade de não ser confundido com Castela. Entre os
dois estados foram sucessivas e acerbas as guerras, as únicas que Portugal
realmente travou na Europa. Além disso, e ao contrário do que sucedera na união
com Aragão, Castela adquirira Portugal por meio de conquista. Para a maioria dos
Portugueses, e sobretudo para as massas populares, os monarcas habsburgos
não eram mais que usurpadores, os Espanhóis, inimigos, e os seus partidários,
traidores puros e simples. Neste sentido seria possível dizer que, em 1580, as
classes dirigentes, longe de interpretarem os desejos do povo, o haviam traído e
abandonado.

Contudo, nacionalidade não implica necessariamente independência. A história
está cheia de exemplos de nações vigorosas, incapazes todavia de formarem
unidades políticas. Dentro da Península Ibérica, o caso da Coroa de Aragão é

certamente o mais impressionante. Em 1516, quando Castela e Aragão se
acabaram por unir de vez, a individualidade aragonesa podia comparar-se à
portuguesa. Também aí se sentiam e ressentiam os esforços graduais ou as
tendências de castelhanização. É ver-

culturais
A Restauração e suas consequências 437

dade que a Coroa de Aragão não constituía uma nação homogénea em si (como
Portugal o era, e havia muito) mas antes uma monarquia dual e até tríplice, com
Aragão propriamente dito, Catalunha e Valência, o que tornava mais difícil um
agrupamento unânime de forças. É igualmente certo que a Coroa de Aragão não
viveu separadamente esse período decisivo para o surto das nacionalidades e seu
robustecimento cultural que foi a maior parte do século xvi. Não obstante, a
restauração da independência portuguesa, se justificada pelo seu enquadramento
nacional, carece de ser explicada por grande número de outros elementos.

Avançara depressa, entre 1580 e 1640, a castelhanização cultural do País.
Autores e artistas portugueses gravitavam nas órbitas -de Madrid ou Valladolid
(onde quer que a corte estivesse), fixavam residência em Espanha, aceitavam
padrões espanhóis e escreviam cada vez mais na língua de Cervantes. Pela élite
culta de ambos os países, o Português era tido por rústico e reles, bom para o
mercado mas não para as expressões elevadas da poesia ou da história. Alguns
dos melhores valores que Portugal tinha para oferecer ao mundo das artes e das
letras contribuíram para a riqueza do teatro espanhol, da música espanhola ou da
arte pictórica espanhola, dando hoje a impressão errónea de uma decadência da
sua cultura a partir de 0580. A maioria das obras literárias impressas em Portugal
durante esses sessenta anos foram-no em castelhano; alguns autores espanhóis
houve que tiveram em Portugal as primeiras edições dos seus trabalhos. E assim
por diante. Os três Filipes e uns quantos dos governadores por eles nomeados
levaram do País (sobretudo de Lisboa) numerosas obras de arte e de literatura,
que transferiram para os seus palácios de Madrid ou algures em Espanha. A falta
de uma corte régia prejudicou a expansão cultural dentro das fronteiras nacionais,
desencorajou o florescimento de talentos, localizou e ruralizou a cultura,
confinando-a a pequenos núcleos em redor de alguns bispos e nobres mais
abastados. Apesar de todo o seu esplendor, a corte dos duques de Bragança,
situada numa «aldeia» (Vila Viçosa), jamais pôde

438 Apogeu e declínio

competir com as cortes de um D. Manuel, um D. João Ill ou até um D. Sebastião,
já sem falar das dos soberanos espanhóis.

A perda de uma individualidade cultural era sentida por muitos portugueses,
resultando em reacções diversas a favor da língua pátria e da sua expressão em
termos de prosa e poesia. Francisco Rodrigues Lobo (1579-1622) e Frei Luís de

Sousa (1555-1632), dois dos maiores autores do período, mostraram bem essa
atitude. Contudo, os intelectuais que assim reagiam sabiam perfeitamente que os
seus esforços seriam vãos sem a recuperação da independência política.

Razões Do ponto de vista económico, a situação piorara desde a

década de 1620 ou até antes. Muitas das razões que haviam justificado a união)
das duas coroas ficaram ultrapassadas com a marcha da conjuntura económica.
Todo o Império Português atravessava uma séria crise com a irrupção vitoriosa de
Holandeses e Ingleses. A Rota do Cabo, eixo da estrutura económica, deixara de
constituir a fonte principal da prosperidade e das receitas. O tráfico português
entre Lisboa e a Índia reduzira-se a menos de um terço desde 1580: especiarias
asiáticas, ouro africano e muitos outros produtos chegavam agora à Europa
também a bordo dos navios holandeses e ingleses. Portugal perdera o monopólio
comercial, resultando daí que todos - a Coroa, a nobreza, o clero e a burguesia -
haviam sofrido no montante das receitas. Até o tráfico atlântico, isto é, o que se
baseava nos escravos, no açúcar e no tabaco, declinara com os sucessivos
ataques de estrangeiros ao Brasil, às índias Ocidentais, à costa ocidental africana
e às rotas da navegação.

O Império Espanhol atravessava uma crise económica semelhante, motivada pelo
decréscimo na produção argêntea americana a partir de 1620. Dado que a
Espanha ia chegando cada vez menos prata, o papel crucial de Sevilha nas
transacções portuguesas declinou também. Além disso, os Espanhóis começavam
a reagir fortemente contra a penetração portuguesa no seu Império. Milhares de
portugueses idos directamente de Portugal ou do Brasil haviam-se estabelecido a
pouco e pouco no México, no Peru e em La Plata. Mercadores e capitais de
Portugal adquiriram relevância económica que não era para desprezar. Nas

A Restauração e suas consequências
439

décadas de 1620 e 1630, tanto os colonos espanhóis como a Inquisição
começaram a perseguir os Portugueses, a coberto de Judaísmo e de outros
pretextos. Por volta de 1635, a comunidade portuguesa no Peru fora praticamente
aniquilada. Esta reacção suscitou grande animosidade nacionalista tanto em
Portugal como em Espanha, aprofundando o fosso já cavado entre os dois países.

Mesmo em Portugal, a situação económica estava longe de brilhante. Os
produtores sofriam com a queda dos preços do trigo, do azeite e do carvão, só
para dar alguns exemplos. A crise afectava as classes baixas, cuja pobreza
aumentou sem disfarces, como aliás em muitos outros países da Europa. O
aumento de impostos tornava a situação ainda pior. Para explicar os tempos
difíceis e apaziguar o descontentamento geral, a solução apresentava-se fácil e
óbvia: a Espanha, causa de todos os males.

Por toda a Europa eclodiam motins populares. Na Espanha revoltou-se a Biscaia
contra o monopólio estatal do sal (1631); em Portugal, as massas levantaram-se
em Évora e no Algarve (1637), com repercussões em outros lugares. Embora não
fosse difícil às autoridades pôr cobro a distúrbios como estes, eles serviam para
demonstrar às classes superiores que, todo o País as apoiaria se iniciassem um
movimento mais amplo contra o governo espanhol.

Em Junho de 1640, foi a vez de a Catalunha se revoltar. Tratava-se agora de um
movimento nacionalista catalão em que participavam todos os grupos sociais e
que custou ao governo de Madrid doze anos para esmagar. É de toda a justiça
afirmar que, sem a rebelião da Catalunha, as probabilidades de Portugal recuperar
a independência teriam sido mínimas.

O outro aliado de Portugal fo! a França, mais do que interessada em enfraquecer
a Espanha a todo o custo. Na década de 1630, vieram a Portugal agentes
secretos franceses sondar a

opinião pública e incitar a tendências revolucionárias, tanto entre as camadas
superiores como entre as mais baixas. Em 1633, um antigo cônsul francês em
Portugal, Saint-Pé, foi incumbido pelo seu governo de prometer ajuda material aos
Portugueses

Rebeliões Populares
PreparativoO do Movimel
440 Apogeu e declínio

em caso de revolta contra o domínio espanhol. No fim desse mesmo ano,
começou a ser organizada uma conspiração por parte da nobreza. O seu chefe
natural devia ser, como é óbvio, o duque de Bragança, D. João. Mas as suas
evasivas e atitudes de prudência desencorajaram os conspiradores, que
chegaram mesmo a pensar num futuro sistema de governo «republicano», à
maneira da Holanda. Tomando uma decisão ousada, o conde-duque de Olivares,
bem cônscio do perigo potencial do duque de Bragança, nomeou-o governador
militar de Portugal (1639), com o encargo de recrutar as forças que haviam de
seguir para a guerra europeia. Desta maneira, contava Olivares destruir ou
neutralizar o prestígio do duque, tornando-o impopular junto dos Portugueses.
Mais tarde, planeou mandar tropas portuguesas contra os rebeldes catalães e
obrigar D. João a acompanhar o rei numa visita à Catalunha.

1 Revolução e Em Novembro de 1640, a conspiração dos aristocratas **conua
imbtificaçãO seguira finalmente o apoio formal do duque de Bragança. Na

jurídica manhã do primeiro de Dezembro, um grupo de nobres atacou

o palácio real de Lisboa e prendeu a duquesa de Mântua. D. João foi aclamado

como D. João IV, entrando em Lisboa alguns dias mais tarde. Por quase todo o
Portugal metropolitano e ultramarino as notícias da mudança do regime e do novo
juramento de fidelidade ao Bragança foram bem recebidas e obedecidas sem
qualquer dúvida. Apenas Ceuta permaneceu fiel à causa de Filipe IV.

Proclamar a separação fora assim coisa relativamente fácil, Mais difícil seria agora
conseguir mantê-la, o que custou vinte e oito anos de luta e provou ser tarefa
muito mais árdua.

Do ponto de vista teórico, tornava-se necessário justificar a secessão, mostrar a
todos que o novo monarca, longe de figurar como usurpador, reavera
simplesmente aquilo que por direito legítimo lhe pertencia. Abundante bibliografia
produzida em Portugal e fora dele a partir de 1640 procurou demonstrar os direitos
reais do duque de Bragança. Um dos argumentos básicos assentava nas decisões
das chamadas cortes de Lamego, havidas em 1143: segundo as suas actas
(simples invenção, forjada no mosteiro de Alcobaça, provavelmente no segundo
quartel do sé-

A Restauração e suas consequências 441

culo xvii com objectivos patrióticos e publicada em 1632) as mulheres não
poderiam herdar a coroa nem transmitir direitos sucessórios a menos que
tivessem casado com nobres portugueses. Esta cláusula automaticamente exclufa
Filipe Il, assim como Manuel Filisberto e Ranuccio, deixando apenas D. Catarina
(casada com o duque de Bragança) por herdeira única. Consequentemente, todos
os reis espanhóis haviam sido usurpadores e o movimento de 1640 limitava-se a
restituir Q. trono ao seu legítimo senhor. Consequentemente também, o trono
jamais estivera vago de direito, tanto em 1580 como em 1640, não havendo
portanto razões para qualquer tipo de «eleição» em cortes. A solução do problema
desta maneira roubava ao povo a importância que ele porventura teria, fosse o
trono declarado vacante. Nada se modificava assim nas instituições, ficando a
aristocracia em controle firme da situação e inteiramente justificada na sua atitude
revolucionária.

As cortes foram, na realidade, convocadas em 1641 e depois, três vezes mais
durante o reinado de D. João IV. Mas o seu papel mostrou-se bem mais simbólico
do que real e a sua reunião não implicou mudanças claras no governo. É verdade
que definiram uma doutrina oficial, a de que o poder derivava de Deus para o
povo, que depois o transferia para o rei. Contudo, esta doutrina foi antes
formulada para definir tirania (isto é, quando o rei governa sem atender à justiça,
aos usos e costumes do reino, ao direito natural e à tradição) e para acusar os
monarcas espanhóis de haverem violado o pacto com o povo, o que trazia novo
argumento para legitimar a rebelião dos Portugueses.

Outras decisões das cortes de 1641 confirmaram a política jurada por Filipe Il em
Tomar sessenta anos atrás, sobretudo em que não haveria novos impostos sem
consentimento de cortes. O rei comprometia-se igualmente a reunir o povo sempre

que assuntos graves pudessem fazer perigar a existência da nação.
Tal como em 1580, os Portugueses de 1640 estavam longe de Apoio ao
unidos. Se as classes inferiores conservavam intacta a fé nacio- novo regir

nalista e aderiram a D. João IV sem sombra de dúvida, já a nobreza, muitas vezes
com laços familiares em Espanha, hesi-

442 Apogeu e declínio

tou e só parte dela (de onde havia provindo o núcleo revolucionário) alinhou
firmemente com o duque de Bragança. Muitos nobres conservaram-se em posição
dúbia, outros esperaram algum tempo até se decidirem, outros ainda continuaram
a servir Filipe IV, sendo recompensados com títulos e dignidades (três nobres
portugueses foram governadores dos Países Baixos e um foi vice-rei da Sicília
depois de 1640).

A maior parte dos burocratas apoiaram D. João IV, tornando-se seus secretários e
propagandistas. Todavia, alguns escolheram a causa de Espanha e alinharam
como conspiradores contra o novo regime. Quanto aos burgueses, a grande
maioria não participou no movimento separatista e foi apanhada de surpresa. A
sua atitude depois de 1640 mostrou-se, geralmente, de expectativa neutral. Muitos
mercadores e capitalistas estavam metidos em negócios em Espanha, possuindo
aí, ou no Império Espanhol, boa parte dos seus bens. Outro grupo, porém, com
um núcleo importante de cristãos-novos e conexões de relevo fora da Península
Ibérica -na Holanda e na Alemanha sobretudo- apoiou a revolução e ajudou a
financiá-la. É que os negócios deste grupo dependiam muito mais do tráfico
atlântico (Brasil) e do tráfico com a Europa Ocidental e Setentrional.

Também o clero se achava dividido. Curas locais e monges humildes parece
terem apoiado o duque de Bragança. Dentro das altas jerarquias já o panorama se
apresentava muito diferente. Os bispos estavam irremediavelmente divididos
quanto às suas tendências políticas. Os Jesuítas deram o seu apoio a D. João IV,
factor de primária importância, tanto para a causa nacional como para os seus
futuros prestígio e poder. As outras ordens mostravam-se menos seguras. E a
Inquisição, essa manteve-se favorável a Espanha, posição compreensível se nos
lembrarmos de que fora a Inquisição quem praticamente governara Portugal
durante a União Ibérica. D. João IV adoptou uma política extremamente cautelosa
com respeito ao Santo Oficio, bem consciente da sua importância política e
religiosa mas bem ciente da sua pouca confiança. É verdade que a Inquisição,
mais do que outra coisa, tinha os seus interesses próprios como estado dentro do
Estado, interesses que se afastavam, tanto dos de

A Restauração e suas consequências 443

D. João IV como dos de Filipe IV. Tudo isto torna difícil avaliar correctamente o

papel desempenhado pelo Santo Ofício a partir de 1640 e as suas dúbias relações
com a Coroa portuguesa.

Em resumo, o novo monarca português não gozava por certo Joio IV de uma
posição invejável. Todo o seu reinado (1640-56) foi uma sucessão de desastres
para o Império, uma série de desaires na diplomacia europeia e uma situação
pouco próspera na economia interna, só compensados por meia dúzia de triunfos
militares em Portugal que impediram uma invasão espanhola em larga escala.

A política externa portuguesa visava fazer a paz com a Holanda tão depressa
quanto possível e conseguir apoio militar e diplomático dos inimigos da Espanha.
Mas paz imediata com a Holanda significaria para os Holandeses renunciar à sua
política de conquista na Ásia e no Atlântico. Mau grado os hábeis esforços da
diplomacia da Restauração e todas as suas promessas de compensação
económica, as Províncias Unidas foram demorando a assinatura de qualquer
tratado de paz até 1661. No entretanto, Portugal fora expulso da maioria das
possessões que ainda lhe restavam no oceano Indico: Malaca caiu (1641), e a
seguir o Ceilão (1644; 1656), Coulão (1658), Negapatão (1660), ete. Ao mesmo
tempo os Árabes, ajudados pelos Ingleses e Holandeses, expeliam os
Portugueses da Arábia e do golfo Pérsico (1650).

No Atlântico, a situação começou por ser igualmente desastrosa para as armas
portuguesas, com a perda de parte de Angola e de S. Tomé (1641). Contudo, foi
possível aí uma contra-ofensiva, graças a conflitos de tipo económico e político na
própria holanda, e sobretudo à atitude tomada pelos colonos portugueses do
Brasil: a rebelião contra os Holandeses iniciara-se aqui por 1644, terminando em
vitória completa para Portugal dez anos depois. Angola e S. Tomé puderam assim
ser recobrados em 1648.

Paradoxalmente, levava-se a efeito desde a Restauração um tráfico económico
regular entre Portugueses e Holandeses em águas europeias, com poucas
interrupções.

A Inglaterra apresentava menos perigo devido às suas dissensões internas. A
vitória de Cromwell, todavia, levou o go-

444 Apogeu e declínio

verno português a assumir unia defesa quixotesca dos realistas. Entre 1650 e
1654 houve guerra aberta entre os dois países. Os navios britânicos não tiveram
dificuldade em demonstrar a sua superioridade total, com o resultado de “que
Portugal teve de assinar um tratado de paz que abria o Império ao tráfico inglês. A
Restauração inglesa de 1660 limitou-se a confirmar este estado de coisas
casando Carlos Il com a princesa D. Catarina (filha de D. João IV) e obtendo a
cedência, em dote, de Bombaim e Tânger.

O auxílio francês revelou-se sobretudo verbal e, apesar de todos os seus esforços,

os diplomatas portugueses nem sequer conseguiram ser aceites nas negociações
de 1648 que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos. Ajuda militar, tanto na forma
de contingentes mercenários como na de armas e abastecimentos, foi antes
recebida da Europa Setentrional, por exemplo da Suécia.

Outro fracasso respeitou a Roma. A Santa Sé recusou-se terminantemente a
reconhecer a secessão de Portugal e negou todas as súplicas de confirmação de
bispos para as dioceses que iam vagando. Em 1668, quando por fim se alcançou
a paz, vinte das vinte e oito dioceses de Portugal e seu Império achavam-se. sem
prelado legal.

Dentro do País, a estabilidade do regime dependeu, antes de mais, do
aniquilamento de toda a dissensão a favor da Espanha. Em Julho de 1641 foi
descoberta uma conspiração contra o rei, onde participavam algumas das
melhores famílias da aristocracia: entre outros, um duque, um marquês e três
condes. Também intervieram na conspiração membros da burguesia, da alta
burocracia e do alto clero, incluindo um arcebispo, dois bispos e o próprio
inquisidor-mor. Registaram-se outras conspirações, me-

nos ameaçadoras talvez, mas ainda assim reveladoras de certo descontentamento
contra o novo regime. E não se esqueçam aqueles que fugiram para Espanha ou
calmamente abandonaram o País, principalmente aristocratas de níveis elevados.

A política económica de D. João IV visou obter dinheiro de qualquer maneira,
principalmente para prover à defesa efectiva. As cortes votaram subsídios mas o
governo, actuando com prudência, tentou o mais que pôde não aumentar os
impostos. Obti-

A Restauração e suas consequências 445

veram-se somas avultadas dos mercadores a quem, em troca, se concediam
privilégios. Os Cristãos-Novos beneficiaram da situação anormal do reino. Tanto
em Portugal como fora dele (Holanda, Alemanha, etc.), capitais judaicos
auxiliaram a causa da independência e auxiliaram-se a si mesmos em operações
rendosas. Empréstimos conseguidos de companhias judaicas permitiram comprar
navios, munições e soldados para a defesa. De 1649 a 1659 ficou imune a
propriedade dos Cristãos-Novos sentenciados pela Inquisição. Além disso, foi
transferida da Inquisição para o Estado a administração dos bens já confiscados.
O desenvolvimento do comércio com a Europa Norte e com o Brasil, um dos
principais objectivos do governo joanino como contrapartida do anterior pan-
iberismo, económico, favoreceu numerosos mercadores, levando-os a apoiarem a
causa da independência.

A guerra da Restauração mobilizou todos os esforços que A Guerra Portugal podia
dispender e absorveu enormes somas de dinheiro. Pior do que isso, impediu o
governo de conceder ajuda às frequentemente atacadas possessões ultramarinas.
Mas se o cerne do Império, pelo menos na Ásia, teve de ser sacrificado, salvou

pelo menos a metrópole de uma ocupação pelas forças espanholas.

Portugal não dispunha de um exército moderno, as suas fortificações eram
escassas -sobretudo na fronteara terrestre-, as suas coudelarias haviam sido
extintas, os seus melhores generais lutavam pela Espanha algures na Europa. Do
lado português, tudo isto explica por que motivo a guerra se limitou em geral a
operações fronteiriças de pouca envergadura, baseadas no ataque a aldeias
desprotegidas, à captura de gado e vitualhas, à queima de searas ou ao corte de
árvores. Do lado espanhol, é preciso lembrar que a Guerra dos Trinta Anos
(prolongada em Espanha até 1659) e a questão da Catalunha (até 1652)
demoraram quaisquer ofensivas de vulto. A rebelião do duque de Medina Sidónia
que, em 1641, tentou separar a Andaluzia da Espanha, arredou ainda outras
tropas da fronteira portuguesa.

O duque era cunhado de D. João IV e agia em coordenação com os Portugueses.

446

Apogeu e declínio
Formas do governo
joanino

Afonso VI. A Regência

Algumas batalhas de campo deram a vitória aos exércitos nacionais (Montijo,
1644; Linhas de Elvas, 1659), mas, regra geral, a guerra teve os seus altos e
baixos para os dois contendores. Os Espanhóis actuavam normalmente como
invasores e os Portugueses como defensores.

D. João IV morreu em 1656. O seu governo fora marcado por prudência e por uma
série de medidas acertadas na administração. O monarca absteve-se (ou foi
impedido) de absolutismos extremes, preferindo partilhar a tarefa governativa com
um certo número de conselhos e tribunais, cujos membros nomeava mas cujas
decisões só muito em geral guiava e superintendia. O poder foi, assim, transferido
directamente para as mãos da nobreza e da alta burocracia, onde se recrutavam
os membros dos conselhos. O governo joanino, era mais ou menos dirigido pelo
Secretário de Estado ou por algum favorito do rei. O monarca mostrou tento em
conservar os seus ministros durante longos períodos, assegurando a estabilidade
e a continuidade.

Não ocorreram mudanças essenciais entre 1656 e 1662.

O novo rei, Afonso VI, menor de idade, era física e mentalmente incapaz de
governar. A regência que, personalizada na rainha-mãe D. Luísa de Gusmão,
deveria ter acabado em 1657, foi-se prolongando indefinidamente. Esta situação
favorecia os nobres

- sobretudo um grupo conservador de nobres - que aumentaram o seu poder

consideravelmente.

Uma série de desastres e fracassos caracterizaram os anos da Regência. Em
1657, os Holandeses atacaram Portugal metropolitano e bloquearam Lisboa
durante três meses. Em 1659, Portugal não conseguiu, uma vez mais, ser aceite à
mesa das negociações que conduziram ao tratado dos Pirinéus entre a Espanha,
o Império e a França. O resultado deste fracasso foi a assinatura do tratado com a
Holanda, em 1661, e o casamento da princesa D. Catarina com Carlos Il de
Inglaterra, que ambos traduziram a subserviência dos interesses nacionais aos
das outras duas potências a fim de se conseguir paz e alianças.

Fig. 48 -Guerra da Restauração: principais combates
448 Apogeu e declínio

Castelo Começaram então as grandes ofensivas espanholas que iriam Melhor
durar de 1661 a 1665. Toda esta situação trouxe consigo uma

crescente oposição à rainha-regente e à sua clique governativa: em 1662, um
golpe de estado palaciano transferiu o poder pessoal para o rei e instalou no
governo um pequeno grupo de nobres mais jovens e ambiciosos. Aos conselhos e
tribunais foi imposto um governo de ministério. Um dos principais conspiradores, o
conde de Castelo Melhor (D. Luís de Vasconcelos e Sousa), tornou-se primeiro-
Ministro com o título renascido de escrivão da puridade, enquanto D. António de
Sousa de Macedo, um hábil diplomata, tomava conta da secretaria de estado. O
tratado com a Holanda ficou praticamente suspenso por alguns anos. No País,
renovado esforço militar, melhor chefia e governo mais eficiente implicaram uma
série de vitórias para as armas portuguesas. Técnicos militares franceses e
alemães desempenharam papel de relevo na reorganização das forças nacionais.
Vieram também avultados contingentes de mercenários estrangeiros. Para mais, a
Espanha mostrava-se fatigada de guerras e praticamente esgotada, enquanto
Portugal lutava pela sua sobrevivência como nação. Cada uma das ofensivas
espanholas foi sustida. A batalha decisiva de Montes Claros (1665) pôs termo à
guerra para todos os efeitos práticos.

A fim de assegurar a sucessão ao trono e, portanto, neutralizar os seus inimigos
(que desejavam substituir o rei pelo irmão D. Pedro), Castelo Melhor fez casar
Afonso VI com uma princesa francesa, Maria Francisca de Nemours, mais
conhecida por mademoiselle d'Aumale (1666). Ao mesmo tempo, e para obter um
bom aliado nas negociações a entabular com a Espanha -a Inglaterra, que servia
de medianeira, desejava um acordo rápido a todo o custo -, Castelo Melhor
assinou um tratado de aliança com a França (1667). Contudo, foi este conjunto de
circunstâncias que acarretou a sua perda. Para começar, o pobre D. Afonso VI
mostrou-se incapaz de se comportar como marido, originando-se um flirt amoroso
entre a nova rainha e o príncipe D. Pedro. Depois, o partido que defendia a paz
imediata - não

esqueçamos que a guerra durava desde 1640 -, de acordo com a diplomacia
britânica, intrigou o mais que pôde contra o conde

A Restauração e suas consequências 449

de Castelo Melhor. Paradoxalmente a França, que não contava muito com a
aliança portuguesa, preferiu a saída de Sousa de Macedo, amigo dos Ingleses.
Nos bastidores, manobravam os nobres, visando a restauração dos seus plenos
poderes. D. Afonso VI não ajudava à situação, rodeando-se da escória da
sociedade, em correrias nocturnas pelas ruas e comportando-se como um

autêntico salteador e até assassino.

Nestes termos, um golpe de estado dirigido pelo infante Queda de D. Pedro em
Setembro de 1667 levou à demissão de Castelo Me- Castelo Melhor e dos seus
partidários e, por fim, ao aprisionamento do próprio rei. D. Pedro assumiu o título
de príncipe regente (que as cortes confirmaram meses mais tarde), restaurou os
nobres como classe ao seu primitivo poder e casou com D. Maria Francisca (1668)
depois de se ter provado a impotência do monarca mediante um escandaloso
inquérito e obtido assim a dissolução do matrimónio.

Preenchiam-se portanto todas as condições para ser firmada a paz. Na Espanha,
Filipe IV falecera em 1665 e seu filho Carlos Il ascendera ao trono com quatro
anos de idade. A mudança de governo em Portugal e a intervenção diplomática da
Inglaterra visavam o estabelecimento da normalidade, que praticamente todos
desejavam. O tratado de paz pôde assim ser assinado em 1668: reconhecia a
independência plena de Portugal e mantinha inalteráveis as suas fronteiras e
possessões. Apenas Ceuta permaneceu em poder da Espanha.

Bibliografia-O estudo fundamental para este período escreveu-o Vitorino
Magalhães Godinho em The New Cambridge Modern History, vol. V, The
Aseendancy of France: 1648-89, Cambridge University Press, 1961, (capítulo XVI,
«Portugal and her Empire», pp. 384-397). Com algumas alterações, uma parte
introdutória ligando-o a 1580, e uma orientação de leituras, esse mesmo estudo foi
igualmente publicado em português: «l580 e a Restauração», nos Ensaios
daquele autor, vol. Il, Sobre História de Portugal, Lisboa, Sã da Costa, 1968, pp.
257-291.

Sobre os movimentos nacionalistas e os motins que precederam a revolução de
1640, veja-se o trabalho de Joel Serrão, «As Alterações de Évora (1637) no seu
contexto social», introdução a D. Francisco Manuel de Melo, Alterações de Évora
(1637), editado por Joel Serrão, Lisboa, Portugália,

1967.

29

450 Apogeu e declínio

Há pouca coisa sobre a participação portuguesa no Império Espanhol. Vejam-se,
no entanto, de Jaime Cortesão, diversos artigos republicados na Introdução à
História das Bandeiras, vol. Il (Obras Completas, vol. Il), Lisboa, Portugália, 1964,
e de Lewis Hanke, «The Portuguese in Spanish America, with special reference to
the Villa Imperial de Potosi», in Revista de Historia de America, n.O 51 (Junho,
1961), pp. 1-48, que inclui uma boa bibliografia. Veja-se também Alice P.
Canabrava, O comércio português no Rio da Prata, 1580-1640, São Paulo, 1944.

CAPITULO VII

O IMPÉRIO TRIDIMENSIONAL
Período de estabilizaçã,

1 -O Oriente

A história do Império Português na Ásia, dos meados do século xvi até à década
de 1630, foi marcada por uma notável estabilidade. Houve poucas conquistas mas
também poucas perdas. Damão, anexada em 1559, encerrou o período
expansionista. No Ceilão, só em 1580-98 se conseguiu plena suserania sobre toda
a ilha, mas sem implicar conquista de territórios e podendo melhor considerar-se
unia simples operação policial. Quanto a perdas efectivas, é certo que Chale teve
de ser abandonada na década de 1570, assim como a ilha de Ternate, mas nem
uma nem outra se revestiam de grande significado político ou económico. A única
derrota de vulto foi a perda de Ormuz (1622), capturada pelos Persas com ajuda
britânica. Contudo, uma cadeia de onze fortalezas continuou a proteger os
interesses portugueses nas

águas do Golfo Pérsico, impedindo uma ameaça declarada ao monopólio
comercial nessa zona.

A única possessão adquirida por outros meios, que não os Macau militares, foi
Macau, na China. Relata a tradição que as autoridades cantonesas locais
autorizaram os Portugueses-a estabelecerem-se na pequena aldeia de
pescadores chamada A-Ma-Kao, como recompensa pela ajuda prestada na caça a
alguns piratas. Esta tradição não é confirmada nem rejeitada pela documentaÇão
hoje existente, que se limita a não a mencionar, deixando em suspenso as origens
de Macau. De qualquer maneira, os Portugueses haviam estabelecido, já por
1555, uma pequena feitoria

454 O Império tridimensional

e um núcleo de povoadores na zona, que depressa se desenvolveu e prosperou.
Macau servia de intermediária entre a China e o Japão e entre a China e o
Ocidente. útil como se mostrava para os Chineses, não admira que estes a
tivessem praticamente arrendado a Portugal, que lhes pagava tributo e aceitava a
interferência de autoridades chins. Durante três séculos, sempre Macau foi

considerada como parte integrante do Império Chinês, mau grado algumas
pretensões portuguesas em contrário.

Os Holandeses Contudo, se o «Império» territorial se manteve intacto em

todos esses anos, já errado seria julgar que nada mudara no entretanto. Tanto
Holandeses corno Ingleses haviam forçado a entrada no oceano índico via Cabo
da Boa Esperança, o que impedia que Portugal pudesse considerar-se
monopolizador do tráfico marítimo, como dantes. Os primeiros navios holandeses
chegaram ao Oriente em 1597, conduzidos por um piloto holandês que servira sob
a bandeira portuguesa e conhecia bem o caminho marítimo para a índia. Voltaram
depois vezes sem conto, evitando sempre que possível a navegação portuguesa e
estabelecendo feitorias em locais abandonados ou desprezados por Portugal. A
actual Indonésia e as ilhas Molucas foram os seus pontos de destino preferidos.
Em 1601, fundou-se a famosa Companhia das índias Orientais, e a presença da
Holanda no Extremo Oriente passou a constituir uma ameaça permanente à
doutrina portuguesa do «mar fechado». Portugal alegava razões de carácter
político e religioso para defender o seu domínio exclusivo sobre a África e a Ásia.
Fora o Papa quem lhe concedera o monopólio do comércio e da conquista do
Ultramar, havia mais de cem anos. Pertencia-lhe igualmente o exclusivo espiritual
de difundir a fé cristã entre os infiéis. Portugal chegara primeiro, destruíra o
poderio muçulmano, impusera certo número de regras ao tráfico marítimo indígena
e construíra um bom número de fortalezas para as manter. A presença holandesa
não apenas violava o direito internacional mas igualmente transferia para as novas
comunidades cristãs o perigo de desvio confessional. Os Holandeses eram
«hereges» e, corno tais, condenados pela Igreja e por todos os bons católicos.
Ainda por cima se mostravam em rebelião contra o seu legitimo monarca, o rei de
Espanha e de Portugal.

o Oriente 455

Não admira, portanto, que os Portugueses começassem imediatamente a dar caça
aos Holandeses como se de piratas se tratasse, proibindo-lhes o tráfico e
querendo forçá-los a abandonar quaisquer sonhos de competição. Mais tarde,
quando se verificou que tais métodos de pouco serviam, e que a Holanda
protestante estava a ser aceite pela Europa católica em pé de igualdade, Portugal
ainda tentou os argumentos de carácter legal (De justo Império Lusitanorum
Asiatico, 1625, do Padre Serafim de Freitas) em réplica à doutrina holandesa da
liberdade dos mares, defendida pelo filósofo e jurista Hugo de Groot (De iure
praedae, 1604-05, reimpresso parcialmente em 1618 com o título de Mare
Liberum).

Os ataques à navegação holandesa começaram por 1603, durando os combates
até cerca de 1609, quando a tré gua firmada na Europa permitiu aos Holandeses
livre tráfico no oceano índico. Daí por diante, a Holanda teve o tempo e as
possibilidades que quis para edificar o seu Império na Ásia, enquanto o monopólio
português se perdia para sempre.

Os Ingleses entraram no oceano fndico em 1602, mas em vez Os Ingleses de
concentrarem a atenção no Extremo Oriente, ousaram desa- e outros

fiar Portugal no coração mesmo do seu Império, a índia e a Pérsia. Tal como os
Holandeses, os Ingleses tiraram o máximo partido do desejo indígena de sacudir o
jugo português. Mediante um sistema inteligente de alianças -idêntico ao que os
Portugueses haviam desenvolvido, cem anos atrás, contra os Muçulmanos -
espicaçaram Persas, Indianos, Árabes e outros muitos contra Portugal, ajudando-
os com armas, munições, técnicos, etc. Alianças deste tipo foram capazes de
aniquilar os Portugueses em alguns locais, nomeadamente na Arábia e na Pérsia.

Outros rivais do monopólio português seguiram o traço deixado por Holandeses e
Ingleses. Vieram os Franceses (1602) 'nas esporadicamente e sem grande
sucesso, vieram depois os Dinamarqueses (1614) que falharam também.

Apesar de todos estes concorrentes, Portugal manteve-se, e de longe, a maior
potência no oceano índico até à década de

1640. Ataques holandeses a Malaca (1606, 1629), a Macau (1622,

1626) e a Goa (diversas vezes) foram repelidos. Sucessivas guer-

456 O Império tridimensional

ras e escaramuças contra os indígenas levavam a invariáveis vitórias das armas
portuguesas. Se a Holanda e a Inglaterra haviam conseguido firmar-se no mundo
asiático nas décadas de

1630 e 1640, isso deveu-se muito mais a que parecia haver espaço para todos do
que a uma derrota e substituição de Portugal por esses dois países.

o descalabro A multiplicação dos ataques e a escassez ou falta total de

reforços vindos da Europa explicam os grandes desastres sofridos por Portugal a
partir de 1630. A Espanha estava em guerra por toda a parte e precisava do
dinheiro português. Não havia verbas bastantes para se construírem, equiparem e
enviarem navios com exércitos e munições para onde quer que os Impérios
Português e Espanhol sofressem ataques: no Brasil, na África, na Ásia. Pouca
coisa se modificara, em boa verdade, desde 1500. Não temos provas de maior
corrupção, maiores crueldades, menor organização ou menos bravura.
Simplesmente, os inimigos eram agora demasiados e tão bem organizados e
preparados como os Portugueses ou os Espanhóis.

Na década de 1630, a maior parte do Ceilão perdeu-se a favor da Holanda. Em
1639, foram os mesmos Holandeses a bloquear Goa por vários anos. Depois da
Restauração, os desastres acentuaram-se e aceleraram-se visto que o governo
era obrigado a organizar a resistência na metrópole e dificilmente se podia permitir
o envio de quaisquer reforços. Malaca capitulou ante os Holandeses em 1641. Um
armistício de dez anos (1641-51) interrompeu o processo de declínio, que

continuou a partir de 1651: grande número de feitorias e fortalezas na índia
renderam-se em 1653, Colombo perdeu-se em 1656, o resto de Ceilão dois anos
mais tarde, depois Cranganor e Cochim (1662), finalmente Bombaim, cedida aos
Ingleses em 1665. No entretanto os Árabes, auxiliados pelos Ingleses, forçavam
Portugal a sair da Arábia e do golfo Pérsico (1650). Na Indonésia e no arquipélago
das Molucas tudo se desvaneceu, exceptuada uma parte de Timor. No Japão, as
autoridades centrais e locais expulsaram os mercadores portugueses e
massacraram bom número de cristãos e missionários. Por volta de 1665, e depois
de vinte e cinco anos de desastres sucessivos, o outrora poderoso Império da Ásia
estava

o Oriente 457

reduzido a Goa, Damão, Diu, Baçaim. e meia dúzia de insignificantes fortalezas na
índia, a Macau na China e a metade de Timor, na Indonésia.

É preciso acentuar que o governo de Lisboa fora obrigado a uma escolha decisiva
nas décadas de 1640 e 1650, a fim de salvar alguns quinhões fundamentais do
Império. A escolha consistira em abandonar a Ásia a favor do Brasil e suas partes
complementares africanas. Os Portugueses deram-se conta de que não tinham
forças para resistir em todo o mundo. Acertadamente, escolheram a parte mais
promissora, aquela onde a colonização branca se difundira com carácter definitivo
e permanente, e onde os benefícios comerciais podiam rivalizar com os proventos
em declínio do Oriente.

Na África Oriental, Portugal conservou uma cadeia de fortalezas e feitorias,
somada a algumas áreas de influência que, Oriental no seu conjunto, o impunha
desde Lourenço Marques à Etiópia.

O actual Moçambique continuou a ser regularmente escalado pela navegação da
índia. Todavia, jamais cessaram as expedições ao interior, em busca de ouro. As
feitorias de Sena e Tete sobreviveram e prosperaram, ajudando a manter a
presença portuguesa Zambeze acima. Em 1571, falhara por completo nova
tentativa de atingir as minas do Monomotapa. Sem se dar ao trabalho de ocupar
militarmente quaisquer territórios (além daqueles já conquistados ou fundados até
1550), Portugal foi aumentando a sua suserania e influência no hinterland
moçambicano, interferindo nas disputas entre os indígenas e por vezes
organizando expedições de « punição» ou de afirmação de presença. O comércio
de cobre e marfim levou à criação de novas feitorias na área de Lourenço
Marques, nos fins do século xv, e começos do xvii. Durante alguns anos, as
possessões da África Oriental justificaram mesmo a criação de um governo per se,
destacado do Oriente, com sede em Sofala. Não durou muito tempo, porquanto
Moçambique continuava a depender da índia e assim se conservaria por dois
séculos mais.

A fim de estimular o povoamento e proteger o comércio, a Coroa organizou vastas
concessões de terra, juridicamente semelhantes às que existiam nas ilhas
atlânticas e no Brasil.

458 O Império tridimensional

Foram os chamados prazos, assim denominados porque a terra era emprazada
pela Coroa a donatários, na típica maneira feudal que existia na metrópole.
Contudo, os prazos de Moçambique jamais se puderam comparar com as
prósperas plantações da Madeira, de S. Tomé ou do Brasil. A atracção do
comércio exercia-se de modo muito mais convincente, e a índia, com todas as
suas fabulosas riquezas, não se achava afinal tão longe. Para mais, os indígenas
africanos eram ferozes, não se conformando facilmente com a presença do colono
branco.

Também os Holandeses atacaram Moçambique e outros estrangeiros puseram em
xeque o monopólio português na

região desde começos da centúria de Seiscentos. Nos meados do século, as
diversas possessões que Portugal tinha a norte do cabo Delgado foram, uma a
uma, caindo nas mãos dos Árabes de Oman auxiliados pelos Ingleses. Só
Mombaça conseguiu resistir até 1698.

Etiópia Na Etiópia, Portugal assegurou a sua influência mediante

embaixadas, ajuda militar e missões religiosas. Foram estas últimas, porém, não
obstante os conhecimentos geográficos que implicaram as principais causadoras
do declínio da presença portuguesa na região. Tal como na China e no Japão,
embora num grau menos virulento, os Etíopes possuíam uma longa tradição de
cultura e uma religião profundamente enraizada. Jesuítas e demais missionários
sentiam pouco respeito e menos tolerância para com «hereges» e «cismáticos»,
como consideravam os Etíopes. Nem mesmo a Contra-Reforma aceitaria
compromissos. Dessa intolerância veio a gerar-se uma reacção indígena contra os
missionários e contra todos os Portugueses em geral. Depois de muitos altos e
baixos na história das relações entre os dois países, os Portugueses viriam
finalmente a ser expulsos em 1634, encerrando-se, uma vez mais, a Etiópia num
isolacionismo feroz.

Potencial O número de portugueses vivendo na Ásia e na África Oriendemogrifico
tal aumentou até às décadas de 1620 e 1630, para depois iniciar

uma descida rápida. Em boa verdade, esse número conhecera altos e baixos
consoante as áreas. Goa, a capital do «Estado da

O Oriente 459

Índia» (como os Portugueses chamavam a toda a rede de possessões, de
Moçambique ao Japão), atingiu o seu auge demográfico algures no começo do
século xvil, quando se podia comparar com Lisboa ou até superá-la em população.
Tratava-se, pois, de uma grande cidade para padrões europeus, embora nada de

excepcional para o populoso Oriente urbano. Goa possuía alguns edifícios de
grande fábrica, nomeadamente a Sé, muitas igrejas e mosteiros, o palácio dos
vice-reis e outros atributos de metrópole quinhentista. Havia até quem lhe
chamasse «a Roma do Oriente». Mas o número dos seus habitantes foi a pouco e
pouco declinado e, por volta de 1630-40, achava-se reduzido a metade ou até
menos.

Ormuz tinha uns 50 000 habitantes nos começos do século xvii, dos quais menos
de 1000 eram portugueses. Diu baixou de 10 000 pessoas nos meados do século
xvi para cerca de 3000 em 1621-33: só sessenta fogos eram então de
portugueses. Meliapor seria maior, com mais de 1000 fogos europeus nos
começos da centúria de Seiscentos. Malaca registava 600 fogos de portugueses
na década de 1590, depois de um aumento contínuo. Macau, por 1578, exibia
uma população total de cerca de 10 000 almas, metade das quais cristãs. Outros
núcleos importantes podiam apontar-se em Cochim, Chaul, na Etiópia, etc. Na
África Oriental, eram poucos os brancos, menos de 200 fogos na mesma época.

Mas além destes residentes e soldados, estabelecidos pelo Império, havia ainda
muitos outros, constituindo uma autêntica diáspora através de toda a Ásia.
Encontravam-se nos locais mais distantes do mundo asiático, tais como Basra e
Baghdad, Lar na Pérsia, Martabam na Birmânia de hoje, Bengala, actuando como
comerciantes, «turistas», missionários, mercenários e assim por diante. A
esquadra moghul em Bengala contou em certa data nada menos que 923
marinheiros portugueses!

As relações étnicas dependiam de numerosas circunstâncias, A questão estando
longe de obedecer a um padrão bem determinado. O governo de Lisboa decretara
oficialmente que a única barreira à obtenção da cidadania portuguesa fosse a
religião (leis de 1569 e 1572). Esta política, porém, estava -longe de ser cumprida

460 o império tridimensional

através da Ásia portuguesa. Nem mesmo dentro da própria Igreja eram os
asiáticos cristãos tratados como iguais. Todas as ordens religiosas se recusavam
a admitir, quer indianos, quer mestiços. A Igreja secular aceitava-os como
sacerdotes mas geralmente travava a sua ascensão na hierarquia. Uma excepção
à regra foi Mateus de Castro, um Brahmane consagrado bispo de Chrysopolis, in
partibus infidelium, em 1635.

Apesar de tudo, o número de mestiços aumentava constantemente devido à falta
de mulheres europeias. A maioria dos Portugueses, tanto colonos quanto
funcionários públicos, tinham as suas concubinas indígenas, que frequentemente
tratavam e mantinham como se de esposas legais se tratasse, com numerosos
filhos. Eram vulgares os casamentos inter-rácicos, embora não existisse igualdade
racial. Para efeitos práticos, a população da índia Portuguesa podia ser
classificada numas cinco categorias: os portugueses nascidos na Europa ou
Reinôis; os portugueses brancos nascidos na índia; os nascidos de pai europeu e

mãe indiana branca, cnamados Castiços; os Mestiços, de cor mais amulatada; e
finalmente os indianos puros. Entre todas estas castas existia diferenciação social
e discriminação, conquanto nem sempre estrita ou coerente. Abundavam, claro
está, os escravos, de origem negra, muçulmana ou indonésia.

o Governo O governador-geral, com sede em Goa e assistido por um

secretário (Secretário da Índia) governava o vasto Império Português e suas
regiões de influência desde a África Oriental ao Japão. O título de vice-rei, não
muitas vezes concedido antes dos meados do século xvi, tornou-se habitual e até
normal. De 1550 a 1668 a Ásia portuguesa foi governada por vinte e sete vice-reis
(nomeados por períodos de três anos) contra treze governadores, apenas.
«Governador» restringia-se, em geral, a governantes interinos, encarregados do
governo, que dele tomavam conta por morte ou deposição do vice-rei, ou por outro
qualquer impedimento deste, e até que o monarca nomeasse um novo vice-rei.
Seguindo a tendência que também se registava na metrópole, verificou-se no
Ultramar a governação através de conselhos. Coincidindo com o criado em
Portugal, foi estabelecido para a índia, em meados do século xvi, um Conselho de
Estado, que

O Oriente 461

assistia o vice-rei ou o governador-geral. No século xvii, houve algumas vezes
governos provisórios de dois e três membros, em vez de um governador interino:
isso sucedeu em 1629, 1651-52,

1656-61, 1661-62 e 1668-71.

A alta nobreza mantinha-se firmemente em controle dos vice-reinados da índia.
Cinco grandes famílias, os Meneses, os Mascarenhas, os Noronhas, os Castros e
os Coutinhos ocuparam metade dos quarenta lugares de governador ou vice-rei,
entre

1550 e 1671.

Na década de 1570, o monarca julgou necessário subdividir o governo da Ásia em
três grandes áreas: uma, dá África Oriental ao Ceilão, directamente administrada
pelo vice-rei da índia; a segunda, do Ceilão ao Pegú (actual Birmânia); e a
terceira, do Pegú à China, cada qual governada por seu governador, sujeito à
autoridade suprema do vice-rei.

A administração local pertencia, quer às câmaras municipais eleitas pela
população (tal como em Portugal), com a intervenção de representantes da Coroa,
quer a delegados do governo central apenas. Tudo dependia do número de
residentes brancos ou mestiços e da capacidade de converter o povoado em
réplica de cidade portuguesa. A maioria das feitorias e fortalezas estavam
somente sujeitas a uma espécie de governo militar, com seus funcionários
nomeados pelo vice-rei.

O funcionalismo consistia no capitão, no feitor com seu escrivão a cargo dos
assuntos económicos, no alcaide-mor que tomava conta dos negócios militares,
no alcaide do mar para assuntos navais, no ouvidor, encarregado da justiça, e
assim por diante. Em lugares mais importantes, como Goa, Ormuz, Malaca,
Cochim, Diu, etc., havia uma alfândega com seu juiz e pessoal competente. Em
lugares pequenos, muitos (ou mesmo todos) destes cargos concentravam-se
numa simples autoridade, confundindo-se frequentemente os de feitor e alcaide-
mor. Goa, Baçaim ou Damão, que possuíam território anexo, conheciam nova
organização em distritos administrativos e financeiros chamados tanadarias, cuja
tradição remontava ao período pré-cristão. Goa, capital do Império asiático, tinha
uma rede complexa de repartições públicas e pessoal empregado, comparável à
de Lis-

462
O Império tridimensional

boa: possuía, por exemplo, uma Casa da Pólvora, uma Ribeira para construção de
navios, uma Casa dos Contos, uma Casa da Relação da índia, a Inquisição, e
assim por diante. Por toda a parte se acatavam e respeitavam em geral as
autoridades indígenas. Em Goa, Macau e Malaca havia câmaras municipais como
em Lisboa, com mais ou menos autonomia. O Senado da Câmara funcionava
como assembleia concelhia com poderes administrativos locais, a partir da qual
eram escolhidos os funcionários dirigentes. Em regra, os forais acompanhavam as
modificações que se verificavam em Lisboa, mas seria errado supor que não se
registavam características e evolução locais. Era o que acontecia principalmente
em cidades do tipo de Macau, longe da autoridade dos representantes supremos
da Coroa. Todavia, não se julgava lícito proceder a quaisquer alterações no
estatuto municipal sem a aprovação do governo da metrópole. Goa tinha em
Lisboa um procurador permanente, que se ocupava dos seus assuntos municipais
sempre que necessário.

As carreiras Para lá da rede de cidades, fortalezas e feitorias, o Império

Português na Ásia dependia ainda das armadas oficiais e das linhas de
navegação entre os principais portos. Até 1570 houve cerca de vinte e sete destas
carreiras de navegação; geralmente efectuadas em regime de monopólio. Todas
elas implicavam comércio, bem como abastecimento, protecção militar e
actividade de corso. Estritamente para defesa do monopólio português havia a
armada de Ormuz, que patrulhava a entrada do golfo Pérsico, e a armada da
costa de Melinde> que controlava a costa africana a norte de Moçambique até à
embocadura do mar Vermelho. Existiam depois linhas regulares de navegação
entre Goa e Moçambique, Goa e Ceilão, Goa e as Ilhas Molucas, Goa e a costa
oriental indiana, Goa e Bengala, Goa e Malaca, Malaca e Sião, Malaca e Japão,
Malaca e Macau, Malaca e a actual Birmânia (diversos destinos), Malaca e as
Molucas, Malaca e Timor, Macau e Japão, Macau e Indonésia, Macau e Sião,
Macau e Timor, etc. Nestas carreiras, cada navio tinha o seu capitão e

o seu escrivão, nomeados pelo rei ou pelo vice-rei. A carreira de todas a mais
importante era a anual que ligava Portugal com Goa (carreira da India). Possuía
vários navios, cada qual

O Oriente
464 O Império tridimensional

com seu capitão e tripulação, subordinados à autoridade suprema do capitão-nwr.
Toctos estes capitães serviam por um número limitado de viagens, sendo muito
bem pagos como funcionários públicos, para além dos fabulosos lucros que cada
viagem lhes podia render.

Anualmente o governo enviava para a Índia certo número de navios, geralmente
constituindo uma armada. Este número variou grandemente entre 1550 e 1668,
mas mantinha-se numa média geral de cinco navios por ano até à década de
1630. De então em diante, a média baixou. É preciso, todavia, lembrar que a
tonelagem aumentou bastante durante todo este período, o que permite concluir
que o comércio com o Oriente não terá necessariamente declinado só porque o
número de navios diminuiu.

Naufrágios e ataques de inimigos e de piratas tornavam coisa bem difícil uma
viagem até à índia. A percentagem de perdas nesta época variou geralmente entre
10 e 20 %, mas em alguns períodos (fins do século xvi, por exemplo) pôde atingir
40 % de toda a navegação.

Comércio geral O monopólio do comércio com o Oriente foi mantido sem

desfalecimentos pelo Estado durante mais de meio século. Porém, as constantes
violações pelos particulares e o crescente contrabando tornavam-no muitas vezes
um mito, e um mito cam. Em 1564, tentou-se unia primeira experiência de
contratos com grupos particulares. Depois, por volta de 1570, a Coroa decretou
liberdade de comércio com a índia, embora com algumas excepções: a pimenta
permanecia monopólio do-Estado, e assim também a exportação de prata e cobre;
as compras por particulares na índia eram restritas a Cananor, Chalé, Cochim e
Coulão. Embora autorizasse os demais a partilhar dos lucros asiáticos, o Estado
continuava a ser o principal comerciante e até o único comerciante em muitas
regiões.

Em 1576 o sistema foi 'modificado de novo. Em vez de liberdade para todos, a
Coroa concedeu o monopólio do comércio com a índia a companhias particulares:
no primeiro destes monopólios, garantido de 1576 a 1578, e renovado de 1579 a
1581, os alemães Rott e Welser entraram com metade do capital, e

O Oriente

465

alguns comerciantes portugueses com o resto. Filipe Il tentou uma vez mais o
regime da liberdade de tráfico (1581-86), à excepção da canela e da seda chinesa,
que pertenciam à Coroa, e da pimenta, cujo exclusivo arrendou aos Welser,
Fugger e outros e, mais tarde, só a portugueses. A partir de 1586, voltaram os
contratos entre o Estado e firmas de mercadores nacionais, com a duração de
doze anos. Mas como os ataques sempre crescentes de holandeses e ingleses
faziam altamente problemático para qualquer grupo particular o cumprimento das
cláusulas do contrato com lucro suficiente, a Coroa resolveu-se a tomar conta do
tráfico uma vez mais e a regressar ao velho sistema do monopólio estatal. Neste
sistema se viveu de 1598 a 1642, data em que a liberdade de comércio foi
definitivamente restabelecida, à excepção da canela, que continuou nas mãos da
Coroa. No entretanto, os Holandeses e os Ingleses haviam sido autorizados a
navegar para a índia dentro de certos períodos.

O comércio da especiaria declinou consideravelmente a par- Especiaria. tir dos
meados do século xvi. Em 1547 chegaram a Lisboa e owra

36 000 quintais de pimenta, sendo a quantidade média anual de mercadori mais
de 30 000. Até 1587 este número baixou para os 25 000. Declinou depois
abruptamente, com variações espantosas de ano para ano, não tanto por ter
havido uma baixa sensível nos carregamentos feitos na índia (que também
diminuiram mas muito gradualmente), mas sobretudo devido aos perigos da
viagem para a Europa. Em 1607, cálculos optimistas ainda avaliavam a média
anual em 20 000 quintais. Todavia, os números autênticos mostravam-se muito
inferiores: médias de 9000 ou 10 000 entre

1611 e 1626, e menos ainda no período seguinte. Em 1628, por exemplo, só
chegaram 1981 quintais de pimenta.

É verdade que nem todo o comércio de especiarias declinou: se o cravo baixou
igualmente, já a canela registou procura crescente, tornando-se a «especiaria» por
excelência, em vez da pimenta, e substituindo esta em lucros, se não em
quantidade: uns 4000 quintais em média chegavam anualmente a Lisboa por volta
de 1619.

Outras mercadorias completavam os carregamentos de especiaria e, a pouco e
pouco, foram-na substituindo na manutenção

30

466 O império tridimensional

do interesse comercial das viagens para a índia: pérolas e pedras preciosas,
diamantes, sedas da índia e da Pérsia, tecidos de algodão de Cambaia e de

Bengala, indigo da índia, porcelanas da China, mobiliário caro também da China.
Quando o comércio da especiaria baixou sem remédio, foram o tráfico de

diamantes e o tráfico com a China que se converteram nas duas razões principais
para manter uma via marítima tão distante e tão perigosa,

Comércio local Os historiadores da presença portuguesa na índia esquecem

muitas vezes que a quantidade do tráfico empreendido pela Coroa, pelos
funcionários públicos, pelos soldados e por grande número de particulares não
respeitava apenas às relações com a Europa. Os Portugueses interferiam no
tráfico local, às vezes dominando-o inteiramente. De Moçambique, ao Japão,
tinham parte considerável em todas as formas de comércio. Levaram ouro e
marfim da África Oriental para a índia e para a China, pérolas de Ormuz e do
Ceilão para a índia e para Bengala, diamantes da índia meridional e do Bornéu
para a índia setentrional, Malaca e Pegú, cavalos da Arábia e da Pérsia para a
índia, escravos da África Oriental e de Madagascar para a índia também. A
conquista de uma cidade, o estabelecimento de uma feitoria ou a construção de
uma fortaleza relacionavam-se muitas vezes com formas locais de comércio. Os
Portugueses tinham de tomar em mãos a maioria do tráfico de abastecimento das
cidades costeiras, que viviam do arroz, do peixe ou das bananas importados de
algures. Agiam assim, umas vezes, como senhores absolutos e proprietários,
outras como intermediários e simples participantes. Em qualquer caso, foram eles
que ensinaram a Holandeses e Ingleses o modo de controlar os pontos vitais da
complexa rede de comércio asiática.

As crises De uma maneira geral, é possível dizer que o tráfico de Portugal com a
Ásia atravessou duas grandes crises, que reduziram a sua importância até à
quase extinção final: uma, por 1591, quando a quantidade e o lucro se reduziram
de um terço; a outra, por

1650-60, que trouxe consigo o fim do Império Asiático. É interessante verificar
que, mau grado toda a concorrência por parte

O Oriente 467

de outras nações, Portugal continuou a ser o principal entreposto de especiaria e
diamantes para a maior parte da Europa até cerca de 1650. Os pagamentos
faziam-se em ouro e em prata, abundantes em Lisboa e em todo o País.

Muito de errado se tem escrito e dito sobre a estrutura Estrutura financeira do
Império Português. Com base no exemplo de Goa financeira e de uns quantos
pontos mais, ou nas habituais queixas de prosadores e moralistas, os
historiadores portugueses e estrangeiros pontificam ex-cathedra que, desde muito
cedo, a Ásia começou a produzir deficit para Portugal.

Os factos não se apresentam com essa simplicidade. Se Goa, com a maioria das
pequenas feitorias do Hindustão, se Ceilão e se as Molucas registaram deficits
constantes nas contas públicas, já Ormuz, Diu, Damão, Baçaim, Chaul e Malaca
revelaram uma situação exactamente oposta.

As receitas derivavam da propriedade possuída pelo Estado, de impostos sobre as
vendas e sobre outros bens, de contribuições sobre mercados, feiras e
alfândegas, e assim por diante. As despesas incluíam, acima de tudo, a
administração (salários ao funcionalismo civil e eclesiástico; tenças e dádivas aos
indígenas), a manutenção das fortalezas e seu armamento, hospitais, igrejas, etc.

O orçamento de 1574 mostra que o Império Asiático (incluindo as fortalezas da
África Oriental), longe de acusar deficit, exibia um saldo positivo superior a 80 000
cruzados (mais de 40 milhões de reais). Em 1607, esse saldo subira para 240 000
cruzados. Na década de 1620, a situação começou a modificar-se, com as
despesas incessantes requeridas pela defesa contra Holandeses, Ingleses e
outros.

O sistema das finanças públicas na Ásia nada tinha a ver com o sistema oficial do
comércio, em boa parte possuído pelo Estado. Receitas e despesas com as
viagens à índia dependiam de outras fontes e eram pagas ou recebidas em Lisboa
ou algures na Europa. As receitas derivavam da venda directa de especiaria e de
outras mercadorias, dos impostos sobre os comerciantes particulares ou dos
fretes de proprietários privados. As despesas abrangiam a armação das
esquadras, o custo e o frete

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O Oriente 469

de seus carregamentos (quando pertencendo à Coroa), a perda constante de
navios, e assim por diante. A chamada Rota do Cabo, ou seja a rota para a índia,
mostrou-se quase sempre lucrativa até à conquista do Ceilão pelos Holandeses,
na década de 1650. As receitas demonstram uma expansão do comércio até
começos do século xvii, seguida por uma estagnação até ao período de 1620-30:
383 000 cruzados em 1587-88, 468 000 em 1607,

468 000 em 1619.

A Ásia Portuguesa tinha o seu próprio sistema monetário, m,e4 que fundia os
sistemas europeu e asiático. Depois de uma primeira tentativa pelo governador
Afonso de Albuquerque (1509-

15), foi só nos meados do século xvi que se cunharam as primeiras moedas de
ouro em Goa e em Cochim: o chamado pardau-são tomé de ouro, equivalente ao
pagode de ouro indiano, avaliado em 360 reais portugueses. Em prata, a Casa da
Moeda de Malaca cunhou o cruzado, equivalente a cinco tangas da índia ou a
cinco larins da Pérsia, igualmente avaliado em 360 reais de Portugal. Nos meados
do século xvi, Goa criou o seu correspondente, o patacão, de prata. Em cobre,

existiam os bazarucos com um valor de 1 V4 real.

Se o ouro sofreu poucas modificações até ao decénio de 1630, já a prata, sempre
escassa na índia, foi desvalorizada mais de uma vez. Os xerafins, que
substituíram os patacões, apareceram em séries e valores variados. Os patacões
renasceram em 1630 com novo valor. Cada moeda que aparecia significava- outra
desvalorização: dos meados do século xvi a 1630, o valor do marco de prata em
Goa subiu de uns 3000 reais para quase o dobro.

Este sistema monetário português só foi aceite e pôde subsistir porque não ia
além de adoptar os padrões locais sob uma capa cristã. Mas nunca se mostrou
exclusivo para fins de comércio nem sequer predominou sobre as numerosas
moedas e sistemas monetários da índia, Pérsia, China, etc. Outras moedas
europeias, nomeadamente os reales de prata espanhóis, fizeram igualmente a sua
aparição nas trocas com o Oriente.

470

O Império tridimensional
A expansão

cristã

De um ponto de vista ocidental e cristão, não há dúvida de que a expansão do
Cristianismo na Ásia, efectuada por Portugal nos séculos xvi e xvii, constituiu um
feito notável.

Até meados da centúria de Quinhentos, as tentativas de espalhar o Evangelho
entre os povos asiáticos haviam-se limitado a umas quantas cidades-fortalezas ou
cidades-feitorias e sem grande persistência. Foi apenas com a chegada dos
Jesuítas que se iniciou um vasto movimento de expansão religiosa, uma autêntica
cruzada com resultados tanto políticos quanto económicos e culturais. Neste
sentido, é lícito dizer que a difusão do Cristianismo no Oriente compensou a
estagnação das conquistas militares e representou uma segunda fase na história
do Império Português. O Império comercial e militar foi assim duplicado e alargado
com um Império religioso, mais duradouro e acaso mais interessante como
revelador de contactos civilizacionais.

Uma simples análise da rede eclesiástico-administrativa mostra bem esta segunda
expansão portuguesa na Ásia. Até ao decénio de 1550, a diocese de Goa,
fundada em 1534, fora o único enquadramento para a obra dos missionários e de
outros clérigos. A partir de então, e até à década de 1660, estabeleceram-se nove
outras províncias eclesiásticas: Etiópia (1555), Cochim (1558), para todo o
território entre Cananor e Ceilão, Malaca (1558), do Pegú a Tonquim com a actual
Indonésia, Macau (1575), abrangendo a maior parte da China, Funay ou Japão
(1588), com as ilhas nipónicas, Cranganor ou Angamale (1600), com parte da

Índia interior e uma antiquíssima tradição independente da irrupção europeia,
Meliapor (1606), do Ceilão a Pegú, Moçambique (1612), com a costa oriental da
África até à Etiópia, e Tonquim (1659), abrangendo a maior parte da Indochina e
parte da China. Recorde-se que Portugal possuía o monopólio (padroado) da
organização e expansão religiosas na África e na Ásia. Este exclusivo só começou
a ser ameaçado com a fundação em Roma da Congregação da Propaganda
(1622), que tinha o direito de superintender nos territórios onde não estivesse
definitivamente organizada a hierarquia eclesiástica. Deste modo, Roma podia
enviar directamente prelados e missionários para todas aquelas áreas que
Portugal houvesse desprezado. A Indo-

O Oriente 471

china foi uma delas. Em boa verdade, Roma violava o monopólio português desde
1608, data em que autorizara missionários pertencentes às ordens mendicantes a
embarcar para o Oriente em outros portos que não Lisboa. Esta concessão
estendeu-se depois a todas as ordens (1633) e, por fim, a quaisquer clérigos

(1673), o que tirou ao governo e à Igreja de Portugal a possibilidade de
controlarem a totalidade das pessoas que partiam para a índia.

A expansão cristã na Ásia arrastou consigo um bom número de ordens religiosas:
os Franciscanos tinham a sua principal força na índia e possuíam igualmente
missões em Malaca, em Macau e no Japão. Os Dominicanos eram menos mas
mesmo assim encontravam-se desde Moçambique até ao Japão. Os Agostinhos
seguiram para a África Oriental, a Pérsia, a índia, Malaca e Japão. Os Carmelitas
também deram um pequeno contributo. Mas a grande ordem para a propaganda
católica na Ásia foi, sem dúvida alguma, a Companhia de Jesus. A sua chegada à
índia, na década de 1540, mareou o autêntico começo da actividade missionária
fora da Europa. Os Jesuítas penetraram profundamente em terras de todas as
religiões, fundando sem demora missões, noviciados, hospitais e instituições
similares. Utilzavam métodos inteligentes e eficazes, comunicavam o seu
entusiasmo transbordante, arrostavam com os maiores perigos e dificuldades, que
iam até ao martírio. Em meio século, criaram missões por toda a Ásia e África
Oriental, de Moçambique ao

Japão, avançando a índia central e setentrional e a maior parte da China até ao
distante Tibet. Na China possuíam, no século xvii, umas quinhentas missões, no
Japão mais de sessenta. Por 1623, a organização jesuítica fio Oriente
compreendia quatro «províncias»: Goa, abrangendo a África Oriental e a Etiópia, a
índia ao norte de Goa e o Tibet; Malabar, com a índia ao sul de Goa, Ceilão,
Bengala, Malaca e a Indonésia; China, com a maior parte deste país; e finalmente
Japão, incluindo as ilhas nipónicas, a China meridional, a Indochina e as Celebes.

Obtinham-se conversões com grande rapidez, sendo baptizadas milhares de
pessoas em poucos dias. Os mapas da expansão cristã na Ásia registavam uns
150 000 cristãos na China (1635),

300 000 no Japão (1613), mais de 200 000 na Etiópia na década

472 O Império tridimensional

de 1620, 50 000 no sueste indiano (1576), 500 000 no Tonquim em meados do
século xvii. Em Moçambique, havia organizadas dezasseis paróquias em 1667.

Tais números, propagandeados por toda a Europa, causavam enorme impressão,
levando muita gente a acreditar que, em poucos anos, toda a Ásia estaria
convertida ao Cristianismo. Contudo, para padrões asiáticos, não passavam de
pequenas percentagens, que deixavam de aumentar logo que, aos primeiros
entusiasmos, se seguiam as realidades mais tristes da vida eclesiástica
organizada. Para mais, a grande maioria dessas conversões havia sido superficial,
sem afectar profundamente as crenças tradicionais de hindús ou de budistas.
Muitas vezes, aceitar o Cristianismo era simplesmente uma maneira de reagir
contra uma ordem social ou política opressiva. Mas os missionários europeus, por
muito puros e intelectualmente dotados que fossem, tinham na realidade pouco
que oferecer. De um ponto de vista asiático e não-cristão, nada traziam, em boa
verdade, aos povos que desejavam converter. A sua civilização era, em muitos
aspectos, inferior aquela que encontravam na China, no Japão ou na Índia. A sua
religião era por vezes intolerante, com atitudes de violência, interferindo nas
crenças 'mais caras e nas tradições mais profundas dos povos asiáticos. Além do
mais, era a

religião de outra raça, uma raça de conquistadores e de cobiçosos negociantes. É
verdade que os missionários tomavam frequentemente o partido dos povos
indígenas contra os Portugueses, mas tais atitudes mostravam-se perigosas e não
podiam ser toleradas pela hierarquia eclesiástica.

Fracasso do Assim, de um ponto de vista estritamente religioso, os
miscristianismo sionãri.os fracassaram. Os núcleos de cristãos espalhados por

toda a parte e de que se mostravam tão orgulhosos foram desaparecendo
gradualmente, só muito poucos conseguindo sobreviver até ao século xix. Bem
depressa se inauguraram as perseguições por parte das autoridades indígenas
pagãs, que Holandeses e Ingleses reiteraram e apoiaram mais tarde, protestantes
como eram, odiando os Católicos e revelando poucas tendências de proselitismo.
Na Etiópia, na China, no Japão, os três países maiores e mais bem organizados, a
reacção contra os missionários católicos trouxe consigo perseguições sangrentas
e numero-

O Oriente
473
sos mártires. O Japão abriu o caminho, com um primeiro «reinado de terror» em

1587-98, seguido por novo e decisivo banho de sangue a partir de 1614. Quase
todos os missionários foram massacrados, morrendo 3000 cristãos mártires entre

1597 e 1660. Os padres jesuítas foram os primeiros a ser banidos (1587), a que
se seguiram os portugueses em geral (1637). Pior do que isso, o proveitoso tráfico
com Macau foi inteiramente abolido em 1639. O Japão entrou em período de
isolamento que iria durar mais de duzentos anos.

Na Etiópia registaram-se violentas perseguições a partir de 1632 e na China
desde 1664. Todas estas sociedades reagiam, não apenas contra uma religião
estrangeira e contra a modificação nas suas práticas tradicionais, mas igualmente
contra as ideias «subversivas» que os missionários cristãos inevitavelmente
incutiam nas mentes dos convertidos. As perseguições resultavam, assim, de
múltiplas causas, onde intervinham factores religiosos, culturais, económicos e
políticos.

Da parte dos Portugueses, a crescente intolerância começou a dificultar o
estabelecimento de boas relações com os povos asiáticos, ajudando os fitos de
Holandeses e Ingleses. Na índia e noutras regiões, o catolicismo dos fins do
século xvi seguiu a corrente da Contra-Reforma, endurecendo nos seus métodos.
A Inquisição foi fundada em Goa em 1560, começando a sua acção de violência
pouco tempo depois (primeiro auto-de-fé em 1563). Ao que parece, perseguições
e condenações revelaram ainda maior ferocidade do que em Portugal. Os
métodos eram, claro está, os mesmos, mas em vez de judeus e de cristãos-novos
(que aliás também existiam na índia), a maioria das vítimas provinha do
Hinduísmo e do Budismo, nomeadamente dos convertidos à fé cristã sobre quem
recaífam suspeitas de relapsos nas crenças anteriores.

De muito maior interesse se revestiu o significado cultural das missões.
Contribuíram para o conhecimento europeu da Ásia e para o desenvolvimento das
comunicações entre a Europa e a maior parte daquele continente. Os Jesuítas e
outros padres estabeleceram-se em pleno interior, enviando relatos periódicos aos
seus superiores acerca das missões onde viviam, estudando

Aspectos caisurais das missõe,
474 O Império tridimensional

as línguas, costumes, crenças e histórias indígenas, preparando dicionários e
outros meios de comunicação, trocando conhecimentos, métodos e ideias.
Meteram-se à tarefa de compreensão das complexas filosofias da índia e da
China, a fim de poderem espalhar melhor o Cristianismo com resultados frutuosos.
Estudaram a botânica e a zoologia locais, transmitiram itinerários e possibilidades
de comércio, estabeleceram comunicações regulares com as feitorias e as
fortalezas portuguesas. Desta maneira, abriram o caminho aos vindouros
holandeses, ingleses e franceses, a quem deram - de boa vontade ou sem ela -
um corpus utilíssimo de conhecimentos.

Viagens As viagens dos Jesuítas nos séculos xvi e xvii franquearam pelo interior a
Etiópia, a índia, a China e o Japão. O lago de Tana, na Etiópia,

foi pela primeira vez alcançado por um ocidental em 1603 (Gaspar Pais). Outros
missionários penetraram na maioria do pais, vindo um deles (Pero Pais) a
conhecer as nascentes do Nilo Azul (1618).

Na índia, diversos padres jesuítas entraram profundamente no interior, fixando-se
no Império do Grão Moghul. Aos confins de Bengala chegaram pela primeira vez
em 1576. Um sacerdote agostinho, 'Sebastião Manrique, viajou demoradamente
na região (1628-35), deixando uma muito útil descrição dos seus itinerários.

Da índia, os missionários entraram na China, via Tibet. Bento de Góis transpôs os
Himalaias em 1602 e, depois de uma afadigada viagem, chegou à China onde
morreu, exausto. O relato do seu percurso foi publicado anos mais tarde. O Padre
António de Andrade celebrizou-se como primeiro europeu a atingir a capital do
Tibet, em 1624. Os padres Cabral e Cacela visitaram o Nepal e o Butão.

Na Indochina, os missionários portugueses viajaram também largamente pelo
Cambodja e pela Cochinchina. Os primeiros dicionários de Anamita deveram-se a
jesuítas portugueses. No Japão, a maioria das ilhas foram visitadas ou descritas
pelos sacerdotes da Companhia de Jesus.

Culfuro Por toda a parte as missões estabeleciam escolas e hospitais.
Embora o principal objectivo e os principais temas do ensino
O Oriente 475

respeitassem à religião, a aprendizagem incluía ler, escrever e contar. As escolas
eram gratuitas e as mais importantes dispunham de cursos sobre as línguas
indígenas, para os futuros missionários. Nos hospitais fundados na índia e no
Japão, teve lugar um intercâmbio científico de métodos entre europeus e asiáticos.

Foi igualmente devido aos Jesuítas que a imprensa chegou à Ásia. A primeira
tipografia surgiu em Goa em 1556; Macau teve a sua própria imprensa em 1588 e
o Japão em 1591. Imprimiam-se livros, não apenas em português como também
nas línguas locais.

O exemplo do Japão mostra-se, a este respeito, altamente revelador dos
objectivos dos missionários: de vinte e nove obras existentes, impressas até 1614,
dezoito foram-no em japonês (dez utilizando letras latinas e oito, caracteres
nipónicos), seis em latim, duas em japonês e português, unia em japonês e latim,
e

duas em japonês, português e latim. Os assuntos respeitavam, principalmente, a
religião, mas também se produziram gramáticas, dicionários e até as Fábulas de
Esopoi

Para contactos internacionais, o Português tornou-se até ao século xviii a «língua

franca» do comércio a distância. Não apenas os indígenas mas, mais tarde,
Holandeses e Ingleses igualmente, tinham de aprender português para serem
compreendidos dos intérpretes. Nos idiomas e dialectos locais foram introduzidas
palavras portuguesas, muitas sobrevivendo até hoje.

O Português, também, foi permeável a diversos termos de origem asiática.

O surto de um tipo especial de literatura, conhecida como literatura de viagens,
evidenciou-se pelo grande número de cartas descrevendo itinerários, relatórios,
diários e, evidentemente, crónicas de tipo histórico. Os maiores autores deste
género que viveram e trabalharam depois de 1550 foram Diogo do Couto (1542-
1616) e Manuel de Faria e Sousa (1590-1649), mas a única maneira de apreciar
devidamente a riquíssima literatura inspirada pela expansão ultramarina consiste
em mergulhar nos inúmeros opúsculos, ensaios descritivos, cartas e outros textos,
escritos por centenas de viajantes, alguns de real mérito literário. As Cartas do
Japão suscitaram grande entusiasmo, como também as narrativas de naufrágios,
parte das quais foram com-

476 O império tridimensional

piladas no século xviii sob o título de História Trágico-Marítima. Muitos destes
ensaios e livros acharam tradutores por toda a Europa, publicando-se em latim,
italiano, espanhol, holandês, inglês, alemão, francês, etc.

Arse Devem igualmente salientar-se as realizações artísticas dos

Portugueses na Ásia. Fundiram as tradições europeia e asiática em exemplos
notáveis de arquitectura, escultura, pintura e decoração. Cidades importantes
como Goa e Macau tornaram-se exibições de magnificência artística, por toda a
parte revelada. É verdade que os Portugueses destruíram também alguns belos
exemplos de arte local - sobretudo em Goa - que mostraram não compreender
nem respeitar, relacionando-os com as «abomináveis» práticas pagãs (tal como os
Espanhóis fizeram na América). Contudo, substituíram monumentos por
monumentos e dotaram a índia e a China com alguns magníficos exemplos de
arte renascentista, maneirista e barroca.

A construção de cidades contou-se entre as suas principais realizações. Se, em
certos casos, se aceitaram os padrões locais de urbanismo, em muitos outros
houve que traçar novos planos e construir do nada. Para tal fim serviram os
princípios renascentistas de construção urbana, adaptados às circunstâncias
locais. Goa, a capital do Império, Baçaim, Macau e outras constituem bons
exemplos disso, Sempre que os Portugueses decidiam fixar-se num dado ponto,
imediatamente tentavam criar uma réplica das suas cidades ou aldeias natais. É o
que claramente se observa na maioria das cidades portuguesas da índia,
sobretudo naquelas (como Goa, Damão e Diu) onde a colonização se manteve
durante séculos.

A arquitectura militar foi porventura a mais abundante, desde Moçambique até

Macau. Ainda existem fortalezas, torres e portas em lugares como Damão, Diu,
Mombaça, Etiópia, etc. Edificaram&se também igrejas e conventos um pouco por
toda a parte, sobretudo em Goa (a Sé, a igreja de S. Francisco, a igreja da Graça,
o mosteiro de S. Paulo, etc.) em Macau (igreja de S. Paulo, igreja da
Misericórdia), em Damão e em Diu. Outras formas artísticas abrangeram trabalhos
em talha, escultura em pedra e em madeira, pintura, azulejaria e outra cerâmica,
in-

O Oriente 477

cluindo porcelana, ourivesaria, trabalho em marfim, têxteis, mobiliário, tapeçaria,
etc. A chamada arte indo-portuguesa, florescente nos séculos xvi, xvii e xvili,
revelou enorme originalidade, resultando da fusão das concepções europeias com
os modelos e influências locais.

Bibliografia -A melhor visão de conjunto sobre o Império português na Ásia deve-
se a Charles R. Boxer, The Portuguese Seaborne Empire, 1415-1825, Londres,
Hutchinson & Co., 1969. Mostram-se envelhecidos os trabalhos escritos por Jaime
Cortesão para a História de Portugal, vol. V («O Império Português no Oriente»,
pp. 319-89), Barcelos, 1933, e vol. VI («As colônias do Oriente», pp. 639-72),
Barcelos, 1934 (2.a edição nas Obras Completas do autor). Depois de 1643, o
melhor estudo de síntese (para qualquer aspecto) foi produzido por Vitorino
Magalhães Godinho, para The New Cambridge Modem History, vol. V, The
Ascendaney of France 1648-88, Cambridge University Press, 1961, pp. 348-97
(«Portugal and her Empire»). A Históriw da Expansão Portuguesa no Mundo,
dirigida por Antônio Baião, Hernâni Cidade e Manuel Mú rias, vols. Il e III, Lisboa,
Ática, 1939-40, inclui alguns artigos de utilidade. O mesmo se diga do tantas
vezes mencionado Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão,
vols. | a IV (ef., por ex., «Finanças», «Oriente», «Asla», «India», «Jesuítas», etc.)
Alguns artigos de primeiro plano, feitos por Vitorino Magalhães Godinho, foram
compilados no vol. Il dos seus Ensaios, Lisboa, Sá da Costa, 1968.

Sobre relações étnicas, veja-se, de Charles Boxer, além do livro já antes Indicado,
Race Relations in the Portuguese Colonial Empire 1415-1825, Oxford, Clarendon
Press, 1963. Ao mesmo autor se deve unia excelente monografia sobre aspectos
da administração local: Portuguese Society in the Tropics. The Municipal Councits
of GOa, Macao, Bahia and Luanda

1510-1800, Madison e Milwaukee, The University of Wisconsin press, 1965.
Devido à escassez de monografias sobre assuntos administrativos, ainda prestam
bons serviços algumas fontes do tipo do Livro das Cidades e Fortalezas que a
Coroa de Portugal tem nas partes da India, editado por Fyan. cisco Paulo Mendes
da Luz, Lisboa, Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1960. Sobre comércio
e moeda veja-se, além das obras mencic>. nadas, Vitorino Magalhães Godinho,
Os Descobrimentos e a Economia Mundial, vols. | e Il, Lisboa, Ática, 1963-71.
Acerca de finanças encontra-se algum material útil no Orçamento do Estado da
India (1574) feito por mandado de Diogo Velho, Vedor da Fazenda da, India,
editado por Âguedo, de Oliveira, Lisboa, 1960.

A expansão cristã continua à espera do seu historiador, mas muito material foi já
acarretado por Fortunato de Almeida na sua História da Igreja em Portugal, 20-
ed., vol. II, Porto, 1968. Sobre a Imprensa no Japão VcJa-se Wichi Mat;suda, The
Relations between Portugal and Japan, Lisbon, Junta de Investigações do
Ultramar, 1965. A expansão da língua portuguesa

478 O Império tridimensional

no Oriente consagrou David Lopes um trabalho magistral, A Expansão da Língua
Portuguesa no Oriente nos Séculos XVI, XVIl e XVlll, Barcelos, Portucalense,
1936.

Sobre literatura, consulte-se o manual de António José Saraiva e óscar Lopes,
História da Literatura Portuguesa, 2.a ed., Porto, s/d. Existe uma edição moderna,
devida a Antônio Sérgio, da História Trágico-Marítima, compilada por Bernardo
Gomes de Brito, 3 volumes, Lisboa, Editorial Sul,

1955-56.

Macau e o Extremo Oriente foram exaustivamente estudados por Charles R.
Boxer, Fidalgos in the Far East 1550-1770, 2.(O* edição, Oxford UniversiOy
Press, |I-long-Kong, 1968; The Christian Century in Japan 1549-1650, Calífornia
and Cambridge University Press, 1951; The Great Ship ffom Amacon. Annals of
Macao and the old Japan trade, 1555-1640, Lisboa, Centro de Estudos Históricos
Ultramarinos, 1959. Sobre a Etiópia, pode ver-se Gírma Beshah e Merid Wolde
Aregay, The Question of the Union of the Churches in Luso-Ethiopian Relations
(1500-1632), Lisbon, Junta de Investigações do Ultramar e Centro de Estudos
Históricos Ultramarinos, 1964.

2 - Brasil
Durante mais de dois séculos, a história do Brasil foi, acima Explorações

Para de tudo, a história de um esforço desesperado para encontrar o interior ouro.
Os Espanhóis haviam-no encontrado, e também prata, no México e no Peru. Os
Portugueses não podiam habituar-se à ideia de que o seu quinhão de mundo
americano não incluísse metais preciosos. Para tal, efectuaram tentativa após
tentativa, seguiram toda a casta de pistas, sofreram sacrifícios inacreditáveis para
efectivar a penetração da selva, das montanhas e dos rios. Ao contrário da África,
onde, até ao século xix, as viagens de exploração para o interior se mostraram
sempre tímidas ou esporádicas, o Brasil foi extensivamente viajado pelos
pioneiros portugueses durante as centúrias de Quinhentos e Seiscentos. Como
consequência, as fronteiras do Brasil de hoje haviam praticamente sido atingidas e
definidas já por 1638. Ligadas uma à outra, as bacias dos rios Amazonas e
Paraná-Paragua! permitiam como que a circum-navegação de um imenso território
e o estabelecimento de contactos com os vizinhos espanhóis. Os limites do Brasil
estabeleceram-se, muito simplesmente, onde se encontravam Espanhóis fixados,

os quais nunca avançaram para oriente tanto quanto os Portugueses o fizeram
para ocidente. Pode assim dizer-se que foi o ouro quem criou as fronteiras do
Brasil, embora a estrutura da sociedade e da economia brasileiras fossem nascer,
antes, do açúcar e (mais tarde) do tabaco e do algodão.

As explorações para o interior começaram, em geral, a partir de centros de
povoamento existentes no planalto de Piratininga,

31
480 O Império tridimensional

localizado assaz perto da costa. S. Paulo, fundada em 1554 pelo padre jesuíta
Manuel da Nóbrega e, durante muito tempo, cidade de fronteira, tornou-se talvez o
mais importante desses centros. Ilouve, porém, muitos outros, em S. Vicente, em
Porto Seguro, na Bala e em Pernambuco. A partir de todos eles, os exploradores
seguiam os cursos dos principais rios, sempre que os achavam navegáveis: o S.
Francisco, o Jequitinhonha, o Rio Grande, o Iguaçú, o Uruguai, o Paraná, o
Paraguai e a vasta bacia do Amazonas. Mas se os rios, eventualmente, não
serviam de caminho para onde se desejava, então a via era por terra, pela; selva
até, se necessário, seguindo as veredas dos índios ou criando-as novas.

Esta segunda «descoberta» do Brasil foi unia autêntica epopeia, cheia de heróis e
mártires desconhecidos, de exploradores anónimos, assinalada por massacres
periódicos por parte dos indígenas (que faziam o que podiam para matar e, muitas
vezes, comer os seus invasores), pelos inevitáveis ódios, rivalidades e intrigas
entre os Portugueses, fracassos constantes e marchas-atrás, mas também por
magníficos resultados.

Na segunda metade do século xvi, os Portugueses atingiram as nascentes do S.
Francisco e o Jequitinhonha, explorando a maior parte das respectivas bacias.
Entre a senda traçada pelo Uruguai-Paraná e a linha da co 'sta, a maioria do Brasil
de hoje tornou-se território conhecido. Um proprietário de S. Vicente, Brás Cubas,
chefiou ou organizou uma famosa expedição em 1560-61 (seguida por outra, em
1561-62), encontrando as primeiras amostras de ouro. No Norte, expedições
importantes devassaram a maior parte do interior, até ao Amazonas. Paraffia foi
fundada em 1585, seguida por Natal (1597), Ceará (1612) e Belém (1615). De
todas estas fundações iria partir gente para novas jornadas ao interior.

As bandeiras Para muitas das expedições, a organização estabelecida obedecia à
tradição militar portuguesa dos finais da Idade Média e do século xvi: formava-se
uma bandeira, ou companhia de 250 pessoas com sua insígnia própria, também
chamada bandeira. No Brasil, este nome aplicou-se a grupos mais pequenos,
pelos fins do século xvi, sobretudo no Sul (no Norte, cnamava-se antes

BraM 481

jorwdas às expedições para o interior). Bandeiras e jornadas podiam ser
organizadas por magistrados locais, por oficiais do exército, e até por altos
funcionários, incluindo o governador-geral (o governador Francisco de Sousa,
1591-1602, por exemplo, desempenhou papel relevante neste movimento). O fito
das expedições era buscar ouro, prata, pedras preciosas, escravos, etc. Em certos
casos, o objectivo podia simplesmente consistir em actos de punição e represália
contra os índios ou em empresas militares contra Franceses e Holandeses. Outras
bandeiras, porventura as mais importantes de todas, visavam um propósito
político, a definição das fronteiras.

Os mapas portugueses dos séculos xvi e xvii, copiados pela cartografia holandesa
e de outros países, tendiam a representar o Brasil com uma grande ilha,
completamente rodeada por dois vastos rios, o Amazonas e o Paraná, ambos
nascendo num enorme lago. Este mito geográfico da « ilha Brasil» tinha um
significado político muito preciso: dava ao Império Português na América do Sul
uma base geográfica e servia os propósitos do imperialismo português contra o
seu vizinho espanhol. «Circum-navegar» o Brasil com objectivos políticos tornou-
se assim um desejo bem definido de muitas expedições.

Durante o século xvii, as bandeiras foram indo cada vez mais longe em seus
propósitos. Em 1637-38, Pedro Teixeira explorou o Amazonas, alcançando o Peru.
António Raposo Tavares, funcionário público de nome em S. Paulo, dirigiu várias
expedições importantes a partir de 1627. Na última delas e maior de todas (1648-
51), Raposo Tavares, saindo de S. Paulo com destino a ocidente, seguiu o curso
do rio Tietê até ao Paraná, passando depois deste último para o Ivenheima, o
Miranda e seguidamente por terra até ao Rio Grande ou Guapaí, na bacia
amazónica. Descendo o Mamoré (na Bolívia actual) e o Madeira, alcançou o leito
principal do Amazonas, que finalmente o levou até Belém. Estava assim «circum-
navegada» a pseudo-ilha. Muitos outros bandeirantes, como Fernão Dias País
(1638) e Luís Pedroso de Barros (1656) deixaram os seus nomes assinalados pela
fama dos empreendimentos que dirigiram.

482 O Império tridimensional

Os estrangeiros Contudo, na constituição definitiva do Brasil levantaram-se
igualmente obstáculos à expansão de Portugal. As incursões de Franceses e
Holandeses, bem como a contra-expansão espanhola impediram que as fronteiras
brasileiras se alargassem para noroeste e para sudoeste e, por algum tempo,
ameaçaram a existência do próprio Brasil.

Os Franceses foram os primeiros a atacar a América do Sul. Em 1555, o dirigente
protestante francês Villegaignon fixou-se na bala de Guanabara e lançou os
fundamentos daquilo a que, na Europa, se chamou França Antárctica. Durante o
governo de Mem de Sã, os Portugueses contra-atacaram de 1560 a 1567, até
conseguirem expulsar de todo os Franceses. Outros grupos, todavia, longe de
desencorajados pelo primeiro insucesso dos seus compatriotas, estabeleceram-se

no Norte (Paraíba e Maranhão) onde fundaram Saint Louis (hoje S. Luís) em 1594.
Os Portugueses organizaram diversas expedições para os desalojar, mas houve
que esperar até 1615 para conseguir a total rendição dos colonos franceses.

Só na região do noroeste, onde nem Portugal nem a Espanha tinham quaisquer
estabelecimentos, é que os esforços da França se mostraram bem sucedidos.
Colonos franceses fixaram-se aí, já em 1626, fundando Cayenne (na actual
Guiana Francesa). Deve salientar-se, porém, que os Franceses, ao contrário dos
Holandeses, se mostravam interessados na colonização, preferindo regiões que
Portugal houvesse deixado desertas.

Aos Franceses sucederam-se os Ingleses e os Holandeses. Os primeiros
dedicaram-se ao ataque de navios mercantes ou a razias contra povoados
costeiros (Santos, 1582 e 1591; Bala, 1587; Recife, 1595). Os segundos
revelaram-se mais perigosos para a soberania portuguesa no Brasil. Vinham para
conquistar e para senhorear cidades e áreas já preparadas por décadas de
colonização portuguesa-e, portanto, com boas perspectivas de lucro no comércio
e na agricultura. Atacaram pela primeira vez em

1598. Baía, ao tempo a capital do Brasil, esteve sob o seu fogo desde 1599. Mas
foi só a partir da década de 1620 que aos seus esforços corresponderam sucesso
e conquista. O governo português - ou, melhor dizendo, o governo de Madrid -
tinha poucas

Brasil 483

possibilidades então de enviar reforços importantes. Nesses dias, Portugal olhava
ainda para a Índia como a sua possessão mais valiosa e esforçava-se
preferentemente por defender o Império Asiático.

A Baía foi atacada por Jacob Willekens e Piet Heyn, rendendo-se em 1624. Mas
Portugueses e Espanhóis tiveram ainda força bastante para a recobrar no ano
imediato. Os Holandeses então, embora não esquecendo a Baía, concentraram
esforços na área de Pernambuco: Olinda rendeu-se e, pouco depois, o Recife
(1630). Alargando sucessivamente a sua área de ataque, cobraram o Rio Grande
do Norte (1633), Paraffia, (1634), a maior parte de Pernambuco (1635), Ceará e
Sergipe (1637-41) e finalmente o Maranhão (1641). Todo o Nordeste parecia
perdido para a causa portuguesa. Uma frota de socorro, enviada pelo governo em
1639 sob o comando do vice-rei Conde da Torre, sofreu derrota em

1640. Dirigidos pelo governador Johan Maurits van Nassau-Siegen, os
Holandeses tentaram organizar os seus novos domínios com certo sucesso de
tipo económico-administrativo.

A proclamação de D. João IV como soberano de Portugal (1640) veio encontrar
um problema de difícil solução, tanto no Brasil quanto na Ásia. Depois de uma
primeira década de hesitações, a Coroa deu-se conta de que, para salvar o Brasil,
carecia de abandonar a índia. A conjuntura económica de 1642-44, com a queda
no preço do açúcar no mercado de Amsterdam, ajudou a aumentar o

descontentamento, já de si religioso e nacional, contra os invasores. Os próprios
colonos decidiram tomar a situação em mãos e efectivar a guerra contra o* inimigo
através dos meios de que dispunham. No Recife, os Portugueses revoltaram-se
em 1645, derrotando os Holandeses em Tabocas. Embora a Bala tivesse sido unia
vez mais atacada (1647), a maré virava agora a favor de Portugal. O esforço
principal coube, indubitavelmente, aos colonos locais, conquanto Lisboa houvesse
mandado o seu auxílio também. No entretanto Angola, a fonte mais importante de
escravos, fora reconquistada por Portugal. Em

1648-49, os Holandeses seriam duas vezes batidos na primeira e na segunda
batalha dos Guararapes. Olinda capitulou (1648),

484
O Império tridimensional
Fig. 52-0 Brasil nos séculos xvi-xvii

1 - Ataques ingleses; 2 - Ataques franceses; 3 - Ataques holandeses;
4 - Área efectivamente colonizada; 5 - Principais centros de penetração para O
interior; 6 - Novas fundações; 7 - Datas dos principais eventos militares; 8 - Datas
da fundação de novas cidades; 9 - Direcções da penetração; 10-0 «Brasil
holandês»; 11-Percurso da grande bandeira de Raposo Tavares; 12- Limites da
colonização portuguesa; 13-Batalhas campais contra os Holandeses.

Brasil
485
e por fim o Recife (1654) com todo o território outrora perdido a favor da Holanda.

O surto do Brasil no fim do século xvi e no século xvii de- População nota-se
perfeitamente pelo acréscimo populacional: dois mil portugueses apenas na
década de 1540, 25 000 ao findar a centúria, com exclusão de quase 20 000
indígenas civilizados, 14 000 escravos negros e outros muitos mestiços. Tais
cifras haviam provavelmente duplicado pelos meados do século xvii. Os
emigrantes vinham sobretudo de Portugal, com o Noroeste e a Beira a produzirem
os maiores contingentes. No Sul do Brasil* (particularmente em S. Paulo), havia
muitos espanhóis, andaluzes acima de tudo - alguns vindos directamente da
Europa, outros via América Espanhola - e, espalhados aqui e além, existiam
grupos de flamengos, italianos, alemães e ingleses, todos católicos. Vieram
também alguns cristãos-novos, ligados parcialmente ao comércio açucareiro. As
capitanias da Bala e de Pernambuco distanciaram-se bem depressa das demais,
quer em população, quer em relevo económico: 12 000 brancos na Baía em 1583
contra

8000 em Pernambuco e apenas 1500 na terceira capitania em importância, a de
S. Vicente.

Olhando para um mapa da colonização portuguesa no Brasil nessa época, o que
imediatamente salta aos olhos é a estreitissinia franja de território costeiro que fora
efectivamente conquistado. Até 1650, nem sequer a linha de costa estava
plenamente colonizada. Só nas zonas de S. Paulo e do Rio de Janeiro é que a
penetração portuguesa ia além dos 100 km. O Brasil revelava-se eriçado de
dificuldades, falho de toda a estrutura civilizada pre-portuguesa (ao contrário do
México e do Peru), necessitando de ser construído praticamente do nada.

A escassez de mulheres brancas, as condições de vida tão Miscegenal próximas
da natureza em que os colonos encontravam os índios, o surto da escravatura,
tudo isso levou a uma miscegenação crescente, sem paralelo em outra qualquer
parte do Império Português, exceptuada porventura Cabo Verde. Do cruzamento
de brancos e pretos resultaram os mulatos que, breve, se tomavam em maioria
dentro da população brasileira. Brancos e índios produ-

486 O Império tridimensional

ziam os niamelucos. Não quer isto dizer que não houvesse preconceitos rácicos
na coloffização portuguesa do Brasil. A mestiçagem derivava das necessidades da
natureza e não da igualdade de raças ou de. filosofias que a proclamassem. Os
brancos consideraram-se sempre acima de todos os outros, preenchendo a
maioria dos cargos de comando, embora a tolerância e o respeito para com
mulatos e mamelucos alcançasse no Brasil níveis elevados como porventura em
nenhuma outra parte.

Evangelizafão A condição dos índios e dos pretos foi sempre baixa, mesmo
e condição
11,1 Ildio ante a expressa protecção da lei que, desde muito cedo, se ocupou

dos primeiros. Os missionários cristãos acharam no Amerindio terreno ideal para
os propósitos evangelizadores. Conseguiram arregimentar pequenos núcleos de
indígenas e fixá-los em aldeias e reduções (grupos de aldeias) sob a sua chefia
directa. Os Jesuítas mostraram-se particularmente bem sucedidos neste tipo de
actividade, aumentando muito o número das suas aldeias desde os finais do
século xvi. O sistema por eles adoptado consistia em tratar os conversos como
adolescentes e só com enorme relutância deixavam que os seus «alunos»
trabalhassem para os colonos brancos até porque estes não cumpriam geralmente
os contratos que haviam estipulado. Procuravam, por estes e outros meios,
defendê-los da «corrupção» e escravização.

Dos pontos de vista religioso e humanitário, como até do etnológico, as aldeias
revelaram-se experiências do maior interesse. Contudo, não tinham condições
para sobreviverem numa sociedade de fronteira como era a do Brasil. Os colonos
queixavam-se de que lhes roubavam a mão-de-obra indispensável para o
desenvolvimento de uma economia de tipo colonial. Frequentes vezes atacavam

as missões, destruífam-nas e reduziam à escravidão os índios. Muitas bandeiras
houve que não tiveram outro objectivo. Os Jesuítas replicavam arregimentando os
Ameríndios em grupos paramilitares e opondo-se à interferência de fosse quem
fosse nas suas aldeias. Organizou-se assim uma autêntica resistência local ao
avanço do colono. Gradualmente a Companhia de Jesus, apoiando-se nas
massas indígenas, criou um Estado seu dentro do Brasil, que punha em xeque a
própria autoridade da Coroa.

Brasil 487

Ao nível superior, tanto Jesuítas como outros missionários realizaram os seus
propósitos, graças à enorme influência que tinham na corte. Sucessivas leis
protegeram os Ameríndios durante quase duzentos anos. Quer na América
portuguesa quer na espanhola, Igreja e Estado interditaram a escravização de
indígenas desde épocas relativamente antigas. Em 1570 o governo de Lisboa
proibiu-a, excepto em caso de guerra «justa» ou em relação a canibais. Esta lei foi
confirmada numerosas vezes, particularmente em 1609, 1612, 1647 e 1649. A
bula papal de 1639 excomungava todos os católicos que ousassem traficar em
índios. Apesar de medidas como estas, as realidades mostravam-se bem
diferentes. Leis e regulamentos locais alteravam ou sofismavam o valor absoluto
de proibições teóricas decretadas na Europa. A política de protecção aos
Amerindios teve os seus altos e baixos consoante a maior ou menor influência
jesuítica quer em Portugal quer no próprio Brasil. Porque períodos houve, embora
curtos, em que a Companhia chegou a ser expulsa, de S. Paulo (1640 a 1653),
Santos (1640 a 1642) e Maranhão-Pará (1661 a

1663). O Padre António Vieira, defensor máximo dos direitos dos Ameríndios
durante todo o século xvii, caiu em desgraça por diversas vezes, sendo até preso.
E, apesar de tudo, a escravização continuou.

Colonos e missionários conseguiram, não obstante. atingir A eseravato uma
espécie de compromisso que, em boa verdade, representava “ 191,4 contradição
total relativamente à política de não-escravização. Esse compromisso assentou na
importação de mão-de-obra negra da África. Ao contrário da anterior, a
escravatura negra jamais foi condenada, embora homens como António Vieira
tentassem proteger os pretos contra o despotismo ilimitado de seus senhores. Os
colonos, por seu turno, depressa se deram conta de que os Africanos faziam
escravos muito melhores do que os índios, sendo mais fortes, mais disciplinados e
mais persistentes.

A importação de escravos de África aumentou desde a década de 1570. Até finais
da centúria, a maior parte dos escravos provinha da região da «Guiné» (ou seja,
do Sudão). Tornaram-se mais tarde predominantes os escravos angolanos e
congoleses, até cerca de 1660 (durante o período em que os Holandeses

488 O Império tridimensional

ocuparam Angola, Moçambique substituiu-a, como fonte de escravatura) vindo,

por fim, indistintamente de uma e outra áreas.

O desenvolvimento da produção açucareira foi a principal razão para importar
escravos. Cada engenho de açúcar exigia um mínimo de oitenta escravos, além
das centenas que tinham de trabalhar nos campos. Ora, o número de engenhos
decuplicou dos meados do século xvi aos finais do século xvii.

É difícil de calcular o número total de escravos importados pelo Brasil nesse
tempo: pelo menos uns 50 000 devem ter chegado entre 1570 e 1600, seguidos
por uns 200 000 mais entre 1600 e 1650, e uns 150 000 entre 1650 e 1670.
Portanto, a média anual das importações terá aumentado de mais de 1600 no
primeiro período para 4000 no segundo e para 7500 no terceiro. Em conjunto, as
poucas estatísticas existentes sugerem que viviam no Brasil, por 1570, 2000 a
3000 negros, cifra que subira para 13 000 a 15 000 por volta de 1600. As
condições de transporte através do oceano mostravam-se simplesmente
dramáticas, morrendo muitas vezes metade do carregamento humano durante o
percurso ou pouco depois da chegada. Os escravos eram baptizados antes do
embarque.

O açúcar Escravatura e plantações de açúcar tinham-se por inseparáveis. Na
verdade, a grande cultura do Brasil dos séculos xvi e xvii, aquela que promoveu a
colonização e a ocupação do solo, atraindo colonos de variadas partes, foi a da
cana-de-açúcar. Espalhou-se por toda a América portuguesa, com os seus centros
principais em Pernambuco, na Baía e (nos meados do século xvii) no Rio de
Janeiro. O número de engenhos de açúcar testemunha claramente o progresso da
cultura: um em 1533, 60 em 1570 (23 em Pernambuco, 18 na Bala), 130 em 1585
(65 em Pernambuco, 45 na Bala, 3 no Rio), 170 em 1612, 346 em 1629 (150 em
Pernambuco, 80 na Baía, 60 no Rio), 300 em 1645 (com parte do Brasil em mãos
holandesas), mais de 400 nos fins da centúria, sendo metade em Pernambuco e a
outra metade quase igualmente dividida entre a Baía e o Rio. Diversas inovações
técnicas, introduzidas do Peru em 1608-12, desenvolveram, tanto a produção
quanto a qualidade do açúcar, o qual era expedido, via Lisboa, para quase toda a
Europa. As cifras da exploração revelam

Brasil
489

este acréscimo notável do produto brasileiro: 180 000 arrobas Q arroba= 15 kg
aproximadamente) em 1560-70, o dobro em 1580, novamente o dobro em 1614
(com anos ainda mais favoráveis no entremeio), mais de um milhão de arrobas no
começo da década de 1630, dois milhões e meio e mais em 1650-70. O surto do
Brasil como o maior produtor de açúcar nesses dias arruinou por completo a
economia açucareira da ilha da Madeira, compensando, por outro lado, o declínio
do comércio com o Oriente. Foi o açúcar que permitiu à Coroa portuguesa
abandonar a índia sem perturbações de maior para a economia da metrópole e
sem grandes preocupações quanto ao futuro.

A

Conquanto o açúcar estivesse, e de longe, à cabeça da economia do Brasil,
muitas outras produções traziam receita importante para a colónia. Vinham em
primeiro lugar os escravos, de que já foi feita menção, e logo o pau-brasil, cujo
corte continuou a render bons lucros para a Coroa, os homens de negócio e os
proprietários. A expansão do seu comércio não só acarretou unia descida continua
de preço a partir de 1591 -como também ameaçou de extinção as próprias
árvores. Para evitar tal facto, a Coroa resolveu conceder o monopólio do corte aos
Jesuítas, que o conservaram durante mais de vinte anos (1625-49). Até aos
começos do século xvii, o número médio da exportação anual ultrapassava os 10
000 quintais. Nos meados da centúria, as exportações haviam baixado para
metade daquela cifra. ou até para menos.

Outras produções lucrativas; eram o algodão e o tabaco. Tem interesse verificar
que o algodão, que mais tarde traria ao Brasil nova fonte de prosperidade, se
encontrou em decadência durante o século xvii (devido à concorrência de
Veneza), depois de uma expansão prematura na segunda metade da centúria de
Quinhentos. O tabaco é que nunca parou de se desenvolver. A sua grande época

começaria só a partir de 1650 mas podia ser já prenunciada muito antes.

Não se esqueça ainda a criação de gado, que não apenas implicava bons lucros
como também influfa de maneira relevante

O pou-brai

Algodão e t-o

Criação de gado

490

O Império tridimensional

no acréscimo das áreas povoadas. Como o boi se mostrava necessário para o
trabalho nas plantações e como o cavalo servia todos os fitos de transporte e de
defesa, não admira que, em redor das fazendas, se implantasse e depressa
desenvolvesse a criação de gado. Durante todo o século xvii foi-se a pouco e
pouco espalhando pelo interior, na bacia do S. Francisco e na região de S. Paulo.
Daqui, conquistou os vastos planaltos do Brasil central. A partir de 1640, a colónia
pôde deixar de importar carne e couros da metrópole, das ilhas de Cabo Verde e
do Rio da Prata, para os começar a exportar. Todavia, o grande período da
pecuária brasileira só se iniciaria por volta de 1670.

Receitas. Em suma, o Brasil convertera-se em grande colónia de Organização
povoamento, com um futuro fantástico tanto para a colonização do comércio

como para o comércio. A marcha dos rendimentos da Coroa revela-o sem
SOrAbra de dúvida: 26 400 cruzados em 1588, 84 000 em 1607, 108 800 em

1619, e quase o dobro em 1640. Era ainda menos do que a índia mas crescia num
ritmo bem mais acelerado. As despesas orCl.narias mostravam-se muito inferiores
(22 835 cruzados em 1584, 18 744 em 1588, 38 294 em 1607), o que augurava
um bom saldo para a Coroa quando a paz voltou, na década de 1650.

As receitas do Estado derivavam dos meios usuais. A Coroa possuía o monopólio
do comércio do pau-brasil, bem como os dos escravos, das especiarias e das
drogas. Renunciou a eles, no Brasil como na índia, durante a segunda metade do
século xvi. Após um curto período de liberdade de comércio (com impostos pagos
à Coroa), tornaram-se costumados os monopólios periodicamente concedidos às
companhias particulares ou a entidades privadas (sistema dos contratos ou
asientos). O tráfico dos escravos estava já assim organizado em 1573 e nunca
mudou desde então, devendo os contratadores pagar à Coroa uma soma anual de
22 000 a 80 000 cruzados. A maior parte desses contratadores eram portugueses,
com a participação de uns quantos cristãos-novos estabelecidos fora do País. O
comércio do pau-brasil variou quanto ao sistema: houve contratos até 1612,
seguidos por uma espécie de «régie» (1612-25, 1640-45) e logo por contratos
outra vez (1625-40, 1645-49). A partir de 1649, a recém-

Brasil
491

“fundada Companhia para o Comércio do Brasil tomou conta de todo o tráfico
daquela madeira.

O trato do açúcar era livre, como livres eram os do algodão, tabaco e outras
mercadorias, tendo somente os exportadores de pagar ao tesouro as habituais
taxas aduaneiras. Rendosas se mostravam também as dizimas que todo o produto
do solo devia pagar à Ordem de Cristo, isto é, ao governo. A indústria açucareira
estava ainda mais tributada em outros pormenores.

Culturas como o açúcar, o tabaco e o algodão, a criação de gado, etc., que davam
força e prosperidade à colónia, favoreciam o surto do latifúndio e o crescimento de
uma classe de ricos proprietários e plantadores. De facto, o sistema feudal de
economia que o regime das donatarias introduzira no Brasil não fez senão
desenvolver-se durante os séculos xvi e xvii. As sesmarias, à boa maneira
portuguesa, que os «capitães» concediam a um colono, converteram-se em
vastas plantações. Mas os seus senhores (senhores de engenho) só directamente
exploravam parte delas, subconcedendo o resto a outros colonos ou rendeiros
(lavradores) por um número fixo de anos. O senhor de engenho era um autêntico
senhor feudal, com sua hoste de parentes, lavradores, artífices, clientes e
escravos trabalhando para ele e dele dependendo. O engenho equivalia a uma
perfeita aldeia, uma «villa» segundo a antiga terminologia, com a sua casa grande
(sede da administração), suas dependências, a senzala onde viviam os escravos,
a capela, etc. A maneira das antigas unidades feudais, a plantação tendia a ser e
procurava ser auto-suficiente, reduzindo ao mínimo as importações mas -

característica menos feudal - esforçando-se por conseguir um máximo de
exportações. Os pequenos proprietários baseavam a sua existência e os seus
lucros em outras culturas, como fossem a mandioca.

Do ponto de vista administrativo, uma modificação importante ocorrera no final da
década de 1540: o estabelecimento de um governo geral para todo o Brasil. A
falência de muitas capitanias, os crescentes ataques do corso estrangeiro,
nomeadamente o francês, o exemplo de outras possessões portuguesas, a

tendência geral da política metropolitana, tudo, enfim, conduziu
492 o Império tridimensional

à lei de 1548 que criou o governo geral para o Estado do Brasil e nomeou como
seu primeiro governador-geral Tomé de Sousa, um nobre aparentado com o
antigo capitão Martim Afonso de Sousa. O governador-geral devia construir a nova
capital do Brasil, Baía, providenciar sobre a sua defesa apropriada, visitar as
capitanias (que não eram extintas mas ficavam sujeitas à sua autoridade),
promover a exploração do país, interferir em assuntos económicos, ocupar-se das
boas relações com os indígenas, estabelecer alfândegas, servir de juiz em feitos

cíveis, etc.

Auxiliando o governador e constituindo uma espécie de ministério existiam um
ouvidor-geral com funções judiciais, um provedor-mor, um capitão-mor da costa
encarregado de a defender, um tesoureiro das rendas, um almoxarife dos
mantimentos e um mestre das fortificações, com seus secretários, técnicos e
artífices. Em 1578 foi fundada na Baía unia Relação, modelada na de Lisboa, e
servindo de tribunal supremo para todo o Brasil. Diversas reformas aperfeiçoaram
aos poucos o seu funcionamento. Extinta em 1626, a Relação voltou a reaparecer
em 1652.

Tomé de Sousa chegou ao Brasil nos começos de 1549, iniciando uma nova
época na história da grande colónia. O governo geral gizou o enquadramento do
moderno Brasil, esboçando a sua organização como nação. Deu-lhe unidade, uma
burocracia centralizada, uma capital, um dirigente supremo, continuidade
governativa. Ao contrário da índia, os governadores do Brasil eram conservados
em funções por períodos geralmente grandes: Tomé de Sousa e seu sucessor
Duarte da Costa governaram apenas quatro anos cada, mas já Mem de Sã, que
veio depois, se aguentou no poder durante quinze anos (1557-72). Mais tarde, o
governador Francisco de Sousa esteve à frente do Brasil durante onze anos
(1591-1602). Tal como na índia, todos os governadores pertenciam à alta nobreza,
mas não tão alta como a dos vice-reis do Oriente no mesmo período. Não há
dúvida de que o Brasil era ainda encarado como inferior ao Oriente dos pontos de
vista político, económico e social. De quando em quando, concediam-se títulos de
vice-rei aos governadores-gerais, mas só em casos especialíssimos e em relação
a personalidades muito distintas.

Brasil 493

A história do governo central teve também as suas peculiaridades: de 1572 a 1577
e de 1608 a 1612 o Brasil foi dividido em dois governos, o do Norte, com capital na
Bala (até Ilhéus) e o do Sul, com capital no Rio. Depois, em 1621, após a expulsão
definitiva dos Franceses do Maranhão, o governo de Lisboa-Madrid achou
conveniente, para efeitos tanto de defesa quanto de exploração, estabelecer um
novo Estado com capital em S. Luís, o do Maranhão, estendendo-se do rio
Amazonas ao cabo de S. Roque e compreendendo as capitanias do Maranhão,
Pará e Ceará. O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, nomeado
em 1626. Este Estado do Maranhão iria durar cento e cinquenta anos (com uma
breve extinção em 1652-54), trazendo alguns benefícios para o desenvolvimento
dos territórios que o compunham, onde novas unidades administrativas se foram
criando (Tapuitapera ou Cumã; Gurupá ou Caetá; Cametá; Cabo Norte; Marajó;
Xingú).

Em relação às capitanias, a história do governo-central As capitaijj) denota certas
semelhanças com a história da Europa na época do fortalecimento do poder real.
A Coroa comprara ou anexara algumas capitanias nos meados do século xvi, tais
a Baía e o Rio de Janeiro, o que dava ao governador-geral uma espécie de base
de operações, um «domínio» real no Brasil. Em outros casos estabeleceram-se
novas capitanias, da Coroa, em territórios que os primitivos capitães nunca haviam
colonizado: Paraffia, nas décadas de 1570 e 1580, Rio do Norte e Sergipe nos
finais da centúria. No Maranhão, a maior parte da terra pertencia à Coroa. Mas,
em qualquer dos casos, os poderes dos capitães hereditários foram gradualmente
declinando, à medida que o Brasil se tornava cada vez mais um objecto de
cuidado e de interesse por parte da metrópole. Durante o século xvii, acentuou-se
a tendência para converter a capitanias em simples províncias para efeitos
administrativos, mau grado as inevitáveis resistências por parte dos atingidos.
Havia dois tipos de capitanias, a que se poderia chamar de primeira e de segunda
classe. Estas últimas estavam subordinadas àquelas em assuntos de
administração e de justiça: assim, Paraffia e Alagoas dependiam de Pernambuco,

494 o Império tridimensional

Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo obedeciam à Baía, enquanto S.
Paulo estava sujeita ao Rio de Janeiro.

Administração Ao nível da administração local, o facto importante a acen-
1011-11 tuar foi o rápido. surto e fortalecimento dos concelhos, numa

época em que, na metrópole, eles se encontravam em plena decadência. Através
de todo o Brasil fundaram-se sucessivas Câmaras à moda portuguesa, com
pessoal e órgãos semelhantes mas maior poder e importância. As Câmaras
mostravam-se sempre dispostas a lutar, se necessário -e muitas vezes lutaram -

contra o vice-rei, os governos das capitanias ou os Jesuítas. Esta força derivava

das condições particulares que o Brasil ofereci 'a nesse

tempo: país de fronteira, longe da metrópole e longe da cidade-capital, edificado
sobre as iniciativas de colonos e de exploradores, com um grau muito maior de
liberdade e de afirmação individualista.

A Igreja O desenvolvimento do Brasil também se pode atestar pelo

crescimento do quadro religioso. O bispado da Baía, instituído em 1551, significou
que a nova colónia atingira a maturidade religiosa. Em 1575, o Sul (do Espírito
Santo para sul) passou a constituir uma nova diocese subordinada a um
administrador apostólico, com sede no Rio.

Contudo, a importância do clero secular não tinha comparação com a das ordens
religiosas na missão de civilizar e explorar a colónia. Pelo contrário, o que muitas
vezes acontecia eram conflitos de toda a ordem entre o clero secular e os vários
níveis da população, desde as autoridades centrais até aos próprios indígenas.
Deficiente em preparação e em moral, o clero secular enviado para o Brasil
dispunha de poucas condições para a tarefa que se propunha desempenhar.
Metia-se ao comércio, possuía escravos, intrigava politicamente, invejoso da força
e do prestígio demonstrados pelas ordens regulares, mas total. mente incapaz de
com elas rivalizar.

A obra dos Jesuítas foi já abordada. No Brasil, a Companhia de Jesus contava
com o maior número e com os mais empreendedores dos clérigos entre todas as
ordens religiosas. De 1540 a 1580 seguiram, de Lisboa para o Brasil, dezassete
mís-

Brasil 495

sões de padres jesuítas. Embora a esmagadora maioria tosse de portugueses,
havia-os de outras nacionalidades também: Anchieta, por exemplo, um
missionário espanhol notabilissimo. Muitos sofreram o martírio, quer às mãos dos
Índios quer às dos protestantes franceses e holandeses.

Grande número de missões fundadas pela Companhia tornaram-se mais tarde-
cidades de importância: assim S. Paulo, assim a Baía, assim o próprio Rio de
Janeiro. Os Jesuítas contribuíram igualmente para o surto cultural da colónia,
estabelecendo escolas tanto para neófitos quanto para portugueses. Quiseram até
criar uma universidade mas aqui fracassaram.

Além dos Jesuítas, os Franciscanos e os Carmelitas desempenharam papel de
relevo na evangelização da grande colónia americana. Os Franciscanos,
chegados depois de 1580, mostraram-se particularmente activos no Norte.
Contavam mais de vinte conventos nos meados do século xvii. Os Carmelitas
vieram pela mesma época mas a sua acção revelou-se sempre de menor
envergadura.

Numa terra de fronteira como o Brasil, nunca a cultura Cultura poderia florescer
muito. Era escasso o número de escolas, como escasso era o número de
intelectuais e de livros existentes. Não existia imprensa, nem universidade, nem
sequer seminário. Dominado pelos Jesuítas fundou-se na Baía, na década de
1570, um Colégio Real das Artes, que solenemente passou a conferir graus desde
1575. Eram as pasas da Companhia e da ordem de S. Francisco que inclufam a
maioria das poucas escolas da colónia. Filhos de plantadores que quisessem
estudar regularmente tinham de ir a Portugal. Aliás, a política cultural da Coroa
consistia, como consistiu sempre, em centralizar o ensino, forçando todos a
estudar na metrópole. Do ponto de vista cultural, portanto, as realizações de
relevo verificaram-se apenas no estudo das línguas e dos costumes indígenas e
na consequente publicação de gramáticas, vocabulários e catecismos. O mesmo
se diga do estudo das botânicas, zoologias e geografias locais. As expedições ao
interior, os esforços dos missionários, a tarefa dos administradores resultaram em
algumas cartas interessantes, memórias, relatórios e histórias. Mas, no seu
conjunto, a

32
496 O império tridimensional

produção científica e literária foi pequena e limitada em qualidade, especialmente
em comparação com a do Oriente. Apesar de toda a sua riqueza e
desenvolvimento, o Brasil continuava a ser uma colónia de segunda ordem, longe
de atrair as atenções de uma índia ou de um Japão.

Com o fenómeno artístico, coisa similar se passou. Menos e menos importantes
igrejas, mosteiros e edifícios civis foram construídos na América portuguesa
nesses dias, se comparados com as realizações artísticas da índia ou de Macau.
Isto explica a relativa pobreza do Brasil actual em monumentos dos séculos xvi e
xvii, em contraste com grande parte da América espanhola.

Bibliografia-Os melhores estudos de conjunto sobre o Brasil dos fins do século xv,
e do século xvii foram porventura os escritos por Jaime Cortesão: «Colonização
dos Portugueses no Brasil (1557-1640)» e «A integração do território do Brasil»,
na História de Portugal, dirigida por Damião Peres, vol. V, pp. 390-436 e vol. VI,
pp. 637-741, Barcelos, 1933-34, bem como a sua contribuição para a «Historia de
América y de los Pueblos Americanos», dirigida por Antonino Ballesteros y
Bereita, vol. XXVI, Brasil, Barcelona, Salvat, 1956 (2.a edição nas Obras
Completas do autor). Do mesmo autor vejam-se ainda os artigos publicados no
diário brasileiro O Estado de S. Paulo em 1947-49 e reimpressos em colectânea
sob o título de Introdução à História das Bandeiras, 2 volumes, Lisboa, Portugália,
1964. Entre as histórias gerais do Brasil escritas por historiadores brasileiros,
vejam-se a História Geral do Brasil do Visconde de Porto Seguro (F. A. de
Varnhagen),

5.& ed., 5 volumes, S. Paulo, 1956, e a História Geral da Civilização Brasileira, vol.

|, «A época colonial», de Sérgio Buarque de Holanda, S. Paulo, 1960.

O trabalho moderno de Pierre Chaunu, A América e as Américas, traduzido do
francês sob a direcção de Manuel Nunes Dias, Lisboa-Rio de Janeiro, Cosmos,
1969 (a edição portuguesa é preferível h versão original francesa, I'Amérique et les
Amériques, Paris, 1964), mostra-se de certa utilidade, sobretudo por comparar o
caso brasileiro com o das outras nações americanas.

Sobre os bandeirantes, a bibliografia é vastissima. O trabalho Clássico foi escrito
por Afonso E. Taunay, História Geral das Bandeiras Paulistas,

11 volumes, S. Paulo, 1924-50, com uma versão sumariada na História das
Bandeiras Paulistas, 2 vols., S. Paulo, 1954. Veja-se uma lista muito completa de
obras sobre o assunto no Manual Bibliogrdfico de Estudos Brasileiros, dirigido por
Rubens Borba de Morais e William Berrien, Rio, 1949, artigo «Bandeiras», escrito
por Alice P. Canabrava, pp. 492-526. Jaime Cortesão dissertou muito sobre as
bandeiras. Além dos artigos anteriormente citados, veja-se a sua melhor obra
sobre o assunto, Rapôso Tavares e a formação territorial do Brasil, Rio de Janeiro,
1958.

Brasil 497

Outro clássico a ser consultado é Charles R. Boxer, com as suas excelentes
monografias sobre a América portuguesa: Portuguese Society in the Tropics. The
Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia and Luanda, 1510-1800, University of
Wisconsin Press, Madison-Milwaukee, 1965; The Dutch in Brazil, 1624-1654,
London, 1956; Race Relations in the Portuguese Colonial Empire, 1415-1825,
Oxford, Clarendon Press, 1953; Salvador de Sã and the struggle for Brazil and
Angola, Oxford, 1952; The Portuguese Seaborne Empire, 1415-1825, Londres,
Hutchinson & CO., 1969.

A administração da justiça foi estudada por Stuart B. Schwartz, Sovereignty and
Society in Colonial Brazil. The High Court of Bahia and its Judges, 1609-1751,
University of California Press, Berkeley, 1973.

Sobre problemas de miscegenação vale sempre a pena ler, para além das obras
já mencionadas, Gilberto Preire, Casa Grande e Senzala, S. Paulo,
1933, com várias edições posteriores.

Os problemas de tipo económico foram, acima de todos, estudados por Frédéric
Mauro numa obra-prima, Le Portugal et I'Atlantique au XVII, siécle, 1570-1670,
Paris, Ecole Pratique des Hautes Etudes, SEVPEN, 1960. Vejam-se igualmente
Caio Prado Júnior, História Económica do Brasil,

3.a ed., S. Paulo, 1953, e Roberto Simonsen, História Económica do Brasil, 1500-
1820, 2 volumes, S. Paulo, 1939. Para aspectos sociais consulte-se Caio Prado
Júnior, Formação do Brasil Contemporâneo, 2.a ed., S. Paulo,

1963.

Para a história das missões jesuíticas, a obra clássica deve-se a Seraf-rn Leite,

História da Companhia de Jesus no Brasil, 10 volumes, Lisboa-Rio de Janeiro,
1938-50.

Encontram-se ainda alguns capítulos e artigos de utilidade sobre aspectos
variados, quer na História da Expansão Portuguesa no Mundo, vol. Ill, quer no
Dicionário de História de Portugal, vols. | a IV.

3 -As Ilhas Atlânticas e África

Marrocos Depois da política de abandono de D. João Ill, os baluartes portugueses
em Marrocos reduziam-se às três cidades fortificadas de Ceuta, Tânger e
Mazagão. Por curto espaço de tempo, D. Sebastião teve em suas mãos Arzila,
mas já Filipe Il achou prudente devolver a cidade aos Mouros. De facto, as
fortalezas do norte de África de nada serviam a Portugal, rendendo muito pouco e
custando muito aos cofres públicos. Tinham de importar praticamente tudo, quer
da metrópole quer das outras colónias portuguesas. A sua manutenção derivava
mais de uma questão de tradição e prestígio do que de quaisquer razões
estratégicas ou políticas efectivas. Além disso, os Mouros nunca abandonaram a
esperança de as recuperar, travando frequentes escaramuças em seu redor e até
promovendo cercos em forma a cada uma das três. Mazagão, por exemplo, foi
sujeita a forte ataque em 1562.

A Restauração de 1640 trouxe consigo a perda de duas das três praças fortes:
Ceuta não reconheceu a secessão e manteve-se fiel ao monarca espanhol, facto
que o tratado de paz de 1668 veio a confirmar; Tânger foi cedida pela Coroa
portuguesa à Inglaterra como parte do dote da infanta D. Catarina aquando do seu
casamento com Carlos Il (1661). Só Mazagão, portanto, ficou em mãos
portuguesas.

Madeira Estrategicamente localizada na rota natural para sul e sudoeste, a ilha da
Madeira ter-se-ia de desenvolver e prosperar

As Ilhas Atlânticas e África 499

à medida que o Império Português crescesse em extensão e em força económica.
Funchal, a capital da Madeira, tornou-se na verdade um porto de escala
obrigatório para a maioria da navegação portuguesa dos séculos xvi e xvii. Este
facto converteu a economia madeirense em coisa muito complexa, porquanto a
ilha dependia das exportações, importações e reexportações de vários tipos. Fez
também do Funchal um porto altamente visitado, contribuindo para emprestar à
cidade uma feição assaz cosmopolita, que só Lisboa e as metrópoles portuguesas
do Extremo Oriente (Goa, Malaca e Macau) ostentavam. Em população, a Madeira
cresceu naturalmente, alcançando umas 50 000 pessoas por volta de 1676, das
quais uma quinta parte residia no Funchal. Em consequência, a capital da ilha
detinha uma posição bastante honrosa entre os centros urbanos do Portugal
«branco», ultrapassada apenas por umas seis ou sete cidades importantes na
própria metrópole.

Nos meados do século xvi, a principal produção da Madeira era o açúcar. Havia
na ilha uns quarenta engenhos, com a produção máxima de umas. 200 000
arrobas (uns 3 000 000 kg) alcançada em 1570. O açúcar madeirense estava
difundido por toda a Europa. As suas plantações requeriam uma extensa mão-de-
obra, importando-se anualmente centenas de escravos da África. Em 1552
existiam na ilha mais de 3000 escravos, percentagem muito próxima de um
décimo do total demográfico. Uma classe de ricos proprietários locais controlava a
maioria das plantações, cujo comércio estava na mão de portugueses, cristãos-
novos e alguns estrangeiros. A Madeira importava têxteis e outros artigos
industriais, carne, sal e especialmente trigo.

Cem anos mais tarde, muito se alterara este quadro. A concorrência do açúcar do
Brasil (cujo preço orçava por metade do da Madeira) e uma doença que sobreveio
à cana fizeram, a pouco e pouco, baixar a produção: 40 000 arrobas na década de
1580 e menos ainda nos decénios seguintes. O número de engenhos foi-se
reduzindo até sete ou oito (1610), e a cinco pelos finais do século xvii. Os
Madeirenses resolveram então organizar um sistema de compras de açúcar no
Brasil, que vendiam depois como se fosse de sua produção própria. Mas o
negócio deparou

500 O Império tridimensional

com as naturais resistências e foi repetidas vezes proibido nas décadas de 1590 e
1600. No decénio de 1630-40, o açúcar da Madeira deixara já de influir
decisivamente na economia e no sistema de impostos da ilha. A conquista do
nordeste brasileiro pelos Holandeses traduziu-se por um breve reviver, entre 1640
e 1657, mas foi fogacho de pouca dura. O açúcar madeirense desapareceu quase
por completo e, com ele, a escravatura negra na ilha. As importações de escravos
foram decrescendo e os negros que viviam na Madeira integraram-se, a pouco e
pouco, na uniformidade étnica branca.

Todavia, a Madeira substituíra desde cedo o açúcar por nova produção, que lhe
evitou mudanças estruturais drásticas. Esse produto foi o vinho. Em 1586, os
proventos que o Estado retirava do vinho não iam além de um sétimo dos que o
açúcar lhe rendia. Um século depois, o vinho era por assim dizer tudo na
economia da Madeira. Exportações dignas de menção, só havia duas, o vinho e
um tipo de conserva doce chamada casquinha (feita de açúcar local e brasileiro).
O vinho da Madeira tornou-se tão famoso e divulgado como outrora o seu açúcar,
chegando a todos os pontos do Império Português e a boa parte da Europa. Mas o
seu comércio, em lugar de pertencer a firmas predominantemente nacionais
(como antes o açúcar), caiu nas mãos de negociantes estrangeiros, sobretudo
ingleses. Pela mesma época (fins do século xvii), a Madeira importava mais ou
menos o mesmo que de havia muito: trigo, têxteis, carne, sal e bacalhau. Parte do
trigo reexportava-o depois para as possessões ultramarinas.

Apesar desta substituição, parece não haver dúvidas de que a opulência da ilha

decaiu consideravelmente com a queda da produção açucareira e de que uma
corrente emigratória, tanto da Madeira como de Porto Santo, começou por esses
dias. Durante todo o século xvii, muitos madeirenses emigraram para o Brasil à
procura de um modo de vida melhor.

Administrativamente, a grande reforma consistiu no estabelecimento de um
governador (chamado governador e capitão-general) com autoridade sobre todo o
arquipélago e residência no Funchal (1586). Os capitães donatários continuaram a
exis-

As Ilhas Atlânticas e África 501

tir, mas sujeitos ao governador. Adoptado como medida necessária para a defesa,
este acto correspondia também à política bem definida de converter todas as
capitanias através do Império em colónias da Coroa com governadores nomeados
temporariamente.

Empreenderam-se obras defensivas importantes nos fins do século xvi e no século
xvii. A Madeira sofreu ataques de todos os piratas e inimigos de Portugal e da
Espanha, nomeadamente franceses, ingleses e holandeses. Nunca puderam,
aliás, infligir à ilha os prejuízos causados algures, devido às melhores condições
de defesa aí encontradas.

Embora a grande expansão dos Açores houvesse findado Açores pelos meados
da centúria de Quinhentos, não resta dúvida de que o arquipélago continuou a
aumentar os seus recursos, sem causar dificuldades de tipo económico à Coroa. A
população dos Açores cresceu, como ia crescendo na metrópole,
consideravelmente até finais do século, depois em ritmo cada vez menor até um
período de estagnação. Como ponto de escala para as linhas de navegação de
todo o Império Português, os Açores continuaram a prosperar e o seu comércio a
desenvolver-se. Mas, ao mesmo tempo, o arquipélago provava ser também uma
zona de agricultura rendosa, povoado por cópia de quintas e plantações,
trabalhadas por uma população predominantemente branca, estratificada de
maneira semelhante à metropolitana.

A sua economia atravessou ciclos assaz interessantes: nos meados do século xvi,
eram o trigo e o pastel que detinham a primazia, seguidos pela cana de açúcar,
pelo vinho e por diversos outros produtos. O trigo açoreano exportava-se para
todos os pontos do vasto Império Português Atlântico e, acima de tudo, para
Portugal. O pastel mandava-se para Inglaterra e para outros países estrangeiros
em largas quantidades, calculando-se a sua produção em 60 000 quintais (fins do
século xvi) e mesmo

100 000 quintais (começos da centúria seguinte). Foi este surto na produção do
pastel que levou o trigo a sofrer uma espécie de eclipse durante mais de cinquenta
anos, a começar na década de 1570: diminuíram as exportações, registaram-se
anos de carestia sem precedentes, tornaram-se necessárias importações. Mas

502 O Império tridimensional

a partir de 1612 a produção de pastel baixou (principalmente devido ao excesso
de tributação e à concorrência do indigo americano) enquanto o trigo inaugurava
novo período de prosperidade: a última carestia séria ocorreu em 1613; por volta
de 1621 já os Açores produziam até 8.200 moios de trigo cada ano, com um
mínimo de 4000 moios em anos maus.

Por alturas de 1670, tanto o pastel como a cana de açúcar haviam praticamente
desaparecido da economia do arquipélago, sendo o segundo lugar, após o trigo,
disputado por uma variedade grande de produções, tais o vinho, o milho, o linho e
as laranjas. O milho fora introduzido nos começos do século xvii

e o seu desenvolvimento rápido implicara o surto da pecuária, sobretudo da

criação de gado bovino. Também a pesca e a caça à baleia alcançavam
significado económico.

Nos Açores, os séculos xvi e xvii viram a introdução de novos produtos e de novas
técnicas agrícolas. Além do milho e das laranjas, vieram da América e da Europa
a batata-doce, o inhame, diversos outros frutos e o pinheiro. Os camponeses
aprenderam a aumentar o rendimento do solo pela sementeira do tremoço. Mais
importante ainda foi o novo método de libertar as terras das cinzas e da pedra-
pomes espalhadas pelos campos depois de cada erupção vulcânica - autêntica
praga para os Açores nessa época: erupções violentas em 1563, 1614, 1630,
1649,

1652, 1659, ete. O processo descoberto fazia uso de trincheiras e canais onde
passava a água das ribeiras e rios e para onde se lançava a terra poluída. A água
arrastava consigo a maior parte da terra, depositando a pedra-pomes no fundo
das trincheiras.

Em resumo, os Açores davam um constante rendimento à Coroa e até despesas
extraordinárias podiam ser cobertas com os seus próprios recursos e
contribuições.

Durante os fins do século xvi e o século xvii tornaram-se mais e mais necessárias
obras defensivas em cada ilha, para proteger os habitantes contra os ataques da
pirataria e do inimigo. Barcos franceses, ingleses, holandeses e até muçulmanos
atacavam com frequência as embarcações mercantes portuguesas e espanholas,
atrevendo-se a pilhar cidades e aldeias onde desem-

As Ilhas Atlânticas e África 503

barcavam contingentes com propósitos de saque ou destruição. Foi o que
aconteceu sobretudo a partir de 1580, ao unirem-se as coroas de Portugal e de
Espanha. Também a guerra fez os seus estragos nos Açores, especialmente na
Terceira, em 1580-82, visto que D. António aí foi proclamado rei e apoiado por
autoridades e povo, conseguindo resistir por algum tempo aos furiosos ataques de

Filipe Il. Todos estes acontecimentos levaram a certo número de obras de
fortificação importantes espalhadas pelo arquipélago, mas mais particularmente
intensificadas nas duas ilhas principais, Terceira e de S. Miguel. Ao mesmo tempo,
Filipe Il deu nova estrutura ao governo das ilhas, tendente a uma acentuada
centralização frente ao sistema tradicional das capitanias. Em 1583, foi nomeado
um governador-geral com autoridade sobre os capitães-donatários de todas as
nove ilhas dos Açores. A sede do governo fixou-se em Angra (Terceira).

Se o arquipélago de Cabo Verde não pôde converter-se em Cabo Ver, colónia de
povoamento próspera, a sua população foi no entanto crescendo ou manteve-se
estacionária, dentro de uma relativa prosperidade, e isto devido à localização
geográfica das ilhas como ponto de escala necessário para a navegação do
Atlântico. Na realidade, a maior parte dos navios que demandavam a Península
Ibérica vindos do golfo da Guiné, de Angola, da índia, do Brasil e das índias
Ocidentais, ou vice-versa, paravam em Santiago para meter água e mantimentos.
Também as linhas de navegação directamente relacionando o golfo da Guiné com
o Brasil escalavam, quer a Ribeira Grande, quer a Praia, ambas em Santiago.
Estas duas cidades serviam, assim, de feitorias, dependendo a sua prosperidade,
mais do número de escalas conseguidas cada ano do que de uma função como
centros agrícolas ou de povoamento.

Se este papel importante desempenhado por Cabo Verde explicou a sobrevivência
da colónia, acarretou igualmente certo número de catástrofes. Os Franceses, os
Ingleses e os Holandeses, no seu caminho de ataque e pilhagem às possessões e
aos navios de Portugal e da Espanha, fizeram, eles também, escala no
arquipélago, roubando-lhe o gado e os habitantes. Alguns ataques foram mesmo
seguidos de destruição mais ou menos

504 O Império tridimensional

total. Os Franceses chegaram em primeiro lugar, depois de 1542; vieram em
seguida os Ingleses, atacando as ilhas em 1578 (Drake), 1582, 1585 (Drake
novamente), 1598, etc. Finalmente foi a vez dos Holandeses, a partir de 1598. Nas
frequentes viagens à América do Sul, estes últimos preferiram, aliás, fazer escala
na ilha de Maio, ao tempo quase deserta.

A fim de proteger Cabo Verde, a Coroa teve de imaginar um sistema mais eficaz
de defesa e de governação. Construíram-se ou repararam-se fortalezas. O
governo foi reformado quase por completo: acima dos. capitães (cuja autoridade
não ia além da sua ilha ou parte de ilha) instituiu-se um capitão-geral, mais tarde
chamado capitão-governador (1587). Sob as suas ordens estavam, não somente
as dez ilhas do arquipélago mas também a costa africana, desde o sul de
Marrocos até à Serra Leoa. Para sede governativa foi escolhida a Ribeira Grande.
Como, porém, a cidade da Praia detinha melhores condições de saúde para os
Europeus, e um clima preferível, tanto governadores como bispos oscilaram, a
partir de 1612, entre as duas cidades, já que a Praia se achava fortificada
também. Em 1652, esta última converteu-se oficialmente em capital da colónia, o

que trouxe como resultado o declínio total da Ribeira Grande. Diga-se de
passagem que a capitania de Santiago passara para a Corda já em 1564, quando
morreu o último capitão-donatário,

Além das funções que tinha. de abastecer a navegação, Cabo Verde encontrava
na criação de gado a sua principal fonte de riqueza. Durante todo o século xvii,
exportaram-se do arquipélago cavalos para o Império Português e até para as
possessões inglesas das índias Ocidentais. Registou-se também o surto de uma
pequena indústria de couros, centrada em Santiago. Exportavam-se ainda, se bem
que em quantidades diminutas, sal e milho. Para subsistência própria, Cabo Verde
tinha agricultura que bastava, produzindo milho, cana-de-açúcar, algodão,
hortaliças e fruta. Abundava o peixe. A maior parte das ilhas possuíam burros,
cabras e mulas. Nos finais do século xvi e começos do xvil, Santiago aparentava
certa prosperidade, estando coberta de pequenas unidades agrícolas controladas
por ricos proprietários. Haviam-se rapidamente desenvolvido as hierarquias
sociais, alia-

As Ilhas Atlânticas e África 505

das a uma crescente miscegenação. As demais ilhas, porém, mostravam-se
estagnadas em desenvolvimento económico.

A escravatura ajudou à prosperidade do arquipélago. Como S. Tomé, Cabo Verde
servia de entreposto de escravos para a África Continental, que ai podiam ser
adquiridos mais facilmente. A economia das próprias ilhas requeria também a
importação de negros africanos. O tráfico dos escravos estava na mão de
contratadores, todos portugueses ou cristãos-novos, pelo menos entre o final da
década de 1580 e 1643.

Do governo de Santiago dependiam as várias feitorias que Costa da G os
Portugueses sucessivamente haviam estabelecido ao longo da costa africana,
desde Arguim (na Mauritânia actual) até à Serra Leoa. Esses estabelecimentos
viviam do tráfico de ouro, malagueta, marfim e escravos, nunca cessando de
prosperar nem de crescer em número durante toda a centúria de Seiscentos.
Apesar da concorrência de holandeses e ingleses, foram surgindo novas feitorias
portuguesas aqui e além (Biguba -meados do século xvi; Cachéu - 1587; Farim -
1642; Zinguichor - 1643; e muitas outras), ajudando a dar forma àquilo que viria a
ser a Guiné Portuguesa. Pela mesma época, os estabelecimentos tradicionais
caíam em poder dos Holandeses: Rufisque, Portudal e Joal em 1621, Arguim em
1638. As principais áreas da nova penetração portuguesa eram os rios
Casamansa e Geba. Um factor que ajudou à fixação europeia na região e
contribuiu para o seu surto económico foi o acordo (1601) entre a Coroa e os
Judeus, que permitiu a estes últimos traficar e residir na Guiné. Para as feitorias
guineenses (chamadas «rios de Cachéu»), o governo estabeleceu um capitão e
ouvidor, subordinado ao governador de Cabo Verde.

No golfo da Guiné, Portugal possuía umas doze a quinze feitorias pelos começos

do século xvii. Em muitas delas, havia pequenas fortalezas para protecção. Todo o
território controlado desde o cabo das Palmas (na Libéria actual) até ao rio Volta
(no Ghana de hoje), constituía a capitania da Mina com quartel general em S.
Jorge da Mina. Do rio Volta ao Congo, incluindo as ilhas do golfo da Guiné, as
possessões portuguesas estavam compreendidas na capitania de S. Tomé, com
sede na ilha e

506 O Império tridimensional

cidade de S. Tomé. Para fins religiosos, toda a área dependia do bispo de S.
Tomé. Na realidade, esta ilha funcionava como verdadeiro centro económico e
político do poderio português a norte de Angola, apesar da antiga prosperidade e
concorrência de S. Jorge da Mina.

Ilhas do Golfo As duas capitanias eram colónias da Coroa, conquanto as
da Guiné

ilhas do Príncipe e Ano Bom pertencessem a capitães-donatários sujeitos à
autoridade do capitão-general e governador de S. Tomé. Nesta ilha existia uma
organização municipal semelhante à de Lisboa, com sua Câmara e Senado da
Câmara de progressiva autonomia. Em S. Tomé e Príncipe, o processo de
miscegenação fora muito longe, resultando daí uma população quase totalmente
mulata, com sua hierarquia social própria e uma crescente rejeição dos recém-
chegados da metrópole. O grosso do clero era mulato e até negro. Não parava de
aumentar, todavia, o número de negros puros, devido às importações de escravos
do continente africano. Estes escravos por diversas vezes se revoltaram contra os
seus senhores, sem curar de problemas de cor da pele: em 1580, 1595 e 1617
ocorreram as piores rebeliões, organizando-se, além delas, no interior da ilha, uma
espécie de resistência continua e de tipo guerrilha, que dava pouca segurança às
plantações. Os rebeldes conseguiram mesmo dominar, para efeitos práticos, e
durante breves períodos, toda a ilha, à excepção da cidade e de uma pequena
área em seu redor.

A Mina vivera do ouro e da especiaria. S. Tomé dependia principalmente das
exportações de açúcar. A produção aurífera declinara constantemente e reduzira-
se a nada nos começos do século xvii. Por isso, as feitorias da África Continental
estagnaram, obrigadas como foram a tratar de actividades secundárias, que em
Portugal pouco interesse **s(seitavam.

O açúcar teve maior importância e durou mais tempo. Na década de 1570, S.
Tomé era um grande produtor e exportador de açúcar barato, com mais de 20 000
arrobas (uns 300 000 kg) expedidas anualmente para a Europa. Existiam na ilha
um número superior a vinte engenhos, aumentando sem parar as importações de
escravos. O tráfico açucareiro estava arrendado

As Ilhas Atlânticas e África 507

pela Coroa a contratadores, que lhe pagavam uns 36 000 cruzados ao ano. Em
1602, a produção de açúcar atingiu as 40 000 arrobas, com mais de vinte navios
carregados daquele produto, navegando de S. Tomé para Lisboa.

Em poucos anos, toda esta situação mudou. Uma moléstia na cana, revoltas de
escravos, ataques da pirataria holandesa e

francesa e a concorrência do Brasil arruinaram a economia de S. Tomé. O número
de 36 000 cruzados caíra para um terço em

1610. Os engenhos baixaram para quatro ou cinco. De colónia de plantação
próspera, S. Tomé converteu-se em mero entreposto de escravos, ai mais fáceis
de comprar do que em Angola.

Foi antes por este motivo e por razões de estratégia do que propriamente pelo seu
valor económico que os Holandeses se resolveram a conquistar as possessões
portuguesas no golfo da Guiné. Uma a uma, todas as feitorias no continente foram
caindo em suas mãos nas décadas de 1620 e 1630: S. Jorge da Mina rendeu-se
em 1637. A S. Tomé, o ataque decisivo teve lugar em 1641, perdendo-se a cidade
também.

Todavia, os Portugueses não estavam aniquilados de todo. No interior da ilha, os
Holandeses não conseguiram penetrar. Príncipe e Ano Bom não se lhes
renderam. Lisboa enviou, em

1642 e em 1643, duas armadas de reforço que nada conseguiram. Mas em 1648,
Salvador Correia de Sá, depois de ter libertado Angola, obteve a reconquista da
cidade ilhoa.

Isto não impediu o declínio da colónia. Por volta de 1661, a prostração económica
do pequeno arquipélago atingira porventura o seu nível mais baixo. Só a liberdade
de comércio decretada por Lisboa em 1673 é que pôde marear o começo de uma
nova era de prosperidade.

Outra causa, ou consequência, desse declínio estava na espantosa instabilidade
governativa. Os governadores que Lisboa mandava jamais se conseguiam
aguentar. Ou morriam ou entravam em conflito com os caciques locais que os
forçavam a abandonar o governo. De facto, a história de S. Tomé durante os finais
do século xvi e todo o século xvii foi de luta permanente entre o governo central
(nomeado por Lisboa) e os grupos mulatos dirigentes. O clero alinhava muitas
vezes com estes últimos, mas

508 O Inpério tridimensional

muitas vezes também seguia uma política própria que só aumentava a dissensão
e a anarquia.

Angola A experiência fracassada de estabelecer um protectorado no

Congo levou os Portugueses a tentarem em Angola uma outra via. A área
revelara-se de boas possibilidades no que respeitava a proventos económicos: o
trato dos escravos e a perspectiva de minas de prata no interior (na região de
Cambambe) chamava as atenções dos comerciantes de S. Tomé e forçou a Coroa
* adoptar unia política definida de acção. De facto, Angola (como * Congo)
começou como uma autêntica colónia de S. Tomé, cujos habitantes receberam o
monopólio do seu comércio na década de 1550. Pela mesma época (1559), o
governo de Lisboa enviou ao soberano negro de Angola uma embaixada chefiada
por Paulo Dias de Novais e onde seguiam alguns jesuítas. Depois de alguns anos
de estadia, Paulo Dias regressou a Portugal, convencendo os responsáveis pelos
negócios ultramarinos de que Angola tinha boas possibilidades de se converter
noutro Brasil, demonstrasse a Coroa algum interesse por ela. O receio de ataques
por estrangeiros obrigou igualmente Lisboa a tentar a soberania efectiva de toda a
costa a sul do Congo.

Como último argumento, o próprio Congo fora invadido pelas tribos Jagas (1569),
o que leVóu Portugal a tentar a reconquista das áreas perdidas em proveito do
seu cliente, o rei do Congo. Unia força expedicionária de 600 soldados brancos
partiu de Lisboa (1571), repôs no trono o rei «Álvaro» e construiu uma fortaleza
para protecção futura. Pensou-se então no emprego da força militar para
estabelecer os Portugueses ao sul daquela zona também e para impedir possíveis
ataques, quer dos Jagas quer dos Teke.

Assim, em 1574, Angola foi denominada capitania ou donataria e concedida a
Paulo Dias de Novais, segundo algumas das regras do sistema das capitanias já
adoptado nas ilhas atlânticas e no Brasil. Abrangia toda a costa a sul do rio Dande
e até 35 léguas a sul do rio Cuanza, estendendo-se para interior tanto quanto
possível.

O capitão tinha por missão estabelecer em Angola, no prazo de seis anos, cem
famílias de colonos brancos. Devia organizar

As Ilhas Atlânticas e África 509

um exército permanente de 400 homens para fins defensivos, e construir três
castelos. Concederia terras em sesmaria aos colonos portugueses, guardando
para si uma parte considerável. Foram-lhe dadas a jurisdição plena e a autoridade
dentro da capitania, a propriedade de todos os meios de produção e minas de sal,
o produto de todos os impostos no seu quinhão próprio e

um terço dele no resto da colónia, diversos privilégios comerciais, etc. Contudo, as
suas atribuições e concessões não se mostravam nem tão completas nem tão
feudais como as que diziam respeito a outros donatários. Primeiro que tudo, a
concessão não era hereditária. Em segundo lugar, só parte da colónia ficava na
posse do capitão como seu senhorio. No que dizia respeito à restante, Paulo Dias
não passava de um governador de colónia da Coroa.

Paulo Dias de Novais chegou a Angola em 1575 com 700 pessoas, fundou
Luanda para sua capital (1576) e construiu as três fortalezas a que se obrigara.
Governou catorze anos e cumpriu algumas das cláusulas do contrato. Mas
quando. morreu (1589), os Portugueses achavam-se longe de senhorear
firmemente Angola, embora dominassem parte da linha de costa. A nova colónia
nunca se converteu naquilo que os Portugueses dela esperavam, nem de longe se
pôde comparar com o Brasil. Os Negros, muito mais civilizados e organizados do
que os Ameríndios, ofereceram forte e permanente resistência. O clima matou
centenas de colonos brancos e enfraqueceu muitos outros (parece que, de 2000
soldados enviados para Angola em 1575-94 só 300 sobreviveram). O solo não se
mostrava tão fértil como no Brasil. E o tráfico dos escravos distraía quase toda a
gente das práticas agrícolas, tornando a economia angolana inteiramente à mercê
de raids contínuos ao interior, de compras baratas de mão-de-obra humana a
tribos inimigas, de intrigas e de guerrilhas. Converteu também Angola em
«colónia», primeiro de S. Tomé, depois do Brasil, onde a mão-de-obra escrava era
fundamental para as plantações.

A Paulo Dias sucedeu Luís Serrão, mas a vitória de uma invasão negra, em 1590,
obrigou a Coroa a intervir e a pôr fim ao sistema das capitanias. Em 1592,
Francisco de Almeida tomou

510
O Império tridimensional
Fig. 53 -O Congo e Angola nos séculos xvi e xvii

posse como governador de Angola sob a supervisão directa do governo. A política
de conquista manteve-se, tornando-se Angola numa espécie de campo de batalha
permanente para os Portugueses. O governador Manuel Cerveira Pereira (1603-
Or; 1615-17;

1620) conseguiu tornar a presença de Portugal mais firme do que nunca,
fundando Benguela (1617) e confirmando o domínio português sobre vasta zona
de costa. No interior, também alguns objectivos se alcançaram, nomeadamente
Cambambe (só para descobrir que as tais minas de prata eram um mito ... ).
construindo-se castelos e estabelecendo-se algumas feiras. No seu conjunto,
porém, o domínio português em Angola nos começos da centúria de Seiscentos
assemelhava-se bastante ao sistema das feitorias da índia e da África Oriental,
baseado em certo número de fortalezas e de guarnições militares mas
essencialmente costeiro em natureza.

As Ilhas Atlânticas e África Sil
Em 1641, os Holandeses conseguiram capturar Luanda e dominar assim a

principal fonte de escravos para o Brasil. Os Portugueses retiraram para o interior
e, durante sete anos, uma sucessão de actos belicosos, intermeada de armisticios

temporários, mareou a história de Angola. Do Brasil chegaram duas expedições
com reforços. Quando os Portugueses se avizinhavam da derrota total, uma
terceira expedição brasileira sob o comando de Salvador Correia de Sã
desembarcou na colónia, conseguindo destroçar o inimigo, reconquistar Luanda e
expulsar os Holandeses definitivamente (1648).

Esta vitória foi seguida de uma nova política activa de conquista e de «punição»
de todos aqueles que haviam ajudado a Holanda. Em poucos anos, o governador
Correia de Sá (1648-52) e seus sucessores impuseram a autoridade suzerana da
Coroa portuguesa, à falta de um domínio efectivo, sobre grande parte do interior.

Bibliografia -Além das histórias gerais e do Dicionário, tantas vezes mencionado,
vejam-se: sobre Marrocos, António Manuel Dias Farinha, História de Mazagão
durante o Período Filipino, Lisboa, 1969; sobre a Madeira, os Açores, Cabo Verde,
Guiné, S. Tomé e o Brasil (aspectos económicos, principalmente), Frédéric Mauro,
Le Portugal et I'Atlantique au XVIIO siécle, 1570-16rO, Paris SEVPEN, 1960 e T.
Bentley Duncan, Atlantic Islands. Madeira, the Azores and the Cape Verdes in
Seventeenth-Century Commerce and Navigation, The University of Chicago Press,
Chicago e Londres,

1972. Encontram-se mal estudados ainda os elementos que João Cabral do
Nascimento publicou, Documentos para a História da Capitania da Madeira,
Lisboa, 1930. Também à espera de historiador se acha essa fonte de primeira
ordem escrita sobre os ilhas atlânticas em finais do século xvi: as Saudades da
Terra de Gaspar Frutuoso, 5 livros em 7 volumes, Ponta Delgada, 1922-63.

Sobre Angola existe uma monografia aceitável por David Birmingham, Trade and
Conflict in Angola. The Mbundu and their neighbours under the influence 01 the
Portuguese 1483-1790, Oxford, Clarendon Press, 1966 (existe um resumo em
português intitulado A Conquista Portuguesa de Argola, Porto, A Regra do Jogo,
1974), além do já mencionado trabalho de Charles R. Boxer, Portuguese Society
in the Tropics. The Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia and Luanda, 1510-
1800, Madison-Milwaukee, University of Wisconsin Press, 1965.

33

CAPITULO Mill

ABSOLUTISMO E ILUMINISMO

1 -As estruturas

A grande estabilidade demográfica do século xvii outro surto População
populacional se seguiu. Especialmente marcada a partir de 1725, esta nova
tendência foi sentida por toda a Europa, derivando em parte de uma baixa na taxa
de mortalidade, mais do que de um aumento na taxa de natalidade. Menos fomes

e menos crises alimentares resultaram de uma melhor organização do sistema
distribuidor, acompanhado por um acréscimo de produção, tanto na agricultura

como na indústria. Em consequência, desenvolveram-se quase todos os centros
urbanos, cuja população e actividade económica jamais deixaram de aumentar
deste então. Pela primeira vez desde a Idade Média, a maioria das cidades
europeias rompeu decisivamente as suas barreiras medievais, anunciando a
tremenda expansão dos séculos xix e xx.

Nos meados da centúria de Seiscentos, Portugal tinha uns dois milhões de
pessoas. Este número de base poucas alterações sofrera até 1732, data em que
teve lugar a primeira «contagem» do novo século. Porém, a partir de então, o
crescimento mostrou-se contínuo: mais de 2 500 000 habitantes em 1758, quase

3 000 000 quarenta anos mais tarde, cerca de 3 100 000 por volta de 1820. Note-
se que tal surto não tinha correspondente na capital do País. A população que
Lisboa exibia no século xvii, em si mesma grande demais para o tamanho de
Portugal, estagnou ou diminuiu durante a maior parte da centúria seguinte, em
proveito de uma distribuição melhor na província: antes do terramoto de 1755, não
viviam mais de 150 000 pessoas dentro das

516 Absolutismo e iluminismo

muralhas da cidade; a partir de então, a população cresceu um pouco, mas muito
moderadamente, sem que, aliás, o terramoto. tivesse influído no facto de maneira
notável. As cifras dão-nos os mesmos 150 000 ao redor de 1780, uns 180 000 ao
findar o século, 200 000 em 1820. Também no número de paróquias se denota
facto semelhante: 37 em 1632, 38 em 1741, 40 em 1770,

41 em 1833. Se compararmos este aumento, relativamente vagaroso, com o surto
das principais cidades-capitais da Europa na mesma época, a conclusão só pode
ser uma: Lisboa deixara de acompanhar o ritmo das grandes metrópoles. Em vez
de rivalizar na designação de «grande cidade», como dantes, Lisboa baixou à
condição de urbe de segunda classe, exactamente como Portugal declinava na
sua posição relativa entre as demais nações. O confronto com a Espanha revela
sem disfarces um facto similar: enquanto em 1620 Lisboa era a maior cidade da
Península Ibérica, durante o século xviii e começos do xix foi-se deixando
ultrapassar por Madrid.

A província, em contrapartida, passou a melhor povoada e a dispor de algumas
prósperas cidadezinhas: o Porto, exemplo número um, ultrapassava os 20 000
habitantes em 1732, subindo para mais do dobro em 1787. Por volta de 1820
alcançara 50 000 pessoas, distanciando-se cada vez mais das outras cidades do
País. Mas havia alguns pequenos portos, como Viana, Faro e Setúbal que
ousavam competir com Lisboa na absorção de parte do comércio internacional. O
Porto constituía um bom exemplo da prosperidade e desenvolvimento económico
de todo o Norte durante o século xviii e começos do xix, contrastando com o
declínio do Sul -facto que precisa de ser acentuado para se compreender o
Portugal desses dias.

Do ponto de vista demográfico, o outro aspecto interessante que convirá realçar
foi a quase completa absorção dos Negros e dos Judeus (isto é, dos Cristãos-

Novos) pela população branca cristã. Por volta de 1820, Portugal desconhecia
praticamente diferenças de raça ou de religião, não tendo a extinção do Santo
Oficio provocado qualquer renascer de Judaísmo que se notasse.

Economia: A complexa estrutura económica desta época teve, não obstante, um
denominador comum: o comércio com o Brasil (cf.

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ÁS-0S-MONTE*O

- Valença
- Viana

9,0,

10

12.3

- Bragança

4
5

- Braga
- Barcelos

- Guimarães

UT

- Miranda

13 O

518 Absolutismo e iluminismo

Cap. IX). Era esse comércio que produzia a maior parte dos rendimentos da
Coroa, que determinava a vinda de embarcações estrangeiras a Lisboa e a outras
portos em número avultado, que causava a existência de uma rede florescente de

ligações internacionais, que tornava a moeda abundante e estável, que permitia o
registo de superavits na balança comercial e que dava ensejo a investimentos

consideráveis em propriedade, actividades construtoras e manifestações de arte e
de cultura.

Todavia, a existência do Brasil e o seu peso esmagador sobre toda a vida
portuguesa não devem fazer-nos esquecer a realidade e o surto de uma economia
portuguesa europeia, baseada na agricultura, no comércio e até nos começos de
uma indústria local.

Agricultura O aumento constante das produções de azeite e de vinho

mostrou-se fundamental na estruturação da economia agrícola portuguesa. A
guerra da independência destruíra grande número de olivais no Alentejo. Com o
regresso da paz (1668), voltaram a plantar-se oliveiras nas zonas devastadas, e
assim também na Beira Baixa, região até esse tempo esparsamente povoada e
pouco produtiva. O azeite vendia-se com bons lucros para o Norte europeu e as
suas exportações nos finais do século xvii alcançavam de um sexto a um sétimo
de todas as exportações que saiam pelas barras de Lisboa e do Porto. Ainda mais
importantes foram as mudanças na paisagem rural e na riqueza dos povoados,
causadas pelo surto dos novos olivedos no Ribatejo, na Beira e em parte do
Alentejo. Quanto ao vinho, a expansão das suas áreas afectou regiões
extensíssimas, quer na metrópole quer nas ilhas atlânticas. Plantou-se vinha em
terrenos completamente inapropriados, que mais tarde tiveram de ser postos de
parte. O número e a difusão de vinhedos por todo o País só podia comparar-se
com a profusão do trigo na Idade Média. Foram sobretudo eles que trouxeram
para muitas áreas do Norte uma prosperidade desconhecida antes, escorando o
aumento populacional.

O escoamento do vinho do vale do Douro pela cidade do Porto deu origem ao
chamado «vinho do Porto», que começou a ser conhecido nos princípios do
século xvili.

As estruturas
519

Mas se o vinho se traduziu por um acréscimo de rendas e por um surto de
população, também veio a causar o declínio de outras culturas, menos lucrativas
mas altamente necessárias. Foi o que aconteceu com o trigo e com outros cereais
(à excepção do milho), cuja área sensivelmente se contraiu. O governo do
marquês de Pombal (1750-77) compreendeu que eram de adoptar medidas
severas para dar um ensinamento aos lavradores. Ordenou-se assim que fossem
arrancados os pés de vinha plantados em terrenos aptos para a produção de trigo,
e que nesses campos se semeasse o precioso cereal (1765). Mas o incidente não
trouxe consequências de maior e o deficit cerealífero continuou a ser um facto. 15
a 18 % de todo o trigo consumido em Portugal tinha de vir do estrangeiro. Só o
milho é que expandiu a sua área de produção no Norte e no Noroeste.

Entre as novas culturas introduzidas da América na centúria de Seiscentos, a

batata mostrou-se a mais importante. Durante o século xviii, começou a plantar-se
batata em grandes quantidades no nordeste do País, tentando assim colmatar as
deficiências cerealíferas. Mas levou muito tempo a habituar o camponês e a
população em geral ao consumo do novo tubérculo. Preferia-se dá-lo aos animais
como forragem do que aos humanos como alimento. O arroz, também, teve o seu
começo económico nos fins do século xviii mas escassa expansão até à década
de 1840.

O outro inimigo das áreas de trigo era a pecuária, que provavelmente se
desenvolveu durante os anos de Setecentos. Gados de gado bovino, ovino,-:muar
e porcino tornavam-se mais e mais lucrativos, abastecendo com a sua carne os
centros urbanos em expansão e com a sua pele e lã os núcleos industriais
nascentes e o

fomento da exportação para o estrangeiro. Na verdade, desenvolveram-se nos
finais do século xvii e durante a maior parte do xviii as indústrias de couros e de
tecidos. A Beira Baixa e o Alentejo produziam a maior quantidade da lã.

Outra parte da produção de Portugal derivava da indústria, indÚstria a grande
novidade dos finais da centúria de Seiscentos. As doutrinas económicas do
mercantilismo favoreceram o surto de in-

Fig. 55 -Portugal económico em fins do século xviii (segundo Vitorino Magalhães
Godinho, simplificado)

1 - Vinhos finos; 2 - Vinhos comuns; 3 - Azeite; 4 - Sal., 5 -m- Rotas fluviais e
marítimas de comércio; 6 - Rotas terrrestres de comércio; 7 - Principais mercados;
8 - Cidades; 9 - Cidades industriais (indústria têxtil); cerâmica; 10 - Cidade
industrial e Indústria dispersa.

As estruturas 521

dústrias nacionais com intuitos de exportação e assim de conseguir ouro e
equilibrar a balança de comércio. Em 1675, surgiu no Pais um escrito que se
revelou fundamental para a política económica do tempo: o Discurso sobre a
Introdução das Artes no R-eyno, devido a Duarte Ribeiro de Macedo, embaixador
em Paris e consequentemente em contacto directo com o Colbertismo francês, ao
tempo nos seus começos. Ribeiro de Macedo defendia a indústria como sendo de
grande importância para o futuro de Portugal. A sua doutrina veio ao encontro de
uma crise económica profunda, que durava desde 1669, e apoiou diversas
iniciativas privadas que pretendiam fomentar novas fontes de receita para o País.
Os dois vedores da fazenda, o conde da Torre (depois marquês de Fronteira) e o
conde da Ericeira

- que foi nomeado superintendente das fábricas e manufacturas do reino- gizaram
um plano de crescimento industrial, contratando artífices e peritos em França,
Inglaterra, Espanha e Veneza, adiantando fundos, concedendo toda a espécie de
privilégios às novas fábricas, etc. Em Lisboa estabeleceu-se uma indústria de

vidros (1670-71), indústrias têxteis em Estremoz (1671-72), Lisboa (1677-79), e
nas regiões da Covilhã, Fundão e Tomar (1671-81), e fundições de ferro em
Lisboa, Tomar e Figueiró dos Vinhos (sobretudo a partir de 1680 mas já com
alguns precedentes). A fim de proteger as novas indústrias, o governo promulgou
uma série de leis proibindo o uso de diversas qualidades de tecidos importados,
chapéus, fitas, rendas, brocados e outros artigos similares (1677, 1686, 1688,
1690, 1698). Desta maneira, não eram teoricamente violados os tratados de
comércio que haviam sido firmados com países estrangeiros. Proibiu-se também a
importação de cerâmica, azulejos e vidro. Fomentou-se ainda a construção naval.

Com o fim da crise económica (1692) e a descoberta das minas de ouro no Brasil
(1693-95), surgiram maiores dificuldades para as recém-criadas indústrias. Voltou
a prosperidade baseada nas exportações de vinho, azeite, açúcar, tabaco, etc.,
sendo fácil pagar em ouro o deficit da balança comercial. Comércio e agricultura
voltaram a dar-se as mãos. A fraca qualidade de muitos artigos manufacturados,
aliada ao prestígio dos bens

522 Absolutismo e iluminismo

de consumo vindos do estrangeiro, levou muitos compradores a violarem a leie a
desprezarem os produtos «made in Portugal». A política de «industrialização» teve
de ser abandonada, o conde da Ericeira suicidou-se e o marquês de Fronteira
mudou completamente de linha de rumo.

Quando o «boorn» comercial começou a afrouxar, a partir de 1712, nova tentativa
de desenvolver a indústria se registou. Capitais, artífices e técnicos franceses e
ingleses ajudaram a construir outras manufacturas de tecidos e de vidro em
Lisboa e na província. Na capital surgiu também uma grande fundição de ferro.
Outras actividades industriais incluíam o fabrico de sabão, papel, couros, vidros,
seda, pólvora e embarcações. Mas os resultados mostraram-se, em geral, pouco
convincentes, sobretudo porque, em boa verdade, não se registara nenhuma crise
económica duradoura. Foi só no governo de Pombal que uma política mais
frutuosa pôde ser levada a efeito. Durante oito anos (1769-77), novamente em
época de depressão, o governo ajudou ao estabelecimento de centenas de
pequenas fábricas para refinação de açúcar, metalurgia, têxteis de lã e de
algodão, chapéus, louça, vestuário, papel, ferramentas, vidro, e assim por diante.
Na sua maioria, foram criadas em Lisboa e no Porto, mas por todo o País se
podiam encontrar pequenas oficinas artesanais, especialmente perto do mar.
Adoptando os mesmos métodos proteccionistas das épocas anteriores (privilégios
na importação de matérias-primas, monopólio nas vendas por certo período de
tempo, diminuição de impostos, etc.), a política pombalina introduziu, não
obstante, certos princípios novos, tais como a utilização de imigrantes
estrangeiros, a renúncia às grandes unidades industriais e o abandono (em certos
casos apenas) do sistema corporativo.

Entre todas as outras, iriam sobreviver as manufacturas de algodão e de seda,
que gozaram da sua época de prosperidade. Embora com algumas excepções,

pode dizer-se que todas essas indústrias visavam apenas o abastecimento do
mercado interno e das colónias, importando-se pouco com a exportação para fora
do País. Conseguiram aguentar-se até à Revolução Industrial. Todavia, a baixa
contínua dos preços, causou a ruína de todo o sis-

As estruturas 523

tema manufactureiro nacional a favor, uma vez mais, da indústria inglesa que lhe
conquistou até mercados internos. Por volta de 1805, as exportações da indústria
portuguesa para as colónias haviam baixado um terço, em comparação com o
nível de 1800. Por alturas de 1820, só 27 % dos produtos manufacturados
enviados para o Ultramar tinham origem nacional. No mercado metropolitano, a
situação era idêntica.

No entretanto, tinham-se criado alguns «complexos industriais» de vulto em
Portugal, nomeadamente a Real Fábrica das Sedas que abrangia, não apenas
manufacturas de seda como também de lacre, limas de aço, laca e meias, num
total de um as

trinta unidades com mais de 3500 operários (1776). Pelo mesmo ano, uma fábrica
altamente actualizada para o fabrico de lã e de algodão, situada em Portalegre,
introduzia as primeiras máquinas «modernas», vindas de Inglaterra. Diversos tipos
de jennies, mule-iennies e outros engenhos mecânicos entraram em Portugal nas
décadas de 1770, 1780 e posteriormente. Em 1811-13 (já depois de passado o
apogeu da indústria portuguesa e quando se vivia em período de declínio), ainda
subsistiam no País mais de quinhentas fábricas, embora 183 fossem consideradas
decadentes, 8 tivessem acabado de encerrar as suas portas e 6 houvessem
começado a funcionar.

O comércio externo atravessou fases de expansão e con. Comércio tracção com
resultados importantes na economia, um dos quais externo

foi já mencionado. A grande depressão de 1669-92 seguiu-se um período de
expansão (1693-1714) que, em Portugal, beneficiou da guerra da Liga de
Augsburgo (1688-97) e da guerra da Sucessão de Espanha (1702-13). Quando o
tratado de Utrecht trouxe de novo para a Europa um período de paz, o comércio
ressentiu-se um tanto mas não até à eclosão de uma crise. Seguiu-se nova era de
prosperidade e, com altos e baixos, o comércio externo pôde manter-se
florescente até à grande depressão de

1766-69. Outra fase de expansão caracterizou os seguintes vinte cinco a trinta
anos. Vieram depois as invasões francesas ( 1807 ss.) e a Guerra Peninsular que
se prolongou por esse e por mais quatro anos. Tudo isso significou nova fase de
depressão até 1826,

524 Absolutismo e iluminismo

com um período de crise profunda em 1808-13. Todas estas crises tiveram o seu

correspondente na conjuntura internacional.

Durante qualquer delas, o comércio português com os países estrangeiros
dependeu principalmente das colónias. O Brasil, a Ásia e a África, tomados em
conjunto, representavam três quartas partes de toda a exportação nacional. O
açúcar, o tabaco, o algodão, os escravos, as especiarias, os diamantes eram as
principais fontes de lucro. Também para o Brasil, para a índia e para a África
seguiam três quartos das importações que o País recebia do estrangeiro (cf. Cap.
IX).

Contudo, Portugal em si mesmo tinha muito para vender exportação e muito para
comprar. O grande produto do século xviii foi,

sem dúvida alguma, o vinho, que trouxe prosperidade ao País mas o encadeou
também à Inglaterra, de longe a sua maior compradora. Por vinho entendia-se,
tanto para fitos de exportação quanto para objectivos ingleses, vinho do Porto, isto
é, vinho produzido no vale do Douro, artificialmente transformado na cidade do
Porto, ai armazenado e daí exportado (67 % de todo o vinho português enviado
para Inglaterra em 1704-12 era vinho do Porto). O seu comércio achava-se
largamente nas mãos de homens de negócios e firmas britânicas, com muitos
súbditos ingleses estabelecidos em Portugal (principalmente no Porto). A sorte
deste vinho melhorou de repente, quando a guerra da Liga de Augsburgo encerrou
os portos franceses à Inglaterra, forçando os Ingleses a deitarem as vistas para
outras regiões abastecedoras: Portugal e a Espanha. Os Holandeses haviam já
sido obrigados a comprar vinhos meridionais, devido à política discriminatória
exercida sobre eles pela França. Os números anuais mostram o tremendo surto
da exportação vinícola: de uma média inicial de 632 pipas em 1678-87, para 7668
(1688-97),

9644 (1708-17), 17 692 (1718-27), 19 388 (1758-67), 40 055 (1788-97),

44 487 (1798-1807), com altos e baixos nas cifras intermédias. A partir de 1807,
as exportações baixaram drasticamente, até

26 591 pipas em 1808-17 e 24 985 em 1818-27. A posição de Portugal foi sempre
melhorando no conjunto dos exportadores de vinho para a Grã-Bretanha. Em
1692, os vinhos portugueses e

As estruturas 525

e espanhóis quase se equilibravam nas importações inglesas. De 1696 a 1712,0
vinho de Portugal atingiu dez vezes o volume do vinho de França e um terço mais
do que o vinho espanhol. Mas não era só a Inglaterra a absorver os vinhos
portugueses. Outros países do Norte da Europa, como a Holanda, a Alemanha, os
estados da Escandinávia, etc., contavam também muito, bem como o Brasil e as
possessões africanas.

Além do vinho, as exportações portuguesas incluíam o azeite, o sal, couros e
fruta, que se expediam para a Europa setentrional e para as províncias
ultramarinas. Em tempo de guerra, até lã, peixe salgado e outros produtos menos

abundantes podiam encontrar compradores valiosos no estrangeiro.

Da Europa, Portugal continuava a adquirir uma imensa va- Importação riedade de
artigos manufacturados. Os têxteis ocupavam sempre o primeiro lugar, com a
Inglaterra como o seu maior exportador: em 1731, a Grã-Bretanha abastecia o
Pais com quatro vezes mais tecidos e vestuário do que a sua rival mais próxima, a
França. Nos começos do século xviii, circunstâncias particularmente favoráveis
(Portugal e a Inglaterra eram aliados na guerra da Sucessão de Espanha; o
comércio entre ambos atingira um nível mais elevado do que nunca, olhando a
Inglaterra para Portugal como um útil comprador para os seus tecidos, Portugal
dando-se conta de que fracassara a sua política industrial e vendo nos mercados
ingleses de vinho a maneira de desenvolver as exportações e ajudar a equilibrar a
sua balança de comércio) lavaram à assinatura, em 1703, do famoso tratado de
Methuen, nos termos do qual os tecidos de lã ingleses e outras manufacturas de lá
seriam admitidos sem restrições em Portugal, não obstante as Pragmáticas
Sanções que os proibiam, enquanto os vinhos portugueses entrariam em
Inglaterra pagando dois terços dos direitos pagos pelos franceses. Este tratado
confirmou a posição de Portugal como exportador de vinho de larga escala,
ajudando ao crescimento do tráfico vinícola até finais da centúria.

Outros têxteis vinham de França (seda, por exemplo, com muitos artigos de luxo)
e da Holanda (linhos), enquanto artigos manufacturados de toda a ordem, feitos
de ferro, cobre e demais metais, se importavam da Europa setentrional. Trigo e
outros

526 Absolutismo e iluminismo

géneros alimentícios provinham de França, Inglaterra, Alemanha e Espanha.
Chegava algum ferro do Norte espanhol também. Nos finais do século xviii, novas
regiões económicas começaram a realizar comércio com Portugal: a Rússia
enviava ferro, trigo, madeira e linho, buscando em troca açúcar, vinho e fruta; com
a América do Norte iniciou-se também um tráfico de certo vulto nos fins da
centúria de Setecentos.

Balança Torna-se interessante estudar a economia portuguesa em comercio

termos da sua balança comercial. A grande depressão de 1669-92 deu o sinal
para um deficit quase permanente nas vendas em relação às compras, o qual
aumentou com a descoberta das minas de ouro do Brasil e a consequente
abundância de numerário. Só na década de 1680 se verificou situação favorável,
graças à guerra da Liga de Augsburgo e à neutralidade de Portugal. Durante toda
a primeira metade do século xviii, Portugal importou muito mais do que exportou,
sendo a diferença paga em ouro. Os números, quanto à Inglaterra -de longe o
maior sócio de Portugal - acusavam um deficit anual de £ 389 000 (média de
1705-15), que foi subindo para £ 441000 (1716-30), £ 769 000 (1731-50), £ 825
741 (1750-54), £ 1044 081 (1755-59), £ 1015 660 (1760) e £ 1061049 (1761). Mas
a situação começou. a modificar-se a partir de 1761: a política económica de

Pombal levou, por um lado, a um aumento nas exportações, e pelo outro, a um
decréscimo nas importações. A depressão de 1766-69 contribuiu para que se
reduzisse o tráfico em ambos os sentidos, ajudando a equilibrar compras e
vendas. A partir de 1761, os números foram £ 537 415 (1762-66), £ 250 607
(1767-71), £ 233 372 (1772-76), £ 203 637 (1777-79). Em 1780 o milagre
verificou-se: pela primeira vez em quase um século, Portugal vendeu à Inglaterra £
41012 mais do que lhe comprou. Esta mesma tendência continuou até 1789: os
deficits foram apenas de £ 269 745 (1781-

84) e £ 143 092 (1785-89). Em 1790-92 registaram-se saldos positivos todos os
anos (com uma média de quase £ 200 000), seguidos por deficit em 1793 e dois
novos saldos positivos em 1794 e 1795. Era evidente que alguma coisa se
modificara a favor de Portugal.

As estruturas 527

A partir de 1796, estamos de posse dos números totais do comércio externo.
Revelam um saldo positivo constante, embora irregular, até 1809, com duas
excepções apenas, em 1797 e 1799. É altamente provável que tal houvesse sido
a situação desde 1786.

Que modificação ocorrera? Por um lado, o surto da indústria nacional, como já foi
dito. Pelo outro, o aumento na produção de certos produtos agrícolas, como o
algodão e o arroz, tanto para fins de exportação como de consumo interno. Por
fim, a conjuntura internacional, acarretando um período difícil para os comércios
da América do Norte, das índias Ocidentais e das índias Orientais. Revoluções e
guerras beneficiaram o País durante algum tempo, devolvendo a Lisboa um pouco
da sua antiga importância como entreposto das nações.

Mas a guerra chegou também a Portugal, e de maneira catastrófica. As invasões
francesas de 1807-11, a abertura à Inglaterra do tráfico com o Brasil e, pior do que
tudo, o crescimento fabuloso da indústria britânica, implicaram um deficit sempre
crescente no comércio externo português, com problemas bem difíceis de
resolver. A partir de 1810, as cifras indicaram um regresso aos tempos anteriores
a 1761. Em cruzados, o deficit elevou-se de 11 milhões (1810) para 79 milhões
(1811), depois 59 * 52 milhões (1812-13). Com o fim da guerra a situação tornou *
melhorar, mas a balança comercial mostrava-se ainda desequilibrada ao nível dos
9 milhões de cruzados nas vésperas da grande revolução de 1820.

Os desenvolvimentos do comércio e da indústria depende- Política ram em grande
parte da adopção de uma política económica económica. consciente, que foi em
geral seguida nos fins do século xvii e As companh

durante todo o século xviii. A política de estabelecimento de companhias
privilegiadas e de monopólios, tanto para o comércio como para a indústria (cf.
Cap. VI), caracterizou os dirigentes do Portugal de então. Durante a crise de 1669-
92, o governo privilegiou três companhias para comerciarem em Cabo Verde e
Guiné, Brasil (Pará e Maranhão) e índia. Todas elas estagnaram, acabando por

ser extintas quando voltaram os tempos normais. Duas outras companhias, para o
comércio do golfo da Guiné e de Macau, surgiram nos começos do século xvili
mas

34
528 Absolutismo e iluminismo

não foram também longe. Durante o governo do marquês de Pombal adoptou-se,
mais conscientemente e num sentido mercantilista, o princípio do monopólio,
confiado a companhias privilegiadas. Os tráficos com a Ásia, o Brasil e a África,
todos foram sujeitos à doutrina monopolista: Companhia para o Comércio com o
Oriente, 1753 a 1760; Companhia do Grão Pará e Maranhão, 1755 a 1778;
Companhia Geral de Pernambuco e Paraffia,

1756 a 1780; Companhia para o Comércio dos Mujaos e dos Macuas
(Moçambique) na década de 1760. (Sobre o seu nascimento e fracasso veja-se o
capítulo IX). Para o Portugal metropolitano foram fundadas duas companhias: a
Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1756) e a Companhia
Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve (1773). A primeira visava proteger a
boa qualidade do vinho do Porto contra o crescimento desenfreado da produção
de vinho e a concorrência sua correspondente. Associou um cartel de grandes
produtores do vale do Douro e exportadores do Porto, recebendo numerosos
privilégios como, por exemplo, nas exportações para o Brasil e para outras partes.
A quantidade de vinho anualmente produzido bem como o tabelamento dos
preços contavam-se entre os seus objectivos. Mau-grado a forte oposição dos
pequenos produtores e dos comerciantes, que levou a motins populares no Porto
(1757), a Companhia durou, trazendo benefícios importantes para o vinho. A
segunda companhia indicada tinha por fim controlar as pescarias do atum, da
corvina e da sardinha no Sul, deparando igualmente com algum sucesso.

No ramo industrial, foram concedidos alvarás de privilégio à Real Fábrica das
Sedas e à Cordoaria Nacional, facto que as converteu em organizações
monopolísticas.

Atendendo às circunstâncias, pode dizer-se que todas estas companhias tiveram a
sua utilidade, implicando o surto da produção e da exportação, e a organização do
comércio. Foi em parte devido a elas que a balança comercial portuguesa se pôde
equilibrar ou para isso tender a partir de 1761. Ao voltarem os tempos normais,
finda a crise de 1766-79, a maioria foi julgada inútil e consequentemente extinta,
mas a sua missão cumprira-se já, com incalculáveis benefícios para a situação
económica do

As estruturas 529

País. Medida importante para estimular o comércio foi também o novo regime de
liberdade de circulação interna, decretado por Pombal em 1774.

Até aos fins do século xvii, muito pouco ouro e prata haviam O ouro

do Brasil. sido achados no Brasil. Como os metais preciosos de origem afri- A
moeda cana se mostravam igualmente raros, Portugal tinha, quase que
exclusivamente, de depender das importações de ouro e de prata da Espanha
(isto é, da América Espanhola, via Cádiz) para pagar os deficits da sua balança
comercial. Em Espanha, todavia, as produções de metais preciosos decaífram
significativamente a partir dos finais da década de 1660, sendo adoptadas
sucessivas medidas que travassem a saída do ouro do país. Em 1686, a moeda
foi desvalorizada em 25 %. Encadeado como estava à moeda espanhola, Portugal
teve também de reformar a sua.

O marco de ouro subiu de 82 500 réis (corrupção do plural reais) para 85 333
(1677) e depois para 98 700 (1688), enquanto o marco

de prata se elevava de 6000 para 6360 réis (1688). Pela mesma

época (leis de 1685-86) introduziram-se novas técnicas monetárias, que
resultaram num aspecto geral melhorado, nomeadamente na maior perfeição da
circunferência. A introdução da serrilha exterior impediu o cerceio, prática muito
generalizada e resultante da escassez de numerário.

A desvalorização e a redução do cerceio ajudaram a melhorar a situação durante
algum tempo. Aumentou a moeda circulante e prosseguiram as importações de
Espanha. Mas foi sã a descoberta das minas de ouro no Brasil que veio resolver o
problema. Em 1699, Lisboa dava as boas vindas aos primeiros

514 kg de ouro, enviados directamente do Rio. As quantidades auríferas foram
aumentando nos anos imediatos: quase 2000 kg em 1701, mais de 4406 kg em
1703, 14 500 kg em 1712. Após um abaixamento nas médias de 1713-19, 25 000
kg chegaram em 1720. Este ano, todavia, revelou-se excepcional porque, daí em
diante, as quantidades de ouro mantiveram-se sempre abaixo do nível dos 20 000
kg. Na década de 1740 e começos da de 1750, ainda se atingiam médias de 14
000 a 16 000 kg por ano, mas a maré foi baixando definitivamente: menos de 1500
kg na década de

1760, pouco mais de 1000 kg nas de 1770 e 1780. E a curva conti-

530 Absolutismo e iluminismo

nuou a decrescer até quase nada haver para marear nos começos do século xix.
Não se esqueça, aliás, que o contrabando, sempre florescente, contribuiria para a
subida daqueles números.

Com ouro em abundância tal e durante quase um século, e com uma balança
comercial próspera, não admira que a moeda se pudesse manter forte e com
poucas modificações no valor.

O marco de ouro subiu para 102 400 réis em 1722 mas não sofreu depois
alterações até 1822. O valor do marco de prata alterou-se para 7000 réis (1734) e,
em seguida para 7500 (1747) mas ai parou. Cunharam-se moedas fabulosas,

tanto em peso quanto em diâmetro e em desenho, por vezes autênticas medalhas,
em especial durante o reinado de D. João V: o dobrão de 24 000 réis, pesando
mais de cinquenta gramas; o meio-dobrão de 12 000 réis; a dobra de 12 800 réis;
a peça de 6400 réis; a moeda (4800); a meia peça (3200); a meia moeda (2400); e
o escudo (1600).

Em quantidades totais, o ouro do Brasil foi muito além de todo o ouro que Portugal
jamais recebera de África e da América Espanhola no século xvi. Em sua maioria
saiu para Inglaterra, Holanda, Génova e outras regiões da Europa. Serviu pois
para estimular a economia de toda a Europa, particularmente a inglesa.
papel-moeda Para os finais da centúria, o declínio na produção aurífera,

aliado à expansão do comércio e ao crescimento dos encargos governamentais,
levaram a que se contraísse um empréstimo de doze milhões de cruzados em
1796-97, aos juros de 5 e 6%. Emitiram-se apólices do Real Erário no valor de 50
000 e mais réis, que podiam circular como moeda. Pouco tempo depois, as
apólices foram impostas como moeda obrigatória (embora sujeitas a uma taxa de
desconto), surgindo assim em Portugal o papel-moeda. Em 1797-99, havia
apólices nos valores de 1200, 2400,

5000, 6400, 10 000, 12 800, 20 000, 50'000 e 100 000 réis. Até 1807 as apólices
do Real Erário totalizaram 11356 589 800 réis ou

28 391474 cruzados.

Preços Durante a maior parte do século xvii, a curva dos preços

europeia mostrara unia tendência decrescente. A guerra com a Espanha (1640-
68), porém, modificou essa curva um pouco em

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532

Absolutismo e iluminismo

Portugal, convertendo a vertente em planalto com umas quantas subidas. Ao
voltar a paz, a tendência geral afirmou-se outra vez. Até 1690-93, a maioria dos

preços manteve-se estável ou decresceu, com poucas excepções apenas. Lías a
expansão comercial dos finais da centúria acarretou unia subida até 1712-13, a
que se seguiram novos abaixamentos ou alguns planaltos, até 1728-29. Em
Lisboa, o almude ( = 16,8 1) de azeite, que custava 1360 réis

ROIS/ALQUFIRE
1600 O

6001
Fig. 57-Marcha dos preços, 1680-1820
As estruturas 533

em 1668, baixou para unia média de 1210 réis (1669-78), subiu depois para 1397
(1679-88), 1529 (1689-98), 2088 (1699-1713), baixando novamente para 1721 em
1714-29. Também em Lisboa, o arrátel do arroz oscilou ligeiramente em torno de
uma média de 25 réis até 1690; subiu para 35 a 40 réis em 1691-1713, descendo
depois para 30 ou até menos nos anos subsequentes. O sal, cujo preço não se
alterara para efeitos de exportação entre 1649 e 1690, à razão de 1490 réis o
moio, duplicou e triplicou de custo nos períodos seguintes, alcançando 7000 réis
por volta de 1709, mas baixando depois para 3350 (1713), 3000 (1717), etc.

A partir de 1730, a tendência geral apontou de novo para cima, e isto até cerca de
1815-17. Correspondeu à grande expansão da Europa, à Revolução Industrial, à
abertura de novos mercados em todos os pontos do globo, à abundância de ouro,
à introdução do papel-moeda. Houve, evidentemente, ciclos de declínio e crises
passageiras durante esses oitenta e cinco anos, mas a tendência inflatória voltou
a afirmar-se sempre. A partir de 1789 a subida tornou-se brutal, afectando a maior
parte dos produtos, juntamente com muitos salários. Em Lisboa, o alqueire de trigo
quase nunca deixou de aumentar de preço: médias de 295 réis (1728-31), 320
(1732-39), 345 (1747-52), 396 (1757-58), 440 (1767-71), 469 (1772-73), 480
(1789-92), 587 (1793-96), 841 (1800-02),

994 (1808-09) e 1034 (1810-15). Os preços do azeite em Lisboa passaram dos
1410 réis por almude para 2140 réis (1735), 2380 (1742), 2530 (1771), 2660
(1789), 3450 (1793), 4000 (1797), 4570 (1800), 5950 (1805), 6070 (1812) e 7600
(1817). Quanto ao arroz, o nível dos 30 réis. manteve-se estável ou com escassa
percentagem de subida até à década de 1770, subindo depois para máximos de
40 (1778), 44 (1785), 49 (1797), 58 (1800), 68 (1801),

75 (1808) e 84 (1812).

O sistema das finanças públicas conheceu algumas modifi- Finança., cações
estruturais: por um lado, as receitas e as despesas passaram a derivar de fontes
diferentes e a pagar diferentes objectivos; pelo outro, reformas de tipo
administrativo resultaram num conhecimento mais profundo do mecanismo
financeiro e nos começos de um sistema de orçamentos regulares e anuais, com o
conhecimento resultante dos deficits e superavits.

534 Absolutismo e iluminismo

Tanto receitas como despesas aumentaram desmedidamente. Um estado do
século xvili gastava duas vezes mais do que cem anos atrás. Um estado despótico
do fim da centúria de Setecentos, com sua complexa máquina burocrática, que a
tudo tocava, gastava mais ainda. Os negócios estrangeiros revelavam-se
altamente dispendiosos, com suas guerras periódicas e sua actividade diplomática
contínua. As receitas, por outro lado, também não paravam de crescer. O século
xviii caracterizou-se, na verdade, por uma riqueza maior resultante de fontes
variadas, que permitiu considerável aumento nos impostos e possibilidade de
enfrentar as despesas sem problemas de maior. Não obstante, as dívidas externa
e interna cresceram necessariamente, ocorrendo bancarrotas aqui e além.

Em 1681, as receitas públicas portuguesas, incluindo o Ultramar, não iam além
dos 4 milhões de cruzados, soma muito inferior aos períodos de apogeu do
começo do século, se atendermos à desvalorização da moeda. Os direitos sobre o
comércio marítimo entravam com 35 % dessas receitas, seguidos pelos direitos
sobre o tabaco, com 17 %. Os impostos sobre comércio e circulação internos
produziam menos de 9 %. No conjunto, quase 40 % das receitas dependiam do
tráfico marítimo com o resto da Europa.

Em 1716, as receitas públicas elevavam-se a mais de 9 milhões de cruzados,
número que se achava já muito próximo da prosperidade dos tempos antigos e
que era o dobro das receitas de 1681 (atendendo já à desvalorização monetária).
A intensidade do tráfico com a Europa, o ouro do Brasil e o aumento nos impostos
internos figuravam como responsáveis por essa subida. Os direitos aduaneiros
sobre -o comércio marítimo haviam declinado para uns 32 % do total, mas o
tabaco contribufa com quase 20 %, os impostos sobre o comércio e a circulação
internos com quase 17 % e os direitos da Coroa sobre o ouro entrado com cerca
de 9 % do total. Estabelecidos sobre a carne e sobre o vinho transaccionados, os
novos impostos constitufam a primeira violação da decisão tomada em cortes, em
1641, segundo a qual nenhumas contribuições poderiam ser impostas sem
consentimento popular. Ao contrário do que normalmente se julga,

As estruturas 535

esses impostos, aliados ao surto do comércio do tabaco e de outras fontes de
receita, produziram sempre mais para o Estado do que o ouro do Brasil.

Até 1808, as receitas totais continuaram a subir: 15 milhões de cruzados de média
anual para o período de 1762 a 1776, 28 milhões em 1805, e isto sem qualquer
desvalorização monetária a falsear o confronto. Conquanto menos poderoso em
recursos militares, o País achava-se sem dúvida nenhuma mais rico nos começos
do século xix do que em qualquer outro tempo da sua história. O comércio
marítimo com a Europa baseado nos produtos metropolitanos e coloniais, o
comércio marítimo com a América, a Ásia e a África, o ouro do Brasil, o

desenvolvimento do comércio e da indústria na metrópole, tudo implicava um
aumento considerável nas receitas públicas e permitia uma situação
razoavelmente desafogada para as finanças do Estado.

Na verdade, se as despesas iam acompanhando as receitas a ritmo paralelo, os
deficits não se mostravam ainda crónicos e muitos governos puderam apresentar
contas equilibradas. Existiram, é feito, alguns deficits bem conhecidos, como por
exemplo os de 1769, 1770 e 1771, o último dos quais atingindo mais de

1 V2 milhão de cruzados. Não obstante, Pombal findou o seu governo deixando
um saldo positivo de quase essa importância no erário régio.

As antigas dívida consolidada e flutuante mantiveram-se sem diminuição. Os
governos, tanto de D. Pedro Il como de D. João V no começo do seu reinado,
foram obrigados a contrair frequentes empréstimos públicos. O fim do período de
guerra trouxe consigo alguma paz financeira também. Apesar de vários
empréstimos contraídos e particulares e a sociedades, a dívida pública manteve-
se aproximadamente sem alterações durante a maior parte dos reinados de D.
João V e D. José. A partir dos fins da década de 1780, o tesouro precisou cada
vez mais de dinheiro (necessário sobretudo para a guerra e para a efectivação de
reformas), tendo de adoptar medidas extraordinárias para esse fim. O papel-
moeda deu ao Estado uns 12 milhões de cruzados extra em

1796-97 e mais ainda nos anos subsequentes. Reintroduziu-se o papel selado em
1797. E assim por diante.

536
Absolutismo e iluminismo

A Guerra Peninsular pôs termo à prosperidade do século xviii. Declinaram as
receitas, =a vez que o comércio, tanto externo quanto interno, esteve paralisado
durante longos períodos. Terminou o monopólio português no Brasil. Exportações
e importações decresceram. Em 1819, o Estado recebeu apenas

24 milhões de cruzados, em 1820, menos de 20 milhões. As despesas em tempo
de paz subiram a uma média anual de mais de 24 milhões em 1815-19, havendo
sido muito mais elevadas nos anos de guerra. Decidiu-se assim contrair um novo
empréstimo de 4 milhões, em 1817.

A reforma administrativa financeira tivera lugar durante o governo de Pombal.
Fundou-se em 1761 o Real Erário, com atribuições de superintendência de todas
as contas públicas, métodos actualizados de controle, maior centralização e
eficiência. Nos fins do século xviii, a dívida pública foi igualmente reorganizada e
colocada sob a direcção de uma Junta especial.

As cortes Os fins do século xvii e o século xviii foram épocas de crescente
centralização e afirmação do poder real. Toda a instituição que tendesse a
enfraquecer esse poder teria de declinar e de ser extinta. Foi o que aconteceu
com as cortes. Depois de um curto interlúdio nos meados da centúria de

Seiscentos, o seu papel apagou-se de todo. O infante D. Pedro convocou-as
(1674) para fazer jurar a sua filha herdeira do trono. Todavia, quando as cortes
tentaram interferir na administração pública, o rei dissolveu-as. Reuniram-se de
novo, em 1679, para discutir o casamento da princesa e, depois, pela última vez,
em 1697-98 para jurarem herdeiro da coroa o príncipe D. João. De ambas as
vezes, as cortes não passaram de servas obedientes dos desejos reais. Nos
primeiros anos do seu reinado, D. João WV (1706-50) mencionou ainda a
possibilidade da sua convocação, mas nada fez para a efectivar. Pelo contrário,
introduziu até novos impostos sem aprovação popular. Nem D. José nem D. Maria
1 nem D. João VI convocaram cortes.

Governação Outro sintoma da concentração do poder nas mãos de uns

poucos foi o declínio do governo por conselhos. O seu apogeu conseguira-se no
tempo de D. João IV e de D. Pedro Il, épocas

As estruturas 537

em que o poder estivera praticamente partilhado entre rei (com seus secretários) e
conselhos de nobres. Com D. João WV, a situação começou a modificar-se,
cabendo cada vez mais a governação ao «ministério», enquanto as atribuições
dos conselhos se iam desvanecendo. Em 1736, uma reforma governativa
concedeu atribuições maiores aos secretários, cujos nom” tradicionais foram
modificados com uma correspondente reorganização de funções: Secretário de
Estado do Reino, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e
Secretário de Estado da Marinha e do Ultramar. O primeiro dirigia o gabinete,
actuando como um autêntico primeiro-ministro. Este governo de três pessoas,
presidido pelo rei, resistiu a quaisquer alargamentos até finais do século xviii,
quando um quarto membro foi agregado para administrar a Fazenda pública. O
conselho denominado Junta dos Três Estados foi suprimido em 1813. Embora
diversas Juntas se houvessem criado, durante os finais do século xviii e começos
do xix, para assuntos de finanças, marinha, censura, indústria, educação e outros,
os seus objectivos revelaram-se puramente técnicos ou administrativos e completa
a sua dependência do Estado.

Para fins gerais de administração e de justiça, o reino de Portugal e do Algarve
estava dividido, como antes, em seis pro-

víncias, subdivididas em comarcas. O número destas últimas, porém, aumentou
substancialmente: 27 em 1641, 44 nos começos do século xix. Isto significava
aumento de população, mas também um sistema administrativo mais complexo e
aperfeiçoado. Entre a província e a comarca introduziu-se um nova unidade, a
provedoria, existindo umas 25 ou 26 com esse nome nos finais da centúria de
Setecentos. Igualmente se haviam registado reformas eclesiásticas, com a criação
de cinco novos bispados: os de Aveiro (1774), Beja (1770), Castelo Branco (1771),
Penafiel (1770, extinto pouco depois) e Pinhel (1770). Esta divisão diocesana
implicava uma completa reestruturação do quadro eclesiástico nacional, com
consequências também ao nível civil.

As reformas mais importantes efectivaram-se nos campos da justiça e das
finanças. Em 1760, o futuro marquês de Pombal criou o cargo de Intendente Geral
da Polícia da Corte e do Reino,

538 Absolutismo e iluminismo,

ao mesmo tempo que reformava por completo o corpo de polícia. Esta reforma,
não só dotou Portugal de uma eficiente e moderna organização policial que
pudesse eficazmente enfrentar o crime e o banditismo crescentes, como também
instituiu uma feroz polícia do Estado com amplos poderes para prender todo
aquele que se opusesse ou fosse tido por suspeito ao governo. Peça fundamental
na nova concepção de Estado do século xviii, as atribuições da polícia nunca
cessaram de crescer: em 1780 foram-lhe alargadas as prerrogativas e em 1801
criou-se uma Guarda Real da Polícia.

Prender alguém tornou-se muito mais fácil depois de Pombal (1751-53) e até à
revolução liberal de 1820. Todo o sistema judiciário foi reforçado, aumentando-se
os meios, não só de julgar mas também de reprimir antes do julgamento. Esta
política repressiva acompanhou o conceito de Despotismo do Estado e o princípio
da igualdade de todos perante a lei.

O intendente Pina Manique, que dirigiu a Polícia durante mais de vinte anos
(1780-1803) ficou famoso pelas suas perseguições aos liberais e a todos os
partidários das ideologias políticas francesa e americana, mas também pela ordem
e disciplina que conseguiu impor no País, sobretudo na capital. Contudo, a acção
e a competência de Pina Manique foram muito além disso, e com excelentes
resultados: a iluminação pública em Lisboa inaugurou-se em 1780; nesse mesmo
ano, o Intendente fundava a Casa Pia para servir de asilo e escola aos órfãos de
famílias pobres; etc.

Outra reforma fundamental resultou da lei de 1790, que teoricamente aboliu a
justiça senhorial. Nos velhos coutos e honras, assim como nas donatarias, os
senhores possuíam ainda certos direitos feudais relativos a jurisdição e à entrada
de funcionários da Coroa. A reforma de 1790 suprimiu todos esses vestígios do
passado, estabelecendo em toda a parte a lei geral e, portanto, unificando a
administração da justiça.

lasses sociais. Depois da Restauração, a nobreza reestruturara-se e conseguira
obter um quinhão das responsabilidades governativas (cf.

Cap Vl). Rei e conselhos governavam o Pais em relativa boa harmonia. A
«eleição» de D. João IV, a regência de D. Luísa de

As estruturas 539

Gusmão, a deposição de D. Afonso Vl e a entrega, tanto do trono como da linha

de hereditariedade, ao seu irmão mais novo, D. Pedro, não se haviam feito sem o
apoio da classe nobre e a sua interferência directa nos negócios da Coroa.

Nos fins do século xvii, os grandes proprietários detinham firmemente as rédeas
do poder. A prosperidade económica que se seguiu à crise de 1669-92 deu-lhes
os meios de aumentar a sua fortuna e, consequentemente, a sua força. Como
sempre em Portugal, a nobreza competia com a burguesia e com o rei nas
práticas do comércio, contribuindo para enfraquecer o surto de uma classe média
e impedir o seu desenvolvimento normal.

Até cerca de 1720, este panorama sofreu poucas alterações. lam-se regularmente
criando novos títulos mas acompanhados da extinção de outros por morte ou
promoção. O balanço mostrava-se positivo mas em pequeno grau: nos finais do
reinado de D. Pedro Il, o número de nobres-titulares só aumentara em três, após
dezanove criações e dezasseis extinções. Verificara-se contudo uma renovação
gradual da alta e da média aristocracia, o que denotara o seu vigor e
comparticipação social. Este facto, somado às doutrinas e às circunstâncias do
tempo, causava a divisão da nobreza em dois grandes grupos: um, ligado ao
passado, olhando para, si próprio em termos de sangue e de linhagem,
defendendo os velhos métodos de governação e de actividade económica,
realçando o papel da propriedade rural e da agricultura; o outro, mais progressivo
e aberto, aceitando a promoção à nobreza dos burocratas, homens de letras e até
burgueses, importando-se menos com a linhagem, interessado em desenvolver o
comércio e a indústria para deles tirar o seu quinhão. A Inglaterra e a Holanda
constitufam os modelos para este segundo grupo, enquanto a França e a Espanha
atraiam o primeiro.

D. João V (1706-50) pôde alargar o papel da Coroa, fazendo-a acompanhar de
maior número de burocratas e intelectuais. O aumento dos impostos e o ouro do
Brasil deram ao monarca os meios de controlar a nobreza mediante tenças e
dádivas, reforçando-lhe a autoridade acima de todos. Não admira, pois, que a
velha nobreza iniciasse o seu declínio e fosse obrigada a aceitar a concorrência
crescente de burocratas, homens de letras e,

540 Absolutismo e iluminismo

mais tarde, mercadores ricos. Durante o reinado do «Magnânimo» criaram-se
vinte e quatro novos títulos, embora desaparecessem vinte e dois outros. Depois
de 1720, o número de concessões de títulos diminuiu constantemente: cinco em
1721-30, quatro em 1731-40, dois em 1741-50. Alguns deles não passavam de
títulos honorários, no género dos concedidos a viúvas e a damas da corte sem
transmissão hereditária. Pela mesma época, mui- tos nobres, descontentes com
os «novos tempos» e ressentidos com o declínio da sua importância (isto, mau
grado os cargos ultramarinos e a opulência reforçada), deixaram a corte e
retiraram-se para as suas mansões no campo, que o desenvolvimento económico
tornara prósperas. Desta forma a fidalguia rural fortaleceu as suas posições -
sobretudo no Norte- enquanto em Lisboa e na administração se afirmava a

nobreza de toga, aliada a uns quantos financeiros, burocratas e intelectuais.

O acto final neste processo de alteração teve lugar no reinado de D. José (1750-
77) e sob o governo de Pombal. A complexidade dos negócios do Estado
especializou e realçou o papel da burocracia, exigindo para o desempenho das
funções administrativas (incluindo as diplomáticas) uma preparação especial que
os nobres não possuíam já. Também a vida económica carecia de especialistas,
isto é, de gente que se consagrasse por completo ao trato mercantil, à indústria ou
à finança. O comércio foi oficialmente declarado profissão nobre, necessária e
lucrativa (1770). Os comerciantes foram autorizados a instituir morgadios. Tornou-
se inevitável a todos uma educação regular que à nobreza repugnava. A
adaptação da velha aristocracia às novas realidades levaria tempo. No entretanto,
o seu papel económico e político foi diminuindo. Os dois grupos que ainda
mantinham uma soma perigosa de força e de prestígio, a saber, a fidalguia rural e
a aristocracia metida nos negócios e cargos ultramarinos, foram perseguidos e
consideravelmente dizimados por Pombal e pela sua gente, que controlava a
governação. Desta maneira, pôde conseguir-se um relativo nivelamento de
classes, ideal do Despotismo setecentista. A renovação da aristocracia durante o
reinado de D. José mostrou-se quase completa: em vinte e sete anos de governo,
concederam-se vinte e três novos títulos, desa-

As estruturas 541

parecendo outros vinte e três. É extremamente elucidativo desmontar por
hierarquias este processo de renovação: criaram-se dois duques (extinguindo-se
outros dois), sete marqueses (extinguindo-se cinco), doze condes (contra catorze),
dois viscondes (contra um) e nenhum barão (contra um). Ao todo, D. José e o
marquês de Pombal instilaram sangue novo em cerca de um terço da nobreza: de
uns 70 titulares existentes em 1750, renovaram 23.

A morte de D. José e a queda de Pombal nada vieram modificar. Pelo contrário, o
declínio, dos aristocratas privilegiados acelerou-se e o surto da burguesia (num
sentido geral da palavra) continuou como dantes. Em 1790, aboliram-se as
donatarias e, com elas, as funções mais importantes de administração e jurisdição
ainda reservadas à nobreza. A concessão de títulos tornou-se unia simples
recompensa, dada a qualquer um, sem respeito por linhagens. O resultado foi uma
inflação de títulos, particularmente durante o governo do príncipe, depois rei, D.
João (1792-1826). De 70 em 1777, o número de titulares elevou-se a 78 (1791),
85 (1801), 104 (1811) e 155 (1825). Em menos de cinquenta anos, o número de
nobres-titulares aumentou em

121 % com um saldo positivo de 85 títulos novos, quase dez vezes mais do que
em todo o século anterior (1670-1777).

Para o clero, o período de que tratamos foi de continuo e crescente declínio. Entre
as camadas mais baixas da população, o seu prestígio sofreu indubitavelmente
poucas alterações e a sua força permaneceu intacta. Mas entre as camadas
superiores, sobretudo os intelectuais, os burocratas e os nobres, a sua influência

diminuiu. Viviam-se tempos novos. O espírito do século xviii era de dúvida, de
impiedade, de ateísmo. O próprio clero se aproximou cada vez mais do mundo
laico, esquecendo parte da sua disciplina e devoção religiosas. Como
consequência do fortalecimento e da concentração do poder real, os privilégios e
as prerrogativas eclesiásticas foram constantemente cerceados, enquanto a maior
riqueza da Igreja lhe suscitava maior amor pelo luxo e pela vida mundana.

£ verdade que a constituição de algumas novas ordens religiosas poderia levar a
crer que permaneceram intactas a fé e

542 Absolutismo e iluminismo

o sacrifício. mas essas ordens nada mais representavam do que um esforço
desesperado para reagir contra o mundanismo crescente; nunca conseguiram
grande número de membros e a sua importância histórica revelou-se, em geral,
mínima. Os Capuchinhos franceses (em Portugal chamados Barbadinhos), ou os
Mercedários de fundação seiscentista, assim como os Lazaristas, os Mínimos de
S. Francisco de Paula, as Ursulinas, os Concepcionistas Marianos e uns quantos
outros criados no século xviii jamais se difundiram como outrora tantas ordens
religiosas nem exerceram qualquer influência no País em geral. Algumas ordens
especificamente nacionais (a Congregação da Oliveira, os Missionários
Apostólicos, os Paulistas Descalços, etc.) depararam com pouco entusiasmo
também.

Entre as antigas ordens, o crescimento revelou-se igualmente reduzido. Só os
Agostinhos Descalços encontraram relativo sucesso e aumento dos seus
mosteiros. Ao todo, menos de. noventa novas casas religiosas apareceram entre
1668 e os meados do século xvill. A partir de 1782, não se criaram quaisquer
ordens novas. A população religiosa dos mosteiros diminuiu, reduzindo-se a um
punhado de monges ou de freiras. Mas, ao mesmo tempo, e como a sua opulência
aumentava (resultado da expansão económica do País e do ouro do Brasil), o
número de dependentes não-religiosos dos mosteiros aumentou também: em
1628-30 havia em Portugal umas 450 casas de religião com 7400 pessoas nelas
vivendo; um século mais tarde o número de mosteiros atingia 477,
desconhecendo-se porém a sua população total (talvez uns 10 000); em 1826
havia 577 mosteiros com um total de 12 980 pessoas (7000 homens e 5980
mulheres), das quais o número de monges, frades, monjas e freiras não
ultrapassava provavelmente 3500.

No entretanto, mais de um milhar de Jesuítas haviam sido expulsos do reino
(1759) e a sua companhia dissolvida pelo Papa Clemente XIV. Os Jesuítas eram
tão ricos, poderosos e influentes (cf. caps. VI e VII) que provocaram as críticas da
maioria da população. Também as outras ordens religiosas os odiavam; e na
mesma ordem de ideias abundava a maior parte do alto clero secular. Os Jesuítas
tinham-se mostrado incapazes de acom-

As estruturas 543

panhar o desenvolvimento da educação e da ciência, e o seu prestígio intelectual
estava longe do que tinha sido. A sua força impressionante havia-os feito
descansar demasiadamente no passado, prestando pouca atenção ao nascimento
de correntes novas. A sua actividade diplomática era deficiente, porque n:-Do
podiam conceber que o seu poderio estivesse gravemente ameaçado e próximo
do fim. Contudo, a sua existência como um estado dentro do Estado tornava-os
impossíveis no quadro das monarquias despóticas dó século xviii. O governo de
Pombal expulsou-os e a política externa pombalina contribuiu decisivamente para
a sua expulsão de França (1764) e Espanha (1767), e para a sua extinção final
(1773).

Facto semelhante aconteceu com a Inquisição. A Inquisição Inquisição era viável
como tribunal régio ou quando o poder real não se mostrava ainda despótico. Não
tinha hipóteses de sobrevivência depois. Em Portugal (como na Espanha), a
Inquisição convertera-se noutro estado - e poderosíssimo - dentro do Estado.
Durante todo o final de século xvii e primeira metade do xviii

continuou imperturbavelmente a perseguir «judeus» e «hereges» e outros, isto é,
gente da classe média com grande percentagem de homens de negócios,
mercadores e artífices. De 1684 a 1747,

4672 pessoas foram sentenciadas e 146 queimadas no cadafalso. Queria isto
dizer que o Santo Ofício se mostrava um tanto menos feroz do que dantes, visto
que o número médio de sentenças e mortes por ano descera para 74 e 2,3
respectivamente, quando outrora alcançara as cifras de 136 e 10. Mas devemos
ser cuidadosos ao apreciar a acção da Inquisição em termos de médias,
porquanto períodos de apaziguamento foram seguidos por períodos de Incrível
ferocidade. Assim, na década de 1704-13, 1392 pessoas foram sentenciadas (139
por ano) e 17 executadas; em 1724-33, 22 pessoas morreram em 1070
condenações; e em 1734-43 o número de execuções subiu a 51. Os derradeiros
anos da Inquisição como corpo independente foram terríveis: 1107 sentenças em
1750-59, com 18 queimas. Mas esta ferocidade tardia escondia uma sentença de
morte para a própria Inquisição. Tal como a Companhia de Jesus, o Santo Ofício
fora ultrapassado pelos tempos novos, que não compreendia e a que não se
adaptava.

35
544 Absolutismo e iluminismo,

Na Europa Ocidental, o século xviii matava pessoas por motivos políticos mas
rejeitava perseguições baseadas em motivos religiosos ou morais. Através da
Europa ilustrada, Portugal era desprezado e encarado com horror devido à sua
Inquisição. Em 1769, Pombal sentiu-se forte bastante para a destruir como corte
autónoma e converter em tribunal régio, inteiramente dependente do governo.
Para inquisidor-mor, nomeou seu próprio irmão, Paulo de Carvalho. A distinção
entre cristãos-velhos e cristãos-novos foi abolida (lei de 1768, renovada em

1773) e extinta toda a discriminação baseada no sangue. Desapareceram os
autos-de-fé públicos, juntamente com a pena de morte que o novo regimento da
Inquisição proscreveu em 1774: a última vítima fora um padre jesuíta queimado
em 1761. Em lugar de um organismo religioso punindo em nome de Deus, o Santo
Ofício converteu-se num simples tribunal político, castigando em nome de rei.

Clero secular O clero secular enriqueceu e prosperou enquanto se manteve

subserviente aos desejos régios. D. João V aumentou consideravelmente a
opulência e o prestígio da Igreja nacional, mediante ofertas ao Papa, que lhe
concedeu tudo o que ele queria.

O arcebispo de Lisboa foi feito patriarca e depois cardeal (1716;

1737). Privilégios e tenças de toda a ordem acresceram a riqueza e a
magnificência da Igreja, particularmente em torno. do rei. Cinco novos bispados
surgiram em 1770-74.

Porém, toda esta opulência e pompa traduziam mundanismo e falta de
independência. Como a nobreza, o clero tornou-se dependente do favor real.
Cardeais, arcebispos, bispos, cónegos, deões, etc. formaram uma numerosa
aristocracia eclesiástica, pouco diferente da alta nobreza. As mais elevadas
dignidades da Igreja reservavam-se para os* nobres, como dantes. Dos

156 bispos activos entre 1668 e 1820, só menos de uma quinta parte não
pertencia à aristocracia. Na verdade, o clero continuou a aceitar e a estimular até
a vinda de filhos segundos da nobreza, que não dispunham de bens próprios, e a
discriminar contra os que provinham de origens mais humildes.

As estruturas 545

Pouco se tem feito para analisar os grupos burgueses. Negociantes estrangeiros
estabeleceram-se em Lisboa e no Porto o artesanato

(nesta última cidade principalmente após o surto do comércio vinícola),
controlando a maior parte, ou pelo menos a mais lucrativa, do tráfico com a
Europa. Foram eles que impediram o desenvolvimento de uma grande burguesia
nacional, assim como o estabelecimento de instituições de crédito «modernas»,
tipo bancos. Alguns cristãos-novos e alguns judeus, estabelecidos muito longe de
Portugal, ousaram concorrer com eles, mas, no seu conjunto, a situação do
grande comércio nacional não se mostrou favorável durante os fins do século xvii
e grande parte do xviili. Para mais, os poucos negociantes em larga escala que
existiam concentravam predominantemente a atenção no tráfico ultramarino,
incapazes ou desinteressados de distrair capitais para qualquer forma de tráfico
estrangeiro.

Quase toda portuguesa se mostrava, porém, a pequena burguesia de mercadores
e artífices. Eram eles quem, por assim dizer, dominava todas as correntes internas
de tráfico bem como o comércio marítimo de cabotagem. Tinham igualmente o seu
quinhão nos negócios do Ultramar. Frequentadores habituais de mercados e

feiras, e lidando com a mercadoria mais variada e com as diversas classes da
sociedade, relacionando camponeses e pastores com burocratas e nobres,
conservando sem alteração muitas formas arcaicas de comércio (como por
exemplo traficar em géneros, em vez de moeda), mostravam-se numerosos e
activos, sofrendo pouco ou nada com a concorrência estrangeira e multiplicando-
se à medida que o comércio geral se expandia. Obstáculo a iniciativas modernas e
a alterações de hábitos, receosos do grande comércio e das grandes companhias,
hostis a toda a forma de organização, revelavam-se em geral pobres ou
medianamente ricos, quase nada empreendedores, fracos como corpo autónomo,
pouco conscientes de si próprios como classe, inteiramente dependentes da
nobreza, da burocracia e da Igreja, de quem formavam clientela.

No decorrer do século xviii, algumas mudanças drásticas se registaram neste
quadro. Ocorreu um surto da alta burguesia nacional, devido a certos factos
registados nos reinados de

546 Absolutismo e iluminismo

D. João V e de D. José: maior número de tenças à nobreza e mais ocupação para
ela no Brasil e na índia contribuíram para a

afastar um tanto das práticas comerciais; a criação dos monopólios sobre o
comércio brasileiro, a política governamental de estimular companhias e proteger
os investimentos, o surto do comércio com o Norte da Europa mas, acima de tudo,
a expansão geral do próprio tráfico a distância (tabaco, algodão, vinho, sal, ouro,
etc.), tudo isso deu uma participação maior aos burgueses, permitindo-lhes
desenvolver e fortalecer as suas posições. Nos finais do século xviii, a situação da
alta burguesia mudara consideravelmente, comparada com a de cem anos atrás.
Se os estrangeiros continuavam a dominar a maior parte do comércio externo, o
desenvolvimento do próprio tráfico elevara o burguês nacional a um papel
significativo como nunca.

Mais interessante ainda do ponto de vista social foi o começo de uma aliança
prática entre a alta e a pequena burguesia, isto é, a dissociação entre as camadas
mais baixas dos negociantes, por um lado, e a nobreza ou o clero, pelo outro.
Uma aliança deste tipo significava, para a pequena burguesia, uma transferência
de fidelidade; e, para a grande burguesia, uma promessa de protecção. Mais forte,
apoiada pelo Estado, afirmando-se como classe pela primeira vez, a grande
burguesia tinha agora condições para possuir os seus próprios clientes. Este
processo, contudo, levou algum tempo, e seria errado pressupô-lo, concluído ou
realizado na sua maior parte antes de 1820.

Nos começos de século xix, havia em Portugal uns 80 000 negociantes e 130 000
pessoas ocupadas em qualquer tipo de manufactura especializada (destas, 20 %
viviam em Lisboa). A classe mercantil ia-se afirmando cada vez mais. Estado e
homens de negócio trabalhavam de parceria, procurando organizar e disciplinar o
quadro mercantil (por exemplo, estimulando a criação de grandes companhias),

dar forma eficiente ao comércio ultramarino e aos mercados urbanos, etc. Atingira-
se como que uma definição de burguês, livre dos preconceitos anteriores, de
classe inferiorizada. Em Lisboa e no Porto sobretudo, consolidara-se um pequeno
grupo de mercadores ricos, em viva concorrência com os seus colegas
estrangeiros, ansioso por mais

As estruturas 547

poder e mais influência. Alguns deles haviam já ascendido à aristocracia mediante
cartas de nobilitação que o príncipe regente concedia de bom grado.

Parte desta burguesia não se achava directamente ligada ao comércio (como nós
hoje entendemos em geral a palavra), conquanto a sua prosperidade dependesse
das vendas aos centros urbanos. Era o que sucedia com um grupo de grandes e
médios proprietários rurais, espalhados pelo País, mas sobretudo numerosos no
Sul (Alentejo, Estremadura), onde a propriedade se mostrava mais estendida do
que no Norte. Embora a maior parte desses grandes proprietários pertencesse à
aristocracia (ou ao clero), alguns não faziam parte dela, e o seu número não
cessou de aumentar desde o período pombalino. Muitos negociantes e burocratas,
seguindo uma tradição antiga, gostavam de comprar terra e assim investir parte
dos seus capitais em bens de raiz, para onde muitas vezes se retiravam ou onde
passavam algum tempo no ano. Todos estes proprietários estavam em contacto
directo com os grandes negociantes da cidade mais próxima ou de Lisboa, a quem
vendiam o seu trigo, o seu vinho, o seu azeite ou a sua lã.

Entre as classes inferiores, deve também salientar-se o papel desempenhado
pelos artesãos. O desenvolvimento da indústria foi de par com o aumento
demográfico e das necessidades gerais.

O número de artífices cresceu consideravelmente durante o século xviii e os
começos do xlx. Muitos operários estrangeiros vieram para Portugal onde se
fixaram, fortalecendo assim as fileiras dos trabalhadores. Como grupo social,
porém, os artesãos pertenciam, quer à clientela da aristocracia, quer aos
dependentes da grande burguesia. Alguns trabalhavam para o Estado, o que os
colocava na condição de funcionários públicos inferiores.

A escravatura desapareceu gradualmente com o aumento de preço dos escravos
e o surto do tráfico negreiro com a América. Durante o governo pombalino, acabou
por ser proibida na metrópole (1761).

Para concluir esta breve análise dos grupos sociais, deverá As forjas dizer-se uma
palavra sobre as forças armadas. Como grupo armadas social, o exército foi
surgindo no século xviii, ao organizar-se o

548 Absolutismo e iluminismo

seu quadro permanente dispondo de hierarquias e promoções. Em vez de traduzir
um atributo mais da nobreza, como dantes, a função de comandar passou a exigir

algumas outras qualificações e um curriculum próprio. Em resumo, ser oficial
tornou-se uma profissão. Eram os oficiais do exército e da marinha quem planeava
fortificações e edifícios públicos, superintendia nas instalação de novas indústrias
ou estudava os meios de abastecer com água uma cidade. Numa palavra, os
oficiais converteram-se nos técnicos da época.

No século xviii e nos começos do xix, a maioria da oficialidade ainda pertencia à
aristocracia. Alguns, porém, provinham de origens mais humildes, sobretudo, das
fileiras burguesas e burocratas. Como membros de um corpo em crescimento,
cujo papel na sociedade não cessava de se desenvolver, os oficiais do exército e
da marinha começaram a ter consciência de si próprios e um sentido de
proximidade para com os outros grupos « modernos», tais como os burocratas e
os negociantes. Aliados aos primeiros, representariam a élite dessa nova classe
burguesa em evolução, que tão drásticas mudanças traria ao País, apoiada sobre
o dinheiro dos negociantes.

Bibliografia -Até 1730 (ou mesmo 1740), o melhor estudo de conjunto sobre as
estruturas de Portugal acha-se no capitulo de Vitorino de Magalhães Godinho
(«Portugal and her Empire, 1680-1720») inserto em The New Cambridge Modern
History, vol. VI, The Rise of Great Britain and Russia,

1688-1725, Cambridge University Press, 1970. Existe também uma monografia
razoável sobre as relações comerciais entre a Inglaterra e Portugal: A. D. Francis,
The Methuens and Portugal, 1691-1708, Cambridge University Press, 1966.

Depois dessa data, mostra-se extremamente útil a leitura dos capítulos
introdutórios e das conclusões da obra monumental de Albert Silbert, Le Portugal
Méditérranéen à la fin de I'Ancien Régime-XVilll-début du XIXO siécle, Paris,
S.E.V.P.E.N., 1966, que constitui também a obra fundamental para o estudo da
agricultura e da estrutura agrária do período. Deste livro fez ultimamente Orlando
Ribeiro um útil resumo e comentário crítico, A Evolu*ção Agrária no Portugal
Mediterrâneo, Notícia e Comentdrío de uma Obra de Albert Silbert, Centro de
Estudos Geográficos, Universidade de Lisboa, Lisboa, 1970. Também importante,
quer para os aspectos gerais quer para os económico-financeiros (fundamental
para estes ú ltimos), se mostra o livro de Vitorino Magalhães Godinho, Prix et
Monnaies au Portugal 1750-1850, Paris, S.E.V.E.N., 1955. A situação económica
do

As estruturas 549

País em meados e fins do século xvil, foi analisada por Jorge B. de Macedo em
três livros desiguais em qualidade: A Situação Económica no tempo de Pombal.
Alguns Aspectos, Porto, Portu,gália, 1951; O Bloqueio Centinental. Economia e
Guerra Peninsular, Lisboa, Delfos, 1962; e Problemas da História da Indústria
Portuguesa no século XVIII, Lisboa, 1963.

Sobre o clero, veja-se Fortunato de Almeida, História da Igreja em Portugal, nova
edição, vols. Il e III, Porto, 1969-70. Acerca da Inquisição, o melhor estudo deve-

se a Antônio José Saraiva, Inquisição e Cristãos-Novos, 2.a edição, Porto, Inova,
1969.

Boa quantidade de informação útil e actualizada encontra-se ainda nos vários
artigos do Diciondrio de História de Portugal, como por exemplo « Burguesia»,
«Nobreza», «Finanças», «Companhias», «Indústria», etc. Colhem-se igualmente
elementos nas histórias gerais, já tantas vezes mencionadas.

D,esPolisillo tsclartcído
2 -As Luzes

É costume fazer-se o paralelo entre esse vasto corpo de princípios e de actos
conhecido como «Luzes» ou « Iluminismo» e a doutrina política do Despotismo
Iluminado ou Esclarecido, interpretando-se muitas vezes o segundo como
consequência do primeiro. Contudo, o Despotismo Esclarecido pode bem melhor
explicar-se como sendo uma fase tardia e final do absolutismo régio, muito mais
em conexão com as grandes mudanças que a Europa sofreu no século xviii do
que com a única influência de uma atitude filosófica.

O novo poderio económico em expansão, a complexidade crescente da
administração pública, o desenvolvimento dos contactos internacionais exigiam
novos métodos de governo e a sua maior interferência em qualquer campo da
vida. O absolutismo real foi, assim, levado às suas últimas consequências, ou
seja, à doutrina de que a autoridade do rei não tinha limites e de que as barreiras
do poder do Estado estavam no próprio Estado.

O absolutismo tradicional proclamava a subordinação do monarca aos costumes
do Pais (lei comum), às leis naturais, às leis de Deus conforme a interpretação da
Igreja, e às leis que o próprio rei (e seus antepassados) promulgara para a nação.
O despotismo vinha proclamar que usos e costumes não desempenhavam
qualquer papel; defender o princípio de que as leis naturais eram interpretadas
pelo soberano e de que as leis de Deus estavam depositadas no próprio rei,
incluindo a submissão da Igreja à sua vontade; e, finalmente, negar que as leis do

As luzes 551

reino obrigassem o monarca. Desta maneira, o despotismo iluminado tendia a
nivelar todas as classes sociais perante o poder real, a abolir quaisquer privilégios
baseados na hereditariedade e na tradição, a rejeitar todos os organismos
políticos e sociais de controle à administração central, e a fomentar o surto de uma
Igreja nacional independente de Roma. Havia de favorecer o

industrialismo e as novas técnicas, no seu combate às importações do
estrangeiro; apoiaria monopólios e proteccionismos económicos; desenvolveria a
burocracia. No campo cultural, tinha de adoptar a secularização mediante uma
intervenção directa no ensino público e no sistema cultural e mediante uma
censura do Estado. Favoreceria igualmente a assistência pública organizada, em

oposição à caridade religiosa.

O despotismo esclarecido começou em Portugal com o reinado de D. José,
sobretudo a partir de 1755. O seu grande criador foi o marquês de Pombal o qual,
em parte, adoptou princípios teóricos expostos por alguns filósofos e pedagogos
portugueses que tinham vivido no estrangeiro (Verney, Ribeiro Sanches,
Sarmento) ou por alguns dos seus predecessores no governo e na diplomacia
(Luís da Cunha, Alexandre de Gusmão). O despotismo de Pombal sobreviveu ao
seu criador, mantendo-se como **doU Uriif(o Q"g'eral de governo* durante mais
de quarenta anos, até à revolução liberal de 1820. Os seus sucessores para
efeitos práticos foram diversos secretários de estado durante os reinados de D.
Maria | e de D. João Vl, tais como José de Seabra da Silva (Secretário do Interior
em 1788-99) e o conde de Linhares, Rodrigo, de Sousa Coutinho (Secretário da
Marinha em 1795-

1803; Secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra em

1807-12).

O fundamento jurídico de todos os estados **(dlurninados» O Direito era a razão.
A legislação não devia ser mais do que um corpo de princípios acertados,
deduzidos a partir da razão de acordo com a natureza humana. A razão dirigiria o
homem a encontrar a lei que a natureza humana determina, isto é, a lei natural.
Promulgada em 1769, a chamada lei da boa razão servia para fundamentar cada
lei e cada costume na «boa razão», sem cujo atributo não podia ser válida.
Embora a lei tentasse definir o

552 Absolutismo e iluminismo

significado de «boa razão», abria antes a porta para um vasto campo de
imprecisão e de subjectivismo, concedendo a juízes e a tribunais uma ampla
possibilidade de interpretações próprias e, por consequência, de serem sujeitos a
pressões políticas. A lei de 1769 derrogou praticamente as leis da nação sem
edificar um novo corpo legislativo que as substituisse. É verdade que diversas
tentativas de rever as Ordenações existentes (que datavam de 1603) haviam tido
lugar nos séculos xvii e xvili. Em 1778 fora mesmo encarregada uma comissão da
tarefa de preparar. novo código de leis, mas o conflito entre absolutismo e os
novos princípios do liberalismo impediu a sua redacção final.

A lei de 1790, unificando a jurisdição em todo o País, constituiu novo passo em
frente no sentido de abolir de vez os privilégios feudais e de a todos impor e por
toda a parte a autoridade única da Coroa.

Os «estrangei- Além do Direito, o outro vasto campo em que o iluminismo

i-ados» desempenhou papel decisivo foi o da cultura em geral e o da

educação regular em particular. O atraso do sistema português de ensino era
acentuado por todos aqueles que o comparavam com o de países estrangeiros.

Portugueses que viviam lá fora ou haviam viajado demoradamente pela Europa
tiveram papel de relevo, em apontar os seus muitos- defeitos e em preparar a sua
revisão total. Estes «estrangeirados», como se lhes chamou

66m certo desprezo, foram em grande número, e imensa a sua continuação do do
progresso cultural. Podiam bem comparar-se com os Humanistas do'-século* xv-i<
que estudaram fora do País (cf. cap. IV). Houve-os diplomatas, como D. Luís da
Cunha, Alexandre de Gusmão e o próprio Pombal que servira como enviado em
Viena e em Londres; residentes em vários países, como o judeu Castro Sarmento
(em Inglaterra), o padre Luís António Verney (na Itália) ou o Dr. Ribeiro Sanches
(médico na corte russa, depois residente em França); exilados políticos, como o
Cavaleiro de Oliveira (em Londres), o duque de Lafões (em Londres e por toda a
Europa e Próximo Oriente), o abade Correia da Serra (em Itália, França e
Inglaterra), o poeta Filinto Elísio (em França); oficiais do exército, como o general
Gomes Freire de Andrade, educado na Áustria e mais tarde servindo no

As luzes 553

exército francês de Napoleão; ou simples «turistas», como Pina e Proença que
acompanhou o infante D. Manuel num passeio demorado pela Europa.

Alguns destes cientistas e homens de letras deram o melhor ou boa parte dos
seus esforços aos países que os haviam acolhido. Vários ficaram famosos em
sociedades internacionais e o seu renome foi muito além de Portugal. Tal sucedeu
com o padre João Jacinto de Magalhães, conhecido em França, onde vivia, como
o abbé Magellan, um dos homens que mais fez para o progresso geral da Física;
ou com o botânico Avelar Brotero, quase tão famoso como Lineu no seu tempo; ou
ainda com Correia da Serra.

Estes «estrangeirados» actuaram de diversas maneiras. Muitos deles, como
funcionários públicos, foram formalmente consultados pelo governo ou tiveram
autoridade e prestígio bastantes para dar o seu conselho em matéria de
diplomacia, de política e de educação. O Testamento Político de D. Luís da Cunha
(1747-49), por exemplo, continha todo um programa de como governar o País.
Castro Sarmento foi consultado (1730) sobre o modo de reformar a Faculdade de
Medicina, mas sem consequências de maior. Ribeiro Sanches, a pedido de
Pombal, escreveu um Método de como aprender o estudo da Medicina (1763). A
obra fundamental de Verney, Verdadeiro Método de Estudar (1746) cobria quase
todos os campos do ensino, fornecendo ao marquês de Pombal os princípios
básicos para levar a efeito as suas reformas educativas.

Alguns outros «estrangeirados» regressaram a Portugal onde a sua acção se
pôde exercer directamente. Foi o que aconteceu com os dois diplomatas
Alexandre de Gusmão (nomeado secretário particular do rei e primeiro-ministro,
praticamente, entre

1730 e 1750) e o marquês de Pombal, no campo governativo, assim como com
Gomes Freire, que espalhou as doutrinas da Revolução Francesa, morrendo
mártir (1817), ou ainda com o duque de Lafões cuja acção foi, simultaneamente, a

de um rico e culto Mecenas e a de um membro do governo. Correia da Serra, que
viveu unia vida fértil em viagens e em incidentes, cheia de altos e baixos na
protecção oficial que lhe dispensou o seu pais,

554 Absolutismo e ituminisino

foi um dos primeiros representantes diplomáticos de Portugal nos Estados Unidos,
onde o cumularam de honrarias (o presidente americano Jefferson chegou a
consultá-lo sobre os estatutos da nova universidade de Philadelphia, sendo-lhe
oferecida uma cátedra nessa universidade e a presidência da de Virginia).

Alguns outros, bastante mais modestos na projecção contemporânea que tiveram,
exprimiram os seus contactos com as ideias modernas através do trabalho e da
produção literária. Tal sucedeu com Filinto Elísio e com Brotero, entre muitos.

Influências A profunda revolução cultural -que se estava, processando
estrangeiras no País nesses dias significava também a substituição da influência
espanhola pelas influências francesa,, inglesa., italiana e alemã. Depois de 1640
(e já antes até), a Espanha tornara-se o inimigo, embora a sua influência
declinasse muito mais devido ao declínio e atraso da própria Espanha. Até finais
do século xvii, a Espanha contava-se entre as nações dirigentes da Europa na
maior parte dos ramos do saber; depois dessa época, o seu papel decresceu
constantemente, carecendo a própria Espanha de buscar estímulos e padrões de
desenvolvimento fora das suas fronteiras. Não admira que Portugal, sempre
ansioso em acertar o passo com as mais avançadas novidades, olhasse para
outras bandas, tendendo a desprezar o que quer que viesse dos lados do vizinho.
Esta permeabilidade a novas influências necessita de ser acentuada, porque
mareou o início de um novo período cultural para o País, juntamente com uma
nova mentalidade e uma nova atitude face à Europa. A partir do século xviii,
Portugal deu-se conta de que o seu lugar entre as nações civilizadas do globo e a
sua individualidade como nação europeia dependiam da sua reacção contra a
Espanha. Pela primeira vez na História, e apesar de todas as lutas e afirmações
culturais do passado, a unidade espiritual da Península Ibérica foi rompida, e com
ela a possibilidade de uma união política viável. O fosso entre os dois estados
ibéricos fora cavado para sempre. Portugal começou a odiar e a desprezar a
Espanha como um obstáculo situado entre ele e o resto da Europa, qualquer coisa
a obstruir o caminho, a impedi-lo de comunicar facilmente com a França e com os
demais países. Gradualmente, Portugal foi-se tornando menos ibérico

As luzes 555

e mais europeu. E a frustração portuguesa de isolamento e de distância acentuou-
se também então.

Muitos se revelaram os sinais desta modificação cultural.
O declínio do Espanhol como segunda língua do País a favor do Francês começou
nos fins do século xvii. A primeira gramática portuguesa de Francês apareceu em

1679, seguida por diversas outras no começo do século xviii. Na década de 1730,
foram publicadas também as primeiras gramáticas de Italiano e Holandês, assim
como o primeiro dicionário Inglês-Português. Apareceram igualmente traduções e
adaptações de autores franceses, ingleses e italianos, ao mesmo tempo que se
importavam quantidades crescentes de livros nessas línguas e se representavam
peças de teatro de autores franceses e italianos. A literatura e

o teatro espanhóis passaram a ser rejeitados como algo de antiquado e de mau
gosto. O Latim também declinou, consequência natural do declínio da Igreja. Nas
artes, o barroco, tido como corrupção espanhola dos modelos clássicos puros,
cedeu lugar aos neo-classicismos de tipo francês e italiano.

Entre as principais arenas onde as novas «luzes» puderam ser discutidas
contavam-se as academias. As primeiras surgiram na segunda metade do século
xvii, mas com escassa actividade prática. Multiplicaram-se nos começos da
centúria seguinte, não apenas em Lisboa mas também no Brasil e noutras partes.
Em 1720, D. João V instituiu a Academia Real da História, seguindo o exemplo
das academias reais francesa e italiana, mas bastante original em a especializar
no estudo da História. Foi-lhe concedida imprensa própria, receitas e diversos
privilégios como por exemplo a isenção de censura régia. Cerca de metade dos
seus cinquenta membros não pertenciam à ordem clerical, facto importante para
documentar o surto de uma intelligentzia laica. Embora esta Academia não
perdurasse, os seus esforços. ainda conduziram à publicação de diversas obras
importantes, tais como unia história genealógica da Casa Real portuguesa
(Historia Genealogia da Casa Real Portuguesa por D. António Caetano de Sousa,
1735-49, na realidade uma história da maioria das linhagens nobres), a primeira
bibliografia geral portuguesa (Biblioteca Lusitana por Diogo, Barbosa Machado,
1741-59) e

556 Absolutismo e iluminismo

deram estímulo para o completamento do primeiro dicionário desenvolvido da
língua portuguesa (Vocabulário Português e Latino de Rafael Bluteau, 1712-28).
Outra importante academia foi a Arcádia Lusitana (1756), fundada a modelo da
famosa Academia dell'Arcadia italiana e consagrada à literatura. De origem
particular -fundadores burgueses- lutou pelo classicismo, definindo alguns
princípios literários e estéticos.

Mas a mais importante de todas as academias portuguesas, e aquela onde as
doutrinas das Luzes estiveram melhor representadas, foi sem dúvida a Academia
Real das Ciências, fundada em 1779 pelo duque de Lafões e pelo abade Correia
da Serra com protecção real. Entre outros, os seus fins consistiam em relacionar a
Universidade com o desenvolvimento da investigação económica e científica.
Teve, a princípio, três secções, dedicadas às Ciências Naturais, às Matemáticas e
à Literatura. Organizou um museu científico, uma biblioteca excelente com livros
estrangeiros e nacionais, participou ou fomentou numerosos projectos de reforma
económica, científica e de saúde, e contactou com academias e instituições de

toda a Europa e da América. Defendia as doutrinas económicas dos fisiocratas e
urna mudança completa no regime agrário feudal. Até certo ponto, favoreceu
também a liberdade de comércio e de indústria contra o sistema dos monopólios.
Mas embora a fisiocracia tivesse a sua influência nos ensaístas da Academia e da
Universidade, não houve qualquer português que defendesse ou sequer
expusesse um corpus completo de fisiocratismo.

Até 1820, a Academia Real das Ciências publicara um bom número de livros de
grande importância (muitos deles relatórios) sobre economia geral, agricultura,
história e filologia, tornando-se o principal centro do avanço intelectual do País.

De todo este fermento e da intensidade dos contactos internacionais resultou uma
vida cultural bastante rica. D. João V e seus sucessores enviaram um número
relativamente grande de estudantes fora de Portugal, sobretudo para Itália e para
França, a fim de se familiarizarem com a música e com a arte. Por sua vez, a
vinda de estrangeiros, quer a convite do monarca ou dos

As luzes 557

nobres, que por iniciativa própria, ajudou igualmente a difundir modas e doutrinas
novas em todos os campos de actividade.

Contudo, é interessante notar que o século xviii português não contou com
grandes nomes na literatura e nas artes, mas antes com um grupo numeroso de
amadores que produziram pouco ou de fraca qualidade, mas que constituíram
bons exemplos de um ambiente cultural desenvolvido e expresso através de
corpos colectivos, como por exemplo as academias. Semelhante facto já se notara
com os dois últimos monumentos da literatura portuguesa barroca, as colectâneas
de poemas de autores múltiplos conhecidas pelos nomes de A Fenis Renascida
(1716-28) e Eccos que o Clarim dd: Posfilhão de Apollo (1761-62). Mostraram-se
também abundantes as peças de teatro, tanto na forma de comédias, farsas e
tragédias (Manuel de Figueiredo), quanto com acompanhamento musical (António
José da Silva). A ópera foi o grande género teatral de Setecentos introduzido no
País. Traduções do italiano mas também adaptações para o Português e libretos
portugueses originais eram conhecidos em Lisboa e no Porto de um vasto público
de nobres e de burgueses, que frequentavam os diversos teatros existentes.
Teatros especiais para ópera começaram a ser construídos nos meados do século
xviii, sendo de todos o mais famoso o Teatro Real de S. Carlos, inaugurado em
Lisboa, em 1793, e inspirado no Teatro della Scala, de Milão. Um número
considerável de músicos nacionais tentou competir com os mestres italianos e
franceses, tanto no género operático, como no de concerto, por vezes com
sucesso (Marcos Portugal, Carlos Seixas). Outros espectáculos colectivos que
favoreciam uma pluralidade de talentos eram os salões aristocráticos (por
exemplo, o da marquesa de Aloína), os picnics, muito em moda, as festas de
jardim, os teatros de bairro populares e os pátios das comédias, etc. Os botequins
desempenharam igualmente um papel de relevo em reunir amadores de literatura
e músicos de todos os géneros. Diga-se por último uma palavra acerca dos

mosteiros de freiras, onde muitas delas passavam o tempo lendo, escrevendo ou
escutando, com visitas masculinas frequentes, incluindo a do próprio rei D. João
V. Nesses conventos desenvolveu-se um género literário

558 Absolutismo e iluminismo

de algum interesse, combinação de misticismo popular, ninharias barrocas, temas
amorosos e nostalgia pelo mundo exterior.

O surto do jornalismo e das memórias deu origem a outro género de expressão
literária. Depois de algumas tentativas prematuras nos meados do século xvii,
surgiu o primeiro periódico com continuidade, a Gazeta de Lisboa, que começou a
publicar-se em 1715 e durou mais de um século. Teve à sua frente diversos
escritores talentosos e revelou o interesse crescente pelos assuntos e modas do
estrangeiro. Vários outros jornais apareceram no século xviii e começos do xix,
alguns consagrados a notícias de carácter geral, outros mais preocupados com
temas literários e económicos. A censura, todavia, particularmente apertada desde
1750, impediu o desenvolvimento de um jornalismo livre como o que existia em
Inglaterra ou na Holanda.

Entre os principais escritores desta época (que todos floresceram nos fins do
século xviii ou começos do xix), meneionem-se Bocage (1765-1805), um pré-
romântico que viveu e morreu na miséria, Filinto Elísio (1734-1819), falecido no
exílio em França, Cruz e Silva (1731-99) e Correia Garção (1724-72), todos eles
poetas e todos eles provenientes de origens burguesas.

O movimento científico foi certamente mais modesto mas não menos importante
como revelador de uma nova mentalidade de cunho internacional. A matemática, a
geometria, as ciências naturais, a química, a física, a astronomia e a medicina
suscitaram grande interesse por parte da intelligentzia, atraindo o próprio rei D.
João V, protector de uns quantos cientistas de renome internacional. Publicaram-
se muitos livros sobre ciência e tecnologia, aliados a traduções e adaptações de
tratados e manuais estrangeiros. O Padre Bartolomeu de Gusmão inventou um
aparelho voador que subiu até ao tecto da sala de baile do palácio real e depois,
de novo, em pleno ar livre (1709). Pela mesma época instalava-se no palácio do
rei um observatório astronómico. Nas praças públicas de Lisboa, assim como nos
«laboratórios» desses dias, realizaram-se numerosas experiências ingénuas,
algumas com finalidades comerciais, tal como a do tubo óptico ou a da lanterna,
mágica. Introduziram-se novas técnicas e aparelhos com objectivos práticos (na
engenharia, na tintura-

As luzes 559

ria, no tiro, ete.). Importaram-se máquinas de todos os tipos, às vezes copiadas
por artistas nacionais, mas frequentemente sem quaisquer resultados de valor ou
fins de natureza prática. E assim por diante. O ambiente mostrava-se, portanto,
preparado para as grandes reformas educacionais que tentaram adaptar o ensino

oficial ao progresso reconhecido em todos os campos do saber * nomeadamente
no que respeitava à ciência.

Por sua vez, essas reformas trouxeram consigo um enquadramento mais
favorável para o desenvolvimento da maior parte das ciências, sobretudo da
medicina, das ciências naturais, da física, da química e da matemática.

Haviam-se já efectuado tentativas para construir um sistema Reformas de
educação renovado e mais progressivo, em alicerces diferen- na educação

tes dos da Companhia de Jesus. A ordem religiosa de S. Filipe Nery (Oratorianos)
foi protegida por D. João V, que lhe concedeu uma escola para o ensino das
Humanidades utilizando métodos romanos «modernos». Os Padres do Oratório
contaram-se entre os primeiros a lutar contra o monopólio jesuítico, da educação e
a denunciar o seu atraso. Mas foi só sob o governo pombalino T,ie algo de mais
radical pôde ser levado a efeito.

As reformas -começaram em 1759 e prosseguiram até 1772, abrangendo os
níveis primário, secundário e universitário. A expulsão dos Jesuítas serviu de
pretexto, visto que eram eles que tinham na mão boa parcela.. do sistema de
ensino. Uma lei de

1,75ã criou por todo o reino classes de latim, grego, hebreu e retórica para as
crianças, proibindo a utilização dos manuais e métodos de ensino jesuíticos. As
aulas de latim incluífam a aprendizagem regular do Português. Os professores
deviam igualmente ensinar aos alunos conhecimentos bastantes de escrita,
ortografia, aritmética, catecismo e regras de boa educação. Em

1761, ao jQOgr,,q CalégiO Idedg (Ddos Nobres, Pombal instituiu como que
um nível secundário de instrução para os nobres e filhos de altos funcionários. Al
se passava a ministrar o, ensino de línguas (latim, grego, francês italiano e inglês),
humanidades (retórica, poesia e história), ciências (aritmética, geometria,
trigonometria, álgebra, óptica, astronomia, geografia, náutica, arquitectura militar,
arquitectura civil, desenho e física), bem como

36
560 Absolutismo e iluminismo

desporto (esgrima e equitação) e dança, para um máximo de cem estudantes. As
aulas só começaram em 1766, compondo-se a maior parte do corpo docente de
mestres estrangeiros.

O sistema universitário foi completamente renovado. Em

1759 fora extinta a universidade de Évora ao serem expulsos os seus
proprietários, os Jesuítas. Assim, só existia a universidade de Coimbra. Depois de
um inquérito às suas condições (1770-71), o qual revelou a completa decadência
e o atraso dos estudos, promulgaram-se novos estatutos em 1772, exibindo todo
um programa moderno de humanidades e de ciências. Além das existentes

faculdades de Teologia, Cânones, Leis e Medicina, Pombal criou as faculdades de
Matemática e Filo q

s, (ou seja, ciências), dotando-as de um observatório astronómico, um museu de
história natural, laboratórios de física e química, um «teatro de anatomia» (isto é,
um laboratório médico), uma farmácia e um jardim botânico. As faculdades
existentes foram completamente renovadas, introduzindo-se novas disciplinas, tais
como história do direito e história eclesiástica. A medicina ganhou também um
carácter muito mais prático. Pombal e seus sucessores convidaram numerosos
estrangeiros (Vandelli, Della Bella), principalmente para as faculdades recém-
criadas.

As reformas culturais não se detiveram aqui. No PoQto -e em Lisboa
inauguraram-se escolas de náutica e de desenho. bem como aulas de ciência
militar. Em Lisboa surgiu uma Escola de Comércio para os jovens burgueses. Em
1768 criou-se uma Imprensa Régia. Para conseguir fundos para tantas reformas
InstitUiu-se o chamado «subsídio literário», subtraindo verbas especiais dos
impostos existentes sobre o vinho, a aguardente e o vinagre.

Censurj É importante acentuar que todas estas mudanças culturais

de vulto não implicavam liberdade de cultura. Se a censura deixou de ser
primariamente religiosa e geralmente retrógrada de espírito, nem por isso cessou
de se exercer ferozmente por motivos políticos. A Real Mesa Censória, criada em
1768, transferiu para o Estado o controle pleno sobre livros e outras publicações,
abolindo ao mesmo tempo as censuras existentes e tornando burocraticamente
mais fácil a edição de qualquer livro. Contudo,

As luzes
561

das suas regras não se exclufram os princípios religiosos nem a participação de
representantes da Igreja nas suas reuniões. Como dantes, proibiam-se todos os
livros que defendessem doutrinas ateias ou não-católicas, que ensinassem
feitiçarias ou astrologia, ou que estimulassem superstições de qualquer ordem.
Proscreviam-se também as publicações obscenas, bem como todas aquelas que
atacassem o governo ou pudessem ser consideradas subversivas para a ordem
social existente. Não terminou o controle sobre bibliotecas particulares. E as
atribuições da Real Mesa Censória (depois chamada Junta da Directoria Geral dos
Estudos e Escolas) alargaram-se ainda mais, quando a total administração e
direcção dos ensinos primário e secundário foi colocada sob sua autoridade.

Não obstante a persistência e a identidade aparente das antigas formas de
censura, não há dúvida de que um espírito de maior liberdade surgiu a pouco e
pouco dos novos conceitos cosmopolitas de «razão» e «luzes». Os princípios
tradicionais já não dispunham daquela força universal que os impusera por todo o

reino. Cada intelectual, cada nobre e cada burocrata estava em transgressão com
as regras prescritas pela Real Mesa Censória, possuindo, lendo e difundindo livros
proibidos. Muitas obras permitidas sobre história, filosofia, física, medicina e
ciências naturais, que pareciam inofensivas à primeira vista e eram
consequentemente toleradas, iam sapando, na realidade, os alicerces do antigo
regime, a intangibilidade das crenças religiosas e as doutrinas do despotismo, se
não a própria realeza. A censura apenas reprimia o que se afigurava óbvio; mas
deixava em livre circulação ameaças perigosíssimas à ordem existente, que em
breve iriam causar a sua destruição final.

O movimento cultural pombalino não morreu com a queda do Marquês; pelo
contrário, as reformas que encabeçou mantiveram-se e ampliaram-se sob os seus
sucessores. A tendência para o empirismo e a reacção contra os excessos de
uma metafísica balofa e sufocante (expressa pelo tipo «Jesuítico» de saber)
continuaram: em 1791 foi suprimido dos cursos da Faculdade de Filosofia o ensino
da filosofia racional e moral e substituí do por uma cadeira de botânica e
agricultura. Nestes termos, a

562 Absolutismo e iluminismo

Filosofia (como nós a entendemos hoje) desapareceu por completo dos estudos
universitários. Mais escolas de desenho foram criadas em Lisboa e “no Porto,
estabelecendo-se na capital uma muito discutida Academia do Nu, para o estudo
estético do corpo humano (1780). Criaram-se também escolas de -aritmética e de
geometria. Mas os passos em frente mais importantes no campo da educação
foram porventura a criação de uma Academia Real da Marinha (1779), de um
Colégio Militar para os moços filhos de oficiais (1803) e de escolas para raparigas
(1815). Ao mesmo tempo, frisou-se ainda mais o principio «esclarecido» da
difusão da cultura, quando a livraria do rei abriu as suas portas ao público como
primeira biblioteca pública do País (1796).

Artes O impacto das «Luzes» nas artes não se mostra tão fácil de

avaliar. Até meados do século xviii, o barroco (que os «estrangeirados» odiavam
como um estilo retrógrado) dominou inteiramente Portugal. Como dantes,
continuaram a construir-se igrejas decoradas com magníficos exemplos de talha
dourada e de azulejaria (cf. Cap. Vl). Inúmeros interiores (e exteriores) de
monumentos românicos e góticos sofreram o vandalismo de uma época que os
não podia apreciar e que os precisava de cobrir com outra decoração. O ouro do
Brasil e o vinho exportado para Inglaterra trouxeram prosperidade ao reino, com o
resultado de que um número incrível de mansões aristocráticas se elevou por toda
a parte seguindo as formas tradicionais barrocas. D. João V ordenou a construção
de um soberbo interior de biblioteca para a universidade de Coimbra, (1716-25),
onde aliás o tradicionalismo decorativo sofreu já os embates de unia «chinoiserie»
delicada, de importação francesa. Mas, ao mesmo tempo, mestres italianos e
alemães eram convidados para Portugal, começando a edificar em maneira
menos adornada e mais classicizante. O arquitecto alemão Ludwig (Ludovice)

construiu o enorme mosteiro de Mafra (consagrado em 1730), além de vários
outros exemplos de mestria sóbria e elegante. O arquitecto italiano Nazoni
desenvolveu a sua actividade no Norte de Portugal, deixando como obra-prima a
igreja e a torre dos Clérigos no Porto. Entre as edificações mais úteis e
pragmáticas, faça-se referência especial ao extenso e artístico aqueduto que
resolveu o problema do abas-

As luzes 563
tecimento de água a Lisboa (Aqueduto das Águas Livres, aberto em 1748).

Porém, o grande acontecimento que influenciou as artes foi o terramoto que
destruiu cerca de metade da cidade de Lisboa Lisboa na manhã de 1 de
Novembro de 1755. A parte mais importante da capital caiu em ruínas, incluindo o
palácio real, inúmeras igrejas e casas religiosas, o hospital de Todos os Santos, a
ópera e as ruas e bairros mais opulentos. Em vez de ordenar a reedificação da
cidade de acordo com a traça anterior, o futuro marquês de Pombal decidiu que
ela se fizesse segundo conceitos totalmente novos em urbanismo e em
arquitectura. Aprovou um plano muito simples, mas revolucionário, que
transformou o centro da cidade num enorme tabuleiro de xadrez, precedido por
uma vasta praça aberta sobre o rio. Nessa praça seriam construídos os edifícios
do governo e da administração, bem como um arco triunfal e uma elegante
estátua equestre ao rei D. José. Todas as casas seriam semelhantes quer em
largura quer em altura. A cidade terminava-se por outra praça de amplas
dimensões, rodeada de palácios e edifícios elegantes. Para a efectivação deste
plano ambicioso e único, o futuro Marquês ordenou que todas as ruínas fossem
arrasadas, incluindo as muitas casas que o terramoto deixara de pé. Tudo foi
construído de novo. Consequentemente, Lisboa transformou-se numa cidade
autenticamente «esclarecida», racionalmente planeada e edificada, com suas
ruas, praças e casas traçadas à régua, na maneira mais teórica com que um
filósofo do século xviii poderia sonhar. Esta cidade nova levou evidentemente
várias décadas a completar-se, sendo mais tarde alterados muitos pormenores do
traçado inicial. Alas, na essência, não sofreu modificações o plano que o
engenheiro Manuel da Maia e os arquitectos Eugénio dos Santos e Carlos Mardel
haviam gizado e começado a efectivar.

Além de Lisboa, com os seus novos palácios, igrejas e cha- oufrú.(O farizes,
construiu-se unia muito bela casa de campo para a família real em Queluz,
copiando mas reduzindo em escala o palácio artísticas de Versailles; edificou-se
um palácio sumptuoso na Ajuda; e vá-rias outras residências nobres e burguesas
proclamaram por todo o Pais a «restauração das artes» defendida pelos
classicistas.

564 Absolutismo e iluminismo

A escultura e a pintura exibiram menos esplendor do que a arquitectura, mas
mesmo assim algumas boas escolas de ambas as artes surgiram desde os fins do

século xvii até aos começos do xix. Domingos António de Sequeira, pintor de
renome, floresceu nos finais de Setecentos e princípios da nova centúria. Uma vez
mais, boa parte do movimento artístico desenvolveu-se anonimamente, expressa
em decorações de igrejas e de palácios mas sem se individualizar.

Bibliografia-Um excelente embora curto resumo do Iluminismo, português foi
escrito por António Coimbra Martins para o Dicionário de História de Portugal
dirigido por Joel Serrão, vol. II (artigo «Luzes», pp. 836-856). No mesmo Dicionário
podem encontrar-se alguns outros artigos de utilidade sobre aspectos vários do
movimento ou sobre os seus

principais representantes, nomeadamente «Estrangeirados» (vol. Il, pp. 122-129)
pelo mesmo autor, «Absolutismo» (vol. |, pp. 8-14) e «Despotismo» (vol. |, pp.
804-806), ambos devidos a Jorge Borges de Macedo. Todos incluem
desenvolvidas e actualizadas bibliografias.

Sobre o Direito, veja-se L. Cabral de Moncada, «O século xviii na

legislação de Pombal», nos seus Estudos de História do Direito, Coimbra, Acta
Universitatis Conimbricensis, 1948, pp. 83-126.

Acerca das influências estrangeiras em Portugal, o melhor trabalho deve-se a
José Sebastião da Silva Dias, 11( )rtiOgu1 e a Uziltura Europeza (Se culos XVI a
XVIII), 2 volumes, Coimbra, 1953. As academias e os problemas gerais da
literatura encontram-se bem estudados em Antônio José Saraiva e

oscar Lopes, História da Literatura Portuguesa, 3. edição, Porto, Porto Editora,
s/d. Existe uma excelente monografia sobre o teatro escrita por Luciana Stegagno
Picchio, Storia del Teatro Portoghese, Roma, Edizioni dell'Ateneo, 1964 (existe
também tradução portuguesa). Sobre a imprensa e

as publicações periódicas veja-se José Tengarrinha, História da Imprensa
Periódica Portuguesa, Lisboa, Portugália. 1965. O movimento científico pode
estudar-se com algum pormenor nas histórias gerais (sobretudo na História de
Portugal, dirigida por Damião Peres vol. VI, Barcelos, Portucalense Editora, 1934,
e na História da Literatura (Dortuguesa Ilustrada, dirigida por A. Forjaz de
Sampaio, vol. Ill, Lisboa, Livraria Bertrand, 1932), que também incluem bons
artigos sobre literatura e cultura em geral.

Rómulo de Carvalho escreveu uma sólida monografia sobre educação: História da
Fundação do Colégio Real dos Nobres de Lisboa, 1761-1772, Coimbra, Atlânticla,
1959. A clássica História da Universidade de Coimbra, de Teófilo Braga, vols. Ill e
IV, Lisboa, 1892-1902, continua a prestar excelentes serviços, Sobre a Real Mesa
Censória existe uma monografia por

As luzes 565

Maria Adelaide Salvador Marques, A Real Mesa Censória e a Cultura Nacio,nal,
Coimbra, 1963.

Finalmente, sobre as artes, os dois trabalhos básicos complementares devem-se a
Reinaldo dos Santos, História da Arte em Portugal, vol. III, Porto, Portucalense,
1953, e a Robert C. Smith, The Art of Portugal, 1500-1800, New York, Meredith
Press, 1968. José Augusto França escreveu uma excelente monografia sobre a
reconstrução de Lisboa após o terramoto: Lisboa Pombalina e o Iluminismo,
Lisboa, Livros Horizontes, 1965. Sobre o movimento artístico no tempo de D. João
V, consulte-se Aires de Carvalho, D. João V e a Arte do Seu Tempo, Lisboa, 1962.
Para os fins do século xviii

e começos do xix interessa igualmente a obra de José Augusto França, A Arte em
Portugal no Século XIX, vol. |, Lisboa, Livraria Bertrand, 1966.

3 -Os eventos decisivos

A data de 1667 inaugurou para Portugal um longo período governativa de
estabilidade política, que se concluiria apenas com as invasões francesas nos
começos do século xix. Três reinados extensos, para já, abonaram essa
continuidade: os de D. Pedro Il (1667 a 1706, como regente e como rei), D. João V
(1706-50) e D. José (1750-77). O período relativamente curto do governo pessoal
de D. Maria 1 (1777 a 1792) foi seguido por outro demorado governo, o de seu
filho D. João VI como regente e como rei (1792 a 1826). A esta continuidade régia
correspondeu também uma continuidade secretarial: os cargos mais importantes
na governação conservaram-se nas mesmas mãos durante longos períodos de
tempo. Assim, D. Pedro Il confiou o governo ao primeiro duque de Cadaval, que
praticamente supervisou a administração pública até à morte do soberano,
secundado por secretários como o terceiro conde da Ericeira (que se suicidou em
1690) e o segundo marquês de Fronteira. Com D. João V, os secretários de
estado Diogo de Mendonça Corte Real (1706-36) e Cardeal da Mota (1736-47)
governaram o País, juntamente com o secretário particular do rei, Alexandre de
Gusmão (1730-50). D. José confiou plenos poderes a Sebastião José de Carvalho
e Melo, mais tarde conde de Oeiras e marquês de Pombal, que governou durante
vinte e sete anos (1750-77). Com os seus sucessores, o controle da administração
não se mostrou tão espectacular, mas no entanto o visconde de Vila Nova de
Cerveira (depois marquês de Ponte de Lima) governou durante vinte e três

Os eventos decisivos
567

anos (1777-1800), Martinho de Melo e Castro vinte e cinco (1770-95) e Miguel,
Pereira Forjaz doze (1808-20), conquanto com muito menos latas atribuições
individuais. A estabilidade governativa teve as suas vantagens mas igualmente os
seus inconvenientes: se permitiu reformas, favoreceu também o conservantismo e
a rotina. Umas e outros dependiam muito do carácter do soberano, da
personalidade do ministro e, acima de tudo, das circunstâncias da época.

Tanto como príncipe regente quanto como rei após a morte D. Pedro 1, do irmão
(1683), D. Pedro pouco modificou os métodos de governo, partilhados com a alta
nobreza. Cadaval, Ericeira, Fronteira e outros ministros foram hábeis estadistas
que se esforçaram por restaurar a prosperidade e o prestígio internacional do País
e em geral o conseguiram. Para este fim, e contrariamente à política tradicional
portuguesa, tomaram parte activa nos assuntos europeus, modo de afirmar a
posição de Portugal como nação independente uma vez mais. Cadaval era
partidário de uma aliança com a França, que ele julgava a melhor maneira de
conter a força da Espanha, política essa geralmente seguida até começos do
século xviii. Também a França se mostrava interessada na aliança por razões
idênticas. Não obstante, quando a rainha D. Maria Francisca morreu (1683) e o rei
se decidiu a casar de novo, foi antes escolhida uma princesa alemã, Maria Sofia
de Neuburg, o que aproximou notavelmente as cortes portuguesa e austríaca,
visto a nova rainha ser filha do Eleitor Palatino.

Apesar deste e doutros factos, a política externa de Portugal nunca deixou de se
mostrar extremamente cautelosa. O País não se quis envolver nos conflitos
europeus do final de Seiscentos, fossem eles a Guerra dos Nove Anos ou a
Guerra da Liga de Augsburgo (1688-98), em que a França lutou contra uma
coligação de potências que abrangia a Alemanha (com o Palatinato
desempenhando papel de relevo), a Inglaterra, a Holanda, a Espanha e a Sabôia.

A sucessão ao trono espanhol seria motivo para uma alteração na política externa
portuguesa. D. Pedro Il fora um dos candidatos àquele trono, como tantos
príncipes de sangue da Eu-

A Guerra da Sucessão de Espanha
568 Absolutismo e iluminismo

ropa do tempo. Portugal proclamava os seus direitos ao Rio da Prata como
fronteira meridional do Brasil (cf. Cap. IX) - coisa que a Espanha se recusava a
aceitar - e desejava proteger melhor as suas fronteiras na Europa pela aquisição
de várias cidades fortificadas espanholas. Consequentemente, Portugal resolveu-
se a interferir depois da morte de Carlos Il de Espanha (1700). Tendo as suas
pretensões sido rejeitadas pela Inglaterra, Portugal aliou-se primeiro à França mas
hesitou depois em entrar em guerra quando verificou que os inimigos daquele país
dominavam os mares. Razões económicas - o surto das exportações de vinho
para Inglaterra - ajudaram a vencer, senão a

convencer, os partidários da aliança francesa. Pelo tratado de

1703, Portugal juntou-se aos aliados (a Inglaterra, a Holanda, a maior parte da
Alemanha, a Áustria, a Sabóia) contra a França e a Espanha, reconhecendo o
arquiduque Carlos da Áustria como

legítimo soberano espanhol. O tratado de 1703 dava a Portugal as fronteiras

desejadas, tanto na América como na Europa.

De 1704 a 1708, a guerra devastou parte do Alentejo e da Beira, embora as forças
aliadas se mostrassem geralmente vitoriosas. A frente do exército português, o
marquês das Minas conquistou Madrid (1706), onde o arquiduque Carlos foi
solenemente proclamado rei, Na Catalunha, aquele mesmo general ficou uma vez
mais vitorioso em Almansa (1707) e, mais tarde, no Aragão, os Portugueses
alcançaram novo triunfo em Saragoça (1710). Contudo, e apesar de todas estas
vitórias, o exército português teve de retirar quando a coligação aliada se rompeu
(1711) a fim de evitar a união política da Áustria e da Espanha. Um armistício
(1712) conduziu ao tratado de paz de Utrecht (1713), nos termos do qual Portugal
e a Espanha simplesmente devolviam uma à outra as praças fortes capturadas.
No Brasil, porém, Portugal conseguiu certas vantagens.

D. loJo V Seguiram-se cinquenta anos de paz, só interrompidos por

uma curta intervenção que D. João V resolveu levar a efeito no Mediterrâneo para
ajudar o Papa e Veneza a combater os Turcos. Com destino ao teatro das
operações seguiram duas esquadras, em 1716 e 1717, a segunda das quais
entrou em combate com o inimigo e saiu vitoriosa numa batalha naval ao largo da

Os eventos decisivos 569

costa grega (cabo Matapan). Inútil do ponto de vista estritamente nacional, esta
intervenção revelou apenas o propósito de D. João V de continuar a política de
seu pai, intervindo nos assuntos europeus. Ajudado por uma hábil diplomacia,
dispondo de bons trunfos pela sua prosperidade económica, Portugal reafirmou o
lugar que lhe competia entre as nações como estado respeitado, cuja
independência não suscitava dúvidas. O preço dessa independência, porém,
passou a consistir cada vez mais numa dependência comercial e industrial
relativamente à Inglaterra. Desde começos do século xviii (e, para dizer a verdade,
até ao século xx), essa subordinação aos interesses ingleses nunca deixou de
crescer.

O governo de D. João V desenvolveu as relações com a Santa Sé, parte devido à
devoção pessoal do monarca, parte por questões de prestígio externo. Mediante
dádivas, promessas, artifícios diplomáticos e ajuda efectiva, o rei conseguiu que
os arcebispos de Lisboa fossem automaticamente feitos cardeais e patriarcas, que
se criassem duas catedrais em Lisboa, que aumentasse o número de dignidades
eclesiásticas e respectiva soma de privilégios, que lhe fosse concedido o título de
Fidelíssimo, etc. Pretendeu também que todos os núncios papais acreditados
junto da corte portuguesa recebessem a dignidade cardinalícia, o que levou a um
conflito diplomático e, paradoxalmente, à quebra de relações com Roma durante
quatro anos (1728-32). Este incidente ligou-se também a problemas de autonomia
do Estado em relação à Igreja, assunto em que D. João V, claro predecessor de
Pombal em questões de despotismo, se mostrava altamente cioso-.

O reinado do «Magnânimo» ficou famoso pela tendência do monarca em copiar
Luís XIV e a corte francesa. O ouro do Brasil deu ao soberano e à maioria dos
nobres a possibilidade de ostentarem opulência como nunca anteriormente. Por
toda a parte se construíram igrejas, capelas, palácios e mansões em quantidade.
Em Mafra, perto de Lisboa, um enorme mosteiro exibiu a magnificência real. D.
João V ocupou-se igualmente das artes e das letras, dispendendo vastas somas
na aquisição de livros e na construção de bibliotecas. Como em tantas cortes do
século xviii, a depravação moral ocupou lugar preponderante.

570 Absolutismo e iluminismo

O rei - e com ele muitos nobres - gerou diversos filhos em freiras de diversos
conventos, muitos dos quais se converteram em. centros de prazer e numa
espécie de lupanares reservados à aristocracia.

D. José 1. Depois da morte de D. João V (1750), seu filho D. José conce- -bal deu
plenos poderes a um ex-diplomata, Sebastião José de Carvalho

e Melo, representante da baixa aristocracia, a quem o monarca

elevou sucessivamente aos títulos de conde de Oeiras (1759) e marquês de
Pombal (1770). Este princípio de confiar a governação a um primeiro-ministro
nada tinha de novo, quer em Portugal quer fora dele, havendo-se mesmo
convertido em regra quase geral na Europa dos séculos xvii e xviii. Tanto D. Pedro
Il como D. João V deram plenos poderes a secretários de estado e a favoritos que
governaram durante períodos mais longos do que o próprio Pombal. A única
diferença esteve em que, com este, o primeiro-ministro controlou, não só a
governação, mas igualmente a totalidade do Pais, aniquilando toda e qualquer
veleidade de oposição, incluindo a do próprio rei que mostrava escassos talentos
governativos. Neste sentido, pode dizer-se que o domínio do governo por Pombal
foi apenas o climax de uma tendência que durava havia já mais de um século,
exactamente como o despotismo não foi mais do que o acto final do absolutismo
régio.

O, regime pombalino teve o grande mérito de (involuntariamente.(O preparar o
País para a revolução liberal do século xix. Tanto a Igreja como a nobreza
sofreram um golpe mortal de que nunca se conseguiram recompor. Ao mesmo
tempo, foi dada à burguesia (homens de negócio e burocratas) o poder de que
necessitava para tomar conta da administração e do domínio económico do País.
Ao nivelar todas as classes, leis e instituições ante o despotismo único do rei,
Pombal preparou a revolução da igualdade social e o fim dos privilégios feudais;
ao mesmo tempo que, reforçando a máquina repressiva estatal e rejeitando toda e
qualquer interferência da Igreja, preparou a rebelião contra a opressão laica e,
portanto, a revolução da liberdade.

Em 1 de Novembro de 1755, um terramoto destruiu meia Lisboa e boa parte do
Sul de Portugal. Umas cinco mil pessoas mor-

Os eventos decisivos 571

reram sob os escombros da capital e durante o incêndio que se seguiu, e outras
tantas no decorrer do mês devido a ferimentos recebidos e a ataques cardíacos. A
catástrofe realçou o prestígio de Carvalho e Melo, pelas medidas rigorosas que
imediatamente foram adoptadas a fim de restaurar a ordem, remover os mortos e
os feridos, e reconstruir a cidade. Diversos governos estrangeiros ajudaram
Portugal, enviando víveres, ferramentas e dinheiro.

Depois de oito anos de ultrajes à nobreza e de humilhações que lhe foram
dirigidas de variadas maneiras, o regime de Pombal suscitou uma vasta
conspiração de aristocratas visando substituir o rei por sua filha e herdeira D.
Maria. Encabeçada pelo duque de Aveiro, efectuou-se uma tentativa para matar o
soberano, que fracassou (1758). Isto deu a Pombal o pretexto por que esperava:
foram presas numerosas pessoas, incluindo muitos representantes da grande
nobreza. Juntos com os Jesuítas, todos foram acusados de conspirar contra a vida
do monarca. Um pretenso julgamento levou à morte, no cadafalso, de um duque
(Aveiro), dois marqueses e uma marquesa, um conde e diversos criados e clientes
seus. Outros nobres foram punidos ou banidos. A maioria dos Jesuítas foram
expulsos do País (1759), enquanto outros muitos eram presos e um morria no
cadafalso, acusado de heresia. É provável que os Jesuítas não houvessem tido
intervenção directa no atentado, mas está fora de dúvida a sua acção em criar
uma atmosfera geral de medo e de ódio contra o poderoso primeiro-ministro até
ao ponto de interpretar o terramoto como castigo de Deus pelos seus crimes.

A expulsão dos Jesuítas teve motivações muito complexas -e acarretou toda uma
série de consequências. Além da participação ou não-participação da Companhia
no atentado contra o rei (um mero pretexto), ou da sua oposição a Pombal (razão
muito mais séria), havia nos bastidores um conjunto de motivos partilhados por
muita gente. No Brasil, os Jesuítas desafiavam a autoridade da Coroa, tendo
edificado um Estado próprio que se opunha aos interesses do Estado (cf. cap. VII
e IX). Em Portugal, a maior parte das pessoas cultas acusavam-nos de
responsáveis pelo sistema retrógrado de ensino vigente e pela oposição a
quaisquer actualizações. A sua tradicional situação de privi-

572 Absolutismo e iluminismo

légio contrapunha-se à tendência geral do despotismo esclarecido. Os Jesuítas
haviam-se a pouco e pouco guindado a posições de direcção incomportáveis com
o seu número e únicas entre as demais ordens religiosas e o próprio clero secular.
Se Pombal e a intelligentzia laíca, os odiavam, ódio não menor lhes tinham muitos
bispos, abades de mosteiros e padres ou frades mais humildes. Mesmo entre as
camadas inferiores da população, os Jesuítas estavam longe de ser amados ou de
manter os contactos de que outras ordens se orgulhavam. Tudo isto explica a
atitude drástica que Pombal pôde tomar, o auxílio que obteve por parte do clero e
de inúmeras pessoas e o apoio geral que lhe foi prestado tanto no País como fora

dele. Outras nações católicas alimentavam contra a Companhia de Jesus queixas
semelhantes. As medidas de Pombal e a intensa actividade diplomática por ele
dirigida exerceram um profundo impacto por toda a Europa, levando a sucessivas
expulsões de Jesuítas de França, Espanha e Nápoles, e finalmente à própria bula
de extinção da Companhia. Outra consequência, importante foi a reforma da
educação a todos os níveis, resultado directo da súbita escassez de professores.

Até ao fim do seu governo, Pombal continuou a perseguir os nobres, o clero e
quaisquer outros que ousassem combater a sua política despótica. Ao mesmo
tempo, ia promovendo muitos burocratas, burgueses e representantes do baixo
clero e da baixa nobreza a hierarquias superiores. Apoiado pela burguesia, por
parte do clero e pelas camadas inferiores da aristocracia, conseguiu manter-se no
poder até à morte de D. José.

Saliente-se também a sua política religiosa. Pombal patrocinava ou olhava com
simpatia, tanto o Jansenismo como. o Galicanismo-. É possível que acarinhasse a
ideia de criar uma Igreja nacional portuguesa. Não era política totalmente nova,
esta, e as atitudes de D. João V em relação a Roma podiam apontar-se como
precedente. Questiúnculas, sem importância levaram à expulsão do núncio papal
e à quebra de relações diplomáticas com a Santa Sé durante nove anos (1760-
69). Pombal tentou concertar esforços com a França e com a Espanha a fim de
obrigar o papa Clemente XIII a extinguir a Companhia de Jesus.

Os eventos decisivos 5/73

Não o conseguiu, mas a morte do Sumo Pontífice e a eleição de Clemente XIV
vieram modificar a situação num sentido favorável às pretensões portuguesas e
internacionais.

Depois de se ter visto livre dos Jesuítas, de haver domesticado os nobres e de ter
convertido a Inquisição numa disciplina fundamental do Estado, Pombal governou
dispoticamente durante muitos anos. Mas nem a crise económica nem a
conjuntura internacional lhe foram favoráveis, levando ao fracasso de muitos
objectivos a que se dirigia. Portugal tentou conservar-se neutro durante a Guerra
dos Sete Anos (1756-63). Contudo, uma batalha naval entre ingleses e franceses
em águas territoriais portuguesas e as vantagens que os portos portugueses
ofereciam à causa da Inglaterra tornaram difícil a manutenção da neutralidade. Em
1761, os monarcas Bourbons da França, Espanha, Nápoles e Parma assinaram
uma aliança defensiva e ofensiva conhecida como Pacto de Família. Convidado a
aderir aos aliados e a declarar guerra à Grã-Bretanha (visto que D. José estava
casado com uma Bourbon), Portugal recusou, invadindo então tropas espanholas
e francesas a província de Trás-os-Montes (1762).

O exército português achava-se em mau estado e os preparativos para a guerra
eram poucos. Pombal contratou um príncipe alemão, o conde Wilhelm von
Schaumburg-Lippe, para comandante em chefe das tropas, com o encargo de
reorganizar as forças nacionais. Recrutaram-se também contingentes ingleses e

mercenários suíços. Com esta ajuda, os Portugueses conseguiram resistir no
Norte e obrigar os invasores à retirada. Na Beira e no Alentejo, novas invasões
conduziram a idêntico 'resultado. A assinatura do tratado de paz de Paris (1763)
veio pôr fim à ameaça.

Um dos derradeiros planos de Pombal consistia em convencer a princesa D.
Maria, herdeira do trono, a renunciar os seus direitos à coroa a favor do filho, D.
José, considerado discípulo do primeiro-ministro. Tanto Pombal como o rei
conheciam bem a fraqueza de espírito da futura rainha e a sua pouca
determinação em prosseguir na política de despotismo. A princesa era muito
devota, mostrando-se religiosamente temerosa

574 Absolutismo e iluminismo

das consequências das perseguições de seu pai. Odiava Pombal e não
demonstrava qualquer simpatia pela sua obra. Ela e o marido (o infante D. Pedro,
irmão de D. José) encabeçavam o partido dos descontentes. Mas o plano de
Pombal foi descoberto e não pôde efectivar-se. Pouco tempo depois falecia o rei
(1777) e um novo grupo de pessoas ascendia ao poder.

D. Maria | Até 1786, D. Maria | governou juntamente com seu marido,

o qual, por vontade da rainha, se intitulou D. Pedro Ill. Quando este morreu, a
soberana. governou só durante mais seis anos. Nos fins de 1791 enlouqueceu e,
quando todas as esperanças de melhoras se desvaneceram, seu filho D. João
tomou conta da regência (1792). O outro filho mais velho, D. José, falecera em
1788.

Foram libertados a maior parte dos presos políticos, reabilitada a memória de
alguns dos nobres executados, julgado e banido o marquês de Pombal e
afastados do poder muitos dos seus partidários. Mas a sua obra não pôde ser
abolida, a não ser em pormenores de somenos importância. O despotismo era um
facto, a burguesia, aliada à nova aristocracia, governava o País, os Jesuítas
estavam extintos e a Inquisição amordaçada. Assim, os governos de D. Maria | e
de D. João limitaram-se a continuar a nova ordem e, em certos aspectos,
ajudaram até a fortalecê-la. Dois dos três ministros da situação pombalina foram
até mantidos no poder. E as perseguições a todo aquele que resistisse ao
despotismo estatal prosseguiram, ainda que num ritmo mais lento e menos feroz.

Política As principais modificações ocorreram na política externa. externa: L, fase
Às atitudes firmes de Pombal e à sua aliança clara com a Inglaterra, D. Maria | e
D. João preferiram uma diplomacia dúbia de compromisso com a Inglaterra, a
França e a Espanha. Para evitar a guerra, O novo governo renunciou às
pretensões portuguesas sobre o actual Uruguai, e cedeu à Espanha as duas ilhas
de Pernão do Pó e Ano Bom, no golfo da Guiné (1778). A Revolução Francesa e a
guerra entre a França e a maior parte da Europa tornaram extremamente difícil a
política externa de Portugal. As manobras do governo português de conseguir

uma
Os eventos decisivos 575

tríplice aliança com a Espanha e com a Inglaterra contra a França revolucionária a
nada conduziram, a não ser a uma hostilidade sistemática por parte da França.
Em 1793, corsários franceses começaram a atacar os navios e comboios navais
portugueses. Uma força expedicionária foi enviada para a Catalunha a fim de
tomar parte numa ofensiva conjunta hispano-portuguesa contra a França. Mas a
guerra terminou pouco tempo depois sem vantagem para qualquer dos
contendores (1795).

Em 1795-97, negociações e acordos secretos entre a França e Espanha previram
uma invasão e conquista de Portugal. Depois de morosas manobras diplomáticas,
que ao País não trouxeram nem vantagens nem honra, a Espanha e a França
confirmaram a sua aliança e declararam guerra a Portugal (1801). A campanha
durou três meses apenas mas revelou-se desastrosa. No Alentejo, o exército
português foi sistematicamente derrotado. Uma paz feita à pressa obrigou os
Portugueses a entregarem a cidade de Olivença à Espanha e a pagarem uma
pesada indemnização. Para mais, Portugal comprometia-se a fechar os portos aos
navios de guerra ingleses.

As humilhações sofridas pelo Pais no campo da política o fim externa foram em
parte compensadas por uma situação favorável no plano interno. O comércio e a
indústria prosperaram, a Regime» balança comercial exibiu o seu primeiro saldo
positivo desde havia décadas, o tesouro conheceu alguns anos de relativo
desafogo, as letras, as artes e até a ciência floresceram. Socialmente, alcançara-
se um estado de relativo equilíbrio: antiga e nova nobreza aceitavam-se
mutuamente, a burguesia estava em fase de expansão e as classes inferiores não
mostravam sinais de viver pior que dantes. A polícia mantinha a ordem interna,
perseguindo ferozmente todo e qualquer sintoma de «maçonaria», prendendo os
suspeitos de «liberalismo» e conservando-os na cadeia anos a fio. Na corte, como
fora dela, as influências francesa, espanhola e inglesa davam-se as mãos e
impunham modas, não chegando, todavia, a formar grupos ou partidos. A princesa
Carlota Joaquina, espanhola, mulher do regente D. João, desempenhava papel de
relevo, rodeando-se no seu palácio de Queluz de todos aqueles que se
«opunham» ao governo, e gerando filhos

37
576 Absolutismo e iluminismo,

de pais desconhecidos. Queluz tornara-se o Versailles português, menos alegre e
esplendoroso, em boa verdade, mas assim mesmo um bom exemplo dos
ambientes reais decadentes do «Antigo Regime». Tal como na Espanha ou na
França anterior a 1792, e em tantos outros países, o governo e o príncipe regente
caracterizavam-se por indecisão, medo, inoportunidade nos actos, inteiramente

falhos de planos e ao sabor de caprichos e de pressões de favoritos, totalmente
incapazes de compreenderem as grandes mudanças que se estavam a efectuar, e
de se lhes adaptarem, por pouco que fosse. Tal era o resultado inevitável do
despotismo sem limites quando apenas déspotas medíocres governavam a nação.

Política De 1801 a 1807 (como já antes), a política externa portuguesa externa:
2.(O lase oscilou entre as pressões da Inglaterra (cuja assistência se mos-

trava indispensável, tanto económica quanto militarmente) e as da França. Em
parte apoiada por esta última, a Espanha tentou que lhe fossem dadas liberdade e
ajuda nas suas vistas acerca de Portugal, com o intuito de invadir o País e,
eventualmente, reconstruir a União Ibérica perdida em 1640. Tal foi a política de
Godoy, o favorito da corte espanhola e primeiro-ministro durante algum tempo.

Nos fins de 1806, Napoleão decretou o bloqueio continental, nos termos do qual
nenhuma nação da Europa podia comerciar ou manter relações de qualquer tipo
com as Ilhas Britânicas. Como Portugal não se mostrava apressado em aceitar o
bloqueio, Napoleão enviou-lhe uma nota diplomática bem clara sobre o
encerramento dos portos aos Ingleses, a prisão de todos os cidadãos ingleses
estantes em Portugal, o confisco dos navios e bens britânicos e a quebra de
relações diplomáticas com o governo inglês (Julho de 1807).

O governo português deu-se então conta de que, ou o bloqueio era levado a efeito
e os Ingleses se apoderavam do Império Português, ou a aliança com a Inglaterra
se mantinha e Portugal era conquistado pelos Franceses e o seu governo
obrigado a fugir para o Brasil. Este plano datava já do tempo da Guerra dos Sete
Anos e estava na mente de todos os responsáveis pela

Os eventos decisivos 5177

política nacional quando o perigo napoleónico começou a impender sobre a
Europa.

A Regência ainda tentou as suas manobras habituais de compromisso e
apaziguamento. Mas era já tarde demais e excessivo para a paciência de
Napoleão. Em Agosto de 1807, os enviados diplomáticos francês e espanhol em
Lisboa apresentaram um ultimatum ao governo do príncipe D. João: ou Portugal
declarava guerra à Inglaterra até 1 de Setembro, ou os exércitos franco-espanhóis
invadiam o País. Em fins de Outubro um tratado assinado em Fontainebleau entre
a França e a Espanha dividia Portugal em três partes: a província de Entre-Douro-
e-Minho, com capital no Porto, era dada ao rei da Etrúria com o título de «reino da
Lusitânia Setentrional»; o Alentejo e o Algarve ficavam a pertencer a Godoy,
formando o principado dos Algarves; da parte restante de Portugal se decidiria
quando voltasse a paz. Em meados de Novembro, o general francês Junot
atravessou a fronteira portuguesa com um poderoso exército, começando assim a
invasão.

Nesses dias, tinha-se por garantido que o Imperador dos Invosões Franceses era
invencível, e os seus exércitos espalhavam o terror francesas por toda a parte. O
governo português nem pensou em se opor à França, dando ordens terminantes
para que não fosse levada a efeito qualquer resistência e para que os invasores
fossem bem recebidos. Em Lisboa, a família real, o governo, e centenas de
pessoas carregadas de alfaias preciosas, livros e arquivos, embarcaram para o
Brasil 'em fins de Novembro - quando já Junot estava a entrar na cidade -,
chegando à América do Sul nos começos de 1808. A nova capital do reino foi
estabelecida no Rio de Janeiro e, durante catorze anos, a metrópole não passou
de uma colónia do Brasil (cf. cap. IX).

Em Portugal ficara uma regência de cinco membros e dois secretários, presidida
pelo marquês de Abrantes. Mas Junot imediatamente a dissolveu, governando o
País como terra conquistada sob ocupação militar estrangeira. Uns 50 000
soldados franceses e espanhóis espalharam-se por toda a nação, confiscando,
pilhando, roubando, matando e prendendo a seu bel prazer. O exército português
foi parcialmente dissolvido e par-

578 Absolutismo e iluminismo

cialmente transformado numa «Legião Lusitana», que seguiu para Espanha e
depois para França e outras partes da Europa a lutar por Napoleão. Muitos nobres
e altos funcionários seguiram igualmente para França a pretextos diversos.

A resistência popular começou desde logo, organizando-se guerrilhas contra o
invasor. Em Junho de 1808, o príncipe regente foi aclamado no Norte,
estabelecendo-se uma Junta Provisória sob o comando supremo do bispo do
Porto. A revolução alastrou por toda a parte, estimulada com a retirada das tropas
espanholas e com as novas da rebelião contra os Franceses na própria Espanha.
Em muitas terras constitufram-se juntas de administração local.

Apoiados por este vasto movimento popular, os Ingleses, sob o comando de Sir
Arthur Wellesley (o futuro Lord Wellington), desembarcaram na Galiza e entraram
em Portugal em Julho de 1808. Outras forças britânicas se lhe vieram juntar e, em
conjunção com as tropas portuguesas, Wellesley pôde derrotar os Franceses em
duas batalhas (Roliça e Vimeiro, na Alta Estremadura), obrigando Junot a solicitar
um armistício. Em Setembro, os Franceses embarcavam com destino a França,
levando consigo a maior parte da pilhagem que ainda hoje se pode encontrar em
museus e bibliotecas francesas...

A antiga regência nomeada por D. João entrou de novo em funções, agora sob a
presidência do marquês das Minas. Restaurou-se a ordem mais ou menos por
toda a parte e começou-se imediatamente a organizar a defesa contra um novo
ataque francês (que se afigurava -provável) sob o comando do general britânico
William Beresford (Março de 1809). Beresford foi eleito marechal-de-campo no
exército português,, sendo-lhe dados plenos poderes. Governaria praticamente o
País até 1820.

A segunda invasão francesa começou em Fevereiro de 1809 sob o comando do
marechal Soult, duque da Dalmácia. Os Franceses entraram em Portugal por
Trás-os-Montes, conquistando todo o Norte, até ao rio Douro. Soult acariciou o
sonho de se fazer rei da «Lusitânia Setentrional», mas as suas forças não
conseguiram enfrentar a pressão anglo-portuguesa, que o obrigou a retirar de
novo para Espanha, em Maio de 1809.

- pr;me;fa
- Segunda - Terceira

- Linhas de Torres

50 km

Fig. 58-Invasões francesas, 1807-1811
580 Absolutismo e iluminismo

No Outono do mesmo ano, e prevendo novo ataque francês, Lord Wellington
organizou a defesa de Lisboa. Fez cercar a capital por três linhas fortificadas, a
mais distante das quais afastada uns 40 km (linhas de Torres Vedras), o que a
tornou praticamente inexpugnável. Na verdade, quando o marechal Masséna, à
testa de um forte exército onde participavam alguns generais franceses famosos,
tais como Ney, invadiu Portugal (Julho de 1810), foi forçado a deter-se nas linhas
de Torres, após ter já sofrido uma primeira derrota no Buçaco que o não impedira
de prosseguir no avanço. Os dois exércitos observaram-se um ao outro durante
cinco meses, Masséna à espera de reforços, Wellington à espera da fadiga geral
do inimigo. Nos começos de Março de 1811, cansados de esperar e abatidos no
moral, os Franceses iniciaram a retirada. Wellington seguiu-os de perto, derrotou-
os de novo em Redinha e obrigou-os a passar a fronteira em Outubro. Em
Espanha, o exército inglês, com alguns contingentes portugueses, e ajudado pelos
Espanhóis, continuou a empurrar os Franceses à sua frente, até Toulouse
(Primavera de 1814). Além de restaurar a plena independência e integridade de
Portugal, o congresso de Viena (1814-15) restituiu Olivença aos Portugueses,
facto que a Espanha se recusou a aceitar.

Portugal Quatro anos de guerra haviam deixado o País em situação
as miserável. As invasões e a ocupação francesas devastaram boa invasões

parte de Portugal, sobretudo a norte do Tejo. A agricultura, o comércio e a
indústria foram profundamente afectados, já sem falar das perdas em vidas, das
crueldades habituais e das destruições sem conto. Tanto franceses como ingleses
saquearam bom número de mosteiros, igrejas, palácios e casas humildes, levando
consigo toda a casta de objectos preciosos, incluindo quadros, esculturas, móveis,
jóias, livros e manuscritos. Num país pequeno como Portugal, tais perdas

sentiram-se profundamente. Juntamente com o grande terramoto, a Guerra
Peninsular foi a grande responsável pela ausência, em monumentos, museus,
arquivos e bibliotecas do futuro, de materiais sem conto que neles se deveriam
encontrar. Para. mais, as invasões francesas deixaram Portugal numa condição
política especialíssima.

Os eventos decisivos 581

De 1808 a 1821 o Pais passou a ser, quer um protectorado inglês, quer uma
colónia brasileira. O governo central manteve-se no Rio, funcionando em Portugal
uma regência somente. O Brasil fora proclamado reino, unido com Portugal.
Beresford recebeu plenos poderes para organizar a defesa, o que, na realidade,
significava a direcção suprema do Pais. Oficiais britânicos serviam no exército
nacional, que se tornara inteiramente inglês no tipo de organização. O rei D. João
VI (D. Maria | morrera em

1816) não manifestava desejos de regressar à Europa. Os principes revelavam-se
mais brasileiros do que portugueses, visto que o mais velho saíra de Portugal com
nove anos. A regência mantinha intactos os antigos métodos de governação, não
mostrando qualquer disposição de os adaptar ao ideário moderno. Continuou a
perseguição feroz a todos os liberais. Através do País, o descontentamento contra
o rei, Os Ingleses e a regência eram acompanhados por uma situação económica
e financeira deplorável. Por toda a parte lavrava um fermento revolucionário, que
bem depressa conduziria à rebelião.

Bibliografia - A História de Portugal, dirigida por Damião Peres, vol. Vl, Barcelos,
Portucalense Editora, 1934, é praticamente a única visão de conjunto aceitável
para os aspectos políticos deste período. A História de Fortunato de Almeida
mostra-se extremamente partidária, não sendo aconselhável a sua utilização. No
Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, contêm-se alguns bons
artigos sobre as cabeças coroadas e os principais ministros, com valiosas
bibliografias.

Não existe qualquer biografia moderna de D. Pedro Il. D. João V tem sido
estudado por muitos historiadores, mas raras são as monografias recomendáveis.
Vejam-se contudo, de Eduardo Brazão, as seguintes obras: Portugal no
Congresso de Utrecht (1712-1715), Lisboa, 1933; Relações externas. Reinado de
D. João V, Porto, 1938; D. João V e a Santa Sé. As Relações Diplomáticas de
Portugal com o Governo Pontifício de 1706-50, Lisboa, 1937; D. João V. Subsídios
para a História de seu Reinado, Barcelos, 1945; e Subsídios para a História do
Patriarcado de Lisboa, 1716-1740, Lisboa, 1945. Sobre D. José e o Marquês de
Pombal são inúmeras as monografias, mas quase todas extremamente parciais. A
obra clássica continua a ser Simão José da Luz Soriano, Historia do Reinado de
El-Rei D. José 1 e da Administração do Marquez de Pombal, 2 vols., Lisboa, 1867.
Jorge Borges de Macedo escreveu uma curta biografia de Pombal: «Marquês de
Pombal», in Os Grandes Portugueses, direcção de Hernâni Cidade, vol. Il, Lisboa,
Arcádia, s/d, pp. 141-152. Sobre D. Maria | existe um estudo limitado de Caetano
Beirão,

582 Absolutismo e iluminismo

D. Maria |, 4.a ed., Lisboa, 1944, que mantém a utilidade da obra clássica de José
Maria Latino Coelho, Historia Politica e Militar de Portugal desde os fins do seculo
XVIII até 1814, 3 vols, Lisboa, 1874-91. Sobre D. João Vl e o seu tempo, vejam-
se: Simão José da Luz Soriano, História da Guerrct Civil e do Estabelecimento do
Governo Parlamentar em Portugal, 17 vols., Lisboa, 1867-90; e Raul Brandão, El-”
Junot, Lisboa, 1912. Uma boa monografia da guerra peninsular foi escrita por
Charles Oman, A History of the Peninsular War, 7 vols., Oxford, 1902-30.

CAPÍTULO IX
BRASIL
1 -O Brasil, elemento basilar do Império Português

Dos finais do século xvii a 1822, o Brasil constituiu a essência do Império
Português. Com algum exagero, até se.poderia dizer que constituía a essência do
próprio Portugal. Foi o Brasil que, em grande parte, levou à separação da
Espanha, em 1640. Foi o Brasil que deu a Portugal os meios de se conservar
independente depois, e que justificou o apoio concedido pelas outras potências à
secessão portuguesa. Foi o Brasil que trouxe uma nova época de prosperidade
durante o século xviii e que fez Portugal respeitado uma vez mais entre as nações
civilizadas da Europa.

Que Portugal se ocupasse, pois, do Brasil - incluindo as demais províncias
ultramarinas - e desprezasse os assuntos europeus, era a opinião de muitos.
Governasse, como um diplomata famoso aconselhava o seu rei, com a frente
virada para o Brasil e as costas voltadas para a Europa.

A criação do governo-geral nos meados da centúria de Governo-6 Quinhentos
reduzira consideravelmente a autonomia de cada capitania e os consequentes
poderes de cada capitão. Pelos começos do século xvii, poder-se-ia julgar que a
tendência para a centralização e para o reforço das atribuições do governador-
geral levaria a um Brasil unitário, dirigido a partir da Baía. Contudo, a colónia
revelou-se grande demais para ser governada como a metrópole, e as crescentes
necessidades de expansão territorial fomentaram antes unia estrutura política,
social e

económica totalmente oposta à ideia de centralização. O tre-
586 Brasil
mendo surto das potencialidades brasileiras desde 1650 rompeu essa unidade

precária e devolveu às capitanias um grau de autonomia ainda superior à que
antes tiveram. O governo-geral manteve as suas atribuições no que respeitava à

defesa, mas foi a
pouco e pouco perdendo muitas outras nQ que se referia à administração, à
economia e às finanças.

Esta mudança gradual que, de certa maneira, aproximou o Brasil setecentista da
«idade do ouro» anterior a 1549, foi acompanhada de uma série de regulamentos,
leis e instruções definindo as responsabilidades do governador-geral bem como os
poderes dos outros capitães (também chamados governadores). Mantiveram-se
as capitanias de primeira e segunda classe, oficialmente crismadas de capitania-
geral e capitania-subalterna, respectivamente, estando a última dependente da
primeira, como dantes sucedia. O que mudou foi o número e o tipo de relações
entre as diversas capitanias. O desenvolvimento do interior implicou a criação de
novas unidades, tais como Minas Gerais (1720), Goiás (1748), Mato Grosso
(1748), Rio Grande de S. Pedro (1730) e Santa Catarina (1737), todas
desmembradas de S. Vicente, e S. José do Rio Negro (1757), separada do Pará.
S. Vicente esteve subordinada ao Rio de Janeiro até 1709, passando depois a
capitania-geral; foi ainda unida ao Rio de Janeiro outra vez durante alguns anos
(1748-65), para de novo ganhar individualidade com o nome de S. Paulo,
designação por que já era conhecida havia muito.

Pela mesma época, a Coroa decidiu exercer supervisão directa sobre todas as
capitanias que ainda pertenciam aos capitães hereditários originados no século
xvi. Algumas reverteram para ela mediante a concessão de pensões ou de títulos
compensatórios às famílias dos donatários, outras por confisco puro e simples.
Por volta de 1761 o processo achava-se praticamente terminado. Cada capitania
fora convertida em mera unidade administrativa, dependendo do governo de
Lisboa para as nomeações dos capitães ou governadores por períodos de três
anos.

Paradoxalmente, a gradual redução de autoridade efectiva dos governadores-
gerais nas capitanias (excepto, claro está, na que lhes estava de direito
assignada, a da Baía, com suas subal-

O Brasil, elemento basilar do Império Português 587

ternas), veio acompanhada de um aumento de prestígio social e económico, e de
uma elevação de título. Em 1720, os governadores-gerais do Brasil passaram a
vice-reis, com acréscimo comensurável dos salários. Cada vez mais iam sendo
escolhidos entre os melhores nomes da aristocracia portuguesa, com larga
experiência de assuntos ultramarinos colhida na índia, na África ou no próprio
Brasil, subindo a número um a sua posição hierárquica em todo o Império
Português. Os Meneses, os Noronhas,, os Mascarenhas e outras famílias de
primeira plana foram distinguidos com nomeações sucessivas para o vice-reino do
Brasil.

Em 1763, a sede do governo-geral transferiu-se da Baía para o Rio de Janeiro,

uma vez que o centro económico e político do Brasil se movia para sul também.
Queria isto dizer que, em vez da Baía, a capitania-geral do Rio de Janeiro, muito
mais pequena e menos rica, passava a constituir a base de operações do vice-rei.
Dela dependiam as duas capitanias-subalternas de Santa Catarina e Rio Grande
de S. Pedro.

Em 1772, com a extinção do estado do Maranhão, os dois Brasis uniram-se para
sempre, encerrando-se as mudanças administrativas de toda uma centúria. Daí
por diante, a América portuguesa passou a constituir um único vice-reinado com
sede no Rio, dividido em nove capitanias-gerais e nove subalternas: Grão-Pará
(com S. José do Rio Negro, hoje chamado Amazonas), Maranhão (com Piauí),
Pernambuco (com Ceará, Rio Grande do Norte e Paraffia), Bala (com Sergipe e
Espírito Santo), Rio de Janeiro (com Santa Catarina e Rio Grande de S. Pedro,
hoje Rio Grande do Sul), S. Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Olhando
para um mapa do Brasil nos começos do século xx, facilmente nos damos conta
de que, com excepção dos dois estados de Alagoas (fundado em 1817) e Paraná
(criado em 1853), todos os demais coincidem, quer em nome quer em limites, com
as capitanias de 1772.

A divisão eclesiástica alterou-se ainda mais, mostrando O Divisão enorme
desenvolvimento da colónia durante os séculos xvii eciesiástin, e xviii. Nos
começos da década de 1670, só a Baía tinha o seu bispo, cuja autoridade
abrangia todo o Brasile o Maranhão.

588 Brasil

Depois, em 1676-77, três novas dioceses surgiram, as do Rio de Janeiro, Olinda e
Maranhão, ascendendo a arcebispo o bispo da Baía. Nos princípios do século
xviii, o Papa estabeleceu uma nova diocese no Pará (1719), a que se seguiram
Mariana (1745), S. Paulo (1745), Goiás (1745 mas com efectivação apenas em

1782) e Cuiabá (1745, efectiva somente em 1782), as duas últimas sujeitas à
jurisdição eclesiástica de um prelado. O Maranhão e o Pará dependeram de
Lisboa até à extinção do «estado» do Pará e Maranhão. Portanto, nos finais do
século xviii, o Brasil católico compreendia um arcebispado, o da Baía, com
autoridade directa sobre as capitanias de Sergipe e Baía, e supremacia sobre todo
o Brasil e também Angola. O bispo de Pará governava S. José do Rio Negro e
Grão Parã; o de Maranhão, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte; o de
Olinda, Paraíba e Pernambuco; o do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio de
Janeiro; o de S. Paulo, S. Paulo, Santa Catarina e Rio Grande de S. Pedro; e o de
Mariana, Minas Gerais. Os prelados de Goiás e Cuiabá exerciam jurisdição sobre
Goiás e Mato Grosso, respectivamente. A divisão eclesiástica não coincidia
rigorosamente com a política mas mostrava-se-lhe muito próxima.

Administração A administração local evoluiu de acordo com o gradual
fortalecimento do poder da Coroa e o declínio das prerrogativas

municipais. É verdade que no Brasil, país de fronteira típico, a descentralização
jamais se atenuou, até ao limite que conheceu em Portugal ou noutras partes da
Europa, em proveito de uma esmagadora e avassaladora interferência da Coroa.
Não obstante, a tendência geral teve o seu impacto na América portuguesa
também, sendo o declínio das Câmaras um facto real no século xviii e começos do
xix.

Em 1696, o governo alterou o sistema eleitoral da Baía, dando a juízes da
Relação, nomeados pela Coroa, a missão de superintenderem nas votações, e ao
vice-rei a selecção final dos funcionários entre a lista dos eleitos. Outras reformas
alargaram ainda mais o papel desempenhado pelo poder central. O tabelamento
de preços, por exemplo, uma das prerrogativas da Câm ara da Baía (como da
maior parte dos grandes centros urbanos), foi frequentemente impedido ou
desaconselhado pelo governo

O Brasil, elemento basilar do Império Português 589

geral e por fim proibido em 1751, data em que se criou uma comissão de
inspecção com esse objectivo, composta sobretudo de burocratas régios. Como é
lógico, as pequenas cidades mais afastadas da «civilização» conheciam na
condução dos assuntos locais um grau de autonomia superior ao dos grandes
centros urbanos, em contacto directo e permanente com os representantes da
Coroa.

Tal como na metrópole, os Câmaras Municipais de alguma importância estavam
nas mãos dos habitantes mais ricos. Numa cidade como a Baía, os plantadores de
açúcar controlavam a situação. Noutras regiões, podiam predominar os grandes
rancheiros ou os plantadores de tabaco. Cedo se originou um conflito entre esta
aristocracia latifundiária e a crescente burguesia de mercadores e artesãos ricos,
com aspectos violentos em muitas cidades, como por exemplo no Recife.
Questões deste tipo terminavam em geral em compromisso, mais do que em
vitória final de uma das partes, tudo dependendo da conjuntura económica e da
distribuição social das influências na localidade. São ainda muito poucas as
monografias sobre lutas sociais no interior das Câmaras. Na Baía, parece que a
aristocracia do açúcar continuou a caminhar à frente durante todo o século xviii e
começos do xix. Os representantes dos mesteres, cuja entrada fora consentida
nos meados da centúria de Seiscentos, deixaram de ser admitidos em 1713,
embora datassem de muito antes as restrições à sua participação plena nos
assuntos locais.

O surto do Brasil pode ainda comprovar-se pelo aumento da PoPulafã&
população. Com uns 50 000 brancos e menos de 100 000 de outras raças (sem
contar com os índios selvagens) em meados do século xvii, o Brasil podia
orgulhosamente registar mais de

1500 000 pessoas na década de 1770, o que representava um aumento de mais
de dez vezes! Em comparação, a América espanhola menos do que duplicara a
sua população total (excluídos os índios), de uns dez milhões a cerca de quinze

milhões nos finais de Setecentos, dos quais apenas 10 % eram brancos. A
América inglesa subira de menos de um milhão (1620) a dois milhões de almas
(1763), sem contar, uma vez mais, os índios. Assim, o Brasil mostrava, desde os
finais do século xvii aos finais

590 Brasil

do século xvili, a mais elevada taxa de crescimento de toda a América, iniciando
essa ininterrupta expansão a um ritmo acelerado.

De todos os habitantes, pouco mais de metade eram provavelmente escravos e,
entre os demais, revelava-se considerável o número de mestiços. A capitania de
Minas- Gerais, após a febre do ouro, crescera para mais de 300 000 habitantes,
ou seja,

20,5 % da população total do Brasil. Seguia-se-lhe a Baía, com

289 000 (18,5 %), depois Pernambuco, com 240 000 (15,4 %) e o Rio de Janeiro,
com 216 000 (13,8 %). S. Paulo tinha somente

117 000, ou 7,5 %. Em conjunto, estas cinco capitanias agrupavam 75 % do povo
brasileiro.

Haviam surgido algumas cidades importantes. O Rio de Janeiro contava 51000
habitantes em 1780, tendo-se convertido na terceira cidade do Império Português,
imediatamente depois de Lisboa e da Baía, que pouco mais gente tinha. O Rio
exibia um plano urbano semelhante ao da capital portuguesa, com a sua
arquitectura tentando avidamente copiar algumas das novidades que a Lisboa
«moderna» introduzira após o terramoto. Dentro da América Latina, o Brasil
começava agora a estar bem representado, com as suas duas metrópoles - Bala e
Rio - colocando-se imediatamente depois da cidade do México (135 000
habitantes em 1749) e equiparando-se a urbes como Puebla e Lima (ambas com
uns 52 000 na década de 1790). A concentração urbana mostrava-se mais
elevada ainda do que no México (10 %). Burocracia e administração geral
irradiavam das cidades para o campo, à boa maneira portuguesa e espanhola.

A maior parte deste crescimento resultava, claro está, da imigração. A corrida ao
ouro e outras notícias da riqueza do Brasil atrafam milhares de pessoas em
Portugal, oriundas de todas as regiões, mas sobretudo do Norte e dos
arquipélagos da Madeira e dos Açores. Durante as primeiras duas décadas do
século xvill, um máximo de cinco a seis mil pessoas deve ter largado de Portugal
com destino ao Brasil, percentagem assaz elevada para a época. Deve lembrar-se
que, na Europa setecentista, se estava a verificar um acréscimo geral de
população (cf. Cap. VID. Poucas medidas se adoptaram para canalizar essa

O Brasil, elemento basilar do Império Português 591
emigração devidamente, mas o número cada vez maior de homens válidos que

safam do País todos os anos levou o governo a limitar a fuga de gente,
estabelecendo o regime do passaporte (1720).

Outra quantidade apreciável de imigrantes veio para o Brasil à força: os escravos
africanos, cujo número não cessou de aumentar durante todo o século xviii.
Conquanto se mostrem escassas as estatísticas globais, é possível que tenham
chegado médias anuais de 20 000 negros durante os anos da febre do ouro.

Last but not least, outra prova evidente da expansão do Bra- Expansão p sil foi a
conquista de terras no interior. Comparando mapas da o interior

colónia em 1650 e 1750, damo-nos conta da imensa adição de território recém-
colonizado ou perfeitamente conhecido. De Sul a Norte, toda a área das capitanias
costeiras até ao Plauí fora convertida em terra produtiva. Grandes extensões do
Maranhão e do Pará haviam também passado a lugares de povoamento, incluindo
uma parte profunda do vale do Amazonas. No interior, toda a capitania de Minas
Gerais e algumas boas parcelas de Goiás e Mato Grosso foram conquistadas
pelos colonos. No conjunto, cerca de metade do Brasil actual estava explorado e a
correspondente população indígena submetida ao domínio português. Este facto
foi internacionalmente reconhecido, quando o tratado de Madrid (1750), entre a
Espanha e Portugal, veio formalmente substituir o caduco e esquecido tratado de
Tordesilhas de 1494, estabelecendo uma nova linha de fronteira,
aproximadamente igual à do Brasil dos nossos dias.

Esta grande expansão para o Interior resultou de sucessivas bandeiras (cf. Cap.
VID, que iam largando de S. Paulo e de outras partes sob o comando de ousados
e aptos capitães. Fernão Dias Pais Leme, seu filho e genro Manuel de Borba Gato
exploraram durante sete anos (1674-81) o território de Sabarábuçu (Minas
Gerais), procurando pedras preciosas. Luís Castanho de Almeida viajou por todo o
norte do Mato Grosso (1671), enquanto Bartolomeu Bueno da Silva peregrinou por
Goiás (1682). Outras expedições partiram para combater os Índios ou os
Espanhóis, para levar auxílio a guarnições cercadas ou para capturar escravos
fugitivos. Querelas com os Jesuítas eram fre-

38.
592 Brasil

quentes. A fixação dos Portugueses no interior do Brasil não significava uma área
contínua de estabelecimentos com campos cultivados entre si. Pelo contrário, o
que se verificava era a existência de grande número de «ilhas» de povoamento,
fosse num vale fértil, fosse em redor de um jazigo de minério, por vezes
totalmente isoladas, rodeadas de território hostil ou mal conhecido e com falta das
mais elementares comunicações.

ouro Nos fins do século xvii, exploradores de S. Paulo encontraram finalmente o
ouro que há tanto tempo buscavam. Nos últimos anos da centúria e até à década
de 1720 foram-se sucessivamente descobrindo jazidas de ouro, esmeraldas e
outras pedras preciosas. As mais importantes minas localizavam-se nas Minas

Gerais de hoje, que ao facto devem o nome. Mas Goiás, Mato Grosso, Baía e
outras capitanias cedo abriram aos mineiros as suas fabulosas entranhas. Por
todo o Brasil, nomes de povoações recém-fundadas simbolizaram a corrida ao
ouro do século xviii: Ouro Preto (devido à sua cor mais escura), Ouro Fino, Minas
de Santa Isabel, Diamantina, Diamantino, etc.

A febre do ouro arrastou milhares de pessoas, a escumalha da Terra, vindas
principalmente de Portugal. Não admira que se desencadeasse a curto trecho um
conflito entre eles e os Paulistas, que se sentiam no direito de dispor das minas
que haviam descoberto com o seu persistente esforço. Uma série de
escaramuças, conhecida como Guerra dos Embdabas matou algumas centenas
de pessoas em 1708-09. Os Emboadas ou imigrantes do fresca data, que eram
muito mais numerosos, venceram, mas a vitória real coube em boa verdade à
Coroa (para quem ambas as partes haviam apelado), a qual se aproveitou das
dissensões para estabelecer um controle estrito e rigoroso sobre as minas e sua
exploração.

O ouro tornou-se assim a base principal da economia brasileira durante quase
todo o século xviii. É difícil saber quanto ouro foi, na realidade, extraído do solo do
Brasil nesses dias. Como() sempre sucede, uma parte enorme desapareceu no
contrabando, sem que nunca pudesse ser supervisada nem registada. As fontes
principais mencionaram-se já no Capitulo “VIII. As remessas de ouro começaram
por volta de 1699 e continuaram em ritmo cres-

O Brasil, elemento basilar do Império Português 593

cente até 1720, quando um máximo de mais de 25 000 kg entrou em Portugal. Em
1725, foram enviados 20 000 kg mas, de então em diante, a produção baixou,
lenta mas continuamente. Até à década de 1760, puderam ainda conseguir-se
médias anuais de mais de 14 000 kg. A baixa acelerou-se nas décadas de 1770 e

1780. A pouco e pouco, as jazidas do precioso metal foram-se esgotando, até só
uma quantidade mínima aparecer nos registos aduaneiros dos começos do século
xix. Em 1801 a exportação de ouro representava ainda 15,2 % do total das
exportações do Brasil, mas essa percentagem baixou para 5,6 em 1805 e para
uns ridículos 0,2 % em 1816. De 1729 em diante, após as grandes descobertas
nas Minas Gerais, em Mato Grosso e na Baía, os diamantes vieram somar-se ao
ouro. A sua época de expansão coincidiu, grosso modo, com a do fulvo metal,
declinando rapidamente já no período pombalino. Em conjunto, e calculados em
libras esterlinas, ouro e diamantes passaram de um total de £ 728 000 em 1711-
15 para £ 1715 201 em 1721-25, baixando depois até à década de 1730. O seu
valor tornou ainda a subir até £ 1311175 (1736-40) e £ 1371680 (1741-45). Ao
todo, cerca de £ 7 248.669 de ouro e diamantes entraram em Lisboa - o que quer
dizer na Europa - em trinta e quatro anos.

Levou algum tempo a organizar um sistema tributário eficaz nas novas minas. No
começo, aplicou-se simplesmente a legislação geral sobre mineração.
Remontando à Idade Média, a lei prescrevia o pagamento à Coroa de um quinto

de todos os minérios. O problema estava em como controlar a quantidade de ouro
realmente extraída e evitar que se verificasse o contrabando de largas
quantidades. Não admira que, até 1713, a quantidade total de ouro confiscado aos
contrabandistas pelos funcionários régios quase igualasse o produto dos quintos.
Ao todo, cobraram-se por ambas as formas mais de 155 milhões de réis, um
rendimento anual de cerca de 12 milhões. Em 1713, o governador-geral quis
estabelecer fundições régias, de forma a impedir que o ouro em pó circulasse e
fosse facilmente passado aos direitos. Os mineiros opuseram-se com violência à
medida, chegando-se por fim a um compromisso entre ambas as partes: a Coroa
receberia uma soma anual fixa de trinta arrobas de ouro (1 arroba = 15 kg

594 Brasil

aprox.), mais tarde reduzida para 25 e depois aumentada para

37. Em dez anos e meio (1714 a 1725), foram pagas umas 312 V2 arrobas, num
total de 1920 milhões de réis, ou 182 milhões ao ano. De 1725 a 1735 existiram
finalmente as almejadas fundições, para onde todo o ouro era transportado,
deduzindo-se ai o quinto da Coroa e devolvendo-se o resto aos possuidores na
forma de barras seladas. Segundo este sistema, 1068 arrobas de ouro entraram
no tesouro real em dez anos, num total de 5249 milhões de réis ou 524 milhões ao
ano.

Em 1735, criou-se novo sistema tributário. Cada mineiro, de idade igual ou
superior a catorze anos, teria de pagar um imposto de 17 gramas de ouro por ano.
Até 1751, este sistema rendeu ao Estado 2066 arrobas ou 12 700 milhões de réis
(quase 800 milhões ao ano). A receita baixou depois: médias anuais de cerca de
100 arrobas (1751-54), 105 (1755-59), 97 (1760-64), 87 (1765-69),

17 (1770-774) e 73 (1775-77). Em 1785 já não se pagaram mais de

57 arrobas, número que decresceu ainda para 30 em 1808, 7 em

1819 e somente 2 em 1820! A quantidade do imposto per capita foi sendo, é claro,
gradualmente reduzida.

O açúcar No consenso geral, o açúcar vinha a seguir nas produções

do Brasil. Na realidade, porém, o açúcar situou-se acima do ouro e dos diamantes
combinados durante muitíssimos anos. Em

1670, 2 000 000 de arrobas de açúcar deixaram o Brasil, avaliadas em mais de £
2 000 000. A crise que se seguiu (cf. Cap. VIII) arruinou quase completamente a
indústria açucareira do Brasil, mas

* nova fase de expansão económica subsequente restaurou-lhe

* importância. Durante toda a primeira metade do século xviii, mais e mais açúcar
se produziu e enviou para a Europa: 1600 000 arrobas em 1710, 2 500 000 em
1760. É interessante notar que a Inglaterra deixou virtualmente de ser o principal
mercado consumidor do açúcar brasileiro - preferindo-lhe o seu, das índias
Ocidentais -, o que mal afectou a produção, pelo menos nesse tempo. A Itália e
outros países mediterrâneos absorviam a maior Darte dela, enquanto Portugal e o
seu Império se tinham de contar também como compradores de relevância. Mas o

A

declínio começou exactamente devido à concorrência das índias Ocidentais.
Dispondo de técnicas mais aperfeiçoadas, que resultaram

O Brasil, elemento basilar do Império Português
595

Fig. 59-0 Brasil nos séculos xviii-xix

1 - Sede de arquidiocese; 2 - Sede de diocese com bispo; 3 - Sede de diocese
com prelado; 4 - Limite de capitania; 5 - Limite de diocese;

6 - Relacionação entre as capitanias; 7 - Cidades capitais; 8 - Cidades mais
importantes; 9 - Limite da área efectivamente colonizada; 10 - fronteira segundo o
tratado de Madrid; 11 - Fronteira actual; 12 - Datas políticas; 13 - Datas religiosas;
14 - Principais áreas mineiras (ouro e diamantes); 15 -Territórios em litígio.

num aumento espantoso de produtividade -só a Jamaica, em

1788, exportava mais açúcar do que todo o Brasil - o açúcar da América Central
expulsou o brasileiro dos mercados europeus. A produção declinou para 1500 000
arrobas (1776), nível que

596 Brasil

pôde ser mantido durante algum tempo (sobretudo devido à guerra da
independência dos Estados Unidos), e depois para
660 000 (1809) e 460 000 (1812).

Os escravos Tanto a mineração como as plantações de açúcar necessitavam de
mão-de-obra barata e abundante. Mais tarde, do mesmo careceriam o algodão, o
tabaco e outras culturas extensivas. Não admira, pois, que as importações de
escravos africanos alcançassem cifras fabulosas. A média anual de 7500 da
década de 1660 duplicou ou mesmo triplicou até finais do século xviii. Em 1755, só
Angola exportou para o Brasil 13 534 pretos, outros chegando também da Guiné e
de algures. Não existem estatísticas de confiança a ajudarem-nos no cálculo da
totalidade do tráfico esclavagista, mas pode aceitar-se uma estimativa de cerca de
dois milhões para o período de 1700-1820, o que provavelmente não andará muito
longe da verdade.

Outros Abaixo dos três pilares da economia brasileira do século xviii Produtos -
ouro e diamantes, açúcar, escravos - existiam muitos outros

produtos menores que não eram de desprezar. Vinha primeiro o tabaco,
mercadoria importante depois de 1650, com produções e avaliações em ritmo
crescente. Em certas áreas do Brasil, como na Baía, o tabaco ultrapassava
mesmo o açúcar e, durante muito tempo, aquela capitania deteve o seu monopólio
para fins de exportação. Quando foram levantadas as restrições, o tabaco
expandiu-se em Pernambuco e noutras partes, conquanto mais tarde declinasse,
em proveito do algodão. Este não registou exportações de vulto antes da década

de 1780 mas, desde então, o seu papel não cessou de aumentar, exportando-se o
algodão para Portugal, de onde voltava a sair para a Inglaterra, em grandes
quantidades. Pernambuco e o Maranhão eram as principais áreas produtoras. Na
segunda metade do século xviii, a Coroa promoveu a sementeira e a exportação
de trigo e arroz com bastante sucesso. Por volta de 1781, já todo o arroz
consumido em Portugal provinha da sua colónia americana. Fibras e corantes
também conheceram algum surto nos finais do século xviii, mau grado o facto de
que o pastel brasileiro jamais pôde competir com os seus rivais das índias
Ocidentais e da índia, tanto em

O Brasil, elemento basilar do Império Português 597

produção quanto em qualidade. O cacau começou a dar lucro depois de 1750,
duplicando as exportações em vinte anos, quer em quantidade quer em preço de
venda. Finalmente as peles tornaram-se outra exportação de relevo nos finais de
Setecentos. O gado bovino desenvolvera-se gradualmente em toda a colónia mas
sobretudo nas capitanias meridionais e na colónia do Sacramento, no Uruguai de
hoje. O couro converteu-se na matéria-prima mais barata e mais usual para
qualquer fim, desde vestuário a habitação. Em 1777, exportaram-se mais de £ 150
000 de couros e peles. Criavam-se igualmente cavalos em larga escala, que eram
enviados vivos para a metrópole. Nos começos do século xix, as exportações de
couros e peles iam, a pouco e pouco, compensando a baixa na produção aurífera:
10,7 % do total em 1801, 13,6 % em 1805, 20,8 % em

1816.

Em resumo, poder-se-ia dizer que o fantástico crescimento do Brasil e a sua
opulência durante o século xviii assentaram em três pilares principais, mas
também numa variedade enorme de outros produtos, cujo número não cessava de
aumentar.

O fim da era do ouro e dos diamantes estimulou a criação de gado bovino e o
crescimento das plantações de açúcar, tabaco e algodão. As crises brasileiras
nunca duravam muito tempo e apresentavam todas as condições para serem
facilmente debeladas.

Só a indústria não recebeu qualquer estímulo, com excepção Indt;siri,1 da
construção naval - durante a centúria de Setecentos, muitos e comérci,>

dos navios da carreira da índia foram fabricados no Brasil. A política tradicional de
todos os países colonialistas consistia em fomentar o desenvolvimento agrícola
mas impedir toda e qualquer concorrência com a mãe-pátria. Uma lei de 1785
proibiu as manufacturas têxteis no Brasil, à excepção de pano de algodão barato
usado pelos escravos e para sacas. Em consequência, a maior parte da produção
artesanal portuguesa seguia directamente para o Brasil, que figurava com 96 a 98
% de todas as exportações metropolitanas para o Ultramar nos começos do
século xix. Apesar disto, a balança comercial entre Portugal e

598 Brasil

a sua colónia americana mostrava um deficit constante do lado da metrópole até
findar a Guerra Napoleónica.

Mau grado as críticas levantadas contra elas, parte do desenvolvimento
económico -bem como demográfico e geográfico -

do Brasil deve creditar-se às várias companhias de comércio surgidas nos séculos
xvii e xviii. A Junta do Comércio, instituição do Estado que derivou da Companhia
para o Comércio do Brasil (cf. Caps. Vl e VID, organizou os comboios mercantes
de e para aquela colónia até 1720. A Companhia de Cabo Verde e de Cachéu.
(1680) estimulou indirectamente o comércio com a América. Foi seguida por unia
outra sociedade de curta vida, a Companhia do Pará e Maranhão (1682), que
recebeu o monopólio do tráfico de escravos, devendo abastecer anualmente
aquela região americana com 10 000 escravos e toda a sorte de mercadorias.

O regime de Pombal instituiu outras duas companhias, a Companhia Geral do
Grão Pará e Maranhão (1755) e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraffia
(1759) para estas duas grandes áreas. O objectivo da primeira consistia em
fomentar tanto o comércio quanto a agricultura. Com sede em Lisboa e um capital
de 1200 000 cruzados, dirigida por um conselho de deputados eleitos entre os
maiores accionistas, a Companhia do Grão Pará e Maranhão recebeu importantes
privilégios (tais como o de estar isenta da usual jurisdição dos tribunais), embora o
Estado nela não tivesse participação financeira. Durante vinte anos, a Companhia
teve o monopólio do comércio com o Pará e o Maranhão, possuindo a sua própria
frota que incluía até navios de guerra. Serviu para estimular a agricultura naquelas
regiões, especialmente no que respeitou ao algodão e ao arroz. O Norte brasileiro
- sobretudo o Maranhão - desenvolvera-se bastante devido à sua actividade,
convertendo-se em vinte anos numa das regiões mais dinâmicas e prósperas da
colónia, no dizer do historiador Charles Boxer. É verdade que a guerra da
Independência Norte-Americana teve igualmente o seu impacto no
desenvolvimento do Maranhão, visto obrigar a Inglaterra a olhar para outras
bandas em busca do algodão que lhe vinha das colónias da América do Norte. Na
década de 1770, a Companhia possuía

O Brasil, elemento basilar do Império Português 599

mais de trinta navios, activamente ocupados no tráfico do algodão, de madeira, do
sal, do arroz e dos escravos entre os Velho e Novo Mundos.

A outra Companhia foi ainda mais rica, com um capital de dois milhões de
cruzados e a concessão de privilégios e exclusivos semelhantes para as áreas de
Pernambuco e Paraffia. Fomentou a agricultura também, nomeadamente a
produção de cacau.

Trinta navios sua pertença cruzavam constantemente o Atlântico, abastecendo as
duas capitanias com escravos e outros artigos e exportando para a Europa os

produtos do Brasil. Citando de novo Boxer, pode dizer-se que «o comércio
estagnado do açúcar de Pernambuco e Paraíba experimentou um renascimento
temporário».

Interesses privados e sobretudo a reacção antipombalina do governo de D. Maria |
puseram fim às companhias privilegiadas como tais (1778-79). Não obstante,
ambas continuaram a existir como sociedades particulares, revestindo-se de muito
menor significado no desenvolvimento do Brasil.

Por esta época iniciou-se também a moeda própria brasileira. Moeda Em regra, o
dinheiro não se mostrava abundante na colónia até começos do século xviii
(idêntica situação ocorria nas colónias portuguesas de África), conquanto em
algumas áreas - como

a Bala - pudesse existir em quantidade. Tudo dependia da intensidade do tráfico
levado a efeito com a Europa.

A crise açucareira dos fins do século xvii, por exemplo, privou o Brasil da maior
parte do seu numerário, acarretando toda a casta de problemas para a colónia e
seus habitantes em geral. Além das moedas portuguesas, tinha circulação legal o
numerário espanhol, frequentemente bem mais fácil de conseguir. Em vez de
moeda, podiam também utilizar-se artigos variados, como panos, farinha, carne
salgada, couros e peles, açúcar, algodão e

assim por diante. A era do ouro, claro, introduziu-o como moeda padrão
abundante, mesmo no caso de escassez monetária.

Em 1694, depois de pedidos e representações sem conto, a

Coroa decidiu-se a estabelecer a primeira Casa da Moeda brasileira, localizada na
Bala. Funcionou igualmente, por períodos curtos, no Rio de Janeiro e no Recife,
onde cunhou o numerário

600 Brasil

para essas regiões. A moeda brasileira compreendeu muitos tipos e valores, quer
em ouro (1000, 2000 e 4000 réis -esta última a chamada moeda), quer em prata
(20, 40, 60, 160, 320 - a pataca - e 640 réis). Numerário de cobre só apareceu no
reinado de D. João V, circulando até então na América portuguesa as moedas
cabo-verdiana e angolana (5, 10 e 20 réis). A partir de

1702, funcionou no Rio de Janeiro uma segunda Casa da Moeda permanente. A
pouco e pouco; foram surgindo novos valores monetários: moedas de ouro de
6400 réis, moedas de prata de

960 e 80 réis, relacionadas com a pataca, e de 75, 150, 300 e 600 réis
relacionadas com o tostão de Portugal ( = 100 réis). O numerário de cobre incluía
moedas de 5, 10, 20, 40 e 80 réis. O estado do Maranhão teve as suas primeiras
moedas em 1749 apenas. Para evitar exportações de moeda colonial, o real

brasileiro foi desvalorizado em relação ao português. Algumas destas moedas
circulavam largamente no estrangeiro até finais do século xviii, sobretudo no
mundo anglo-saxónico (incluindo a América).

Sistema O sistema de finanças públicas foi sendo gradualmente organizado e
sucessivamente melhorado em termos de cobrança de

impostos, centralização e métodos contabilísticos. As reformas de Pombal na
metrópole (ef. Cap. VIII) afectaram o Brasil também, como afectaram todo o
Império Português. Nas décadas de 1760 e 1770, surgiram em todas as
capitanias-gerais as Juntas de Fazenda. Directamente subordinadas a Lisboa,
exerciam responsabilidade colectiva e superintendência sobre todo o fisco,
incluindo as alfândegas.

As receitas da Coroa não sofreram alterações estruturais por esta época,
aparecendo no entanto algumas novas, à medida que as despesas públicas
cresciam. O imposto sobre o ouro e os diamantes foi certamente a mais relevante
de todas as receitas. Entre 1699 e 1715, começaram a cobrar-se os primeiros
direitos alfandegários sobre a mercadoria importada. Pela mesma época,
introduziram-se também pesados impostos sobre a importação de escravos. Nos
meados e fins do século xvii, impuseram-se diversas taxas locais sobre o vinho, a
aguardente, o azeite, o sal, o tabaco, etc. O Brasil teve também de contribuir com

a sua quota-parte de oito milhões de cruzados para ajudar a financiar
fin
O Brasil, elemento basilar do Império Português 601

os casamentos entre as casas reinantes de Portugal e de Espanha em 1729.
Pombal criou novos impostos e direitos (para a educação e outros assuntos), o
mesmo fazendo os seus sucessores dos reinados de D. Nlaria 1 e D. João VI.
Contudo, na totalidade, as receitas públicas provindas do Brasil estiveram em
constante decréscimo a partir de 1740. Nos finais da década de 1770, estavam
reduzidas a cerca de um terço do que haviam sido antes.

Por outro lado, a divida pública jamais cessou de aumentar: os números para o
período de 1762 a 1780 revelam que o tesouro da colónia devia cada vez mais,
sobretudo em 1763-607 e 1774-78.

O orçamento oscilava entre saldo positivo e deficit: em 1775, registou um excesso
das receitas sobre as despesas de 11762 000 réis, transformado em deficit de
111502 000 réis dois anos mais tarde. Era, na realidade, mais uma questão de
guerra e de defesa do que propriamente de boa ou má administração.

O crescimento de uma aristocracia terratenente no Brasil , começara muito antes
dos finais do século xvii (cf. Caps. V e VII), e + Oses

soctais como consequência óbvia da estrutura quase-feudal introduzida pelos

colonos e pelo governo português. Contudo, não parece que o desenvolvimento
da colónia até essa época tenha sido coaretado pela concentração da terra nas
mãos de uns poucos. A Coroa tentou reduzir a extensão das concessões
fundiárias, mencionando-se até - na boa tradição medieval - a possibilidade de
expropriar aquelas fazendas que não fossem cultivadas. Mas, na realidade,
continuou a existir e até a aumentar o grande latifúndio, em obstáculo sério ao
surto de unia classe média e ao avanço da economia. Durante todo o século xviii,
a agricultura do Brasil estagnou, sobretudo em contraste com a das índias
Ocidentais e América do Norte, sendo baixa a sua produtividade e nulo o seu
progresso.

Socialmente falando, o crescimento do latifúndio implicou o surto de uma classe
superior de grandes proprietários, de ascendência branca, frequentemente
manchada, aliás, de espessas gotas de sangue negro ou índio. Em influência
social e económica, esta aristocracia depressa teve de competir com uma
florescente burguesia de mercadores estabelecidos nos portos mais importantes.
Nos meados e fins de Setecentos, a burguesia dos

602 Brasil

portos somava-se a uma crescente burocracia (juristas, advogados, etc.), à
oficialidade militar e a diversas outras profissões de tipo liberal. No Brasil,
portanto, o processo foi semelhante ao de Portugal, embora com uma luta de
classes menos acentuada. Mau grado alguns conflitos, traduzidos por tumultos
locais e

competição nas Câmaras, os grandes proprietários, os comer-

ciantes e os funcionários públicos conseguiram harmonizar-se dentro do quadro
geral de serem brasileiros. O que se desenvolveu cada vez mais foi a oposição à
metrópole e aos portugueses nomeados para cargos públicos no Brasil, oposição
que serviria para resolver as contradições sociais até ao momento da
independência.

Este grupo de crioulos controlava por completo a linha de costa e as grandes
cidades, conquanto muitas vezes estivesse ultrapassado em número pelos Negros
e pelos Mulatos. Em S. Paulo e no Rio Grande de S. Pedro, os crioulos formavam
a maioria nos meados do século xviii, alguns ostentando linhagens bem
conhecidas ou presumidas, que iam remontar aos primeiros anos da colonização.

No interior, particularmente nos distritos mineiros, a realidade social mostrava-se
diferente. Predominavam os pretos e os mestiços, havia poucas famílias de
grandes proprietários bem radicadas, a terra estava mais dividda e menos
vinculada. Era a região de fronteira* diluída em barreiras sociais, fácil em
mutações de classe. Durante o período da febre do ouro e dos diamantes, foi
também a área de imigração, constantemente inundada de recém-chegados
portugueses brancos e de escravos africanos pretos. Aí, a organização social

revelava-se ténue, o banditismo florescente. Uma miscegenação intensa alterava
os padrões étnicos de geração para geração. Não levou muito tempo aos mestiços
conseguirem a direcção social e política nessas áreas, independentemente do
facto de serem, ou não, ultrapassados em número pelos Negros.

No Pará e no Maranhão, o quadro social e principalmente o rácico mostrava umas
quantas particularidades. A maioria era aí constituída por índios cristianizados e
por mamelucos ou caboclos (mestiços de branco e índio). Até à década de 1750
viam-se

O Brasil, elemento basilar do Império Português 603

poucos negros; a importação maciça de escravos veio depois alterar
completamente a estrutura étnica daquelas duas capitanias.

As ordens religiosas tiveram um papel extremamente rele- o clero vante na
exploração e colonização do Brasil. Os indígenas mostravam-se relativamente
fáceis de converter, pelo menos em contraste com os povos da África e da Ásia.
Este facto fez do Brasil uma espécie de terreno de eleição para todos os
missionários, apesar do clima, das dificuldades oferecidas pela geografia e dos
perigos que a ferocidade de muitas tribos apresentava. Contudo, não havia região
mais compensadora para o trabalho dos missionários do que a América
portuguesa. A todos aqueles que se preocupavam com a «salvação» dos seus
habitantes, o Brasil pagava em conforto espiritual e em riqueza material.

Entre as várias ordens que exerceram a sua acção no Brasil, os Jesuítas levaram,
indubitavelmente, a dianteira. Influentes já nos fins de Quinhentos e começos de
Seiscentos, haviam edificado um autêntico reino pelos meados do século xviii.
Achavam-se por toda a parte, da Amazónia ao Rio da Prata, embora os seus
feudos principais se localizassem nas bacias do Paraná-Uruguai. Possuíam
extensas propriedades, incluindo plantações de açúcar e ranchos de gado. Eram
os senhores de centenas ou milhares de escravos negros e tinham sob a sua
direcção exércitos de milhares de ameríndios, que agiam como seus clientes. Nas
reduções e aldeias (cf. cap. VID, o seu poder não tolerava interferências, fosse
dos colonos, fosse dos representantes da Coroa, fosse mesmo da Igreja.

No que respeita à escravatura, a história dos Jesuítas na América revela-se
bastante contraditória. Lutando até ao absurdo pela liberdade dos índios, que por
fim acabaram por conseguir, dificultando a expansão económica do Brasil com a
sua resistência aos desejos dos colonos de obterem mão-de-obra indígena,
incorrendo no ódio dos Brancos e do próprio clero secular pela sua política
sistemática de protecção ao Ameríndio, encontraram todavia poucas palavras para
condenar a importação de escravos de África, chegando a favorecer a escravatura
negra como meio de distrair a atenção dos seus protegidos. De certo modo,
podem até ser considerados os principais responsáveis pela inten-

604 Brasil

sidade do tráfico de escravos entre os dois continentes e pela substituição de um
mal por outro ainda maior.

Do ponto de vista político, os Jesuítas cedo puseram em xeque, tanto a política
centralizadora levada a efeito pela Coroa como o própria definição das fronteiras
do Brasil. Consideravam as aldeias como suas, não tolerando que se integrassem
no enquadramento geral económico, político e administrativo do Brasil
setecentista. Neste sentido, opunham-se aos colonos brancos, aos burocratas do
Estado e até aos representantes da Igreja, fazendo-se odiados por todos três.
Importando-se apenas com a pureza espiritual dos seus Índios e encarando a
unidade da Companhia de Jesus como estando acima das distinções políticas
entre Portugal e a Espanha, dificultaram muitas vezes a definição fronteiriça,
teoricamente planeada pelas cortes de Lisboa ou de Madrid, que poderia vir
destruir a unidade das suas reduções na América. Sob este prisma, pode até
dizer-se que lutaram por uma fronteira muito mais correcta sob os pontos de vista
lógico e etnográfico do que as duas Coroas, uma fronteira que respeitasse mais os
interesses dos indígenas do que os princípios arbitrários decididos pelos
governos. Contudo, uma política deste tipo não podia nem devia ser tolerada,
fosse no século xviii, fosse em outro qualquer.

Na bacia do Amazonas, Jesuítas e Carmelitas entraram em conflito frequente,
visto que estes últimos (ordem muito menor em número e de menos importância)
defendiam o expansionismo português na região, enquanto aqueles resistiam a
qualquer mudança do status-quo que reunia um grande número de missões sob
controle teórico da Espanha. No Mato Grosso, os Jesuítas espanhóis preferiram
lançar fogo a várias aldeias e emigrar para o interior com os seus rebanhos de
índios a renderem-se às novas autoridades, quando souberam que o tratado de
Madrid dava a Portugal a margem direita do rio Guaporé, onde se haviam fixado.
Mais tarde, tentaram reaver o que tinham abandonado, regressando aos seus
poisos primitivos mas resistindo às autoridades portuguesas. Ao mesmo tempo,
procuraram atrair índios que viviam em território português. De tudo isto resultou
uma situação explosiva, que levou a conflito aberto entre Portugal e

O Brasil, elemento basilar do Império Português 605

a Espanha. Factos semelhantes ocorreram ao longo dos rios Paraná-Uruguai
durante os fins do século xvii e grande parte do xviii. Se, a princípio, as reduções
jesuíticas ofereciam soldados e pleno apoio à causa espanhola contra a
portuguesa, posteriormente opuseram-se a ambas as nações, instigando os índios
Guaranis à rebelião armada (1752; 1756), o que veio impedir a efectivação do
tratado de Madrid.

Pode dizer-se com justiça que esta guerra constituiu a última razão para a
«solução final» da questão jesuítica. Pombal, então senhor supremo em Lisboa,
não podia tolerar um desafio como esse às ordens do seu governo. Os Jesuítas
tinham de desaparecer. Quando verificou que os podia acusar de conspiração

para assassinar o rei (1758; cf. cap. VIII), expulsou-os de Portugal e de todos os
seus domínios ultramarinos (1759). No entretanto fora decretada a liberdade dos
índios do Brasil e proibida sob penas severas a sua escravização pelos colonos.

Aplaudida pela maior parte das pessoas, a prisão e expulsão dos Jesuítas pôde
ser levada a efeito com muito menos perturbações do que seria para esperar. Em
1760, praticamente todos os Jesuítas haviam deixado o Brasil. A propriedade rural
e urbana da Companhia passou para a Coroa, parte sendo desde logo vendida em
hasta pública e parte ficando sob administração do Estado durante alguns anos
até seguir o mesmo destino. Os índios perderam, sem dúvida alguma, os seus
melhores amigos, enquanto o esforço missionário ficou prejudicado durante umas
boas décadas, já que nenhuma das outras ordens religiosas tinha, quer homens,
quer condições para tomar à sua conta a herança dos Jesuítas. A educação
também sofreu com a perda súbita de muitos professores. Pombal criou o
Subsídio Literdrio (1772) para financiar as instruções primária e secundária, mas
levou tempo a que lhe aparecessem os resultados. Foi só em 1798 que o novo
seminário de Olinda pôde oferecer aos estudantes brasileiros um corpo acertado
de disciplinas.

Entre as demais ordens regulares, devem- mencionar-se os Carmelitas, os
Franciscanos e os Beneditinos. Os dois últimos tentaram substituir-se aos
Jesuítas, com grande empenho mas com pouco sucesso.

606 Brasil

O clero secular, mais interessado nos problemas administrativos (consequência da
criação das novas dioceses) e em abastecer as áreas civilizadas com pessoal
burocrático e docente, desprezou bastante as missões e integrou-se por completo
na sociedade branca dos crioulos. No Brasil, como algures, os fins do século xviii
e os começos do xix trouxeram um declínio evidente para o clero secular, as
ordens religiosas e a Igreja em geral.

Bibliografia-A obra clássica para a história do Brasil neste período deve-se a
Charles R. Boxer, The Golden Age of Brazil, 1695-1750, University of California
Press, 1962. Veja-se também o seu The Portuguese Seaborne Empire, 1415-
1825, London, Hutchinson, 1969. Para o período posterior a 1750, consulte-se o
Visconde de Carnaxide, O Brasil na Administração Pombalina (Economia e
Política Externa), S. Paulo, Companhia Editora Nacional, 1940, bem como Jorge
de Macedo, A Situação Económica no tempo de Pombal. Alguns Aspectos, Porto,
Portugália, 1951, e O Bloqueio Continental. Economia e Guerra Peninsular,
Lisboa, Delfos, 1962. Até à década de 1730, veja-se igualmente a excelente
síntese de Vitorino Magalhães Godinho («Portugal and her Empire») escrita para
The New Cambridge Modern History, vol. VI, Cambridge University Press, 1970,
pp. 509-40.

Sobre a administração em geral existem as sólidas monograf ias de Dauril Alden,
Royal Government in Colonial Brazil. With special Reference to the Administration

of the Marquis of Lavradio, Viceroy, 1769-1779, University of California Press,
Berkeley e Los Angeles, 1968 e Stuart B. Schwartz, Sovereignty and Society in
Colonial Brazil. The High Court of Bahia and its Judges, 1609-1751, University of
California Press, Berkeley, 1973. Sobre a administração local consulte-se uma vez
mais Charles R. Boxer, Portuguese Society in the Tropics. The Municipal Councils
of Goa, Macao, Bahia andLuanda, 1510-1800, University of Wisconsin Press,
1965. Vejam-se igualmente as histórias gerais do Brasil e de Portugal já
mencionadas e os diversos artigos publicados no Dicionário de História de
Portugal, vols. | a IV. Sobre as companhias consulte-se Antônio Carreira, As
Companhias Pombalinas de Navegação, Comércio e Tráfico de Escravos entre a
Costa Africana e o Nordeste Brasileiro, Centro de Estudos da Guiné Portuguesa,
Bissau,

1969.

2 -De colónia a nação

A vida interna do Brasil tornara-se a pouco e pouco mais independente e mais
digna de registo também. Cada capitania ia conhecendo a sua evolução própria,
que não estava necessariamente relacionada com os factos gerais afectando a
totalidade da colónia. Tudo isso era o resultado óbvio do surto e da expansão do
Brasil em todos os aspectos de actividade.

A expulsão dos Holandeses do Norte e do Nordeste (cf. cap. VII) assumira já foros
de assunto quase brasileiro, apesar da ajuda que a colónia obteve da mãe-pátria.
A reconquista de Angola e de S. Tomé dependeu sobretudo das iniciativas e dos
interesses dos colonos brasileiros que não queriam resignar-se a perder a sua
principal fonte de mão-de-obra.

Nos fins do século xvii e durante o século xviii, o Brasil crescera tanto e o avanço
dos Portugueses para o interior alcançara tão longe que os termos vagos do
tratado de Tordesilhas (1494) entre Portugal e a Espanha, não serviam já para
nada. Tornava-se necessária uma definição real das fronteiras, baseada nos
factos e não em teorias, menos no interesse dos Portugueses do que no dos
Espanhóis que constantemente verificavam novas intrusões e fixações naquilo
que consideravam território seu.

Foi no Norte que primeiro se definiram as fronteiras do Brasil. Os Franceses
haviam-se estabelecido em Cayenne e as suas tentativas expansionistas para sul,
na direcção do Amazo-

Aspectos gerais

Definição de fronteini
O Norte

39

608 Brasil

nas, enfrentaram a pretensão portuguesa de que a fronteira do Brasil passava
muito mais a norte. Para apoiar este ponto de vista, o rei D. Pedro Il ordenou que
fosse construído um forte em Macapá, na margem setentrional daquele rio (1687).
Os Franceses capturaram-no mas os Portugueses conseguiram reconquistá-lo
pouco tempo depois (1697). Como a política externa de Portugal, nesse tempo,
visava a um fortalecimento da aliança com a França, o governo de Lisboa acabou
por ceder às pretensões de Luis XIV. Um tratado assinado em 1701 entregou à
França todo o território entre os rios Amazonas e Oiapoc.

A inversão de alianças na Europa veio determinar uma completa reviravolta de
perdas e ganhos. Portugal entrou na Guerra da Sucessão de Espanha ao lado da
Inglaterra e da Áustria contra a França, e a espécie de vitória que os Aliados
conseguiram obter serviu para devolver a Portugal o território disputado (tratado
de Utrecht, 1713). Nestes termos, a fronteira definitiva do Brasil foi demarcada no
rio Oiapoe como ainda hoje é (de 1809 a 1815 os Portugueses ocuparam a
Guiana Francesa, respondendo assim à invasão napoleónica, de Portugal).

0S.11 Com a Espanha, as questões mostraram-se um tanto mais
complicadas e difíceis de resolver, particularmente no Sul.

Portugal clamara sempre que o Rio da Prata era a sua fronteira meridional mas
pouco ou nada fizera para efectivar essa pretensão. Ao longo da bacia da rio
Uruguai, as reduções portuguesas e espanholas, dirigidas pelos Jesuítas,
espiavam-se mutuamente mas sem consequências de maior. Em 1675, os limites
da recém-criada diocese do Rio de Janeiro foram definidos como alcançando o
Rio da Prata. Em 1680, os Portugueses decidiram tentar a ocupação definitiva do
«seu» território, enviando para sul uma expedição e fundando uma colónia em
Sacramento, na margem setentrional do Rio da Prata, defronte de Buenos Aires.
Esta nova colónia dependia da capitania do Rio. Estava-se nos dias anteriores à
descoberta do ouro, quando Portugal dependia largamente da prata espanhola.
Fundando Sacramento, os Portugueses tentavam - no que falharam - controlar o
fluxo da prata das minas de Potosí, na actual Bolívia. Na realidade, o

De colónia a nação 609

único proveito que Portugal conseguiu da nova colónia derivou somente da
criação de gado.

Os Espanhóis deram-se imediatamente conta do perigo que para eles
representava o estabelecimento de portugueses na área, com o resultado de que
a história da colónia do Sacramento foi pouco mais do que uma sucessão de
campanhas políticas ou militares, com vitórias alternadas de parte a parte. Em
1681, um primeiro raid espanhol destruiu a pequena colónia sem, no entanto,
impedir o regresso dos Portugueses pouco tempo depois. Em 1704, durante a

Guerra da Sucessão de Espanha, os Espanhóis voltaram a atacar, apoderando-se
da colónia. O tratado de Utrecht (1713) devolveu-a a Portugal, mas, menos de
vinte e cinco anos mais tarde, os dois lados estavam de novo em guerra aberta
pela posse do território (1735-37). Embora a vitória pertencesse desta vez aos
Portugueses, parecia claro que a sua permanência aí havia de ser um foco
constante de luta e um drenar permanente de dinheiro (com escasso lucro). Em
1719, a Coroa tentara apoiar Sacramento fundando novos povoados na
vizinhança, tais como Montevideu, que a Espanha prontamente capturou e
fortificou (1726). Influenciado pelo hábil diplomata Alexandre de Gtisnião, o
governo de Lisboa acabou por ceder e, após demoradas negociações, assinar o
tratado de Madrid com o pais vizinho, que entregava o Sacramento à Espanha em
troca de sete missões de jesuítas escalonadas ao longo do rio Uruguai (Janeiro de
1750).

Mas o conflito não estava findo. Nem a colónia foi, de facto, evacuada pelos
Portugueses, nem os Jesuítas espanhóis se mostraram dispostos a render-se a
um inimigo odiado. Para mais, em Portugal, Carvalho e Melo ascendera ao poder
(1750) e, com ele, uma nova política externa baseada em atitudes firmes e na

manutenção de direitos tradicionais. O tratado de Madrid foi, assim,
unilateralmente denunciado (1761) e a Guerra dos Sete Anos transposta para a
região do Rio da Prata. Uma vez mais os Espanhóis derrotaram. e expulsaram os
Portugueses (1762), mas uma vez mais os tratados internacionais os puseram de
retorno (tratado de Paris, 1763). A queda de Pombal trouxe consigo nova
modificação na política externa portuguesa. O governo

610
Brasil

Fig. 60 -A fronteira meridional do Brasil (segundo Fernando Castro Brandão,
simplificado)

1-Fronteira segundo o tratado de Madrid, 1750; 2-Fronteira segundo o tratado de
Santo Ildefonso, 1777; 3-Fronteira actual.

de D. Maria | preferiu fazer marcha atrás e efectivar as decisões de 1750. Nestes
termos, o tratado de Santo Ildefonso (1777) pôs definitivamente em mãos
espanholas a colónia do Sacramento e, com ela, as sete aldeias que em 1750
tinham ficado para Portugal. Meses antes, um ataque espanhol expulsara de vez
as tropas portuguesas do território disputado. A fronteira meridional do Brasil foi
definida como principiando no rio Chuí, o que assegurava à Espanha a livre posse
do estuário do Rio da Prata. Tentativas posteriores por parte de Portugal, para
absorver o Uruguai (como, por exemplo, em 1817, quando Montevideu foi feita
capital de uma nova província conquistada pelas armas portuguesas, a Província
Cisplatina), mostraram que o problema não fora ainda resolvido de maneira
satisfatória.

De colónia a nação
611

A definição de fronteiras a ocidente deveu muito às missões O,.t, de jesuítas e
carmelitas estabelecidas por toda a bacia do Amazonas, mas não menos às
ousadas expedições dos bandeirantes dos séculos xvii e xviii. Nos meados de
Setecentos, uma série de guardas-avançadas fora estabelecida na região,
justificando assim as pretensões da diplomacia portuguesa e a definição fronteiriça
resultante dos tratados de Madrid e Santo Ildefonso. Estes dois tratados
arredondaram o território do Brasil para mais ou menos como existe actualmente e
como o mapa apenso ilustra melhor do que qualquer descrição literária.

Internamente, lutas de tipo social e regional estamparam a A, sua marca na vida
de muitas capitanias. Nas zonas de fronteira rebeliô havia condições mais
favoráveis a conflitos locais do que nas áreas estabilizadas da costa. É
interessante verificar que as primeiras rebeliões importantes -no Maranhão e no
Pará (1661;

1684-85) - visaram expulsar os Jesuítas e contrabalançar a sua influência entre os
índios. Podem bem encarar-se como os primeiros movimentos organizados de
resistência, dentro da colónia, contra princípios e determinações impostas do
exterior.

A febre do ouro implicou os tumultos habituais entre mineiros, já atrás
mencionados. Os Paulistas resistiram à avalanche dos imigrantes portugueses, a
quem desdenhosamente apelidavam de emboabas, palavra indígena que queria
dizer pintos-calçudos, isto porque a maioria dos imigrantes usava botas
compridas. A Guerra dos Emboabas, na realidade uma sucessão de escaramuças
de pequena importância, opôs os colonos locais aos recém-chegados, podendo
considerar-se o primeiro esboço de guerra civil brasileira (1708-09). Pouco tempo
depois, outra querela deste tipo, agora com contexto mais social, ocorreu no
Norte, em Pernambuco, entre a pequena burguesia de mercadores e artífices, e
os ricos plantadores de açúcar. O pretexto foi a participação burguesa nas
Câmaras locais, que os plantadores procuravam impedir ou reduzir ao mínimo,
mas a razão profunda estava antes no conflito entre famílias de colonos de há
muito estabelecidos na área e recém-chegados portugueses que rapidamente
prosperavam. Quando o Recife, centro dos comer-

612 Brasil

ciantes, foi elevado a vila (1709), tornando-se independente da velha capital,
Olinda, os proprietários reagiram, iniciando-se luta campal. Ao que parece, alguns
plantadores foram ao ponto de pensar numa separação da metrópole portuguesa.
A luta, conhecida como Guerra dos Mascates (isto é, bufarinheiros de pequenas
mercadorias, sobretudo tecidos), durou até 1711, data em que a Coroa conseguiu
restaurar a ordem e castigar os latifundiários rebeldes. Uma terceira rebelião, com

objectivos um tanto mais precisos, ocorreu em 1720, quando Filipe dos Santos
Freire chefiou, em Minas Gerais, um protesto armado contra a política fiscal da
Coroa, representada pelas fundições de ouro. A rebelião, em que escravos,
mineiros e proprietários combateram juntos, foi sufocada pelo governador conde
de Assumar, sendo executado o seu cabecilha.

A prosperidade geral do Brasil, junta à prudente política administrativa seguida
pela Coroa durante o século xvili, moderou quaisquer veleidades de rebelião ou
tendências autonomistas durante longo tempo. Mas era óbvio que a revolução
americana e o surto das novas ideologias políticas haviam de ter sua influência
sobre a colónia mais cedo ou mais tarde.

De novo foi Minas Gerais, a mais irrequieta e viva de todas as capitanias
brasileiras, que tomou a dianteira. Desenvolvera-se aí uma pequena intelligentzia,
composta de poetas e prosadores, muito receptiva às correntes modernas do
pensamento.

O declínio da produção aurífera trouxe para Minas uma profunda crise, com
razões de sobra para que crescesse o descontentamento geral, sobretudo contra
a opressiva política do fisco. O alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido
pelo Tiradentes porque também se dedicava à prática de dentista, chefiou, ao que
parece, uma conspiração contra Portugal, aspirando vagamente à separação de
Minas sob a forma republicana e à abolição da escravatura. A conspirata - que
ficou conhecida na História com o nome de Inconfidência Mineira - foi descoberta
(1789), os seus membros presos e Tiradentes executado (1792). Foi o primeiro
mártir da causa da independência brasileira.

De colónia a nação 613
Em 1798 ocorreu outra conspiração republicana, desta vez
na Baía, com a participação de negros das classes inferiores e

de escravos até. A execução de quatro dos cabecilhas fê-la abortar com
facilidade.

A referência sumária a estes vários movimentos só pretende Demografi,
demonstrar até que ponto o Brasil alcançara a maturidade polí- e socíodade

tica e como a sua independência seria apenas uma questão de anos. Em
quantitativo demográfico, a colónia aproximava-se cada vez mais da metrópole:
mais de 1500 000 habitantes na década de 1770, 2 500 000 ao findar o século, 3
600 000 em 1819. As grandes cidades eram o Rio de Janeiro (60 000 em 1808;
130 000 em 1818) e a Baía (80 000 em 1819). Cerca de metade da população do
Brasil constituífam-na negros (na maioria escravos), mais de uma quarta parte
eram mestiços e os restantes «brancos». Foi a estes últimos que o movimento da
independência ficou sobretudo devedor. Em 1819, os brancos que se

consideravam brasileiros por nascimento ou geração - proprietários, comerciantes,
artesãos - somavam quase um milhão de pessoas, contra uns cinquenta a
sessenta mil reinóis ou marinheiros, como

chamavam aos imigrantes recém-chegados de Portugal e ao pessoal burocrático
metropolitano. Os Brasileiros brancos (muitos, em boa verdade, com sangue
misto) desprezavam os demais

grupos e visavam naturalmente tomar o poder em suas mãos. No Brasil, como por
toda a parte na América Latina, autonomia queria dizer poder para os colonos
brancos. Eram eles quem objectava à manutenção do estatuto colonial- que os
impedia de, directamente, comerciarem com o estrangeiro, quem se queixava da
enorme distância a que estava Lisboa para a resolução de problemas
administrativos e políticos, quem acusava o funcionalismo vindo da metrópole de
corrupção e despotismo, etc. Em suma, as suas reivindicações mostravam '-se
idênticas às que todas as colónias perto da independência sempre têm contra a

respectiva metrópole.
Culturalmente também, estavam em vias de elaboração unias Surto de s

quantas formas autóctones. Nos começos de século xviii, alguns cultura pn
escritores medíocres começaram a exaltar as belezas naturais do

614 Brasil

Brasil. Tornaram-se mais comuns as descrições da colónia em seus vários
aspectos, surgindo, quer em Portugal quer no estrangeiro, um interesse crescente
pela colónia. Em 1769, Basílio da Gama publicou Uraguay, a primeira espécie de
epopeia exaltando a nobreza dos índios brasileiros. Mas coube principalmente às
academias literárias, fundadas durante o último quartel do século, estimular o
desenvolvimento de uma autêntica literatura brasileira e ajudar a constituir unia
cultura nacional na América portuguesa. Nas Minas Gerais, ao tempo a mais rica e
mais populosa região do Brasil, um grupo de académicos lançou os fundamentos
da poesia e da prosa brasileiras, entregando-se simultaneamente a actividades
políticas: advogados e juristas como Cláudio Manuel da Costa (1729-89), Tomás
António Gonzaga, conhecido como Dirceu (1744-1810), Alvarenga Peixoto (1744-
93) e Silva Alvarenga (1744-93) tomaram-se muito populares, quer no Brasil, quer
em Portugal, onde as suas obras foram primeiramente publicadas. Dois clérigos,
Caldas Barbosa e Santa-Rita Durão, exerceram influência similar com os seus
poemas. As «Luzes» chegaram também ao Brasil, tanto no modo literário quanto
no científico. O governo português enviou para a colónia cientistas e técnicos
constituindo várias missões, tais como a de Alexandre Rodrigues Ferreira (1756-
1815) ao Amazonas (1783-92). Outros autores nados no Brasil, como José
Bonifácio de Andrade e Silva e Azeredo Coutinho, enfileiraram igualmente entre os
«iluminados».

Nas artes, o século xviii e os começos do xix presenciaram a proliferação de
monumentos nas principais cidades, consequência da opulência e expansão
brasileiras. Esses monumentos, e bem assim as recém-fundadas cidades,
reflectiam os estilos barroco e rócocó em toda a sua exuberância, seguindo o
modelo português metropolitano mas com influências locais também. As bem
conservadas cidades de Ouro Preto, Mariana, Diamantina, etc., são bons
exemplos dessa fusão. Artistas locais, como o famoso António Francisco Lisboa
(1730-1814), apelidado de Aleijadinho, floresceram tanto na arquitectura como na
escultura, exibindo o surto de uma arte nacional. A Sé da Baía (de fundação
jesuítica), os mosteiros de S. Bento (Rio, Olinda), as

De colónia a nação 615

igrejas de S. Francisco (Baía, Olinda, Paraíba, Ouro Preto, Mariana) ainda hoje
testemunham da riqueza da colónia nesses tempos, oferecendo bons exemplos de
uma arquitectura de primeira classe e de uma exuberante decoração em talha
dourada e em azulejaria.

Contudo, o processo do Brasil para a autonomia não seguiu Vinda da o modelo de
todos os demais estados americanos. Uma sucessão para o Brú

única de factos foi gradualmente aplainando as asperezas coloniais e preparando
a separação com um mínimo de violência e quase sem alteração de estruturas.

Em Novembro de 1807, os exércitos napoleónicos invadiram e ocuparam Portugal.
O rei D. João Vl, com a maior parte do governo e da corte, decidiu refugiar-se no
Brasil. Chegou à Baía em Janeiro de 1808 e ao Rio dois meses mais tarde. A sede
do governo português foi assim transferida da Europa para a América. De um dia
para o outro, o Brasil passava à situação de metrópole e Portugal à de colónia.

A história do Brasil como sede provisória do governo português durou treze anos,
período crucial, tanto para a parte europeia como para a parte americana da
nação portuguesa. Na América emergia uma nacionalidade nova e a missão do
governo joanino, enquanto ai, consistiu em dotá-la do quadro político,
administrativo, económico e cultural necessário para o seu nascimento. Neste
sentido, os anos de 1808 a 1821 significaram para o Brasil muito mais do que
inúmeras décadas anteriores. A corte portuguesa não se poupou a esforços para
elevar a colónia à categoria de grande império.

É preciso recordar que, até 1811 ou 1812, a força e as virtualidades de Napoleão
dominavam a Europa e os Europeus. Ninguém poderia prever o seu rápido
declínio e queda. Portugal, como a Espanha, estava em condições de ser
**iwradido de novo e o seu território permanentemente ocupado por um período de
tempo imprevisível. Havia pessimistas que chegavam a dizer que a independência
da nação se perdera para sempre. Neste sentido, a promoção do Brasil a
metrópole era uma consequência natural dos factos e as medidas anti-coloniais
tomadas pelo

616 Brasil

Regente no Rio de Janeiro não se podiam censurar, nem sequer de um ponto de
vista estritamente português. A situação, porém, começou a modificar-se a partir
dos primeiros cinco anos. A Península Ibérica estava liberta de vez dos ataques
franceses. Fernando, VII fora restaurado no trono dos seus maiores. Mas nem D.
João VI (sua mãe, velha e louca havia muito, faleceu apenas em 1816) nem sua
mulher mostravam qualquer desejo de voltar a Portugal, mesmo quando já
Napoleão se encontrava preso em Santa Helena, a paz na Europa se achava
completamente restaurada pelo congresso de Viena (1815) e todo o Portugal
ansiava por um regresso a normalidade. O governo do Rio esqueceu-se então de
que a situação anormal passara, de que Portugal era a metrópole e o Brasil a
parte dependente, ao ponto de prejudicar o comércio, a indústria e as finanças
portuguesas em proveito das da antiga colónia. Na realidade, a corte tornou-se
estranhamente mais brasileira do que portuguesa... até que uma revolução a
obrigou a despertar e a decidir-se enfim sobre a

fidelidade devida a uma ou a outra das partes.

Governo Um dos primeiros actos de D. João ao chegar ao Brasil de D. J40
consistiu em abrir os seus portos às nações amigas e a auto-

rizar que fosse levado a efeito comércio internacional com toda a espécie de
mercadorias, excepto umas poucas, que constitufam monopólio. Confirmado e
precisado pelo tratado de 1810, este acto mareou o verdadeiro fim do estatuto
colonial. A navegação deixava de ser compelida a ir a Portugal e a pagar ai os
direitos correspondentes, antes de a sua mercadoria poder ser reexpedida para
qualquer parte do mundo. Como a Inglaterra era, ao tempo, o mais importante
comprador e vendedor em relação a Portugal, a lei de 1808 (sugerida ou
pressionada pelos interesses ingleses) trouxe-lhe imensos benefícios, ao mesmo
tempo que infligia um golpe profundo no comércio português. As exportações do
Brasil para Portugal baixaram dois terços até 1813, subindo depois um tanto mas
sem nunca alcançarem o nível de 1807. As importações de Portugal seguiram
tendência semelhante: até 1813 desceram para cerca de metade do que tinham
sido; seguiram-se alguns anos mais favoráveis, mas novo

De colónia a nação 617

declínio se registou a partir de 1816. Os números para 1819 mostravam um nível
abaixo do de 1806 e de toda a década anterior. Era óbvio que o Brasil tinha agora
melhores lugares para vender as suas sobras e comprar o que lhe faltava.

Durante os anos seguintes, o governo continuou a fomentar o comércio, tanto
interno quanto externo. Em 1808, foi estabelecida uma Junta do, Comércio,
Agricultura e Navegação, abriram-se estradas (sobretudo no Sul) e institufram-se
ou melhoraram-se as comunicações postais. No campo industrial, as medidas

tomadas mostraram-se ainda mais revolucionárias. Um decreto régio tornou livre P
criação de manufacturas em todo o Brasil. O resultado foi o rápido
desenvolvimento de indústrias locais, nomeadamente de fundições de ferro, de
fábricas de pólvora, de polimento de diamantes, etc. Por volta de 1820, edificara-
se já uma pequena mas bem fundamentada actividade industrial.

A máquina burocrática foi também melhorada e melhor enquadrada. Criaram-se
no Rio tribunais para todas as causas e

apelos. Teve, evidentemente, de se introduzir um novo sistema de impostos,
copiando o de Portugal (introdução da sisa, por exemplo, em 1809), mas foram
também surgindo inovações mais interessantes. Em 1808 criou-se o primeiro
banco de todo o Império Português. Estabeleceu-se uma Junta de Fazenda,
semelhante à da metrópole, para superintender nas finanças. E assim por diante.
Em 1815, o passo decisivo e inevitável no campo político-administrativo teve de
ser dado: o Brasil deixou a condição de colónia, sendo elevado à categoria de
reino, com suas instituições próprias. Seguindo o modelo irlglês, criou-se o Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarve, com igualdade recíproca de direitos e de
deveres. As capitanias foram abolidas (embora não os títulos de capitão-general e
governador) e substituídas por províncias, à maneira europeia. Leis sucessivas
tenderam a pôr fim a todos os atributos coloniais e a estabelecer no Brasil uma

réplica do Portugal independente.

Uma série de medidas educacionais e culturais contribuíram também para forjar
um estado moderno. E certo que não se

criou nenhuma universidade mas institufram-se academias de
618 BrasU

Marinha, Artilharia e Fortificações, e Belas Artes. Outras leis criaram estudos de
Economia Política, Agricultura, Química e Ciências no Rio e na Baía. O governo
lançou os fundamentos para um Museu, abriu uma Biblioteca Nacional, plantou
um Jardim Botânico e criou um Teatro Nacional. Fundaram-se uma Imprensa
Régia e um Arquivo Militar. Etc.

Até então o Brasil não tivera imprensa própria. Todos os livros adquiridos na
colónia americana tinham de ser importados de Portugal ou mandados vir
clandestinamente de qualquer país estrangeiro. Juntamente com a falta de
escolas, esta política visava relacionar a colónia e a metrópole tanto quanto
possível, impedindo a circulação de escritos perigosos e controlando inteiramente
as formas de expansão cultural na América portuguesa. Com a chegada da corte,
tudo mudou, começando a imprimir-se livros no Brasil. A Gazeta do Rio de
Janeiro, fundada em

1808, correspondia à Gazeta de Lisboa, como órgão oficial do governo. Em
Londres, um grupo de brasileiros exilados de Portugal (devido às Invasões

Francesas) deu inicio ao Correio Braziliensê, que defendia a separação do Brasil e
que durou até à década de 1820. Embora proibido em terras portuguesas, aquele
jornal era introduzido clandestinamente tanto na metrópole quanto na sua colónia
americana, alcançando vasto público.

Agitação Se a transferência da sede da monarquia portuguesa, de evolucionária
Lisboa para o Rio, implicou a formação definitiva de um novo

Estado, afirmando a unidade da nação e revelando a sua maturidade política, não
pôde protegê-la por completo contra a

inquietação revolucionária causada pela difusão do ideário, liberal.
Republicanismo e federalismo tornaram-se conceitos em moda, aplicando-se à
modernidade e extensão do Brasil. Por toda a América Latina, movimentos mais
ou menos definidos tendendo para a autonomia haviam começado a partir de
1810, coloridos, em sua maior parte, com as tintas republicanas. A maior parte,
mas não todos. E precisamente a existência, em terra americana, de uma família
real e de uma corte activas «monarquizou» alguns desses movimentos,
levantando a questão da necessidade de alterar as instituições políticas como
condição

De colónia a nação 619

prévia da independência. É interessante registar que houve negociações entre os
revolucionários das províncias do Prata (futura Argentina) e a princesa (depois
rainha) Carlota Joaquina, mulher do regente D. João, para a colocar no trono de
um estado autónomo sul-americano.

Do lado republicano, descontentamento e princípios revolucionários levaram a
uma revolta declarada no Brasil, em 1817. Algum tempo antes, o receio de
perturbações políticas obrigara já o governo do Rio a mandar vir reforços de
tropas de Portugal. Pouco depois, a lei de Dezembro de 1815, transformando o
Brasil em reino, constituía já uma tentativa de esmagar os propósitos separatistas.
Não obstante, Pernambuco revoltou-se, sendo o seu governador obrigado a fugir
para salvar a vida e proclamando-se a república (Março de 1817). Embora
triunfante durante algum tempo - chegou a ser adoptada uma constituição - e
obtendo a adesão de algumas províncias vizinhas, a nova república não pôde
resistir ao assalto dos batalhões reais enviados do Rio. Treze pessoas foram
executadas e, mediante repressão em Pernambuco e noutras partes, conseguiu-
se suster a agitação durante algum tempo mais.

Os acontecimentos ocorridos em Portugal vieram determinar A Revoluçã a
independência final do Brasil. Em Agosto de 1820, eclodiu na liberal metrópole a
Revolução liberal (cf. Cap. X), sendo um dos primeiros actos do novo governo o
pedido de regresso de D. João Vl. Este quis ainda adoptar uma solução de
compromisso, enviando seu filho primogénito Pedro com plenos poderes, mas a
nova situação liberal rejeitou a hipótese. Posto perante o dilema de ficar no Brasil

e perder Portugal, ou regressar a Portugal e (provavelmente) perder o Brasil, D.
João VI deu-se conta de que, ao fim e ao cabo, era rei de Portugal e cidadão
português. Assim, decidiu-se a regressar com toda a corte, desembarcando em
Lisboa no meio do contentamento geral dos metropolitanos, em Julho de 1821.
Seu filho D. Pedro ficou no Rio como regente e à testa de um ministério separado,
composto por um ministro do Interior e Estrangeiros, um ministro das Finanças,
um da Guerra e outro da Marinha.

620 Brasil

O movimento constitucional fora bem recebido no Brasil. Uma revolução no Pará
(Janeiro de 1821) secundou a de Portugal. Seguiram-se a Baía e o Rio, o que tudo
obrigou o monarca a submeter-se ao novo estado de coisas (fins de Fevereiro) e a
nomear um novo governo. Contudo, o regresso de D. João VI à Europa
desagradara profundamente. O Brasil estava já habituado a ter um rei seu e uma
corte própria, com a plena sede do governo estabelecida no seu território. Este
sentimento compreensível foi ainda acirrado pela atitude desastrada do primeiro
parlamento constitucional português.

Eleitas em fins de 1820 e até Março de 1821, as primeiras cortes liberais
compunham-se de 181 representantes, sendo 100 por Portugal, 65 pelo Brasil e
16 pelas demais províncias ultramarinas. Cada província brasileira estava
representada consoante a sua população: Minas Gerais tinha 13 deputados,
Pernambuco

9, Bala 8, S. Paulo 6, Rio de Janeiro 5, Ceará 5, Alagoas 3, Paraíba 3, Goiás 2,
Maranhão 2, Pará 2, Piauí 2, Rio Grande do Norte 2, Espírito Santo 1, Rio Negro 1
e Santa Catarina 1. Até Outubro de 1821 pôde ser mantida a boa harmonia entre
as novas cortes e o Brasil. Uma lei decretada em 29 de Setembro até serviu para
melhorar a administração na América portuguesa, ao uniformizar as duas
categorias de províncias e colocá-las sob a chefia de Juntas de governo
provisórias eleitas, assistidas por «generais» para os assuntos militares. Os
cargos de capitão-general e governador foram abolidos.

Contudo, dominadas pela burguesia portuguesa, que via na autonomia do Brasil
como reino a perda de enormes proventos no comércio e na indústria, as cortes
cedo adoptaram unia política tendente a anular os privilégios concedidos por D.
João Vl e a devolver ao Brasil a condição de colónia, se não de direito, ao menos
de facto. Em Janeiro de 1822, os tribunais do Rio foram extintos (adoptando-se,
ao mesmo tempo, várias outras medidas menos importantes mas ainda assim
exasperantes), enquanto em Lisboa se levantava uma campanha contra o Brasil,
ridicularizando as suas aspirações e os seus costumes e tornando cada vez mais
difícil qualquer acordo. Para mais, as cortes ordenaram

De colónia a nação

621

ao príncipe D. Pedro que viesse para a Europa a fim de completar a sua
educação.

O Brasil não podia aceitar esta última medida e muito menos A índepená D.
Pedro, um jovem ambicioso e dotado a quem seu pai instruíra no sentido de não
deixar o Brasil e de antes se pôr à frente de qualquer movimento separatista se
este se mostrasse inevitável. Depois de ter decidido «ficar» contra a resolução
tomada pelas cortes, D. Pedro foi proclamado «Defensor perpétuo do Brasil» em
Maio de 1822. Nomeou novo ministério chefiado por José Bonifácio de Andrade e
Silva, um dos maiores obreiros da independência. Foi convocada uma assembleia
legislativa brasileira, generalizando-se a oposição a Portugal. Quando Lisboa
decidiu anular as decisões tomadas por D. Pedro, este resolveu-se a proclamar a
independência do Brasil (Ipiranga, S. Paulo, 7 de Setembro de 1822). Um mês
mais tarde, e seguindo o exemplo do México, era proclamado imperador.

Todo o Brasil aclamou a independência, embora, em certas regiões, a presença
de fortes guarnições portuguesas tornasse impossível uma adesão imediata ao
grito do Ipiranga. Contudo, desejos de uma solução rápida para o problema
surgiram desde logo, tanto do lado brasileiro quanto do português. Em Portugal, *
restauração do Absolutismo (Junho de 1823) deu a D. João VI * ao seu ministério
plenos poderes para pôr termo à questão, anulando o obstáculo mais poderoso ao
reconhecimento da independência do Brasil, as cortes burguesas. Iniciaram-se
imediatamente as negociações, nunca aliás tendo sido suspensa de todo a
correspondência particular entre D. Pedro e seu pai. Formularam-se planos para
reunir as duas coroas de maneira fictícia, proclamando D. João VI imperador dos
dois países e D. Pedro rei do Brasil. Ao mesmo tempo, ninguém punha em dúvida
os direitos de D. Pedro à coroa portuguesa como herdeiro legítimo na sucessão de
seu pai. Conceitos de «português» ou de «brasileiro» como qualquer coisa de
antagónico estavam ainda muito longe de definidos nesse tempo. Dois países, por
certo, mas uma só nação com um só património cultural. D. Pedro via-se a si

622 Brasil

próprio simultaneamente príncipe português e soberano do Brasil sem que neste
facto encontrasse contradição.

Desejado por quase toda a gente e ainda por cima com a pressão da Inglaterra
(para quem a independência do Brasil trazia imensas possibilidades de expansão
económica e política, ao mesmo tempo que enfraquecia Portugal para todo o
sempre, colocando-o ainda mais, se possível, na dependência inglesa), alcançou-
se bem depressa um acordo entre as duas partes. Pelos fins de 1823, as
derradeiras tropas portuguesas deixavam o Brasil, poucos obstáculos ficando
agora no caminho do apaziguamento. Em 29 de Agosto de 1825, o tratado do Rio
de Janeiro reconhecia a separação do Brasil e a sua conversão em império. Nos
termos das suas cláusulas, D. João VI era proclamado co-imperador (teórico) do
novo Estado em sua vida. Com muito pouco derramamento de sangue e tão
pacificamente quanto possível (houvera, é certo, alguns combates na Baía e no

Rio) a maior nação da América Latina alcançara a soberania plena no seu
território. Para Portugal, também, uma nova época ia começar.

Bibliografia - Os livros de Boxer, as histórias gerais do Brasil já mencionadas (cf.
também o Cap. VID, o Dicionário de História de Portugal nos seus muitos artigos e
as histórias gerais de Portugal incluem os factos mais importantes e uma visão de
conjunto da evolução para a independência. Veja-se ainda J. F. de Almeida Prado,
O Brasil e o Colonialismo Europeu, S. Paulo, Companhia Editora Nacional, 1956.

Para o problema da definição das fronteiras, os estudos fundamentais devem-se a
Jaime Cortesão, Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid,

9 volumes, Instituto Rio Branco, Rio, 1950-63, e História do Brasil nos Velhos
Mapas, Rio de Janeiro, 1966; de consultar são ainda o livro de Luis Ferrand de
Almeida, A Diplomacia Portuguesa e os Limites Meridionais do Brasil, Faculdade
de Letras da Universidade dê Coimbra, Coimbra,

1957, e, do mesmo autor, um excelente e desenvolvido artigo sobre «Sacramento
(Colónia do)» com boa bibliografia, no Dicionário de História de Portugal, III, pp.
708-14.

Acerca dos movimentos culturais e artísticos podem consultar-se, entre inúmeras
obras, António José Saraiva e óscar Lopes, História da Literatura Portuguesa, 3.a
ed., Porto, Porto Editora, s/d.; José Veríssimo, História da Literatura Brasileira,
Rio, 1916 (entre outros); Sílvio Romero, História da Literatura Brasileira, 5.a ed.,
Rio, 1953; Germain Bazin, LArchitecture Religieuse Baroque au Brésil, 2 vols.,
Paris, 1956-1958; e G. Kubler

De colón,.a a nação 623

e M. Soria, Art and Architecture in Spain and Portugal and their American
Dominions, The Pelican History of Art, Harmondsworth, 1959.

A estadia de D. João VI no Brasil foi analisada por muitos autores. Veja-se, como
obra clássica, Manuel de Oliveira Lima, D. João VI no Brasil, Rio de Janeiro, 1908.

Finalmente, entre a vasta bibliografia acerca do movimento de independência,
consulte-se, do lado português, Antônio Viana, Apontamentos para a História
Diplomdtica Contemporânea, vol. Il, A Emancipação do Brasil, Lisboa, 1922. Do
lado brasileiro, a obra clássica deve-se a F. A. Varnhagen (Visconde de Porto
Seguro), História da Independência do Brasil, 3.11 ed., S. Paulo, 1957.

40

3 -Os elementos secundários do Império

Pelos finais do século xvii, o Império Português - excepto Império

África fio tuado o Brasil - mostrava-se, do ponto de vista geográfico, base asiático

tante familiar a um estudante de assuntos coloniais portugueses

dos fins do século xix. No Atlântico Norte, havia os três arquipélagos dos Açores,
Madeira e Cabo Verde. Na costa da Guiné, Portugal possuía umas quantas
feitorias e pequenas fortalezas localizadas nas bacias dos rios Cachéu e Geba.
Vinham depois as ilhas de S. Tomé, Príncipe, Fernão do Pó e Ano Bom nas águas
equatoriais do golfo da Guiné, juntamente com a fortaleza de Ajudá no continente.
A sul do equador, os Portugueses detinham uma longa e estreita faixa costeira
(com algum hinterland) na costa ocidental africana, conhecida como Angola, e
outra tira ou tiras na costa oriental com o nome de Moçambique. Na Ásia, era seu
o chamado «Estado da índia», que abrangia Goa, Damão e Diu na índia, Macau
na China e Timor na Indonésia. A mais, só a cidade e fortaleza de Mazagão em
Marrocos, as ilhas de Fernão do Pó e Ano Bom, e porventura uma zona de
influência em redor de Ajudá. Em área territorial efectiva, bem como em
importância económica e política, este Império mostrava-se incomparavelmente
mais pequeno do que aquilo que é hoje (1971). A força e a riqueza de Portugal
estavam algures, na imensa colónia americana. O Brasil era o Império, e todo o
resto nada mais do que parcelas secundárias, com diminuto interesse quando
encaradas em si mesmas.

É verdade que, antes do Brasil, a índia constituíra um pólo semelhante de
atracção. Contudo, enquanto a maior parte das

Os elementos secundários do Império
625

possessões portuguesas de então se localizavam no caminho marítimo para a
índia (incluindo o próprio Brasil) e beneficiando portanto do esplendor daquela,
apenas a Madeira e Cabo Verde se localizavam no caminho para o Brasil. Não
admira, pois, que a história do Império Português africano e asiático não tivesse
sido mais do que estagnação e declínio - não obstante uns curtos períodos de
prosperidade - durante todo o final do século xvii, o século xviii e os começos do
século xix.

Por várias vezes Lisboa tentou superar essa estagnação mediante reformas, quer
do tipo económico, quer político, quer administrativo. Foi o que aconteceu com a
política das companhias ou, mais precisamente, sob o governo do marquês de
Pombal. Contudo, os resultados finais eram sempre desapontadores, visto que a
essência do problema não fora nem podia ter sido tocada.

Entre os vestígios de um passado de glória, Mazagão. re- Mazagão velava-se,
sem dúvida, a mais inútil de todas as possessões portuguesas. Só servia para
custar dinheiro ao tesouro, não desempenhando qualquer papel de mínima
utilidade. Depois de uma história sem interesse, o governo pombalino ordenou o
abandono de Mazagão quando um poderoso exército marroquino veio cercar a
fortaleza, em 1769. Os seus habitantes foram transferidos para Portugal, e depois

para o Brasil, onde vieram fundar Vila Nova de Mazagão.

A Madeira e os Açores tinham pouco de colónia, já nesses dias. Povoadas por
unia população quase inteiramente branca, semelhantes à mãe-pátria na maioria
das instituições, formas de vida social e características económicas, tendiam
rapidamente para a condição de apêndices distantes do próprio Portugal,
tornando-se a sua história parecida com a de qualquer província mais atrasada do
continente, como Trás-os-Montes ou a Beira Baixa.

Superpovoados para as possibilidades do tempo, ambos os arquipélagos
começaram a expedir emigrantes para o Brasil e para outras partes do Império. No
século xvili, muitos jovens açorianos e madeirenses em idade militar iam para
Angola,

Afadeira e Açores
626 Brasil

como recrutas, quando um novo governador era nomeado, morrendo como tordos
com a mudança de clima e de alimentação. Nos meados do século xvii, os Açores
tinham menos de cem mil pessoas, a Madeira mais de cinquenta mil. Um século
depois, a população fixa subira uns 25 a 50 % (a Madeira registava umas

75 000 almas em 1748), emigrando anualmente uma percentagem enorme. O
governo até se preocupou com organizar a emigração para o Brasil, promovendo
a fixação de casais e dando-lhes terra.

Apesar disto, os dois arquipélagos iam lentamente desenvolvendo os seus
recursos económicos. A Madeira vivia do tráfico marítimo e do vinho, ambos os
quais se expandiram - com diversos altos e baixos - nos finais do século xvii e no
século xviii. Nos Açores, o declínio do pastel e do trigo foi depressa compensado
pela exportação de laranjas, linho e milho. Nos começos do século xviii, fundava-
se na ilha de S. Miguel uma fábrica de fiação com pessoal francês, que teve um
período relativamente longo de actividade e prosperidade. A pesca da baleia
começou a render durante a centúria de Setecentos, introduzindo-se ainda a
cultura da batata, vinda do continente. Ambos os arquipélagos mostravam saldo
positivo nas respectivas balanças de comércio, conseguindo pagar as suas
próprias despesas sem encargos para a Coroa. O Funchal, Angra e Ponta
Delgada tornaram-se grandes cidades provinciais, exibindo certa opulência em
seus palácios barrocos e em suas igrejas pomposamente decoradas.

Pombal reformou a administração, extinguindo as donatarias e criando para cada
arquipélago uma capitania-geral, com capitães nomeados por períodos de três
anos (1766). Angra, onde residia o bispo, foi feita capital dos Açores. Pombal
instituiu também juízes de fora para todas as ilhas e corregedores para S. Miguel e
Santa Maria. Um outro melhoramento consistiu em introduzir moeda própria de
cobre, tanto para os Açores quanto para a Madeira, resolvendo-se assim (ou
tentando-se resolver) o problema crónico da falta de moeda de trocos. A fim de

promover um melhor abastecimento em cereais das cidades em via de expansão,
criaram-se celeiros públicos no Funchal, em Angra e em Ponta Delgada. Os seus
sucessores no governo reforçaram

Os elementos secundários do Império 627

a competência e a jurisdição dos capitães (1799), pondo em vigor uma série de
medidas que favoreciam a agricultura e os interesses dos proprietários locais. Nos
começos do século xix, instituífram-se Juntas para o progresso da agricultura.
Entre. outros objectivos, as Juntas tentaram promover o aproveitamento dos
baldios, dividindo-os em parcelas, arrendadas depois aos camponeses médios.
Esta política, que Pombal tentara já, ia contra os interesses centenários dos
camponeses e dos proletários rurais mais pobres, que utilizavam colectivamente
os baldios. Introduziu-se igualmente moeda de prata local e papel-moeda. O
comércio externo estimulou a economia a tal ponto que a maior parte do dinheiro
em circulação consistia em moedas de prata espanholas e mexicanas, bem como
outro numerário estrangeiro.

A história de Cabo Verde e da Guiné constituía uma só. As cabo verde ilhas e a
costa do continente dependiam uma da outra, sobretudo no que respeitava ao
trato dos escravos, pertencendo assim a uma capitania única.

Apesar do tráfico marítimo de e para o Brasil e o resto do Império, o arquipélago
cabo-verdiano mareou passo durante os finais da centúria de Seiscentos e quase
toda a de Setecentos. Havia pouco comércio e a falta de exportações resultava
numa drenagem continua de moeda e numa escassez monetária crónica. Panos
de algodão serviam de sucedâneo, não se conseguindo que o governo da
metrópole cunhasse numerário próprio para Cabo Verde.

Em 1676, surgiu a Companhia dê Cachéu e dos Rios da Guiné, com direitos sobre
as feitorias do continente africano. Desapareceu ao cabo de poucos anos, sem
grandes resultados práticos. De 1680 a 1706, Cabo Verde e a Guiné pertenceram
para todos os efeitos à recém-criada Companhia de Cabo Verde e de Cachéu, que
recebeu o monopólio do comércio em ambas as partes e que conseguiu obter um
monopólio ainda melhor, o da exportação de escravos para a América Espanhola.
Este monopólio não durou -país do que seis anos e oito meses (1696-1703) e
nunca foi tomado muito a sério, conquanto tivesse originado um curto período de
prosperidade.

628 Brasil

Quando a Companhia faliu, tanto o arquipélago como a costa guineense caíram
de novo no sono interrompido, apesar de alguns esforços para desenvolver a
agricultura mediante a introdução de novas plantas industriais: indigo, urzela e
sena, bem como, mais tarde, o café. Só a urzela conseguiu erguer-se a níveis de
comércio externo e, juntamente com o algodão, dar a Cabo Verde

- isto é, aos Ingleses que o controlavam - as suas únicas exportações proveitosas.

Nos meados do século xviii, as ilhas viviam principalmente de gado, milho, feijão e
peixe (incluindo a pesca da baleia), mas o todo rendia, ao fim e ao cabo, muito
pouco e dependia em excesso de uma pluviosidade sempre incerta. As secas
eram, como são, frequentes e, à medida que a população aumentava, a pobreza e
as fomes surgiam como seus corolários óbvios.

Na Guiné, fundou-se em 1696 uma pequena feitoria em Bissau, com fortaleza,
igreja e até hospital. Mas foi difícil encontrar colonos que para lã quisessem ir com
carácter permanente, tendo a Coroa de «confiar» apenas nos degredados,
obrigatoriamente enviados para o Ultramar todos os anos. A lei fixou mesmo o
número de degredados a transportar, cabendo à Guiné e a Cabo Verde não mais
de uma dúzia por ano. Embora esta cifra fosse mais tarde aurjientada para
quarenta, a população só muito lentamente foi crescendo, devido à elevada taxa
de mortalidade. Na Guiné, Portugal tinha ainda de contar com os indígenas, que
frequentemente atacavam feitorias e fortalezas, obrigando a expedições de
represália e de «castigo».

De 1757 a 1777, Cabo Verde e a Guiné foram novamente entregues a uma
companhia, a do Grão-Pará e Maranhão, seguida pela Companhia para o
Monopólio do Comércio nas ilhas de Cabo Verde, Bissau e Cachéu até 1786.
Ambas, as companhias, mas sobretudo a primeira, serviram para estimular um
tanto a economia do arquipélago. Talvez devido a isso, o número de habitantes
voltou a subir e, pela primeira vez em dois séculos de história, as ilhas ainda
despovoadas foram, a pouco e pouco, recebendo gente: Santo Antão, S. Vicente,
S. Nicolau e o Sal. A ilha da Brava obtivera já os seus primeiros habitantes em
1680 - quando uma erupção vulcânica na vizinha ilha do Fogo

Os elementos secundários do Império 629

forçou muita gente a procurar outra morada -, de forma que só a pequena Santa
Luzia permaneceu deserta.

No entrementes, as reformas de Pombal alcançaram Cabo Verde também. Os
derradeiros donatários haviam vendido ou foram obrigados a renunciar os seus
privilégios, criando-se unia capitania-geral de curta duração para abranger o
conjunto das ilhas e a Guiné. Mas a acção das companhias privilegiadas reduziu a
autoridade dos capitães e nivelou-os com os da Guiné. Foi só em 1808 que uma
nova reforma administrativa restaurou o governo de Cabo Verde à sua primitiva
autoridade. A capital da colónia fora definitiva e oficialmente transferida para a
Praia, na ilha de Santiago (1769), onde o bispo e os principais funcionários
públicos viviam havia muito tempo.

Como a maior parte das possessões portuguesas, Cabo Verde sentiu os perigos
das diversas guerras internacionais. Em 1712, os Franceses atacaram e
saquearam, tanto a Ribeira Grande como a Praia. Em 1798, voltaram de novo e
pilharam a Brava. Os Ingleses, por sua vez, tentaram estabelecer-se em várias
das ilhas, quer por meios pacíficos, quer militares. Fracassaram em Cabo Verde,

embora passassem a controlar parte do comércio, mas triunfaram na Guiné, onde
fundaram uma feitoria em Bolama nos últimos anos do século xviii.

No golfo da Guiné, verificou-se um curto período de expan- G,,If, são portuguesa
no fim da era de Seiscentos. No Dahomey de da Gw'né.

S. Tome hoje, o capitão-general de S. Tomé, Bernardino Freire de An- e PríncíPe
drade, ordenou a construção de uma fortaleza em 1677-80. Foi ela S. João
Baptista de Ajudá, que controlava uma pequena rede de feitorias ao longo da
costa e de onde vários missionários (sobretudo Capuchinhos) partiram para
missões perigosas e inúteis junto dos indígenas. Ajudá dependia da capitania de
S. Tomé e não passava de uma base operacional para o tráfico dos escravos e do
marfim.

A Companhia de Cabo Verde e de Cachéu (1680) estendeu também as suas
actividades ao golfo da Guiné. Controlou Ajudá, onde estimulou o comércio,
fundando-se novas feitorias em Jaquém, Popo, Apa, Calabar e Camarão, todas na
costa continental,

630 Brasil

e Corisco e Fernão do Pó nas ilhas. Navios dedicados ao comércio do tabaco,
provenientes da Baía, iam ai carregar escravos, A Companhia desenvolveu
igualmente o comércio no Príncipe, onde foi construída uma fortaleza (1694). Num
espaço de poucos anos, nasceu e morreu ainda a chamada Companhia da Ilha de
Corisco.

Ao falir a Companhia de Cabo Verde e de Cachéu (1706), as possessões
portuguesas na região do Golfo entraram noutra fase de estagnação e declínio. Os
Franceses saquearam o Príncipe e S. Tomé, ajudando os Negros a revoltar-se
uma vez mais (1709). S. Tomé mostrava-se nesses dias uma das mais corruptas
colónias do Império Português. O poder estava em grande parte nas mãos de uma
«aristocracia» local de negociantes de escravos e de mulatos terratenentes que
dominavam a Câmara e se entretinham a disputar com a outra força da ilha, o
clero. Entre bispo, frades capuchinhos e Câmara, o processo de intrigas e
violência declarada não conhecia limites. Os capitães nomeados pela Coroa
pouco ou nada podiam fazer para impor a ordem e as decisões régias. Muitos,
aliás, foram mortos ou faleceram em circunstâncias misteriosas. Nenhum
conseguiu durar. Na ausência do capitão, a Câmara detinha muitas vezes o poder.

Todas as tentativas de remediar, quer a economia, quer a administração de S.
Tomé, levaram a becos sem salda. Em 1721, resolveu-se abrir a ilha ao comércio
externo, mas com escassos resultados. O governo de Pombal conseguiu modificar
um pouco este estado de coisas. A ilha do Príncipe fora comprada pela Coroa ao
seu último capitão hereditário (1753). Pombal elevou a aldeia principal da ilha,
Santo António, à categoria de cidade, transferindo para ela a capital da colónia.
Foi nomeado um novo

capitão-general com autoridade sobre o de S. Tomé. Mais tarde (1770), outros
decretos governamentais reduziram a competência da Câmara de S. Tomé.

Esta legislação não fez sarar a ferida mas serviu para minorar os seus efeitos. O
comércio entre o Brasil e o golfo da Guiné expandiu-se um tanto nos meados do
século, o que ajudou a emprestar ao governo central alguma força mais e a
conceder aos habitantes das ilhas algum dinheiro extra. Ajudá obteve um

Os elementos secundários do Império 631

subsídio da Baía, porque, em boa verdade, mais de um terço dos escravos do
Brasil de lá provinha. Pelos finais da centúria de Setecentos, a situação geral
melhorara, apesar de uns quantos ataques dos Franceses ao Príncipe. No
entretanto, porém, Portugal dera-se conta da inutilidade de conservar algumas das
suas possessões no Golfo. A maior parte das feitorias do continente foram
abandonadas e Fernão do Pó com Ano Bom cedidas à Espanha pelo tratado de
Santo Ildefonso (1778). Os esforços concentraram-se, pois, nas duas ilhas
conservadas, S. Tomé e o Príncipe.

A função de Angola como o mais importante abastecedor Angola de escravos do
Brasil prosseguiu durante todo o século xvii e xviii. Como os territórios
portugueses da América do Sul não cessavam de crescer, a posição de Angola
como reservatório de mão-de-obra havia de continuar também. Neste sentido,
pode bem dizer-se que, conquanto colónia do Brasil, Angola se mostrava a pedra
angular do Império Português.

Não dispomos dos números totais de escravos exportados por Angola durante
este período. Mas as cifras existentes dão-nos já um quadro bem claro do surto do
trato escravagista. Na década de 1670, uma média anual de 7500 negros entrava
no Brasil, na sua maioria vindos de Angola, mas igualmente de outras
proveniências. Nos começos do século xviii, a escravatura declinara
aparentemente um pouco, visto que as estatísticas angolanas não registam mais
do que uma média anual de 4618 escravos exportados em 1710-14. Contudo, este
número cresceu rapidamente:

6101 em 1720-24, 10 054 em 1735-39, 12 415 em 1755-59, 14 259 em

1765-69. Portanto, o tráfico de escravos duplicou praticamente nos meados do
século, se comparado com cem anos atrás. Os pretos eram expedidos de Luanda
e de Benguela, no Sul de Angola, cujo papel aumentou constantemente durante a
centúria de Setecentos: enquanto pelos meados do século xviii, a sua quota-parte
era de um quinto a um quarto das exportações saídas de Luanda, alcançava já
5739 negros num total de 13 534 em 1775.

O comércio de escravos era a única forma de comércio que se mostrava em surto
constante em Angola. Todo o tráfico ba-

632 Brasil

seado em outros artigos se revelava altamente irregular, com períodos de
prosperidade seguidos por outros, maiores, de estagnação e de declínio. O Brasil
e Portugal abasteciam a colónia com praticamente tudo de que ela necessitava,
tanto para intercâmbio quanto para sobrevivência dos colonos. Têxteis, louça,
esmalte, tabaco, metais, facas, aguardente e sal eram os principais produtos
demandados pelos reinos negros de Angola em troca de escravos e marfim. A
moeda mostrou-se sempre escassa, apesar da introdução de numerário de cobre
privativo desde

1694. Utilizavam-se também, como sucedâneos da moeda, pequenos rectângulos
de palha, ao lado de sal e conchas, até mesmo para pagamento de prés militares.

Por volta de 1665, Luanda tinha uns 132 fogos de brancos, e toda a Angola não
mais de 326. A acreditar num cronista contemporâneo, Luanda possuía, ao findar
o século xvii, alguns «edifícios caros e sumptuosos, que grandemente enobrecem
esta cidade», mostrando-se um activo porto de mar com consideráveis recursos
financeiros. A miscegenação prosseguia a ritmo acelerado, com os soldados, os
marinheiros e outros muitos fornicando «com damas pretas por falta de damas
brancas».

Em 1684, toda a distinção entre soldados brancos e não-brancos (mulatos e
pretos) chegou ao fim, efectivando-se a não discriminação nas fileiras inferiores.
Os oficiais, evidentemente, eram todos brancos. A Câmara local exercia grande
influência no controle e administração de toda a colónia. Deteve em suas mãos o
governo geral por três vezes (1667-69, 1702 e 1732), ao ocorrerem mortes de
governadores. Como todas as demais colónias portuguesas (e não portuguesas)
em África, a sociedade branca de Angola nesse tempo não se mostrava por certo
muito «respeitável», com grande parte do's «notáveis» da terra sendo antigos
degredados ou seus filhos. Também ciganos foram mandados para a colónia,
suscitando protestos dos brancos locais.

Nos fins do século xvii, uma série de campanhas militares deu a Portugal um
domínio ainda mais firme em território angolano, tanto na costa como no interior. O
reino indígena de Ndongo ou Andongo foi derrotado e convertido em protectorado
(1671). Ao sul, em Benguela, fundaram-se uma feitoria e uma fortaleza

Os elementos secundários do Império 633

bastante longe da costa, em Caconda (1682), iniciando-se a rivalidade Luanda-
Benguela. Durante o século xviii, diversas expedições partiram de Luanda e de
Benguela para o interior, com objectivos comerciais, militares ou puramente
geográficos (ao reino de Cassanje em 1755; ao Encoje em 1758; etc.). Para
promover a evangelização, a Igreja criou em Luanda uma Junta de Missões
(1682). Missionários capuchinhos italianos estiveram à frente dos principais
esforços para cristianizar os indígenas, embora com resultados fracos. O clima
punha entraves às penetrações no interior, enquanto os Negros ofereciam
resistência tenaz, tanto às conversões como à simples presença do branco.

De 1683 à década de 1730, houve paz em Angola. Portugal tinha conseguido
impor suserania ou até plena soberania, nas áreas em que flutuava a sua
bandeira, sem que nenhum reino local apresentasse problemas especiais de
submissão. Uma epidemia de varíola entre as tribus bantus (1685-87) ajudou a
enfraquecer os Negros, favorecendo a conquista portuguesa. Diga-se de
passagem que os Portugueses respeitavam geralmente a estrutura tribal ou régia
que encontravam. Desde que obtivessem em número suficiente os escravos para
mandar para a América e que lhes respeitassem um mínimo de suzerania, não se
comportavam excessivamente como senhores e não suscitavam ódio especial por
parte dos indígenas.

Não obstante, a Coroa tentou a pouco e pouco dar uma certa organização à
colónia e apertar os laços que a uniam à mãe-pátria. Em 1651, fora instituído um
ouvidor-geral para superintender na justiça. Em 1666, a Coroa estabeleceu um
provedor para decidir em assuntos de finanças e de guerra. Em 1676, Lisboa
conseguiu que a Sé de S. Salvador do Congo fosse transferida para Luanda. Em
1688, foi nomeado um primeiro secretário para o «reino» de Angola, por períodos
de três anos, a fim de assistir o capitão-general a registar decretos, posturas
locais, etc. Em 1722, nomeou-se igualmente um primeiro juiz de fora, que presidia
à Câmara Municipal de Luanda. Acaso mais importante ainda foi a lei de 1721
proibindo aos capitães-generais que participassem no tráfico dos escravos, como
geralmente faziam.

634
Brasil

Houve uns quantos tumultos populares em Luanda nos fins do século xvii, ao lado
de uma campanha militar bem sucedida para expulsar os Ingleses (1723) de
Cabinda, mas pouco mais ocorreu na história rotineira de uma colónia
subdesenvolvida. A população de Luanda estagnou à volta dos 150 homens
brancos.

As guerras coloniais recomeçaram a partir de 1730. As principais campanhas
tiveram lugar em 1744, contra o reino de Matamba (os Portugueses tinham
penetrado mais interiormente do que nunca) e em 1765, contra os Hungus.

Quando Pombal tomou conta do governo metropolitano, encontrou Angola numa
fase de expansão comercial que datava já da década de 1720 e que
provavelmente o levou, e aos seus conselheiros, à convicção errada de que a
colónia poderia ser convertida num segundo Brasil. A grande medida de Pombal -
que afectou não só Angola mas também a maior parte das possessões
portuguesas- consistiu em decretar liberdade de comércio para todos os
Portugueses (1755-56), abolindo assim o monopólio da Coroa. No interior de
Angola, também, os brancos foram autorizados a traficar sem peias (1758), prática
até então restrita a pretos e mulatos. O governador Francisco de Sousa Coutinho

(1764-72) esforçou-se por estimular a agricultura, o comércio (para além da
escravatura), o povoamento e até a indústria. Foram introduzidas a urzela e o
pastel, assente em novas bases o sistema de mineração, criada perto de Luanda
uma fundição de ferro, estabelecida uma indústria de couros.

O governador fez construir ainda um celeiro público, uma alfândega e um hospital
em Luanda. Fundou diversas aldeias no interior, a fim de promover a fixação de
portugueses longe da

quer para encorajar os particulares a dedicarem-se a outras costa. O trato dos
escravos passou a constituir monopólio régio,

actividades, quer para dotar o governo central de uma boa fonte

V de receitas. Pela mesma época, exploradores portugueses alcançavam o rio
Cuango (no reino de Cassanje) e a área conhecida por Eneoje, onde fundaram um
povoado. O grande plano de Sousa Coutinho era estabelecer comunicações
terrestres entre Angola e Moçambique. Fortificou também algumas feitorias e
tentou pôr fim à concorrência comercial inglesa. Na adminis-

636 Brasil
tração pública, a Coroa instituiu uma Junta para tratar das finanças.

Estes esforços de Pombal e de Sousa Coutinho fracassaram nas suas linhas
gerais. A partir de 1766, uma contracção económica fez baixar o nível das
exportações ao que fora em 1720. A maior parte das reformas não pôde ser
efectivada. Até cerca de 1790, nova vaga de estagnação e declínio cobriu toda a
colónia, exceptuando o tráfico de escravos com o Brasil. Fracassaram também as
tentativas de controlar os portos frequentados pela navegação estrangeira. Em
Cabinda, os Portugueses foram derrotados pelos Franceses (1783-84). As
missões religiosas diminuíram, tanto em quantidade quanto em actividade. A única
exploração importante foi a expedição por mar ao cabo Negro, no Sul, organizada
pelo governador barão de Moçâmedes (1784).

Depois de 1790 ocorreu outro curto período de desenvolvimento. Aumentaram as
exportações, fomentou-se de novo a mineração e levou-se a efeito a primeira
ligação terrestre entre Angola e Moçambique, quando os pombeiros
==mercadores mulatos) Pedro João Baptista e Amaro José, saindo de Cassanje,
alcançaram Tete, regressando depois à costa ocidental pelo mesmo caminho
(1806-15). Contudo, Angola continuou praticamente a ser uma colónia do Brasil
até à independência deste pais em 1822.

Aloçombique O papel das possessões portuguesas da costa oriental africana
durante todo este período foi ainda mais insignificante. Pelos finais do século xvir,
não havia na cidade de Moçambique mais de quinze fogos de Portugueses
brancos - o que, em boa verdade, queria dizer apenas quinze brancos do sexo
masculino - e dezasseis de Indianos goeses, sem contar os clérigos, que eram

muito poucos, e os soldados da guarnição. Espalhados por todo o território do
actual Moçambique, menos de cem brancos controlavam as poucas feitorias que
arvoravam bandeira portuguesa.

Moçambique continuava a depender da índia, tanto económica quanto
administrativamente. Existia muito mais comércio e navegação entre aquelas duas
possessões do que entre Moçambique e Lisboa. De 1686 a 1777, uma companhia
indiana de Diu

Os elementos secundários do Império 637

obteve o monopólio do comércio entre Diu e Moçambique, que se mostrava assaz
lucrativo.

É verdade que a Coroa por várias vezes pretendeu fomentar uma economia
moçambicana própria. Projectos de transformar as diversas colónias portuguesas
em outros Brasis estavam, evidentemente, no espírito de todos. Se a escravatura,
porém, entravou de forma decisiva uma tal política em relação a Angola, a

dependência em relação à índia actuou semelhantemente em Moçambique,
embora com menos vigor.

Já em 1671 a Coroa decretara liberdade de comércio com a cidade de
Moçambique, levado a efeito por cidadãos portugueses. Até então era o capitão
local quem detinha o monopólio. Esta liberdade 'alargou-se depois ao comércio
dos rios de Sena (1680), findo um curto período de monopólio da Coroa. Para
fomentar o comércio na colónia foi estabelecida uma Junta (1675), mais. tarde
convertida em companhia de comércio, que obteve o exclusivo de todo o tráfico
com a capital da colónia, excepto o efectuado com Diu (1694). Mais uma vez,
revelavam-se maiores as relações que esta companhia tinha com a índia do que
com a África. A Companhia procurou também controlar o comércio com Macau,
mas em vão. Veio no fim a falir, como todas as companhias coloniais portuguesas
da época, poucos anos passados (1699).

A vida de Moçambique foi ainda prejudicada por ataques de estrangeiros e por
guerras com os indígenas. Em 1670, os Árabes de Oman, que haviam já expulso
Portugal da Arábia (cf. Cap. VID, atacaram a capital da África Oriental Portuguesa.
Em 1693, uma invasão de cafres negros devastou muitos povoados, matando
grande número de pessoas, incluindo alguns colonos recém-chegados de
Portugal. Três anos mais tarde voltaram os Árabes, cercando Mombaça, a
fortaleza mais ao norte que os Portugueses possuíam na África Oriental. Depois
de um longo cerco, Mombaça rendeu-se (1688) e, com ela, Pate e Zanzibar, suas
dependentes. Nas décadas de 1720 e 1730, os Holandeses e os Ingleses
tentaram frequentes vezes fixar-se em Lourenço Marques. Na década de 1740, a
pirataria francesa em águas moçambicanas principiou também. O único contra-
ataque bem sucedido

638 Brasil

de Portugal efectuou-se contra Mombaça - incluindo Pate e Zanzibar - que foram
reconquistados (1728), só para serem perdidos de novo, e desta vez para sempre,
no ano imediato.

Com o governo de Pombal, iniciou-se novo período na história da colónia.
Moçambique passou a capitania separada (1752), com o nome de «governo e
capitania geral de Moçambique, Sofala e Rios de Sena». O comércio em toda a
capitania foi declarado livre para qualquer súbdito português, proibindo-se os
funcionários públicos de comerciarem e pagando-se-lhes em dinheiro (1755-61).
Lourenço Marques foi reconquistada e o governador Baltasar Pereira do Lago
(1765-78) fortificou Tete, Inhambane e Mossuril. Para a preparação do clero local,
a Igreja fundou um seminário na cidade de Moçambique (1761), prevendo a
ordenação de mulatos -e de pretos (que aliás nunca ocorreu).

Nos fins do século xviii e começos do xix, Moçambique conheceu um breve
período de expansão, com o desenvolvimento da pesca da baleia, a criação de
uma Junta de Fazenda para assuntos financeiros e comerciais, e a abertura de
uma alfândega no Ibo. Introduziu-se a cultura do café , futura fonte de
rendimentos. Tete substituiu Sena como o mais importante posto avançado de
Portugal no interior. O governador Cavalcanti de Albuquerque (1816-18) fez muito
para fomentar o progresso de Moçambique. A fim de explorar o interior e alcançar
Angola por terra, partiu de Tete em 1798 uma expedição comandada por Lacerda
de Almeida, que não conseguiu ir além de Cazende, onde o seu chefe morreu
(1799).

Depois da Revolução Francesa, vários ataques de Franceses se registaram contra
Moçambique, sendo Lourenço Marques assaltada e destruída (1796). Até os
Austríacos procuraram pôr pé na baía de Lourenço Marques.

Índia Nos finais do século xvii, o domínio português na índia

reduzia-se a Diu, Damão, Baçaim e unias quantas outras cidades fortificadas no
Norte, e a Goa com suas dependências, no Sul. Apesar do seu constante declínio
e perda de população, a cidade-capital de Goa continuava a parecer uma grande
metrópole, grande de mais para corpo tão pequeno. Fazia ainda figura de

Os elementos secundários do Império 639

Lisboa ou de Roma do Oriente, com sua plétora de instituições administrativas,
económicas e religiosas, já destituídas de qualquer sentido.

Uma delas era certamente o Padroado real, que os monarcas portugueses haviam
obtido da Santa Sé nos primórdios dos descobrimentos e que os investia com
plena responsabilidade e controle da difusão do cristianismo na Ásia (bem como
em todas as suas outras possessões). A partir dos meados ou fins do século xvii,
Portugal perdeu claramente as possibilidades de cumprir um dever tão oneroso.

Manteve-se todavia apegado ao direito de Padroado, recusando-se, pelo menos
de um ponto de vista teórico, a aceitar qualquer competição. Em Roma, diversos
pontífices deram-se conta das realidades e gradualmente foram quebrando o
monopólio português com fundamento na manifesta incapacidade de Portugal de
o efectivar. Durante o século xviii, a acção da Propaganda Fide (v. Cap. VII) foi-se
fazendo sentir cada vez mais. Missionários italianos, espanhóis e franceses
pregavam na índia, Indochina, China e noutras regiões do Extremo Oriente. Os
papas nomeavam constantemente vigários-apostólicos sem consultarem Lisboa.
Quando Pombal expulsou os Jesuítas, principal sustentáculo do Padroado na
Ásia, as poucas armas de que os Portugueses dispunham para afirmarem os seus
direitos desapareceram também. Na China, ao começar o século xix, não existiam
provavelmente mais de

50 000 católicos, quando um século atrás haviam chegado a 300 000.

Na índia, a autoridade eclesiástica do Padroado, fora dos territórios portugueses,
começou a ser negada na década de
1770, mas apenas na centúria seguinte desapareceria quase por completo.

Goa, porém, manteve uma força económica desproporcional ao (Qseu tamanho.
Não obstante as perdas territoriais e a concorrência estrangeira, Portugal
continuava a dominar uma grande quantidade de tráfico mercantil, tanto dentro da
Ásia quanto entre a Ásia e outros continentes. Com um número muito menor de
navios e de carreiras, valia ainda a pena comerciar com Goa, sendo
indubitavelmente muito mais fácil para um emigrante

41
640 Brasil

enriquecer na índia do que na África portuguesa. A principal fonte de receitas
eram os diamantes, trocados por numerário e

por coral.

Junto à questão do prestígio e a uma tradição duas vezes centenária, isto explica
porque motivo a Coroa jamais desprezou a índia como desprezou outras parcelas
do Império, e porque motivo de tempos a tempos foi aí tentada uma política de
revitalização e até de reconquista.

Os fins do século xvii e a primeira metade do xviii trouxeram estagnação, declínio
e derrota à índia Portuguesa. Os Árabes saquearam Diu (1668) e dificultaram a
navegação durante algum tempo. Houve depois um ligeiro levantar de cabeça,
mas logo o surto do poder maratha pôs em perigo os derradeiros baluartes do
outrora poderoso Império. Depois de um longo período de ameaças, humilhações
e conflitos abertos, os Maraffias ocuparam Baçaim e todas as demais praças do
Norte com excepção de Diu e de Damão (1739). Pouco tempo decorrido,
atacaram Goa e só o pagamento de um tributo pôde salvar a «Roma do Oriente».

Chaul, porém, teve de ser-lhes abandonada. Destruída como lhes fora a frota de
guerra, podia bem dizer-se que os Portugueses haviam atingido o nível mais baixo
do seu poderio na Asia (1740).

Contudo,, levantaram de novo a cabeça. Em Lisboa, havia dinheiro de sojjra e
vontade decidida de vingança. Uma expedição de mais de dois mil soldado!O,
incluindo artilharia e dinheiro, deixou Portugal, chegou a Goa e pôde derrotar o
exército maratha em Bardez. Esta batalha inaugurou uma longa série de
campanhas que duraram até à década de 1750, seguidas por outra de 1779 a
1795. Os Portugueses sofreram umas quantas derrotas, com a agravante de que
o vice-rei, conde de Alva, foi até aprisionado e morto (1756), mas, feito o balanço,
a vitória final pertenceu-lhes. A Goa foi anexado um território quatro vezes maior
do que as suas possessões no Sul, conquanto duas vezes menos povoado. A isto
se chamou as Novas Conquistas. Uma tal política de conquista encerrou a
expansão portuguesa na índia, dando-lhe toda a extensão territorial que se iria
conservar intacta até ao século xx. Deu também motivo a conside-

Os elementos secundários do Império

641

Fig. 62 - As «Novas Conquistas»

rável prestígio (e fortuna) para os generais - isto é, a nobreza -
que chefiaram os exércitos e conquistaram as cidades.

No entretanto, diversos outros problemas perturbaram a vida de Goa. Um deles foi
a necessidade de transferir a cidade-capital para outra parte,* por se ter provado
que os condições sanitárias de Goa não se mostravam favoráveis aos Europeus.
Nos finais do século xvii e começos do xviii, houve construções de tipo urbano em
Mormugão (a sudoeste de Goa), como substituto possível. Mais tarde, abandonou-
se a ideia de Mormugão a favor de Pangim, aldeia muito próxima da cidade de
Goa. Embora Pangim se tivesse oficialmente convertido em capital da índia
Portuguesa já em 1760, a transferência efectiva dos muitos serviços públicos,
incluindo a residência do vice-rei, demorou largos anos: a Alfândega só em 1811
foi transferida e os tribunais em 1818 apenas. Nestes termos, Pangim foi, na sua
maior parte,

642

Brasil

edificada nos finais do século xviii e começos do xix, exactamente quando em
Portugal a cidade de Lisboa estava emergindo das ruínas do terramoto. Entre as

duas cidades havia inevitavelmente de surgir também uma semelhança em
concepção e em estilo.

O governo de Pombal encarou com realismo a situação da índia Portuguesa,
tentando reduzir o seu corpo inchado ao tamanho que, na realidade, lhe
correspondia. Começou por decretar liberdade de comércio para todos os
cidadãos portugueses (1755-56), como fizera já para com as demais colónias.
Depois, instituiu a habitual Junta para os assuntos financeiros, extinguindo o
Tribunal dos Contos e a Relação, simultaneamente com

muitos outros cargos e dignidades. Criou também celeiros públicos, reorganizou o
sistema municipal suprimindo muitas das prerrogativas da Câmara, simplificou a
justiça, etc. Em suma, reduziu Goa à situação de todas as outras possessões
ultramarinas portuguesas, exceptuado o Brasil. Em 1774, o pomposo título de
vice-rei foi igualmente suprimido, e substituído pelo de governador. O Marquês
determinou ainda que os indígenas cristãos, não obstante a sua raça ou cor,
fossem considerados iguais aos Portugueses da metrópole, dando-se-lhes até
preferência no desempenho de cargos públicos locais e na posse da terra. Esta
medida, que foi na realidade efectivada, tivera a prepará-la diversas leis
anteriores, uma das quais a aceitação de nativos pelas ordens religiosas.

Outra medida importante da administração pombalina respeitou à Inquisição.
Tendo em conta a população de Goa e suas dependências, é fácil de constatar a
violência de que aquele tribunal se revestiu durante os séculos xvii e xviii. De 1600
a 1773, houve 71 autos de fé com 4046 sentenças, das quais 57 de morte pelo
fogo. Estes números correspondem a uma média anual de mais de 23 sentenças,
com uma execução de três em três anos.

A nova política da Coroa de «luzes» religiosas e étnicas não podia tolerar um
tribunal como o do Santo Oficio de Goa, cujas principais vitimas eram Hindus. Se,
em Portugal, a Inquisição fora convertida numa instituição do Estado, no Ultramar
teria de desaparecer por completo. É preciso recordar que se tentava então levar
a efeito uma política de conquista, e que a consoli-

Os elementos secundários do Império 643

dação da presença portuguesa na índia tinha de implicar tolerância. Assim, uma
lei de 1774 aboliu, pura e simplesmente, a Inquisição de Goa.

A política de Pombal foi seguida por unia reacção, em alguns aspectos mais
acentuada em Goa do que noutras partes. A Inquisição apareceu de novo (1779),
conquanto de maneira muito mais moderada. Restabeleceu-se a Relação (1778)
e, alguns anos mais tarde, voltaram a conceder-se títulos de vice-rei aos
governadores da índia.

A importância de Goa dentro do Império é que jamais cessou de decair. A Coroa
gastava com a índia muito mais do que lucrava. Apesar da lei de 1774 e de uma
outra medida que criou um Conselho Legislativo para Goa (1778), a reacção dos
Indianos contra os Europeus prosseguiu, descobrindo-se em 1787 uma

conspiração para expulsar todos os brancos. De 1801 a 1815, Goa

- como o próprio Portugal - esteve praticamente sob ocupação inglesa, com todos
os seus fortes guarnecidos por soldados britânicos. Foi por este tempo que a inútil
Inquisição recebeu o seu decreto de extinção final (1812).

Na China, os Portugueses conservavam Macau, não a título Maca« de colónia da
Coroa - como muitas vezes gostavam de lhe chamar- mas como simples favor da
China a quem se revelavam úteis como mercadores mas que sempre reafirmou os
seus direitos de senhora do território. Até ao século xix, Macau pareceu-se mais
com uma senhoria feudal à maneira ibérica do que com unia colónia europeia.

As provas da interferência chinesa seriam longas de esmiuçar. Em 1688, a China
estabeleceu uma alfândega em Macau, para controlar o comércio e impor direitos
sobre todo o navio chinês e sobre todas as exportações em navios portugueses.
As importações trazidas pelos Portugueses tinham só de pagar direitos ao
município, a menos que fossem reexportadas para a China. Neste caso, pagavam
direitos na alfândega chinesa. Em

1689, as autoridades locais portuguesas tiveram de sancionar a prestação de
honras militares às autoridades chinesas, aos mortos chineses e a celebração de
festividades chinesas. Em 1718, a China decretou várias medidas para dificultar e
limitar todo

644 Brasil

e qualquer comércio estrangeiro, na sua maior parte português. Mais tarde, em
1736, foi nomeado para Macau um mandarim especial, espécie de delegado das
autoridades de Cantão. Passou a agir como autêntico governador, a quem as
autoridades portuguesas tinham de prestar homenagem.

O poder restante estava nas mãos da Câmara ou Senado local, o que emprestava
a Macau a curiosa fisionomia de uma pequena república urbana. O Senado
compunha-se de brancos, na sua maioria fixados em Macau havia gerações, e de
mestiços de português e chinês. Na verdade, a miscegenação caracterizou a
sociedade macaísta como possivelmente nenhuma outra colónia, à excepção de
Cabo Verde.

Muitas foram as tentativas de incentivar a autoridade do poder central e reduzir as
atribuições do Senado da Câmara. Em relação à influência da China, nada pôde
ser realizado até meados do século xix, não obstante algumas pomposas
embaixadas a Pequim e a uma atmosfera geral de boas relações. Quanto ao
Senado, porém, a luta teve aspectos mais definidos e caracterizou-se por
alternativas de sucesso para ambas as partes. Em

1738, Lisboa nomeou um ouvidor régio para participar na administração
camarária, mas teve de o retirar alguns anos depois. As reformas pombalinas
tentaram qualquer coisa de semelhante mas também em vão. Na década de 1780,
novas leis procuraram diminuir as atribuições do Senado. Mas, em boa verdade,
nada de essencial veio a ser atingido até à década de 1830, mantendo-se o

Senado como fonte de toda a autoridade na colónia, dominando a administração
em caso de interregno governamental, tomando a iniciativa de negociações
diplomáticas com a China e outros estados asiáticos, etc. Quando surgiam
conflitos entre o Senado e o governador, era geralmente ao primeiro que a vitória
final vinha a caber.

Economicamente falando, Macau contribuífa com boas receitas para a Coroa,
apesar do seu declínio gradual durante todo o século xviii. Este facto ajuda a
explicar a tolerância do governo da metrópole para com uma situação tão irregular
e a manutenção de um estranho status-quo. O comércio entre Macau e tanto a
Ásia do Sudoeste como Goa era livre. Entre Macau e Timor,

Os elementos secundários do Império 645

porém, o tráfico estava nas mãos do Senado, representando para a colónia a
principal fonte de receitas nesse tempo.: sândalo, ouro, cera e escravos
constitufam as mais relevantes importações. Em cada navio, cabia ao Senado
fazer a distribuição dos quinhões aos «accionistas».

A população de Macau decresceu até ao século xix. Nos fins da centúria de
Seiscentos, havia na cidade 150 fogos de Portugueses num total de 19 500
Cristãos e muitos mais não-cristãos. Por volta de 1746 só havia cinquenta
Portugueses residindo na colónia. Com uns quantos mestiços, eram eles quem
formava a aristocracia local, em luta permanente pela manutenção de privilégios,
sobretudo no que respeitava à exclusão dos indígenas chineses da administração
do Senado. Nisto triunfaram, mau grado a legislação pombalina que os quis
obrigar a aceitar uma igualdade total com os Amarelos.

A possessão mais oriental portuguesa era Timor e Solor, Timr último vestígio do
outrora poderoso Império da Indonésia. Ambas as ilhas só em parte estavam
ocupadas por Portugal, que respeitava geralmente os pequenos régulos e divisões
entre reinos, sob a cobertura artificial de uma suserania portuguesa. Timor
dependia de Macau e da intensidade das suas relações comerciais com a China.
Comunicações altamente irregulares tornavam difícil para o governo de Lisboa
controlar Timor como controlava outras colónias.

Nos finais do século xvii, a aldeia de Lifau foi fortificada e convertida em sede do
governo timorense. António Coelho Guerreiro, um rico mercador e homem de
negócios, foi nomeado como primeiro governador independente da colónia (1701).
Não pôde fazer muito, mas tentou estabelecer um padrão de relações com os
chefes indígenas que os seus sucessores mantiveram e se converteu em principal
fundamento da presença portuguesa na região. A vida de Timor foi-se arrastando,
entre as querelas habituais entre governador e clero regular. Os indígenas
também se revoltavam de tempos a tempos. Em 1742, um frade dominicano
chefiou uma dessas rebeliões. Em 1769, o governador teve de fugir de Lifau e de
se refugiar em Díli, que se tornou a nova

646 Brasil

capital. Em 1790, revoltou-se o pequeno reino de Mombaça, que se
independentizou do domínio português. A presença holandesa na Indonésia
prejudicou a ocupação portuguesa mas, no seu conjunto, o quinhão de Portugal
mostrava-se pequeno e insignificante demais para suscitar aos Holandeses
qualquer interesse especial em se verem livres dos seus vizinhos. E, em boa
verdade, também o seu Império se encontrava em declínio já.

Bibliografia -Para uma visão de conjunto, veja-se Charles R. Boxer, The
Portuguese Seaborne Empire, 1515-1825, London, Hutchinson, 1969. Os diversos
artigos do Dicionário de História de Portugal permitem actualização de
conhecimentos e de bibliografias. A História de Portugal dirigida por Damião
Peres, vol. VI, dá alguns factos mas mostra-se bastante dificiente em pormenores.
O mesmo sucede com a História da Expansão Portuguesa no Mundo, vol. Ill. A
História de Portugal de Fortunato de Almeida revela-se praticamente inútil para
este período. Charles Boxer publicou outra obra importante sobre administração
local: Portuguese Society in the Topics. The Municipal Councils of Goa, Macao,
Bahia and Luanda, 1510-1800, University of Wisconsin Press, 1965.

Sobre os Açores, a Madeira e Cabo Verde até começos da século xviii

veja-se T. Bentley Duncan, Atlantic Islands. Madeira, the Azores and the Cape
Verdes in Seventeenth-Century Commerce and Navigation, The University of
Chicago Press, Chicago e Londres, 1972.

Sobre Angola consulte-se David Birmingham, Trade and Conflict in Angola. The
Mbundu and their neighbours under the influence 01 the Portuguese, 1483-1790,
Clarendon Press, Oxford, 1966. Nada de equivalente existe para Moçambique,
embora se revelem de utilidade os estudos e

edições de textos de Antônio Alberto de Andrade, Relações de Moçambique
Setecentista, Lisboa, 1955, de Alexandre Lobato (Colonização Senhorial da
Zambézia e outros Ensaios, Lisboa, 1962; Evolução Administrativa e Económica
de Moçambique, 1752-1763, Lisboa, 1957), e de E. Axelson, Portuguese in
Southeast Africa, 1600-1700, Witwatersrand U. Press, 1960. Fritz Hoppe escreveu
em alemão uma monografia (Portugiesisch-Ostafrika in der Zeit des Marquês de
Pombal, 1750-1777, Berlim, 1965), recentemente traduzida para português com o
título de A Á frica Oriental Portuguesa no Tempo -do Marquês de Pombal (1750-
1777), Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, 1970. Sobre Mombaça, consulte-se
Charles R. Boxer e Carlos de Azevedo, A Fortaleza de Jesus e os Portugueses
em Mombaça, Lisboa, 1960. Para a India existe uma histó ria pouco cuidada de
Germano da Silva Correia, História da Colonização Portuguesa na India, Lisboa,
1948-58. Para Macau, a fonte é de novo Charles R. Boxer, Fidalgos in the Far
East, 1550-1770,

2., edição, Oxford University Press, Hong-Kong, 1968, enquanto para Timor há
apenas o recurso a Humberto Leitão, Os Portugueses em Solor e Timor de 1515 a

1702, Lisboa, 1948, e Vinte e Oito Anos de História de Timor,

1698-1725, Lisboa, 1952, e a Virginia, Rau, O «Livro de Rezão» de Antônio
Coelho Guerreiro, Lisboa, Companhia de Diamantes de Angola, 1956.
GOVERNANTES DE PORTUGAL

Afonso Henriques (infante e príncipe) (rei) Sancho | Afonso Il Sancho Il

Afonso, regente 1245-1248 Afonso Ill Dinis Afonso IV Pedro | Fernando | Beatriz
(Leonor Teles, regente)

João, mestre de Avis, regente João | Duarte Afonso V
Leonor de Aragão e Pedro, duque de Coimbra,

regentes 1438-1439 Pedro, duque de Coimbra, só 1439-1448 João, regente 1476-
1477 João Il Manuel | João Ill Sebastião

Catarina de Áustria, regente 1557-1562 cardeal Henrique, regente 1562-1568
Henrique

648
Governantes de Portugal

5 Governadores, presididos por Jorge de Almeida, arcebispo de Lisboa Antônio
Filipe | (Il de Espanha)

cardeal Alberto, vice-rei 1583-1593
5 Governadores, presididos por Miguel de Castro, arcebispo de Lisboa 1593-1600
Filipe II (Ill de Espanha)

Cristóvão de Moura, marquês de Castelo Rodrigo, vice-rei 1600-1603 Afonso de
Castelo Branco, bispo de Coimbra,

vice-rei 1603-1604 Pedro de Castilho, bispo de Leiria, vice-rei 1605-1608
Cristóvão de Moura, marquês de Castelo Rodrigo, vice-rei 1608-1612 Pedro de
Castilho, bispo de Leiria, vice-rei 1612-1614 Aleixo de Meneses, arcebispo de
Braga, vice-rei 1614-1615 Miguel de Castro, arcebispo de Lisboa, vice-rei 1615-
1617 Díogo da Silva e Mendonça, marquês de Alenquer, duque de Francavila,
vice-rei 1617-1621 Filipe III (IV de Espanha)

Conselho de Governadores presididos por

Martinho Afonso Mexia, bispo de Coimbra 1621-1623 Idem, por Diogo de Castro,
conde de Basto 1623-1626 Idem, por Afonso Furtado de Mendonça, arce-

bispo de Braga e depois de Lisboa * 1626-1630 Diogo de Castro, conde de Basto,
só 1630-1631 António de Atalde, conde de Castro Daire e

Castanheira e Nuno de Mendonça, conde de Val de Reis 1631-1632 Antônio de
Atalde, conde de Castro Daire e

Castanheira, só 1632-1633 João Manuel, arcebispo de Lisboa, vice-rei , 1633
Conselho de Estado, encarregado do governo 1633 Diogo de Castro, conde de
Basto, vice-rei 1633-16.34 Margarida de Saboia, duquesa de Mântua,

vice-rainha 1634-1640 João IV Afonso Vl

Luísa de Gusmão, regente 1656-1662 Pedro, regente 1667-1883 Pedro Il João V
José | Maria 1 e Pedro III

1580
1580
1580-1598
1598-1621
1621-1640

1640-1656
1656-1683

1683-1706

1706-1750

1750-1777

1777-1786

* SUlnho, entre 1627 e 1630.
Governantes de Portugal

Maria |, só

João, regente (no Brasil desde 1808) 1792-1816 Regência de governadores **
presidida pelo

marquês de Abrantes, Pedro de Lencastre da Silveira Castelo Branco Sã e
Meneses 1807-1808 Ocupação francesa substituindo a regência 1808 Regência
presidida pelo bispo do Porto e

patriarca-eleito de Lisboa, Antônio José de Castro 1808-1814 P4 Idem, pelo
marquês de Olhão, Francisco de

Melo da Cunha Mendonça e Meneses, ou o marquês de Borba, Fernando Maria
de Sousa Coutinho Castelo Branco e Meneses 1814-1818 Idem, pelo cardeal-
patriarca de Lisboa, Car-

los da Cunha e Meneses 1818-1820

João VI (no Brasil até 1821)

** Número variável.

ÍNDICE DOS MAPAS

Fig. 1 -Paisagens agrárias (segundo M. Draín) ... 4 » 2 -Vegetação natural
(segundo Ruth Way) ... 5 » 3 - Relevo (segundo M. Drain, simplificado) ... 6 » 4 -
Precipitação (segundo Ruth Way) ... 7 » 5 - Jazidas rnegalíticas no ocidente da

Península (segundo

V. e G. Leisner) ... 14 » 6-As tribos hispânicas ao tempo da conquista romana (se-

gundo Pericot) ... 16 » 7-Dialectos hispânicos por volta de 950 (segundo
Menéndez
Pidal e Lapesa, simplificados) ... .. 21 » 8-Dialectos portugueses actuais (segundo

J. Leite de Vas-

concelos, simplificado) ... 23 » 9 - A Espanha romana no tempo de Augusto
(segundo Manuel

Torres, simplificado) ... 26 » 10-A Espanha do Baixo Império (segundo Manuel
Torres,

simplificado) ... 28 » 11 -A Espanha muçulmana no século x ... 31 » 12-Principais
vias romanas da Lusitania e da Gallaecia (se-

gundo Hiúbner, simplificado) ... 36 » 13 -O reino dos Suevos em cerca de 570 ... 42
» 14-0 reino da Galiza (1065-1072) ... 46 » 15 -Os reinos de taifa no século xi ... 53
» 16-0 Condado Portucalense ... 72 » 17-Portugal muçulmano (séculos xii-xili) ...
95 » 18-A «Reconquista» cristã em suas principais fases , ... 109 » 19-A
«Reconquista» cristã em Portugal ... 112 » 20-Doações às ordens religiosas-
militares no Centro e Sul

de Portugal (segundo Rui de Azevedo, simplificado) 118 » 21 -O povoamento de
Portugal no 1.0 quartel do século xv,

segundo o rol dos «besteiros do conto» ... 130 » 22-Feiras medievais portuguesas
(segundo V. Rau, simpli-

ficado) ... 138

652

Indice dos Mapas

» 23 - Concelhos medievais portugueses (segundo T. Soares, sim-

plificado) ... 142 » 24 -O Portugal românico e o Portugal gótico ... 151 » 25 -
Desvalorização da moeda portuguesa nos séculos xiv e xv 162 » 26 - Cortes
medievais portuguesas ...* ... 165 » 27 - Definição da fronteira portuguesa nos fins
do século xii, 175 » 28 “Guerra com Castela, 1369-71 ... 180 » 29 - Guerra com
Castela, 1372-73 ... 181 » 30 - Guerra com Castela, 1381-82 ... 182 » 31 -
Revolução de 1383-85 e guerra com Castela ... 186 » 32 - Viagens de
descobrimento até à morte do infante D. Hen-

rique ... 216 » 33 - Portugal urbano, 1527-32 (segundo O. Ribeiro) ... 235 » 34 -Os
portos secos no começo do século xvi ... 245 » 35 - Desvalorização da moeda nos
séculos xv-xvi ... 247 » 36 - Divisão administrativa e financeira do País nos sé-

culos - e xv, ... 262 » 37-Divisão eclesiástica do País nos séculos xv e xvi ... 263 »
38-Distribuição geográfica do chamado estilo Manuelino ... 282 » 39-Conquistas e
perdas em Marrocos, 1415-1769 ... 299 » 40 -Descobrimentos e estabelecimentos
em África desde 1460 308 » 41 -As divisões do globo entre Portugal e Espanha ...
313 » 42 - Rotas de Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral (segundo

Gago Coutinho e outros) ... 317 » 43 - Principais estabelecimentos portugueses na
Ásia no sé-

culo xvi e pontos por eles demandados ... 324-325 » 44 -O Brasil até meados do
século xvi ... . ... 349 » 45 - Evolução monetária, 1539-1680 ... 380 » 46 - Marcha
dos preços 1578-1680 ... 384 » 47 - Portugal administrativo em começos e
meados do sé-

culo XVII... 401 » 48-Guerra da Restauração: principais combates ... 447 » 49-
Carreiras marítimas dos Portugueses no Oriente, sé-

culos xvi-XVII ... 463 » 50-Situação financeira dos principais estabelecimentos por-

tugueses na Ásia em 1574 (segundo Vitorino Magalhães Godinho) ... 468 » 51 -
Dioceses ultramarinas nos séculos xv, e xvi, ... 470.71 » 52 -O Brasil nos séculos
xvi-xvii ... 484 » 53 -O Congo e Angola nos séculos xv, e xvii ... 510 » 54 -Portugal
demográfico em fins do século xviii ... 517 » 55 - Portugal económico em fins do
século xviii (segundo Vito-

rino Magalhães Godinho) ... 520 » 56 - Evolução monetária, 1688-1820 ... 531 »
57 - Marcha dos preços, 1680-1820 ... 532 » 58-Invasões francesas, 1807-1811...

579
Indice dos Mapas 653

» 59-0 Brasil nos séculos xvili-xix ... 595 » 60-A fronteira meridional do Brasil
(segundo Pernando

Castro Brandão, simplificado) ... 610 » 61-A África portuguesa nos séculos xviii-xix
(segundo

C. Boxer) ... 635 » 62 -As «Novas Conquistas» ... 641
INDICE ANALÍTICO
A

A-Ma-Kao - 453. Abação - 75, 76. Abbevillense - 10. Abd al-Rahman b. Marwan b.
Yunus

-51. Abissínia - 200; cf. Etiópia. Aboim (João Peres de) - 172 Abrantes - 577.
Absolutismo - 429, 446, 550, 551, 552,

621. Abu 'Amr 'Abbad b. Muhammad-

54. Abu-l-Qasim al-l-lusaym b. Qasi - 90. Abu Muhammad Sidray b. Wazir -

90. Abu Walid Muhammad b. al-Mundir

90. Abu Yalqub Yusuf | - 92. Abu Yalqub Yusuf Il - 92. Academia dell'Arcadia -
556. Academia do Nu - 562. Academia Real das Ciências - 556. Academia Real da
História - 555. Academia Real da Marinha - 562. Acaderhias - 555, 556, 557, 614.
Acheulense - 10. Açores - 199, 213, 217, 218, 222, 228,

233, 251, 307, 311, 312, 329-333, 348,

346, 365, 376, 389, 425, 501-503, 590,

624-626. Açougues - 137. Açúcar - 135, 203, 348, 349, 355.

Açores, 223, 502. Brasil, 345, 488, 489, 594-596. Madeira, 221, 330, 499, 500. S.
Tomé, 335, 506, 507. Aden - 310, 325

Administração

período romano, 19,20,25-29,34; período muçulmano, 101, 102; período da
«Reconquista», 45, 47

120; séculos -xiii, 84-86; séculos xili-xiv, 141-143 séculos xiv-xv, 163 séculos xv-
xvi, 261-266 séculos xvi-xvii, 399, 400, 427, 428 séculos xvii-x, 537, 538

Administração

Açores, 503 Angola, 633 Ásia, 341-343, 460, 461 Brasil, 491, 492, 588, 589, 617
Cabo Verde, 504 índia, 642, 643 Macau, 644 Madeira, 219, 500, 501 Moçambique,
638 S. Tomé, 630 Timor, 645 Administração

eclesiástica - 27, 29, 30, 67-70 Aesuris - 35 Afonso | (rei das Astúrias) - 44 Afonso
HI (rei das Astúrias)-44, 52 Afonso V (rei de Leão) - 48, 62 Afonso VI (rei de Leão e
Castela)

-60-67 Afonso Vl (rei de Leão e Castela)

-63, 64, 67 Afonso IX (rei de Leão) - 100 Afonso X (rei de Castela) - 110, 111,

147, 173, 197 Afonso XI (rei de Castela) - 177 Afonso | (rei de Aragão) - 88 Afonso
| (rei do Congo) - 337, 338

sz

656

indice analítico

Afonso (1) Henriques (rei de Por-

tugal) - 60, 64-68, 74, 83, 88, 89,91,
921 133 Afonso | | (rei de Portugal) - 69, 70,

TT, 718, 81, 85, 93, 127, 128 Afonso III (rei de Portugal) - 70,
93, 111, 129, 140, 146, 171-173, 176 Afonso IV, (rei de Portugal) - 134,

140, 143, 161, 166, 169, 176, 177, 178,
183, 204, 211 Afonso V (rei de Portugal)-129,

144, 166, 190, 191, 209, 228, 246, 252,
254, 256, 264, 266, 271, 277, 290-292,
295, 297, 351 Afonso VI (rei de Portugal) - 446,

448, 449, 539 Afonso (conde de Barcelos) - 129,

188, 190, 201 Afonso (filho de D. João Il) - 294 Afonso (Jorge) - 284 Af f aitati -
351 Aforamentos - 129, 159-161 Agadir - 298 Agostinhos - 390, 404, 471
Agostinhos Descalços - 391, 542, Âgueda (rio) - 175 Agulhas (cabo) - 309
Ahmadnagar O 326 Ahmad Ibn Majid - 314 Ajuda - 563 Ajuda - 624, 629, 630
Aksum - 200 AlAliya, - 94 Al-Andalus - 54, 88, 96, 98, 101, 108,

104 Al-Garb - 51, 52, 54, 90, 91, 92, 94, 98,

101, 102, 103, 104, 110, 291 Al-Jilligi - 52 Al-Maldin - 94 Al-Mansur - 45, 92, 93 Al-
Muhtasib - 120 Al-Mundir - 90, 91 Al-Murabitun - 83 Ai-Mu'tadid - 54, 63 Al-
Mutawakkil - 54 Al-Muwahhidun - 88 Al-Nasir - 93 Al-Qadi - 120 Al-Qa'id - 102,
120 Al-Qa'irn - 101 Al-Qasr Abu Danis - 91, 94, 96, 98,

100, 101 Al-Qasr al-Sagir - 207, 291 Al-Qazwini - 103 Al-Sahid - 92 Al-Tagr al-
Adna - 30-31

Al-Usbuna - 32, 54, 55, 90, 91, 94, 96,

97, 98, 101, 103 Al-Wazir - 120 Alagoas - 493, 587, 620 Alandroal - 96 Alanos - 39
Alba (duque de) - 425 Albergaria (Lopo Soares de) - 327 Albergarias - 126, 267
Alberto (cardeal) - 427, 428 Albuquerque (Afonso de) - 324, 325,

327, 340, 341, 362, 469 Albuquerque (Cavalcanti de) - 638 Alcácer Ceguer - 207,
291, 299 Alcácer Quibir - 422, 430 Alcácer do Sal - 19, 91, 93 94, 107,

110 Alcáçovas - 293, 307 Alcaide, alcaides - 102, 120. 143 Alcaides do mar - 461
Alcaides-mores - 461 Alcalde, alcaldes - 102, 120 Alcaflices - 175 Alcântara - 425
Alcarias - 102 Alcobaça - 77, 145, 149, 167, 257, 440 Aldeia - 99, 100 Aldeias
(Brasil) - 486, 603 Aldeias novas - 72, 75 Aleijadinho - 614 Alemanha, alemães -
129, 133, 145,

169, 242, 244, 355, 361, 379, 406, 415,
431, 442, 445, 525, 526, 567, 568 Alentejo, alentejano-3, 13, 68, 89,

92, 93, 98, 117, 121 128, 150, 158,

175, 185, 237, 242, 261, 263, 264, 519,

547, 568, 573, 575, 577, 578 Alexandre Ill (papa) - 67 Alexandrf- VI (papa) - 312
Alexandria - 102 Alfaquis - 102 Alfarrobeira - 191 Alferes-mor - 85 Algarve,
Algarves - 3, 13, 15, 51, 52,

93, 96, 97, 98, 109, lio, 111, 117, 121,

130, 131, 150, 158, 173, 203, 206, 208,

212, 218, 224, 234, 237, 239, 242, 244,

252, 261, 263, 291, 330, 332, 356, 389,

439, 537, 577 Algodão - 225, 489, 596 ,Ali b. Yusuf - 88 Aliste - 85 Aljubarrota -
150, 185 Almada - 94 Almansa - 568 Almeida - 244

Indice analítico
657

Almeida (Francisco de) - 312, 323,

324, 339, 342, 509 Almeida (Lacerda de) - 638 Almeida (Luís Castanho de) - 591
Almediína - 102 Almeria - 12 Almirante (Ilhas do) - 320 Almiscar - 227 Almocreves -
139 Almohadas - 88, 91, 92, 93, 100, 107,

204 Almorávidas, almorávida - 54, 55,

60, 61, 83, 89, 91, 100, 107 Almotacés - 102, 120, 137 Almoxarifados, almoxarifes
- 262,

263, 492 Alódio-66, 74, 78, 116, 117, 160 Alorna (marquesa de) - 557 Alva (conde
de) - 640 Alvarenga (Silva) - 614 Álvares (Francisco) - 321 Álvares (Gonçalo) - 318
Álvares (Jorge) - 320 Álvares (Nun*) - 185, 188. 190 Álvaro (rei do Congo) - 508
Alvasil, alvasis-50, 120 Alvites (Nuno), dux-48 Alvito (barão de) - 258 Alvor - 107
Amadis de Gaula-147 Amazonas, Amazônia - 479, 480, 48 1,

493, 587, 591, 603, 604.. 608, 611, 614 Âmbar - 98 Ameríndios - 486, 487, 509,
603 Amicitia (De) - 271 Arnir - 102 Amous - 61 Amsterdam - 3711 376, 379, 483
Anamita - 474 Anchieta (José de) - 495 Andaluz, Andaluzia - 3, 5, 15, 51, 92

103, 177, 242, 243, 445 Andeiro (conde) - 185 Andeca - 41 Andongo - 339, 632
Andrade (Antônio de) - 474 Andrade (Bernardino Freire de) -

629 Andrade (Gomes Freire de) - 552 Angamale - 470 Angediva - 324 Angola -
307, 321, 339, 353, 443 483,

488, 503, 506, 507, 508, 509, 516, 511,

588, 596, 607, 624, 625, 631, 632, 634,

636 Angra - 331, 389, 503, 626 Anil - 220

Animais (fornicação com) - 392 Ano Bom - 306, 334, 506, 507, 5/74,

624, 631 Ansiães - 74 Antaniya - 32, 44, 52 Antilhas - 217 Antillia - 198
Antoniniana (província) - 27 Antônio (rei de Portugal) - 423, 424,.

425, 426 Antuérpia - 243, 244, 251, 280, 355,

376, 379, 380, 416 Apa - 629 Apanágios - 61, 117, 128, 206, 255,

256 Apólices - 530 Aquae Flavíae - 19, 29, 34, 44 Aqueduto das Águas Livres -
563 Aquila Sículo (Cataldo) - 271 Aquitânia - 60 Arabes, Arábia, Arabe - 20, 21,
195,

196, 198, 199, 202, 298, 320, 324, 325,

326, 327, 374, 443, 455, 456, 458, 466,

637, 640 Aragão, aragoneses - 60, 63, 65, 71,

88, 135, 145, 147, 174,177,179, 224,

242, 244, 292, 294, 298, 359, 387, 415,
436, 568 Arborização - 372 Arcádia Lusitana - 556 Arcediagados - 85 Argentina -
316, 318, 619 Arguim - 226, 227. 335, 350, 356, 438,

505 Arianismo - 40, 41 Aristocracia - 601, 602, 611, 612 Aristóteles, aristotelismo -
406 Armadas - 462, 463, 464 Arménia - 322 Arouca - 74 Arqueologia - 10-17, 96
Arquitectura - 169, 410, 411, 476, 477,

563, 564 (ef. arte) Arquivos - 85, 142 Arquivo Militar - 618 Arrabi-mor - 237
Arrábidos - 257, 345, 390 Arronches - 244 Arroteias - 74, 75, 238-240, 372 Arroz -
97, 519 Arruda (João de) - 282 Arte

período muçulmano - 104 séculos xiii-xiv - 147-153 séculos xiv-xv - 169 séculos
xv-xvi - 280-284 séculos xvi-xvii - 410-412

658
Indice analítico

séculos X-xix - 562-564 Ásia, 476, 477 Brasil, 496, 614, 615 Artesãos, artesanato-
98, 131, 240,

241, 259-261. 398, 547 Arzila-291, 298, 299, 422, 498 Ascensão - 316 Asientos -
490 Asila - 291 Assumar - 632 Astrolábio - 367 Astrologia - 207 Astronomia - 197,
207, 284, 366, 367,

405, 558 Astúrias - 43, 45, 52 Asturica - 25, 27, 34 Asturicensis - 25 «Atlantização
do Povoamento» - 35 Atoleiros - 185 Atum (pesca do) - 208 Augsburg - 351, 355
Augusto - 25 Aumale (madernoiselle d*) - 443 Auriense - 30 Aurignacense - 12
Austrália - 320 Áustria, austríacos - 552, 568, 608,

638 Autos-de-f é - 395, 396, 473 Ave (rio) - 71, 84 Aveiro - 234, 257, 537, 571
«Aventureiros» - 198 Avinhão - 183, 187 Avis (mestre de; ordem de) - 117,

179, 185, 187, 188, 189, 190, 208, 255,

277, 383 Axim - 336 Azamor - 298, 299 Azeite - 97, 134, 159, 239, 373, 52.5
Azenha - 97 Azilense - 12 Azulejos - 104, 411, 412

B

B. Qasi - 91, 101. Baçaim - 325, 342, 457, 461, 467, 476,

638, 640 Bacalhau (pesca de) - 316, 375 Bada,) oz - 52, 54, 61, 83, 92, 110, 197,
214,225 Baetica - 20, 25, 27, 34, 35, 40 Baghdad - 459 Balhri - 52

Bala - 346, 432, 433, 480, 482, 483, 485,

488, 492-495, 585, 587-590, 592, 593,

596, 599, 613, 615, 618, 620, 622, 630,

631 Baj a - 31, 32, 52, 54, 89-91, 94, 96, 101 Balais - 134 Balata - 97 Balança
comercial - 526-530, 597, 598 Balansiyya - 96 Baldaia (Afonso Gonç alves) - 214
Baldios - 8, 158, 238 Baleia (pesca de) - 225, 316 Balestilha - 367 Bancarrota -
381, 382 Bancos - 617 Banda (ilhas de) - 352 Bandarra - 43j. Bandeiras - 480,
481, 591, 592 Banu Abbad. - 54 Banu. 1-Aftas - 54 Banu-l-larun - 52 Banu Muzayn
- 54 Baptista (Pedro João) - 636 Barbadinhos - 391, 542 Bárbaros

v. Suevos, Visigodos, etc. Barbosa (Aires) - 278 Barbosa (Caldas) - 614 Barbosa
(Duarte) - 322 Barcelona - 310 Barcelos - 201 Barcelos (Afonso de) - 128, 129,
190 Barcelos (Pero de) - 316 Bardez - 640 Bardi (companhia dos) - 351 Baronceli -
84 Barroco - 555, 562, 563, 614 Barros (João de) - 277, 408 Barros (Luís Pedroso
de) - 481 Bascos - 206, 244 Basileia - 201 Basra - 459 Basto (conde de) - 434
Batalha - 150, 152, 281, 282 Batalyaws - 31, 52, 54, 55,90, 91, 92,

101 Batata - 519 Bazaruco - 469 Beatriz (rainha de Portugal) - 184,
187 Beira - 3, 24, 74, 82, 84, 117, 121, 127,

130, 206, 261, 263, 264, 376, 518, 519,
573, 625 Beirão (dialecto) - 23 Bej a - 19, 23, 52, 94, 130, 236, 382,

383, 410, 537 Belas-Artes (ensino das) - 618
índice analítico
659

Belém - 281, 282, 480, 481 Bella (Della) - 560 «Beltraneja» - 291, 292 Bengala -
320, 459, 462, 466, 471, 474, Benguela - 510, 631, 632 Benavente - 237
Benavente (Jacob de) - 168 Benira - 336 Beneditinos - cf. S. Bento Berberes, 44
Berbéria - 422 Beresford (William) - 578, 581 Berlengas - 7 Bermudo Il (rei de
Leão) - 48 Bermudo Ill (rei de Leão) - 62 Bernardos - cf. S. Bernardo Besteiros do
conto - 130 Biafra (baía de) - 306 Bíblicos (Estudos) - 405 Biblioteca Nacional -
618 Bibliotecas - 556, 561, 562 Bibliotheca Lusitana - 555 Biguba - 505 Bijapur-
326, 327 Bilhão - 83 Birmânia - 459, 461, 462 Biscaia - 439 - cf. Bascos Biscoito -
240 Bissau. - 628 Bixorda (Jorge Lopes) - 344 Bizâncio - 83 Blane (cabo) - 215
Bloqueio continental - 576 Bluteau. (Rafael) - 556 Boa Esperança (cabo da) - 309,
314,

335 Boavista (ilha da) - 215, 333 Bocage (Manuel Maria Barbosa du)
-558 Bolina (navegação à) - 196 Bolívia - 481, 608 Bolonha - 145, 271 Bolsas de

mercadores - 133 Bombaim - 444, 456 Bonifácio VIII - 144 Borba - 96 Bordéus -
133, 273 Borgonha, borgonheses - 60, 61, 62,

244, 292 Bornéu - 466 Boron (Robert de) - 168 Bosque Deleitoso - 168 Botânica -
406, 474, 553, 561 Botequins - 557 Boulogne-sur-Mer- 70, 133, 140, 173 Bourbon
- 573 Boxer (Charles R,) - 364, 598, 599

Boytac - 282 Bracara, bracarensis - 19, 25, 27, 29,

30, 34, 40, 41, 43 Bracari - 16 Braga - 19, 45, 50, 67, 68, 691 71, 73,

77,83, 85, 96, 130, 131, 148, 149, 234,

256, 264, 273, 329, 389, 430 Bragança - 130, 156, 244 Bragança (Casa de) - 385
Braganças (família) - 129, 253, 254,

296, 307, 425, 430, 431, 437 Bragança (1.1 duque de) - 128, 191,

222, 290 Bragança (3.,, duque de) - 293 Bragança (D. João, 6.1 duque de) -

424, 425, 441 Brahmanes, brahmanismo-285, 363 Branco (cabo) - 215
Braquicéfalos - 12, 13 Brava (ilha) - 333, 628, 629 Bretanha - 60 Bristol - 244
Bronze (idade do) - 12, 13, 15 Brotero (Félix de Avelar) - 553 Bruges - 133, 243,
244, 355 Budismo, Budistas - 285. 363, 473 Buçaco (batalha do) - 580 Buchanan.
(George) - 272, 405 Budé (Guillaume) - 274 Buenos Aires - 608 Bulhão - Cf. Bilhão
Burdino (Maurício) - 68 Burgos - 72, 73, 74, 83, 84, 351 Burgueses, burguesia

séculos xi-xiv-83, 84, 131 séculos -,i,.-x - 155, 163, 164 séculos -vi-259, 361, 362
séculos -xvii-393, 396-398, 442 séculos xvii-xix-541, 545-547, 601,

602, 611, 612 Bússola - 195 Butão - 474 Buzi (rio) - 340
Cc

Cabinda - 634, 636 Cabo (Senhora do) - 167 Cabo Verde - 199, 215, 312, 314,
329,

331, 332, 333, 334, 343, 346, 347, 358,

426, 433, 485, 490, 503, 504, 505, 527,

624, 625, 627, 628, 629, 636, 644 Caboto - 316 Cabral (Pedro Álvares) - 315, 320,
323, 366, 367, 474 Cabrilho (João Rodrigues) - 319

660

Indice analítico

Cacau - 597 Cacela - 94, 474 Cachéu - 321, 505, 624 Caconda - 633 Cadaval

(duque de) - 566, 567 Cadamosto (Alvise da) - 215, 367 Cádiz - 91, 242, 243, 529
Cairo - 310 Calabar - 629 Calatrava (ordem de) - 93, 108, 116,

117, 119 Calicut - 310, 323, 326, 327, 352 Calif órnia - 319 Callaecia - 19
Calvinismo - 286 Camarão - 629 Camarões - 306 Cambaia, cambaianos - 326,
327, 466. Cambambe - 508, 510 Cambodja - 474 Cametá - 493 Caminha - 373
Caminha (Álvaro de) - 334 Camões (Luís de) - 408, 409, 419 Campignyense - 12
Canadá - 316 Cananor - 310, 322, 323, 324, 326, 340,

464 Canárias, canarinos -97, 177, 197,

199, 202, 211, 212, 213, 221, 223, 225,

307, 312, 343 Cancioneiro Geral - 277 Cânones - 271, 276, 404, 470, 560
Cantábricos - 196 Cantão - 322, 336, 350, 644 Cantigas de amigo - 146, 147
Cantigas de amor - 146 Cantigas de escárnio ou maldizer -

146 Cantigas de Santa Maria - 147 Cão (Diogo) - 307-309, 312, 336 Capitães-
donatários - 219, 222, 228,

346-350, 500, 501, 503 Capitais (problema de) - 361, 362,
376, 396 Capitanias

Açores e Madeira - 219, 220, 222,

223, 626 África - 333, 334, 336, 339, 504-506,

508-510, 629 Brasil - 346-350, 492-494, 585-587,

617 Capsenses - 12 Capuchinhos - 257, 542, 629 Capuchinhos Franceses - 391
Caravela - 196 Caravo - 196

Carlos da Áustria (arquiduque) -

568 Carlos Il (rei de Espanha) - 449,

568 Carlos Il (rei de Inglaterra) - 378,

444, 446, 498 Carlos V (imperador) - 288, 300,

318, 319, 415, 420 Carlos Magno - 140 Carlos Mardel - 563 Carlos o Temerário -
292 Carlota Joaquina - 575, 619 Carmelitas - 390, 471, 495, 604, 605 Carmelitas
Descalços - 390 Carmo (igreja do) - 152 Carneiro (Antônio) - 334 Carolíngio
(império) - 59 Carreira da India - 462 Carreiras de navegação - 462, 463,

464 Cartaginensis - 40 Cartagineses - 15 Cartas do Japão - 475 Cartazes - 324
Cartografia - 211, 481 Cartuxos - 390 Carvalho (Francisco Coelho de) -

493 Carvalho (Paulo de) - 544 Carvalho e Melo Sebastião José

de)-566, 570, 571, 609 Casa de Bragança - 385 Casa de Ceuta - 227, 356 Casa
do Cível - 142, 264 Casa dos Contos - 462 Casa dos Escravos - 357 Casa grande
- 491 Casa da Guiné e índia - 356 Casa da Guiné e da Mina - 356 Casa da índia -
351, 356, 357, 381,

429 Casa do Infantado - 385 Casa da Justiça da Corte - 264 Casa da Moeda de
Lisboa - 350, 379,

599, 600 Casa da Moeda de Malaca - 469 Casa Pia - 538 Casa da Pólvora - 462
Casa da Relação da índia - 462 Casa da Suplicação - 264 Casais - 74, 75, 76
Casamansa - 505 Casamentos mistos - 340-342 Casa dos 24 - 260 Cascais - 425
Casquinha - 500

índice analítico

661

Cassanje - 633, 634, 636 Casuística - 404 Castelhanização - 418, 419, 436, 437,
438 Castelo Branco - 537 Castelo Melhor (conde de) - 403,

448, 449 Castelo Perigoso - 168 Castelo Rodrigo (marquês de) - 429 Castelos
(linhas de) - 111, 113, 152 Castiços - 460 Castro (Baltasar de) - 321 Castro (Inês
de) - 177, 178, 187 Castro (João de) - 327, 342 Castro (Martinho de Melo e) - 567
Castro (Mateus de) - 460 Castro (Miguel de) - 428 Castro Laboreiro - 74 Castros -
15, 16, 183, 461 Catalães, Catalunha - 5, 22, 59, 60,

135, 146, 189, 197, 205, 206, 219, 429,
437, 439, 440, 445, 568, 575 Catarina (duquesa de Bragança) -

423, 424, 441 Catarina (filha de João IV) - 378,

444, 446, 498 Catarina (mulher de João III) -

300, 416, 420, 421 Caurium - 34 Cavaleiros - 81, 254 Cavaleiros-vilãos - 80, 163
Cavalos - 134, 322, 374, 504 Cayenne - 482, 607 Cazende - 638 Cea - 62 Ceará -
346, 348, 480, 483, 493, 587,

588, 620 Ceilão - 320, 325, 352, 375, 433, 4483,

453, 456, 461, 462, 466, 467, 469, 470,

471 Celebes - 471 Celeiros comuns - 373 Celeiros públicos - 626 Ceitas - 13, 15
Celtici - 15, 17 Censo de 1527-32 - 234 Censura - 408, 409, 410, 558, 560, 561
Cereais - 4. 8, 82, 97. 135, 158, 159,

160, 220, 221, 242, 596 Cervantes - 437 Cetraria (livros de) - 168 Ceuta - 189,

204, 206, 207, 208, 221, 228, 229, 298, 299, 440, 449, 498 Chagas (Fr. Antônio
das) - 410 (*bale - 325, 453, 464 Chancelade (homem de) - 12 Chanceler - 85,
141, 266

Chantereine (Nicolau) - 283 Chapéus (indústria de) - 522 Chararicus - 41 Chaul -
325, 327, 459, 467, 640 Chaves - 19, 44, 73, 83 Chesapeake (bala de) - 319 Chile
- 318 China, Chinesa, Chineses - 195, 285,

311, 320, 322, 325, 327, 355, 359, 362,

374, 375, 417, 453, 454, 457, 458, 461,

466, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 476,

639, 643, 644, 645 Chuí - 610 Chrysopolis (bispo de) - 460 Chrysostomi
Lucubrationes - 279 Cícero - 271 Cid - 62 Cidades

periodo romano - 19, 20, 27, 29 período suevo e visigodo - 35, 40,

41 período muçulmano - 35, 51, 94,

96, 102 período da «Reconquista» - 44 séculos -xiii - 73, 74 séculos -xiii-.xv - 130,
131, 132, 156,

157 séculos xv-xvi - 234-236, 329-331,

333 séculos -xvii - 371, 372, 499 séculos -x-515, 516, 590 Ciência - 22, 197, 284-
286, 406, 407,

558-560, 618 Ciências Naturais - 284, 556, 558 Ciganos - 237, 238 Cisplatina
(Província) - 610 Císter, cístercíenses - 77, 117, 149,

150 Civitates - 27, 29, 33 Clactonenses - lo Clairvaux - 149 Classicismo - 562, 563
Clemente Ill - 68 Clemente V - 144 Clemente VIl - 183 Clemente XII - 572
Clemente XIV - 542, 573 Clementinas - 144 Clenardo (Nicolau) - 272, 273 Clero

período medieval - 69, 70, 81 séculos xv-xvi - 255-257 séculos xvi-xii -,388-391,*
442, 506 séculos xvii-xix-541-543, 603-606,

630, 645 Clima -3, 7-10 Cluny, Cluniacenses-61,77,149,150

662

índice analítico

Coa - 175 Coast (cape) - 336 Cochim - 323, 324, 326, 340, 342, 456,

459, 461, 464, 469, 470 Cochinchina - 474 Coelho (Duarte) - 348 Coimbra - 44,
45, 49, SO, 61, 68, 69,

73, 77, 83, 85, 96, 109, 117, 130, 131,

137, 149, 156, 169, 187, 190, 236, 260,

264, 272, 273, 275, 276, 372, 389, 404,

405, 407, 411, 412, 430, 432, 560, 562 Colbertismo - 521 Colégio das Artes-274,
405, 406, 407 Colégio de Jesus - 405 Colégio Militar - 562 Colégio Real - 274
Colégio Real das Artes - 495 Colégio Real dos Nobres - 559 Colégio de Santa
Bárbara - 272 Colégios - 273, 274 Colégios maiores - 273, 403 Colégios menores -
273, 404 Colimbria - 30, 44 Collecção de Leis Extravagantes -

402 Collêge Royal - 274 Colombo (Cristóvão) -285, 311, 312,

314, 316, 325, 456 Colónia - 133 Coloniae - 27 Colonização fenícia - cf. Fenícios
Colonização grega - cf. Gregos Colonização romana - 16, 18, 19, 20 Comarcas -
261, 399, 537 Combe-Capelle (homem de) - 11 Comendas (concessão de)-257,
390 Comércio

período romano - 37 período muçulmano - 37, 98 período da «Reconquista» cristã
- 37 séculos xii-v-82-84, 131-137, 159,

160 séculos Xv-u - 225-227, 241-246 séculos -- - 339, 340, 343.351,

354-356, 374, 378, 438, 439, 464-467,
491, 500, 506, 507 séculos -xix - 516, 518, 523-527,

545-547, 599, 616, 617, 627-639, 642,
643 Comes - 45 Comissário - 394 Comores - 352 Comunas

de Judeus - 236, 237 de Mouros - 237 Comentarii Collegii Conimbricensis
Societatis lesu - 406
Companhia para a Agricultura das

Vinhas do Alto Douro-528 Companhia de Cabo Verde e de Ca-
chéu. - 598, 629, 630 Companhia de Cachéu e dos Rios da

Guiné - 627 Companhia para o Comércio com o

Brasil - 378, 598 Companhia para o Comércio dos

Mujao.s e dos Macuas-528 Companhia para o Comércio com o
Oriente - 528 Companhia Geral do Grão Pará e

Maranhão - 528, 598 Companhia Geral de Pernambuco e

Paraffia - 528, 598 Companhia Geral das Reais Pescas

do Reino do Algarve - 528 Companhia da Ilha de Corisco - 630 Companhia das
índias Orientais -

454 Companhia de Jesus - 300, 471, 474,
486, 494, 543, 559, 572, 604 Companhia para o Monopólio do

Comércio nas ilhas de Cabo Verde, Bissau e Cachéu-628 Companhia da
Navegação e do

Comércio com a índia - 377 Companhia Portuguesa das índias

Ocidentais - 377 Companhias

séculos xv-xvi - 224, 350 séculos xvi-xvii - 376, 377 séculos xvii-x - 546, 598, 599
Compostela - 68 Comunais (cartas) - 120 Conceição (Freiras da) - 391 Concelhos
- 80, 117-121, 330-334, 341- .343, 348, 462, 494, 506 Concepcionistas Marianos -
542 Concordata - 70, 175 Condes - 44, 45 Cônegos Regrantes de Santo Agos-
tinho - 117, 149 Confrarias - 139, 259, 260 Congo, Congoleses-307, 308, 321,

336, 337, 338, 339, 505, 508 Congregação da Oliveira - 542 congregação da
Propaganda-470 Conii - 15, 17 Conimbricenses - 407 Conimbria - 30, 32
Conimbriga - 34 Conimbriga (bispado de) - 40, 41 Conselho de Estado - 266, 402,
460 Conselho da Fazenda - 402, 429 Conselho de Guerra - 403

Indice analítico

663

Conselho da India-403 Conselho Legislativo - 643 Conselho de Portugal-403, 427,
429 Conselho do rei - 85, 86 . Conselho Ultramarino - 403 Conselhos (governo
por) - 446, 536,

537 Constança - 61, 177, 179, 201 Constantinopla - 41, 290 Constantim de
Panóias - 74, 83 ConstruQão naval - 98, 132, 139, 195,

196, 240, 521 Contia - 253 Contra-Reforma - 300, 405, 458, 473 Contratos (regime
dos) - 344, 350-

-352, 464, 465, 490 Conventus - 19, 25, 26, 27, 29, 30 Coral (pesca de) - 208
Corantes (materiais) - 203, 211, 218,

596 Cordoaria Nacional - 528 Córdova - 51, 52, 54, 88 Coria - 54 Corisco - 630
Corporações - 139, 259-261, 398 Corregedor da corte - 142, 266 Corregedores -

143, 254, 262, 265, 66026 Correio Braziliense - 618 Corte Real (Diogo de
Mendonça) -

566 Corte Real (Gaspar) - 316 Corte Real (João Vaz) - 310 Corte Real (Miguel) -
316 Cortes - 86, 143, 144, 165, 166, 2617,

402, 403, 441, 536 Cortiça - 134, 242 Corvina (pesca da) - 208 Corvi - 217 Corvo -
217, 222, 330 Corunha - 426 Cosmotheoria - 279 Costa (Cláudio Manuel da) - 614
Costa (Duarte da) - 492 Costa (Jorge da) - 256 Costa dos Escravos - 306 Costa da
Malagueta - 306 Costa do Marfim - 306 Costa do Ouro - 306 Coudelarias - 374,
445 Coulão - 323, 443, 464 Couros e peles - 134, 203, 522, 525,

597 Coutinho (Azeredo) - 614 Coutinho (Prancisco de Sousa) -

634, 636 Coutinho (Rodrigo de Sousa) - 551 Coutinhos (família) - 253, 461

Couto (Diogo, do) - 410, 475 Coutos - 79, 127 Covilhã - 521 Covilhã (Pero da) -
310 Cranganor - 326, 456, 470 Crato - 423 Creixomil - 75, 76 Cremona - 351
Crioulos - 602 Crises cerealíferas - 158, 159, 160,

373, 501, 502 crises económicas -376,383,43.9,466,

467, 521-524, 612 Cristo (Ordem de) - 108, 176, 189,

207, 208, 213, 218, 219, 222, 228, 229,

230, 255, 282, 296, 305, 491 Cro-Magnon (homem de) - 11, 12 Crónica del-rei D.
Fernando - 168 Crónica del-rei D. João - 168 Crónica del-rei D. Pedro - 168
Crónica dos Godos - 113 Cromwell - 443 Cruzada * Cruzadas - 91, 93, 106, 107,
219 Cruzada (espírito de) - 228-230 Cruzada (ideal de) - 106, 108, 204,

205 «Cruzadas. do Ocidente» - 106, 107,

108 Cruzado - 246, 248

de Goa - 469 Cruzado de Goa - 469 Cruzeiro do Sul - 367 Cuango - 337, 634
Cuanza - 508 Cubas (Brás) - 347, 480 Cueva (Beltrán de la) - 291 Cuiabá - 588
Cultura

período muçulmano - 103-104 séculos xii-xv - 144-147, 167-169 séculos xvi»xvii -
410, 411, 418420,

437, 438, 473, 474, 495 séculos xvil-ix - 552-562, 613, 614 Cunei - 16 Cunha (Luís
da) - 551-553 Cunha (Tristão da) - 318 Cúria régia - 62, 85, 86 Cutanda - 88

D

Dahomey - 306, 629 Dai'a - 99, 100 Dalmácia (duque da) - 578 Damão - 325, 453,
457, 461, 467, 476,

624, 638, 640

664

Indice analítico

Dande - 337, 588 Danzig - 242 Davidiz (Sesnando) - 50 Decretais do papa
Gregório IX- 144 Decretos de Graciano - 144 Delgado (cabo) - 458 Demografia - 9,
14

séculos xi-xiv - 71-75, 121, 129-131 séculos xiv-xv - 156-158 séculos xv-xvi - 233-
238 séculos xvi-xvii - 371, 372 séculos xvii-xix - 515, 516, 517 Desamortização
(leis de) - 77 Descartes - 406, 407 Desembargo do Paço - 409 Desertas - 212, 219
Deserte - 212 Despotismo do Estado - 538, 540,

550, 551, 561 Desprezo pelo Mundo - 168 Dialéctica - 145 Dialectos - 18-24
Diálogo de Robim e do Teólogo -

168 Diamantes - 593, 594 Diamantina, Diamantino - 592, 614 Dias (Fr. André) -
168 Dias (Bartolorneu) - 309. 314, 351 Dias (Ximeno) - 49 Díaz (Murnadona) - 47
Diaz (Rodrigo) - 62 Dicionário de História de Portugal

-236 Dicionários - 555 Dili - 645 Dinamarca, dinamarqueses - 71, 359,

455 Dinar - 83 Dinheiro - 83, 140, 161 Dinis (rei de Portugal) - 70, 111,

127, 128, 133, 137, 140, 144, 147, 152,
171, 172, 174, 175, 176, 187, 190, 213 Díoceses

períodos romano e muçulmano -
21-29, 30, 32 séculos xi-xiv - 67-69. 84-85 séculos xv-xvi - 228, 256, 263, 264,
330, 331, 333, 335, 341 séculos xvi-xvii - 389, 390, 444, 470,

471, 494 séculos xvii-x - 537, 588, 606 Diocleciano - 27 Diogo (duque de Viseu) -
2583. 254 Direito - 144, 552 Direitos reais - 78, 127, 128 Dirham - 83

Discurso sobre a Introdução das
Artes do Reyno - 521 Dívida pública - 251, 381, 382, 535,

536 Diu - 325, 327, 457, 459, 461, 467, 476,

636, 637, 638, 640 Dobra -248, 530 Dobrão - 530 Dolicocéfalos - 12, 13
Dominicanos - cf. S. Domingos Domínio - 493 Douro - 11, 13, 16, 22. 25, 30, 32,
49,

50, 61, 68, 71, 75, 77, 84, 130, 234,
373, 518, 525, 528, 578 Drake - 426, 428, 504 Duarte (rei de Portugal) - 128, 144,

161, 168, 188, 189, 190, 209, 228, 252,

21717, 423 Dublin - 133 Ducado, duques - 29, 45, 248 Duces - 48 Dulmo (Fernão) -
311 Dume - 45 Dumio - 45 Dumio (bispado de) - 41 Durão (Santa Rita) - 614 Dux -
29, 45, 47, 49, 50, 65, 67

E

Eanés (Estêvão) - 172 Eanes (Gil) - 214 East London - 309 Ebora Liberalitas lulia -
19, 29,

32, 34 Eccos que o Clarim dá - 557 Economi - 50 Economia - cf. Agricultura,
Comér-

cio, Indústria, Moeda, etc. Economia Política - 618 Eduardo Ill (rei de Inglaterra) -
134, 177, 179 Educação - cf. Cultura Egipto, Egípcios - 30, 322, 326, 327 Efzitania
- 30, 32, 35, 44 Egitania (bispado de) - 41 El-Argar - 12 El-Jadida - 298 El-Ksar-el-
Kebir - 422 Elcano (Sebastián de) - 318 Elísio (Filinto) - 552, 554, 558 Eleitor
Palatino - 567 Elvas - 94, 96, 130, 236, 242, 244, 264,

372, 389 Emerita Augusta - 20, 25, 29, 30, 31,

34, 35, 41

Indice analítico

66,5

Emigração - 590, 591, 625, 626 Emiratos - 30, 31, 32 Empréstimos -381, 427, 429,
430, 433,

444, 445, 530 Encina (Juan del) - 278 «Encoberto» - 431; cf. Sebastião Encoje -
633, 634 Ensino - cf. Cultura Entre-Douro-e-Minho - 261, 263, 385,

386, 577 Entre-Lima-e-Minho - 84 Entre-Tejo-e-Odiana - 261 Epipaleolítico - 12
Erasmo - 279 Ericeira (conde da) - 521, 522, 566,

567 Escandinávia-13, 145, 525; cf. Dina-

marca, Noruega, Suécia Escócia - 145 Escola de Comércio - 560 Escolar (Pero) -

306 Escolas

período romano - 20 período muçulmano - 103 séculos xil-iv - 144, 145 séculos xv-
xvi - 272-276 séculos xvii-xix - 559, 560 Brasil - 495 cf. também Cultura
Escolástica - 407 Escravatura

período medieval - 80 séculos xv-xvi - 203, 211, 221, 223

224, 236, 261, 332, 334, 338, 339:
353-355 séculos xvi-xvii-398, 399, 486-491,

500, SOS, 506 séculos xvii-xix - 547, 591, 596, 603-
605, 631 Escrivão da puridade - 141, 266, 403,

448 Escudeiros - 81, 254 Escudos (O- 248, 530 Escultura - cf. Arte Esfericidade da
Terra (doutrina da)

- 197 Esopo - 475 Especiarias - 134. 135, 350-353, 355,
356, 465, 466
ef. também Comércio Espírito Santo (capitania do) - 346,

348, 494, 587, 620 Espírito Santo (culto do) - 166 Espírito Santo (igreja do), Évora

410 Essauira - 298

Estados Unidos-554, 596 Estradas - 19, 38

período romano-34, 35 período visigodo-35, 37 período muçulmano - 37, 98
cf. Comunicações «Estrangeirados» - 552-554 Estrangeiros

sua participação na expansão ul-

tramarina - 205, 206, 223 em Portugal, sécs. xv-xvi - 244 em Portugal, sécs. xvii-
xix-545-

547 Estrela (Serra da) - 3 Estreia Polar (observação da) -366,
367 Estremadura (portuguesa) - 3, 4, 11,

12, 13, 15, 93, 117, 172, 281, 547 Estremoz - 96, 130, 245, 521 Etiópia, Etíopes -
200, 230, 298, 309,

310, 321, 338, 457, 458, 459, 470, 471,
472, 473, 474, 476 Etnia - 10, 11, 12, 13, 14

cf. Raça Etrúria (rainha da) - 577 Eude 1 (duque da Borgonha) - 61 Eude II
(duque da Borgonha)-133 Eugênio IV (papa) - 212, 229 Évora - 19, 23, 92, 93, 94,
96, 117, 130,

131, 149, 152, 156, 173, 184, 234, 236,

237, 242, 256, 260, 264, 272, 275, 288,

389, 390. 405, 407, 411, 412, 420, 439,

560 Exército - 433, 434, 445, 547, 548, 573 Expedições

África - 321, 633, 634, 636, 638 Ásia - 321, 322, 474, 475 Brasil - 322, 323, 348,
4079, 480 Exportação

período medieval - 134-136, 15.9 séculos xv-xvi - 241-244 séculos xvi-xvii - 374,
378 séculos xvii-xix - 524, 525 Extravazantes. (ordenações do papa

João XXII) - 144 Extremadura (espanhola) - 92, 135,
242
F

Fábulas de Esopo - 475 Faculdades - cf. Universidade Faial - 213, 222 Faleiro
(Rui) - 318 Fangas - 137 Farim - 505 Farnese (Alexandre) - 423

666
Indice analítico
Paro - 15, 52, 93, 130, 242, 280, 329,

516 Federalismo - 618 Feira - 49 Feiras - 83, 135, 137, 138, 244, 245 Feiras
trancas - 137, 138 Feitiçaria - 392 Feitorias

Europa - 133, 134 África - 226, 227, 321, 332, 335, 336,

339, 340, 457, 505-507, 627-630, 632,
633 Ásia - 325, 453, 454 Brasil - 344, 345

cf. Comércio Pelonia - 65, 66 Penícios - 15, 341 Fenis Renascida - 557 Pernandes
(Antônio) - 321 Pernandes (Vasco) - 284 Fernández (Diego) - 47 Pernando
(infante, filho de San-

cho D - 133 Pernando (infante, irmão de Afon-

so V) - 220, 222, 253, 305, 332 Fernando (Infante Santo) -128,189,
190, 207, 291 Pernando 1 (rei de Aragão) - 292,

312 Pernando | (rei de Leão) - 47, 50, 54 Pernando Il (rei de Leão) - 67, 92
Pernando Ill (rei de Castela e Leão)

-110 Pernando VII (rei de Espanha) -

616 Pernando | (rei de Portugal) - 128,

129, 140, 152, 156, 161, 169, 179, 183,

184 Pernpl (Jean) - 279 Ferrara (concílio de) - 201 Perreira (Alexandre Rodrigues)
614 Perreira (Antônio) - 409, 410 Ferro (Deríodo do) - 15 Ferro (Fundições de) -
521, 522 Feudalismo, feudos - 59-63, 81, 125,

126, 127, 129 Fidalgos - 254, 386

cf. Nobreza Fidelís - 126 Fidelíssímo (título de) - 569 Figueiredo (Manuel de) - 557
Figueiró dos Vinhos - 521 Filipa de Uncastre - 187, 228 FilíDe 11 (1 de Portuzal) -
372, 373,

374, 404, 412, 420, 422-429, 434, 441,
498, 503

Filipe III (Il de Portugal) - 381,

4083, 428, 429, 430 Filipe IV (Ill de Portugal) - 429,

431, 432, 434, 440, 442, 443> 449 Filipe da Flandres - 133 Filipinas - 318, 417
Filosofia - 274, 407, 560-562

cf. Cultura Finanças

séculos xv-xvi - 248-251 séculos xvi-xvil-379, 382, 467-469,

490, 491 séculos xvii-xix-533-536, 600, 601 Finisterre (cabo) - 7 Fiscais (terras) -
77, T8 Física - 553, 558

cf. Cultura Fislocracia - 556 Flagelantes (procissões de) - 166 Flandres, flamengos
- 84, 133, 134,

136, 137, 223, 242, 243, 244, 284, 330,

356, 361 Flaviae - v. Aquae Flaviae Florença - 136, 244, 270, 271 Flores (ilha das)
- 217, 330 Fi6rida - 316 Florim - 248 Fogo (ilha do) - 215, 332, 426, 628 Fogos-
mortos - 157, 158 Fomes - 166, 373 Fonseca (Pedro da) - 407 Fontainebleau

(tratado de) - 577 Forais - 74, 119, 120, 121, 137 Forais (reforma dos) - 249
Foreiros - SO, 129 Forjaz (Miguel Pereira) - 567 Formosa (Ilha) - 306 Fortalezas -
324. 325, 335, 336, 339,

340, 420, 421, 453. 503, 504, SOS, 510,

618 Fortunatas (ilhas) - 198 Fossadeira - 113 França Antárctica - 482 Francavíla
(duque de) - 430, 432 Francesinhas - 391 Pranciscanos - cf. S. Francisco
Francisco | (rei de França) - 274 Freguesias - 85 Freire (Filipe dos SRntos) - 612
Freire (Gomes) - 553 Freitas (Serafim de) - 455 Freixo - 74, 244 Fromaríz - 75, 76
Fronteira (conceito, definição) - 25-

32. 67-69. 71, 91, 92. 93. 110. 175,
479-482, 521, 522, 566, 567, 604, 607-
611

índice analítico

667

Fruta - 82, 97, 134, 241, 242, 374, 502,

525 Fuero Real - 144 Fugger - 351, 465 Funay - 470 Funchal - 220, 221, 329, 330,
331, 389,

500, 626 Fundão - 521

G

Gabão - 306, 307 Gado (criação de) - 4, 8, 82, 94, 97,

158, 221-223. 240, 333, 334, 335, 374,

489* 490, 502, 504, 519, 597 Gafarias - 167 Gaia - 83 Galaico-português - 19, 20,
22, 147 Galicanismo - 572 Galiza, galego - 3, 7, 11, 13, 15, 19,

23, 44, 47,50, 51, 60, 61, 63, 64, 66,
67, 68, 69, 71, 84, 135, 148, 578 Gallaecia, gallaeci - 16, 19, 25, 27, 29,

34, 39-41, 43, 44 Galvão (Duarte) - 321 Gama (Basílio da) - 614 Gama (Cristóvão
da) - 321 Gama(Estêvão da) - 327 Gama (Vasco da) - 282, 298, 314-316,

320 321, 323, 342, 351, 366, 367 Gâmbia. - 215, 321, 350, 352 Gante (João de) -
179, 187 GarÇão (Correia) - 558 Garcia (rei da Galiza) - 47, 49 Gasconha - 60
Gato (Manuel de Borba) - 591 Gatos de argália - 225 Gazeta de Lisboa - 558, 618
Gazeta do Rio de Janeiro - 618 Geba - 505, 624 Gênova, genoveses - 136, 221,
244,

270,- 312, 359, 361, 530 Gentes - 27 Geografia - 5, 197-201, 284 Geometria - 558

Geraldes (Geraldo) - 92, 117 Geraldo (arcebispo de Braga) - 68 Germânicas
(línguas) - 20 Gesú (igreja de) - 412 Ghana - 306, 336, SOS Gibraltar - 189, 229
Gilberto (bispo) - 108 Giraldi (mercadores) - 351 Glaciações - 10, 11 Goa - 310,
325, 327, 340-342, 351, 433,

455-462, 467, 469-476, 499, 624, 638-
644

Godinho (Vitorino Magalhães) -

383, 417 Godos - 113 Godoy (Manuel) - 576, 577 Goiás - 586, 587, 588, 591, 592.
620 Góis (Bento de) - 474 Góis (Damião de) - 277 Goitacazes (campo dos) - 346
Golfo da Guiné - 306, 630, 631 Golfo Pérsico - 453 Goma arábica - 225 Goma laca
- 203 Gomes (Díogo) - 215 Gomes (Estêvão) - 319 Gomes (Fernão) - 306, 351
Gonçalo (conde) - 47 Gonçalves (Antão) - 224 Gonçalves (Fernão) - 91 Gonçalves
(conde Hermenegildo) -

47 Gonçalves (Lopo) - 306 Gonçalves (Mendo) - 47-49 Gonçalves (Múnio) - 49
Gonçalves (Nuno) - 283 Gonzaga (Tomás Antônio) - 614 González (Fernán) - 62
Górgades - 198 Gótico - 148-151, 281 Gough Island - 318 Governo-geral

Ásia - 342, 343, 460, 461 Brasil - 344, 345, 491-494, 585-58*(D Gouveia (André
de; família) - 272,

273, 274 Grã - 134 Graça (igreja da), Santarém - 152 Graça (igreja da), Goa - 476
Graciano - 144 Graciosa - 213, 222, 331 Gramática, gramáticas - 145, 274,

405, 555 Granada - 114, 179, 189, 190, 204, 207 Grar.de Cisma do Ocidente - 183
Grandes - 386, 387, 388 Grão-Pará - 587, 588, 628 Grão Vasco - 284 Grécia,
grego - 15, 189, 272, 274, 341.

374, 404 Gregório VIII - 68 Gregório IX - 144 Grimaldi - 11 Gronelândia - 198, 217,
310, 316 Groot (Hugo de) - 455 Guadalupe - 422 Guadiana - 16, 25, 27, 31, 51.
52, 96,

111, 117 Guanabara - 482
668
índice analítico

Guaporé - 604 Guaranis (Indios) - 605 Guararapes (batalhas dos) - 483 Guarda -
45, 149, 256, 264, 389 Guarda real - 266 Guarda Real da Polícia - 538 Guerra dos
Cem Anos - 176, 179 Guerra dos Emboabas - 592, 611 Guerra «justa» - 487
Guerra da Liga de Augsburgo - 567 Guerra dos Mascates - 612 Guerra dos Nove
Anos - 567 Guerra Peninsular - 523, 536, 580 Guerra dos Sete Anos - 573, 576,
609 Guerra da Sucessão de Espanha -

608, 609 Guerra dos Trinta Anos - 432, 444,
445 Guerra civil - 69, 70, 90, 91, 128, 174-

176, 178 Guerreiro (Antônio Coelho) - 645 Guiana Francesa - 316, 482, 608 Guido
da Vico (cardeal) - 66 Guilherme 1 (conde de Borgonha)

-61 Guillén (Beatriz de) - 111, 173 Guimarães - 64, 73, 74, 75, 83, 130,

234, 236, 260 Guiné - 198, 215, 224, 225, 227, 295,

305-307, 311, 314, 332-336, 350, 352,

3583, 355, 356, 357. 503, 5O5, 5OY, 527,

574, 596, 624, 627-629 Gtinz (glaciação, de) - 10 Gurupá - 493 Gusmão
(Alexandre de) - 551, 552,

553, 566, 609 Gusmão (Bartolorneu de) - 558 Gusmão (Luísa de) - 446, 538
Guyenne - 273 Guzarat - 326 Guzmán (Gaspar Felipe de)-cf. Oli-

vares Gwato - 336
H

Hakim - 102 Hallenklrchen - 281 Hansa - 242 Haraj - 99, 100 Hebreu - 272, 274,
280, 403 Henrique (cardeal-rei) - 372, 402,

404, 420, 423 Henrique (conde) - 61, 64, 68, 74,
78, 79, 83
Henrique (infante) - 128, 146, 179,

188-190, 206-209, 214, 215, 218-228,
256, 290, 305, 306, 350, 374 Henrique V (imperador da Alema-

nha) - 68 Henrique II (rei de Castela) - 179,

183 Herrique IV (rei de Castela) - 229,

291 Henrique i (rei de França) - 62 Herdadores - 80 Heresias - 392 Hermenegildo
(conde) - 49 Hespérides (ilhas) - 198 Heyn (Piet) - 483 Himalaias - 474 Hinduismo,
hindus - 341, 363, 473,

642 Hindustão - 467 Hispalis - 35 Hispania Ulterior - 25 História da Conquista de
Ceuta-271 Historia Genealogica da Casa Real

Portugueza - 555 História Trágico-Marítíma - 476 Historiografia - cf. Literatura
Holanda (Francisco de) - 410 Homem (Álvaro Martins) - 310 Homenagem
(prestação de) - 62-64 Homens bons - 120 Homens livres - 81 Homo Sapiens - 11
Honras - 79, 126, 128 Horta (Garcia da) - 406 Horto do Esposo - 168 Hospitais -
167, 267 Hospital de Todos os Santos - 267 Hospitalários - 108, 116, 117 Huelva -
52 Huesca - 109 Hugo (abade de Cluny) - 61 Hugo | (duque de Borgonha) - 61
Humanidades - 273, 284, 559

cf. Cultura Humanismo, humanistas - 270-272,

274, 278, 279, 410, 411, 552 Hungus - 634

Iberos - 15 Ibo - 638 Ibn'Abd Allah Muhammad (al-Na-

sir) - 93 Ibn al-Jilligi - 51 Ibn Tayfur - 52 Ibrahim b. Tasufin - 89

Indice analítico

669

Idanha, 44, 85 Idrisi - 98, 213 lelala - 307 Iguaçú - 480 Iguaraçú - 348 «llha Brasil»
- 481, 482 Ilhéus - 346, 493 Iluminação pública em Lisboa - 538 Iluminismo - 550
Imhoff - 351 Imperador (título de) - 60, 63, 66,

67 Importação

séculos xili-xv - 134-136, 159, 160 séculos xv-xvi - 239-244 séculos xvi-xvii - 374,
378 séculos xvii-xix - 525, 526 Impostos - cf. Finanças, tributação Imprensa-279,

280, 408-410, 475, 576,

618 Imprensa Régia - 560, 618 Inconfidência Mineira - 612 Index, índices - 407
Individualidade geográfica de Portu-

gal - 3-6 Indo-Europeus - 13 Indochina - 322, 471, 474, 639 Indonésia - 320, 326,
454, 456, 457,

462, 470, 471, 624, 646 Indústria - 82, 98, 137, 139, 519-528,

597, 598, 617 Infanções - 81 Infanzones - 50 Infans - 65 Ingenui - 81 Inhambane -
340, 638 Inocêncio IV (papa) - 70, 111 Intendente Geral da Polícia da

Corte e do Reino - 537, 538 Inflação - 161, 162, 163 Inquirições - 78, 127, 128.
173 Inquisição - 115, 286-288, 300. 365,

377, 391, 406, 408, 409, 411, 420, 422,
439, 442, 445, 462, 473. 543, 544, 5783,
574, 642, 643 Institutionum Dialectarum Libri

Octo - 407 Invencível Armada-426, 428 Ipiranga - 621 Iria - 34 Irlanda - 133 Irmãos
Hospitaleiros de S. João de

Deus - 390 Isaac de Ninive - 168 Isabel (filha dos Reis Católicos)
-298, 416 Isabel (imperatriz) - 300, 420
Isabel (mulher de D. Dinis) - 174 Isabel (rainha de Castela) - 291-293,

296, 306, 312 Isabelino - 281 Isag b. Ali - 89 Isbiliya - 52, 54, 90, 92, 101, 104
Islam - 22. 30, 51, 67, 88, 90, 91, 92,

94, 99, 100, 103, 135, 140, 2083, 218,

229, 230, 290, 323, 335, 363, 415 Islândia - 198 Itália, Italianos - 19, 66, 135, 136.
145,

159, 169, 189, 205, 206, 211, 223, 224,

226, 233, 242-244, 271, 287, 355, 365,

407, 408, 411, 412, 418, 552, 555, 556,

594 Itamaracá - 346, 348 Itinerário, de Antônio Tenreiro - 322 Ivenheima - 481

Jagas - 508 Jaquém. - 629 Jamaica - 595 Japão - 320, 322, 375. 454, 456, 458-
460, 462, 466, 470-475, 496 Jardim Botânico - 618 Java - 322 Jef f erson - 554
Jeiras - 80 Jennies - 523 Jequitinhonha - 480 Jerónimos (mosteiro dos) - 281
Jerónimos (ordem) - cf S. Jeró-

nimo Jesuítas - 257, 390, 391, 404-406, 420,

442, 458, 470-475, 486, 487. 489, 494,

495, 542, 559-561, 571-574, 591, 603-

605, 608, 609, 611, 639 Jesus (igreja de), Setúbal - 282 Jerusalém - 71, 108, 228
Joal - SOS Joana (a «Beltraneja») - 291, 292 Joana (condessa da Flandres) - 133
Joana (filha dos Reis Católicos) -

298 Joana (irmã de Filipe Il) - 416 João (duque de Bragança) - 423 João (filho de
Inês de Castro) - 187 João (filho de D. João |) - 128, 189,

190, 191 João (filho de D. João III) - 416 João (filho dos Reis Católicos) -
298 João | (rei de Castela) - 184, 185 João Il (rei de Castela) - 229

670

índice analítico

João | (rei do Congo) - 337, 338 João | (rei de Portugal) - 128, 150,

152, 161, 166, 168, 179, 184, 185, 187-
190, 206, 209, 228. 252, 277 João Il (rei de Portugal) - 150, 246,

253-255, 259, 264, 265, 271, 275, 277,
281, 291-297, 301, 306-314, 321, 333,
351 João Ill (rei de Portugal) -234, 240,

254, 259, 271, 274-279, 287, 288, 299-
301, 345, 380, 383, 391, 405, 416, 420,
423, 431, 438, 498 João IV (rei de Portugal) - 378, 385,

388, 391, 403, 404, 440-446, 483, 536,
538 João V (rei de Portugal - 530, 535-

539, 544, 546, 555-559, 562, 566, 568-
570, 572, 600 João VI (rei de Portugal) - 536, 541,

551, 566, 5/4, 575, 577, 578, 581, 601,
615, 616, 619-622 João Sem Terra (rei de Inglaterra)

-133 João XXI (papa) - 70 João XXII (papa) - 144 Jograis - 146, 147 Jorge (filho de
D. João Il) - 255,

271, 383 Jornadas - 481
cf. Bandeiras Jornalismo - 558 José | (rei de Portugal) - 535, 536,

540, 541, 546. 551, 563, 566, 570,

572-574 José (filho de D. Maria |) - 573, 574 José (Amaro) - 636 Joseph
dArimathie - 168 Juby (cabo) - 214 Judarias - 237 Judeus, judaísmo- 102, 108,
114, 119,

136, 142, 146, 183, 221, 234, 236, 237,

287, 288, 294, 296, 300, 363, 365, 431,

439, 505, 516 Juizes - 120, 461 Juizes de fora - 143, 265, 626, 633 Julumaniya -
94 Junot - 577, 578 Junta do Comércio - 378, 598 Junta do Comércio, Agricultura
e

Navegação - 617 Junta da Directoria Geral dos Estu-
dos e Escolas - 561 Junta da Fazenda - 600, 617, 638 Junta de Missões - 633
Junta dos Três Estados - 403, 537 Jura - 61 Juromenha - 94

Justiça (administração da)

período romano - 25-29 período muçulmano - 32, 102, 103 séculos xii-xiv - 86,
127, 128. 141-

143 séculos xv-xvi - 261-266 séculos xvi-xvii - 399, 400, 427, 428 séculos xvil-ix -
537, 538, 617 Justiniano - 41 Justo Imperio Lusitanorum Asia-

tico (De) - 455

K

Kumis - 102 Kura, kuwar - 30-32, 51, 52, 54, 90,

101, 102, 110

L

La Plata - 438 Lã - 134, 158, 525 Labla-90, 101, 110 Laboratórios - 558 Laca
(indústria de) - 523 Lacre (indústria de) - 523 Lafões (duque de) - 552, 533, 556
Lago (Baltasar Pereira do) - 638 Lagos - 207, 224, 227, 236, 242, 356 Larnecum. -
30, 32, 35, 41, 44 Lamego - 44, 45, 68, 83, 85, 149, 237,

256, 264, 373, 389, 440, 441 Larnu - 339 Languedocense - 11 «Lanças» - 253
Lanzarote - 211 Lar - 459 Laranja - 97, 374, 502 Laranja doce - 374 Larins - 469
Latifúndio - cf. Propriedade Latim - 18-24, 272, 274, 404, 405, 555 Lavrador (João
Fernandes) - 316 Lazaristas - 542 Leal Conselheiro - 168 Leão - 45, 50, 54, 60,
61, 62, 64, 65,

66, 67, 69, 81, 83, 89, 92, 110, 119,

173, 175 Leão X (papa) - 330 Leão (Duarte Nunes do) - 402 Legião Lusitana - 578
Legiões romanas - 19 Legionem. - 19 Legistas - 141, 258 Legname - 212 Lei da
Boa Razão - 551, 552

Indice analítico

671

Lei comum - 550 Lei Mental-128, 346 Lei das Sesmarias - 158 Leibniz - 406 Leiria
- 89, 111, 143, 264, 280, 283,

329, 411, 430 Leis - 271, 276, 404, 560 Leme (Fernão Dias Pais) - 591 Leme
central - 195 Lencastre (duque de) - 185 Leán - 19, 32, 292

cf. Leão Leonor (filha de Afonso IV) - 177 Leonor (filha de Henrique ID - 179
Leonor (mulher de João Il) - 267,

294 Leonor (mulher de Manuel |) - 298,

415 Leonor de Aragão - 190 Leonor Teles - 184, 185, 187 Lerma (duque de) - 387,
429, 432 Levalloisense - 11 Liberalismo - 552 Libéria - 306, 505 Libra - 140 Libro,

del Conoscimiento - 198 Libros del Saber de Astronomia -

197 Lifau. - 645 Liga de Augsburgo (guerra da)-523,

524, 526 Lígures, - 13 Lima (Rodrigo de) - 321 Lima - 30, 71, 84, 540 Limas de
aço (indústria de) - 523 Lineu - 553 Linhares - 551 Linhas de Elvas (batalha das) -
4,16 Linhas de Torres Vedras - 580 Lippe (Wilhelm von Schaumburg)

-573 Lisboa (Antônio Francisco) - 614 Literatura

séculos XIV-xV - 167, 168 séculos xv-xvi - 276-278 séculos xvi-xvii - 406, 411
séculos xvii-xix - 557, 558, 613, 614 Literatura de viagens - 409, 410, 475,

476 Livradores do desembargo - 141 Livro da Ensinança de Bem Caval.

gar Toda a Sela - 168 Livro de José de Arimateia - 168 Livro das Leis e Posturas -
144 Livro da Montaria - 168 Livro VI do papa Boniffício VIII -

144

Livros de marinharia - 367 Lobo (Francisco Rodrigues) -410,

438 Lobo (Pero) - 323 Lógica - 145, 274 Loguin. - 283 Lóios - 257 Lomellini - 351
Londres - 133, 244, 371, 552, 618 Lopes (Fernão) - 168, 277 Lopes (Gregório) -
412 Loronha (Fernão de) - 344 Lorvão - 74, 77 Loulé - 94, 242 Lourenço Marques
- 340, 457, 637,

638 Lovaina - 271 Luanda - 509, 511, 631-634 Lucenses - 16 Lucensis - 25
Lucidez (Onega) - 47 Lúcio Il (papa) - 67 Lucus - 25, 27 Lucus (bispado de) - 41
Ludus - 273 Ludovice, (arquitecto) - 562 Ludwig (arquitecto) - 562 Luís (infante) -
423 Luis IX (rei de França) - 127

cf. S. Luis Luís XI (rei de França) - 266, 292 Luís XIV (rei de França) - 569, 608
Lusíadas (Os) - 410 Lusitania, Lusitano - 16, 17, 19, 20,

25, 27, 29,30, 34, 35, 40, 41, 43, 44,
51, 54 Lusitânia Setentrional (reino da) -

577, 578 Lusitano (Amato) - 406 Lusitano-Moçárabe - 22 Lutero, luteranismo -
286, 287 «Luzes» - 550, 556, 562 Lyon - 280

M
Macapá - 608 Macau - 325, 342, 433, 453-457, 459,

462, 470, 471, 473, 475, 476, 496, 499,
527, 624. 637, 643, 644, 645 Macedo (Antônio de Sousa de) -

448, 449 Macedo (Duarte Ribeiro de) - 521 Machado (Diogo Barbosa) - 555
Machico - 220, 221 Maçonaria - 575 Marcas militares - 30, 31, 101

43
672
Indice analítico

Madagascar - 320, 466 Madariaga (Salvador de) - 5 Madeira - 134, 218, 220, 223
Madeira (ilha da) - 197, 199, 202,

211-213, 219-225, 233, 243, 251, 307,

311, 329-333, 344-346, 350, 458, 481,

489, 498-501, 590, 624-626 Madina - 102 Madrasahs - 103 Madrid - 376, 377,
387, 402, 408, 427,

428, 429, 430, 434. 437, 439, 482, 516,
568, 591. 604, 605, 609, 611 Mafoma - 363 Mafra-562, 569 Magalhães (Estreito
de) - 319 Magalhães (Fernão de) - 318, 319,

360 Magalhães (João Jacinto de) - 553 Magdalenense - 12 Magellan (Abbé) - 553
Mahaut (condessa de Boulogne) -

133 Mahdi - 88, 90 Maia (Manuel da) - 563 Maiorini - 5O Malaca - 322, 325, 326,
327, 342, 343,

433, 455, 456, 459, 461, 462, 466, 467,

470, 471, 499 Malados - 99 Malabar - 352. 354, 471 Málaga - 96, 243 Malagueta -
225, 227 Malaia - 320 Malária - 9 Malásia - 298, 322, 326 Maldivas (ilhas) - 320,
325 Maldra - 40, 41 Mali - 321 336 Malik - 56) Malocelli (Lancellotto) - 211
Mamelucos - 486 Mamoré - 481 Mandioca - 491 Maneirismo - 283, 411 Manicongo
- 337 Manila - 417 Manique (Pina) - 538 Manrique (Sebastião) - 474 Mansus - 74-
76 Mantua - 434, 440 Manuel (infante) - 553 Manuel Pelisberto (duque de Sa-

boia) - 423, 441 Manuel | (rei de Portugal)-240,246,

248, 249, 254-256, 259, 264, 266, 271,
212, 215, 271, 281, 287, 294-301, 321,

330, 333, 338, 344, 345, 351, 391, 416,

423, 426, 438 Manuel (João) - 177 Manuelino (estilo) - 280-282 Manufacturas - cf.
Indústria Maquinismo (introdução de) - 523 «Mar fechado» (doutrina do) - 454 Mar
dos Sargaços - 217

Mar Tenebroso - 199, 214 Maraj 6 - 493 Maranhão - 346, 348, 482, 483, 487,

493, 527, 587, 588, 591, 596, 598, 600,
602, 611, 620 Maraffias - 640 Marchione (Bartolomeu) - 351 Marfim - 225, 227.
337 Margarida de Saboia (duquesa de

Mântua) - 434 Mare Liberum (doutrina do) - 455 Maria (filha de Afonso IV) - 177
Maria (mulher de Alexandre Far-

nese) - 423 Maria (mulher de D. Manuel |) -
298, 416 Maria 1 (rainha de Portugal) - 536,

551, 566, 571, 573, 574, 581, 599, 601,
610 Maria Francisca de Nemours - 448,

449, 567 Maria Sofia de Neuburg - 567 Mariana (diocese de)-588, 614, 615
Marida-31, 51, 54

cf. Mérida Marinha-98, 176, 547, 548, 618, 619 Marinha e do Ultramar (Secretaria
de Estado da) - 537 Marinheiros - 613 Marrocos - 88, 97, 190, 203, 204, 207,

221, 224, 225, 227, 228, 230, 242, 243

250, 299, 305, 333, 355, 356, 362, 363,

421, 422, 427, 431, 498, 504, 624 Martabam - 459 Martula - 52, 54, 89-91, 94, 96,
101 Marvão - 244 Mascarenhas (família) - 461, 587 Mascarenhas (João de) - 327
Mastros (cabo dos) - 215 Massau.a - 321 Masséna (marechal) - 580 Matamba -
634 Matapan (batalha do cabo) - 569 Matemática - 197, 273, 274, 276, 284,

403, 405, 556, 558, 560 Matilde (condessa de Boulogne) -

O 70, 133, 173 Mato Grosso-586-588, 591-593, 604 Maura - 94

Indice analítico

673

Mauritânia-215, 224, SOS, Mazagão - 298, 299, 498, 624, 625 Mealhas - 83
Mecenas, mecenato - 300, 5,53 Medicina - 276, 404-407, 558, 560 Medina del
Campo - 221, 355, 376 Medina Rioseco (duque de) - 387 Medina Sidónia (duque
de) - 229,

387, 445 Mediterrâneo - 89, 109, 134, 136, 195,

196, 327, 377, 568 Megalítica (cultura) - 12-15 Meia-anata - 433 Meia-moeda - 530

Meias (indústria de) - 523 Meio-dobrão - 530 Meiriftho-mor - 143, 266 Meliapor -
323, 459, 470 Melinde - 339, 462 Melo (Francisco Manuel de) - 410 Melo (Jorge

de) - 334 Melos (família) - 253, 388 Mendes (Aires) - 49 Mendes (Gonçalo), dux -
47 Mendes (Nuno), dux - 48, 49 Mendes de Evora (Soeiro) - 226 Meneses
(família) - 129, 183, 253, 388, 461, 587 Mercado (principio de) - 136, 137
Mercadores - cf. Burguesia Mercados - 83, 84, 245 Mercantilismo - 519, 521, 527,
528 Mercearias - 167, 267 Mercedários - 542 Mérida - 20, 54, 68 Mértola - 19, 52,
94, 104 Mesa da Consciência e Ordens-265,

403 Mesão Frio - 74, 83 Mesaticéialos - 13 Meseta Ibérica - 3 Mesolítico - 12
Mesquitas - 100, 104 Messianismo - 431 Mesteirais - 259-261 Mestre das
fortificações - 492 Metalurgia, metais - 15, 240, 242, 355,

522

cf. Mineração Methuen (tratado de) - 525 Método de como aprender o estudo

da Medicina - 553 Metropolita - 29, 67-69 México - 379, 417, 438, 479, 485, 590
621 Meyer-Lúbke - 18 Miguel (filho de D. Manuel D - 298

Mihrab - 104 Milão - 136, 557 Milhete - 82 Milho - 41 8, 239, 372, 373, 502 Mina -
336, 350, 353, 355, 357, 505, 506 Minas Gerais -568, 578, 586, 587, 588

590, 591, 592, 593, 612, 614, 620 Minas de Santa Isabel-592 Mindel (glaciação
de) - 10 Mineração - 13, 15, 98, 593, 594 Minho - 3, 11, 16, 24, 61, 62, 71, 75,

78, 83, 84, 92. 96, 127, 130, 330, 334,
373 Minhoto (dialecto) - 23 Mínimos de S. Vicente de Paulo -

542 Ministério (governação por) - 537 Miranda - 244, 264, 283, 389, 411, 481
Miranda (Sã de) - 278, 409 Mirandés (dialecto) - 23 Miscegenação - 459, 460, 485,
486,

505, 506, 602, 603, 632, 633, 644

cf. Raça Misericórdias - 267, 411, 476 Missionação, missões - 336, 339, 345.

363, 364, 458, 470-474, 486, -487, 494,

495 Missionários Apostólicos - 542 Misticismo - 168 Moagem - 208 Moçambique -
314, 321, 324, 339, 3583,

4517-459, 462, 466, 470-472, 476, 488,
528, 624, 634, 636-638 Moçâmedes - 636 Moçárabe, moçárabes - 22, 23, 89,

102, 103, 114, 116, 119; 125 Moeda

séculos xi-xili - 82, 83, 98 séculos xili-xv - 134, 135, 140-141,

161-163, 202 séculos xv-xvi - 246-248 séculos xvi-xvii - 378, 379, 469 séculos xvii-
ix-529, 530, 599, 600,

626, 632 Moeda - 600 Mogador - 298, 299 Molina O Luís de) - 407 Molinisnio -
407 Molucas (ilhas) - 300, 312, 314, 318,

325, 352, 355, 360, 375, 454, 456, 462,
467 Mombaça - 314, 433, 458, 476, 637,

638 Mombara - 646 Mondego - 13, 15, 22, 32, 51, 55, 75,

71,84, 88, 104, 110, 116, 117, 127,
149, 239

674
Indice analítico

Monis (Gonçalo) - 49 Monis (Martim) - 50 Monomopaia, - 321, 353, 457
Monopólios - 350, 351, 352, 433, 439,

464-467, 490

cf. Comércio Monrovia - 215 Montaigne, - 272 Monte Gordo - 208 Montemor-o-
Velho - 109 Montes Claros (batalha de) - 448 Montevideu - 609, 610 Montijo
(batalha do) - 446 Moradias - 254 Morabitinos - 83 Mordomo - 85 Mordomo-mor -
141 Morgadios - 540 Mormugão - 641 Mossel Bay - 309 Mossuril - 638 Mota
(cardeal da) - 566 Moura (Cristóvão de) - 429 Mourão - 244 Mourarias - 114, 115,
237 Mouros - 94, 106, 107, 108, 146, 190,

199, 224, 228, 229, 234, 237, 287, 368,
365, 498

cf. Muçulmanos Mousteriense - 11 Mpinda - 339 Muçulmanos - 15, 22, 25, 43-45,
49,

51, 55, 62, 66, 91-94, 97, 98, 103, 107,
108, 111, 115, 177, 197, 206, 229, 297,
328, 325, 341, 355, 362, 363, 455

cf. Mouros Mudéjar (estilo) - 104, 281-283 Muge - 12 Muhammad. | - 51
Muhammad b. 'Abd Allah al-Muzaf-

far - 54 Muhtasib - 102

cf. almotacé Municipia - 19, 27, 29 Municípios

cf. concelhos Mulai Bu Saib-298 Mul:?(Dtos - 602 Mulay 'Abd al-Malik - 422 Mulay
Muhammad Al-Mutawakkil-

422 Mule-jennies - 523 Mumadona Dias - 47 Múrcia. - 5, 109 Museus - 556, 618
Música - 404 Muwallad, muwalladun - 51, 99

Muwassah - 103 Muzaril - 99 Myrtilis - 19
N

Nacionalidade (ideia de) - 436, 437 Não (cabo) - 214 Napoleão - 553, 576, 577,
578, 615,

616 Nápoles - 310, 371, 572, 573 Nápoles (Estêvão de) - 271 Nassau-Siegen
(Johan Maurits van)

-483 Natal - 156, 314, 480 Naufrágios - 464 Na'ura - 97 Navarra - 60, 65, 71, 429
Navas de Tolosa (Las) - 93, 108 Nazaré - 348 Nazoni - 562 Ndongo - 632
Neandertal (homem de) - 11 Negapatão - 443 Negócios Estrangeiros e da Guerra
(secretaria de estado dos) - 537 Negus - 321 Neo-classicismo - 555 Neolítico - 12
Nepal. - 474 Ney (marechal) - 580 Ngola - 339 Nicobar - 320 Nicolau IV (papa) -
145 Nigéria - 306, 336 Nilo - 200, 213 Nilo Azul - 474 Nóbrega (Manuel da) - 480
Nobreza período medieval - 70, 81, 155

séculos xv-xvi - 252-255 séculos xvi-xvii - 385-388, 441, 442 séculos xvii-xix - 538-
541, 570, 571 Nobreza de corte - 386 Nobreza de espada - 386, 387, 388 Nobreza

de toga -386 Noli (Antônio da) - 332 Nomismata - 83 Nora - 97 Norba - 35
Normandia, normandos - 60, 74, 84,

132 Noronha ou Loronha (Fernão de) -

318 Noronha (Garcia, de) - 342 Noronhas (família) - 388, 461, 587 Norte (cabo) -
493

índice analítico

675

Nova Lusitânia - 348 Novais (Paulo Dias de) - 508, 509 Novas Conquistas - 640
Nunes (Alvito), dux(?) - 48 Nunes (Fernão) - 322 Nunes (Mendo), dux - 48, 50
Nunes (Pedro) - 406 Ntirnberg - 351, 355 Nzinga Mvemba - 337. Nzinga Nkuwu -
337

(0)

Observatórios astronómicos - 558 Oeiras - 566, 570 Officiis (De) - 271 Ofícios -
260

cf. Corporações, Mesteirais Oiapoe - 608 oleiros, olaria - 98, 139 Olinda - (048,
433, 483, 588, 605, 612,

614, 615 óleo de baleia - 225 óleo de peixe - 225 Olisipo Felicitas lulia, Olisipone -

19, 29, 32, 34, 40 Olivais, oliveiras - cf. Agricultura Olivares (conde-duque de) -
431, 432,

433, 434, 440 Oliveira (Antônio de) - 347 Oliveira (Cavaleiro de) - 552 Olivença =
244, 575, 580 Ornan - 637 ópera - 557, 563 Oratorianos - 391, 559 Orçamento - cf.
Finanças Ordenações Af onsinas - 144, 264 Ordenações de D. Duarte - 144
Ordenações da Fazenda - 250 Ordenações Filipinas - 373, 402, 552 Ordenações
Manuelinas - 246, 249,

264, 402 Ordens religiosas - 93, 116-119, 179,

189, 255-257, 390, 391, 494, 495, 541,
542, 603-605

cf. também o nome de cada or-

dem «Ordinário» - 409 Ordófiez (Ramiro) - 45 Ordófiez (Sancho) - 45 Ordonho Il
(rei das Astúrias e

Leão) - 45 Ordonho III (rei das Astúrias e

Leão) - 45, 62 Ordonho IV (rei de Leão) - 45, 62 Orografia - 3, 4, 6,9
Ormuz - 325-327, 355, 432, 458, 459,

461, 462, 466, 467 Óscio - 20 Ossonoba, Oesonoba - 15, 27, 29, 32,

34, 35 Ossuna (duque de) - 387 Ourique-89, 111 Ouro-83, 98, 202, 203, 214, 225,
247,

248, 350, 353, 479, 521, 529, 530, 592,
593 Curo fino - 592 Ouro preto - 592, 614, 615 Ouvidores - 141, 461, 492, 633,
644 Oviedo - 64 Oxford - 145, 271

p

Pacém Pacensis - 25, 27 Pacheco (Manuel) - 321 Paço - 75, 79, 80, 85 Paço de
Sousa - 77 Pacto de Família - 573 Pacto Sucessório - 63 Padroado - 230, 639
Padroados - 78, 127 Padrões das descobertas - 308, 309 Padrõe, (O, de juro - 250,
251, 381 Pádua - 270, 271 Paganismo - 392 Pagode - 464 Pais (Domingos) - 322
Pais (Fernão Dias) - 481 Pais (Gaspar) - 474 Pais (Pf.ro) - 474 Países Baixos-242,

244, 271, 272, 284,
359, 423, 432, 442 Paiva (Afonso de) - 310 Palatinato - 567 Palatium - 75

cf. liaço Paleolítico Inferior - 10, 11 Paleolítico Médio - 10, 11 Palestina - 91, 107,
108, 322 Pallastrello ou Perestrelo (Bartolo-

meu) - -218 Palmas - 505 Palmela - - 281 Pangim - 641 Panegyricus Traiano - 271
Pannonia - 41 Papel (indústria de) - 98, 522 Papel-moeda - 530 PaDel selado -
535 Pará-346, 348, 493, 527, 588, 591, 598,

602, 611, 620

676

Indice analítico

Paralba-482, 483, 486, 493, 587, 588,

599, 615, 620 Paraná-323, 479, 480, 481, 587, 603,

605 Paraguai-479, 480, 603, 605 Pardau - 469 Paris - 70, 145, 271, 272, 274, 280,
371,

521, 573, 609 Parma - 423, 573 Paróquias - 85 Partidas - 144 Pascoal Il (papa) -
68 «Passagem de noroeste»-319 «Passagern de sudoeste» - 318 Pastel - 331,
501, 502, 596 Pataca - 600 Patacão - 469 Pate - 637, 638 Patriarcado de Lisboa -
569 Pau-brasil - 343, 344, 349, 355, 489-

-491 Paulistas - 592, 611 Paulistas Descalços - 542 Paulo III (papa) - 288 Pax lulia
- 19, 25, 29, 30-32, 34 Peça - 530 Pedidos - 250, 381

cf. empréstimos Pedro (arcebispo de Braga) - 68 Pedro (filho de D. João D -
188,190,

191, 201, 207, 209, 222, 225, 226, 271,
290, 291 Pedro | (imperador do Brasil) -

619, 621 Pedro IV (rei de Aragão) - 177 Pedro | (rei de Castela) - 178, 179 Pedro |
(rei de Portugal) - 128, 129,

140, 177, 178, 179, 183, 185, 187 Pedro II (rei de Portugal) - 448,

449, 535, 536, 539, 566, 567, 570, 608 Pedro III (rei de Portugal) - 574 Pegu - 326,
461, 466, 470 Peixoto (Alvarenga) - 614 Pelourinhos - 152 Penafiel - 537 Peniche -
7, 426 Peões - 80 Pequim - 322, 644 Peregrinaçam - 322 Peregrinações - 167,
270 Pereira (Manuel Cerveira) - 510 Pereiras (família) - 388 Pérez (Vimara) - 44,

47, 73 Pericot - 12 Pernambuco - 344-349, 480, 483, 485,

488, 493. 587-590, 596, 599, 611, 619 Perseguições - 472, 473, 538

Pérsia, persas - 30, 298, 310, 322, 326,

327, 453, 455, 459, 466, 469, 471 Pérsico (golfo) - 320, 325, 443, 456,

462 Peru - 379,438,439,479,481,485,488 Pesca, pescarias - 15, 82, 97, 131, 139,

201, 203, 208, 211, 220, 223, 225, 525 Pesos e medidas - 246 Pessagno (Manuel)
- 126, 176 Pestes - 156, 157, 166 Peste Negra - 155, 160, 171, 177, 178,

233 Philadelphia - 554 Piauí - 346, 348, 587, 588, 591, 620 Picnics - 557 Pico (ilha
do) - 213, 222 Pina (Rui de) - 277 Pinhais - 372 Pinhel - 537 Pinto (Fernão
Mendes) - 320, 322 Pintura

séculos xiii-xiv - 153 séculos xv-xvi - 283, 284 séculos xvi-xvii - 412, 413 séculos
xvii-xix - 564 Pirataria - 98, 110, 132, 202, 213, 223.

225, 229, 298, 418, 421, 464, 501, 502,

507, 637 Piratininga - 348, 479 Pires (Tomé) - 322 Pirinéus - 149, 446 Pisa - 201
Pisano (Mateus) - 271 Pisuerga - 62 Pithecanthropus - 10 Pithecanthropus erectus
- 11 Placência - 136 Plano das fndias - 227-230. 306 Plateresco (estilo) - 281
Plinio o Moço - 271 Pó (Pernão do) - 306, 334, 335, 574,

624, 630, 631 Poesia

cf. literatura Polícia - 538 Polo (Marco) - 322 Pólvora (indústria de) - 522 Pombal
(marquês de) - 519, 522,

526, 528, 529, 535-544, 551-553, 559,

560, 563, 566. 569-574, 598, 600, 601,

605, 609, 625-630, 634. 636, 638, 639,

642, 643 Ponta Delgada - 331, 626 Ponte de Lima - 74, 83, 566 Popo - 629
População - 10-17

séculos xi-xiii - 71-75

Indice analítico

677

Séculos xiii-xv - 129-131, 156-158,

221 séculos xv-xvi-233-238, 347, 348 séculos xvi-xvll-371, 372, 459, 485,

486, 499, 501 séculos xvii-xix-515-517, 589, 590,

613, 626, 628, 629, 632-634, 636-638,
645 Portagens - 137 Portalegre-236, 264, 283, 289, 411,

523 Portel - 96 Porto - 69, 71, 73-77, 83, 85, 130, 131

137, 149, 157, 173, 184, 234, 236, 237,

239, 242, 244, 246, 260, 264, 274,372,

373, 389, 411, 516, 518, 522, 524, 528,

545, 546, 557, 560, 562, 577, 578 Porto Santo - 212, 218, 219, 330, 500 Porto
Seguro - 315, 344, 345, 346,

348, 480 Portos (abertura dos) do Brasil -

616 Portos secos - 244, 245 Portucale, Portucalense - 301, 34, 40,

41, 44, 47-50, 73 Portucale (bispado de) - 41 Portugal (Marcos) - 557 Português
(língua) - 18-24, 147 Portugueses - 248 Portulanos - 195, 211, 213 :<Posição»
geográfica (conceito dp)

-8 Postal (serviço) - 266 Postilhão de Apolto - 557 Potosi (minas de) - 608
Povoamento - 9

período romano - 37 período muçulmano - 37, 94 período da «Reconquista», 44,
114-

-121 séculos xii-xiv - 129-131, 133 séculos xiv-xv - 156-158 Ilhas Atlânticas - 219,
222, 223,

329-334 África - 340, 509 Brasil - 347-350, 590-592 Póvoas - 82, 131
Praefecturo,e - 27 Pragmática de 1340 - 155 Pragmáticas - 521 Pragmáticas
Sanções - 525 Praia - 503, 504, 629 Prata - 98, 247, 248, 378, 379, 416,

417, 508, 510 Prata (Rio da) - 316, 619 Prazentins - 244 Prazos - 129, 458
Pré-História - 10-17 Preços

séculos xili-xiv - 139, 140 séculos xiv-xv - 160 séculos xv-xvi - 251, 252 séculos
xvi-xvil - 382, 383, 439 séculos XVll-xix - 530-533 Prémontré (Ordem de) - 77
Préstamos - 126-127 Preste João - 200, 229, 230, 307, 309,

320, 321, 335. 343 Prestimonia - 127 Presúria - 116. 117 Princeps - 65 Príncipe
(ilha do) - 306, 334, 506,

507, 624, 631, 638 Prior do Grato - 4224-427 Processo judiciário

cf. justiça Proença (Pina e) - 553 Propaganda Fide - 639 Propriedade - 8

período muçulmano - 99-101 séculos xi-xiv - 76-80, 116-119 séculos xiv-xv - 129,
160-161 séculos xv-xvi - 252-255 séculos xvi-xvii - 383, 385, 491 séculos xvir-xix -
601, 602 Protestantes - 388 Provedores - 633, 492 Provedorias - 537 Províncias
Unidas - 443

cf. Países Baixos Província, províncias - 25-30, 45, 47,

49, SO, 261, 399, 537 Puebla - 590 Pungué - 340

Qadi - 32, 102 Qadis - 91

cf. Cádiz GCJarib - 196 Qarya, quran - 30, 33, 102 Qasaba - 102 Qastalla - 94
Quadrante - 367 Quelimane - 340 Queluz - 563, 575, 576 Quénia - 314 Quíloa -
324, 339 Química - 558, 618 Quintaladas - 352 Quintanae - 76 Quintas, quintãs -
76

678

Indice analítico

Quintela - 75, 76 Quinto da Coroa - 225, 226 «Quinto, Império» - 431 Quitação
(cartas de) - 249 Qulumriyya - 32, 44, 54 Quran

cf. garya Quriyya - 54 Qurtuba - 54, 88, 90, 96, 104
cf. Córdova

R

Raça, racismo - 364, 365, 459, 460,

485, 486 Raham. - 213 Raimundo (conde) - 61, 63 Ramiro Il (rei de Leão) - 47
Ranuccio (pretendente à coroa) -

423, 441 Real - 161 Real de água - 433 Real Erário - 530, 536 Real Fábrica das
Sedas - 523, 528 Real Mesa Censória - 560, 561 Reales - 379, 469
Recchismundus - 40 Rechiarius - 40 Recife - 433, 482, 483, 485, 589, 599,

611 Redinha (batalha da) - 580 Redondo - 96 Reduções - 486, 603 Reforma,
reformistas - 255, 286, 287 Reforma católica - 388, 390 Regência (conselho de) -
428-432, 434 Regimento dos Corregedores - 265 Regimento do Cruzeiro do Sul -
367 Regimento dos Filhamentos - 386 Regimento dos Officios da Casa

Real - 388 Regimentos dos Contadores das

Comarcas - 250 Regimentos da Estrela do Norte -

367 Regimentos dos mesteres - 260 Regina - 65 Regnare - 64, 65 Regnum - 64-
67 Regras (João das) - 187 Reguengos - 80, 96 Rei (título de) - 64-67 Reinóis -
460, 613 Relação - 492, 588, 642, 643 Remismundos - 40

Renascimento, renascentista - 207,

236, 251, 277, 278, 281, 283, 284, 301,
411 Republicanismo - 618 Resende (André de) - 278 Resende (Garcia de) - 277
Resma - 98 Restauração - 377, 382, 404, 443, 444,

445, 456, 498, 538 Retórica - 274 Revolução de 1383-85 - 187, 188 «Revolução
da experiéncia»-284-286 Revolução Francesa - 553. 574, 638 Revolução
Industrial - 522, 533 Revolução liberal - 619, 620 «Revolução dos preços» - 251,
382,

383 Rex - 64-67 Rhodésia - 321, 353 Ribatejo - 4, 89, 96, 578 Ribeira Grande -
332, 333, 503, 504,

629 Ribeiro (Bernardim) - 278 Ricos-homens - 81 Rio Grande (Guapaí) - 480, 481
Rio Grande do Norte - 483, 493, 494

587.,588, 620 Rio Grande de S. Pedro - 586, 587,

588, 602 Rio Grande do Sul - 587 Rio de Janeiro - 322, 345, 346, 348,

485, 488, 493-495, 529, 577, 581, 586-590, 599, 600, 608. 613-616, 618-620,

622 Rio Negro - 620 Rio de Vor - 213 Rio de Oro - 214 Rio do Ouro - 214 Rio da
Prata - 318, 490, 568, 603, 608,

609, 610 Riss (glaciação de)= 10 Rizma - 98 Robert (Frei) - 168 Roberto | (duque
da Borgonha) -

62 Roca (cabo da) - 7 Rocóc6 (estilo) - 614 Rodes - 310 Roliça (batalha da) - 578
Roma - 19, 173, 183, 270, 288, 412,

444, 470. 551, 569, 572, 639 Romanos - 15, 16. 18, 34, 59 Romanos Pontifex
(bula) - 229 Românico (estilo) - 148-151 Romances de cavalaria - 147 Rosas-dos-
ventos - 195 Rota do Cabo - 438; 469

Inuice analítico

679

Roteiros - 367 Rott (Konrad) - 421, 464 Rouen. (Jean de) - 283 Rufisque - 505
Rússia - 526

S

sã (Mem de) - 482, 492 Sã (Salvador Correia de) - 507, 511 Sabão (indústria de),
saboarias -

- 139, 208, 522 Sabarábuçu - 591 Sabóia - 423, 567, 568 Sabugal - 244
Sacramento (colónia do) - 608-611 Sado - 91, 97 Saf i - 298 Safim - 298 Safim -
299 Sagres - 207 Sahara - 197, 202, 230 Sahara Espanhol - 214 Saint Louis - 482
Saint-Pé - 439 Sal - 97, 134, 199, 241, 242, 333 525 Sal (ilha do) - 199, 215, 333,
620 Salacia - 19, 34 Salado (batalha do) - 108, 177, 204 Salamanca - 145, 271,
275, 276 Salários - 157, 158, 251, 252, 383 Salum - 215 « Salve Rainha» - 166
Samatra - 320, 322, 325, 326, 352, 3:53 Samma - (036

San Giorgio - 213 San Zorzo - 213 Sancha (filha de Afonso V de

Leão) - 62 Sanches (Francisco) - 405, 406 Sanches (Ribeiro) - 551-553 Sánchez
(Garcia) - 62, 65 Sánchez (Ramiro) - 65 Sancho (filho de Afonso VI de Leão

e Castela) - 63 Sancho 1 (rei de Portugal) - 69, 74,

128 133, 146, 147 SancÃo Il (rei de Portugal) - 69, 70,

77, 78, 81, 92, 93 Sancho III (rei de Castela) - 67 Sancho IV (rei de Castela) - 179
Sancho (rei de Navarra) - 65 Sandoval (Francisco de) - 429 « Sangue de dragão»-
218, 220 Saniya - 97 Santa Catarina (capitania de) - 346,

586-588, 620

Santa Clara (igreja de). Coimbra

-150 Santa Clara (igreja de), Santarém

-150 Santa Cruz (terras de)-344 Santa Cruz do Cabo de Gué-298,

299 Santa Cruz de Coimbra (mosteiro

de) - 77,117,145,149,238,257,272,
275 Santa Helena (ilha de)-314, 316,

616 Santa Luzia (ilha de) - 215, 333, 629 Santa Maria (ilha de) - 213, 222, 626
Santa Maria (terra de) - 49, 50 Santa Maria de Faro - 94 Santa Mariya al-Harun -
52, 54, 94,

110 Santa Teresa de Ávila - 390 Santana (capitania de) - 346, 348 Santarém - 19,
23, 61, 91, 92, 107, 118,

117, 130, 137, 142, 150, 152, 156, 234,
236, 237, 246, 260, 425 Santarém (João de) - 306 Santarin - 54, 55, 88, 90, 91,
94, 96,

97, 98, 100. 101 Santiago (igreja de), Palmela - 281 Santiago (ilha de) - 215, 314,
332,

333, 503-505, 629 Santiago (ordem de) - 93, 108, 116,

117, 119, 189, 190, 208, 255, 305, 383 Santiago de Compostela - 68, 148,

149 Santo Agostinho (Cônegos Regran-

tes de) - 149 cf. Cônegos Regrantes Santo Amaro (capitania de) - 347 Santo
Antão (ilha de) - 215, 628 Santo Antônio - 147, 270 Santo Antônio (cidade de) -
630 Santo Isidoro de Sevilha - 198 Santo Ildefonso (tratado de) - 610,

611, 631 Santo óficio

cf. Inquisição Santos - 348, 349, 482, 487 Santos (Eugênio dos) - 563 Sanzala -
491 S. Bento (mosteiro de), Brasil - 614 S. Bento (igreja de), Porto - 411 S. Bento,
beneditinos - 77, 150, 390,

605 S. Bernardo, Bernardos - 337 S. Cristóvão -215 S. Domingos, dominicanos -
17,117,

150, 390, 405, 471 S. Filipe (ilha de) - 215

680

Indice analítico

S. Filipe Nery - 559 S. Francisco, f ranciscanos - 77, 117,

150, 166 345, 390, 471, 495, 605 S. Franci;co (baía de) - 319 S. Francisco (igreja
de), Évora -

152 S. Francisco (igreja de), Goa-476 S. Francisco (igreja de), Lisboa-
150 S. Francisco (igreja de), Santa-
rém - 150 S. Francisco (igreja de), Brasil-

615 S. Francisco (rio de) - 480, 490 S. João (ilha de) - 318 S. João Baptista de
Ajudá-629 S, João da Cruz (Irmãos Hospita-

leiros de) - 390 S. João Evangelista (cônegos de) -

257 S. João da Pesqueira - 74 S. João de Tarouca - 77 S. Jorge (ilha de) - 213,
331 S. Jorge da Mina - 336, 339, 433, 505-

507 S. José do Rio Negro (capitania de)

-586-588 S. Lourenço (ilha de) - 320 S. Luís (cidade de) - 213, 482, 493 S.
Mamede (batalha de) - 64 S. Martinho de Dume - 41 S. Martinho de Tours - 41 5.
Miguel (ilha de) - 213, 222, 331,

503, 626 S. Nicolau (ilha de) - 215, 333, 628 S. Paulo - 323, 348, 476, 480, 481,
485,

487, 490, 494, 495, 587-592, 602, 620,

621 S. Roque - 410, 493 S. Salvador (Inglesinhas) - 391 S. Salvador do Congo -
339, 633 S. Salvador de Vilar (cónegos de)

-257 S. Torné (ilha de) - 306, 329, 334,

335, 338, 345-348, 353, 443, 458, 505-509, 607, 624, 629-631 S. Torné de
Melífapor - 323 São-torné (moeda) - 469 S. Vicente (capitania de) - 323, 344-

348, 480, 485, 586, 628 S. Vicente (ilha de) - 215, 333 S. Vicente de Fora
(mosteiro de),

Lisboa - 117, 145, 149, 411 Saragoga - 568 Saraqusta - 88 Sarmento (Jacob de
Castro) - 551,

552, 553
Satanazes (ilha de) - 198 Sauveterrense - 12 Scallabis Praesidium lulium, scalla-

bitanus - 19, 25. 27, 29. 30, 32, 34,

35 Sé de Coimbra - 238 Sé do Congo - 633 Sé de Goa - 459, 476 Sé Nova de
Coimbra - 411 Sebastianismo - 430, 431 Sebastião (rei de Portugal) - 374,

408, 416, 417, 420-424, 430, 431, 438,

498 Secretaria da Assinatura - 403 Secretaria de Estado - 403 Secretaria de
Estado do Reino -537,

551 Secretaria de Estado da Marinha e

do Ultramar - 537, 551 Secretaria de Estado dos NegMos

Estrangeiros e da Guerra-537,
551 Secretaria das Mercês e Expediente

-403 Secretário - 633 Secretário d'el-rei - 266 Secretário da India - 460 «Século de

Ouro» - 418 Seda (indústria de) - 522, 523 Seguros - 133 Seixas (Carlos) - 557
Seminários - 389, 605, 638 Sena - 34Q, 457, 637, 638 Senado da Câmara
(Macau) - 462,

506, 644, 645 Senectute (De) - 271 Senegal - 215, 320, 321, 336 Senhores de
engenho - 491 Senhorial (regime) - 125

cf. Feudalismo Senzala - 491 Sequeira (Domingos Antônio de) -

564 Sequeira (Rui de) - 306 Sergipe - 483, 493, 494, 587, 588 Serlio - 411 Serpa -
27, 34, 92. 94 Serra (Correia da) - 552, 553, 556 Serra Leoa - 215. 350, 504, 505
Serrão (Luís) - 509 Servos - 79-81 Sesnando (alvasil) - 50 «Sete Cidades» (ilha
das) - 198, 311 Setúbal - 96, 97, 117, 236, 240, 282,

425, 516 Sevilha - 52, 54, 63, 135. 243, 244, 351,

371, 376, 379, 416, 438

Indice analítico

681

Seychelles - 320 Sião - 326, 462 Sicília - 242, 442 Sidray - 91 Siena - 271 Silb -
32, 52, 54, 89,90, 91, 93, 94, 98,

101-103, 110 Silva (Antônio Dinis da Cruz e) -

558 Silva (Antônio José da) - 557 Silva (Bartolorneu Bueno da) - 591 Silva (José
Bonifácio de Andrade e)

-614, 621 Silva (José de Seabra da) - 551 Silva (Simão da) - 338 Silva y Mendoza
(Diego de) - 430 Silveira (Antônio da) - 327 Silveira (João Pernandes da) - 258
Silves - 23, 52, 93, 94, 107, 110, 130,

131, 149, 156, 256, 264 Silves (Diogo de) - 213 Sintara - 94 Sintra - 94, 245, 283
Sintra (Pedro de) - 215 Sirba - 92, 94 Síria - 30, 322 Sisas (regulamento das) - 249
Situação geográfica (problema da)

-7, 8 Sixto IX (papa) - 287 Sobrejuízes - 141 Sociedade

cf. Clero, Nobreza, Povo, etc. Socotorá - 320, 324, 325 Sodomia - 392, 404 Sofala-
324, 339, 340, 342, 356, 457,

638 Soldo - 140 Solis (João Dias de) - 316, 360 Solor - 645 Solutrense - 12
Somalis - 321 Soult (marechal) - 578 Sousa (Antônio Caetano de) - 555 Sousa
(Francisco de) - 481,492 Sousa (Fr. Luís de) - 410, 438 Sousa (Luís de
Vasconcelos e) - 448 Sousa (Manuel de Faria e) - 475 Sousa (Martim Afonso de) -

322,
345-347, 492 Sousa (Tomé de) - 492 .Ss. Cosme e Damião (cardeal de) -

66 Southampton - 244 «Subsídio literário» - 560, 605 Sucessão de Espanha
(Guerra da)

-520

Sudão - 199. 320, 487 Sudoeste Africano- 307, 309 Suevos - 20, 29, 39-43, 68
Suécia - 444 Suez - 310, 327 Sufis, sufismo - 90, 103 Suma Oriental - 322

T Tabaco - 489, 596 Tabira - 91 Table Bay - 309 Tabocas - 483 Tábuas toledanas
- 197 Tailas - 51-56, 71, 89-93, 100, 101, 110 Talha - 411, 412, 562, 615 Tana -
474 Tanadarias - 461 Tanga - 469 Tânger - 190, 2,04. 2071, 229, 291, 298,

299, 444, 498 Tapuitapera (Cumã) - 493 Tarasia (condessa) -61 Tardenoisense -
1,” Tarouca - 74 Tarraconensis - 19, 25, 27, 40 Tasufin b. 'Ali YUSUÍ - 89 Tavares
(Antônio Raposo) - 481 Tavira - 91, 94, 130, 236, 242, 260 Teatinos - 391 Teatro -
2171, 278, 557 Teatro Nacional - 618 Teatro della Seala - 557 Teatro Real de S.
Carios - 557 Técnicas - 8, 22, 97. 136, 195, 196,

240, 558, 559 Teive (Diogo de) - 221, 404 Teixeira (Pedro) - 481 Teixeira (Tristão
Vaz) - 218 Teke (tribos) - 508 Templo (ordem do), Templários -

108, 116, 117, 119, 149, 176 Tenças (concessão de) - 250, 258,
386, 387, 539, 540 Tenência, tenens, tenente-49, 61,

62,63, 84 Terreiro (Antônio) - 322 Teodósio (duque de Bragança) -
404 Teologia-276, 404, 405, 560 Terceira (ilha) - 213, 222, 331. 426,
503 Teresa (condessa de Portugal) - 61,

63, 64, 65, 68, 74, 83 Teresa (filha de Afonso Henriques)

-133 Ternate - 325, 453

682

Indice analítico

Terra, terrae - 45, 47,49, SO, 67, 84,

85 Terra dos Bacalhaus - 311 Terra Nova - 198, 217, 310, 316, 319,

375 Terra Santa - 106, 107, 201, 228, 292 Terra de Vera Cruz - 344 Terramoto de
1755 - 563, 570, 571 Terramotos - 331 Territorium, territoria, territórios

- 29, 30, 33, 45, 47, 84, 85 Terzi (Filippo) - 410 Testamento Político de D. Luis da

Cunha - 553 Tete - 340, 457, 636. 638 Tête-hardie (Guilherme |) - 61 Têxteis
(produção, comércio, indús-

tria) - 134, 135, 240, 242, 354, 521-

523, 525, 526 Theodemirus - 41 Tíbães - 77 Tibet - 471, 174 Tiera de Estevã
Gomez - 319 Tiera del Labrador - 319 Tietê (rio) - 481 Timor - 320, 457, 462, 624,
644, 645 Tintas, tinturaria - 134. 208, 223, 355 Tiradentes - 612 Tirania (conceito
de) - 441 Títulos (concessão de)

séculos xv-xv, - 252, 253 séculos xvi-xvii - 386, 387 séculos xvi-xix - 539-541 Toda
(condessa) - 48 Todos os Santos (hospital de) - 563 Togo - 306 Toledo - 54, 63,
67, 68, 70, 197, 282,

307, 389 Tomar - 150, 329. 425-427, 521 Tombuktu - 321 Tonquim - 470, 472
Tordesilhas (tratado de) - 295, 312,

315, 346, 607 Toro (batalha de) - 292 Torre (conde da) - 483, 521 Torres Novas -
93 Torres Vedras - 580 Tortosa - 109 Toscanellí (Paolo del Pozzo) - 311 Tostão -
248 Toulouse - 580 Tradentis Disciplinis (De) - 279 Trancoso (batalha de) - 185
Trás-os-Montes - 3, 24, 71, 74, 75, 82,

84, 127, 261, 263, 376, 573, 578, 625 Transmontano (dialecto) - 23 Trava
(Fernando Peres de) - 64

Trento (Concílio de) - 389, 390, 406,
408, 420 Tribunal dos Contos - 642 Tribunal do Desembargo do Paço -

265 Tribunais - cf. Justiça Tributação - cf. Finanças Trígo-8, 82, 94, 97, 135, 208,
3a,

372, 373,901, 502;518;510

cf. Cereais Trigo mourisco - 97 Trindade (ilha da) - 318 Tristão (Nuno) - 215
Trovadoresca (cultura) - 146, 147 Tude, Tui - 30, 84 Tude (bispado de) - 41
Tulaytula - 54, 96 Tuta (condessa) - 48 Tupi - 486 Turcos - 290, 326, 327, 568

U

Uceda (duque de) - 429 Uhsunuba - 32, 52, go 'Umar al-Mutawakkil - 54 União
Ibérica- 291-293, 297, 298, 417,

418, 423, 425, 426, 431, 442, 576 Universidade - 144-146, 168, 169, 272-

276, 278, 280, 404, 406, 556, 560 Universidade de Évora - 420, 560 Universidade
de Vila Viçosa - 405,

406 Urbano Il (papa) - 106 Urbano VI (papa) - 183 Ursulinas - 542 Urraca (filha de
Afonso VI de Leão

e Castela) - 61-65, 89 Uruguai -316, 480, 574, 597, 608-610,

614 Uso di Mare (Antoniotto) - 215 Utica (bispo de) - 338 Utrecht - 523, 568, 609

/

Valéncia - 310, 437 Valverde (batalha de) - 185 Valladolid. - 437 Vândalos - 39
Vandelli (Domingos) - 560 Varatojo (mosteiro de) - 281 Vaso Campaniforme
(cultura do)

12

Indice analítico

683

Vassalagem, vassalidade, vassalos -

62-64, 66, 67, 126-128, 253

cf. Feudalismo Vassalos do rei-253 Vedores - 260 Vedores da fazenda - 141-142,
402 Vela triangular ou latina - 195, 196 Velho (Gonçalo) - 222 Veneza, Venezianos
- 136, 243, 244,

270, 280, 359, 361, 371, 489, 521, 568 Ventos (Atlântico, Indico)-365, 366 Ventos
alíseos - 212, 213 Vera Cruz (Terra da) - 315 Verdadeiro Método de Estudar-553
Verde (cabo) - 215

cf. Cabo Verde Vergel da Consolação - 168 Vereadores - 143 Vermelho (Mar) -
200, 320, 321, 324,

327, 462 Verney (Luís Antônio) - 551-553 Versailles - 563, 576 Veseo - 30, 32, 35,
44

cf. Viseu Veseo (bispado de) - 40, 41 Vespueci (Américo) - 316 Veterinária (livros
de) - 168 Viagens (literatura de) - cf. Litera-

tura Viana - 234, 516 Vicarii - 5O Vice-reis

Ásia - 342, 343, 460, 461 Brasil - 492, 493, 587 Portugal - 429-434 Vicente (Gil) -

2171, 278, 409, 419 Vidro (indústria de) - 521, 522 Vieira (Padre Antônio) - 410,
411,

487 Viena - 552, 580, 616 Vijayanagar - 322, 326 Vila do Conde - 75, 412 Vila
Franca do Campo - 331 Vila do Infante - 207 Vila Nova de Cerveira - 566 Vila
Nova de Gaia - 74 Vila Nova de Mazagão - 625 Vila Real - 387 Vila Viçosa - 96,
405, 437 «Vilas novas» - 72, 74,75 Villa, villae - 73-76, 82, 83, 85, 99, 491 Villares
- 76 Villegaignon - 482 Vimaranis - 50 Vimaraniz (Lucido) - 47 Vimeiro (batalha do)
- 578

Vinho do Porto - 518, 519, 524, 525,

528 Vinha, vinho - 4, 8

séculos xii-xv - 82, 134, 159 séculos xv-xvi - 221, 239, 241, 330 séculos xvi-xvii -
373, 500, 502 séculos xvil-xix - 518, 519, 524, 525,

528

cf. agricultura Vintém - 248 Virgínia - 554 Visão de Túndalo - 168 Viseu - 44, 45,
68, 83, 85, 149, 190,

206, 256, 264, 284, 290, 293, 294, 389 Visigodos - 20, 29, 40, 113 Visitadores das
naus - 394 Vives Quan Luís) - 279 Vocabulario Portuguez e Latino -

556 volta (rio) - 505

W

Waddan - 321, 336 Walba - 52, 54, 90 Wali - 101 Welser - 352, 464, 465
Wellesley (Arthur) - 578, 580 Wellington Gord) - 578, 580 Wiener (Leo) - 199
Willekens (Jacob) - 483 Wúrm (glaciação de) - lo

x

Xavier (Joaquim José da Silva) -

612 Xerafim - 469 Xingú - 493

y Yabura - 32, 54, 89, 90, 92, 94, 96, 101 Yalbas - 94, 96 Yusuf b. Tasufin - 88

z Zajal - 103 Zaira - 63 Zaire - 307, 339 Zakat - 99 Zambeze - 314, 340, 457
Zanzibar - 339, 637, 638 Zaragoza - 88 Zarco (João Gonçalves) - 218 Zinguichor -
505 Zoologia - 406, 474 Zurara (Gomes Eanes de) - 277

ÍNDICE GERAL

Introdução - As Raízes de uma Nação ... 1
1 - Traços permanentes ... 3

a) O espaço ... 3

Individualidade geográfica ... 3
Posição geográfica ... 7

O Mediterrâneo e o Atlântico ... 8
Bibliografia ... 9

b) O povo ... 10

Paleolítico Inferior ... 10
Paleolítico Superior ... 11
Mesolítico ... 12

Neolítico; Bronze ... 12

Ferro; Fenicios, Gregos, etc. ... 15
Romanos ... 16

Bibliografia ... 17

c) A língua ... 18

Origens ... 18
O Latim ... 18
O Árabe ... 20

O Português ... 22
Bibliografia ... 24

d) Administração ... 25
Quadro romano ... 25
Quadro eclesiástico ... 27
Quadro muçulmano ... 30
Bibliografia ... 33

e) Comunicações e povoamento ... 34
Rede vial romana ... 34

Norte e Sul... 37

Bibliografia ... 38

686 Índice geral

2 - As unidades políticas ... 39
a) O reino dos Suevos ... 39
História política ... 39

Organização eclesiástica ... 41
Bibliografia ... 43

b) Os condados da «Reconquista» no Norte ...

43

A «Reconquista» ... 43
Organização administrativa ... 45
Os duques de Portucale ... 47

O território de Coimbra ... 49
Reformas de Fernando 1... 5O
Bibliografia ... 5O

c) Os reinos muçulmanos «taifas» no Sul... 51
Al-Garb al-Andalus ... 51

Os reinos de «taifa» ... 52

Bibliografia ... 55

Capítulo | - A Formação de Portugal ... 57
1-0 Norte cristão ... 59

a) De condado a reino ... 59
A base feudal ... 59

Os cavaleiros franceses ... 60
Henrique de Borgonha ... 61
Reinado de Urraca ... 63
Reinado de Afonso VII... 64
Afonso Henriques ... 64
Relações com a Santa Sé ... 66
Sucessão de Afonso VII... 67
Primado de Braga ... 67
Lutas do rei com o clero ... 69
Outras lutas civis ... 70

b) O quadro do Norte ... 70
Características gerais ... 70
Povoamento ... 71
Propriedade ... 75
Sociedade ... 79

Economia ... 82
Administração ... 84
Bibliografia ... 86

Indice geral 687

2 - O Sul islâmico ... 88

O Império Almorávida ... 88

2º período «taifa» ... 39

O império Almohada ... 92
Território e povoamento ... 94
Vida económica ... 97
Sociedade e propriedade ... 98

Administração ... 101
Judeus e cristãos ... 102
Cultura ... 103

Arte ... 104

Bibliografia ... 104

3 - À «Reconquista» e a União do Norte e do Sul... 106
Significado da «Reconquista» ... 106

Aspectos militares ... 108

Aspectos políticos ... 113

População ... 114

A presúria ... 116

Propriedade régia ... 117

Propriedade eclesiástica ... 117

Organização municipal ... 119

Bibliografia ... 121

Capítulo Il - A Era Feudal... 123

1 - As estruturas do final da Idade Média ... 125
O Portugal feudal ... 125

Combate à expansão senhorial ... 127
Apanágios e doações ... 128

Prazos ... 129

Características demográficas ... 129
O Porto ... 131

Lisboa ... 131

Comércio externo ... 132

Comércio interno ... 136

Artesanato ... 137

Preços ... 139
Moeda ... 140
Governo e administração ... 141
Cortes ... 143
Direito ... 144

Instrução e cultura ... 144
Arte e construção civil e militar ... 148
Bibliografia ... 153

688

2 - Acrise... 155

Aspectos gerais ... 155

Peste Negra ... 155

Consequências demográficas ... 156
Consequências económicas ... 158

Consequências sobre a propriedade ... 160
Consequências monetárias ... 161
Consequências sociais ... 163
Consequências políticas ... 164

As novas mentalidades e a devoção religiosa ...

Impacte na cultura ... 167
Impacte na arte ... 169
Bibliografia ... 169

3 - A evolução política ... 171
Afonso III... 171

Lisboa e seu significado ... 171
Estabilidade governativa ... 172
Clero e nobreza ... 172
Independência plena ... 173

D. Dinis ... 173

Guerra com Castela ... 174
Apogeu dionisiano ... 175
Afonso IV... 176

Conflitos com Castela ... 177

Salado ... 178
A Peste Negra ... 178
Pedro |... 179

Fernando |... 183

As guerras e o Cisma ... 184
Leonor Teles ... 184
Actividade pacífica ... 185

O interregno ... 187

Guerra com Castela ... 187
D. João |... 188

Significado da Revolução ... 189
Governo joanino ... 189
Expansão africana ... 190

D. Duarte ... 191

Regência de D. Pedro ... 191
Bibliografia ... 193

689
Capitulo Ill - Primórdios da Expansão ... 195

1 - Apetrechamento e necessidades ... 195
Inventos na arte de navegar ... 197
Ciência náutica ... 197

Conhecimentos geográficos ...

O Mar Tenebroso ...

A Ásia e o Preste João ...

166

Mão-de-obra ...

O problema do ouro ...
Outras motivações ...

O espírito de cruzada ...
Os estrangeiros ...
Interesses locais ...

D. Henrique ...
Bibliografia ...

2 - As viagens de descobrimento
Séculos XHI-XIV ...

Canárias ...

Madeira ...

Açores ...

Costa africana...

Ilhas de Cabo Verde ...

Viagens para Ocidente ...
Bibliografia ...

Os primeiros resultados ...
Madeira ...

Açores ...

Escravos ...

Outros produtos ...

Ouro ...

Formas comerciais ...
Feitorias ...

Planeamento das viagens
A «Reconquista» ...

O Preste João ...
Bibliografia ...

Capítulo IV - O Estado do Renascimento

A recuperação da crise ...

A população ...

Cidades ...

Escravos ...

Judeus ...

Mouros ...

Ciganos ...

Agricultura e arroteias ...

Novas culturas. O milho. Cereais ...

690

Pecuária ... 240

Artesanato ... 240
Comércio externo ... 241
Feitorias ... 243
Comércio interno ... 244
Pesos e medidas ... 246
Moeda ... 246

Finanças ... 248

Preços e salários ... 251
A nobreza ... 252

O clero ... 255

O 3º Estado ... 258
Administração e justiça ... 261
Cortes ... 266
Assistência ... 267
Bibliografia ... 267

2 - Humanismo, Renascimento e Reforma...

Humanismo ... 270
Ensino ... 272

Os colégios ... 272
Universidade ... 274
Literatura ... 276
Contactos internacionais ... 278
Imprensa ... 279
Arte ... 280

Gótico final ... 281
Manuelino ... 281
Mudéjar ... 282
Renascença ... 283
Pintura ... 283
Ciência ... 284

A Reforma ... 286
Inquisição ... 287
Bibliografia ... 288

3 - A evolução política ... 290
Afonso V ... 290

João II... 293
Manuel |... 295
João III... 300

Bibliografia ... 301
Capitulo V - Surto do Império ... 303

1 - Descobrimento e Conquista ... 305
Infante D. Fernando ... 305

270

691

Fernão Gomes ... 305

Infante D. João ... 306

Diogo Cão ... 307

Bartolomeu Dias ... 309

Viagens à Etiópia ... 309
Viagens para Ocidente ... 310
Colombo ... 311

Tratado de Tordesilhas ... 312
Vasco da Gama ... 314
Cabral... 315

Viagens à América do Norte ... 316
América do Sul... 316

Fernão de Magalhães ... 318
Estêvão Gomes; Cabrilho ... 319

Exploração do Índico e do Pacífico ...

Viagens no interior ... 320
Expedição à Etiópia ... 321
Penetração na Ásia ... 321
Entradas no Brasil... 322
Política portuguesa na Ásia ... 323
Francisco de Almeida ... 323
Afonso de Albuquerque ... 324
Expansão até 1557... 325
Quadro político da Ásia ... 326
Lutas travadas ... 327
Bibliografia ... 328

2 - Organização do Império ... 329
Madeira ... 329

Açores ... 330

Cabo Verde ... 331

S. Tomé e Príncipe ... 334
África Continental ... 335

S. Jorge da Mina ... 336

O Congo ... 336

Costa oriental africana ... 339
Índia ... 340

Goa ... 340

Malaca ... 342

Outras cidades ... 342
Administração central ... 342
Brasil... 343

Período dos contratos ... 343
Capitanias de mar e terra ... 344

Divisão sistemática em capitanias ...

319

346

Administração económica do ultramar ... 350
692

As especiarias ...

O ouro ...

Os escravos ...

Outros produtos ...
Rede comercial ...
Volume do comércio ...
A Casa da India ...
Bibliografia ...

3 - Os grandes problemas a resolver ...
O «Império» ...

Mão-de-obra ...

Coroa e burguesia ...

Corrupção e administração ...

Religião ...

Raça ...

Questões científicas ...

Bibliografia ...

Capitulo VI-Apogeu e Declínio ...

1 - As estruturas de um estado moderno
A população ...
Agricultura ...

Comércio ...

Moeda ...

Finanças ...

Preços ...

Propriedade e nobreza ...
O clero...

Clero regular ...

A Inquisição ...

A burguesia ...

Os artífices ...

Os escravos ...
Administração e justiça ...
Governação ...

As cortes ...

Cultura ...

A censura ...

Artes ...

Bibliografia ...

2 - União Ibérica ...

O ideal...

Ligações dinásticas ...
Razões económicas ...

693

Razões culturais ... 418

D. Sebastião ... 420

D. Henrique ... 423

O Interregno. D. Antônio ... 424
Filipe II... 426

Filipe III... 428

O Sebastianismo ... 430

Filipe IV... 431

Bibliografia ... 434

3 - À Restauração e suas consequências ... 436
A ideia de nacionalidade ... 436

Razões culturais ... 437

Razões económicas ... 438

Rebeliões populares ... 439

Preparativos do movimento ... 439

A Revolução e sua justificação jurídica ... 440
Apoio ao novo regime ... 441

João IV ... 443

A Guerra ... 445

Formas do governo joanino ... 446

Afonso VI. A Regência ... 446

Castelo Melhor ... 448

Queda de Castelo Melhor ... 449

Bibliografia ... 449

Capítulo VII-O Império Tridimensional ... 451

1-0 Oriente ... 453

Período de estabilização ... 453
Macau ... 453

Os Holandeses ... 454

Os Ingleses e outros ... 455
O descalabro ... 456

África Oriental ... 457

Etiópia ... 458

Potencial demográfico ... 458
A questão rácica ... 459

O Governo ... 460

As carreiras ... 462

Comércio geral ... 464

Especiarias e outra mercadoria ... 465
Comércio local ... 466

As crises ... 466

Estrutura financeira ... 467

Moeda ... 469

694

Fracasso do cristianismo ... 472
Aspectos culturais das missões ... 473
Viagens pelo interior ... 474

Cultura ... 474

Arte ... 476

Bibliografia ... 477

2 - Brasil... 479

Explorações para o interior ... 479

As bandeiras ... 480

Os estrangeiros ... 482

População ... 485

Miscegenação ... 485

Evangelização e condição do índio ... 486
A escravatura negra ... 487

O açúcar ... 488

O pau-brasil ... 489

Algodão e tabaco ... 489

Criação de gado ... 489

Receitas. Organização do comércio ... 490
Plantação e estrutura social ... 491
Administração. O Governo-Geral ... 491
As capitanias ... 493

Administração local ... 494

A Igreja ... 494

Cultura ... 495

Bibliografia ... 496

3 - As Ilhas Atlânticas e África ... 498
Marrocos ... 498

Madeira ... 498

Açores ... 501

Cabo Verde ... 503

Costa da Guiné ... 505

Ilhas do Golfo da Guiné ... 506
Angola ... 508

Bibliografia ... 511

Capítulo VIII - Absolutismo e Iluminismo ... 513

1 - As estruturas ... 515
População ... 515

Economia: traços gerais ... 516
Agricultura ... 518

Criação de gado ... 519
Indústria ... 519

695

Comércio externo ... 523
Exportação ... 524

Importação ... 525

Balança comercial ... 526

Política económica. As companhias ... 527
O ouro do Brasil. A moeda ... 529
O papel-moeda ... 530

Preços ... 530

Finanças ... 533

As cortes ... 536

Governação ... 536
Administração e justiça ... 537
Classes sociais. A nobreza ... 538
O clero ... 541

Inquisição ... 543

Clero secular ... 544

A burguesia e o artesanato ... 545
As forças armadas ... 547
Bibliografia ... 548

2 - As Luzes ... 550

Despotismo esclarecido ... 550

O Direito ... 551

Os «estrangeirados» ... 552

Influências estrangeiras ... 554

As Academias ... 555

Literatura ... 557

Ciência ... 558

Reformas na educação ... 559

Censura ... 560

Movimento cultural post-pombalino ... 561
Artes ... 562

A nova Lisboa ... 563

Outros exemplos e formas artísticas ... 563
Bibliografia ... 564

3 - Os eventos decisivos ... 566
Estabilidade governativa ... 566

D. Pedro Il... 567

A Guerra da Sucessão de Espanha ... 567
D. João V ... 568

D. José |. Pombal... 570

D. Maria |... 574

Política externa: 1º fase ... 574

O fim do «Antigo Regime» ... 575

Política externa: 2º fase ... 576

696

Invasões francesas ...
Portugal após as invasões ...
Bibliografia ...

Capítulo IX - Brasil...

1 - O Brasil, elemento basilar do império Português
Governo-Geral e capitanias ...
Divisão eclesiástica ...
Administração local...
População ...

Expansão para o interior ...

O ouro ...

O açúcar ...

Os escravos ...

Outros produtos ...

Indústria e comércio ...

Moeda ...

Sistema financeiro ...
Propriedade e classes sociais ...
O clero ...

Bibliografia ...

2 - De colónia a nação ...
Aspectos gerais ...

Definição de fronteiras. O Norte ...
O Sul...

Oeste ...

As primeiras rebeliões ...
Demografia e sociedade ...

Surto de uma cultura própria ...
Vinda da corte para o Brasil...
Governo de D. João ...

Agitação revolucionária ...
A Revolução liberal ...

A independência ...
Bibliografia ...

3 - Os elementos secundários do Império ...
Extensão do Império africano e asiático ...
Mazagão ...

Madeira e Açores ...

Cabo Verde e Guiné ...

Golfo da Guiné. S. Tomé e Príncipe ...

Angola ...
Moçambique ...
697

Índia ... 638
Macau ... 643
Timor ... 645

Bibliografia ... 646

Governantes de Portugal ... 647
Índice dos Mapas ... 651

Índice Analítico ... 655

NOTA FINAL

O autor não quer deixar de exprimir os seus agradecimentos muito sinceros a
diversas pessoas e entidades que contribuíram para a boa impressão deste livro.
Entre outros, cujo nome porventura esquece, salienta os seus editores, srs. arg.
Graco Wandschneider, dr. Júlio Pedrosa Vieira e D. Maria de Fátima A. P. de Sã
Pessoa; seu pai, Henrique de Oliveira Marques, que desenhou os esboços dos
quadros genealógicos; os desenhadores, srs. José Monteiro Peres e Humberto
Avelar; o fotógrafo, sr. A. Sampaio Teixeira; os seus amigos, srs. dr. Álvaro
Simões, Rui Rocha e Francisco Louro, que ajudaram a alfabetat o índice; e por
fim, last but not least, o seu amigo, sr. Arsênio Cavaleiro que pacientemente se
deu ao trabalho de elaborar o extenso índice analítico. Agradece ainda a todas as
entidades e particulares que permitiram a reprodução das obras de arte inseftas
no presente volume.

REIMPRESSÃO EM OFFSET

NAS OFICINAS DA SOCIEDADE TIPOGRAFICA, LDA. PARA PALAS
EDITORES. MARÇO 1977